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sábado, 22 de outubro de 2011

O nosso FADO...

Contramarés sem contrapé… 22 Out.


O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) critica proposta de Manuela Ferreira Leite. A ex-ministra da Saúde defendeu “Saúde paga por quem pode”, numa medida provisória, mas José Manuel Silva contrapõe: “Os portugueses já pagam a Saúde, através dos seus impostos. E esses impostos não podem servir para benefício de alguns, ou para pagar a desgovernação”.

Mais uma "Primavera"? Sem flores e com espinhos…

A queda de Tripoli marca uma vitória para a NATO e para os países da UE que apoiaram a guerra. Mas, dividida e enfraquecida pela crise do euro, a Europa terá de encontrar um meio de gerir o pós-Kadhafi sem provocar o caos na sua fronteira sul.
Chegou finalmente o momento da verdade para o ditador líbio e para o seu regime. Ao fim de meses de uma guerra esquecida, à porta de entrada para a Europa, a derrota de Kadhafi vai permitir à NATO manter a dignidade. Em teoria. Na prática, o fim da guerra não será fácil de gerir. Se a Líbia tivesse sido abandonada ao seu destino por uma Europa a braços com uma crise financeira, a vitória poderia muito bem ter-se saldado num fracasso. "Um sucesso catastrófico", segundo a expressão cínica e pessimista que circula em Bruxelas.
Os antecedentes – dos Balcãs ao Afeganistão – mostraram os custos e os riscos dos períodos que se seguem às guerras. No caso da Líbia, o primeiro risco é o de a queda de Kadhafi dar origem a um novo ciclo de violência, deixando os civis expostos, e de a frente ampla dos "vencedores" ser submergida por ajustes de contas (passadas e presentes). Como será garantida a segurança? Ficou já claro que, depois de terem participado contra a sua vontade nas operações militares, os Estados Unidos desejam apenas ver-se livres do problema. Barack Obama não tem a menor intenção de enviar homens ou ajuda económica para a resolução de um problema que considera fazer parte das responsabilidades europeias.
Discutir o pós-Kadhafi 
A Europa que, através de Paris e Londres, pilotou a intervenção militar – expondo assim todos os limites das suas capacidades – irá também, por seu turno, afastar-se. A sua intenção é apoiar a hipótese, em discussão na ONU, de uma missão de assistência técnica inicial a ser confiada a contingentes árabes e sul-africanos. Resultado: no pós-Kadhafi, o papel de países como a Turquia e as monarquias do Golfo vai ser reforçado. No plano formal, as responsabilidades em matéria de segurança cabem aos próprios líbios. Evidentemente que com resultados incertos. Incluindo para os interesses europeus.
No plano político, o risco é ainda mais evidente. A Itália, a Europa e os Estados Unidos apostaram numa única hipótese específica: que o Conselho Nacional de Transição (CNT), criado em Benghazi, consiga assegurar um processo de reconciliação, controlando as rivalidades tribais, e dar início à criação de instituições nacionais, num país onde estas nunca existiram. É uma aposta arriscada, complicada ainda pelos papéis desempenhado pelos rebeldes da zona Oeste e pelos berberes das montanhas de Nafusa [a sudoeste da capital] na ofensiva militar contra Tripoli. Que percentagem da Líbia que se opunha a Kadhafi estará disposta a reconhecer a liderança de Benghazi? Depois de os rebeldes tomarem o poder, os europeus não terão a mesma influência. Será hoje (seria mesmo ontem) antes do "sucesso catastrófico" de que se fala em Bruxelas, que seria preciso discutir as condições do pós-Kadhafi.
O euro e a Líbia, as guerras da Europa
Os acordos económicos podem servir de meio de pressão. É mais do que provável e legítimo que os países europeus procurem garantir os seus interesses no domínio da energia. Por outro lado, seria absurdo que, depois de se ter mostrado dividida quanto ao apoio aos rebeldes, a Europa se mostrasse outra vez dividia quanto à gestão do pós-guerra: o descongelamento dos bens líbios na Europa deve ser utilizado para obter garantias sobre o futuro da Líbia.
Nos últimos meses, a Europa travou duas guerras. Uma guerra interna, com outros meios, sobre o destino do euro, e uma guerra externa tradicional sobre o destino de um país fundamental da frente mediterrânica. É verdade que as tensões internas relacionadas com a gestão da economia não favoreceram o desempenho europeu em matéria de política externa. A posição do país central, a Alemanha, é muito esclarecedora: economista, poder-se-á dizer, tanto a nível interno como externo, como revelou a posição distante de Berlim sobre a guerra na Líbia. Mas a realidade é que a Europa vencerá ou perderá estas duas guerras ao mesmo tempo.
Se a zona euro se dividir segundo uma linha Norte-Sul, a fratura económica e monetária da UE tornar-se-á um dos fatores de instabilidade geopolítica no Mediterrâneo. Um cenário catastrófico para um país como a Itália mas que sem dúvida não irá deter-se nos limites da Europa do Reno. Para aqueles que pensam bem nos interesses políticos do Velho Continente, travar a queda das Bolsas e gerir a queda do regime de Kadhafi só aparentemente são tarefas diferentes e distantes. A segurança dos europeus depende de uma e da outra. E depende igualmente de nós: com o fim da guerra na Líbia, acabou também a época da tutela americana.

Ecos da blogosfera – 21 Out.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Um diagnóstico sem terapia e uma injustiça arbitrária!

