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sábado, 31 de março de 2012

A “INEVITABILIDADE” de uma metralhada evitável…

A venda do BPN ao Banco BIC, que foi concretizada nesta sexta-feira, marca uma nova etapa num processo polémico, que envolveu o nome do Presidente da República e que se tornou um caso político e judicial.
Mesmo com a privatização concluída, continua em tribunal o julgamento ao antigo presidente do banco Oliveira e Costa e, no Parlamento, dá os primeiros passos uma nova comissão de inquérito. Esta é a cronologia dos principais acontecimentos no BPN desde a sua fundação até à venda ao BIC Portugal:
1993 – Da fusão das sociedades financeiras Soserfin e Norcrédito com negócios na banca de investimento nasce o BPN, vocacionado para a banca de investimento.
1997 – O empresário Américo Amorim, principal acionista do banco, deixa o BPN, cedendo o lugar a acionistas como Saúl Maia Campos (um industrial ligado à construção civil) e Rodrigo Carvalho Santos, que passaram a ser os maiores investidores do banco.
1998 – O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do PSD Oliveira e Costa, que ocupou o cargo num dos governos liderados por Cavaco Silva, assume a liderança do BPN, transformando-o num banco comercial.
É criada a Sociedade Lusa de Negócios (SLN), holding destinada a agregar os investimentos não financeiros do grupo.
2001/2002 – Manuel Dias Loureiro, antigo ministro da Administração Interna, trabalha durante 9 meses como membro da comissão executiva da SLN, abandonando o cargo após desentendimentos com Oliveira e Costa.
2002 – O grupo compra o Banco Insular em Cabo Verde, ocultando o facto ao Banco de Portugal (BdP).
2007 – O BdP pede ao grupo SLN/BPN que clarifique a sua estrutura acionista e proceda à separação entre as áreas financeiras (BPN e Real Seguros) e não financeiras (SLN Investimentos, Plêiade e Partinvest). Os esclarecimentos da administração do banco apenas foram prestados em 2008, já após a saída de Oliveira e Costa.
2008
Fevereiro – Oliveira e Costa abandona a presidência do grupo SLN/BPN, invocando problemas de saúde. O presidente do banco Efisa, Abdool Vakil, assume a presidência interina do grupo.
Junho – Miguel Cadilhe, antigo ministro das Finanças e ex-administrador do BCP, é eleito presidente do grupo SLN/BPN.
Outubro – Miguel Cadilhe denuncia vários crimes financeiros que alegadamente teriam ocorrido ao nível da gestão do banco, envolvendo 3 quadros superiores.

Reflexão para o Relvas… 31 mar.

O ministro das Finanças quer menos freguesias e menos câmaras municipais. É um desejo nobre.
Mas será que Vítor Gaspar pertence ao mesmo governo de Miguel Relvas? Esta semana, e desmentindo o que tinha dito na anterior, o ministro Relvas veio descansar o país: as dívidas das autarquias "não são preocupantes" e, além disso, é possível que o número de freguesias extintas seja menor do que o previsto. Sobre as câmaras, o governo de Relvas, ao contrário do governo de Gaspar, promete aplicar o reformismo do pau e da cenoura: as câmaras que se fundirem voluntariamente terão acesso prioritário ao dinheiro. A autoridade do Estado é assim substituída pelo suborno financeiro.
No fundo, Gaspar e Relvas estão a actuar para plateias distintas: o primeiro, para as exigências da troika; o segundo, para as exigências de um partido que tem eleições autárquicas em 2013.
Antes de fundirem municípios, Gaspar e Relvas deviam começar por fundir os respectivos cérebros.

Contramaré… 31 mar.

Os índices de volume de negócios, emprego, remunerações e horas trabalhadas no comércio a retalho agravaram em fevereiro as variações homólogas negativas, com destaque para o recuo de 8,9% nos negócios, anunciou o INE.
O índice de produtos alimentares passou de uma taxa de variação homóloga de - 5,4% em janeiro para - 7,7% em fevereiro, determinando "a taxa mais negativa do índice agregado". Já o índice relativo aos produtos não alimentares diminuiu 10,1% (variação igual em janeiro).
Em fevereiro, a variação homóloga do índice de emprego no comércio a retalho foi de menos 5,5% (menos 5,3% no mês de janeiro).

