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sábado, 29 de outubro de 2011

Combater o inimigo com a mesma arma, de plástico…

Os políticos europeus gostariam de celebrar as decisões da cimeira de 26 de outubro como um marco histórico. Mas a crise do euro acompanhar-nos-á ainda por mais uns tempos. Porque o paradoxo fundamental – o de querer comprar a confiança dos investidores com dinheiro que não têm – não pode facilmente ser escamoteado.
Quem se tenha afeiçoado à crise do euro tem pouco com que se preocupar: ela vai ficar por cá por mais uns tempos. Nem as decisões da última cimeira europeia a vão afastar. Por um lado, estão corretos os que culpam os políticos pela crise. Por outro, fogem à compreensão de que os políticos estão a braços com uma contradição gigantesca do mundo real, que brota da lógica do próprio sistema e não pode ser facilmente banida.
O ponto de partida é a constatação de que os Estados da zona euro estão a braços com um endividamento excessivo. Esse é o veredicto transmitido pelos Estados credores e pelos mercados financeiros, de acordo com os seus invariáveis critérios de investimento: segurança e rendimento.
Os Estados têm pedido muitos empréstimos: mas pode-se sempre apreciar a situação por outro ângulo e dizer que os mercados financeiros é que emprestaram de mais. O que permite aliviar a culpa pela presente desgraça de cima dos investidores e apontar o problema subjacente: as dívidas dos Estados são os ativos de bancos, seguradoras e fundos.
A riqueza financeira do mundo consiste em grande medida nas promessas de pagamento dos governos, e é a validade dessas promessas que agora está em causa. Isto significa que os mercados financeiros arrecadaram demasiada dívida pública. Em suma, têm demasiado capital nas mãos – muito mais do que são capazes de transformar em dinheiro que possam gastar.
Opção nuclear
Tais situações são comuns no capitalismo. A indústria também produz regularmente mercadorias que não consegue vender. A solução para este problema continua a ser a mesma: a depreciação dos produtos, o que leva bens e fábricas a serem vendidos ou destruídos.
Porém, na crise atual, é precisamente esse tipo de desvalorização que deve ser evitado. Uma redução de capital financeiro em grande escala atiraria – é um risco – Estados e bancos para o abismo. "Contágio" é o nome da ameaça que paira sobre nós, enquanto os mercados financeiros estiverem assustados.
Para acalmar os mercados, os políticos avançam em passo acelerado para outra solução. Por um lado, fomentam programas radicais de austeridade, para recuperar os países para esferas de investimento viável e para restaurar a solidez da montanha de dívida nacional acumulada.
Estão a fazer isso para garantir aos credores em dúvida que os seus investimentos estão garantidos – ainda que os fiadores sejam precisamente aqueles cuja qualidade de crédito está a ser posta em dúvida. E assim, com o dinheiro que não têm, os governos pretendem resgatar Estados, apoiar os bancos e comprar a confiança perdida na sua solidez financeira.
Esta contradição há meses que dura. A crise de confiança está a transformar-se num círculo vicioso que talvez só pudesse ser quebrado a curto prazo se o Banco Central Europeu avançasse como fiador. Porque só o BCE pode, em teoria, reunir montantes ilimitados. A recusa da Alemanha, em particular, em atribuir ao BCE essa função resulta da esperança de que a crise ainda possa ser controlada sem recurso a uma tal "opção nuclear".
Zona euro não está fora de perigo
E assim, cortes de despesa, perdão da dívida à Grécia, aumento das reservas de capital dos bancos e um maior FEEF são intervenções que se supõe instilar confiança na capacidade de crédito da Europa. Se isso vai resultar, é duvidoso. É provável que cada uma dessas medidas aumente ainda a desconfiança.
Porque, com o corte da dívida, os políticos evidenciam estar a rever a sua posição anterior de que os programas radicais de austeridade estariam mesmo a funcionar. A recapitalização dos bancos contradiz a garantia anterior de que o sistema bancário tinha robustez suficiente. Ao autorizar o FEEF a apoiar os bancos, estão a abandonar a afirmação de que a tal recapitalização seria suficiente para os proteger contra a crise.
Ao aumentar o FEEF, estão a demolir o seu veredicto de que a crise era apenas um problema de alguns pequenos Estados que não souberam manter a tesouraria em ordem. Alavancando o FEEF para montantes cada vez maiores, na casa dos milhares de milhões, estão a refutar a sua tese de que a zona euro está fora de perigo.
E com a disputa em curso sobre o preço do resgate do euro, com as preocupações em relação às obrigações europeias (eurobonds) e a obstrução a qualquer envolvimento mais amplo do BCE, com severas restrições de medidas de emergência – em suma, com as constantemente salientadas condições de combate à bancarrota, contradizem a sua própria afirmação de estar a fazer o máximo possível para salvar o euro.
O SOS à China inquieta
La Libre Belgique vê surgir uma “sombra chinesa sobre a zona euro”. Entre as soluções encontradas para a crise na noite de 26 para 27 de outubro, os 17 membros da zona euro decidiram aumentar o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira para um bilião de euros, um valor abaixo das eventuais necessidades e expectativas dos mercados. Além disso, os líderes decidiram fortalecer o FEEF através da criação de um fundo especial associado ao FMI para receber o contributo de países emergentes como a China e a Rússia.
“A zona euro confessa hoje publicamente a sua incapacidade em superar esta situação sozinha”, observa o diário belga no seu editorial. “Este SOS lançado pela Europa às potências emergentes constitui uma evolução que há uns tempos era inimaginável. O que certamente traduz as mudanças nas relações de força entre as grandes potências do planeta, mas também e sobretudo a dimensão da crise de confiança atual no Velho Continente face à capacidade do projeto europeu, comprometido pelas divisões, em superar esta crise e em ousar dar início a uma nova etapa para alcançar mais integridade e solidariedade. A Europa deve reencontrar um grande propósito “político”. E rapidamente. Pois o receio é muitas vezes mau conselheiro, nunca esqueçamos isto”.

Contramarés sem contrapé… 29 Out.

Pedro Passos Coelho, admitiu em entrevista à televisão brasileira Globo, que a austeridade em Portugal vai "continuar por mais alguns anos", porque "a dívida é grande", ainda que "sustentável".
O primeiro-ministro assinalou que, "no dia em que tiver que pagar a fatura" dos "erros", o Estado "tem sempre que ir aos impostos dos cidadãos".