O bastonário da Ordem dos Economistas, comentando a situação de austeridade, afirmou que os portugueses são os "culpados" porque aceitaram viver durante os últimos anos numa "sociedade assente nos princípios de pouca riqueza criada e muito financiamento alheio".
No 4º Congresso de Economistas, Rui Leão Martinho afirmou que partilha da opinião da maioria dos economistas que participam no evento, segundo a qual Portugal parte de "uma situação difícil" e que, "apesar de uns poderem ser mais culpados que outros, todos os portugueses aceitaram durante os últimos anos, e são muitos, uma sociedade assente nos princípios de pouca riqueza criada, muito financiamento alheio e uma sociedade que viveu sobretudo de crédito".
O bastonário refere ainda que Portugal criou uma sociedade que abandonou os setores tradicionais "por variadíssimas razões", e de ter desindustrializado o país, "quer pelo abandono das multinacionais para destinos mais favoráveis, quer por nossa própria opção" e agora "vemos que é insuficiente para custear o 'standard' de vida das famílias e das empresas".
De certeza que o Bastonário de uma Ordem (ver currículo) não faria um diagnóstico tão simples de uma doença complicada, em que é especialista, muito menos centrada apenas nas causas e ainda mais incrível, que não indicasse qualquer terapia. Para isso estou cá eu e outros “azelhas” e por isso, só pode ter sido o jornalista que não captou bem a mensagem e baralhou-se, baralhando-nos…
Mas mais preocupante é dizer que partilha da opinião da maioria dos economistas, que pensam que estamos numa situação difícil (e é preciso ser economista?) e pensam que TODOS OS PORTUGUESES, e SÃO MUITOS (mas são todos, ou são muitos?), aceitaram uma sociedade com pouca riqueza criada, muito financiamento alheio e que viveu sobretudo de crédito.
Para já, a maioria de economistas referida não deve ser absoluta e por uma questão de qualidade dos mesmos, convém entrar com as competências de cada um, mais os interesses que cada um defende e dos interessados para quem trabalham. Pelo que se lê e ouve, a maioria dos académicos estão contra a maioria dos economistas do sistema e estão contra as terapias encontradas pelos “pragmáticos”. E temos agora um sócio da Ordem, que por acaso é Presidente da República e que não se encontra nessa maioria.
E a análise é tão à tona d’água, que para além de acusar os portugueses de terem aceitado (como se lhes tivessem dado a escolher e não tivessem sido ludibriados) viver à custa dos usurários e que foram TODOS (que são muitos…)!
Contrariando-se, absolutamente, vem depois dizer que afinal as causas de não termos criado riqueza foi pelo abandono dos setores tradicionais, concretamente por se ter desindustrializado o país, quer pela deslocalização das multinacionais, quer por nossa (dos políticos e dos economistas!) própria opção. Afinal em que ficamos?
E para a BANCA, não vai nada?
Perante este cenário, em que o Bastonário dos economistas não assume qualquer responsabilidade da classe pela situação, só podemos pensar, que afinal eles não sabem mesmo ao que andam, porque são eles os técnicos especialistas, tinham os livros, tinham os números do Deve e Haver e tinham a responsabilidade de avisar os incautos da inevitabilidade dos resultados. E no fim, é que vem dizer que já sabiam… Digamos que o médico que nos trata deteta-nos doença grave, nada nos diz, manda-nos continuar a fazer a mesma vida, a irmos às consultas e na hora final é que nos vem dizer que já sabia que íamos desta para melhor(?) e que fomos nós os culpados, só porque não mudados de vida…
E qual é a terapia? Se o problema é económico e os economistas não sabem a solução, servem para quê? Ele há cada um!
Era “praticamente impossível conseguir, no curto prazo, reduzir despesa sem atingir a função pública”. A administradora do Banco de Portugal Teodora Cardoso reconhece que “qualquer medida de redução da despesa seria sempre injusta para alguém”.
Esta “injustiça” patente na proposta de OE 2012 acabou por pender para este lado, já que os funcionários públicos verão os seus subsídios de férias e de Natal cortados.
“O Estado precisa de cortar despesas”. E para emagrecer o Estado “de maneira simples e equilibrada, precisávamos de tempo”. Só que “para fazer face aos compromissos, o Governo optou por este caminho”, afirmou a economista, que também faz parte dos membros do Conselho Superior de Estatística (CSE).
Certo é que “não temos alternativa” a este OE. O BdP já tinha avisado que “2012 iria ser pior do que projectamos”. Daí que Teodora Cardoso não se surpreenda com as “medidas duras” da proposta de Orçamento e com o “acentuar da recessão”.
Bem andamos a investigar a data de nascimento de Teodora Cardoso, por nos parecer que já devia estar jubilada e não encontramos, mas ficamos a saber que pertence à direção da Ordem dos Economistas, como suplente do Colégio de Especialidade de Economia Política, o que a deve colocar dentro da maioria referida pelo seu Bastonário. E o interesse em saber a idade prende-se apenas com algumas blasfémias, económicas, políticas e sociais, que não se pode deixar passar em branco, por serem blasfémias, a não ser que tenham origem na biologia…
Quando uma pessoa formada em Ciências Sociais, especialista em Economia Política, se dá ao despudor de dizer que qualquer medida seria sempre injusta para alguém (podia ser para gente com a carteira dela) e que a injustiça acabou por pender para este lado (o dos Funcionários Públicos e pensionistas), sem a mínima explicação de caráter económico, político e social, não pode ser o melhor sinal de que o prolongamento da idade da reforma só pode dar nisto…
E não lhe fica bem dizer que o BdP já tinha avisado que 2012 iria ser pior do que tinham projectado, por reconhecer que as projeções do BdP deixam muito a desejar…
E é mais um(a) economista a dizer que vem aí mais recessão (sem explicar como se vai crescer) embora queira dizer que as medidas injustas, que diz o governo que serão para 2 anos, poderão perdurar no tempo...
Viva a injustiça (para muita gente e por muito tempo), que é para isso que serve a economia da Teodora.

