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sábado, 6 de novembro de 2010

Aqui anda gato, mas chegará para tanto rato?

O líder do PSD defendeu hoje a responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos maus resultados da economia do país, para que não continuem "a andar de espinha direita, como se não fosse nada com eles".
"Se nós temos um Orçamento e não o cumprimos, se dissemos que a despesa devia ser de 100 e ela foi de 300, aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa também têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos e pelas suas acções", referiu PPC, sublinhando que o país precisa de uma cultura de responsabilidade.

Fernando Medina considerou "irreflectida e imponderada" a afirmação do líder do PSD, em que defende a responsabilização criminal de quem não cumpra as metas orçamentais.
Também Vieira da Silva disse hoje "não entender" a afirmação:  "É algo que, do conhecimento que eu tenho do funcionamento dos sistemas democráticos, escapa um pouco à minha compreensão".
"Os estados de direito têm regras para os compromissos e para os comportamentos de todos nós, sejamos membros do Governo ou líderes da oposição, e há um espaço para a punição política e outro espaço para a avaliação noutros domínios", acrescentou Vieira da Silva.
O socialista Vitalino Canas confessou a sua "perplexidade" e apelou à "prudência" de todos os responsáveis políticos, numa altura em que é necessário haver uma maior preocupação com a imagem de Portugal.
"Não sei se o doutor Passos Coelho sabe exactamente o que é a responsabilidade civil e criminal", disse o membro do PS.
"Concordo com a necessidade de uma cultura de responsabilidade, mas em democracia o que incide sobre os políticos é sobretudo a responsabilidade política e o risco que correm de serem penalizados politicamente" acrescentou.
O Presidente do Governo Regional da Madeira, afirmou que o Estado português "é um Estado ladrão", porque corta "nas reformas das pessoas", para as quais "não contribuiu".
Jardim mostrou-se incomodado com a decisão do Governo de restringir a acumulação de pensões e vencimentos públicos e durante a alocução o governante já tinha indiciado que a questão era "caso de tribunal", porque considera que há princípios "fundamentais da União Europeia" que estão a ser violados.
1 - Periodicamente devem-se prestar contas aos cidadãos.
Como nem todos somos especializados em Economia e Finanças, mas não somos burros, não bastam o Relatório Trimestral do Banco de Portugal e os relatórios do FMI e da OCDE. Essas informações devem ser dadas de forma a que todos as entendam porque, citando Manuela Ferreira Leite, "quem paga é quem manda".
2 - Martelar números, esconder "buracos", e utilizar dinheiros públicos para fins diferentes daqueles para que foram consignados, deve ser crime público, contra o Estado e punido com a pena máxima. Não valem as faltas de provas, porque todos os papeis têm assinatura e despacho autorizador.
Responsabilidade criminal pelo mau exercício político (não culposo)? Parece demais.
Responsabilidade política é do Governo e da Oposição? Claro, mas só se a oposição deixar governar quem der provas de não o saber fazer,
Responsabilidade política é só perder as eleições (por incompetência na gestão) e ocupar um lugar de gestão em empresas Públicas, Público-Privadas ou Privadas? É pouco, muito pouco.
Se os grandes reclamam, quem reclama pelos que não têm palco?
Se quem paga é quem manda, quem manda? Quem paga!
Mas quem paga?

Bananas, bananas e bananas!