Um sábio pensador que diz (simplesmente) o óbvio!

A crise da zona euro torna necessária uma maior integração política da UE. Mas a via seguida pelos dirigentes europeus deixa de lado aquilo que deveria ser a sua prioridade: o bem-estar dos cidadãos, definido num quadro democrático, considera o sociólogo Jürgen Habermas. Excertos.
A curto prazo, a crise exige a maior atenção. Mas, para além disso, os atores políticos não deveriam esquecer as falhas de construção que estão na base da união monetária e que só poderão ser superadas através de uma união política adequada: faltam à União Europeia as competências necessárias para a harmonização das economias nacionais, que registam enormes diferenças nas suas capacidades de concorrência.
O "pacto para a Europa", mais uma vez reforçado, apenas contribui para reforçar um defeito antigo: os acordos não vinculativos no círculo dos chefes de Governo não produzem efeitos ou, então, não são democráticos e devem, por isso, ser substituídos por uma institucionalização indiscutível das decisões comuns.
O Governo federal alemão tornou-se o impulsionador de uma falta de solidariedade que afeta toda a Europa, por ter fechado os olhos, há demasiado tempo, à única saída construtiva que até o Frankfurter Allgemeine Zeitung passou entretanto a referir através da fórmula lacónica de "mais Europa".
Uma paralisia generalizada
Todos os governos interessados estão desorientados e paralisados perante a difícil escolha entre, por um lado, os imperativos dos grandes bancos e das agências de notação e, por outro, o receio face à perda de legitimidade junto das respetivas populações frustradas, que os ameaça. O incremento imponderado denuncia a falta de uma perspetiva mais ampla.
A crise financeira, que dura desde 2008, paralisou o mecanismo do endividamento público à custa das gerações futuras; e, entretanto, não se percebe como podem as políticas de austeridade – difíceis de impor a nível interno – ser conciliadas, a longo prazo, com a manutenção de um nível suportável do Estado social.
Dada a dimensão dos problemas, seria de esperar que os políticos pusessem, sem demora e sem condições prévias, as cartas europeias em cima da mesa, a fim de esclarecer de forma cabal a população sobre a relação entre os custos a curto prazo e a utilidade real do projeto europeu, ou seja, sobre o seu significado histórico.
Em vez disso, colam-se a um populismo que eles próprios favoreceram, devido à ausência de esclarecimento de um assunto complexo e impopular. No limiar entre a unificação económica e política da Europa, a política parece suster a respiração e enterrar a cabeça nos ombros.
União política seria um castelo de areia
Porquê esta paralisia? É uma perspetiva que remonta ao século XIX que impõe a resposta conhecida do demos: a não existência de um povo europeu, motivo pelo qual uma união política digna desse nome seria um castelo de areia. Gostaria de contrapor uma interpretação diferente desta interpretação: a fragmentação política constante, no mundo e na Europa, está em contradição com o crescimento sistémico de uma sociedade mundial multicultural e bloqueia todos os progressos na civilização jurídica constitucional das relações de poder, estatais e sociais.
O facto de, até agora, a UE ter sido sustentada e monopolizada pelas elites políticas, teve por resultado uma perigosa assimetria – entre a participação democrática dos povos nos benefícios que os respetivos governos dela "retiram" para si mesmos, na cena distante de Bruxelas, e a indiferença, ou mesmo a ausência de participação dos cidadãos da UE relativamente às decisões do seu Parlamento, em Estrasburgo.
Esta observação não justifica a substancialização dos "povos". Só o populismo de direita continua a apresentar uma caricatura dos grandes temas nacionais, que se obstruem uns aos outros e bloqueiam qualquer formação de vontade que ultrapasse as fronteiras.
Quanto mais as populações nacionais tomarem consciência de, e quanto mais os órgãos de comunicação despertarem as consciências para, até que ponto as decisões da UE influenciam o seu quotidiano, mais aumentará o interesse dessas populações em utilizar também os seus direitos democráticos de cidadãos da União.
Este fator de impacto tornou-se tangível na crise do euro. A crise forçou igualmente o Conselho, a contragosto, a tomar decisões que podem ter pesos desiguais sobre os orçamentos nacionais.
Negociações numa zona jurídica indefinida
Desde 8 de maio de 2009, o Conselho ultrapassou um patamar, através das decisões de resgate e de possíveis alterações da dívida, e ainda através de declarações de intenções quanto à harmonização em todos os domínios associados à concorrência (em política económica, fiscal, de mercado de trabalho, social e cultural).
Para lá desse patamar colocam-se problemas de justiça da repartição. Seria, portanto, conforme com a lógica dessa evolução que os cidadãos dos Estados que são forçados a sofrer as alterações de repartição dos encargos para além das fronteiras nacionais, tivessem o desejo de influenciar democraticamente, no seu papel de cidadãos da União, aquilo que os seus chefes de Governo negoceiam ou decidem numa zona jurídica indefinida.
Em vez disso, assistimos a táticas dilatórias, por parte dos governos, e a uma rejeição de cariz populista do conjunto do projeto europeu, por parte das populações. Este comportamento autodestrutivo explica-se pelo facto de as elites políticas e os órgãos de informação hesitarem em tirar consequências razoáveis do projeto constitucional.
Por pressão dos mercados financeiros, impôs-se a convicção de que, quando da introdução do euro, foi negligenciado o pressuposto económico do projeto constitucional. A UE só pode afirmar-se contra a especulação financeira se adquirir as competências políticas de orientação necessárias para assegurar, pelo menos no coração da Europa – ou seja, entre os membros da zona monetária europeia – uma convergência dos desenvolvimentos económicos e sociais.
Exercício de um domínio pós-democrático
Todos os participantes sabem que este nível de "cooperação reforçada" não é possível no quadro dos tratados existentes. A consequência de um "governo económico" comum, que também agrada ao Governo alemão, significaria que a exigência central da capacidade de concorrência de todos os países da comunidade económica europeia iria muito além das políticas financeiras e económicas, até aos orçamentos nacionais, e chegaria ao ventrículo do coração, ou seja, ao direito dos parlamentos nacionais em matéria orçamental.
Ainda que um direito válido não deva ser infringido de forma flagrante, esta reforma em suspenso só é possível pela via de uma transferência de outras competências dos Estados-membros para a União. Angela Merkel e Nicolas Sarkozy chegaram a um compromisso entre o liberalismo económico alemão e o estatismo francês que tem um conteúdo completamente diferente. Se não me engano, os dois procuram consolidar o federalismo executivo implícito no Tratado de Lisboa numa autoridade intergovernamental do Conselho Europeu, que é contrária ao Tratado. Um regime destes permitiria transferir os imperativos dos mercados para os orçamentos nacionais, sem qualquer legitimação democrática própria.
Deste modo, os chefes de governo transformariam o projeto europeu no seu oposto: a primeira comunidade supranacional democraticamente legalizada tornar-se-ia um entendimento efetivo, por ser velado, de exercício de um domínio pós-democrático. A alternativa reside na continuação consequente da legalização democrática da UE. Uma solidariedade dos cidadãos, alargada a toda a Europa não pode constituir-se se, entre os Estados-membros, ou seja, nos possíveis pontos de rutura, se consolidarem desigualdades sociais entre nações pobres e ricas.
A União deve assegurar aquilo que a Lei Fundamental da República Federal Alemã designa (artigo 106, alínea 2) por "homogeneidade das condições de vida". Essa "homogeneidade" assenta apenas numa estimativa das situações de vida social que seja aceitável do ponto de vista da justiça da repartição – e não no nivelamento das diferenças culturais. Acontece que é necessária uma integração política baseada no bem-estar social para que a pluralidade nacional e a riqueza cultural do biótopo da "velha Europa" possam ser protegidas do nivelamento, no seio de uma globalização cuja progressão é tensa.
Este texto é um excerto da conferência que Jürgen Habermas dará na Universidade de Paris-Descartes (12, rue de l'Ecole-de-Médecine, 75006 Paris) no contexto de um colóquio organizado, no dia 10 de novembro, pela equipa PHILéPOL (filosofia, epistemologia e política) dirigida pelo filósofo Yves Charles Zarka. A totalidade do texto será publicada no número de janeiro de 2012 na revueCités (PUF). Na quinta-feira dia 10 de novembro, após o colóquio, às 18 horas, Jürgen Habermas terá uma conversa com Yves Charles Zarka sobre o papel da filosofia na crise atual da consciência europeia, na biblioteca filosófica Vrin (6 place de la Sorbonne, 75005 Paris).