Para um “exame de consciência” ou autoavaliação…

Ilustração de Sarah Jane Sziroka
Neste artigo há uma intenção fundamental, que no fim da sua leitura, possa dar-se conta se está a ser mais vicioso ou mais virtuoso.
Contudo, há outra intencionalidade. E qual é? Que a sua existência possa ser prolongada à medida que perceber que poderá, se assim desejar, substituir o que é vicioso em si, por aquilo que é virtuoso. Importante: farei essa reflexão sem o caráter religioso, ou seja, deixando a especulação de lado.
A compreensão dos conceitos a partir de sua etimologia
A palavra virtude é de origem latina. Virtus é força. Até aqui muitos que lerão este artigo já sabem. Talvez o que muitos não saibam é que se nós “abrirmos” mais esta palavra latina encontraremos o radical vir. O que significa vir em latim? A tradução: homem. Neste caso, género masculino. Desta forma, podemos dizer que eu sou virtuoso quando tenho a “força” de controlar as minhas ações. Mais adiante isso ficará claro. Veremos agora a etimologia da palavra vício.
Vício também tem origem na língua latina. Vem de vitium. E o que isso significa? A tradução imediata: aquilo que é relativo ao mal. Posso dizer que sou vicioso cada vez que me deixo dominar pelos objetos. É simples. Você, provavelmente está a ler isto diretamente da internet. Se for este o caso, peço que pare um pouco a leitura. Agora olhe para seu computador. Pois bem, se você disser assim: - “eu não consigo ficar sem internet”! É bem provável que isso já seja um vício.
Dito isto fica mais fácil compreender o que é vício e o que é virtude. O vício existe em mim quando o objeto me domina e a virtude passa a existir quando eu domino o objeto.
Ao escrever isso, lembrei-me de uma amiga que sempre me dizia: - “ainda terei muito dinheiro. No dia que tiver vou colocar um monte sobre a mesa, depois vou-me distanciar um pouco e farei a seguinte indagação: sou eu que mando em ti ou é você quem manda em mim”? Como ela é virtuosa em quase tudo, a resposta eu já sei.
Ocorre que quando pensamos em vício, o que nos vem logo à cabeça? Cigarro, bebidas, haxixe, maconha, crack, etc. Porém, há muitas outras formas de vício.
No meu entendimento há um vício que está em toda parte e em quase todas as famílias. Pelo menos um dos seus membros está fortemente ligado a ele. Este é o vício do consumo. A maioria (dos brasileiros) tem cabeça de burguês e bolso de proletário. Muitos sonham com a riqueza súbita. Consomem muito mais do que arrecadam. Por isso vivem mais quebrados que “arroz de terceira”, como dizia meu pai... rs!
Antes de lhe apresentar mais ideias sobre este assunto preciso confessar-lhe algo. Este que vos escreve também está a lutar para se libertar desse vício, e não é fácil. Às vezes tenho recaído, mas com ajuda de alguns amigos estou conseguindo vencê-lo.
Aqui cabem mais duas questões: no seu entendimento alguém que está com um vício admite-o facilmente? Todas as vezes que questionei as minhas educandas e educandos, a resposta foi unânime: Não! A segunda: para que alguém consiga sair de um determinado vício o que é necessário que aconteça? A resposta sempre foi: é preciso que a pessoa aceite que está com o vício e peça ajuda.
A teoria do “enrabamento”
Peço perdão pelo termo chulo, mas tem sido a melhor forma para sensibilizar os atores sociais com os quais tenho interação. Sensibilizar em face de quê? De que muitas pessoas projetam a responsabilidade do que ocorre com elas nos “ombros” dos outros.
As pessoas vitimistas são as que mais fazem isso. Pela experiência que tenho na gestão de pessoas é-lhes muito comum “tirarem o seu da reta” e responsabilizarem os outros pelas suas próprias falhas. Poucos são os que tem humildade para assumir que foram os responsáveis por um determinado projeto não ter dado certo.
Você sabe quem foi o primeiro a combater a teoria do “enrabamento”? Foi Sócrates lá na Grécia antiga. Ele dizia: - “parem de culpar os deuses pelo que acontece connosco. Nós somos os únicos responsáveis a partir das escolhas que fazemos”.
Assim, muitos que são viciosos além de não assumirem tais vícios, culpam os outros pela situação em que se encontram. Por exemplo: - “eu sou professor e estou endividado porque ganho pouco. A culpa da minha situação é do governador. É dos políticos que roubam muito e pagam-me este salário de fome”! Ora, uma pessoa que está com o vício do consumo, não importa o quanto ganha, ela sempre gastará mais do que arrecada. Eu durante 15 anos recordo-me de que só um mês consegui terminá-lo sem entrar no limite do cheque especial. De quem foi a responsabilidade? Minha. Eu disse muitos “sim” à falsa necessidade de ter... Agora o momento já é outro.
O caminho mais fácil...

sexta-feira, 30 de março de 2012

Ecos da blogosfera - 30 mar.

Um arco iris de palpites. É só escolher a cor preferida!

No meio desta sarrabulhada, nem o diabo quer escolher…
O critério, que não era preciso sugerir, é que cada um de nós, conforme a simpatia/antipatia que nutre pelo governo e pelos partidos que fazem parte do arco, ou pela fé que deposita nas palavras destes homens de palavra, ou pela capacidade de ler o passado e o presente de experiências paralelas noutros países do euro, leia apenas as notícias que estejam de acordo com o seu próprio sonho, porque é ele que comanda a vida…

Reflexão do Relvas… 30 mar.

Cerca de 15 manifestantes "contra a extinção das freguesias" esperaram Miguel Relvas à entrada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, onde o governante proferiu uma palestra sobre a reforma do poder local.
"As freguesias são do povo", gritaram os manifestantes à chegada do ministro, depois de o governante ter cumprimentado alguns dos protestantes.
"Vejo que é uma manifestação contra [o novo mapa para] as freguesias de Lisboa, com a qual concordo, mas da qual não sou o responsável", disse o ministro aos jornalistas e sublinhou que "essa é uma reforma da câmara e da assembleia de Lisboa", que saudou e considerou "positiva", salientando a necessidade de "saber respeitar as opiniões dos outros". "É isso que nos cabe, sabendo nós que as reformas difíceis são sempre feitas com algumas dificuldades e com posições divergentes. Portugal sabe o que foi adiar reformas durante muitos anos e estamos a pagar por isso", afirmou.
Quanto à manifestação nacional convocada para dia 31 pela ANAFRE, contra a proposta de reforma administrativa do Governo, Miguel Relvas disse que "gostaria de dialogar", mas frisou que "não conhece mais critérios nenhuns apresentados pela oposição ou pela ANAFRE" quanto a esta proposta.

Contramaré… 30 mar.

Após a greve geral de 29, que atingiu diversas regiões do país, os secretários-gerais das centrais sindicais espanholas, CCOO e UGT, Ignacio Toxo e Cándido Méndez, disseram que continuam “abertos à negociação” com o governo. “A greve é uma oportunidade para a negociação, mas se não for assim haverá um conflito social crescente até que mude substancialmente a reforma trabalhista”, disse Toxo. “Sabemos que a Espanha está no limite”, comentou Méndez.
A Espanha é hoje o país com maior taxa de desemprego na Europa, acima dos 20%, e um contingente superior a 5.000.000 de desempregados e pelas propostas do governo, as modalidades de contratação tornam-se mais flexíveis e o custo de despedimento é reduzido. 