O ministro da Justiça, Alberto Martins, nomeou para o cargo de directora da Direcção-Geral da Política de Justiça uma ‘girl’ do PS, de 33 anos, que, apesar de constar de uma lista de candidatos não admitidos em concurso aberto em tempos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, tem feito todo o percurso profissional junto de governos socialistas.
Segundo um despacho publicado em Diário da República, Carla Sofia Riquito é desde terça-feira responsável pela Direcção-Geral da Política de Justiça. No despacho, assinado por Alberto Martins, a nomeação desta Mestre em Análise Económica é sustentada com o facto de ser "possuidora de reconhecida aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício das referidas funções".
Nos últimos anos, a nova directora ocupou o cargo de assessora no grupo parlamentar do PS. Recentemente, foi adjunta económica do primeiro-ministro, José Sócrates. E actualmente desempenhava as funções de adjunta e chefe do gabinete em substituição do Ministro da Justiça.
Em 2001/2002, no Governo de António Guterres, Carla Sofia Riquito foi assessora do secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária José Junqueiro.
O Ministério não respondeu em tempo útil ao Correio da Manhã acerca dos critérios de escolha da responsável e o salário que esta vai auferir.
Mais um caso para juntar àquelas listas que nos chegam por mail denunciando casos e pessoas e que pensamos sempre que “não deve ser bem assim” e que é a Oposição a falar, por inveja…
Pelo nome, parece ser “girl”.
Pelos cargos, parece simpatizar com este PS, ou este PS é que simpatiza com ela.
Pelas habilitações, não parecem bastantes, pois em concurso anterior, foi preterida.
Pela prática, como adjunta económica do PM, não deve ter nada abonatório.
Senhor, não lhes perdoeis, porque eles sabem o que fazem!

A denúncia(?), o remedeio(!) e a solução(?)…

"Europa", de Ludmila, óleo sobre tábua
"A subida dos juros da dívida pública portuguesa é pressionada pelos bancos portugueses, que com isso conseguem uma vantagem cada vez maior."
"O Estado nunca nos diz exactamente quem são os compradores em cada uma delas, há um sigilo sobre isso, mas tenho a certeza que os grandes portugueses estão a ser dos maiores compradores da dívida pública", sublinhou e acrescentou que são os responsáveis dos principais bancos, como "Ricardo Salgado, Carlos Santos Ferreira e Fernando Ulrich", quem pede "empréstimos de curto prazo ao BCE [Banco Central Europeu], a um por cento" e depois reciclam "esse dinheiro comprando títulos do seu próprio país a quase sete por cento".
Louçã acusa, assim, os bancos nacionais de se financiarem "com o diferencial que neste momento é de quase seis por cento por cada tranche de empréstimo que vai surgindo".
"Estamos a dar-lhes condições para poderem pedir ao BCE um financiamento que o Estado português não pode ter, mas eles podem e têm, e com esse dinheiro especulam contra o seu próprio país", sustentou.
Ou é verdade, ou é mentira!
Se for verdade (a estratégia tem lógica, usando como base a matemática mais básica), não é admissível e percebe-se de onde vêm os grandes lucros da Banca em tempos de crise. E não é admissível que não paguem os impostos no montante que todos pagam…
Se for mentira, Louçã deverá ter nos próximos dias 3 ameaças de acções judiciais, por injúria e difamação. Se tal não acontecer, ficará provado que é verdade.
Intervenção no mercado secundário de dívida ajudou a travar escalada da dívida.
"O facto dos ‘spreads' de Espanha e da Itália terem subido, mas os de Portugal terem descido diz-me que o BCE esteve a trabalhar", referiu um analista do Royal Bank of Scotland. Na 5ª feira o presidente do BCE já havia sinalizado que estava no mercado a comprar dívida dos países em maior dificuldade, para normalizar a liquidez e impedir uma escalada dos juros.
Se for verdade (a estratégia tem lógica, usando como base a “lei” da oferta e da procura), vem provar que Louçã tem razão na análise acima e vem provar ainda que se a UE (Alemanha) quiser travar a especulação, pode, o que a co-responsabiliza pela situação económica e social de alguns Estados-membros.
O número surpreendeu PCP e BE, que tencionam pedir esclarecimentos ao Governo sobre o tipo de emprego e as condições que estão a ser dadas aos beneficiários. E é considerado "assustador" por Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAP), que acusa o sistema de estar a deixar de fora "as pessoas mais pobres".
O Presidente do Instituto da Segurança Social, reconheceu que o decréscimo na atribuição do RSI se deve ao "efeito combinado" de duas medidas: novas regras da condição de recursos e o cancelamento quando as medidas de inserção não são aceites.
Até parece que a solução da crise financeira passa por aqui.
Para podermos entender medidas destas e com mais rigor, era bom que a notícia (a fonte) incluísse o montante em dinheiro que se vai “poupar”, porque se os números são preocupantes, pode ser que o proveito não seja apaziguador.
Digam-nos tudo…

A Sombria semana do sombrio OE

Já há orçamento e depois disso nada ficou como era: a política portuguesa faz-se agora em 140 caracteres nas redes sociais Twitter e Facebook. Os mercados pelos vistos não ficaram convencidos e os juros da dívida continuam a aumentar. Na mesma proporção em que a popularidade de Obama está a descer nos Estados Unidos. Valha-nos a sábia decisão dos eleitores do Delaware permitindo que a masturbação não passe à clandestinidade.