Contramarés sem contrapé… 21 Out.

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, afirmou que "não há um culpado" apenas pela crise em que Portugal está mergulhado, considerando que "há muitos culpados e não são todos do mesmo partido", a propósito da responsabilização, em sede judicial, dos governantes que tomaram decisões que vieram a lesar o país, um tema de que se tem falado nos últimos dias por causa da crise profunda em que nos encontramos.

Só o trabalho pode produzir dinheiro e riqueza!

Por medo ou por ignorância, os dirigentes insistem em combater os mercados financeiros com as armas deles. Mas na falta de recursos ilimitados para tal, vão ter de retomar as regras políticas, se querem vencer esta prova de força.
Desde o início da crise financeira e da falência de um banco relativamente pequeno, o Lehman Brothers, há poucos anos, os políticos encheram-se de medo. Medo de um inimigo que não conhecem e cujos códigos não controlam. Desde o início da crise financeira, a política procura entender as regras da banca, dos fundos de risco, das bolsas, dos especuladores. E não só. Tenta também vencê-los no seu próprio jogo.
Isso foi o princípio do fim. Não é que não tivesse havido antes situações semelhantes. Tivemos a "crise da túlipa", no século XVI, quando o estouro da bolha desses bolbos efémeros arruinou toda uma nação. A Idade Média assistiu a várias bancarrotas; as casas reais puseram-se à mercê dos grandes banqueiros da época: os Welser, os Fugger, os Medicis. A Grande Depressão da década de 1930 libertou forças destrutivas. Ignoramos, para já, onde nos vai levar a crise financeira de 2011. Sabemos, ou melhor, sentimos apenas que a política está desnorteada.
Vemos os políticos, os economistas e os chamados especialistas enunciarem convicções e darem respostas que traem a sua perplexidade. Quanto mais simples são essas respostas, quanto mais a pertinência de uma determinada solução é martelada com altivez, menos convincente é o discurso. A política parece estar impotente. E está. E isso é o resultado de ter querido vencer o adversário com as armas dele.
A destruição da política
A democracia vive de transparência, abertura, poder de persuasão; e da visibilidade que, para os cidadãos, tem o que os seus representantes eleitos fazem, ainda que não concordem com eles. Ora, hoje, a política joga fora do terreno da democracia. Comporta-se como um ator desses mercados internacionais anárquicos, cuja única lógica é a multiplicação dos lucros. Envolveu-se numa prova de força de que só pode sair derrotada.
Por que é que o fundo de resgate do euro não para de aumentar? Porque a política acredita que só um fundo gigantesco, sem equivalente possível, pode impedir os especuladores de atacarem as moedas e os Estados. Porque é que os chefes de Estado europeus só se reúnem quando as Bolsas estão fechadas? Porque têm medo dos mercados e dos valores das ações. Por que é que o parlamento alemão é quase sistematicamente excluído das decisões relacionadas com o fundo de resgate do euro? Porque os nossos altos dirigentes não estão muito seguros de ser capazes de convencer os deputados. A política ignora os cidadãos.
Estamos a assistir à destruição da política. Os dirigentes já não fazem política. Fazer política, o que é? Antes de mais, é conceber as regras, elaborar as leis e promover a sua aplicação. Neste caso, impedir os especuladores de atuarem. Não cabe aos Estados pôr-se a especular contra os especuladores. Ora é precisamente isso que o fundo de resgate faz. É uma defesa contra os especuladores, que se pretende ver crescer indefinidamente ao ritmo do risco criado pela especulação. Dois biliões [montante que se prevê poder atingir o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira] não serão ainda pouco? Talvez se possa encarar duplicá-lo numa próxima cimeira europeia, dentro de quatro semanas… Talvez haja uma maneira de reforçar ainda mais essa "alavanca", como lhe chamam. Essa lógica é absurda.
A Europa vale muito pouco
É já patente como o tecido financeiro, agora globalizado, é frágil e instável, e ameaça ceder. Vemos a Europa tentar com todas as suas forças imunizar-se contra as consequências da sua desintegração. A Europa vale muito pouco. Não consegue sequer entender-se com a Grã-Bretanha para a introdução de um imposto sobre transações financeiras. Não conseguiu obter qualquer tipo de consenso sobre a participação dos bancos na crise. Os Estados não estão conscientes de se terem entregue como pasto às feras dos especuladores monetários, endividando-se em excesso. E em conjunto, ainda não compreendemos, bem longe disso, que somos os arquitetos da nossa própria vulnerabilidade, ao pretendermos que o dinheiro não seja apenas o fruto do trabalho, mas que possa igualmente auto gerar-se.
Quem assume riscos deve arcar com as consequências. Muitos subscreveriam esta máxima. Mas a política, não. Segue hoje o princípio de que quem assume riscos deve ser protegido contra o risco. Os Estados são socorridos, os bancos apoiados e os cidadãos seguem-nos, temerários. Só as pessoas que não colocaram os seus orçamentos em jogo correm o risco máximo. E é coisa com que se deva concordar?
Opinião - Um pacto com o diabo
Ao reforçar o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, “a Europa prepara-se para assinar um pacto com o diabo”, isto é, com as instituições financeiras que estão “à margem das leis”assegura o analista financeiro eslovaco Valér Demjan no Hospodárske noviny. “A era das soluções racionais (a falência da Grécia em 2010) está ultrapassada, e as iniciativas não sistémicas de Bruxelas acabarão num desmoronamento mais violento.”
O FEEF, que não passa de uma solução para ganhar tempo e acalmar os mercados, não será suficiente para estabilizar a situação, assim como o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que será provavelmente instaurado no próximo ano, em vez de 2013. Na medida em que os mercados não se contentam com as garantias e querem ver os verdadeiros recursos, representados por um FEEF alargado. Para o analista, está na hora de aplicar reformas estruturais agressivas, isto é, expulsar da zona euro os membros não fiáveis e colocar alguns bancos em falência.
Demjan critica igualmente a atitude dos bancos centrais, que “devem parar de imprimir dinheiro sem limite”. “A história está repleta de exemplos, que demonstram que a impressão de dinheiro nunca ajudou a resolver problemas de dívidas.” Se, ainda por cima, as agências de notação baixam a notação da França, a Alemanha estará pouco disposta a financiar todo o sistema de resgate, conclui.

