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sábado, 15 de janeiro de 2011

O nosso “PRESIDENTE” (do CE)! Conhecem-no?

Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu
O Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, considerou que são "absurdos" os juros actuais sobre as obrigações de Portugal e Espanha.
Herman Van Rompuy explicou, durante uma palestra em Londres, que os recentes desenvolvimentos dos mercados são "estranhos", porque os spreads do risco de incumprimento para alguns países da Zona Euro são maiores do que para países considerados emergentes. Considerou mesmo esta situação como um "verdadeiro absurdo".
Admitiu ainda que "a recuperação é desigual e há problemas em alguns países membros que enfrentam desafios em termos de competitividade e baixo crescimento".
No entanto, pediu que se confie nas capacidades dos países que estão em dificuldades: "Vejo a mesma determinação na Grécia, na Irlanda, em Espanha, Portugal e em outros países. E quando se mostra essa determinação, não apenas através da retórica mas também através dos resultados, é possível ter mais confiança nestes países".
Se a União Europeia fosse um Estado Federado o nosso Presidente seria este(!), mas, presume-se que seria eleito por todos os cidadãos europeus. Não o sendo, quem é que representa? Será por isso que nem o nome, nem a cara é conhecida pela grande maioria dos europeus? E terá qualquer poder sobre alguém ou alguma coisa? E terá autoridade para impor o que quer que seja a qualquer Chefe de Estado? Não será a “nossa Rainha de Inglaterra”?
Tanta figura decorativa, tanto tecnocrata, tanta gente sem representatividade, tanta gente a mandar em nós sem ser escrutinada.
Haja quem nos dê um verdadeiro conselho…
O Conselho Europeu, o mais alto órgão político da União Europeia é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países membros da União, juntamente com o Presidente da Comissão Europeia.
O Tratado de Lisboa criou o cargo de Presidente do Conselho Europeu, ocupado por uma personalidade independente dos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros. Com mandato de 2 anos e meio, o Presidente é eleito pelo Conselho Europeu através da maioria qualificada, podendo o Conselho Europeu pôr termo ao seu mandato pelo mesmo meio.
O primeiro Presidente do Conselho Europeu, é Herman Van Rompuy, um político belga, antigo Presidente da Câmara Baixa do Parlamento e ex-Primeiro-Ministro da Bélgica que iniciou o seu mandato em 1 de Dezembro de 2009.

Pela 1ª vez! Prémio internacional para um português

37 mil euros distinguem o trabalho do actual presidente do  Observatório Permanente da Justiça.
Os trabalhos de Boaventura Sousa Santos nas áreas da sociologia política, da justiça e sobre os movimentos sociais no espaço ibero-americano convenceram o júri. É a primeira vez que um português recebe o "Prémio México de Ciência e Tecnologia".
Antes de viajar para a Cidade do México, o sociólogo sublinha que este prémio resulta, sobretudo, do contributo que deu "para renovação e maior articulação das ciências sociais no espaço ibero-americano".
Boaventura recorda os seus trabalhos de campo no Brasil, na Colômbia e, mais recentemente, no Equador e na Bolívia, uma experiencia de quatro décadas que também se concentrou na sociologia do direito.
Em Portugal, Boaventura Sousa Santos preside ao Observatório Permanente da Justiça mas também do outro lado do Atlântico estudou a organização desta área.
Hoje, o percurso de Boaventura Sousa Santos é reconhecido no México com um prémio no valor de 37.000 €, nunca antes atribuído a um português ou a um cientista social.

Tenho dado alguma visibilidade ao pensamento e trabalho do premiado e pelos vistos há muita mais gente de acordo com a qualificação com que distingo Boaventura Sousa Santos, em detrimento de outros sociólogos mais mediatizados.
Nem sempre me engano…

E eu não ando a dizer isto? Economistas para quê?

O candidato presidencial Cavaco Silva admitiu que possa ter havido "alguma injustiça" nos cortes salariais na Função Pública, referindo que "outros, com maiores rendimentos, não foram chamados a dar o seu contributo".
Cavaco Silva falou pela primeira vez nesta campanha eleitoral dos Funcionários Públicos, aludindo aos cortes que vão ser aplicados a partir deste mês no seu rendimento, declarando: "Estou nesta campanha para falar a todos os portugueses: empresários e trabalhadores, comerciantes e agricultores, pescadores, funcionários públicos, que tão duramente foram atingidos nesta crise".