Um recado, atrasado, para um currículo “moderno”…

1. A pós-modernidade provocou grandes mudanças nas relações sociais e, simultaneamente, abriu um espaço de questionamento sobre o papel das artes na educação contemporânea – globalizada e interdependente – ligada por sistemas e redes de informação e caracterizada pela pluralidade, pela fragmentação, pelas múltiplas culturas e pela obrigação de instauração de novas formas de diálogo.
Por isso, nos últimos tempos têm sido realizadas, em vários países europeus, iniciativas diversificadas com o objectivo de identificar, defender e promover os interesses comuns da humanidade – nomeadamente a cultura e a identidade – visando que, para além do quadro comum de referências que se foi instituindo naturalmente, sejam dadas respostas aos novos desafios da sociedade pós-moderna.
Com efeito, ao mesmo tempo que ocorreu a constituição de uma comunidade global formada pelos países da União Europeia, em consequência da economia mundial – o que contribuiu para uniformizar a cultura e neutralizar as diferenças nacionais criando uma sociedade de consumo com uma cultura homogénea – a mobilidade dos cidadãos europeus e o fluxo de migrações originaram um novo quadro social para o qual é urgente incrementar estratégias e acções que garantam um espaço cultural diversificado, aberto ao pluralismo, à diversidade de género, de etnias e de culturas.
Assim, no âmbito desta sociedade pós-moderna, na qual se colocam como prioridades a preservação dos direitos culturais e o respeito pelas diversas identidades culturais, quais são os novos desafios que se colocam à educação artística? Quais as implicações destes paradigmas? Como conceber propostas pedagógicas ajustadas a esta realidade?
2. É inequívoco que, presentemente, a consciência da importância dos factores socioculturais para a produção de significados tem efeitos, tanto no campo artístico como no espaço educativo, pelo que não pode ser ignorado e obriga ao reforço do papel dos professores de artes na sociedade e à análise deste paradigma cultural.

Ecos da blogosfera - 29 mar.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Os nossos vizinhos trilham os mesmos caminhos…

Greve geral neste 29 de março, recessão, défice mais elevado que o previsto... apesar de as reformas e dos cortes orçamentais massivos, a Espanha não consegue sair da crise e cria novamente preocupações no seio da zona euro.
Cem dias depois da tomada de posse do Governo de maioria absoluta, Rajoy pode mostrar, pelo menos, 3 grandes reformas económicas: a laboral, a financeira e a de estabilidade orçamental. Apesar das opiniões que se tenham sobre cada uma delas (todas seguem a mesma direção: satisfazer as obrigações impostas por Bruxelas e tranquilizar os mercados) não se pode acusar de inação o Governo do PP.
No entanto, até agora o resultado não tem sido o que se pretendia. A UE desconfia e Espanha ultrapassou a Itália, de maneira que o nosso país substituiu os italianos na vanguarda dos problemas relacionados com os prémios de risco e colocou-se na zona vermelha das preocupações dos investidores da zona euro. Além do mais, durante os últimos dias, a economia espanhola foi objeto dos mais duros ataques das principais ‘bíblias’ da imprensa económica mundial, de diversos relatórios dos bancos de investimento e, o mais paradoxal, do próprio primeiro-ministro italiano, Mario Monti que afirmou: “Espanha está a dar motivos de grande preocupação a toda a Europa”. Provavelmente, para evitar que os olhos dos mercados se fixem nas dificuldades italianas e na fragilidade política das suas reformas, Monti apontou o dedo à Espanha. Esse tipo de políticas de prejudicar o vizinho, do salve-se quem puder, abundaram durante a Grande Depressão.
Gerir a desconfiança
As críticas coincidentes sobre a política económica espanhola são de 3 tipos: o temor de que, este ano, não se respeite o limite máximo do défice (uma vez que o atraso na aprovação do orçamento fará com que os esforços para a redução de despesas e o aumento de impostos se concentrem apenas em 8 meses); que a reforma financeira é muito menos “extremamente agressiva” [como declarou o ministro das Finanças, Luis de Guindos] do que a laboral e faz-se em câmara lenta, já que continua a aumentar a morosidade e a diminuir o crédito; e que na ação do Governo não há a mais pequena medida de reativação do crescimento.
É neste preocupante contexto que, na próxima sexta-feira, será apresentado o orçamento para 2012. Ninguém duvida que o documento traçará o caminho de uma espécie de economia de guerra, perdoem-me a metáfora. O Governo vai enfrentar duas legitimidades opostas: a exigência dos cidadãos (combater em primeira instância a gigantesca bolsa de desemprego, superior à de qualquer outro país da OCDE, e manter os sistemas de proteção) e as imposições externas (a prioridade é corrigir o défice público, baixando-o).
Esta contradição, cada vez mais presente, é que leva Ivan Krastov, fundador do Conselho Europeu de Relações Externas, a estabelecer um dilema crescente: “Somos testemunhas de um colapso da confiança nas elites políticas e empresariais (…). As eleições estão a perder o seu significado de opção entre alternativas e transformam-se em processos às elites. Assim, a democracia já não é uma questão de confiança, mas antes de boa gestão da desconfiança”.
Precisamos de um compromisso histórico
Entre alguns analistas começa a difundir-se a ideia de uma saída diferente da Grande Recessão. Pendente da incidência de novos choques contrativos (o petróleo, as matérias-primas, os países emergentes,…) poderá acontecer que o mundo recupere a pouco e pouco dos seus problemas e que a economia de alguns países (entre elas a espanhola) continue atolada numa espécie de “L”, em que o traço horizontal da letra se estende durante muito tempo, numa estagnação de longo prazo.
Para o evitar será necessário um consenso no diagnóstico e um acordo entre as principais forças políticas, económicas e sociais. O grau de deterioração é tal que, provavelmente, não basta a força de ter uma maioria absoluta tão ampla como é a deste Governo.
Precisamos de um compromisso histórico entre diversas forças que representam a maioria dos cidadãos, sem sujeitar o seu conteúdo a uma ideologia e com cedências mútuas. Trabalhar para o bem-estar da população com um pacto transversal que abranja os diferentes âmbitos territoriais e incorpore medidas de saneamento e reformas estruturais, mas também políticas de crescimento.
OPINIÃO - "Não há outra política económica possível"
Para El Mundo, a greve geral de 29 de março, a oitava após o regresso da democracia, em 1975, ocorre no "momento económico mais delicado dos últimos 30 anos, com um Governo que tem que empenhar-se diariamente em demonstrar aos seus parceiros europeus que está decidido a cumprir os seus compromissos". Este diário conservador critica fortemente as centrais sindicais, que "protestam contra uma reforma laboral, depois de se ter permitido que o desemprego ultrapasse a barra dos cinco milhões", e, também, a oposição socialista que, apesar de não ter apelado à greve, "deu mostras de a apoiar".
A Espanha encontra-se numa encruzilhada. A economia entrou oficialmente em recessão; as receitas fiscais continuam a diminuir e o prémio de risco da dívida atingiu um nível que não se via havia semanas. Além disso, a existência de um Governo socialista, apoiado pela Izquierda Unida, na Andaluzia, que defende o aumento da despesa pública, tornará ainda mais difícil o controlo do défice pelo Governo central. Uma vez que somos o centro das atenções, os sindicatos e os partidos deveriam ter consciência de que esta greve não castiga o Governo e sim o país. Porque não há outra política económica possível. […] Mesmo que a maioria dos espanhóis apoie a greve, o Governo não pode fazer marcha atrás, porque a Comissão Europeia exige que se vá mais longe nas reformas, em especial na reforma laboral e nos cortes nos orçamentos das regiões. […] As contas destas últimas tornaram-se o calcanhar de Aquiles da economia espanhola e o Governo não parece ser capaz de as controlar.