Mais uma perspectiva de “Comunidade Lusófona”

É enquanto projecto de estratégia comum de desenvolvimento humano sustentável e de espaço geopolítico próprio que a lusofonia tem a sua primordial razão de ser
Como "projecto ou questão de língua" (o que é algo diverso da "questão propriamente linguística e literária”), a lusofonia tem de ser encarada, antes de mais, como a justa avaliação e a consequente valorização da língua portuguesa no mundo contemporâneo. Foi, aliás, neste sentido que, em "Carta Aberta ao Presidente Lula" (que fiz questão de entregar em mão no Palácio do Planalto), me permiti chamar a atenção para o facto de o espaço lusófono utilizar uma mesma língua, "a qual, muito mais que a ''Última flôr do Lácio, inculta e bela'', segundo os famosos versos de Olavo Bilac, é hoje, objectivamente e segundo a não menos famosa análise e profecia de Fernando Pessoa, ''uma das poucas línguas potencialmente universais do século XXI'' (enquanto língua falada em todos os continentes e com um grande país, o Brasil, seu falante), podendo tornar-se um instrumento inigualável de comunicação e de desenvolvimento entre os homens".
Assim entendida, a língua portuguesa poderá e deverá tornar-se uma das grandes (e certamente a mais característica das) riquezas de todos os povos lusófonos e todo o investimento na sua cultura e difusão deveria aparecer como o investimento mais inteligente e mais rentável (comparem-se, a propósito, as actividades do Instituto Cervantes e do Instituto Camões!). Por exemplo, o mínimo de inteligência (até económica) que os Estados lusófonos poderiam e deveriam mostrar seria assegurar a existência de professores da língua portuguesa em todas as regiões do espaço lusófono e no máximo possível de lugares do mundo; ou ultrapassando os ridículos preciosismos e bairrismos das guerras do alecrim e da manjerona das suas "academias" e dos seus "intelectuais", assegurar o cumprimento do novo acordo ortográfico, prova dos nove e condição sine qua non de qualquer "lusofonia da língua", no âmbito dos espaços lusófonos como fora deles; ou assegurar, sem excepção alguma, a utilização da língua portuguesa em todos os lugares e encontros internacionais e não permitir, sob nenhum pretexto, que uma das línguas mais faladas do mundo seja constantemente reduzida ao lugar e papel de uma língua insignificante ou inexistente (na ONU, no Vaticano, etc.). Bastaria dar exemplos grosseiramente caricatos como o seguinte: na cerimónia em que o então considerado melhor futebolista do mundo (Ronaldo, lusófono) recebeu do presidente da FIFA (J. Havelange, lusófono), sob os olhares do considerado melhor futebolista de sempre (Pelé, lusófono), o respectivo prémio, alguém ouviu uma palavra em português?...
No recomeço das suas actividades, a partir das instalações cedidas pela Universidade Lusófona, o Ciberdúvidas publicou um texto de José Saramago emblematicamente intitulado "Uma língua que não se defende morre". Intelligenti pauca!, ou seja, a bom entendedor... Quem não se respeita a si próprio não merece e não terá o respeito de quem quer que seja!
É enquanto projecto de estratégia comum de desenvolvimento humano sustentável e de espaço geopolítico próprio que a lusofonia tem a sua primordial razão de ser, para realização de todos os países e povos lusófonos e como contributo para a realização do fenómeno humano universal ou, em linguagem menos teilhardiana, para a realização equilibrada da globalização societal contemporânea.
Para a descoberta e a prática sadias e descomplexadas desta vertente geostratégica da lusofonia, que dá sentido e conteúdo a todas as outras, essencial é o recurso permanente a uma "crítica da razão lusófona", a qual, à semelhança do que Kant pretendeu fazer tanto para a "razão pura" como para a "razão prática", estabeleça as condições de legitimidade, de possibilidade, de necessidade e de urgência da construção da lusofonia, que, também kantianamente, poderiam intitular-se "prolegómenos a toda a lusofonia futura".
Uma tal "lusofonia" e uma tal "comunidade lusófona" em nada se opõem, antes pelo contrário, não só ao diálogo omnitotidimensional com as outras comunidades humanas e geopolíticas do mundo contemporâneo como também, especificamente, aos reais ou eventuais processos em curso da "mercosulização ou até alcaização do Brasil" (desde que respeitando as soberanias de todos, Lula dixit!), da "Aliança Mercosul-União Europeia" (tão desejável, e até aqui tão dificultada por Bruxelas e tão mal entendida por Lisboa!), da integração europeia de Portugal (desde que ultrapassando tanto o que designei por "doença infantil do luso-europeísmo" como, aliás, o que também designei por "doença senil do patrioteirismo antieuropeu"), opondo-se, sim e frontalmente, à "loucura terrorista" e à "histeria antiterrorista" que o dia 11 de Setembro de 2001 desencadeou nos Estados Unidos e na humanidade e que, uma e outra, constituem, por razões diversas mas com possíveis idênticos resultados, sérias ameaças de regresso à barbárie, mediante o incumprimento ou o esquecimento da tão longa e tão difícil conquista que foram o Estado democrático de Direito e o primado do Direito internacional sobre a força bruta, bem como da única e para todos ("terroristas", "não-terroristas" e "antiterroristas") obrigatória "Carta Magna" da civilização que é a "Declaração Universal dos Direitos Humanos".
Só uma tal "lusofonia" ou uma tal CPLP ou uma tal "comunidade lusófona" assim cultural e linguística e assim geopolítica e geostratégica poderá tornar-se a via real, senão única, de desenvolvimento humano sustentável e de legítima afirmação global de todos os países e povos lusófonos. Mais que projecto ou "questão cultural" e até "linguístico-literária", a lusofonia é uma importantíssima "questão de estratégia comum de desenvolvimento humano sustentável e de espaço geopolítico próprio no globalizado mundo contemporâneo. O que também é válido para a CPLP, que deveria adoptar o nome menos restritivo e mais cairológico de "comunidade lusófona".
Fernando dos Santos Neves, Reitor Universidade Lusófona do Porto
Texto adaptado do que foi lido pelo autor no 1.º Congresso Internacional da Lusofonia, em 2007 e republicado agora por ocasião do Colóquio Internacional sobre Língua Portuguesa e Culturas Lusófonas num Universo Globalizado" que decorreu em 25 e 26 de Outubro de 2010 na Fundação Gulbenkian, em Lisboa