Ecos da blogosfera – 28 Out.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Um relato da Cimeira com mais achas p’rá fogueira?

O plano anunciado pelos líderes europeus em Bruxelas está a ser recebido positivamente a nível mundial. Os principais parceiros económicos da União Europeia dizem que foi um passo na direção certa para debelar a crise da dívida, que ameaçava ter consequências negativas para a economia global.
Esta Cimeira teve a estrutura sequencial dos jogos de futebol, em que se faz um filme previsível, todos vemos o jogo, e por fim vários intervenientes e assistentes relatam o jogo que cada um quis ver…
O que se pensava que era a “solução” final, afinal não foi (mais uma vez) mais do que um passo na direcão dos interesses abismais. Os EUA consideram que a cimeira lançou “um alicerce crítico” para resolver a crise na Zona Euro, que é o mesmo que dizer, falaram, falaram, falaram… Por outro lado a China saúda "consenso europeu", por ter sido chamada (sem consenso), a dar uma mãozinha cheia de Yuan, o que lhe dará alguma soberania sobre a Europa, o que é bom para eles e muito mau para nós. Entretanto o Japão promete continuar a apoiar a Europa, que pelos vistos não tem resultado, mas não abandona os seus aliados (na boa tradição de lealdade), enquanto a Rússia diz que "é suficiente por agora", pelo que se depreende que é insuficiente (não querendo entrar com rublos para o FEEF, porque são deles). O Reino Unido não contribuirá para o reforço do FEEF, não só porque não pertence ao euro, mas porque não concorda com o “auxílio” da China.
Mas como o problema é da Banca e dos seus acionistas, por muito que queiram dourar a pílula, os Bancos prometem cooperar (cobraram juros tão altos, que agora nem perdem com os “perdões”), mas já vão avisando que as Necessidades dos bancos poderão ser maiores, o que quer dizer que, absurda e abruptamente serão os cidadãos (cada vez mais tesos) a RECAPITALIZAR (esta palavrinha tem que ser acrescentada ao dicionário, como sinónimo de “encher a mula” do senhorio) e que é o ÚNICO PONTO de todas as agendas de todas as Cimeiras!
No mesmo tom dos países acima referidos e na defesa dos financeiros, o FMI saúda "progressos substanciais", o que significa, na melhor das interpretações, progressos (passos), para a RECAPITALIZAÇÃO, mas nunca uma chegada ao ponto desejado e prometido, de desenvolvimento para criação de riqueza para se pagar as dívidas e irmos vivendo, morrendo…
Mas há outros relatos do jogo, que não dizem bem, bem, a mesma coisa:
“Alemanha adverte para guerra na Europa”, titula o Daily Express – uma manchete que obrigatoriamente faz acelerar o pulso aos ingleses. Segundo o tablóide nacionalista britânico, a chanceler Angela Merkel fez este “assustador aviso” poucas horas antes da cimeira europeia ter “remendado” com um bilião de euros a tentativa para salvar o euro. Anteriormente, ao dirigir-se Parlamento alemão, a chanceler disse: “Se o euro falhar, a Europa falha. Temos uma obrigação histórica: proteger por todos os meios o processo de unificação da Europa, iniciado pelos nossos antepassados, depois de séculos de ódio e de derramamento de sangue”. Quanto ao resultado da “caótica” cimeira de Bruxelas, este jornal ferozmente UE-fóbico cita um dirigente conservador que desvaloriza o acordo a que se chegou, classificando-o como “um penso rápido sobre uma ferida aberta”.
Por falar em sangue, eles lá sabem as marcas que deixaram na história, embora a cremação não deixasse vestígios e este processo agoniante também não…
Em Bruxelas, na cimeira da zona euro, a UE podia optar por “se recompor ou pelo caos”, estima o Libération. “O que as vontades políticas nacionais recusavam fortemente há pouco tempo, a folia especulativa acabará por impor. De facto, a União passou a ser federal. E deverá vir a sê-lo ainda mais”, afirma o diário no seu editorial. É verdade que os “Estados Unidos da Europa” têm vindo a ser ilustrados como uma série de fábricas de gás monetárias e financeiras, de remendos inventados à última da hora para colmatar as lacunas da zona euro. Mas o essencial está presente: “os dirigentes europeus, sobretudo Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, compreenderam que mais valia constar nos livros de história como refundadores da União, do que como os seus destruidores. Só falta desbravar esse continente político. Cabe aos países-membros superar o estado intergovernamental, tão tranquilizador, e conceder, finalmente, certos poderes ao Parlamento europeu”, conclui o diário.
Só se estão a esquecer que FEDERALISMO, SEM DEMOCRACIA, eleições estaduais e federais, é uma ditadura política disfarçada de ditadura financeira, que se espera que não seja aceite por nenhum dos representantes dos países membros, embora Merkel diz que "vão ser necessários muito outros passos" para debelar a crise, mas para além do “nosso” Passos, esperemos que não haja mais Passos tão servis, que vão na conversa, só porque é inevitável… “Inevitável é a tua tia!”
Concluindo, ao Centro nada de novo e tanto é assim, quartel general em Berlim!