Contramaré… 29 mar.

O ex-presidente executivo da Jerónimo Martins, Luís Palha da Silva, e o ex-presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Rui Vilar, apenas vão integrar o conselho de administração da REN quando se concretizar a entrada dos chineses da State Grid e dos árabes da Oman Oil Company, que compraram uma participação de 40% da REN, isto é, quando a empresa deixar de ter capital maioritariamente público, "em abril ou em maio".

Uma nódoa no tapete (da UE) que continua a crescer…

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, ainda não expressou o seu desagrado quanto ao site anti-imigração do partido de Geert Wilders. O filósofo Paul Scheffer considera que este silêncio é revelador das divisões políticas e da sua falta de visão no que respeita a imigração.
No estrangeiro, quem está minimamente informado sobre a Holanda, sabe que as notícias andam à volta de uma questão: “O que aconteceu a este país tolerante?” Esta pergunta denota uma deceção sincera, mas adota igualmente um novo preconceito. Da mesma forma que antigamente todos os correspondentes escreviam sobre a liberdade, aparentemente ilimitada, no país das túlipas, agora procuram-se assiduamente exemplos que possam ilustrar a convulsão que atravessa o país.
E não é assim tão difícil. As oportunidades são inúmeras, tendo como ponto culminante recente o “site de sinalização” de polacos [o site, lançado pelo Partido da liberdade, pede que sejam assinalados os comportamentos dos imigrantes considerados como discordantes]. Alguém, nas altas esferas governamentais, se dá ao trabalho de ler o deprimente rol de artigos no Beschwerdeportal, no Ost-Pranger, o convite à denúncia dos emigrantes, a linha telefónica “anti polacos”, o site holandês anti-imigração? E refiro-me apenas, aqui, aos alemães, aos franceses e aos ingleses.
Esta indignação de outros países está, com certeza, parcialmente ligada aos seus próprios interesses. Os 10 embaixadores dos países da Europa central e oriental que, em carta aberta, se manifestaram contra este site, teriam muito que explicar no que diz respeito aos direitos das minorias nos seus próprios países. E, relativamente ao Parlamento Europeu, pode dizer-se que quanto mais modesta é a influência, mais as palavras são fortes. Por outro lado, existem problemas reais em torno da livre circulação de pessoas na Europa – ainda mais agora que a Roménia e a Bulgária acabam de aderir.
Um país dividido
Tudo isto é verdade, mas entretanto, a nódoa no tapete continua a crescer. É isto que o primeiro-ministro não consegue ver bem. Em Bruxelas e não só, temos agora a impressão de que, em Haia, se mente bastante acerca da influência real de Wilders no Governo [que ele apoia sem participar].
Este não é um caso isolado. A crise das caricaturas [dinamarquesas] já tinha demonstrado que os conflitos entre os governos irão aumentar na proporção do que se passar nas respetivas sociedades nacionais. A publicação de caricaturas de Maomé desencadeou uma série de reações no Médio Oriente. Em contrapartida, os conflitos no exterior terão cada vez mais repercussões nas nossas cidades, como ficou evidente uma vez mais, na semana passada, com o atentado contra uma mesquita em Bruxelas, relacionado com a guerra civil na Síria.
Estas fronteiras cada vez mais ténues entre o nosso país e o exterior, onde a imigração tem um papel essencial, exigem uma diplomacia ativa. O Governo anterior [da coligação entre democratas cristãos e social-democratas liderada por Jan Peter Balkenende] estava mais atento a este assunto. Quando Wilders lançou [em 2008] o seu filme Fitna, sobre o Islão, as consequências nefastas foram contidas de uma forma subtil. Conseguimos atenuar a ameaça de reações violentas no Médio Oriente graças a um conjunto de iniciativas, em que também intervieram personalidades de primeiro plano da comunidade muçulmana.
Uma diplomacia deste tipo só é eficaz se assentar sobre um consenso sustentado. O silêncio envergonhado de Rutte revela um país dividido em relação ao mundo exterior. Existem diferenças de opinião fundamentais acerca da imigração entre os partidos que apoiam o Governo, e a discórdia no seio da maioria tem vindo a aumentar nos últimos anos.
Será o Islão uma religião ou uma ideologia política?
No início, discutia-se ainda se o Islão seria uma religião ou uma ideologia política. Esta discórdia podia ainda ser conjurada por um agreement to disagree [um acordo pela discórdia]. Atualmente a divergência de opinião afeta o núcleo da integração europeia, ou seja, a livre circulação das populações. O “site de sinalização” dá a entender que não somos obrigados a tratar da mesma forma todos os cidadãos da União, e os seus criadores consideram que a abertura das fronteiras é um erro enorme.
Tudo isto esconde uma diferença ainda mais substancial relativamente à forma de abordar a imigração. Quando os políticos do Partido da Liberdade (PVV) propõem que se continue a qualificar a terceira geração como allochtone, ou seja, os netos dos que imigraram, revelam uma opção óbvia. O que quer dizer que os novos imigrantes e os seus descendentes – que em 2025 representarão cerca de 1/4 da população –, verdadeiramente, nunca poderão fazer parte da sociedade.
O “site de sinalização” e o silêncio de Rutte testemunham uma divisão crescente. A condenação por parte do Parlamento Europeu é preocupante, mas mais grave é a timidez dos partidos do centro, incluindo os da oposição. Estes nem sempre conseguem manter um discurso com uma visão de futuro sobre a economia e o simbolismo de uma sociedade de imigração. Em 10 anos tudo foi dito acerca da integração, mas ainda não conseguimos sair do impasse político.