Isto é que é a MORALIZAÇÃO da Despesa Pública?

O ministro da Presidência confirmou hoje que o Governo decidiu impedir a acumulação entre pensões e vencimentos públicos.
"A proibição de acumulação entre pensões e vencimentos públicos é para entrar em vigor já a partir de 1 de janeiro", disse Pedro Silva Pereira, no habitual briefing após o conselho de ministros.
O ministro explicou que "isto significa que, quer em função de um decreto que o Governo aprovou na semana passada, quer também em função de medidas que constam do Orçamento para 2011, o que vai acontecer é que os detentores de pensões, sejam da Caixa Geral de Aposentações ou do Regime Geral da Segurança Social, e ainda os detentores de cargos políticos, que beneficiem de pensões ou subvenções especiais em função dessa condição, deixam de poder acumular essas pensões com vencimentos públicos que a qualquer título possam auferir".
Questionado sobre as vantagens financeiras para os cofres do Estado desta medida, Silva Pereira disse que "não é uma medida que vá obter uma grande poupança de recursos, porque são situações limitadas", sublinhando que "é uma medida de racionalização e moralização da despesa pública".
Não era bem isto que o povo gostaria de ver decretado, nem está à espera de que a moralização (simbólica) resolva, ou ajude a resolver a Crise, que é de Valores e valores.
A verdadeira medida que se esperava e se espera que venha a ser, rapidamente, assumida e em letra de forma, é a proibição de uma Reforma, com mais outra Reforma, com mais um Salário, com mais Mordomias, acumuladas pelas mesmas pessoas, sobretudo pelos políticos “profissionais”, e ainda, a mesma idade de Reforma para todos os cidadãos, conforme constava na Petição Pública para tal efeito.
Realmente, esta coisa é Moral, o que se reivindica é um Direito.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Contradições das estatísticas, com tradições