Ecos da blogosfera – 20 Out.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

A BANCA é sempre um desastre a gerir PAÍSES!

O presidente do BES reiterou hoje que o banco só vai recorrer ao fundo de capitalização em última instância, depois de esgotadas as soluções de mercado, e afirmou que o Estado foi sempre um "desastre" quando teve de gerir bancos.
"Devemos mobilizar todos os 'stakeholders' do banco, atirando para último recurso uma ajuda dos fundos do Estado", afirmou Ricardo Salgado, reafirmando que não pretende recorrer ao fundo no âmbito do acordo com a 'troika'.
Vem-me logo à lembrança, aquele ditado: “Diz o roto ao esfarrapado”…
Admitamos que o Estado foi sempre um desastre quando teve de gerir bancos, mas temos que acrescentar que quem os geriam eram gestores, os mesmos que continuaram a exercer depois das privatizações e alguns deles ainda estão no ativo. Pressupõe-se que não foi a mudança de propriedade dos bancos que melhorou as propriedades intelectuais, profissionais e morais desses portentos.
Acresce, que quem está tão mal, ou pior do que o Estado, são precisamente os bancos, responsáveis pelo conto do vigário (eu empresto e pagas quando puderes…) que deu origem ao endividamento das famílias e os que foram ao charco ainda estão a oxigénio, à custa do povo (mais dos Funcionários Públicos) e com a conivência do Estado, que além de ser um desastre a gerir bancos, é um desastre maior a gerir o Estado, quando saca aos pobres contribuintes para dar aos ricos acionistas aos bancos!
Sr. Ricardo, talvez o que os salve, mas não a nós, seja essa palavra mágica: 'STAKEHOLDERS'!
Ricardo Salgado elogiou o Governo pela “enorme coragem” para apresentar esta proposta do OE 2012, mas reconhece que as medidas são “duríssimas” para os portugueses.
“O Governo teve uma enorme coragem. Julgo que é o buraco da agulha por onde podemos passar para voltar a ter credibilidade”, afirmou o banqueiro.
Mais um bem instalado a classificar de coragem (e é preciso) a quem tem o arrojo de tirar aos mais pobres para dar aos mais abastados!
E ainda tem a “coragem” de reconhecer que as medidas são duríssimas para os portugueses (nem todos), como se ele já tivesse dado um cêntimo para pagar a dívida nacional:
Por acaso viu os seus ordenados cortados este ano como viram os Funcionários Públicos?
Por acaso vai ser privado de metade do seu próximo subsídio de Natal?
Por acaso vai ser privado do subsídio de Férias e de Natal, na totalidade no próximo ano?
Ou não será português?
Só tem razão numa coisa, que é quando diz, que isto é “o buraco da agulha” por onde todos os camelos contribuintes tem que passar, depois do emagrecimento forçado pelo cancro da banca…
Mas, seguramente, que para a banca não será o sistema de voltar a ter credibilidade, porque a Banca é sempre um desastre a gerir países!
Oh p’ra eles…
E agora ouçam “toda” a verdade!

Contramarés sem contrapé… 20 Out.

O diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, João Pereira, admitiu a possibilidade de começarem a surgir doentes sem tratamento por falta de dinheiro, referindo-se às consequências das medidas propostas no OE 2012. Não está em causa o desaparecimento formal do SNS, contudo, as medidas atuais "são de tal forma fortes" que "dentro de 4 ou 5 anos" o sistema será muito diferente do atual.

Uma Maioria, um Governo e um Presidente(?)!