Contramarés sem contrapé… 28 Out.

O presidente do BES considerou que o problema principal da Europa é a falta de dinamismo económico e disse que os políticos se deviam preocupar mais com esse problema, em vez de se focarem na capitalização dos bancos. "Os políticos falam dos bancos, mas se não relançarmos a economia vai ser mais difícil conseguir resolver os problemas da Europa".

A “austeridade vitalícia”, quando vem, é para TODOS!

Criticar as subvenções dos políticos, os seus subsídios e privilégios vitalícios é fácil, é populista, é até arrebatador. Pois é. Mas é também necessário. O sol, quando se põe, é para todos. Incluindo para os que sempre andaram na penumbra.
Esqueça os cromos que têm saído nos jornais. Se A merece, se B desmerece, se o que C ganha lhe cabe na cova de um dente, se D devia era andar a calcetar ruas, se E e F não têm vergonha na cara por receber dinheiro de um Estado a quem deixaram bancos geridos como borboletas sem asas. A questão não é individual, é colectiva. São os políticos que estão a matar a política - e quando mais precisamos dela.
Os deputados são legisladores. Há um ror de anos, legislaram sobre si próprios que mereciam uma subvenção vitalícia ao fim de 8 anos no Parlamento. Mais tarde, nos anos 90, Fernando Nogueira no PSD e Cavaco Silva no Governo puseram um pouco de tento naquelas línguas e subiram a fasquia para os 12 anos. Até que veio José Sócrates e acabou com a desfaçatez. Com essa e com outra: os subsídios de reintegração.
Apesar da bem-vinda limpeza de Sócrates, há centenas de antigos deputados a quem pagamos subvenções até que a morte nos separe. Que percam 14% dos seus "direitos adquiridos" é o mínimo de decência de um sistema que impõe o mesmo aos outros. Aos funcionários públicos. Aos pensionistas. Até por isto: os deputados não merecem. Não há instituição que se tenha denegrido mais nos últimos 20 anos do que a Assembleia da República.
É entristecedor ver como os recuos e as recusas se dão ao ritmo das notícias de jornais. A política está a reboque das notícias. Os ministros abdicam de subsídios não por imperativo moral mas porque foram "apanhados". É ridículo. Mas é esta a têmpera.
O problema destas redes de arrastão é que apanham todos da mesma maneira. Um antigo Presidente da República deve ter subvenção. Um ministro deve ter condições para não trabalhar com prejuízo financeiro para a sua família. Não é só pelos familiares: é pelos governados. Como dizem os ingleses, enquanto pagarmos amendoins, teremos macacos.
Mas voltemos ao sistema político. É preciso desmantelá-lo. Criou-se uma rede ao longo de décadas de políticos que vivem mais do Estado que para ele. A cada eleição há um corrupio larvar de favores e de cobranças. Esta é uma oportunidade única para o enfrentar. E para tornar o sistema mais transparente. Se conhecemos ao cêntimo o salário de cada administrador de empresa privada cotada em Bolsa, não devemos saber as subvenções públicas que pagamos a políticos?
Passos Coelho tem condições únicas para fazê-lo, pelo momento do País e porque já comprou guerras com o PSD quando não fez do Governo uma equipa caseira do seu partido. Mais: o primeiro-ministro tem a autoridade moral de quem abdicou, ainda cidadão quase anónimo, a uma subvenção. Que aproveite essas condições para desarmadilhar a asfixia partidária que submerge o País.
Um exemplo: a reforma administrativa. Acabar com os Governos Civis é importante mas irrelevante. Fundir juntas de freguesia é corajoso mas poupa pouco. É nas câmaras, e nas empresas municipais que percorrem uma órbita silenciosa à sua volta, que há trabalho a fazer. Por que não se fundem câmaras? No Alentejo, onde há vazios administrativos? No Algarve, Loulé com Faro? No Norte, Porto e Gaia (e já agora Matosinhos e Maia)? Porque não se fala nisso?
O sistema político está como a carne, é fraco. Mas está a impor sacrifícios aos portugueses que não quer para si. Isso não é apenas injusto, é perigoso. Se Passos Coelho receia pela coesão nacional não lhe basta poupar nas suas viagens em classe turística. Liderar é dar o exemplo - mas é também enfrentar os poderes mais próximos. Tão próximos como aqueles que o elegeram no seu partido. Passos já não é presidente do PSD, é primeiro-ministro de Portugal.
Pedro Santos Guerreiro, director do “Jornal de Negócios”

Ecos da blogosfera – 27 Out.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Contramarés sem contrapé… 27 Out.

A auto-estrada A28, que liga o Porto a Viana do Castelo, encontrava-se (ontem) cortada ao trânsito, no sentido Sul-Norte, ao km 22,3, na zona da Varziela. No sentido contrário, “o trânsito processava-se com dificuldade”.
O corte da auto-estrada deveu-se à terra, lama e água que vieram dos campos circundantes e invadiram a via.

“Todos os nomes”! Cadê os outros?