O IDH de Portugal é metade do da Espanha. O país também é o país com a mais baixa média de anos de escolaridade no conjunto dos 27 países da União Europeia.
Portugal subiu uma posição, para o 40.º lugar, no ranking do IDH 2010 do relatório das Nações Unidas que avalia o bem-estar das populações de 169 países.
Em 2009, o país tinha um índice de 0.791, segundo o novo cálculo do organismo. Em 2010, o valor sobe para 0.795, o que coloca Portugal no 40.º lugar da lista dos 42 países mais desenvolvidos - só a Polónia e Barbados estão pior avaliados neste grupo. Num ano, o país subiu um posto.
O PNUD passou a utilizar novos indicadores para avaliar a progressão dos países nas mais diferentes áreas, como na economia, educação e saúde.
De acordo com o levantamento da ONU, o país com maior IDH é a Noruega, que está no topo da lista.
No relatório, com periodicidade anual, os países são divididos em quatro grupos em termos de desenvolvimento humano, designadamente, muito elevado, elevado, médio e baixo.
Portugal está no primeiro grupo (IDH muito elevado), integrado por 42 países. Neste grupo, abaixo de Portugal só estão a Polónia e Barbados. A Espanha ocupa neste grupo o 20.º lugar.
Se a comparação for feita entre os 27 países da União Europeia, atrás de Portugal estão a Polónia (41.º lugar no ranking mundial), Letónia (48.º lugar) Roménia (50.º) e Bulgária (58.º).
O IDH tem por critérios-base, para perceber o bem-estar de uma população, a expectativa de vida ao nascer, riqueza e educação.
A esperança de vida em Portugal, ao nascer, é de 79,1 anos, menos 2 do que os espanhóis e menos 3 que os japoneses, que têm uma esperança de vida de 83,2 anos. A média mundial é de 69,3 anos.
Já a média de escolaridade em Portugal é de 8 anos, face a 10 anos na Espanha ou a 12,6 anos na Noruega. No conjunto da União Europeia (27 países), Portugal ainda é o país com a mais baixa média de anos de escolaridade. A Polónia, que está em 41.º lugar do ranking mundial, tem uma média de 10 anos, a Letónia (48.º lugar no ranking) tem uma média de 10,4 anos, a Roménia (50.º) de 10,6 anos e a Bulgária (58.º) de 9,9 anos.
Quanto ao Rendimento Nacional Bruto per capita em Portugal é de 15.7347 € (22.105 dólares), o que corresponde a metade do rendimento per capita na Noruega, que é de 58.810 dólares.
No fim da tabela elaborada pelo PNUD está o Zimbabwe, com um coeficiente de 0.140 pontos. O país africano apresenta hoje piores indicadores do que os registados em 1970. O colapso económico e o HIV (sida/aids) são os principais factores. Já o Omã, China e Nepal são os países que mais evoluíram nas últimas quatro décadas.
Em 2010, a lista das dez nações menos desenvolvidas entre as 169 avaliadas é completada pela República Democrática do Congo, o Níger, Burundi, Moçambique, Guiné-Bissau, Chade, Libéria, Burkina Faso e o Mali.
Angola está na 146ª posição, São Tomé e Príncipe no 127.º posto, Timor-Leste em 120.º, Cabo Verde em 118.º e o Brasil no 73.º lugar. Na Europa, o pior classificado é a Moldávia, no 99.º lugar.
Os portugueses consideram-se mais ou menos bem "com a vida em geral": numa escala de zero a dez posicionam-se em 5,7.
A verdadeira riqueza das Nações: Caminhos para o Desenvolvimento Humano
O Relatório de 2010 segue a tradição de ir além das fronteiras do pensamento do desenvolvimento. Pela primeira vez desde 1990, o Relatório faz uma retrospectiva rigorosa sobre as últimas décadas e identifica tendências e modelos muitas vezes surpreendentes com lições importantes para o futuro. Estes caminhos distintos para o desenvolvimento humano mostram que não existe apenas uma fórmula para o progresso sustentável — e que os ganhos notáveis a longo prazo podem ser e foram conquistados mesmo sem um crescimento económico consistente.