E não disse isto ao PM aquando da estruturação do Orçamento e das medidas de austeridade?
E não foi ele que promulgou o OE 2011?
E vem mais outro dizer o mesmo…
Almunia contra baixos salários
O vice-presidente da Comissão Europeia diz que Portugal deve aumentar a capacidade de crescimento económico, apostando em reformas que incentivem a competitividade, mas não com recurso a baixos salários.

Ambulância ou Táxi? Depende da BANDEIRADA!

A oposição criticou esta manhã o Governo pela actualização das taxas de saúde e pelas novas restrições ao transporte de doentes. O PS saiu em defesa do Executivo e o Secretário de Estado da Saúde afirmou mesmo que as questões levantadas durante o debate parlamentar “não são as essenciais” na política de saúde.

Não gosto de colocar o nome de pessoas na discussão do que quer que seja, mas este SE, que se chama Óscar Gaspar devia dizer o que é essencial no SNS. Governantes destes e SOCIALISTAS, nem na China!

Liga dos Bombeiros Portugueses exige anulação de despacho que obriga doentes a pagar transporte não-urgente.
Os doentes não-urgentes, são aqueles que têm a obsessão de quererem passear de ambulância e à borla, em vez de táxi. Não se conhece o nome desta doença mental…

O Ministério da Saúde manifesta abertura para corrigir as novas regras sobre o transporte de doentes não urgente, afirma o presidente da Liga dos Bombeiros, que hoje foi recebido pelo SE Óscar Gaspar.
Duarte Caldeira, Presidente da Liga dos Bombeiros não aceita que apenas os doentes que façam prova de carência económica tenham direito a transporte gratuito e exige que os bombeiros sejam tratados de forma diferente dos restantes operadores e diz que o MS reconhece que, tal como está, o despacho não pode ser aplicado. “A lei é igual para todos e no Estado de Direito as excepções não são excepções, são especificidades. É diferente o serviço de transporte feito pelos bombeiros de um serviço de transporte feito por um táxi”, argumenta.
Apesar de o assunto não ser essencial para o SNS (e os cidadãos), Óscar Gaspar perdeu tempo a discutir o assunto…
Afinal, Óscar Gaspar é um gajo porreiro e SOCIALISTA e (por isso) muda de opinião conforme lhe mandam.

Ecos da blogosfera – 15 Jan.

 

Do Octávio V. Gonçalves

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

É fartar vilanagem!

No período da democracia, 40 ministros e secretários de estado saíram directamente da política para cargos em grandes empresas.

por João Cristóvão Baptista
Empresas do Estado servem de abrigo para ex-assessores, antigos chefes de gabinete e operacionais políticos do PS e PSD. Salários variam entre os 3.000 € e os 20.000 €, com direito a várias regalias como carros, telemóveis e ajudas de custo.
por Rui Pedro Antunes e Sónia Simões
Com o currículo que têm, chamar-lhes 'boys' seria ofensivo, mas uma coisa é certa: são vários os ministros que, após abandonarem os cargos, arranjam empregos em pouco tempo. Alguns até em áreas que tutelaram durante o período de governação.
por Rui Pedro Antunes e Sónia Simões
Administrações da Galp e EDP já tiveram 13 ex-governantes cada na chefia de empresas dos seus grupos. No entanto, a campeã é a 'pública' Caixa Geral de Depósitos, que já albergou 23 ministros ou secretários de Estado. Segue-se a PT com 19. Alguns continuam nos cargos, como é exemplo do actual presidente da CGD, Fernando Faria de Oliveira.
Na recolha de informação para a grande investigação sobre o Estado do Estado, que hoje se concluiu, o Diário de Notícias tentou obter dados relevantes de vários organismos públicos. Conheça os ministérios, as perguntas e os responsáveis que não responderam a questões importantes colocadas pelos jornalistas do DN.   
Entrevista a Miguel Lebre de Freitas
O aumento da contribuição dos trabalhadores independentes para a Segurança Social é um erro de palmatória, diz Lebre de Freitas, que aponta ainda a ineficiência do Estado como "um problema fundamental de competitividade, quiçá a maior barreira ao crescimento "