Ecos da blogosfera - 28 mar.

quarta-feira, 28 de março de 2012

A lógica dos “batatas” supera a “lógica da batata”…

O Governo alemão chegou a um acordo para reduzir o salário mínimo dos trabalhadores qualificados naturais de países fora da União Europeia e que são contratados por empresas da Alemanha, dos atuais 66.000 euros anuais para 44.800 euros.
O diário "Financial Times Deutschland" revela hoje que os partidos da coligação governamental, liderada pela chanceler Angela Merkel, decidiu adotar esta medida devido à falta de mão-de-obra qualificada no país e à forte procura das empresas locais.
Para os profissionais muito requisitados na Alemanha, como engenheiros, informáticos e médicos, o salário anual mínimo será reduzido até aos 34.200 euros anuais.
O Governo federal alemão planeia ainda emitir um visto especial para quem for procurar emprego à Alemanha e que permitirá aos profissionais especializados não europeus residir naquele país até 6 meses para poderem encontrar trabalho, mas quem demonstrar bons conhecimentos de alemão terá direito a um visto válido até 2 anos. Os licenciados naturais de países fora da União Europeia, mas formados em universidade e escolas técnicas alemãs poderão ficar mais tempo no país para procurar trabalho.
Pode-se desde logo depreender que o sistema educativo da Alemanha e a sua lei de bases não forma os seus concidadãos conforme as necessidades do mercado de trabalho, como aconselha aos PIIGS do sul, o que deixa muito a desejar, embora se saiba que contratar “craques” a quem investe na sua formação fica mais barato… Mas pronto, é uma prática política aceitável, embora deixe a desejar quanto à sua autossuficiência, que é um sinal de maturidade social e de soberania. E pelo motivo dos custos na formação, são exatamente os cursos mais caros, como engenheiros, informáticos e médicos que precisam.
O que não cabe na cabeça de ninguém (mas cabe) é reduzir o salário mínimo em cerca de 30% (num país onde não existe SMN para os alemães), ainda por cima aos trabalhadores mais qualificados (em que não investiram na formação), que acrescentam mais mais-valias, só por serem naturais de países fora da UE, infringindo de uma só vez, 3 artigos dos Direitos Humanos e na maiooooor…
Contra a lógica (vigente antes da “crise”), tal medida deve-se à falta dessa mão-de-obra qualificada na Alemanha, mas dentro da “lógica” dos mercados, por haver forte procura das empresas alemãs, que são as mais beneficiadas…
Continuando a discriminar indiscriminadamente, aos profissionais especializados não europeus dão-lhes um VISTO ESPECIAL (como aos judeus) que lhes permite residir no país até 6 meses para poderem encontrar trabalho, mas se falarem bem o alemão tem direito a até 2 anos. E mesmo que os imigrantes sejam naturais de países fora da EU, mas se tiverem feito a formação em universidades e escolas técnicas alemãs já poderão ficar mais tempo no país à procura de trabalho, o que quer dizer que nem os alemães tem confiança na formação que fazem ou acreditam mesmo, ainda, na tal raça superior (mas só se for em estatura)…
Fala-se muito em discriminação negativa e positiva, mas DISCRIMINAÇÃO É DISCRIMINAÇÃO e entre pessoas, devia ser crime! Mas sendo na Alemanha, pode ser considerada como tradição (in)defensável!
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Artigo 7° - Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Artigo 23° - Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego.
Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual…
Artigo 30° - Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma atividade ou de praticar algum ato destinado a destruir os direitos e liberdades aqui enunciados.

Reflexão do Relvas… 27 mar.

O ministro, a propósito da proposta do Governo  de reorganização administrativa, referiu que, "até agora, todos os números"  apontados para a dívida de curto prazo dos municípios "foram sempre indicativos". "A situação está sob controlo", assegurou, reconhecendo que o número de câmaras com dívidas elevadas "não é assim tão significativo" e que entre novembro e março "houve uma redução muito grande" nas dívidas de curto prazo, o que considerou um "bom sinal".
Na semana passada, o ministro afirmou que a dívida global dos municípios e empresas municipais "andaria nos 12.000 milhões de euros" e que a de curto prazo, ainda em apuramento, "nunca seria inferior a 3.000 milhões" de euros.
Relvas desdramatizou o valor total das dívidas: "Três empresas públicas do setor dos transportes têm dívidas maiores do que os 308 municípios. Não foram os municípios os responsáveis pela situação do país. Foi mais responsável a administração central e o setor do Estado do que os municípios", salientou.

Contramaré… 28 mar.

Poul Thomsen, que chefiou a delegação do FMI para Portugal e lidera agora a missão da troika na Grécia, sublinhou que o programa de ajustamento para a Grécia “não é só reduzir salários”, sendo antes de mais dedicado a redirigir recursos para fins mais produtivos e aumentar a competitividade da economia grega, mas fez a defesa do corte do rendimento mínimo na Grécia, até como forma de combater o elevadíssimo desemprego juvenil no país.
“O salário mínimo na Grécia aumentou 60% entre 2000 e 2009, enquanto subiu 40% em média na zona euro no mesmo período. O salário mínimo na Grécia é cerca de 50% superior ao de Portugal e quase 20% acima de Espanha”, sublinhou Poul Thomsen.