Acumulam subvenções por terem desempenhado cargos políticos com actual salário
Cerca de 400 antigos políticos recebem subvenções vitalícias. Entre ele, estão os gestores que acumulam a pensão com o actual vencimento.
Para ter direito às subvenções vitalícias bastavam 8 ou 12 anos de funções políticas.
Em 2005, José Sócrates criou uma lei que extingue estas pensões, mas apenas a partir dessa data. Por isso, as subvenções são ainda um peso para o Estado. Só no ano passado, custaram quase 9 milhões de euros.
Sem enveredar pela justiça, igualdade e moralidade das situações e sem chamar a ética política à baila, até porque já muito se disse e se dirá, ficam no ar algumas (muitas) dúvidas sobre estas “denúncias”.
A primeira, é que havendo mais, ou menos 400 cidadãos na mesma situação, só tenham vindo a público estes 14, não porque não seja um começo de transparência, mas os “esquecidos” tem o mesmo direito de serem conhecidos…
Segundo, se tivermos em conta o total, só com estes (475.700 €), não seria por aí que viria a recuperação e ficaria apenas o simbólico como argumento para a indignação…
Terceiro, se no ano passado o Estado pagou a TODOS cerca de 9 milhões de euros, a conversa é outra e teremos que saber por quem foram distribuídos os cerca de 8,5 milhões que faltam…
E finalmente, não há dúvidas de que o “fenómeno” é transversal, deixando de fora o BE e Os Verdes, por não terem tido a ocasião, dirão os mais benevolentes com os “saqueadores” e que até nem são muito exigentes quanto a valores, o que é (terá sido?) muito preocupante…
E depois disto e do que mais se verá, vem o PM dizer que:
Mas empenhados já nós estamos e o que é preciso é reaver os bens com que os prestamistas nos ludibriaram e quanto antes melhor!

Ecos da blogosfera – 26 Out.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

…Levados, levados, sim!

Ouvi Pedro Lomba no último “Prós e Prós”, mas desta vez com vários Contras e gostei do que lhe ouvi. Logo de seguida recebi este artigo/opinião, que traz à luz do dia mais uma geração "traída", sedimentada na camada mais profunda da nossa memória e que por acaso diz respeito à minha e por isso…
Clique na imagem para aumentar.

A pedido de numerosas famílias (numerosas)…

Comunicado
1. Na altura em que aproxima o agravamento significativo da factura doméstica de gás e electricidade por efeito do colossal agravamento do respectivo IVA, importa recordar um outro escândalo.
2. Actualmente, por cada 100 € de electricidade que adquirem, as famílias portuguesas têm que pagar mais 65 € por “Redes”, ainda mais 129 € por chamados “Custos de Interesse Económico Geral” (CIEG) e ainda mais 18 € de IVA, num total de 312 €. Note-se que o IVA recai sobre todas estas parcelas.
Isto quer dizer que, por cada 100 € de electricidade, que efectivamente adquirem, consomem e pagam, as famílias portuguesas têm que pagar mais do triplo desse valor. Dito por outras palavras: em cada factura doméstica de electricidade, aquilo que efectivamente corresponde ao consumo efectivo das famílias e, portanto, à sua responsabilidade pessoal e gestão familiar, é menos de 1/3 do que lhes é imposto pagar.
3. Tudo isto acontece com a bênção de um organismo da República (a quem os portugueses pagam através dos seus impostos) designado por “Entidade Reguladora do Serviço de Electricidade” (ERSE).
4. Este esbulho escandaloso foi, em devido tempo, denunciado pela DECO, que tomou a iniciativa de lançar uma PETIÇÃO, petição essa, que em apenas 15 dias, ultrapassou o número de 150.000 subscritores.
Esta iniciativa teve o claro aplauso do Parlamento.
5. Porém, infelizmente, como tantas vezes acontece… nada aconteceu.
Neste caso, em virtude de, entretanto, a Assembleia da República ter sido dissolvida, o processo relativo a essa petição acabou por não ter o seguimento desejado.
6. Passadas as eleições, estamos, contudo, ainda pior.
Na verdade, pouco tempo passado sobre aquele “aplauso” parlamentar às justas denúncias da DECO, eis que os portugueses são surpreendidos pela aprovação pelo Governo e Parlamento da República do aumento do IVA da electricidade para 23%, sem qualquer exoneração dos outros custos exorbitantes que pesam, mês a mês, nas facturas domésticas de electricidade.
Isto é, recorrendo ao mesmo exemplo de 100 € de electricidade, a parcela do IVA passará de 18 € para 68 €, fazendo com que uma factura de 100 € de electricidade passe dos actuais 312 € para 362 €!!!! Noutra óptica: a electricidade efectivamente consumida e gerida pelas famílias vai corresponder a menos de 3 vezes e meia daquilo que lhes vais ser imposto pagar!
O lema não é o conhecido “pague um e leve dois”, mas “leve um, pague três e meio”.
7. A pergunta que importa fazer é esta: Estão a brincar?
A facturação da electricidade, em Portugal, constitui um verdadeiro assalto às famílias portuguesas, já de si fortemente sacrificadas pelas medidas que têm vindo a ser postas em prática para o saneamento das finanças públicas do tal “Estado gordo”, que carrega sem emagrecer, uma República gorda, anafada, que teima em fugir à dieta.
Em que é que a continuação deste assalto se enquadra no programa do Governo, aprovado há pouco mais de 2 meses? E onde estava no programa eleitoral?
8. Neste quadro de contínuo agravamento das condições de vida e dos encargos das famílias portuguesas, tanto mais grave quanto maior o número de dependentes a cargo, a Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) apresenta as seguintes questões:
  - Face ao escândalo que exposto e denunciado pela DECO, não é imperativo eliminar (ou reduzir substancialmente) a violenta e abusiva parcela dos tais “CIEG”?
  - Essa eliminação (ou redução substancial) não é um elementar imperativo moral na mesma altura em que o Governo aumenta o IVA da electricidade em 17 pontos percentuais, agravando-o em 283%?
  - E o que justifica o aumento do IVA em todas e cada uma das referidas três parcelas?
  • A electricidade não é um bem de primeiríssima necessidade, de tal forma que é considerado sinal de atraso o número de lares ainda sem electricidade?
  • E não é de primeiríssima necessidade a utilização da rede?
  • E os famigerados “CIEG”? Porquê agravar o IVA também sobre estes múltiplos e variados “CIEG”, cabendo à família suportá-lo, em lugar de o levar directamente à conta dos efectivos beneficiários e recebedores dos ditos “CIEG”?
9. A APFN tem a certeza de que esta medida, com fortíssimo impacto nos já exaustos orçamentos familiares, não recebeu qualquer “visto familiar”, razão por que reclama:
   a) A suspensão do aumento do IVA em cada uma das parcelas que compõe a factura da electricidade;
   b) A eliminação (ou redução substancial) da parcela dos “CIEG” na factura doméstica de electricidade;
   c) Que o impacto do agravamento do IVA na factura doméstica de electricidade seja, pelo menos, compensado por uma redução equivalente de outros custos imputados à factura, pelo menos enquanto decorrer este período de “emergência” em que as famílias estão a ser chamadas a participar de forma claramente desproporcional no inevitável esforço de saneamento das finanças públicas;
   d) A extinção da ERSE, se este organismo, sem independência, nem critério socialmente aceitável, continuar a não contribuir em nada para evitar a exploração das famílias portuguesas por parte das entidades responsáveis pelo fornecimento do bem de primeiríssima necessidade que é a energia eléctrica.
Lisboa, 15 de Setembro de 2011