No Ensino Público (ainda) não há falências…

Os credores da Ensinave, empresa que criou o Instituto Superior do Vale do Ave (ISAVE), decidem amanhã se o estabelecimento de ensino e a entidade que lhe deu origem são ou não dissolvidos.
O ISAVE faz parte da massa insolvente da empresa, segundo o relatório da insolvência da Ensinave.
Nuno Albuquerque, administrador da insolvência da Ensinave, realçou que neste momento "a preocupação é salvaguardar os interesses dos credores (da Ensinave) e dos alunos do ISAVE".
O relatório coloca dois cenários possíveis para o futuro: a liquidação imediata da Ensinave ou a "aprovação de elaboração de plano de insolvência" com o objectivo de garantir a sustentabilidade da empresa.
Os créditos a reclamar na Assembleia de credores da Ensinave estão na ordem dos 12.500.000 €.
Entre os maiores credores da Ensinave está o Estado. As finanças reclamam o pagamento de 379.000 €, as dívidas à Segurança Social ultrapassam os 660.000 €, o Grupo Ensanis reclama quase 6.500.000 € e a Trivima - Emp. Turísticos Construção Civil, Lda., a empresa que requereu a insolvência da Ensinave, reclama créditos de mais de 1.500.000 €.
O relatório da insolvência avalia os bens da Ensinave em pouco mais de 530.000 €, já que não atribui qualquer valor específico ao principal activo da empresa, o ISAVE.
O ISAVE tem 825 alunos e 105 funcionários, dos quais 69 são docentes.
É só uma prova de que no (Ensino) Privado, quando o negócio não dá, fecha-se, os Alunos deixam de ser alunos e os Professores passam a utentes dos Centros de Emprego!
É nisto que dá a empresarialização do que não é empresarializável

Tanta palmatoada e só agora vem o Acordo!…

Um cê a mais - Manuel Halpern
Quando eu escrevo a palavra ação, por magia ou pirraça, o computador retira automaticamente o c na pretensão de me ensinar a nova grafia. De forma que, aos poucos, sem precisar de ajuda, eu próprio vou tirando as consoantes que, ao que parece, estavam a mais na língua portuguesa. Custa-me despedir-me daquelas letras que tanto fizeram por mim. São muitos anos de convívio. Lembro-me da forma discreta e silenciosa como todos estes cês e pês me acompanharam em tantos textos e livros desde a infância. Na primária, por vezes gritavam ofendidos na caneta vermelha da professora: não te esqueças de mim! Com o tempo, fui-me habituando à sua existência muda, como quem diz, sei que não falas, mas ainda bem que estás aí. E agora as palavras já nem parecem as mesmas. O que é ser proativo? Custa-me admitir que, de um dia para o outro, passei a trabalhar numa redação, que há espetadores nos espetáculos e alguns também nos frangos, que os atores atuam e que, ao segundo ato, eu ato os meus sapatos.
Depois há os intrusos, sobretudo o erre, que tornou algumas palavras arrevesadas e arranhadas, como neorrealismo ou autorretrato. Caíram hifenes e entraram erres que andavam errantes. É uma união de facto, para não errar tenho a obrigação de os acolher como se fossem família. Em 'há de' há um divórcio, não vale a pena criar uma linha entre eles, porque já não se entendem. Em veem e leem, por uma questão de fraternidade, os és passaram a ser gémeos, nenhum usa chapéu. E os meses perderam importância e dignidade, não havia motivo para terem privilégios, janeiro, fevereiro, março são tão importantes como peixe, flor, avião. Não sei se estou a ser suscetível, mas sem p algumas palavras são uma autêntica deceção, mas por outro lado é ótimo que já não tenham.
As palavras transformam-nos. Como um menino que muda de escola, sei que vou ter saudades, mas é tempo de crescer e encontrar novos amigos. Sei que tudo vai correr bem, espero que a ausência do cê não me faça perder a direção, nem me fracione, nem quero tropeçar em algum objeto abjeto. Porque, verdade seja dita, hoje em dia, não se pode ser atual nem atuante com um cê a atrapalhar.
Manuel Halpern

(F)elizardo (M)as (I)nflado

Leilão

Ecos da blogosfera – 14 Jan.



quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Ser levado na conversa, sabendo que o está a ser...

