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sábado, 14 de julho de 2012

Nenhum líder tem mandato para falar em nome da UE!

Por que será que os europeus conhecerem melhor Obama e Romney que Barroso ou Van Rompuy? Porque não podem eleger os dirigentes da UE. A melhor maneira de remediar o "défice democrático" europeu é fazer essa eleição e por sufrágio universal, estima o jornalista sueco Martin Ǻdahl.
No auge da crise do euro, encontrei-me com um alto funcionário da Comissão Europeia. Descreveu-me a sua situação profissional da seguinte maneira: depois da eleição de François Hollande para a Presidência francesa, a Comissão ganhou, finalmente, um pouco de poder.
Até aí, o “Merkozy”, a dupla formada pela chanceler alemã Angela Merkel e pelo Presidente francês Nicolas Sarkozy, punha sistematicamente o resto da Europa perante factos consumados. Mas, com François Hollande, a Alemanha e a França desentenderam-se e a Comissão Europeia viu-se no lugar do mediador. Vejamos como é governada uma das 3 maiores economias mundiais em período de crise grave.
Aquilo a que diplomaticamente se chama “défice democrático” – o facto de nós, cidadão europeus, não escolhermos as pessoas que lideram a União Europeia, o que faz com que eles não tenham de nos prestar contas – é hoje irritantemente flagrante.
Uma necessidade política
Os países grandes – na prática, 2 países – estão no leme. As decisões são tomadas à porta fechada. São os responsáveis políticos eleitos para funções nacionais que governam o conjunto dos europeus. Nenhum deles tem mandato para falar em nome da Europa.
É por isso que, o que era até aqui uma ideia quimérica, agora está a tornar-se uma exigência popular e uma necessidade política: a Europa deve ter poderes para escolher o seu líder por sufrágio universal. A função mais essencial de uma democracia é, sem dúvida, poder, através das urnas, agradecer ao líder que já não queremos e eleger outro para o seu lugar.
Mas os eleitores não têm a menor ideia de como fazer tal coisa. Os cidadãos da União sabem muito mais sobre Romney, Obama, Clinton e McCain do que sobre Barroso e Van Rompuy. Apaixonamo-nos mais perante as campanhas que têm lugar nos Estados Unidos, onde não votamos, do que pelas campanhas europeias.
Ouvimos dizer frequentemente que é preciso conferir mais poder ao Parlamento Europeu. Mas o Parlamento tem falta de legitimidade, não passa de uma espécie de alvo em que os eleitores descarregam a sua cólera entre eleições. De facto, não existe nenhuma alternativa verdadeira dentro do Parlamento Europeu. Os grupos parlamentares não fazem campanhas eleitorais comuns e não têm nem programas nem linhas políticas claramente identificáveis.
Outra proposta: fundir os “verdadeiros” parlamentos, ou seja, os parlamentos nacionais, e fazer com que estes tenham comissões permanentes de assuntos europeus cujos membros se encontrariam em Bruxelas. Isto permitiria reforçar a legitimidade, mas não resolve o problema de fundo: como posso votar para mudar a política da UE?
Falar em nome da Europa
É por esta razão que devemos poder eleger diretamente os nossos governantes. Só assim as ideias poderão cristalizar ideias em toda a Europa em volta dos candidatos e do seu programa. Deveríamos poder eleger o presidente do Conselho, num escrutínio a 2 voltas, em que os 2 candidatos mais votados disputariam a 2ª volta para se conseguir uma maioria.
Assim, as correntes políticas europeias seriam obrigadas a reunirem-se atrás dos candidatos. Aquele que fosse eleito e que se sentaria ao lado de Angela Merkel e de François Hollande teria os votos de centenas de milhões de europeus atrás dele. Fossem quais fossem as atribuições desse líder, ele ou ela estaria habilitado(a) a falar em nome da Europa.
Uma falsa ideia muitas vezes ouvida consiste em dizer que isto levaria a introduzir mais federalismo e a instituir os Estados Unidos da Europa. Ora, a pessoa que tivesse a confiança do povo europeu poderia muito bem ter por mandato reduzir o poder da União e restituir uma parte do poder decisório aos países-membros. O objeto da reforma não é determinar o que deve ou o que pode ser decidido ao nível europeu mas sim como é que essas decisões devem ser tomadas.
Um outro erro é afirmar que os alemães, os franceses e os italianos ganham todas as eleições. Também as grandes nações suscitam – isso sim – antipatias e rivalidades. Os candidatos dos pequenos países inofensivos podem, muito bem, estar em vantagem. Nos grandes países, podemos confiar em pessoas cosmopolitas atípicas, como o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, o verde Joschka Fischer, para se ocuparem tanto de Brålanda [pequena localidade no Sul da Suécia] como de Berlim.
É preferível que esta ideia não tome forma na Europa a partir de cima, após intermináveis conversações em Bruxelas ou nos espíritos dos altos responsáveis – como esses 10 ministros dos Negócios Estrangeiros que acabam de lançar a ideia de uma eleição presidencial europeia no quadro do seu projeto de criação de um núcleo de super Estados.
A pressão a favor de um escrutínio europeu direto tem de vir da base da Europa.

E não há CENTRO? Então onde andará a virtude?

Sondagem da Eurosondagem para o Expresso e SIC do mês de julho mostra que o declínio de PSD e CDS continua, com a esquerda a distanciar-se nas intenções de voto dos portugueses.
Quando em junho do ano passado, os partidos de Passos Coelho e Paulo Portas conseguiram um resultado eleitoral que lhes permitiu regressar ao poder, PSD e CDS/PP, somados, chegaram aos 50% dos votos dos portugueses. Agora, quando já passou um ano de governação, as duas forças somadas ficam pela primeira vez abaixo dos 45% dos votos, uma barreira psicológica para se conseguir a maioria absoluta dos deputados no Parlamento.
Desde janeiro, quando ainda estavam acima dos 48% que a soma dos 2 tem vindo sempre a cair. E, este mês, a diferença para as 3 forças de esquerda, PS, PCP e BE já é de 3%. Com o PS a conseguir mesmo o melhor score desde a noite das eleições que ditou o afastamento de José Sócrates.
Mais à esquerda, comunistas e bloquistas mantêm as suas posições relativas, os 2 acima do resultado que obtiveram nas urnas em junho do ano passado.
Em relação à popularidade dos líderes políticos e instituições, de acordo com o inquérito da Eurosondagem do mês de julho, Paulo Portas continua a ser a figura mais querida. Mesmo estando no Governo. E mesmo sendo corresponsável das medidas de austeridade que os portugueses estão a sentir na pele. Ao pé de si, Portas já só tem Seguro. O líder do PS conseguiu uma forte subida este mês. Atrás deles seguem Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã. Em cima da linha de água estão Cavaco e Passos.
As sondagens valerão mais do que 1.000 eleitores?
Curioso é que enquanto anda muita gente a dizer que já não há esquerda nem direita (ideologias muito menos), o que se constata é que em Portugal não há é CENTRO, e o pior é que dizem que é lá que está a virtude…
Ou não haverá virtude no nossos espetro político?

