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domingo, 16 de janeiro de 2011

Mal entendido, mal explicado, ou mal planeado?

O desporto escolar "vai ser integralmente mantido" e não haverá "absolutamente nenhuma redução de investimento", assegurou Isabel Alçada.
"Não vai haver nenhuma alteração. Vai haver uma regulamentação própria para o desporto escolar mas ainda não está contemplado. O que foi divulgado foi uma interpretação errónea", salientou.
Isabel Alçada disse acreditar que "o desporto escolar é muito importante no desenvolvimento de crianças e jovens", pelo que "o investimento deve continuar".
"A redução que existe é apenas uma optimização de recursos no quadro do horário do docente", salientou.
A ministra explicou que "o horário do docente tem uma componente não lectiva" e que essa poderá ser "reajustada para que sejam optimizados os recursos" e para que "o trabalho dos professores seja mais rentabilizado".
A ministra garantiu também que não haverá cortes nas vagas para professores e que "todos os horários que as escolas considerarem necessários vão ser postos a concurso".
Ficamos sem saber se foi má interpretação (tanta gente?) das intenções do Ministério da Educação, ou má explicação da respectiva Ministra. O que agora vem rectificar(?) quer dizer o seguinte:
1 - A optimização de recursos no quadro do horário do docente quer dizer que as horas de Desporto Escolar vão ser dadas com as reduções do Artº 79º do ECD, deixando por isso (e apenas por força da lei) de serem consideradas actividades lectivas, continuando a serem aulas na prática;
2 – Embora os horários dos docentes tenham uma componente não lectiva com Tempos Individuais (para preparação das aulas e testes e correcção dos mesmos) e Tempos a nível de Estabelecimento (integra-se nas estruturas pedagógicas com o objectivo de contribuir para a realização do Projecto Educativo), é com estes TEs que se pretende impor aos professores darem mais aulas, ganhando o mesmo, que é o mesmo que dizer que é mais um corte no salário, pela sua diminuição custo/hora;
3 – Mas como o artº 79º do ECD já abrange muito poucos professores, dado que os mais velhos e com mais horas de redução se reformaram e os professores mais novos têm apenas 2 a 3 horas de TE e TS, tal significa que não haverá horas de mais para preencher as horas de Desporto Escolar;
4 – Se a política for essa e se todos os horários que as escolas considerarem necessários vão ser postos a concurso, como diz a ME, então a medida pode redundar num aumento de professores para o Desporto Escolar, que não era isso que a Sra., circunstancialmente pretendia.
Parece que afinal, nem é má interpretação, nem mal explicado, mas muito mal pensado e planeado, como tudo que é feito em cima do joelho, que é a posição preferida do ME…
"Os colégios, como entidades privadas, são empresas. O Ministério da Educação dá um subsídio, mas a organização da empresa e o seu financiamento terá que ser decidido pela respectiva direcção", afirmou Isabel Alçada.
Sobre os cortes no financiamento do ensino particular, Isabel Alçada esclareceu que o Ministério "financiava e financia 93 colégios da rede privada, que faz um serviço público porque quando as escolas foram criadas não havia oferta pública".
Não é que me custe estar de acordo com a ME, embora, penso, que é a primeira vez que isto acontece, mas a Ministra tem toda a razão no conceito e nas medidas.
Só espero que a mesma pessoa e organização não pense o mesmo sobre as Escolas Públicas, que nunca poderão ser consideradas EMPRESAS e quando isso acontecer (há muita gente a tentar convencer toda a gente) então as falências (insolvências) de ESCOLAS terão o mesmo destino das empresas de vão de escada… 

2 comentários:

  1. Não acredito em nada de nada desta ministra e deste governo. Hoje diz-se, amanhã desdiz-se.
    Toma lá um abraço.

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  2. Ibel
    Aqui vai o abraço, mas eles sabem o que querem mas não sabem como se faz...

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