por Carlos Diogo Santos e Rui Marques Simões
Se o Estado tivesse cumprido os orçamentos de algumas das grandes obras públicas da última década, teria poupado 1.393 milhões de euros, o suficiente para pagar o troço de alta velocidade entre Poceirão e Caia. De resto, só as derrapagens nas concessões rodoviárias do Norte e Oeste - 319 milhões - seriam suficientes para suportar o projecto do Metro Mondego.
por J. C. B.
Alterações de traçados e erros no cálculo do volume de tráfego por trás do aumento de despesas.
Os descontrolos orçamentais e o incumprimento dos prazos "são problemas complexos, por envolverem vários intervenientes com interesses diferentes".
por Carlos Diogo Santos
O valor das derrapagens das 6 estradas construídas durante a última década para funcionar em regime de SCUT ronda os 800 milhões de euros. Segundo documentos consultados pelo DN, só a das Beiras Litoral e Alta custou o previsto.
Entrevista a Heitor de Sousa
O visto prévio do Tribunal de Contas às obras lançadas pelos Governos é essencial para evitar as derrapagens, defende Heitor de Sousa, deputado do Bloco, que contabilizou os custos das últimas concessões rodoviárias.
Entrevista completa de Álvaro Santos Pereira ao DN sobre o estado do Estado.

Qual é o Estado que hoje atira a 1ª pedra?

Um jornal chinês qualificou hoje o embargo europeu à venda de armas à China uma medida "fora de prazo", "patética" e "ridícula", que "nunca impediu a modernização" das Forças Armadas chinesas.
"O que a China quer da União Europeia é justiça (...) É também um teste à capacidade da UE de tomar as suas próprias decisões e não se limitar a seguir a liderança dos Estados Unidos" diz o Global Times ao defender o levantamento do embargo.
O embargo foi imposto em 1989, na sequência da sangrenta intervenção militar contra o movimento Pró-Democracia da Praça Tiananmen, que causou centenas de mortos.
Ao ler esta notícia, pareceu-me fora do tempo e descontextualizada, porque nem me lembrava que havia embargo, nem o relacionava com Tiananmen. Depois de reflectir um bocadinho, concluí forçosamente que, por um lado, este embargo, circunscrito à venda de armas, não faz sentido, até porque a China está seguramente “preparada” para fazer as armas que quiser, como faz “galos de Barcelos” ou o mais sofisticado computador. Por outro lado, a haver embargo da UE, deveria ser em todas as áreas da economia, ou então tal embargo não os incomoda. E dei comigo a pensar que, o que a China quer dizer ao mundo, é exactamente isso, e que se Tiananmem (não cumprimento dos Direitos Humanos) é razão para o embargo de armas, porque negoceiam com eles, exploram os seus cidadãos e até lhes pedem dinheiro?
Mas também, nos tempos que correm, quem lhes atira a 1ª pedra?

Ministério da Educação, uma Comissão Liquidatária

As Actividades Extracurriculares das Escolas Privadas com contrato de associação com o Estado vão diminuir, ou mesmo deixar de existir, para reduzir a massa salarial, adiantou fonte da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular.
A mesma fonte disse que “os professores vão cumprir as 22 horas [semanais contratualizadas], mas não mais do que isso”, o que significa que “as Actividades Extracurriculares, como o Estudo Acompanhado, os Clubes de Matemática, de Desenho, de Desporto, vão acabar ou, pelo menos, diminuir”.
Quanto aos despedimentos, a Associação refere que “eles já estão a acontecer em algumas escolas” Privadas com contrato de associação, uma vez que as instituições não conseguem fazer face às despesas.
Só porque se anuncia que as Actividades Extracurriculares das Escolas Privadas vão diminuir ou extinguir, para reduzir a massa salarial, não se pode concluir que as Escolas Privadas estão a seguir as pegadas da Escolas Públicas, antes pelo contrário e aí é que mora o problema.
Enquanto a Escola Privada tem como objectivo retirar lucro com a prestação de um serviço (no caso um Direito Humano e Constitucional) a Escola Pública tem como objectivo a prestação de um serviço, que é um Direito Humano e Constitucional, sem que a Economia interfira demais nessa obrigação. Por acaso está a acontecer o contrário e o Governo está a comportar-se como se comportam os Privados, exactamente por dizer que não consegue fazer face às despesas. Só que o Estado tem obrigações e tem que estabelecer prioridades, como é o caso da Educação. Mas…
A prática recente e as ameaças pendentes do Ministério da Educação, começam a denunciar incumprimento e o consequente piorar das condições e seguramente dos resultados.
Resumindo, se o ME e os detractores do Ensino Público diziam que as coisas estavam mal, então vão ficar pior, ou toda a estrutura estava toda empenada e não diziam. O ME está a ficar uma Comissão Liquidatária…