Crítico, o presidente Cavaco Silva manifestou-se sobre os cortes nos subsídios de Natal e Férias previstos para o novo Orçamento de Estado.
Cavaco falou em violação fiscal: “Os livros ensinam os princípios básicos da equidade fiscal – a redução de vencimentos ou pensões a grupos específicos é um imposto. Não mudo de opinião por ter mudado o governo, é a violação básica da equidade fiscal.”
Cavaco Silva apelou, então, a um grande e “aprofundado” debate em torno do Orçamento.
Não sou fã, nem “amigo” do Facebook de Cavaco Silva, mas as palavras, os conceitos, os argumentos e as opiniões não pertencem a quem as profere, mas a quem as apreende.
E se está nos livros, o presidente da República que assuma os seus poderes constitucionais para impedir a ilegalidade, coisa que não fez com o corte aos salários deste ano, com o guardachuva do parecer do Tribunal Constitucional e que provavelmente repetirá, desta vez com o apoio do Conselho de Estado (hummmm!), mas fica a esperança de que alguma vez será de vez e que seja desta.
Claro que os incondicionais do poder e os crentes neoliberais, vão insultá-lo de esquerdista radical, embora todos os teóricos e práticos do neoliberalismo, paulatinamente, venham aceitando as “soluções” blasfemas dessa esquerda. Alguém andará a manipular os “radicais”?
Mas também já era tempo de não parecer o Presidente de todos os PSDs…
O APARTHEID já acabou há uns anos e era em África…
O PSD não quis comentar as declarações de Cavaco Silva. O Presidente da República referiu-se à suspensão dos subsídios de férias e de Natal para trabalhadores do Estado como uma "violação do princípio da equidade fiscal". O CDS-PP fala em preocupações que são de todos. Já o PCP diz que fica ainda mais preocupado com as considerações do Presidente.
O PSD (de esquerda) disse: Eh! Eh! Eh!...
O CDS-PP (de esquerda) disse: Eh! Eh! Eh!...
O PCP (de esquerda) até ficou em estado de choque com este sentido de Estado…

Ecos da blogosfera – 19 Out.

Sim ----------- 21%
Não ----------- 72%
Não sei ------   7%

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Da direta à representativa e… vice-versa

Após as manifestações na Grécia e o movimento dos indignados espanhóis, a contestação popular alargou-se a toda a Europa e atravessou o Atlântico com o Occupy Wall Street. Direta ou representativa, é a própria conceção de democracia que é colocada em causa, estima José Ignacio Torreblanca.
Com o movimento ‘Ocupa Wall Street’, a indignação popular com a crise acaba de cobrir todo o arco político e geográfico que vai dos Estados Unidos à Grécia. À primeira vista há poucas semelhanças entre os dois casos. Enquanto a Grécia de Papandreu está em crise por causa de um Estado clientelista extremamente ineficiente que se endividou até ao insustentável, os Estados Unidos de Obama são vítimas dos mercados financeiros que impulsionaram e levaram a economia ao colapso. Falha do Estado, num lado, falha de mercado, no outro, poderíamos dizer, para simplificar.
No entanto, a Grécia e os Estados Unidos são muito mais parecidos do que poderíamos supor. Atenas e Washington são o berço da democracia: a primeira, da democracia direta, a segunda, da democracia representativa. Esse ideal, tão magistralmente explícito em dois textos com impressionante semelhança, a Oração Fúnebre de Péricles e o discurso de Lincoln em Gettysburg, está hoje posto em causa.
Interesse geral ficou para segundo plano
Primeiro, foi a vez da democracia direta, que degenerou em populismo, demagogia e ingovernabilidade. Ao olharem para o trágico final de Sócrates, obrigado a tomar cicuta, não é de estranhar que os pais fundadores dos Estados Unidos tenham recusado falar de democracia e preferissem descrever o seu sistema político como um “governo representativo”, ou seja, um sistema em que mais do que permitir ao povo que se governe a si próprio, se lhe concede o poder de eleger e depor regularmente os seus governantes, como forma de preservarem as suas liberdades.
Apesar de todas as suas limitações, este sistema de governo foi muito bem-sucedido. Pelo menos, no nosso contexto político e geográfico, a democracia representativa impôs-se tanto ao fascismo como ao comunismo e, apesar de penderem sempre sobre elas as ameaças populistas e nacionalistas, a conjugação de governos representativos e economias de mercado conseguiu desembocar em sociedades abertas, respeitadoras da liberdade, do bem-estar e da diversidade. O problema é que a democracia representativa não só se tornou insubstituível para fora, como também para dentro, porque a democracia direta não é uma alternativa válida para governar sociedades tão complexas como as nossas. E nesse caminho, a democracia anquilosou-se precisamente no seu ponto central, naquilo que se refere à representatividade dos governos perante as exigências dos governados.
Sistemas políticos expostos
Com o tempo, estes governos foram capturados por dois agentes: os partidos políticos, que converteram os nossos sistemas políticos em partidocracias governadas por uma classe política que não presta contas nem é transparente, e os mercados, que submeteram o poder político aos seus interesses particulares convertendo-se numa esfera de poder autónoma. A consequência é que o interesse geral ficou relegado para um segundo plano, como princípio inspirador  das políticas públicas e a prestação  sistemática de contas anulada como mecanismo de controlo nas mãos da cidadania. Portanto, à medida que a quantidade de democracias no mundo foi aumentando consistentemente, a qualidade das democracias deteriorou-se consideravelmente.
A maioria dos nossos países são hoje democracias em todas as dimensões que nos fazem defini-las como tal, mas estão longe de ser democracias de qualidade, como aquelas que os seus cidadãos merecem e aspiram. Em tempos de bonança económica, quando os recursos eram crescentes e os problemas distributivos mais facilmente resolúveis, a tensão inerente entre eficácia e representatividade resolvia-se facilmente a favor da eficácia e em detrimento da representatividade. Mas, quando a crise económica irrompeu com toda a sua força os nossos sistemas políticos ficaram a nu pois à sua incapacidade de gerirem a economia (ou por incompetência ou porque as soluções não estão no âmbito nacional) acrescentaram ainda a exposição tanto das suas misérias representativas como a sua submissão ao poder dos mercados, cujos desmandes se mostram incapazes de regular.
O ideal de democracia ateniense fracassou e precisou de centenas de anos para voltar a reinventar-se; a democracia representativa, apesar de não estar a ser discutida a partir de fora, entrará numa importantíssima crise interna se não conseguir desentupir os canais de representatividade e governar eficientemente os mercados em prol do interesse geral. De Atenas a Wall Street, o ideal de democracia pugna por sobreviver.