A Lusofonia inspecionada como motor da economia…

“A minha pátria é a língua portuguesa”, escrevia o heterónimo de Fernando Pessoa, Bernardo Soares, no “Livro do Desassossego”. Esta citação encerra em si mesma uma oportunidade para a revitalização da economia portuguesa, tendo em conta o enorme potencial que confere a dimensão da lusofonia e da diáspora pelo mundo e que pode proporcionar às empresas que querem exportar os seus produtos.
“Pátria” de 254.000.000
De acordo com o estudo “Economia Portuguesa e a Lusofonia”, somos 254.000.000 de pessoas a falar português em todo o Mundo.
Estimando o potencial da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, um estudo da BES Research – Research Editorial tem em consideração, além dos países-membros – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste – também os dados relativos à Guiné-Equatorial (em processo de adesão) e Macau, em que a Língua Portuguesa, de acordo com os dados de 2010, traduz-se num PIB de 1.979 mil milhões de euros (4.6% do PIB mundial), 441.9 mil milhões movimentados no comércio internacional (2% do comércio internacional mundial), gerados por 253.700.000 de pessoas (3.6% da população mundial).
Tal como é reforçado neste estudo, a língua, como característica inovadora, exerce um forte impacto nas economias a vários níveis, nomeadamente, na dinamização das trocas comerciais, na promoção da globalização empresarial, no desenvolvimento das relações políticas e sociais, no intercâmbio de ideias, e no fluxo de pessoas. Desta forma, Portugal, que movimenta um PIB de 170 mil milhões de euros, pode, através da proximidade linguística e cultural, aproveitar um potencial que representa 11 vezes mais o nosso PIB.
Português: vantagem competitiva
A língua portuguesa e a presença de comunidades portuguesas no exterior constituem importantes ativos ao dispor do tecido empresarial português, conferindo-lhe vantagens comparativas muito relevantes na abordagem a mercados que hoje beneficiam de forte crescimento e potencial de projeção sobre áreas regionais adjacentes.
Diáspora: trunfo económico
Concentrando o âmbito do estudo ao nível da diáspora, a Espírito Santo Research – Research Sectorial revela que as comunidades portuguesas, cerca de 4.900.000 de portugueses emigrantes e luso-descendentes espalhados no mundo (equivalente a 46% da população residente em Portugal e 0.1% da população mundial) movimenta um PIB de 133 mil milhões (1.9% do PIB mundial). Tal como salienta este estudo, estas comunidades portuguesas projetam os negócios nacionais e potenciam a aproximação a mercados dinâmicos e em crescimento sendo que, ao nível das exportações, os últimos 3 anos confirmam um crescente interesse destes países pelos produtos portugueses.
De acordo com os dados referentes ao comércio internacional, o Centro de Estudos e Estatística do SISAB Portugal verifica crescimentos significativos nas importações de produtos portugueses por parte dos países tidos em conta para o estudo e com comunidades superiores a 15.000 portugueses. Tendo em conta os países fora da Europa, os EUA importaram mais 486 milhões de euros de produtos portugueses do que em 2009 e em 2011 mais 1.498 mil milhões de euros. Angola é o maior importador de produtos portugueses com 2.335 mil milhões de euros importados em 2011, mais 422 milhões do que em 2010. O Brasil é o 3º maior importador neste universo com 585 milhões de importações de produtos portugueses, um valor que cresceu 291 milhões de euros desde 2009.
Exportações em “português” crescem
A forte ligação de Portugal aos países de língua portuguesa é evidenciada também pelo volume de exportações de bens para estes países que, entre 2006 e 2011, apresentaram um crescimento médio de 14.8% (que compara com 3.5% para o mundo).
As exportações portuguesas de bens para países de língua portuguesa chegam a 3.6 mil milhões de euros e representam 8.4% do total de exportações, um número com tendência para crescer tendo em conta o crescimento recente das exportações portuguesas para fora da Europa.
Beneficiando de um sustentado crescimento económico nos últimos anos, Angola cresceu anualmente 14.1% de 2006 a 2011 e no mesmo período, o Brasil tem evoluído 18.1% anualmente, destacando-se também um crescimento significativo de Moçambique no mesmo período (24.2% por ano) e a Guiné-Bissau (18.9% por ano).
Para quem tem acompanhado a aposta e a dinâmica comercial da China nos territórios lusófonos, com a sua Plataforma de Macau, deteta de imediato a falta desses dados neste estudo, que alterariam, para melhor, as potencialidades e a performance da língua (história e cultura) comum, embora denunciasse uma certa vagareza de visão da CPLP, comparativamente com a China, o que não deixa de ser bizarro, porque a língua é “nossa”…

Ecos da blogosfera - 27 mar.

terça-feira, 27 de março de 2012

Homens sem rosto ou gentinha sem responsabilidade?

O diário alemão “Die Welt” - que se afirma na posse de uma cópia do relatório secreto da chamada "troika" sobre Portugal - adianta que o relatório reconhece o cumprimento por Lisboa de todas as condições impostas pelo trio de peritos do FMI, o BCE e a CE para aprovar as ajudas, mas realça aquilo a que chama o "dilema" do país: a falta de crescimento económico que o arrasta para uma recessão cada vez mais profunda.