Com Árbitros, dizem que os jogos andam viciados…

O candidato presidencial, José Manuel Coelho, assumiu hoje ser um “José Mourinho da política portuguesa” numa alusão ao carácter de outsider do melhor treinador do mundo.
“Vou ser o José Mourinho da política portuguesa, o outsider da política portuguesa, aquele que vem de repente, que vem de fora, que vem de um trabalho complementar e que surge em cena e que avança”, disse numa acção de campanha no Caniçal.
“Vou ser o sinaleiro, o árbitro, um árbitro muitas vezes não sabe jogar o futebol mas dirige os futebolistas porque para jogar ao futebol existem os jogadores, o árbitro vai apenas dirigir o jogo e é o que eu vou fazer”, precisou na sua mensagem e em resposta às críticas que o apontam como um operário da construção civil e por consequência com insuficientes conhecimentos para ser Chefe-de-Estado.
Treinador, ainda que não vá, porque também não precisa saber jogar, mas Árbitro? Não é o Cavaco que tem o mesmo conceito do cargo?
Mas com a fama de que os árbitros gozam, a analogia não é melhor, nem para Coelho, nem para Cavaco, nem para quem o declarar…

Ecos da blogosfera – 13 Jan.



quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

HAITI – Ai de ti! HAINÓS - Ai de nós!

Faz hoje um ano que o Haiti foi abalado por um forte sismo que destruiu 40% das casas do país e matou entre 250.000 e 300.000 pessoas. O país continua a arrastar-se para o fundo e só as ONGs evitam o caos total substituindo-se ao Estado central quase inexistente.
O Haiti, que em apenas 38 segundos perdeu 70% do seu PIB, é um dos grandes destaques na imprensa mundial. O El Mundo lembra que mais de um 1.000.000 de pessoas continua a viver nas ruas, que o país caiu do lugar 146 para 178 do índice de percepção de corrupção e que a violência tomou conta da capital, Port-au-Prince, principalmente nas zonas mais escuras da cidades, onde homens armados violam mulheres e raparigas quase na total impunidade.
Além do caos provocado pelos humanos e pela falta de dinheiro, a saúde também se tem degradado. A cólera mata 40 pessoas por dia, elevando a cifra da epidemia para 3.700 mortos e 200.000 afectados. Só agora a situação começa a ser controlada, dizem as ONGs, que praticamente tomaram conta do país. São 10.000 as ONG presentes no Haiti e são a única alternativa para a comunidade internacional ajudar o país, tendo em conta que o nível de corrupção, falta de eficácia e quase inexistência do governo haitiano.
E andou o Mundo e cidadãos de todo o mundo, “solidariamente” a tentar resolver um problema que se abateu sobre um país paupérrimo, com altas individualidades indigitadas, especialistas a rodos e muuuuuitos donativos, que somados dariam para resolver o problema (do PIB).
Passado um ano, está tudo pior do que dantes: As Individualidades o que fizeram? Os especialistas o que resolveram? E o dinheirinho foi parar aonde?
A cólera entrou com a maior das facilidades, por incúria ou inacção. Os mortos, ainda por lá descansam nos escombros e os escombros são a sepultura dos mortos e um monumento à incompetência dos GOVERNANTES e SENHORES do MUNDO.
Se esta é a solução para estes “pequenos” problemas, como serão capazes, estes mesmos senhores darem conta do recado de um PLANETA?
E o dinheirinho que os pobres do mundo inteiro dispensaram, com dificuldade, para ajudar quem mais precisava? Ao menos devolvam a nota e tenham vergonha na cara.
E ainda há “especialistas” que dizem que o voluntariado, a sociedade civil/terceiro sector é que nos vão tirar da crise e que serão a solução para o futuro…
Estamos fritos, mas os haitianos já há muito estão a ficar encolerizados… CUIDADO!

Virtudes Privadas, Vícios Públicos?