Contramarés sem contrapé… 19 Out.

A robustez das palavras e a fraqueza das armas…

Pedro Passos Coelho considera que não tem de pedir desculpa aos portugueses depois das medidas anunciadas na quinta-feira.
Depois do debate parlamentar, o primeiro-ministro disse que acredita que 2013 será um ano de recuperação robusta.
O chefe de governo garante que cumprir o ajustamento orçamental exigido pela troika é a única via possível de evitar o colapso do país... mas diz que não pode garantir aos portugueses que o problema vai ficar resolvido com as novas medidas de austeridade.
Claro que não tem de pedir desculpas! As próximas eleições só se prevêem para 2015… até porque acredita que 2013 será um ano de RECUPERAÇÃO ROBUSTA (sempre redundante).
E não garante que o problema fique resolvido com as novas medidas de austeridade?
Ah! Ah! Ah!
A Associação Nacional de Sargentos (ANS) reagiu às novas medidas de austeridade que vão fazer parte do Orçamento do Estado para 2012.
O presidente da ANS, António Lima Coelho, lembra que "há meses atrás, na oposição, Passos Coelho disse a Sócrates, na altura primeiro-ministro, que cortar nos subsídios era um disparate" e acrescenta: "Nós temos de ter memória, não podemos continuar a ser adormecidos com conversas bem ditas" e as novas medidas de austeridade anunciadas por Passos Coelho, "põem em causa os direitos constitucionais e inclusive de soberania" do país, sendo que "o corte dos subsídios é um agravamento de uma situação que já era muito difícil".
Os militares garantem que "estão ao serviço do povo português e não de instituições particulares", e avisam: "Que ninguém ouse pensar que as Forças Armadas poderão ser usadas na repressão à convulsão social que estas medidas poderão provocar".
Sobre um possível endurecimento dos protestos por parte dos militares, a Associação avança que "as revoluções não se anunciam, quando chegam, chegam porque têm de chegar, mas espero que a bem do Estado de direito que nunca um cenário desses se venha a pôr", conclui.
Recorde-se que no mês passado Passos Coelho fez questão de frisar, que "em Portugal, há direito de manifestação, há direito à greve. São direitos que estão consagrados na Constituição e que têm merecido consenso alargado em Portugal", no entanto, avisou o primeiro-ministro, "aqueles que pensam que podem agitar as coisas de modo a transformar o período que estamos a viver numa guerra com o Governo", esses "saberão que nós sabemos dialogar, mas que também sabemos decidir".
Os militares, como todos nós, acreditaram nas promessas, não as esqueceram e querem cobrá-las, como nós gostaríamos, se tivéssemos as “armas” para tal. E não é por eles terem armas mesmo, que conseguirão combater as tais medidas, mesmo que desenhem uma “revolução contra os cravas”, até porque a NATO está aqui bem perto para defender a democracia e o Frank Carlucci ainda está vivo…
A despropósito, José Milhazes, correspondente da SIC em Moscovo, disse na apresentação do seu último livro, que quem travou a tomada do poder pelo PC, durante o PREC foi a URSS, que mandou recado (documento que ele consultou) para que nem pensassem, porque iria gerar um conflito mundial, o que prova que Carlucci é um mito e que Portugal é maior do que o tamanho do seu território…
Se a democracia não é o que estamos a usufruir, o poder militar nada lhe acrescenta, pelo que uma e outra situação nos indigna, mas não queiramos perder a dignidade.

Ecos da blogosfera – 18 Out.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

OE 2012: UMA MÁQUINA DE FAZER POBRES!

