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sábado, 28 de abril de 2012

Mais um “lapso”, agora no ministério da Saúde!

Quase 1/4 dos portugueses está isento das taxas moderadoras, por razões económicas. Ao todo foram atribuídas quase 2.400.000 de isenções, mais 580.000 que no ano passado e, mesmo assim, o fisco rejeitou quase 1/3 de todos os pedidos de isenção.
Ao todo, se se juntar o número de crianças com menos de 12 anos - com direito à isenção universal - contam-se 3.700.000 de utentes isentos de pagarem taxas no SNS, um número abaixo das estimativas do próprio Governo que apontava para mais de 5.000.000 de utentes isentos por insuficiência económica e no âmbito das novas regras de atribuição da isenção.
800.000 portugueses deixaram de estar isentos de taxas moderadoras, é uma consequência dos cortes verificados no sector da saúde. Quem perdeu o direito de não pagar as taxas é quem tem um rendimento superior a 628 euros e 83 cêntimos, valor a partir do qual a isenção é negada. Os utentes que perderam este direito por razões económicas poderão, segundo o Ministério da Saúde, requerer a isenção por qualquer outro motivo.
Do que se depreende que há cerca de 2.400.000 portugueses que ganham menos do que 628,83 euros (pouco acima do limiar da pobreza), tendo aumentado num só ano, em 580.000 pessoas (mais 24%), já na vigência deste governo. Mesmo com os filhos dos “beneficiados”, que perfazem 3.700.000 de isentos, o ministro da Saúde, o SUPER GESTOR, enganou-se na sua previsão em apenas 1.300.000, um lapso de super dimensões, face ao rigor de que goza este responsável.
A não ser que nos tenha enganado, aos cidadãos/contribuintes e aos deputados (quer da oposição quer dos partidos do governo), só para levar a água ao seu moinho.
Se foi intencional, é muito grave, mas se foi apenas mais um dos super “lapsos” que vão ocorrendo amiúde, quer da parte do governo, quer da troika, a taça pertence-lhe e nós ficamos com o cálice, de vinho tinto de sangue…
Mas no fim das contas, ainda ficam 800.000 portugueses de fora da isenção que pediram, o que a terem sido aceites reduziria o lapso para 500.000, o que ficaria ainda longe do tal rigor, mas ajudaria os contabilistas a justificarem como “lapso”…
E no fim de sermos acordados para todos estes “lapsos”, ainda somos obrigados a ouvir (de ministros ainda mais rigorosos e outros talvez nem tanto) que as coisas estão a correr melhor do que o previsto, o que nos leva a pensar que estão a dar cabo do negócio das funerárias…

Contramaré… 28 abr.

O presidente da EDP, António Mexia, teve conhecimento do estudo sobre as rendas excessivas encomendado pelo Governo "horas depois" de o ministro da Economia o ter entregue ao Executivo, denunciou o ex-secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes.
Quatro dias antes da demissão do secretário de Estado, António Mexia criticou o estudo encomendado pelo Governo sobre as rendas excessivas às empresas produtoras de eletricidade, considerando que "tem erros grosseiros, básicos que o tornam inútil e inutilizável".