Quanto pagará cada português em 2011? Que encargo representa por cada contribuinte? Qual o valor da factura este ano?
As parcerias público-privadas (PPP) consistem em contratos assinados entre uma entidade pública - administração central ou empresa pública - e uma entidade privada, para a construção de uma obra vista como um investimento de interesse público.
por João Cristóvão Baptista com R. P. A. e S. S.
Despesa acumulada com as parcerias público-privadas ascende a 48 mil milhões de euros. Um valor que representa um encargo superior a 4.500 € por cada contribuinte. Só em 2011, a factura será de 79,1 € por português. Um bebé que tenha nascido no início de 2011 só estará livre dos encargos das PPP quando tiver 72 anos.

30 anos de espera por indemnizações a voarem…

Cemitério de aviões
Ex-trabalhadores da companhia colombiana Aerocóndor, encerrada há 30 anos em consequência de problemas financeiros, estão dispostos a morrer num suicídio colectivo devido ao não pagamento das obrigações laborais, anunciaram porta-vozes sindicais.
A via do possível suicídio foi discutida e aprovada durante uma assembleia extraordinária de filiados do antigo sindicato da empresa realizada "nas últimas horas" e que reuniu dezenas de ex-trabalhadores em Barranquilla. "Este suicídio não é um acto simbólico, este suicídio é um acto real", assegurou o porta-voz sindical em declarações à rádio RCN.
Não é a melhor notícia para partilhar com quem nos lê, mas a realidade começa a ser mais agressiva do que a ficção.
As consequências da usurpação dos Direitos Humanos e dos direitos contratuais dos assalariados, tem tido muitos exemplos destes e recentes, mas a nível individual, que se registaram em Portugal e França, que me lembre.
E isto faz-me pensar na “responsabilidade” que os psiquiatras e os psicólogos têm para entrarem na análise crítica das medidas anunciadas de austeridade, que vão trazer mais desemprego e mais e maior pobreza, que resultarão também na multiplicação destas atitudes de desespero.
Como se vê, a coisa é global, a injustiça, a exploração inconsequente e a impunidade.
Esperemos que o bom senso impeça estes “trabalhadores” do acto anunciado, mesmo sabendo, ou por isso, que a esperança já morreu há 30 anos.