O relatório refere-se ao período de inspeção da troika em meados de fevereiro e afirma que "o ajustamento da política financeira no período 2011-2012 é considerável sob todas as perspetivas", cita o "die Welt". A delegação não terá constatado qualquer "indício de um cansaço" no que toca a vontade de implementar as reformas, pelo que recomenda o pagamento, em Abril, da próxima tranche de 15 mil milhões de euros, do total de 78 mil milhões.
Segundo o "die Welt", o tom de otimismo oficial adotado em relação a Portugal não apenas pela troika, mas também pela Alemanha, onde os governantes não se cansam de louvar os esforços envidados por Lisboa para sanear as contas públicas, prende-se também com o crescente ceticismo dos mercados, que veem no país o próximo candidato a uma reconversão das dívidas. O diário cita, a título de exemplo, o chefe do fundo de investimentos, Pimco, Mohammed El-Erian, que adverte contra o perigo de uma falência portuguesa, por causa da recessão. Os especialistas alemães duvidam igualmente da capacidade de Portugal voltar aos mercados financeiros em 2013, conforme previsto pela troika. Esta reconhece as dificuldades, segundo a citação do "die Welt": "O deterioramento das condições macroeconómicas, especialmente a subida da taxa de desemprego, que provou ser mais drástica do que o antecipado, começa a pressionar o Orçamento".
Como se vê, a fuga de informação não é apenas praticada por cá, veja-se o acesso que um jornal alemão teve a uma cópia do relatório secreto da troika sobre Portugal, que estranhamente não condiz com a avaliação tornada pública pelos nossos media, nem pelo governo.
Ressalta desde logo uma evidência que não necessita de confirmação contabilística, já que qualquer badameco sabe que a falta de crescimento económico tem como efeito imediato uma recessão, que no caso classificam como cada vez mais profunda.
Mas a visita, in loco, parece que foi apenas para constatar que não foi registado qualquer indício de um cansaço pela parte do povo, o que quer dizer que o povo ainda está sereno e se pode bater mais na “criatura”…
Só não se percebe o otimismo da troika, nem os louvores dos governantes alemães, a não ser por estarmos(?) a sanear as contas públicas, criando condições para lhes pagarmos o calote, muito menos quando se diz que os mercados estão cada vez mais céticos e até preveem que sejamos o próximo candidato à reconversão das dívidas, chegando-se a falar na falência portuguesa, por causa, exatamente, da recessão e desmentido o governo português sobre a capacidade de Portugal voltar aos mercados financeiros em 2013, conforme previsto pela troika.
Chegados aqui, já é tempo de colocarmos algumas questões, de que ninguém fala, mas que penso que passa pela cabeça de PPC e dos seus estrategas.
1 – O programa de ajuda para a ESTABILIDADE e CRESCIMENTO foi traçado pela troika, tal qual o desenharam;
2 – O governo de então e os partidos do “arco” do poder, puseram a sua assinatura, comprometendo-se a segui-lo religiosamente;
3 – O governo atual, cujos partidos aceitaram o programa, parece que estão a cumpri-lo, indo até mais longe do que o exigido pela troika;
4 – Oficialmente, a troika gaba o cumprimento e avalia-o como “perfeito”, embora secretamente o elogio não seja tão animador;
5 – A troika constata que a coisa está a dar para o torto, com uma recessão cada vez mais profunda, uma quase certa reconversão das dívidas, uma eventual falência do Estado e o adiamento (duradouro) de Portugal voltar aos mercados em 2013;
6 – A troika confessa ainda que o desemprego aumentou muito mais do que o que previram (e o governo também), o que os preocupa pelas consequências de instabilidade social que pode gerar.
Verificado isto, pergunta-se:
A troika é (foi) incompetente a ponto de traçar um plano de crescimento que deu resultados contrários aos que nos garantiram?
Foram as medidas a mais que o governo português acrescentou que lhes borrou a escrita?
Na primeira hipótese, o governo português não terá o direito e a obrigação de responsabilizar a troika pela burla e exigir-lhe as medidas retificativas, sem qualquer ónus?
Na segunda hipótese, poderão os portugueses responsabilizar o governo por se ter esticado demais e ter estragado o plano da troika e exigirmos-lhe (ao governo) que faça macha atrás?
Três coisas são certas:
O que vem a público é puro marketing, do mais foleiro e “engana tolos”;
A troika, até agora, só tem demonstrado incompetência, ou dificuldades de visão, ou dificuldades de análise, irresponsavelmente;
O governo, deve estar a escudar-se na tese do “bom aluno”, que faz tudo o que os mestres dizem, podendo “sacudir a água do capote” e culpando-os (com justa causa) dos erros (im)previstos…
Quem se molha, num caso ou no outro, são os sem abrigo…

Contramaré… 27 mar.

O grupo alemão BMW anunciou que chamou cerca de 1.300.000 de viaturas das séries 5 e 6, construídas entre 2003 e 2010, devido a um problema ao nível dos cabos de bateria, que “pode, em casos raros, afetar o sistema elétrico, impedindo o veículo de arrancar, podendo, em alguns casos, provocar um incêndio”, segundo o comunicado da BMW. Todos estes modelos têm este defeito.

BMW chama 13 mil veículos à oficina em Portugal

As medidas “anticrise” de CURTO PRAZO (cortes nos direitos dos trabalhadores e nos custos salariais) são DURADOURAS!