Porque a redução da pobreza também passa por aqui…

A escolha de um sucessor para Robert Zoellick, no cargo de presidente do Banco Mundial supostamente daria início a uma nova era de abertura à competição meritocrática, quebrando assim o tradicional domínio que os Estados Unidos têm no cargo.
Jagdish Bhagwati*
De facto, a nomeação de Robert Zoellick foi amplamente considerada, a partir desta perspectiva, como "ilegal". Mas o presidente norte-americano, Barack Obama acabou por desapontar o mundo - de forma ainda mais angustiante - com a nomeação de Jim Yong Kim para o cargo.
Para começar devia ser claro que a candidata mais notável - Ngozi Okonjo-Iweala – estava já próxima. Ela tinha credenciais impressionantes: uma especialização em economia em Harvard e no MIT, experiência de trabalho numa ampla variedade de questões de desenvolvimento enquanto directora-geral do Banco Mundial e uma passagem pelo Ministério das Finanças e dos Negócios Estrangeiros da Nigéria. (Ela tem demonstrado também qualidades raras: uma grande vontade para combater a corrupção à custa do seu próprio trabalho).
Além disso, Okonjo-Iweala é espirituosa e articulada e não tem problemas em aceitar maus argumentos. Ela era a candidata de sonho para liderar o Banco Mundial.
O que nos diz a escolha de Obama sobre a sua sincera retórica feminista? Será que ele traça as linhas onde mais lhe convém? De facto, se Obama e os seus conselheiros não apoiaram Okonjo-Iweala por ela não ser americana, certamente podiam ter nomeado uma mulher norte-americana que seria muito superior a Kim para desempenhar o cargo.
E pelo menos duas surgem na minha mente: Laura Tyson (antiga estudante do MIT), que presidiu ao Conselho de Conselheiros Económicos na presidência de Bill Clinton e Lael Brainard, que é uma estudiosa extraordinária e que, neste momento, trabalha para a secretaria do Tesouro para as Relações Internacionais.
Talvez Obama acreditasse que ao escolher Kim, um americano de origem coreana e especialista em saúde pública, actualmente presidente da Faculdade de Dartmouth, poderia dar um impulso na sua agenda para a segurança com o Seul [Coreia do Sul] (onde Obama aterrou logo após ter sido anunciada a nomeação de Kim), bem como a agenda económica, com a Ásia, a médio-prazo. Mas qualquer um pode perguntar: o que é bom para os Estados Unidos é, necessariamente, bom para o mundo?
Na mesma linha, o apoio americano para que Ban Ki-moon fosse nomeado secretário-geral das Nações Unidas deu aos Estados Unidos o que eles pretendiam, em termos de questões económicas internacionais. Enquanto o antecessor de Ban Ki-moon, Kofi Annan, era suficientemente independente para apoiar os esforços para concluir a Ronda de Doha sobre as transacções comerciais e promover um pacto mundial sobre a imigração (eu aconselhei-o em ambos os casos), a Administração Obama afastou-se desses assuntos. Tal como Ban Ki-moon.
Mas talvez o factor mais determinante na escolha de Barack Obama parece ter sido um mal-entendido sobre aquilo que o "desenvolvimento" exige. Micro-políticas como os cuidados de saúde são, para a administração Obama, o exemplo do que deve ser uma política de desenvolvimento. Mas políticas de nível macro, como a liberalização do comércio e do investimento, privatizações, e assim por diante, são fortes instrumentos de redução da pobreza: de facto, eles estão entre os principais componentes das reformas que países como a Índia e a China abraçaram em meados da década de 1980 e no início da década de 1990.
Essas reformas tiraram esses países da estagnação e impulsionaram o crescimento. Os lobbies anti-reformistas reagiram argumentando que a pobreza e as desigualdades pioraram. Mas os novos estudos empíricos mostram o contrário: o crescimento das economias beneficia os pobres não porque a riqueza “desce” mas porque o crescimento "puxa" os que estão no fundo.
De facto, é a rápida aceleração do crescimento económico nos principais países emergentes que reduz a pobreza, não apenas directamente - através do emprego e de rendimentos mais altos - mas também através da geração de receitas governamentais necessárias para apoiar o sistema de saúde público, a educação e outros programas que sustentem a redução da pobreza – e o crescimento – a longo prazo. A Índia seguiu este caminho. Assim como foi feito pelo anterior presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva – depois das reformas levadas a cabo pelo seu antecessor terem gerado receitas que puderam ser gastas em programas de assistência aos mais pobres.
O problema com Kim, e presumivelmente com os especialistas em desenvolvimento da administração Obama, é que eles não entendem que desenvolvimento bem-sucedido requer grandes pagamentos e políticas reformistas e pró-crescimento, não apenas políticas de pequenos pagamentos. O Bangladesh enveredou por esse caminho, substituindo essas políticas por reformas de nível macro, e o seu desenvolvimento anda a uma velocidade menor do que a da Índia, onde as reformas de nível macro chegaram primeiro.
Kim dificilmente entende esta dinâmica. Há uma década, ele partilhou as tiradas contras as reformas "neo-liberais" que, de facto, eram um prenúncio de um crescimento mais elevado e uma pobreza menor em todo o mundo. A presidência do Banco Mundial não devia ser uma aprendizagem.
*Jagdish Bhagwati, Professor de Economia e Direito na Universidade de Columbia e conselheiro sénior em Economia Internacional no Conselho das Relações Externas, editou recentemente, "In Defense of Globalization".
Poucas horas antes de ser anunciada a designação de Kim, a ministra nigeriana das Finanças, Ngozi Okonjo-Iweala, candidata à Presidência do Banco Mundial (BM) reconheceu sua derrota e afirmou que a escolha não se baseou nos méritos. Aos 57 anos, Okonjo-Iweala dedicou mais de 20 ao BM. "A decisão não se dá por méritos. Os votos são por peso político e apoios, de modo que venceu os Estados Unidos", disse a candidata.
Dois dias após a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, garantir 430 bilhões de dólares para lidar com desdobramentos da crise da dívida da zona do euro, disse que o seu próximo foco é aumentar os fundos para o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento do FMI, que fornece empréstimos de baixo custo para países pobres da África, Ásia e América Latina.
E nós a pensarmos que a tal “meritocracia” era o ábaco com que se calibrava a certificação dos candidatos para os mais altos cargos a nível mundial e afinal as escolhas tem a mesma bitola das nossas juntas de freguesia, que só tem a ver com o “venha a nós”…
Curioso é que o FMI venha declarar a intenção de complementar a Missão do BM (que pelos vistos não a vai cumprir), talvez para equilibrar a balança de interesses, de intervenção e proveitos, já que por “acordo institucional”, o presidente do BM é americano e o do FMI é europeu, que são os 2 continentes que formam o planeta…
E só porque estas instituições e as políticas implementadas pelos seus dirigentes tem reflexo na prossecução dos Objetivos do Milénio, aqui ficam os nomes e os atalhos que os catapultaram para metas tão nobres, que até hoje ainda não foram atingidas…
O Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) foram criados conjuntamente em 1944 para ajudar a sustentar a ordem económica e financeira mundial.
Os organismos são conhecidos como as Instituições de Bretton Woods, o vilarejo nos EUA onde aconteceu a convenção de 44 países que os criou. A diferença fundamental é que o BM é uma instituição que promove o desenvolvimento económico e social e a redução da pobreza, enquanto o FMI busca manter um sistema ordenado de pagamentos entre as nações.
Os projetos financiados pelo BM normalmente têm objetivos claros e bem definidos em áreas como infraestrutura, educação e meio ambiente. Além dos recursos financeiros, o BM traz também o seu conhecimento internacional para apoiar os países.
Os recursos do FMI são usados em situações de desequilíbrio da balança de pagamentos e para apoiar programas de ajuste. O FMI oferece apoio financeiro para qualquer um dos seus países-membros quando necessário.
Embora as funções do FMI complementem as do BM, esta organização é totalmente independente. Enquanto o BM oferece apoio aos países em desenvolvimento, o FMI tem como objetivo estabilizar o sistema monetário internacional e monitorar as moedas do mundo.

Ecos da blogosfera - 27 abr.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Provavelmente “Bolonha” não tem nada a ver, ou terá?