Para que se saiba e não se desconfie…

Seguindo-se à recente visita de Barack Obama, a próxima viagem do primeiro-ministro chinês Wen Jiabao à Índia dará uma nova oportunidade aos media para dissertarem sobre a crescente influência económica global da China e da Índia.
Podemos, porém, estar certos de que os pontos fracos de ambas as economias serão mantidos em silêncio.
Depois de uns tantos séculos de relativa estagnação, estes dois países, que contêm perto de dois quintos da população mundial, sentiram um crescimento das receitas notavelmente rápido nas últimas três décadas. A China e a Índia, respectivamente na indústria e nos serviços (particularmente no software, gestão de processos de negócios, etc.), têm feito enormes avanços a nível internacional, e as compras de multinacionais têm atraído grande atenção.
Algumas afirmações imprecisas têm-se tornado parte do senso comum, através da constante repetição, por vezes até sem interrupção, de relatos sobre as duas nações. Mas a maior parte daquilo que realmente acontece dentro destes dois países é ainda ignorado.
Por exemplo, em termos de valor acrescentado (o valor saído da produção depois de deduzidos os custos das matérias-primas e dos componentes), a China não é, por ora, o centro do sector industrial, ao contrário da impressão popular. Os chineses produzem cerca de 15% do valor acrescentado no sector, enquanto os Estados Unidos contribuem para perto de 24% e a União Europeia para aproximadamente 20%.
Da mesma maneira, os serviços relativos às tecnologias da informação da Índia têm conquistado uma reputação internacional, embora o número total de pessoas empregadas no sector seja inferior a 0,5% da força de trabalho indiana. Como tal, eles não podem, por si só, transformar a economia do país.
O crescimento chinês é visto, em larga medida, como sendo conduzido pelas exportações, mas o investimento interno tem sido, de facto, o principal impulsionador. Mesmo no pico da expansão do comércio global em 2002-2007, as exportações (em termos de valor acrescentado) contabilizavam para apenas um pouco mais de um quarto do crescimento do PIB, sendo que o investimento nacional contribuía para uma percentagem substancialmente superior.
Além do mais, ao contrário da crença popular, muita da significativa redução da pobreza na China ao longo das últimas três décadas não se deveu à integração na economia global, mas sim a factores internos como o crescimento do sector agrícola (onde a população mais pobre estava concentrada). Tal pode, essencialmente, ser atribuído ao investimento público em infra-estruturas rurais e, num período inicial, às mudanças institucionais na organização da produção agrária e a uma distribuição igualitária dos direitos de cultivo da terra.
Sem dúvida, a expansão das exportações de produtos manufacturados feitos com mão-de-obra intensiva tirou muitos chineses da pobreza. Isso não é verdade para a Índia, onde as exportações são ainda exigentes a nível de competências e de capital. A reforma económica tornou o sector empresarial mais dinâmico e competitivo, mas uma grande parte da economia indiana não está nesse sector (tanto público como privado). Na realidade, 92% da força de trabalho está empregada no sector informal.
A redução da pobreza na Índia tem sido importante, mas não substancial. No entanto, em relação a indicadores de pobreza que não as receitas – por exemplo, mortalidade infantil, má nutrição e abandono escolar –, a performance do país tem sido negativa (em alguns casos, até pior do que na África Subsariana).
Nos media financeiros, a China e a Índia tornaram-se figuras emblemáticas da reforma de mercado e da globalização, mesmo que, em matérias de privatização, de direitos de propriedade, de desregulação e de uma persistente rigidez burocrática, ambos os países se tenham afastado, em muitos pontos, de uma ortodoxia económica. De acordo com o muito citado Índice da Liberdade Económica, da Fundação Heritage, a China e a Índia são relegadas para o grupo de países descritos como “maioritariamente sem liberdade”. Em 2008, de um total de 157 nações, a China ficou na 126ª posição e a Índia na 115ª.
Embora as políticas económicas socialistas nos dois países proíbam a iniciativa e o empreendedorismo, um legado positivo daquele período não pode ser negado. Pode-se argumentar, por exemplo, que o socialismo chinês lançou uma rampa para o forte crescimento, particularmente, em termos de uma base sólida para a educação e saúde, a electrificação rural, uma rede de segurança permitida por uma distribuição equitativa dos direitos da terra, a descentralização económica regional e uma alta participação feminina na força de trabalho. Além do mais, uma grande parte da herança socialista em ambos os países é o efeito cumulativo do papel activo do Estado no desenvolvimento tecnológico.
Ao contrário da Índia, onde o sector empresarial privado é o sector mais dinâmico, as empresas estatais chinesas são algumas das mais bem sucedidas a nível global. Mesmo nas famosas companhias privadas como a Lenovo e a Huawei Technologies, a estrutura de propriedade é bastante complexa, e as fronteiras entre os direitos público e privado obscurecem-se. A recente compra da Volvo pela fabricante de automóveis chinesa privada Geely gerou muita carga mediática, mas muito do dinheiro foi disponibilizado pelos governos municipais.
As famílias políticas poderosas gerem a maior parte das empresas estatais. Na realidade, há algumas provas de que a esmagadora maioria dos multimilionários da China são familiares de altos funcionários do Partido Comunista. E, graças à grande quantidade de poupanças conseguidas pelos agregados chineses e pelas empresas públicas, a economia chinesa pode, por enquanto, enfrentar o desperdício e a distribuição irregular, implícitos neste capitalismo de tráfico de influências.
Mas, sem uma reforma política, a viabilidade a longo prazo do sistema está em dúvida. O próprio primeiro-ministro Wen afirmou-o num discurso em Agosto, que foi largamente noticiado no estrangeiro mas censurado pelos media chineses. Já os media globais deveriam avançar um pouco mais e começar a examinar os muitos aspectos da evolução da China e da Índia que escapam à narrativa simplista do triunfo da reforma de mercado.
Pranab Bardhan é professor de Economia, na Universidade de Califórnia em Berkeley e o seu livro mais recente intitula-se Awakening Giants, Feet of Clay: Assessing the Rise of China and India.
Para quem não acredita em milagres e desconfiava que afinal a tal formação académica não tinha qualquer relação com a criação de riqueza em certos países emergentes, muito menos com incidência na Matemática, Ciências e Língua Materna, aqui vai uma análise, que não dizendo tudo, sempre abre um pouquinho da cortina.