É só dinheiro a voar, do Estado e do nosso bolso

O Ministério da Defesa vai comprar mais seis aviões C-295 para a Força Aérea. Vão substituir os actuais Haviocar. O Tribunal de Contas deu luz verde ao negócio. Até Dezembro vão ser entregues três aviões, os últimos três aparelhos só vão ser contabilizados no Orçamento de 2011.
Era mesmo isto que nós precisávamos para combater a dívida e alvejar os especuladores da Dívida Soberana (soberana, porque é ela que manda na nossa vida).
E para justificar estas armas para defesa da nossa soberania (a Dívida Soberana) vêm meter areia na engrenagem, com esta:
Portugal pode estar perto da falência. Quem o diz é o Fundo Monetário Internacional. Ontem os juros da dívida pública portuguesa atingiram níveis históricos, chegaram aos 6,8%. O FMI reconhece que Portugal está a ser empurrado para o abismo pelos mercados. Os investidores estão a deixar de comprar títulos da dívida portuguesa, porque apostam quase a 100% na falência do país.
Ainda se a EDP fosse uma Empresa Pública, era capaz de dar uma ajudinha, mesmo que os aviões estivessem disponíveis para, de vez em quando, levar os seus Administradores às reuniões internacionalistas…
A EDP teve lucros de 774 milhões de euros nos primeiros 9 meses deste ano. Uma subida de 4 por cento face a 2009. Os mercados do Brasil e das Renováveis contribuíram, em mais de 50%, para o aumento dos resultados operacionais. Apesar da crise, o presidente da EDP acredita que os resultados líquidos de 2010 vão ser os melhores de sempre da companhia.
Com tanto lucro, como podem justificar o badalado aumento de 4%? Está aí alguém que possa elucidar?

Acordo Ortográfico - Novo Dicionário para a Lusografia

A Porto Editora acaba de publicar a nova edição do «Grande Dicionário da Língua Portuguesa», considerada por muitos a obra lexicográfica de referência no universo da lusofonia e no panorama nacional dos dicionários em língua portuguesa.
«O «Grande Dicionário da Língua Portuguesa» apresenta-se completamente revisto e actualizado com o Acordo Ortográfico. Da responsabilidade da equipa de lexicógrafos do Departamento de Dicionários da Porto Editora, esta obra inclui milhares de novos vocábulos, nomeadamente neologismos de uso muito recente na língua, bem como termos das mais diversas áreas científicas e vocabulário geral, sem esquecer, naturalmente, os vocábulos de origem nos diversos países e regiões lusófonos: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor».
«Ao reflectir, de forma clara e exaustiva, todas as mudanças descritas no Acordo Ortográfico de 1990, o Grande Dicionário da Língua Portuguesa vem contribuir para o uso correcto da Língua Portuguesa por parte de todos os falantes, qualquer que seja o seu país de origem, tendo sido incluído um anexo com o texto integral do novo Acordo. Também é de sublinhar que, a par das novas grafias, foram mantidas as grafias anteriores para facilitar a pesquisa de vocábulos neste momento determinante da evolução da língua portuguesa.»
Características do Grande Dicionário da Língua Portuguesa
• Nova edição revista, enriquecida e actualizada com o Acordo Ortográfico 
• Espírito crítico e rigor científico no tratamento dos conteúdos 
• Cerca de 410 000 entradas, definições e expressões 
• Mais de 103 000 etimologias 
• Mais de 6000 africanismos, brasileirismos e asiaticismos 
• Milhares de siglas, abreviaturas e símbolos 
• Transcrição fonética de todos os vocábulos 
• Cerca de 4000 elementos de formação 
• Grafismo atraente que facilita a consulta 
• Capa em tecido com gravura e aplicação a ouro 
• Caixa de protecção 
• Obra de prestígio com acabamentos de luxo
Para os que querem e não querem entrar na onda, que devagar vai entrando no nosso quotidiano (ou cotidiano?), por facilitar a grafia e poder unir os povos.
Já estou a ficar mais receptivo…