Cerca de 40% dos jovens entre os 15 e os 34 anos que especificaram o seu salário ao Instituto Nacional de Estatística receberam em 2011 um salário inferior a 600 euros.
Os dados do INE são claros sobre o baixo nível salarial da juventude: dos 248.500 jovens até 24 anos, mais de 66% receberam menos de 600 euros mensais. E 27% entre 600 e 900 euros mensais. Mesmo se a "juventude" for até aos 34 anos, o cenário é igual ou semelhante. Do 1.000.000 com idades entre 24 e 35 anos que responderam sobre rendimentos, cerca de 40% têm salários até 600 euros.
Estes valores tornam evidente que poucos jovens beneficiariam do "direito de opção" que o Governo lhes pretende dar sobre para onde descontar para a protecção social.
Quem concluiu o ensino superior nos últimos três anos tem mais dificuldade em arranjar emprego do que quem se formou há mais tempo, indica um relatório sobre a aplicação do processo de Bolonha nos países europeus, hoje divulgado.
Os dados recolhidos pelo Eurostat e pela rede de informação sobre educação da Comissão Europeia, a Eurydice, indicam que em metade dos 40 países europeus analisados, a taxa de desemprego é superior a 10% entre os formados com idades entre os 20 e os 34 anos, Portugal incluído.
Em Portugal, a média de desempregados entre os formados com idades entre os 20 e os 34 anos nos anos de 2006 a 2010 foi de 10,6%, a nona percentagem mais alta da tabela.
As percentagens e os números não discriminam o nível académico dos jovens a ganhar estas pequenas “fortunas”, mas entre eles muitos serão os licenciados, mestres e doutorados, o que para o caso tanto faz, já que, ao contrário do 1º PREC: “para salário igual, trabalho igual”…
Tendo em conta os dados da Eurydice, talvez fosse demagógico procurar causalidades na implementação do processo de Bolonha, os formados neste novo “método” e a sua subalternização no mercado de trabalho (de coincidência só temos os 34 anos de idade) , mas a discriminação que emerge destas percentagens de desemprego permitir-nos-ão pensar que podem ser a prova prática da mentira que é Bolonha.
E, fruto do “método”, que disponibiliza mais rapidamente e em maior número jovens formados, será, talvez, uma das razões fortes para o “quasemileurismo”, pelas regras do mercado, que deve ter inventado e subsidiado o “método” para agora tirar os proventos…
Provavelmente Bolonha até nem terá nada a ver com esta sociedade que está a adoecer, mas a falta de vergonha dos responsáveis, seguramente que terá…
Para além de tudo e para agravar a questão, a Igreja diz que ensino superior está a transformar-se num privilégio de elites, o que depois de ter sido negado veio a ser admitido: Governo dá credibilidade aos apelos da igreja sobre abandono no superior.
Mas, desempregado é desempregado…

Reflexo do “Relvas”… 27 abr.

Na sessão que assinalou o fim das emissões analógicas de televisão em Portugal, o secretário de Estado adjunto, Feliciano Barreiras Duarte, que substituiu o ministro Miguel Relvas, disse que a migração para as emissões digitais colocam o País "na vanguarda" e possibilita que os portugueses vejam "televisão de melhor qualidade". "Ao longo do processo existiram incompreensões, foram feitas críticas injustas à Anacom e à PT", lamentou o governante.
"A Anacom e a PT estão de parabéns. Os problemas vão continuar a existir nos próximos meses mas serão ultrapassados", confiou o responsável político. "Portugal está credor do vosso esforço, que um dia será reconhecido", sentenciou Barreiras Duarte.

Contramaré… 27 abr.

O resultado líquido  da Galp foi de 50 milhões de euros entre Janeiro e Março, mais 16,5% que no 1º trimestre de 2011, ajudado pelas áreas de exploração e produção de petróleo e de gás natural e produção de electricidade.
O resultado líquido da Galp Energia caiu 10,2% nos primeiros 3 meses de 2012, ou 20 milhões de euros, para um total de 172 milhões. Um resultado que ficou abaixo das estimativas dos analistas que apontavam para um resultado de 56 milhões de euros, quando analisado desta perspetiva.

Só paleio, sempre o mesmo e ninguém toma atitudes?