Contramarés sem contrapé… 26 Out.

A EDP Renováveis quase triplicou os lucros nos primeiros 9 meses de 2011, passando dos 22 milhões para os 63 milhões de euros, um aumento de 182%, informou a empresa.
Nos primeiros 9 meses deste ano, a EDP Renováveis aumentou a produção em 22%, um crescimento justificado pelo aumento da capacidade instalada nos últimos 12 meses.

Mais uma TROIKA: a “troika”, o governo e os media…

Uma das mensagens que este governo e a “troika” FMI-BCE-CE que o controla, assim como os seus defensores nos media, têm procurado fazer passar junto da opinião publica é a da credibilidade técnica, e que a situação em Portugal é diferente da Grécia. Em relação à insensibilidade social do duo governo-troika, são tais as malfeitorias que têm feito ou pretendem fazer em relação aos rendimentos de trabalho e de pensões que mesmo os seus defensores mais empedernidos nos media mantem-se mudos.
No entanto, é suficiente uma análise comparativa dos documentos produzidos por este governo e pela “troika” FMI-BCE-CE para mostrar que, à semelhança do que acontece na Grécia, em Portugal também já mudam continuamente as medidas e as estimativas, e sempre para pior porque as anteriores já não são suficientes. As diferenças que se verificam nos diferentes documentos do duo governo/troika -“Memorando de entendimento”, Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015, Grandes Opções do Plano 2012-2015, e proposta de Orçamento de Estado para 2012 do governo/troika – produzidos num curto período de tempo são tão grandes que não merecem qualquer credibilidade.
Em Maio de 2011, a “troika” FMI-BCE-CE impôs a Sócrates e aos partidos PS-PSD-CDS, que também assinaram, o “Memorando de entendimento” em que previa que, em 2012, a consolidação orçamental exigiria uma redução da despesa pública estimada em 4.506 milhões €, e um aumento de receita, através da subida de impostos, em 1.535 milhões €. Em Agosto de 2011, portanto apenas 3 meses depois, o governo PSD/CDS divulgou o seu “Documento de Estratégia Orçamental para 2011-2015”, em que já afirmava que seria necessário reduzir a despesa pública, em 2012, em 5.097 (+ 591 milhões euros que o previsto no “Memorando”) e aumentar as receitas, através da subida de impostos, em 2.714 milhões euros (+1.179 milhões de euros que o previsto pela “troika”). Em 13 de Outubro de 2011, o governo entregou aos parceiros sociais, na concertação social, as “Grandes Opções do Plano para 2012-2015” em que afirmava que, em 2012, a redução da despesa pública teria de ser de 5.089 milhões € e o aumento de receita, através da subida de impostos, seria de 2.714 milhões €. Mas em 17 de Outubro de 2011, ou seja, 4 dias depois, o governo e a “troika” FMI-BCE-CE divulgaram a sua “Proposta de Orçamento de Estado para 2012”, onde todas estas entidades “dão o dito por não dito” pois apresentaram um documento que nada tem a ver com os documentos e previsões que elaboraram e divulgaram anteriormente. Agora é já necessário que, em 2012, a despesa pública seja reduzida em 7.460 milhões € (mais 2.954 milhões € de redução na despesa que a prevista no “Memorando”, e mais 2.363 milhões euros de redução de despesa que o previsto nos documentos do governo), e que a receita aumente, através da subida de impostos, em 2012, em 2890 milhões € (+1.355 milhões € que o previsto no “Memorando”, e mais 176 milhões € do que o previsto no documento anterior do governo).
Perante estas mudanças frequentes de medidas num período de tempo tão curto (entre Maio e Outubro de 2011) e estas diferenças tão grandes de valores, as perguntas que imediatamente se colocam são as seguintes: Que credibilidade técnica merecem este governo e esta “troika” que mudam de medidas e de estimativas em períodos que chegam a atingir apenas 4 dias e em valores tão elevados? Que credibilidade técnica merece este governo e esta “troika” que no “Memorando de entendimento” consta que a redução da despesa necessária para fazer a consolidação orçamental em 2012 é de 4.506 milhões €, mas que na proposta de Orçamento de Estado para 2012, elaborada pelo governo e pela “troika”, afirmam que, afinal, é já necessário reduzir a despesa pública, em 2012, em 7.460 milhões € (um desvio para mais de 40%, e em valor mais 2.954 milhões € a nível de redução de despesa, o que terá consequências dramáticas para o país e para o portugueses, pois causará mais recessão, mais sacrifícios e mais pobreza)? Que credibilidade técnica merecem o governo e a “troika” FMI-BCE-CE que no “Memorando de entendimento” se afirma que a subida de receita, através de aumento de impostos, necessária para a consolidação em 2012 seria de 1.535 milhões €, mas que na proposta de Orçamento de Estado para 2012, elaborada pelo governo e pela “troika”, já é de 2.890 milhões € (um desvio para mais +88,3%, e em valor mais 1.355 milhões €, o que terá consequência dramáticas para o país e para os portugueses, pois causará mais recessão, mais sacrifícios e mais pobreza)?
E como depois de tudo isto não seja obrigado a pensar que daqui a poucos meses, para não dizer dias, “troika” e governo não venham dizer que se enganaram novamente e que são necessárias mais medidas já que as adoptadas tiveram precisamente o efeito contrário daquilo que andaram a enganar os portugueses? E como também, depois de tudo, se poderá acreditar num ministro das Finanças quando vem anunciar que o crescimento económico terá lugar a partir de 2012, e que, com aquelas medidas que mudam todos os dias, irá “colocar Portugal numa trajectória de modernização e prosperidade” (pág. 6 da sua apresentação da proposta OE-2012), quando ele não consegue acertar num período de 3 meses ou mesmo de 3 dias?
Finalmente não se pode deixar de chamar atenção e mesmo de criticar a actuação daqueles media e de jornalistas, já para não falar dos comentadores oficiais do pensamento único neoliberal que dominam actualmente os principais media em Portugal que, sem dignidade e sem pensamento próprio repetem que o importante é ser “bom aluno”, silenciando as diferenças grandes existentes nos sucessivos documentos da troika/governo, revelando a sua falta de credibilidade técnica e a caminhar para a situação igual à grega, colaborando assim, objectivamente, na operação de manipulação e de adormecimento da opinião pública.
Eugénio Rosa – Economista