Contramaré… 14 jul.

Confrontado com a política francesa de um novo imposto sobre a riqueza dos mais ricos, Joaquín Almunia, vice-presidente da Comissão Europeia responde: “Não conheço os detalhes, mas o princípio de que os ricos paguem mais que as pessoas com nível de renda normal não apenas gosto, como considero estritamente imprescindível.”
Veja o vídeo onde se falou do Euro, da banca, das agências de “rating” – e até de quem manda na Europa.

Contrata-se caçador de banqueiros sem experiência…

Em Londres, o Barclays falsificou as taxas de juro interbancárias. Em Madrid, o Bankia manipulou as suas contas para entrar na Bolsa. Como obrigar os bancos incumpridores a prestarem contas? Na Islândia, os investigadores procuram os autores das fraudes para os levarem à justiça. Excertos.
Antes da crise económica, Olafur Hauksson era comissário da polícia em Akranes, um pequeno porto com 6.500 habitantes, localizado numa península gelada, a cerca de 50 quilómetros de Reiquiavique. Desde janeiro de 2009, investiga e leva perante a justiça aqueles que tiveram um papel no colapso económico do país, em 2008.
No fim do verão de 2008, a bolha islandesa explodiu, em consequência da crise dos subprimes nos Estados Unidos. Duas semanas depois da queda vertiginosa do Lehman Brothers, os 3 principais bancos do país, cujo valor representa 923% do PIB, afundaram-se. A pequena ilha foi assolada pela crise, a coroa islandesa perdeu valor e não houve intervenção capaz de infletir a tendência. Em 6 de outubro de 2008, em direto na televisão nacional, o primeiro-ministro da época concluiu o seu discurso pedindo a Deus que "salvasse a Islândia".
Desde essa data fatídica, a Islândia viveu dias difíceis. Em 2009, apesar de pouco habituados às manifestações sociais, os islandeses gritaram a sua cólera contra os políticos e os "neo-vikings" do mundo financeiro que os tinham enganado. A chamada "revolução das frigideiras" levou à demissão do parlamento e do Governo conservador.
Entre as reivindicações deste movimento incluía-se o julgamento daqueles que tinham tirado partido da situação económica e empurrado a Islândia para o abismo económico. As eleições legislativas antecipadas colocaram a esquerda no poder. A nova primeira-ministra, Johanna Sigurdardottir, quis nomear rapidamente um procurador especial para investigar as causas da crise. Contudo, os candidatos ao cargo não abundavam.
Isolado no seu pequeno comissariado de província, Olafur Hauksson tinha o mérito de não ter qualquer relação com a elite acusada de ter lançado a ilha para a bancarrota. Apesar da sua total inexperiência em matéria de justiça económica, Hauksson foi o único a oferecer-se para o cargo. […] Mais de 3 anos após a sua nomeação, reconhece que "só há pouco tempo começou a sentir-se bem nas suas funções". Inicialmente à frente de uma equipa de 5 pessoas, dirige hoje mais de 100 colaboradores.
Algumas sentenças pronunciadas
Estes têm uma dupla tarefa. "Por um lado, trata-se de investigar todas as suspeitas de fraudes e crimes cometidos antes de 2009. Por outro, somos nós próprios a instaurar os processos contra os presumíveis culpados." Um método "completamente novo", que permite que os investigadores "acompanhem os processos" e que a Justiça "conheça os casos de trás para a frente" – uma condição indispensável "para poder fazer frente a advogados de defesa muito bem preparados".
Para facilitar a missão do procurador, o Governo procedeu a algumas alterações da legislação sobre o segredo bancário. "Atualmente, temos acesso a todas as informações, sem qualquer possibilidade de objeção", afirma Olafur Hauksson. Suspeitas de fraude bancária, de abuso de informação privilegiada, fraude, usurpação de identidade, desvio de fundos: as investigações realizadas são variadas e as 3 – em breve 4 – salas de interrogatório nunca estão vazias. O procurador afirma estar a trabalhar presentemente em "100 casos prioritários".
A maior parte dos visados são antigos responsáveis do setor financeiro, membros de conselhos de administração de bancos, antes da crise: islandeses que, em muitos casos, optaram pelo exílio em países estrangeiros – designadamente no Luxemburgo – para prosseguirem as suas carreiras. Esta dispersão complica ainda mais a tarefa da equipa do procurador Hauksson. No entanto, esta continua as suas averiguações e não se coíbe de realizar investigações nas filais dos bancos islandeses no exterior, incluindo junto de cidadãos estrangeiros. "Contamos com plena cooperação internacional", sublinha Olafur Hauksson.
Até hoje, já foram pronunciadas algumas sentenças. Dois antigos dirigentes do banco Byr, os primeiros a ser julgados, cumprem uma pena de 4 anos e meio de prisão. O antigo chefe de gabinete do ministro das Finanças no momento da crise, Baldur Gudlaugsson, foi condenado a 2 anos de prisão, por crime de abuso de informação privilegiada. Mais recentemente, o antigo presidente do banco Kaupthing, Sigurdur Einarsson, foi condenado a devolver ao banco 500 milhões de coroas islandesas – 3,2 milhões de euros – e todos os seus bens foram congelados.
O “saneamento” não será imediato
Outros estão ainda a aguardar julgamento. O antigo tesoureiro do banco Landsbanki, Jon Thorsteinn Oddleifsson, deverá saber em breve o que o espera, tal como o antigo diretor-geral do banco Glitnir, Làrus Welding.
O trabalho de Olafur Hauksson suscita vivas críticas entre a população. "Sabemos que todos os olhares estão postos em nós e que não podemos falhar", sublinha. E acrescenta: "Apressar as coisas levar-nos-ia inevitavelmente a cometer erros e, na situação atual, com a grande desconfiança que os islandeses têm em relação às instituições, temos, mais do que nunca, de ser inatacáveis."
É difícil ser "inatacável" numa sociedade na qual, durante muito tempo, as práticas duvidosas foram a regra. Em maio, 2 membros da equipa do procurador venderam informações por 30 milhões de coroas islandesas (191 mil euros) a um comprador misterioso. Estes 2 antigos polícias estavam a investigar o caso da companhia de seguros Sjover/Milestone, na qual o Banco Central islandês investiu, tendo depois cedido as suas participações por um montante inferior. Acusados de terem violado a confidencialidade das suas funções, os 2 homens foram suspensos e reformados compulsivamente.
O "saneamento" do sistema financeiro islandês, como gosta de dizer Olafur Hauksson, não será imediato. Ao apontar o ano de 2015 como data para o fim da sua missão, o procurador espera sobretudo que a Islândia, cuja economia tem vindo a recuperar progressivamente, possa um dia "olhar para trás e ter orgulho, por ter sabido aprender as lições do passado".