Apesar das consequências sociais e políticas, o Bundesbank e o Governo de Angela Merkel continuam a defender a aplicação do rigor que vem sendo aplicado na Europa há 2 anos. É hora de travar os danos, insurge-se o politólogo espanhol José Ignacio Torreblanca.
Paulo Kuczynski
Diz Jens Weidmann, o jovem economista que acedeu à presidência do Bundesbank depois de uma carreira política meteórica à sombra de Angela Merkel e membro, sem dúvida o mais influente, do Conselho de Governadores do Banco Central Europeu (BCE), que taxas de juro de 6% não são "o fim do mundo" e, portanto, não constituem motivo suficiente para o BCE atuar no sentido de aliviar a pressão de que a Espanha é alvo nos mercados da dívida. Seria curioso saber até que ponto Weidmann está consciente de que a Espanha e a Alemanha fazem parte da mesma união monetária e, também, até que ponto partilha a preocupação quanto a se essas taxas de juro põem em causa o sentido dessa união e a sua existência.
Supomos que, para Weidmann, em cujo mandato não entram nem o crescimento nem o emprego mas apenas a estabilidade de preços, uma inflação de 6% seria, isso sim, o fim do mundo. Mas, felizmente, o presidente do Bundesbank pode dormir tranquilo, uma vez que a taxa de inflação média da zona euro é de 2,7%. Além disso, para maior tranquilidade de Weidmann, em Espanha a inflação é de 1,8% e na Grécia de 1,4%, inferior até à da Alemanha (2,3%).
O mérito dessa declaração tão sincera e, ao mesmo tempo, tão infeliz de Weidmann é que ela explica com toda a clareza o que está a acontecer à Europa, e muito direta e particularmente a Espanha.
A Alemanha não aprendeu a lição com Weimar
A falta de visão e de sensibilidade que contém faz lembrar a cegueira das elites francesas, a seguir à Primeira Guerra Mundial, que sufocaram qualquer possibilidade de recuperação e crescimento na Alemanha, ao imporem indemnizações de guerra pesadíssimas. Ainda que justas, pois tinha sido a Alemanha a iniciar a guerra, essas indemnizações abriram caminho à mescla de populismo e irredentismo que engendrou o nazismo e a Segunda Guerra Mundial. Não deixa de ser paradoxal que a Alemanha, que superou admiravelmente o nazismo, não tenha conseguido fazer o mesmo com a inflação que levou à queda da república de Weimar. Sem dúvida alguma que, se o euro acabar por se desagregar ou se a construção europeia entrar em colapso, os historiadores utilizarão frases como esta para explicar o que correu mal na Europa e quais os erros que foram cometidos.
Agora, com a sua cegueira e com uma atitude semelhante (faça-se justiça mesmo que o mundo pereça), o Governo alemão não só põe em perigo a construção europeia como estimula o despontar de sentimentos antialemães. Veja-se um exemplo: apesar de, em Espanha, a imagem da Alemanha continuar a ser boa, o último barómetro do Real Instituto Elcano mostra que 3 em cada 4 espanhóis (73%) consideram que a Alemanha não tem em conta os interesses de Espanha e, de forma mais unânime ainda, 87% pensam que "o país que manda na Europa é a Alemanha" (não o país que manda "mais", note-se, mas simplesmente o país que manda).
O indigno servilismo da França
Terá chegado o momento de dizer "basta" a Berlim? Sem dúvida. Como? Coordenando, a partir de Bruxelas, o calendário de reformas nacionais com o calendário de crescimento europeu. Isso requer o restabelecimento dos equilíbrios políticos e institucionais na Europa, que foram pelos ares. Por um lado, a Comissão Europeia, que deveria falar em nome de todos os Estados, foi eliminada como ator político. No início do seu segundo e último mandato, o presidente da Comissão, [José Manuel] Barroso, tentou apresentar-se como alguém que queria ser um verdadeiro líder. Mas, quando as coisas começaram a ficar difíceis, pôs de lado a agenda de crescimento sustentável que promovia havia anos.
E, por outro lado, a França, que sempre desempenhou um papel de contrapeso sobre a Alemanha, encontra-se hoje nas mãos de alguém como Sarkozy, o estadista do Tosão de Ouro, que compensa o fracasso da sua agenda reformista, em casa, com a indigna e típica prática do servilismo do fraco perante quem está por cima (a Alemanha) e com a arrogância do forte perante quem está por baixo (Espanha). Essa França, irreconhecível, passou a ser um problema tão grande para o futuro da Europa como o excesso de rigor que domina o Bundesbank. Hollande pode ter um efeito purificador para a França, para a Comissão e para a própria Alemanha.
OPINIÃO - Uma Europa hobbesiana
Numa versão mais longa do seu artigo, publicada pelo Financial Times, José Ignacio Torreblanca vai mais longe na denúncia que faz da austeridade e conclui com aquilo que poderá tornar-se um slogan, nos próximos meses:
O acordo orçamental, o tratado mais falho de equilíbrio e mais assimétrico que os Estados-membros alguma vez assinaram, constitui o melhor exemplo do que é a nova Europa: a austeridade é rigorosamente imposta, enquanto o crescimento quase não é referido. Na velha UE, os Estados-membros eram iguais e os tratados representavam um compromisso entre visões diferentes da Europa. Agora, a Europa tem a ver com assimetrias de poder e medo quanto ao futuro. Agora, a Europa assemelha-se à descrição que Thomas Hobbes faz da vida do homem no seu estado natural: "pobre, sórdida, brutal e curta". Dois anos decorreram e não foi adotada uma única medida de crescimento. Chegou a altura de dizer 'basta'!

Ecos da blogosfera - 26 abr.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Et voilá! O Programa de Governo na UE e o “NOSSO”!