Ecos da blogosfera – 25 Out.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Um “lobo mau” dá conselhos aos 2 porquinhos…

Ponto prévio – Para o cidadão contribuinte basta ler o último parágrafo
Neste momento, os líderes europeus estão a tentar decidir o que fazer. O próximo passo terá inevitáveis consequências, podendo acalmar os mercados ou levá-los para novos extremos.
Um grupo de 100 personalidades europeias entregou, recentemente, uma carta aberta aos líderes dos 17 países da Zona Euro. A carta dizia o que os líderes da Europa parecem agora ter entendido: não podem continuar a esconder os problemas. Além disso perceberam que não basta garantir que os governos conseguem financiar as suas dívidas a taxas de juro razoáveis. É preciso também resolver a fraqueza do sistema bancário europeu.
De facto, os problemas da banca e da dívida soberana reforçam-se mutuamente. A queda dos preços das obrigações públicas expôs a falta de capitalização dos bancos, enquanto a possibilidade dos governos terem que financiar a recapitalização da banca fez disparar os prémios de riscos das obrigações. Perante a possibilidade de terem que reforçar o capital, numa altura em que as acções estão a ser vendidas por uma fracção do seu valor nominal, os bancos têm um forte incentivo para reduzirem os seus balanços retirando linhas de crédito e diminuindo as suas carteiras de empréstimos.
Neste momento, os líderes europeus estão a tentar decidir o que fazer. O próximo passo terá inevitáveis consequências, podendo acalmar os mercados ou levá-los para novos extremos. Todos concordam que a Grécia necessita de uma reestruturação ordenada, já que um “default” desordenado poderia provocar uma enorme turbulência na Zona Euro. Mas no caso dos bancos, receio que os líderes da Zona Euro estejam a ponderar as medidas erradas.
Falam em recapitalizar o sistema bancário, em vez de lhe dar garantias. E querem fazê-lo país por país e não na Zona Euro como um todo. Há uma boa razão para esta opção: a Alemanha não quer pagar a recapitalização dos bancos franceses. Apesar de ser compreensível que Merkel insista nesta opção, isso está a levá-la na direcção errada.
Permitam-me analisar com mais precisão o estreito caminho que a Europa precisa de percorrer para atravessar este campo minado. Primeiro, o sistema bancário precisa de receber garantias e só depois recapitalizado. Os governos não se podem dar ao luxo de recapitalizar os bancos nesta altura; ficariam sem fundos suficientes para enfrentar a crise da dívida soberana. Custará muito menos recapitalizar os bancos quando a crise diminuir e, tanto as obrigações públicas, como as acções dos bancos, voltarem aos níveis normais.
Os Estados podem, no entanto, oferecer uma garantia credível, tendo em conta o seu poder de aplicar impostos. Para isso é necessário um novo enquadramento legal – não uma alteração ao Tratado de Lisboa (isso enfrentaria demasiados obstáculos), que levaria tempo a negociar e a ratificar. Entretanto, os governos podem recorrer ao Banco Central Europeu (BCE), que os Estados-membros da Zona Euro já garantem, plenamente, de forma proporcional.
Em troca de uma garantia, é preciso que os principais bancos da Zona Euro aceitem submeter-se às instruções do BCE. É uma medida radical mas necessária, dadas as actuais circunstâncias. Actuando segundo as directivas dos Estados-membros, o BCE tem suficiente poder de persuasão: pode cortar o acesso ao mecanismo de desconto e os governos podem assumir o controlo das instituições que recusarem cooperar.
O BCE pode então forçar os bancos a manter as linhas de crédito e as carteiras de empréstimos, ao mesmo tempo que monitoriza os riscos que os bancos assumem. Isto eliminaria uma das duas principais forças que estão a provocar a actual turbulência dos mercados.
O BCE pode lidar com a outra força (a falta de financiamento para a dívida soberana) reduzindo a taxa de desconto, encorajando os governos em dificuldades a emitir Obrigações do Tesouro e encorajar os bancos a subscrevê-las (uma ideia que devo a Tommaso Padoa‑Schioppa). As obrigações do tesouro poderiam ser vendidas ao BCE em qualquer altura e seriam equivalentes ao efectivo. Mas enquanto renderam mais do que os depósitos do BCE, será vantajoso para os bancos mantê-las. Durante este período de emergência, os governos poderiam satisfazer as necessidades de financiamento, dentro os limites acordados, a um custo muito baixo e sem que o BCE violasse o artigo 123 do Tratado de Lisboa.
Estas medidas seriam suficientes para acalmar os mercados e colocar um ponto final à fase mais crítica da crise. A recapitalização dos bancos poderia ficar para esta altura e apenas os buracos provocados pela reestruturação da dívida grega seriam cobertos de imediato. Em conformidade com as exigências da Alemanha, o capital adicional viria, em primeiro lugar, dos mercados e só depois dos governos – e em último recurso do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, preservando, assim, o poder de fogo do FEEF.
Um novo acordo para a Zona Euro, negociado num altura mais calma, deveria não apenas codificar as medidas postas em prática durante o período de emergência, mas também lançar as bases de uma estratégia de crescimento económico. Durante o período de emergência será inevitável aplicar medidas de austeridade. Mas no longo prazo, o peso da dívida será insustentável sem crescimento económico e o mesmo acontecerá à União Europeia.
George Soros é presidente do Soros Fund Management e do Open Society Institute.