Ecos da blogosfera - 13 jul.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Eles insistem e a austeridade persiste. E faz sentido?

“Não é divertido ser primeiro-ministro de um país devedor, sem a sua própria moeda” e “Espanha não tem opções fáceis”. Paul Krugman inicia assim um artigo de opinião intitulado “A dor inútil de Espanha”, no The New York Times referindo-se ao novo pacote de austeridade anunciado na pelo chefe de Governo, Mariano Rajoy, que inclui, entre outras medidas, aumento do IVA, corte do subsídio de Natal para os funcionários públicos, senadores e deputados e redução do subsídio de desemprego a partir do 6º mês.
Crítico acérrimo da austeridade, o Nobel da Economia diz que a austeridade anunciada em Madrid não faz muito sentido. Vai “claramente aprofundar a recessão”. Então, questiona, “a que propósito? Vai servir de alguma coisa”?
Para Krugman, Espanha enfrente um problema a 3 níveis: o mais problemático é o dos bancos, depois o problema da dívida soberana que é tão grave porque tem um outro subjacente - o da competitividade. “Espanha precisa de aumentar as exportações para compensar os empregos perdidos quando a bolha imobiliária rebentou. E enfrenta anos de uma economia altamente deprimida”, com os salários a caírem “bastante em relação ao resto da Europa para atingir o ganho necessário para a competitividade”.
O Nobel da Economia até admite que a austeridade pode servir para baixar o défice, mas não será numa ordem de grandeza que vá fazer “grande diferença para as perspetivas orçamentais de longo prazo ou para restaurar a confiança dos investidores”.
“E sobre a competitividade? Sejamos francos e brutais: a estratégia europeia é basicamente para que países devedores atinjam uma deflação relativa por via de um desemprego elevado”.
E o que Rajoy está a fazer é a “impor uma austeridade ainda mais dura, que irá aumentar o desemprego, ao mesmo tempo que não terá nenhuma melhoria significativa no problema orçamental e de competitividade. E isso faz sentido porquê?”. Fica a pergunta.
O plano da troika para a resolução da crise económica da zona euro não está a funcionar, considerou o Nobel da Economia Joseph Stiglitz. "Está claro que o esquema que a troika está a aplicar na Europa, baseado na austeridade, não está a funcionar. A austeridade está a enfraquecer a economia e isso está a conduzir a um ciclo vicioso recessivo", disse o economista norte-americano e acrescentou que é "necessário que os países europeus compreendam que a austeridade não trará de volta a prosperidade".
Joseph Stiglitz, norte-americano de 69 anos, foi conselheiro para a área da economia dos presidentes Bill Clinton e Barack Obama e desempenhou funções de economista-chefe do Banco Mundial, para além de uma carreira docente em diversas universidades dos EUA.
Para quem sabe pouco de Economia, mas tem rudimentos de economia doméstica (dizem os economistas que não é a mesma coisa, mas é) nada melhor do que usar o argumento de autoridade, quando dois Prémios Nobel de Economia dizem o que entendemos e defendemos, como é o caso.
Primeiro, os planos de austeridade impostos pela troika, afinal são mesmo “chapa 5”, sem qualquer adaptação a cada país e às suas circunstâncias específicas, desfazendo a auréola de competência com que foram beatificados os seus funcionários.
Segundo, os planos de austeridade impostos pela troika, tem servido aos governos (de “esquerda”, de direita, ou de tecnocratas) como álibi para a destruição das economias débeis dos seus países, para redução/eliminação das obrigações do Estado e para a implosão da sua estrutura social.
Terceiro, os planos de austeridade impostos pela troika, tem imposto o pagamento das dívidas geradas por responsáveis (re)conhecidos pelas mesmas à população em geral e em particular à classe média, que não lhe pode ser imputada, LOGICAMENTE!
Quarto, os planos de austeridade impostos pela troika, tem tido os mesmos resultados em todos os países “resgatados”, logicamente porque as mesmas causas provocam os mesmos efeitos.
Quinto, os planos de austeridade impostos pela troika, tem claramente aprofundado a recessão onde tem sido implementada, reduzindo a possibilidade de condições para viabilizar o pagamento dos empréstimos.
Sexto, os planos de austeridade impostos pela troika, tem criado taxas de desemprego galopantes, que dizem imprevistas, mas facilmente previsíveis por qualquer leigo.
Sétimo, a prova de tudo o que acima foi dito, fica parcialmente explicado pela destruição do emprego, que por “coincidência” se destaca nos países da Eurozona onde foram impostos os planos de austeridade  desenhados pela troika…
Evolução do desemprego desde 2008