O grande medo dos mercados é que as vítimas da crise deixem de aprovar a política dos seus dirigentes. É por isso que, em toda a Europa, os responsáveis políticos tentam restringir o campo dos debates à política económica.
A crise do euro está em standby, os biliões de créditos concedidos pelo Banco Central Europeu acalmaram os ânimos. Mas, nos mercados financeiros, desenha-se uma nova ameaça: a democracia. "As eleições francesas [à 2ª volta das presidenciais, em 6 de maio, seguem-se as legislativas, em junho] e gregas [em 6 de maio], tal como o referendo na Irlanda [em 31 de maio] causam preocupações entre os investidores, as empresas e os consumidores", explica Elga Bartsch, do banco de investimento norte-americano Morgan Stanley.
Os países europeus exigem pesados sacrifícios às suas populações. Para incentivar a confiança dos mercados financeiros na sua solvência, suprimem centenas de milhares de empregos na função pública, aumentam os impostos, cortam drasticamente na despesa pública, diminuem as pensões de reforma.
E, para relançarem a competitividade a nível internacional, reveem os salários em baixa, reduzem a proteção contra os despedimentos, enfraquecem os sindicatos. Ao mesmo tempo, o número dos que vão ficando sem emprego aumenta a olhos vistos. Em países como a Grécia e a Espanha, metade dos jovens em idade laboral estão hoje no desemprego.
"No momento atual", diz Patrick Artus, economista do banco francês Natixis, "o maior risco para a Europa não é tanto o aumento das taxas sobre os empréstimos obrigacionistas, mas sim uma crise política e social, numa situação de aumento espetacular do desemprego”.
Neutralizar o livre arbítrio dos eleitores
Segundo as regras do jogo democrático, as vítimas da crise podem, a intervalos regulares, manifestar pela via das urnas a sua opinião sobre as medidas postas em prática – e rejeitá-las, se assim o desejarem. Essa possibilidade gera insegurança nos mercados. É por isso que, nos últimos meses, a classe política fez tudo para neutralizar o livre arbítrio dos eleitores. Assim, na Grécia, a ideia de um referendo sobre as medidas de austeridade foi posta de lado em novembro – os dirigentes políticos alemães e franceses ameaçaram abertamente excluir a Grécia da zona euro, se os gregos votassem a favor do abandono dessas medidas.
Na Grécia e em Itália, a crise originou a queda de chefes de governo eleitos, que foram substituídos por "tecnocratas" não eleitos e, portanto, não dependentes da vontade dos eleitores.
"Em períodos de crise, a política assemelha-se a um golpe de Estado permanente", denuncia o professor de literatura Joseph Vogel. Com cada vez maior frequência, são negociações informais entre banqueiros, responsáveis políticos e representantes dos bancos centrais, que orientam a política. O poder de decisão encontra-se hoje nas mãos dos "sovietes do mundo das finanças", lamenta Vogel.
É certo que, apesar disso, o povo é chamado a votar. Por exemplo, na Irlanda. Em fins de maio, os habitantes da ilha irão dizer sim ou não à adesão ao pacto orçamental. Mas, nem por isso, a margem de manobra dos irlandeses deixa de ser estreita: o país depende das ajudas do fundo de resgate europeu – que só serão concedidas, se a Irlanda aderir ao pacto orçamental.
No começo de maio, os gregos vão eleger um novo parlamento. Para colocar o programa de austeridade ao abrigo do livre arbítrio dos eleitores, os vencedores previsíveis do escrutínio – o PASOK [socialista] e o Partido da Nova Democracia [direita] já foram forçados a comprometer-se a dar seguimento à política de reformas. Resta o problema da ascensão dos pequenos partidos de oposição, que deixa inseguros os investidores, aos quais as dissensões políticas assustam.
Liberdade dos mercados vs liberdade da democracia
Por último, temos as presidenciais francesas. O socialista François Hollande está à frente do Presidente em exercício, Nicolas Sarkozy. Hollande quer tributar mais fortemente os ricos, pôr fim à política de austeridade e renegociar o pacto orçamental. Reação dos mercados: em abril, as taxas de juro a pagar pela França voltaram a registar novo agravamento, quando Paris emitiu títulos de dívida.
Pelo seu lado, Nicolas Sarkozy empurra os franceses pela via da reforma. O que, naturalmente, implica sacrifícios para a população. Mas, sem reformas, a França corre o risco de ter o mesmo "destino da Grécia ou da Espanha", adverte Sarkozy. Simplesmente, não há outra opção. Resumindo: os franceses podem ir votar. Mas não têm escolha.
"Dizer às pessoas que não têm por onde escolher equivale a proibi-las de se exprimirem e de pensarem", denuncia Ulrich Thielemann, especialista alemão em ética na economia. "Se deixar de haver alternativas possíveis, é o fim da democracia." Claro que, tecnicamente continuaremos a ir votar. "Mas as pessoas deixam de ter o direito de escolher, não têm outra opção que não seja dizer ámen a uma política irrevogável. A partir daí, a democracia passa a servir apenas para a confirmar."
Presentemente, o eleitorado foi despojado do seu poder pelos mercados, que concedem ou recusam os créditos necessários. "É o fim da soberania", garante Ulrich Thielemann, que considera que a política se submete à lei dos mercados, como se isso fosse um fenómeno natural. "Teria, muito simplesmente, podido obter através dos impostos os capitais que hoje mendiga."
Para Ulrich Thielemann, a liberdade dos mercados opõe-se à liberdade da democracia. "Quando passa a ter por único objetivo alimentar a competitividade, o Estado proíbe-nos de fazer esta pergunta fundamental em democracia: como queremos viver?"

Reflexão do Relvas… 26 abr.

Miguel Relvas defendeu que em época de tempestade todos devem remar para o mesmo lado. O ministro reconheceu por isso que não é positivo haver ausências nas cerimónias do 25 de Abril. “A questão que se coloca nestas cerimónias oficiais, e das que não o são, é um momento para a unidade do país, para celebrarmos uma data particularmente importante, e temos que reconhecer que era importante que todos os portugueses, particularmente aqueles que ao longo dos anos tiveram responsabilidades, estivessem presentes”, afirmou.
Todos fazem falta e o espírito deve ser de unidade, até porque, acrescentou Miguel Relvas, mais importante do que saber quem está sentado nas cerimónias é a luta para melhorar o país. 
“Está-se a trabalhar em Portugal para libertar o país da situação a que chegou. (...) Estão a ser pedidos muitos sacrifícios aos portugueses e essa é realidade que nós temos pela frente. Temos que olhar com muito equilíbrio, com muito bom senso e com muita sensatez para o caminho que estamos a traçar porque é com estas opções que assumimos que vamos ultrapassar as dificuldades”, sublinhou.

Contramaré… 26 abr.

24 de abril, Dia Mundial da Meningite, uma das principais manifestações da Doença Invasiva Pneumocócica e que pode provocar sequelas graves ou a morte em crianças. Em Portugal há quem não tenha dinheiro para vacinar os filhos. “A vacina é cara e por motivos económicos, nem todos os pais podem vacinar as suas crianças. Há crianças que infelizmente não têm porque os pais não têm disponibilidade económica para a comprar”, denunciou uma dirigente da Sociedade Portuguesa de Pediatria.

Nem mais, nem menos. É isso aí!