A igualdade, na fome e na fartura, é um Direito/Dever

O Decreto-Lei aprovado hoje cria condições para renegociar os contratos entre o Ministério da Educação e as escolas particulares "com vista à diminuição da despesa pública, no âmbito do esforço nacional de equilíbrio das contas públicas", segundo o comunicado do Conselho de Ministros.
O documento explica que através de contratos entre o Ministério da Educação e certas Escolas do Sector Particular e Cooperativo, o Estado financia estas escolas, designadamente quando tal seja necessário para completar a oferta da rede pública de escolas.
Mas "a rede de escolas públicas e a respectiva oferta tem crescido significativamente, de tal forma que o financiamento pelo Estado das escolas particulares e cooperativas, através de contratos, já não necessita de ser tão intenso como era há anos atrás", pode ler-se no mesmo texto.
Por isso, o Ministério da Educação vai renegociar "os termos e o financiamento através destes contratos, com vista a uma racionalização da despesa pública e à boa gestão do dinheiro dos contribuintes, tendo em conta as melhorias e os avanços que se verificaram na oferta da rede pública de escolas".
Também pela requalificação operada nos estabelecimentos públicos, nada mais justo do que pôr em prática a igualdade de direitos e deveres de todos os portugueses.
O financiar do Sector Privado pelo Estado, seja qual for o sector, é sanguessugar os impostos de todos os portugueses e prejudicar o financiamento dos respectivos Sectores Públicos.
No caso da Educação, este esquema arrasta duas injustiças, uma que é comum e beneficia (sabe-se lá com base em que) os investidores privados das Escolas Privadas e outra que cria desigualdades entre os pais e os alunos do Ensino Público vs Privado, quer nas mais-valias, quer nas condições de aprendizagem.
Esta medida merece o apoio, de quem peleja pela igualdade de direitos e de oportunidades e ainda, para aqueles que apregoam sempre a “teoria do utilizador pagador”.
Quem os manda falar?