Sobre tudo isto, diz Krugman: “Sejamos francos e brutais: a estratégia europeia é basicamente para que países devedores atinjam uma deflação relativa por via de um desemprego elevado.”
E Stiglitz insiste que é "necessário que os países europeus compreendam que a austeridade não trará de volta a prosperidade.”
Ao aceitarmos tais afirmações, só podemos concluir, inevitavelmente, que o que está em curso é uma “revolução” política e social e que só poderá ter como resposta, mais cedo ou mais tarde, uma “contrarrevolução” social e uma consequente reação política.
Ou a reação política antecede a contrarrevolução social, ou a violência explodirá emotivamente, fazendo vítimas nas primeiras filas dos fracos líderes políticos e “sus muchachos”, já que os mercados não tem rosto, muito menos corpo…
Mas os cidadãos que tem corpo e tem fome, mais as respetivas famílias, precisam urgentemente de pão para não terem razão…

Agora um filme sobre o estado do Estado…

Mais 13.30 minutos de Paulo Morais e denúncias com nomes.
O ex-vice-presidente da CM do Porto e vice-presidente da ONG "Transparência e Integridade" diz que o Parlamento é o grande centro da corrupção em Portugal e que a corrupção é a verdadeira causa da crise. 

Contramaré… 13 jul.

Segundo a OCDE, o número de portugueses empregados caiu 2,4% desde o 1º trimestre de 2011 e só a Grécia tem resultado pior, com 4,5% no mesmo período. Próximo de Portugal está Espanha, com uma contração de 2% face aos primeiros 3 meses de 2011.
Tomando como referência o 2º trimestre de 2008, Portugal perdeu 6%, apenas ultrapassada pela Islândia, 6,2%, Espanha, 8,7%, Grécia, 9,1% e Irlanda, 9,4%.

É pouco mais do que nada, mas comparando é muito…

Pedir desculpa “pelo que foi feito de errado na etapa anterior”. É este o objectivo do anúncio que o Novagalicia Banco publica hoje nos jornais espanhóis e que o “El País” cita (ver imagem do jornal espanhol). Em causa está, sobretudo, o facto de, durante a gestão anterior, o banco ter comercializado acções preferenciais junto dos seus clientes que agora se arriscam a perderem o valor investido e a não receberem dividendos por estas aplicações. Vários destes “investidores” são analfabetos, deficientes e menores de idade, recorda o jornal.
“Pedimos perdão pelo erro de termos comercializado acções preferenciais junto dos nossos clientes particulares sem conhecimentos financeiros suficientes”, subscrevem o presidente não executivo e o CEO da instituição, José María Castellano e César González-Bueno, respectivamente. Ambos assumiram a gestão da instituição depois da sua nacionalização em Setembro do ano passado, já depois de terem sido cometidos os “erros” que motivam o pedido de desculpas público.
“Estamos a dedicar todo o nosso empenho em resolver as situações injustas criadas pelas acções preferenciais. Colaboramos com a justiça para solucionar os prejuízos resultantes da situação anterior”, penitenciam-se os dois banqueiros.
Castellano e González-Bueno pedem ainda perdão pelas indemnizações milionárias que foram pagas aos anteriores gestores do Novagalicia Banco e pelos investimentos “pouco prudentes” feitos pelos seus antecessores, como operações ruinosas com a imobiliária Astroc ou a compra de uma ilha.
Os anteriores responsáveis da instituição que resultou da fusão das “cajas de ahorros” de A Coruña, liderada por José Luis Méndez, e de Vigo, presidida por Julio Fernández Gayoso, estiveram décadas à frente destas entidades. Fizeram investimentos ruinosos no negócio imobiliário, que deixaram o banco com 12.000 imóveis em carteira, e investiram em escritórios em vários pontos do mundo, escreve o “El País”. Por causa das perdas geradas por esta gestão, o banco já necessitou de 3.627 milhões de euros de fundos públicos e precisa de mais 6.000 a 7.000 milhões a financiar pelo resgate europeu à banca espanhola.
“Estas desculpas não são apenas palavras para melhorar o estado de ânimo de muitas famílias. São uma responsabilidade. Garantimos que não voltará a acontecer nada de semelhante”, sublinham os dois banqueiros que apelam ainda à renovação da confiança dos clientes na instituição. “Estamos em pleno processo de capitalização, as ajudas públicas que estão em curso dão-nos uma garantia de futuro e solvabilidade. Não há dúvidas de que o Novagalicia Banco oferece hoje a poupança mais segura”, defendem.
Os responsáveis da instituição alertam ainda que esta “é a última oportunidade” para a Galiza ter o seu próprio banco, até porque a alternativa à reestruturação é a liquidação do banco em hasta pública, como já aconteceu com a Catalunya Caixa. “Ninguém disse que vai ser fácil”, avisam.
É quase ridícula a atitude e inconsequente, mas sendo pouco mais do que nada, se a compararmos com o que se passou em tantos países, até parece muito, embora transmita a sensação de uma manobra de marketing, com dois “Egas Moniz” a imolarem-se em nome de uns tantos trafulhas…
Mas tendo em conta a amnésia que deu nos responsáveis por idênticas vigarices que por cá fizeram e que estamos a pagar (eu sei que é chato estar a repetir estas coisa, mas…), sem que nada lhes tenha acontecido (e já lá vão anos), dá quase vontade de dar mérito a quem só se conhece demérito…
Mais longe foi a Islândia, que já julgou e prendeu gente da mesma laia, continuando um processo de procura e criminalização dos (ir)responsáveis que ainda andam à solta.
Sem Justiça não há democracia, sem democracia não há liberdade e sem liberdade estas coisas não mais acontecem…

Ecos da blogosfera - 12 jul.

quinta-feira, 12 de julho de 2012

N.º de desempregados não avalia o Estado da Nação?