Contramarés sem contrapé… 25 Out.

A central nuclear espanhola de Almaraz II, cujo tempo de vida terminou em Junho de 2010 e localizada a 100 quilómetros da fronteira portuguesa, registou anteontem uma avaria numa bomba de refrigeração. Uma explosão na central obrigaria à retirada das populações dos distritos de Castelo Branco e Portalegre.
Em Maio de 2008, a central sofreu um acidente que obrigou à retirada de trabalhadores e provocou a libertação de 30 mil litros de água radioactiva (depois de tratada) no rio Tejo.

Já dava para os subsídios de férias e de Natal!

A Comissão Europeia decidiu hoje abrir uma “investigação aprofundada à reestruturação do BPN”, dando um mês ao governo para responder.
Bruxelas suspeita que o país violou regras europeias em matéria de ajudas de Estado, podendo em último recurso obrigar o banco a devolver essa ajuda. A investigação vai apurar se o BPN "será uma entidade viável após a sua integração no futuro comprador, se o auxílio concedido ao BPN é limitado ao mínimo necessário para realizar a reestruturação, se foram adoptadas medidas suficientes para limitar a distorção da concorrência e se o processo de venda não implica um auxílio para o comprador".
Joaquín Almunia, Vice-Presidente da Comissão responsável pela política da concorrência, afirmou que "a investigação aprofundada permitirá que a Comissão recolha todas as informações de que necessita e assegurará que o auxílio concedido ao banco se limita ao mínimo estritamente necessário, no interesse da concorrência leal e dos contribuintes portugueses".
Quem diria que ia ser a Comissão Europeia a abrir uma investigação à “reestruturação” do BPN! Isto é que é um sinal de é o próprio Estado a prescindir da sua soberania!
Toda a gente desconfia de que a “coisa” não foi tão limpa que a deixasse transparente. Bruxelas suspeita que as ajudas do Estado ultrapassaram o razoável e põe a hipótese de obrigar o banco a devolver a ajuda, o que ajudaria o governo a prescindir do saque aos subsídios deste ano e seguintes e ainda sobrava algum para a Madeira…
E as suspeitas tem a ver com:
A viabilidade do banco após a integração no futuro comprador (de que não se ouviu falar mais depois da “adjudicação”);
Se o auxílio ao BPN foi o mínimo necessário para a “reestruturação” (que reestruturação?);
Se as medidas distorceram a concorrência (que concorrência, se continuou a dar prejuízos cobertos pelo Estado?);
Se a “venda” não implica um auxílio para o comprador (por isso este stand by…) e
Se assegurou o interesse dos contribuintes portugueses.
Também era pouco mais que queríamos saber, já que sobre levar os responsáveis à justiça não é competência da CE, mas é do nosso Estado e que ainda temos fé que o faça, dentro do mesmo prazo, que é de um mês… E um deles ainda recebe uma pensão vitalícia…
Que mais nos irá acontecer se a CE não continuar a meter o bedelho?

Ecos da blogosfera – 24 Out.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

A plebe paga, mesmo que o PR bufe?

Há no Governo quem queira diluir os subsídios pelos 12 meses, subindo os salários.
A discussão está lançada entre economistas e empresários e já chegou ao Governo. O tema está a ser analisado pelo primeiro-ministro e, embora não haja nenhuma pressa, diluir os subsídios de Natal e de férias por 12 meses, aumentando os salários, é uma hipótese com adeptos no Executivo.
A abolição dos subsídios teria sempre de ser analisada em sede de concertação social, sendo que quem é contra esta solução alerta para o facto de que o aumento salarial nunca iria cobrir o valor total dos subsídios.
"Duvido que nas próximas décadas os funcionários públicos voltem a ter 13º e subsídio de Natal. E a isso acresce um vasto aumento de impostos", afirmou Pacheco Pereira.
Despesa total da Segurança Social ascende a 23,3 mil milhões de euros
Pondo de parte o tal “problema” da equidade levantada pelo PR e esperando que haja consistência nos argumentos apresentados e coerência pela parte do próprio, é sempre bom contar com o pior, na hora de assumir a “responsabilidade” ao apor a assinatura…
Para qualquer leigo na matéria, parece mais do que evidente esta solução de diluir os 2 subsídios pelos 12 meses, “subindo” os salários MENSAIS, sem aumentar os anuais e deixando a gestão das “fortunas” aos próprios, tal como eu já disse há cerca de um ano. Mas, mesmo que este truque tenha que passar pela concertação social e já se diga que o “aumento salarial” MENSAL nunca cobriria o valor total dos subsídios, o que seria o mais certo, acresce o perigo de ser mais fácil para o governo cortar nos salários, como já aconteceu e que o Tribunal Constitucional achou “constitucionalíssimo”. Daí que muitas cautelas sejam poucas e haja ainda mais um perigo de se sacar nos impostos…
Parece que é consensual (entre quem diz) que não há nenhuma pressa na adoção desta medida, porque ainda temos 2 anos pela frente, mas nem o OE 2012 foi aprovado, nem o OE 2013 foi desenhado. Se fosse bom para as partes, por que não gizar desde já (com mais um grupinho de estudo)?
No meio das contas que sempre gosto de fazer e tendo em conta os números da notícia, o saque de 450 milhões de euros (somatório dos 2 subsídios em 2012) correspondem a apenas 1,93% do total das despesas da Segurança Social, mas que deveria ser de 14,29% (2 meses dos 14) o que deveria dar uma “poupança” de 3.329.570.000 €… Ou enganei-me? Para onde terá ido a diferença?
Enquanto o veredicto, ou a decisão não vem, é lógico que qualquer um de nós (e o Pacheco Pereira) duvida que nas próximas décadas os funcionários públicos voltem a ter subsídio de férias e de Natal, salvo em 2014 (em 2015 há eleições), que nos darão parte do que nos tiraram e até irão prometer (com os dedos cruzados atrás das costas) que no futuro também…
Se assim não for, tenho dúvidas de que nas próximas décadas os funcionários públicos voltem a votar nestes milagreiros, embora se saiba que há mais masoquistas do que pensamos…