“Progress” - Microfinancimento Europeu para o Emprego e a Inclusão Social

Metade dos portugueses e 45% dos europeus desejam ser ‘patrões de si próprios’, de acordo com um estudo de opinião lançado pela Comissão Europeia em Maio de 2010. No entanto, a ausência de meios financeiros é considerado o principal factor de dissuasão.
As instituições europeias têm-se mostrado sensíveis à questão do financiamento, especialmente na dimensão de acesso ao crédito. A situação económica que vivemos hoje aumenta o número de pessoas vulneráveis que se encontram em posição de desvantagem no que se refere ao acesso ao mercado de crédito convencional e que pretendem criar ou continuar a desenvolver a sua própria microempresa (empresas que empreguem até 10 pessoas).
Daí que o multiplicar de esforços por parte da União Europeia e por parte dos Estados-Membros para aumentar o acesso e a disponibilidade de microcrédito (empréstimo até 25.000 €) a um nível suficiente e em prazos razoáveis seja uma dimensão importante de inclusão social por um lado e de crescimento da economia por outro.
Em 2007, a Comunicação da Comissão «Uma iniciativa europeia para o desenvolvimento do microcrédito em prol do crescimento e do emprego» identificou quatro domínios de intervenção prioritários: a melhoria do enquadramento legal e institucional nos Estados-Membros; a criação de um clima mais favorável ao emprego e ao espírito empresarial; a promoção da divulgação de melhores práticas e a disponibilização de capital financeiro adicional às instituições de micro crédito.
Um ano depois, a Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram a iniciativa Jasmine (Acção Comum para Apoiar as Instituições de Microfinanças na Europa), precisamente para dar apoio às instituições não bancárias de microcrédito, prevendo uma dotação para financiamentos, disponibilizada pelo BEI, num montante global de 20 milhões de Euros.
Em 2009 na comunicação “Um compromisso comum a favor do emprego”, a Comissão Europeia sublinha a necessidade de dar uma nova oportunidade aos desempregados, abrindo as portas do empreendedorismo a alguns dos grupos mais desfavorecidos da Europa, que têm dificuldades em aceder ao mercado de crédito convencional. E simultaneamente anuncia a proposta de criação de um novo instrumento de microfinanciamento à escala da UE destinado a melhorar o acesso de certos grupos em risco a microfinanciamentos e continuar a desenvolver o empreendedorismo, a economia social e as microempresas.
Assim, em Março de 2010, surge o Instrumento de Microfinancimento Europeu ‘Progress’ para o Emprego e a Inclusão Social. Um instrumento que visa facilitar o acesso ao crédito pelas microempresas e a pessoas que perderam o emprego e desejam criar o seu próprio negócio.
Prevê-se que os 100.000.000 € do orçamento inicial levem à mobilização de mais de 500.000.000 € de crédito no âmbito de uma iniciativa conjunta com as instituições financeiras internacionais, nomeadamente o grupo BEI (Banco Europeu de Investimento), permitindo financiar cerca de 45.000 empréstimos durante um período máximo de oito anos.
A importância das medidas de acompanhamento
Mas não basta conceder meios financeiros. É igualmente necessário apoiar e aconselhar os potenciais microempresários e reforçar as capacidades dos fornecedores de microcrédito.
A criação de uma interface entre o Fundo Social Europeu (FSE) e o Instrumento de Microfinanciamento Europeu ‘Progress’ será um dos factores determinantes do sucesso deste instrumento. O FSE apoiará os beneficiários finais com as suas actividades tradicionais de promoção do empreendedorismo, orientação, formação e aconselhamento aos candidatos a emprego.
E, não menos importante, o FSE é o único fundo estrutural que pode conceder reduções das taxas de juros a particulares, o que pode facilitar grandemente o acesso dos microempresários ao financiamento.
Para além das dificuldades de acesso a financiamento, a exclusão social e as incertezas da transição da situação de desemprego ou apoio social para uma actividade independente contam-se entre os principais obstáculos à criação e ao desenvolvimento de microempresas.
São também estes obstáculos que as iniciativas das instituições europeias e dos Estados Membros procuram ajudar a ultrapassar.
Margarida Marques

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Um turbilhão de arguidos que fizeram uns “buracos”

«Operação Furacão»
Quando em Outubro de 2005, a «Operação Furacão», que envolveu buscas a instalações de Bancos, a vários Escritórios de Advogados e a dezenas de Empresas, o Ministério Público constituiu mais de 500 arguidos. Em causa estava a acusação de alegadamente terem desviado do país para paraísos fiscais (offshore da Madeira) "milhões de euros" recorrendo a bancos e a instituições financeiras por meio de facturas falsas.
A prioridade da investigação foi e é recuperar o máximo de dívidas, tendo optado por dividir o processo em dois:
Um relacionado com os promotores da fraude, os Bancos;
Outro com os clientes da fraude, as Empresas.
Os arguidos estão sob a alçada de crimes de fraude fiscal agravada e branqueamento de capitais.
A Mota-Engil já pagou 3.000.000 € em 2006.
Joe Berardo ainda não pagou ao Estado e está a negociar
Porque hoje foi notícia e porque é público, vamos fazendo a lista dos arguidos e das démarches do processo, para sabermos a quantia recuperada, que há-de ser igual à que não temos que pagar, para tapar os buracos que eles próprios geraram.
Se forem só 500, a lista não é muito grande e ainda sobra para mostrar outras "Faces Ocultas".
Não deixa de ser escandaloso que um dos infractores e que não saldou ainda a “dívida” seja discriminado positivamente (isto é paleio fino) parecendo até que está a ser tratado como credor. Só num país de bananas!
E nós é que somos os burros…