O líder do PS arrancou o debate sobre o Estado da Nação a enumerar a crise, um ano depois do início do programa de resgate da troika.
“O senhor primeiro-ministro diz que estamos no bom caminho:
800.000 desempregados;
116.000 jovens no desemprego;
Mais 70.000 portugueses que emigraram;
3.490 empresas falidas;
6.228 famílias insolventes só no 1º trimestre;
2.300 famílias entregaram casas nos primeiros 6 meses;
Milhares de novos pedidos de rendimento social de inserção;
Menos consultas médicas;
Menos receitas e despesa social;
Milhares empresas sem financiamento, mas para o senhor primeiro-ministro estamos no bom caminho.
Chega senhor primeiro-ministro?”, disse António José Seguro.
“No bom caminho estão alguns dos seus companheiros do seu partido que depois das privatizações vão para a EDP e para a REN”, respondeu Seguro.
“Tanta dor para quê, senhor primeiro-ministro? Quando até o défice deste ano está em perigo? Nem sequer o objectivo do défice o senhor consegue alcançar. Para que valem os sacrifícios que cada português está a fazer?”.
Já Passos Coelho, na resposta, preferiu o ataque: “O senhor está convencido de que ao descrever, de forma estática, as situações, qualifica o nosso país, mas não qualifica”.
O importante, diz o governante, é a “avaliação comparativa do ponto em que partimos e aquilo que temos hoje. O importante é ver onde estaríamos hoje se tivéssemos escolhido as alternativas que os outros partidos propõem”. “Fazer a descrição do desemprego não é fazer a avaliação do Estado da Nação”, disse Passos.
“Entre 2008 e 2010, o país perdeu mais emprego do que exactamente neste período”, continuou Passos Coelho, rematando: “Quando fazemos comparações devemos comparar o que é comparável”.
O debate sobre o Estado da Nação, não se resumiu a isto, mas isto define bem o nível e a seriedade do mesmo, no que respeita à manipulação e omissão dos números com que se procura retratar a realidade.
Por exemplo, a lista que Seguro apresenta dos males que assolam o quotidiano dos cidadãos e que é o verdadeiro Estado da Nação, no mínimo, é muito diminuta, sem sequer retificarmos os números, muito menos incidirem sobre todos os setores/ministérios. Fica apenas a pergunta: “Tantos sacrifícios para quê?”, mas devia, ele próprio, ter dado uma explicação política-ideológica, que nos permitisse compreender as metas que esta coligação pretende atingir com as medidas aplicadas e as metas que o PS contrapõe, para destrinçarmos as mais valias da alternativa.
Quanto a Passos Coelho, que já deixa transparecer incapacidade de melhorar o Estado da Nação, limitou-se a reivindicar métodos avaliativos do seu trabalho, quando só a realidade é o ponto de partida e de chegada para o classificar.
E ao dizer que a calamidade do desemprego dos cidadãos desta Nação não é fazer a avaliação do Estado deixou a nu o restrito conceito de Nação e o reduzido rol das obrigações do Estado, pondo a nu o seu baixo nível de maturidade e de estadista.
Mas mais, ao comparar os números de desemprego, negando os recordes (negativos) conseguidos pelo seu governo (durante um único ano), que não foram desmentidos pela oposição, deixo aqui dois gráficos (de que tanto gostam os “analistas” da realidade), para que se veja a manipulação:
Daqui - Fonte BdP
Daqui – Fonte DESMITOS
Acrescento apenas que o gráfico acima foi divulgado no blogue DESMITOS, do atual Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, que em fevereiro de 2011 e a propósito dizia:
“É visível que a taxa de desemprego actual é a mais alta desde, pelo menos, 1930. Ou seja, temos hoje a taxa de desemprego mais elevada dos últimos 80 anos. É igualmente visível que a subida do desemprego precede em vários anos a crise internacional. A verdade é que a taxa de desemprego tem vindo a subir desde o ano 2000. Isto apesar da nova vaga de emigração que tem caracterizado os últimos anos. Se não fosse a emigração, o desemprego seria certamente bem mais dramático.”
Ou seja, temos hoje a taxa de desemprego mais elevada dos últimos 81 anos, o que é dramático, pelas consequências no empobrecimento da Nação, mas sobretudo no empobrecimento de alguns dos cidadãos, que são o ESTADO…
Bem podem ligar a ventoinha e refrescarem-se com a porcaria…