Não faz falta celebrar o 25 de Abril hoje. O que faz falta é respirar democracia o ano inteiro.
Muito sinceramente, não vejo que sentido faça a celebração do 25 de Abril com discursos de retórica, evocações de princípios e conversas de circunstância sobre os ideais dessa Primavera distante, como que a querer dar um ar de aparente normalidade e de plena convivência democrática, quando na verdade, uns poucos os praticam e outros tantos os usurpam, invocando em vão o nome dos valores, dos direitos, liberdades e garantias conquistados há 38 anos, e quando tão pouca é a democracia que se respira durante o resto do ano.
Têm, portanto, toda a liberdade para abdicar do palanque e da condecoração, da cadeira da tribuna e da decoração de cravos na lapela ou no parlamento, quem entender que deve praticar um outro exercício que completa a democracia: a liberdade para dizer não quero e não vou por este caminho. São livres de dizerem que não concordam e até repudiam, que decidem romper o protocolo por solidariedade de outras causas ou aspirações que são tão legítimas de um povo que sofre para ter pão, que paga a gasolina ao preço da Alemanha mas que leva para casa um salário tão magro que nem tem comparação nessa união de disparidades e de acomodações.
Os protagonistas do 25 de Abril de hoje não são apenas os políticos, os militares, os ex-presidentes da República ausentes ou presentes. São cada vez mais os trabalhadores que sustentam os devaneios de quem tem governado mal e empregue de forma criminosa o erário e o bem público. São também os desempregados que querem trabalhar, os montadores de bancadas, a mulheres dos arranjos florais, os músicos da banda, os polícias, os inspectores tributários, os peritos do Departamento Central de Investigação e Accão Penal.
E que bom seria que a consciência individual deste povo basáltico despertasse das brumas da memória, descolasse dos socalcos do vale à montanha nem que fosse apenas para se abeirar e espreitar a dimensão da cratera que se foi abrindo ao longo destes anos para ao menos reflectir sobre o buraco bem maior do que aquele dos furados que nos puseram tantos anos a contemplar, escrutinando de 4 em 4 anos, e cuja factura foi caindo (sem ninguém sentir) nas nossas mãos como um cartão de crédito com milhares de euros em juros somados. É óbvio que nós não queremos este ‘prémio’ de natalidade nem desejamos deixá-lo como herança para os nossos filhos. Nesta democracia em eterna construção, não há cravos mas flores da laranjeira. No dia em que percebermos todos que o 25 de Abril, para florir, não pode crescer à sombra de ninguém, a data deixará de ser uma efeméride do passado evocada no presente para se tornar finalmente num marco histórico do presente inspirado na história do passado.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Ecos da blogosfera - 25 abr.

Para memória presente!

Considerando que, ao fim de 13 anos de luta em terras do ultramar, o sistema político vigente não conseguiu definir, concreta e objectivamente, uma política ultramarina que conduza à paz entre os Portugueses de todas as raças e credos;
Considerando que a definição daquela política só é possível com o saneamento da actual política interna e das suas instituições, tornando-as, pela via democrática, indiscutidas representantes do Povo Português;
Considerando ainda que a substituição do sistema político vigente terá de processar-se sem convulsões internas que afectem a paz, o progresso e o bem-estar da Nação:
O Movimento das Forças Armadas Portuguesas, na profunda convicção de que interpreta as aspirações e interesses da esmagadora maioria do Povo Português e de que a sua acção se justifica plenamente em nome da salvação da Pátria, fazendo uso da força que lhe é conferida pela Nação através dos seus soldados, proclama e compromete-se a garantir a adopção das seguintes medidas, plataforma que entende necessária para a resolução da grande crise nacional que Portugal atravessa:
A - Medidas imediatas

Reflexão do Relvas… 25 abr.

Depois de uma brigada da ASAE ter mandado fechar a cozinha do Palácio Nacional da Ajuda, e obrigado a alterar o local do jantar oferecido ao presidente da Polónia, o protocolo de estado foi novamente posto em causa e a cerimónia oficial de comemoração do 25 de Abril poderá estar pereiracristovada.
Os inspectores apreenderam algumas dezenas de capitães de Abril que eram nitidamente contrafeitos e que o governo estaria a pensar utilizar amanhã, na Assembleia da República, para substituir os originais que se recusaram a pôr lá as chaimites. “Desconfiei quando percebi que eles tinham pipo e que eram todos parecidos com o David Hasselhoff”, confirmou uma fonte da ASAE. Miguel Relvas, contactado pelo INIMIGO e pela “Nova Gente”, recusou responsabilidades no caso, bem como a encomenda de um Mário Soares de plasticina: “Tenho muito respeito pelos Capitães de Abril. Tanto os que fizeram a revolução como os insufláveis que vêm em caixas de 50 unidades do Taiwan.”

Contramaré… 25 abr.

Trabalhadores: "Comportamento exemplar"
Rui Rio não poupa os "demagogos", o "populismo" e os "decisores políticos" que foram conquistando "muito dos seus votos à custa de um exagerado endividamento do Estado Central e de muitas das suas Câmaras Municipais". Segundo o autarca, é também inaceitável que o mesmo País que suporta a austeridade, o desemprego e a degradação do nível de vida coexista com "vencimentos exageradamente absurdos" e "profundamente injustos", que, além de tudo, "desafiam, de forma pouco prudente, a enorme paciência de quem sofre".

Solidariedade Social para reforçar os pilares da UE!