Os economistas têm uma visão pessimista do Orçamento do Estado para o próximo ano que foi ontem apresentado pelo Governo.
José Reis: "Estamos a desconstruir a sociedade e a economia"
"Creio que no caso do Orçamento do Estado é adequado falar de violência desmedida do ponto de vista das principais medidas, porque há uma nota que é por demais evidente que é uma fortíssima opção, quase única, pela contracção salarial, pela desvalorização do trabalho", afirmou o director da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
José Reis disse que o Governo "não está a gerir uma crise, mas a desconstruir a sociedade e a economia", considerando que as medidas propostas, "além de violentas e injustas, têm um efeito recessivo que está expresso no cenário macroeconómico divulgado", que prevê uma recessão de 2,8% em 2012 e uma taxa de desemprego de 13,4%, um recorde.
O economista afirmou que "a questão começa a estar muito para além do ponto de vista económico passando para o foro jurídico e constitucional", considerando que "há uma regressão social". "A constituição portuguesa há muito que estabeleceu a ideia de que as instituições proíbem a evolução reaccionária no sentido da regressão social, da regressão de direitos, que é o que se está a passar aqui", declarou.
Para o investigador do Centro de Estudos Sociais, deveria haver "outra noção de prazo para resolver as coisas", considerando que "a sapiência está em articular medidas de curto com medidas de longo prazo".
Além de uma "total perda de confiança nas normas sobre mecanismos fundamentais como é o do salário", José Reis alerta para "um problema de proporcionalidade" e de "violência desproporcionada", criticando o facto de não ter havido coragem para incidir sobre "outros rendimentos, designadamente os da propriedade".
Rejeitou ainda a noção de que a competitividade da economia depende da redução dos custos salariais, com a agravante de "ao agir sobre a despesa, vai haver menos receita".
Sandro Mendonça: "É um suicídio assistido à classe média"
"A questão que me parece contundente tem a ver com o facto de o Executivo estar a ser criativo de forma enviesada para as classes médias e classes baixas de um país que é o mais desigual da Europa Ocidental", afirmou o economista Sandro Mendonça, depois da entregue OE 2012.
O docente da ISCTE - Business School defendeu que o documento é "como uma recessão induzida, um suicídio assistido à classe média, que tem ramificações capilares no resto da economia, sobretudo em relação ao crédito mal parado", considerando que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, "está a induzir um ciclo vicioso", que "Tem sido hábil em termos de gestão dos media, mas sem sentido de Estado", acusou.
Para o economista, "o Governo perdeu uma oportunidade de ser criativo por exemplo em relação ao IVA, porque aumenta a taxa para um conjunto de bens, mas perde uma oportunidade de ser criativo na taxação temporária de bens de luxo, como imóveis e de carros de alta cilindrada".
"Não há sequer uma orientação de trazer classes com consumos sumptuosos à arena", acrescentou, considerando que "a criatividade está mal distribuída e cai no conjunto de classes que são fáceis de atingir".
O economista Sandro Mendonça questiona "o paradoxo de o Governo dizer que este tipo de medidas [de austeridade] é importante para a credibilidade exterior quando a comunicação das políticas o descredibiliza internamente", dando como exemplo "quando o Governo interpõe a 'troika' e os comentadores para algumas comunicações ao País, ofendendo o sentido de Estado".
Abel Fernandes: Orçamento vai resultar no "agravamento das condições económicas"
O economista Abel Fernandes não está convencido com a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012, considerando que "É um orçamento não convincente, isto é, não vejo como é que as medidas que constam do documento podem constituir um passo sério que nos conduza ao reequilíbrio das contas públicas de uma forma definitiva", afirmou o especialista em macroeconomia, considerando que "são medidas apressadas, tomadas em ambiente de verdadeiro pânico, que recorre às soluções habituais de mais impostos".
Abel Fernandes adiantou que o documento não prevê "qualquer reforma da estrutura do Estado", realçando que se limita a fazer "uma redução indiscriminada da despesa, que é equivalente a tributação adicional, como a redução de gastos com pessoal, nomeadamente a eliminação do 13º. mês e do subsídio de férias [da função pública]".
O docente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto considera que o cenário macroeconómico, que prevê que Portugal vai ter uma recessão de 2,8% em 2012 e o desemprego vai atingir os 13,4%, traduz "a convicção do Governo de que as medidas que está a tomar não podem ter outro resultado senão um agravamento das condições económicas, nomeadamente a recessão e o aumento do desemprego". "O meu receio é que a previsão de redução do PIB de 2,8% seja optimista, porque as condições macroeconómicas na Europa são muito desanimadoras, mesmo no caso da Alemanha", declarou.
Abel Fernandes sustentou que "aos elementos recessivos introduzidos pelo orçamento, tem que se acrescentar o abrandamento muito significativo da economia europeia", realçando que "se Portugal tiver uma quebra do PIB superior a 2,8%, o reequilíbrio orçamental estará de novo comprometido". "Teremos um orçamento a correr atrás da lebre em que a lebre corre sempre mais", acrescentou.
Para o especialista em macroeconomia, o controlo da execução orçamental, que tem sido um dos grandes problemas, ficou por explicar pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que, "do lado da despesa, não anunciou nenhuma medida concreta, de forma a evitar a repetição de situações que têm sido comuns" e "Do lado da receita, o Governo não pode controlar a execução, mas é muito provável que no próximo ano tenhamos receitas fiscais abaixo das previstas", disse, considerando que "o espaço de manobra do Governo começa a limitar-se bastante".
Não se pode dizer que estes críticos, que foram escolhidos para os cargos por competência, não sabem do que falam, como diriam se fosse eu a dizer o mesmo, razão porque só acrescento estas duas definições, que elucidam as diferentes visões e as diferentes soluções:
“A economia é uma virtude distributiva e consiste, não em poupar, mas em escolher.” Edmund Burke
“Logo que na ordem económica não haja um balanço exacto de forças, de produção, de salários, de trabalhos, de benefícios, de impostos, haverá uma aristocracia financeira, que cresce, reluz, engorda, incha, e ao mesmo tempo uma democracia de produtores que emagrece, definha e se dissipa nos proletariados.” Eça de Queiroz

Contramarés sem contrapé… 18 Out.

É com uma perspetiva de “grande incerteza” em mente que o ministro das Finanças evita excluir, à partida, um prolongamento da política de austeridade orçamental para lá da vigência do programa de ajustamento acertado com a troika. Num quadro de crise, frisou Vítor Gaspar, “fazer promessas incondicionais não é adequado”.
Sobre uma supressão prolongada dos subsídios de férias e de Natal, Gaspar revelou-se contido: “O que está na proposta de Orçamento do Estado para 2012 é que vigorará durante o período de vigência do programa e o programa acaba em 2013”, sublinhando, que os subsídios de férias e de Natal “fazem parte da remuneração dos funcionários públicos” e que “o corte de remunerações, por imperativo legal, só pode ser transitório”.