Mais um desenho do estado do Estado…

"Se uma pessoa está entregue aos outros e se mata, faz um governo bom", diz, com o extraordinário talento que os alentejanos têm para a palavra, Aníbal Margarido, numa reportagem de Luciana Leiderfarb e Tiago Miranda, no "Expresso", sobre o suicídio em Odemira e, especialmente, na freguesia de Saboia, a que tem o mais alto índice de suicídio do Mundo. Vidaul Santos põe de forma bem prática as condições para se matar: "se me visse atado de pés e mãos, sozinho, dependente, ou se quem me ajudar viesse contrariado". Ao ler estas frases recordei muitas conversas que tive com velhos alentejanos. E como todas apontavam para o mesmo: um orgulho imenso na sua autonomia.
No caso do fenómeno do suicídio entre idosos alentejanos, muitos estudos estão feitos e todos apontam para o isolamento e para uma Igreja Católica pouco enraizada, que condena fortemente este ato. Mas não é disso que quero falar, porque outros, bem mais preparados do que eu, já escreveram sobre o tema. É mesmo sobre as frases daqueles alentejanos. O que elas nos dizem sobre um povo: não quero depender dos outros para viver.
Está na moda fazer um retrato estranho dos portugueses. Mimados, "piegas", mandriões, aldrabões, penduras, dependentes do Estado e dos subsídios. Não me espanto. Este é o retrato perfeito de uma elite que se habituou a viver do ouro do Brasil, das colónias, do condicionalismo industrial, das maroscas com os dinheiros europeus, da troca de favores entre o poder político e económico, das empreitadas das PPP, dos gestores mais bem pagos da Europa servidos pelos trabalhadores que menos recebem, do trabalho barato e semiescravo e de uma completa ausência de sentido de comunidade. De um país desigual.
A desigualdade não tem apenas efeitos económicos e sociais. Tem efeitos cognitivos. Com raras exceções, determinadas por um percurso de vida diferente ou por uma forte consciência social e política, a nossa elite não faz a mais pálida ideia do país onde vive. E tem a sua experiência e a experiência de quem a rodeia como única referência. Porque a desigualdade afasta os mundos sociais em que as pessoas se movem. Por isso acha que "só não trabalha quem não quer", que "os portugueses vivem acima das suas possibilidades", que "se desvaloriza o rigor e a exigência", que "a inveja é o nosso maior pecado" - como se ela não fosse um reflexo pouco sofisticado de um país desigual e injusto, onde a ascensão social raramente tem alguma relação com o mérito.
O outro País de que falam é bem diferente deste retrato castigador e ignorante. É sofrido, trabalhador, onde o quase nada que se tem foi conseguido com um enorme esforço. A miséria está sempre à espreita e quando vem esconde-se dentro de portas. Porque a última coisa que os portugueses são é piegas. A nossa pobreza envergonhada, que acaba por servir os interesses de quem não a quer combater, é o melhor exemplo de como os portugueses são em quase tudo diferentes do retrato que a nossa anafada elite faz deles.
E é este misto de orgulho e vergonha que explica porque se transformou Cavaco Silva no mais impopular de todos os presidentes da República. Cavaco não morreu politicamente com o episódio das escutas, o BPN ou o seu desastroso discurso de vitória. A maioria dos portugueses nem deu por isso. Cavaco morreu quando disse, na televisão, que não sabia como iria pagar as suas despesas com uma reforma de 1.700 euros (que na realidade é de 10 mil, que, por mais que muitos se espantem, nem é muito quando comparamos com a elite de que tenho estado aqui a falar). Não se trata de saber se a sua reforma é alta ou baixa. Trata-se de, com esta frase, Cavaco ter insultado todos os que, vivendo com quase nada, se mantêm teimosamente calados. Os que não querem, acima de tudo, pesar nas costas dos outros. Foi aí que o mito do Cavaco pobrezinho e austero, todo ele de plástico, se desmoronou. Se ele fosse quem diz ser nunca poderia dizer uma frase destas sem suspeitar da fúria que ela causaria.
O principal problema do nosso país não é o seu péssimo sistema de justiça, não é a corrupção, não é a falta de produtividade, não é uma classe política divorciada do País. É a desigualdade. Porque todos os problemas que referi resultam deste pecado original. Não há justiça, não há transparência, não há empresas eficientes, não há mérito, não há rigor e não há decência política numa terra onde há 2 países que não se tocam e se perpetuam a si mesmos. Porque a desigualdade destrói o sentido da comunidade. Os pobres escondem a pobreza. Os ricos exibem a riqueza. Os pobres não querem pesar. Os ricos pesam e ainda se queixam do peso dos que lhe são tão leves.
Depois do 25 de Abril muita coisa melhorou. Basta ver os números e conhecer o País. Mas ficámos a meio. E estamos a regressar ao passado. A classe média oriunda de famílias pobres está a ser preparada para regressar ao seu lugar de origem. Os pobres a ser preparados para se habituarem, sem esperança, à sua condição. Sem os "privilégios" do Estado Social e sem qualquer condição para entrarem no elevador social que o Estado Providência lhes começou, há tão pouco tempo, a garantir. Enquanto os donos de Portugal e os seus avençados tratam das suas privatizações e das suas parcerias, dizem a quem vive do seu salário: "Não há dinheiro. Qual destas 3 palavras não percebeu?"
O homem honesto voltou a ser o que trabalha sem direitos, se cala e tudo consente. Esta é a propaganda que nos vendem todos os dias em doses cavalares: tudo o que fizerem será ainda pior para vocês. Empobrecer é inevitável. Resignados na sua pobreza obediente, tudo se pode fazer a quem apenas depende do seu trabalho. O milionário Warren Buffet disse, em 2006: "há guerra de classes, com certeza, mas é a minha classe, a classe rica, que faz a guerra, e estamos a ganhar". Não é só em Portugal que assistimos a este retrocesso. O problema é que, em Portugal, foi há muito poucos anos que os que menos têm passaram a viver com a esperança de ver os seus filhos a viver melhor do que eles. Essa esperança está a morrer. Em silêncio, como é costume na nossa terra.
Daniel Oliveira

Contramaré… 12 jul.

Espanha também vai viver a “austeridade à la troika” e o leque de medidas é semelhante ao aplicado em Portugal, ainda que em menor grau, com a subida do IVA de 18% para 21%, a suspensão do subsídio de Natal aos funcionários públicos, quando em Portugal além do subsídio de Natal também foi suspenso o subsídio de férias.
Outras medidas que também fazem das receitas da Troika, são a redução do número de dias livres dos funcionários públicos, um corte de 600 milhões de euros nos gastos dos ministérios, redução dos subsídios aos novos desempregados, corte de prestações sociais, reforma da legislação sobre reformas.
O país vai de mal a pior, afirma Seguro

Olha a pechiiiiincha freguês! Olha a pechiiiiincha!