Num momento em que a França poderá estar prestes a eleger um Presidente socialista, que critica o seu pacto orçamental, e em que o Governo holandês caiu por causa da reforma social, o modelo de austeridade da chanceler alemã Angela Merkel está a ser abalado.
A Europa está em movimento. O Merk do pacto de "austeridade" [preparado pela dupla] Merkozy está prestes a perder as rodas traseiras. Outros conservadores ou tecnocratas, membros da claque de apoio da austeridade, esforçam-se por manter este híbrido na estrada. A condução inadequada está a deixar agoniados os passageiros que viajam na retaguarda – Espanha, Itália, Portugal e Grécia. E até os copilotos, como os holandeses, que protestaram contra a baixa margem de avaliação para os financiadores privados da Grécia, estão a ter dificuldade de manobra na Holanda, onde as estradas deveriam ser menos acidentadas. Na segunda-feira, o seu Governo caiu.
A extrema-direita regista uma ascensão em França, onde a Frente Nacional, cuja imagem foi purificada pela filha do seu fundador, obteve a sua maior votação. A votação na Frente Nacional tem vindo a aumentar gradualmente e a exceção de 2007 deveu-se à capacidade então mostrada por Nicolas Sarkozy para captar muitos dos seus votos. Mas Sarkozy perdeu essa capacidade e, se a recuperar dentro de duas semanas, terá de voltar a tornar-se violento. Seja como for, o detentor do poder em França tornar-se-á progressivamente um aliado menos atrativo para a Sra. Merkel.
Enquanto Angela Merkel luta contra o tempo para encaixar as medidas de austeridade no Direito e nas instituições da UE, a vida política de alguns Estados-membros importantes toma a direção oposta. Venha dos extremos ou do centro, da esquerda ou da direita, a mensagem popular é semelhante: a austeridade impulsionada pela Alemanha enfraquece a nossa soberania, destrói as perspetivas da nossa juventude e – quando o porta-voz dessa mensagem é do centro ou da esquerda – alimenta a ascensão da direita neofascista.
Se vier a surgir, [a dupla Merkel/Hollande] Merkolland será um conceito correspondente a um carro de família elétrico, silencioso e menos vistoso. Mas o modelo não existe, e muito menos existe um terreno preparado como pista de ensaio, além de que a bateria pode também ser um problema. Nicolas Sarkozy não aceitou a oferta de Angela Merkel de fazer campanha em seu favor e, agora, sentimos um certo alívio, em nome da chanceler alemã, por não lhe ter sido pedido que o fizesse. Se Sarkozy, que é considerado na Alemanha como fonte de divisão e de polarização, tem todo o interesse em exagerar essa opção perante o eleitorado francês, nas duas semanas antes da segunda volta, Angela Merkel, que tem pela frente eleições importantes no seu próprio país, pode ter objetivos políticos diferentes.
Merkel é o mais cauteloso dos animais políticos
Entre os social democratas alemães do SPD, as opiniões sobre o programa de reformas em 60 pontos de François Hollande estão divididas. Algumas figuras de peso, como o antigo ministro das Finanças, Peer Steinbrück, classificaram de ingénuo o pedido de Hollande de renegociação do pacto de austeridade. Outros, como o líder do SPD, Sigmar Gabriel, estão em sintonia com a ideia de Hollande de resolver a crise da zona euro, através de incentivos ao crescimento. Juntos, dizem numa entrevista conjunta, podem "fazer andar as coisas".
Isso incluirá, quase de certeza, a própria Sra. Merkel, que é no mínimo pragmática. De vez em quando, há quem pergunte por que motivo os alemães deverão desperdiçar o seu dinheiro, duramente ganho, com os gastadores da Europa do Sul. O contra-argumento – segundo o qual, se a moeda única falhar, o seu único grande fornecedor de mercadorias cairá com ela – ainda não foi apresentado com determinação suficiente. Mas, quando isso acontecer, Angela Merkel seguirá a corrente predominante. Na mente da Sra. Merkel, a verdadeira e única questão é se conta com uma maioria. Merkel é o mais cauteloso de todos os animais políticos e irá para onde a maioria a levar.
Qualquer pessoa verdadeiramente empenhada no projeto europeu deveria levar muito a sério a mensagem da primeira volta. Insistir num programa económico, que enfraquece a soberania, condena os jovens a elevados níveis de desemprego e encaminha a Europa para uma década de estagnação, equivale a destruir a confiança na solidariedade social – o alicerce em que assenta a UE. Em termos económicos, a defesa dos incentivos, correndo o risco de alimentar a inflação, ainda não foi apresentada de modo convincente. Em termos políticos, essa defesa está a tornar-se uma coisa em que não é preciso pensar muito.
IRLANDA - Hollande como Presidente pode prejudicar votação no referendo
Se François Hollande for eleito Presidente em França, o facto poderá colocar uma questão delicada na Irlanda, que, em 31 de maio, irá pronunciar-se em referendo sobre o Pacto de Estabilidade impulsionado pela dupla Merkozy. O candidato socialista, à frente na primeira volta, põe em causa o tratado que enquadra medidas de austeridade no Direito da UE. O jornal The Irish Times escreve:
Os assessores de Hollande não falam em alterar a essência do tratado, como este indicou durante a campanha – uma perspetiva assustadora para outras capitais e, não menos, para Dublin – mas em acrescentar-lhe um protocolo. E alguns analistas alemães têm sugerido que Merkel talvez esteja disposta a aceitar uma espécie de ‘pacto de crescimento’ como protocolo ao tratado. Isso seria favorável à Espanha e à Itália, entre outros.
[...] Enquanto alterar as regras do jogo no que se refere à formulação do tratado, ou mesmo sugerir que estas venham a ser alteradas, não é nada positivo para o objetivo da Irlanda de realizar um referendo, em 31 de maio, a alternativa de um ‘protocolo de crescimento’ tem de facto alguns atrativos. Para vender o tratado orçamental, rotulado, simples e eficazmente, pelos que fazem campanha pelo Não como Tratado de Austeridade, este Governo, como outros na União, tem de vender a ideia do tratado e da união monetária como motor de crescimento, e não apenas como instrumento de tortura económica, por necessária que esta seja.