“A saga de um poveiro em Moscovo”

Luís Diamantino, José Milhazes e Duarte Azinheira
“O bom filho à casa torna.” Esta expressão popular aplica-se a José Milhazes, jornalista poveiro a viver na Rússia há mais de 30 anos, que regressou à sua cidade natal para lançar o seu novo livro: “A saga dos portugueses na Rússia.
Como o Vereador da Cultura, Luís Diamantino, referiu, “está muita gente à tua espera porque és um dos nossos”. De facto, o espaço recebeu, como o próprio José Milhazes contabilizou, “muitos amigos do tempo do Liceu, muitos familiares” e, até, “amigos do Facebook”.
Duarte Azinheira, editor da Imprensa Nacional da Casa da Moeda, começou por contextualizar  publicação deste livro na política da empresa pública, que também “tem como função editar obras de elevado valor cultural”. Segundo o editor, há alguns anos que há uma preocupação de chegar a um público mais vasto. Sendo “A saga dos portugueses na Rússia” a tese de doutoramento de José Milhazes, “noutros tempos, limitar-nos-íamos a editá-la como tal, o que seria, de certeza, um trabalho de referência para académicos e investigadores. Mas, pensamos que é de todo o interesse fazer chegar esta obra a um público diferente. Por isso, e de acordo com o autor, transformámos esta tese num livro fantástico”.
José Milhazes explicou que “este trabalho é fruto de muitos anos de acumular de papéis em gavetas” e confessou que “há a ideia de que a História é uma coisa chata, principalmente as teses de doutoramento, por isso, tentei que este livro fosse um livro de histórias”.
E foi de histórias que se fez o resto da noite, como a de Ribeiro Sanches, médico português, cristão-novo, que, por causa da Inquisição no século XVIII, teve que exilar-se na Rússia. É a este português que se deve o primeiro estudo dos banhos russos, prática que consiste em mergulhar em águas geladas depois de se ser submetido a altíssimas temperaturas.
Ou a história da receita do bife strogonoff. A filha da Marquesa de Lorna foge para a Rússia depois de se envolver com o General Junot. Lá, acaba por casar com um homem muito mais velho. “Reza a história que esta senhora partia a carne em pedaços pequenos e cozinhava-a num molho para que o seu marido conseguisse alimentar-se, já que não tinha dentes”, brincou José Milhazes.
Referindo-se a Eça de Queirós, também poveiro, o jornalista disse que “é um dos escritores estrangeiros mais traduzidos em russo. Quando o governo queria lançar uma campanha anti-religiosa, editava novamente “A Relíquia” e “O Crime do Padre Amaro”. Se Eça de Queirós soubesse que os seus livros serviriam este propósito, provavelmente não os teria escrito”.
Mas o escritor português mais traduzido na Rússia (em todas as línguas da antiga URSS) e considerado como o maior poeta do século e talvez de sempre é Fernando Pessoa, mais admirado lá do que em Portugal.
Mas, para saber todas as histórias de “A saga dos portugueses na Rússia”, nada como adquirir o livro e ficar a conhecer a terceira obra de José Milhazes e como o próprio adiantou, “talvez para o ano lance o quarto”.
Como prometi, lá estive para conhecer pessoalmente um poveiro de uma geração mais nova (ele reconheceu-me pela foto) e foi com prazer que ouvi os elogios, a forma bonacheirona de expor o trabalho, mas sobretudo de lhe ver aquele brilhozinho nos olhos, que é o sinal do prazer de se ser poveiro, com base  num bairrismo quase doentio e vá-se lá saber por quê…
José Milhazes, foi um prazer conhecê-lo e espero que o tenha ao lê-lo.

Uma “esperança”, uma (in)verdade e um exorcismo…

“Pôncio Pilatos lava as mãos”, de (Duccio)
O Presidente da Federação Mundial de Recursos Humanos não tem dúvidas de que são ilegais as medidas anunciadas pelo primeiro ministro. Luís Bento diz que os sindicatos vão usar todos os meios para impugnar os cortes dos subsídios de natal e de férias e admite mesmo que os juízes afetados pelas medidas podem ter outra sensibilidade para avaliar os casos.
Nós gostaríamos que fosse verdade, por ser usurpação de direitos contratuais, mas tendo em conta a “constitucionalidade” ratificada pelo Tribunal Constitucional sobre os cortes “provisórios” efetuados este ano nos vencimentos dos Funcionários Públicos e a irracionalidade comportamental de todos os órgãos de soberania na atualidade, fica-nos a dúvida e a dívida…
Mas, se há esperança, que seja alimentada, até ao fim…
Bagão Félix, que já liderou os Ministérios das Finanças e da Segurança Social, acredita que o corte dos subsídios de férias e Natal podia abranger também o sector privado através de medidas fiscais.
“Quando se anunciou o corte dos dois subsídios, que, aliás, dificilmente não deixará de ser para sempre... infelizmente é assim...”
Não acredita que seja transitório?
“Não acredito, é como quando se anuncia um último aumento de impostos. É sempre o último antes do seguinte.”
Mas, aumentando a desesperança, pondo de parte essa coisa da legalidade e falando com experiência própria, ainda se denuncia, antecipada e inocuamente, mais uma mentira oficiosa…
Cavaco Silva chamou os conselheiros de Estado ao Palácio de Belém, para uma reunião, a 25 de outubro, que vai debater a situação de Portugal num contexto de crise da Zona Euro.
As medidas de austeridade e a agitação social que se vive deverão ser passadas em agenda pelos conselheiros.
Entretanto, uma cerimónia de “lava mãos” para exorcizar as culpas…