Os tempos são difíceis para os proprietários privados de ilhas gregas. Face ao novo imposto sobre propriedade e ao aumento da taxa de juro instaurados pela troika, estes estão a vender a sua terra. No entanto, os eventuais compradores terão de lidar com a burocracia local.
Ilha grega à venda
Gostaria de poder desfrutar do ar fresco do Mar Egeu, na sua própria ilha privada? Se tem dinheiro, este é o momento de começar a estudar as opções. A crise favoreceu o aumento, em 100%, da oferta de ilhas gregas privadas em território grego – o Estado não vende as suas. Praias paradisíacas, paisagens de sonho e uma temperatura maravilhosa durante todo o ano são só alguns dos aliciantes das ilhas que estão à venda.
"Antes da crise, a oferta foi sempre de entre 6 e 10 ilhas. Mas agora temos quase 20", diz Chris Krolow, diretor da Private Islands, empresa registada no Canadá e que se dedica a vender ilhas em todo o mundo, através da Internet. A sua página na Net apresenta um número considerável de ilhas gregas, que estão à venda por preços que oscilam entre o milhão e meio de euros, que custa a ilhota de San Anastasios, e os 150 milhões de euros necessários para comprar a de Patroclos. Esta majestosa ilha de 260 hectares, muito próxima de Atenas, é anunciada, na página de Internet, como um lugar com "com praias grandes e arenosas, água não contaminada e rica em peixe".
Apesar de os especialistas afirmarem que os preços não baixaram muito, é possível encontrar algumas pechinchas. "Algumas propriedades baixaram de 4 milhões de euros para 2", garante Nicola Mugni, mediador da agência francesa Demeures de Grece. A crise económica, que mantém 27,7% dos gregos abaixo do limiar de pobreza, terá também afetado alguns grandes proprietários.
Negociadores duros
Uma das razões que obrigam alguns donos a vender mais barato – quer se trate de ilhas inteiras, de lotes de terreno ou de edifícios, como luxuosas moradias de férias – é o novo imposto imobiliário na Grécia. "A maioria tem dinheiro investido noutros bens ou terras e, por causa dos novos impostos aprovados no âmbito do pacto de austeridade grego, é preciso pagar muito pela riqueza. A percentagem varia, mas pode ser uma pequena fortuna, para quem seja dono de uma ilha ou de uma grande moradia. Para um comprador especializado, é mais fácil regatear com este tipo de vendedores", garante Mugni.
Além disso, muitos proprietários de terras nas ilhas não podem pagar os juros dos seus créditos junto dos bancos e veem-se obrigados a vender barato. É o que admite o agente imobiliário Stavros Stellas, que conhece bem o mercado no Egeu. Ele próprio viu-se forçado a baixar o preço de um terreno de que é proprietário. "Tenho um grande lote de terra com 17 mil metros quadrados e, há alguns anos, pu-lo à venda por 1,7 milhões de euros. Agora, ofereço-o por um milhão, devido a um problema de pressão bancária", conta.
No entanto, quem tiver dinheiro e quiser comprar uma ilha grega, terá que investigar criteriosamente: quase todas as pessoas que são donas de uma ilha são suficientemente ricas para não caírem na deriva especulativa. Também não receiam uma descida dos preços, se a Grécia abandonar o euro. "O preço das propriedades de luxo não baixaria, mesmo que o país voltasse ao dracma e a moeda se desvalorizasse. Quem não tem problemas económicos não vende barato", sublinha Mugni. Além disso, os gregos têm fama de serem negociadores duros.
Típica burocracia grega
Outro problema que está a afugentar alguns possíveis compradores é a típica burocracia grega. "Para um investidor, é fastidioso comprar uma ilha na Grécia e verificar que terá que esperar anos e anos, até poder construir seja o que for nela", salienta Krolow.
Apesar disso, os que gostam de boas oportunidades fizeram aumentar espetacularmente a procura em todo o decadente mercado imobiliário grego. "Costumávamos ter compradores de cerca de 70 países, mas, só nos últimos 10 meses, chegámos a ter clientes de 120 Estados diferentes", garante Georgios Stroumboulis, da agência na Internet Greek Property Exchange. "Como em todas as economias com problemas, há muita gente que procura a oportunidade de realizar um bom negócio", acrescenta este intermediário.
Os problemas financeiros da Grécia transformaram o país num alvo dos que se aplicam, de forma profissional, na procura de pechinchas.

Ecos da blogosfera - 11 jul.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Vamo-nos livrar da “Contribuição audiovisual”!