Ecos da blogosfera - 24 abr.

Ao fim de tantos anos
O que resta
O que se aproveita do tempo que passou
Quem nos devolve tudo o que não teve
Nem sequer direito de ter voz?
Quanto deserto e só este caminho
Quanta lágrima caída sobre a terra
Quanta alegria fingida
Quanto medo
Quanto filho distante
Quanta guerra.
Ao fim de tantos anos
O que resta
O que se aproveita do tempo que passou?
A esperança do que se espera em vão
Os dias adiados
O Sol da Liberdade conquistada
Que a mais não se guindou
Nem povo nem Nação?
Ao fim de tantos anos
O que resta?
O hábito aguerrido desta luta
Que se colou à flor da nossa pele
Num desbravar de sonhos que não somem
Uma canção
Um cravo
Uma bandeira
Ou a vontade que há-de haver maneira
De renascer para a vida cada homem?
Soledade Martinho Costa

terça-feira, 24 de abril de 2012

Oh p'ra ele a por-se em bicos de pés!

Pela primeira vez, o ex-presidente Mário Soares faltará à sessão solene de celebração do 25 de Abril no Parlamento. Manuel Alegre anunciou também que não comparecerá e Jorge Sampaio faz depender da sua agenda internacional a sua presença.
"Em solidariedade para com os militares, decidi não ir", disse o ex-Presidente, respondendo assim ao anúncio feito pela Associação 25 de Abril, num manifesto intitulado "Abril não desarma".
"O poder político que atualmente governa Portugal configura um outro ciclo político que está contra o 25 de Abril, os seus ideais e os seus valores. Em conformidade, a Associação 25 de Abril anuncia que não participará nos atos oficiais nacionais evocativos do 38.º aniversário do 25 de Abril", lê-se manifesto.
Passos Coelho acusou Mário Soares e Manuel Alegre de pertencerem a um grupo de “figuras políticas” que pretendem “protagonismo em datas especiais”.
“O 25 de abril é uma data muito importante para Portugal e não pode ser utilizada para outros fins que não sejam a celebração da Liberdade”, diz o primeiro-ministro.
Mas Passos Coelho considera que “o 25 de Abril não pertence ao Governo”, “É uma data do povo, do país” pelo que não deveria servir para protestos. “Todos os países têm figuras históricas...”, relativizou o primeiro-ministro.
De importante, hoje, o 25 de abril só tem a simbologia, porque a própria memória da esperança nas liberdades, na justiça social, nos direitos, no bem estar, na igualdade de oportunidades e na cidadania plena já foi apagada há anos, por vários protagonistas, que, eles sim, foram beneficiários do MOVIMENTO e por isso o “celebram” e querem que haja quem bata palmas…
Independentemente de tudo de cinzento ou negro que se possa apontar a alguns protagonistas desta data especial e independentemente do partido ou ideologia em que cada um se enquadre, hostilizá-los e diminuí-los, é um ato menor, que menoriza quem o faz.
E o primeiro-ministro, neste caso, exteriorizou alguns “atos falhados”, atraiçoado pelo seu subconsciente.
Claro que o 25 de abril é uma data muito importante para Portugal porque em 1974 pretendia que as Liberdades fossem para TODOS;
E porque foi um ato político, tem que continuar a ser utilizado para fins políticos, para que não nos esqueçamos dos seus objetivos e façamos tudo para os repor, mesmo não o celebrando;
E só isso seria o bastante para a celebração da Liberdade, mesmo sem os discursos balofos, bafiosos e redondos no Parlamento, feitos por senhores contrafeitos, com cravos na lapela.
Claro que o 25 de Abril não pertence ao Governo, mas é inquestionável que os governos deviam “pertencer” ao 25 de abril, só porque é uma data do povo e do país e é para o povo e o país que os governos deviam trabalhar, o que se tem visto, mas cada vez menos e por isso é que se justificam os protestos, sejam de quem for…
Claro que todos os países têm as suas figuras históricas, umas por boas razões e outras pelo contrário, sendo as primeiras mais respeitadas e as segundas esquecidas, mas como dizia Mário Quintana: “Era um grande nome — ora que dúvida! Uma verdadeira glória. Um dia adoeceu, morreu, virou rua... E continuaram a pisar em cima dele.”
Claro que os “mimos” de Passos Coelho aos visados só tem o valor que lhes damos porque exerce funções de Estado, como primeiro-ministro e só…
Claro que se qualquer cidadão anónimo, que tivesse 10 aninhos em 25 de 1974, aos 14 anos fosse membro de uma juventude partidária, tivesse passado 9 anos a “fazer” política, começasse a trabalhar aos 23 anos e se tivesse licenciado em 2001, quem é que lhe daria o mínimo de importância e não se perguntaria se não estava a por-se em bicos de pés?
Gabriel Garcia Marquez tinha razão quando confessava: "Aprendi que um homem só tem o direito de olhar um outro de cima para baixo para o ajudar a levantar-se." e foi para isso que o 25 de abril se fez, PARA LEVANTAR ESTA NAÇÃO!

Contramaré… 24 abr.

A pena de morte vai a referendo no Estado norte-americano da Califórnia, onde um total de 725 pessoas estão no corredor da morte e, desde 1978, que já foram executadas 13 pessoas, 2 na câmara de gás e 11 por injeção letal. A última execução teve lugar em janeiro de 2006.
Nos Estados Unidos já foram executadas mais de 1.280 pessoas nos 34 Estados onde a medida vigora desde o seu restabelecimento, em 1976.
O Connecticut abolirá esta semana a pena capital, tornando-se no 17.º Estado a fazê-lo.