Despedimentos facilitados, salários reduzidos, idade de reforma prolongada: sob a pressão da crise, os governos europeus reescrevem o direito do trabalho, para grande satisfação dos empresários.
A crise provoca a ira na Grécia, em Espanha e em Portugal. Todo o Sul da Europa está prostrado. Todo o Sul da Europa? Não. Nestes países, realizam as velhas reivindicações de alguns. Como as de Juan Rosell, por exemplo, presidente da organização patronal espanhola CEOE. Durante anos, reclamou maior suavidade na proteção contra o despedimento. Atualmente, o Governo fez-lhe a vontade. “Não será a última reforma do mercado de trabalho”, profetiza Juan Rosell, seguro do seu sucesso. A crise é a sua oportunidade.
As empresas europeias agarram a oportunidade com as duas mãos. Sob a pressão da recessão e das dívidas públicas, por todo o lado, os governos estão a fazer regredir os direitos dos trabalhadores e diminuem os custos salariais. O objetivo é tornarem-se mais competitivas e, por isso mesmo, mais atrativas para os investidores. “A Europa está a um passo de se tornar um paraíso para os empresários. Às costas dos trabalhadores”, lamenta Apostolos Kapsalis, do instituto de pesquisa da confederação sindical grega GSEE.
Face à explosão do desemprego e às medidas de rigor da UE, estão de pé atrás. Especialmente na Grécia, onde o Governo reduziu o salário mínimo e os subsídios de desemprego. “São de esperar grandes reduções de salários”, previne Michala Marcussen, do banco Société Générale.
A idade de reforma foi prolongada, o que não só evita que o Estado tenha de pagar pensões, como também aumenta o número de candidatos no mercado de trabalho, exacerbando assim a concorrência por um emprego. “A Grécia é a cobaia do laboratório de reformas europeu”, desabafa Apostolos Kapsalis. “Aqui, testamos as medidas de austeridade que podem ser aplicadas.” O sindicalista avisa que programas semelhantes já estão a ser aplicados noutros países.
Proteção contra o despedimento tende a desaparecer
Em Espanha, por exemplo, onde o Governo reformou o mercado de trabalho, em fevereiro, sem negociação prévia com os sindicatos – “de maneira muito agressiva”, como reconheceu o próprio ministro da economia, Luis de Guindos -, os primeiros beneficiários destas reformas são as empresas: “Trata-se, nem mais nem menos, de reforçar as suas margens de lucro – e, a curto prazo, isso só é possível através de uma redução dos custos salariais”, observa Patrick Artus, economista do banco francês Natixis.
A onda de reforma não atinge apenas os pequenos países. Também em Itália, o primeiro-ministro, Mario Monti, planeia reduzir muitíssimo os direitos habituais dos trabalhadores. Assim, tendem a desaparecer a proteção contra o despedimento e as suas apertadas regras. Em 2002 já tinha sido feita uma primeira tentativa que falhou perante a resistência da população.
Agora, surge uma nova oportunidade – e o primeiro-ministro não a vai perder. “Sobre as questões de política económica, Mario Monti está na mesma linha que nós”, congratula-se Emma Marcegaglia, presidente da confederação industrial Confindustria.
Os líderes políticos europeus tomaram como modelo a Alemanha, onde a Agenda 2010 e a moderação salarial têm impulsionado a rentabilidade das empresas, e onde a crise foi ultrapassada há muito tempo. “No plano da concorrência internacional, a única solução que a Europa tem, para fazer face às potências emergentes, como a China ou o Brasil, é tornar-se tão competitiva como a Alemanha”, declarou, em janeiro, a chanceler Angela Merkel.
“As medidas vão travar o crescimento”
O nível dos salários alemães e a produtividade alemã servem, assim, de bitola à concorrência europeia – incluindo a França, que perdeu quotas de mercado internacional para outros países, enquanto a Alemanha consolida a sua posição no mercado. Segundo os cálculos do Commerzbank, a produção de automóveis franceses e italianos desceu cerca de 30% entre 2004 e 2011 quando, no mesmo período, os construtores alemães viram a sua produção aumentar 22%.
É forçoso reconhecer que as reformas do mercado de trabalho não são medidas anticrise de curto prazo, são, sim, duradouras. Porque os Estados pressionam-se mutuamente através das suas estratégias de redução de custos. Mesmo os países com salários baixos, como a Croácia e a República Checa, terão de introduzir maior flexibilização no seu mercado de trabalho e têm de rever os seus custos salariais, baixando-os, para relançarem a competitividade, previne o FMI.
Esta competição entre Estados-membros recolhe os favores da UE, que quer fazer da Europa a região mais competitiva do mundo até 2020. “Temos a obrigação de definir uma estratégia de crescimento”, declarou o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.
Este relançamento da competitividade, à custa de uma redução dos custos salariais, faz-se em detrimento dos rendimentos – e, por isso, à custa do consumo das famílias. “As medidas vão travar o crescimento e o mercado de trabalho durante alguns anos”, prevê Patrick Artus. Resta saber se os primeiros interessados estão de acordo. Os sindicatos portugueses acabam de fazer uma greve geral, e os espanhóis seguem-lhes os passos. Apostolos Kapsalis, o sindicalista grego, convida os alemães a serem mais solidários: “Porque, hoje, somos nós que estamos mal – mas, amanhã, vai ser novamente a vossa vez”.
ITÁLIA - Uma reforma à alemã?
O Governo de Mario Monti deverá concluir a 23 de março a reforma do Código de Trabalho, e especialmente do artigo 18, que regulamenta o despedimento sem justa causa. Uma reforma reclamada desde há vários anos pelo patronato italiano, que atribui a fraca competitividade da indústria italiana à dificuldade de despedir trabalhadores. Até agora, nenhum governo tinha conseguido levar a cabo esta mudança por causa da encarniçada resistência dos sindicatos.
O cerne da reforma, explica La Repubblica, é a abolição da obrigação de reintegrar um trabalhador despedido por razões económicas julgadas insuficientes pelo Tribunal de Trabalho: o juiz deixará de se poder pronunciar sobre a validade dos motivos, mas pode, apenas, obrigar a empresa a indemnizar o funcionário se o despedimento não tiver justa causa. A reforma introduz, no entanto, medidas que visam manter o emprego dos trabalhadores precários e uma nova forma de subsídio de desemprego. Apesar de a reforma ainda ter de ser aprovada pelo Parlamento, o DGIL, o principal sindicato do país, já ameaçou com uma greve geral.
“O Governo Monti está prestes a cometer o seu primeiro grande erro?”, pergunta Gian Enrico Rusconi, em La Stampa. O chefe do Governo afirmou, de facto, querer inspirar-se no modelo alemão, esquecendo completamente que esse modelo se baseia essencialmente na concertação com os parceiros sociais, um aspeto até agora ignorado, referindo-se à exigência de alinhar a Itália com os outros países europeus, explica Rusconi:
É tempo de Monti argumentar melhor a dimensão europeia da ação do seu Governo, sem se referir unicamente ao mercado, às bolsas e aos outros indicadores, que se sabe terem apenas um valor relativo. […] Imagino que os ‘técnicos’ sabem que recurso extraordinário e insubstituível representa o consenso social para a eficácia do sistema de emprego.