O ministro dos Assuntos Parlamentares disse que a privatização da RTP não vai parar e vai ocorrer até ao final deste ano e que nos próximos dias poderá haver novidades.
Catarina Martins, deputada do BE, questionou o ministro sobre se considerava ter condições para liderar este processo e questionou-o sobre a participação de António Borges, dizendo que, neste processo, Miguel Relvas "se faz acompanhar mal".
"Quem não tem condições para liderar é a senhora deputada, porque os portugueses não a escolheram para essa função. O seu partido não ganhou eleições", afirmou Miguel Relvas, garantindo que a venda da RTP vai ser feita com "a maior transparência".
Ao tomar novamente a palavra, a deputada bloquista respondeu a Miguel Relvas: "fui eleita para fazer oposição e para o fiscalizar. Na mesma legitimidade que o senhor ministro terá para governar, eu tenho para fazer perguntas por muito incomodado que possa ficar". E fez mais uma pergunta: se a Ongoing iria concorrer à RTP, ao que Miguel Relvas respondeu: "não sei quem se vai candidatar ou não. É o tipo de insinuação que eu não gosto na vida pública, quem entender que está em condições de o fazer [concorrer à RTP] pode fazê-lo, de acordo com as condições que vierem a ser estabelecidas".
O confronto entre Miguel Relvas e Catarina Martins continuaram, levando o ministro-adjunto a afirmar "as insinuações irritam-me profundamente". E garantiu: "não tenho nada a ver com a Ongoing", que até, disse, "está impedida pelo regulador [de concorrer] pela participação que tem na Impresa".
O ministro dos Assuntos Parlamentares fez questão de comparar este valor com o esforço financeiro com o Centro Hospitalar Lisboa Norte de "cerca de 290 milhões de euros e com o São João do Porto com 289 milhões", sublinhou.
Miguel Relvas adiantou ainda que os dois advisers (conselheiros) - um estratégico e outro jurídico - que vão acompanhar o processo de privatização de um canal público serão escolhidos pela administração da RTP. "São eles que vão decidir o modelo, sendo que a equipa será acompanhada por António Borges [conselheiro do Governo para as privatizações]. Até ao final do ano teremos o processo encaminhado e depois cabe ao Governo tomar a decisão final", disse o ministro.
Por explicar estão os critérios que deverão presidir à escolha de ambos os conselheiros. No caso do assessor estratégico, porém, sabe o nosso jornal que "um dos critérios relevantes para a consulta diz respeito a empresas que já tenham trabalhado com a RTP e conheçam o setor".
O realizador António Pedro Vasconcelos, um dos responsáveis pelo "Manifesto contra a privatização da RTP", revelou que o documento pretende travar "um processo sem sentido e de contornos obscuros".
O manifesto a favor do serviço público prestado pela empresa foi hoje publicado no semanário Expresso, e acompanhado por cerca de 30 apoiantes de várias áreas da sociedade, desde José Jorge Letria, presidente da Sociedade Portuguesa de Autores, o professor universitário Narana Coissoró, o bispo Januário Torgal Ferreira, o jornalista Daniel Oliveira e o economista e ex-ministro Bagão Félix.
António Pedro Vasconcelos explicou que "O objetivo é colocá-lo na Internet já na próxima semana e recolher assinaturas de pessoas que apoiem estas posições em defesa da RTP e do serviço público", indicou. O passo seguinte vai ser levar o manifesto à Assembleia da República, porque os responsáveis da iniciativa defendem um debate alargado sobre a empresa pública de televisão.
António Pedro Vasconcelos estranha que "um Governo do mesmo partido não tenha aprendido a lição", e comentou que "não se percebe o que se quer, nem porquê, nem para quê. Todo o processo tem contornos obscuros".
"Neste momento é uma perfeita loucura abrir mais um canal. As televisões estão a fazer preços muito baixos para a publicidade, enquanto os jornais e as rádios vivem uma profunda crise", sustentou o cineasta. Explicou que há muitos anos se interessou pelo impacto das televisões na sociedade, sobretudo quando se apercebeu, a dada altura, que os portugueses iam, em média, 2 ou 3 vezes por ano ao cinema, mas passavam 2 a 3 horas por dia a ver televisão. "Obviamente que isto tem um impacto na formação das pessoas, e é aí que o serviço público é fundamental", defendeu.
No manifesto é defendida a manutenção da empresa, mas "desgovernamentalizada, deixando de ser o Governo a nomear a administração, para garantir a sua independência".
António Pedro Vasconcelos considera também "ridícula" a inclusão da RTP na lista de empresas a privatizar porque "daria um valor irrisório" ao Estado.
"Queremos um debate sério sobre a RTP e o serviço público. Queremos saber exatamente o que o Governo quer fazer", acrescentou, vincando que o documento visa essencialmente "apelar ao bom senso" do Executivo.
Fazendo forças das fraquezas, o Sr. Doutor continua a correr contra a parede e repetindo incessantemente que a transparência e a seriedade serão os valores a prevalecer no concurso, como em tudo o que este governo tem feito.
Não deixa de ser originalmente democrática a leitura da legitimidade do Sr. Doutor, que não sendo eleito diretamente para o governo (foi-o para o Parlamento), põe em causa o papel de outros eleitos para o Parlamento, só por estarem fora do governo e em oposição (que é a sua obrigação política e ética) e até se sinta, e diga, irritado com “insinuações”, em que o passado recente o expôs e o ilibou, mas em que foi o ator principal…
Sobre o caso mais relacionado com a privatização da RTP e ligações “perigosas” conectadas, o Sr. Doutor começa por dizer que não sabe quem vai concorrer, para de seguida anunciar que a Ongoing está impedida pelo regulador de o fazer…
E numa comparação de “gastos” entre serviços incomparáveis (Serviço Público na Comunicação Social e Serviço Público na Saúde), o Sr. Doutor, que podia introduzir outros números de outros setores Públicos, esqueceu-se de que os portugueses pagam diretamente uma taxa para a RTP, como pagam taxas moderadoras e por isso tem direito à propriedade estatal do canal e ao serviço específico, com qualidade.
Se houvesse um serviço de apostas, muita gente ganharia uns cobres, se pusesse a cruzinha em alguns nomes de gestores com currículo e portadores de um cartão milagroso, que ainda não arranjaram um lugar em full time e que se contentarão com mais este part time, para melhorar o currículo e quem sabe vir a pertencer à administração da concorrente vencedora… Não ponho de lado a hipótese de os escolhidos virem a ser competentes independentes, mas seria contrariar a “política” de seleção que tem vigorado… Esperemos.
Daí que não se perceba o que quer o governo, nem porquê, nem para quê, o que leva a ver o processo com contornos obscuros, porque as circunstâncias obrigam as televisões a fazer preços muito baixos para a publicidade, tornando-a pouco apetecível para investidores, pelas mesmas razões os jornais e as rádios vivam uma profunda crise, mas sobretudo porque em consequência a privatização da RTP dará um valor irrisório ao Estado, embora o alivie dos “gastos” anunciados.
Se a privatização da RTP não tem interesse económico, obviamente que só pode ter outros interesses, que podem ir contra o papel formativo das pessoas, papel fundamental de um serviço público a sério, que realmente a RTP que temos também não pratica. Se tivermos em conta a previsível deterioração do ensino público, com consequências na formação académica e cívica dos cidadãos, o que sobra para a formação de uma consciência crítica e uma atitude interventiva na reivindicação dos seus direitos?
Esperemos, pelo menos, que se a privatização se concretizar, os taxados sejam libertados desse ónus e não continuemos a pagar a empresas e acionistas privados, como na EDP e à EDP!

11 de julho – Nem de propósito, em defesa da Saúde…

Para assinalar o Dia Mundial da População, que pretende chamar a atenção para a importância das questões populacionais no contexto dos planos e programas de desenvolvimento, e a necessidade de encontrar soluções para estas questões, o secretário-geral da ONU pediu que se faça mais para ajudar aqueles que mais necessitam de acesso a cuidados de saúde reprodutiva.
“Apelo a uma ação concertada e urgente dos Estados-Membros [das Nações Unidas] para colmatarem a lacuna entre a procura e a oferta de cuidados de saúde reprodutiva.” Foi assim que Ban Ki-moon assinalou este Dia, que se comemora a 11 de julho, desde 1989.
“A saúde e os direitos reprodutivos são essenciais para o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza. Investir no acesso universal à saúde reprodutiva é um investimento fundamental nas sociedades saudáveis ​​e um futuro mais sustentável”, acrescentou o secretário-geral das Nações Unidas.
De acordo com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo - 1994), o conceito de Saúde Reprodutiva implica que as pessoas possam ter uma vida sexual satisfatória e segura e possam decidir se, quando e com que frequência têm filhos.
Esta condição pressupõe o direito de cada indivíduo a ser informado e a ter acesso a métodos de planeamento familiar da sua escolha, que sejam seguros, eficazes e aceitáveis e, ainda, a serviços de saúde adequados, que permitam às mulheres terem uma gravidez e um parto em segurança e ofereçam aos casais as melhores oportunidades de terem crianças saudáveis. Abrange, também, o direito à saúde sexual, entendida como potenciadora da vida e das relações interpessoais.
Os cuidados a prestar em Saúde Reprodutiva constituem por isso, um conjunto diversificado de serviços, técnicas e métodos que contribuem para a saúde e o bem-estar reprodutivos. Para mulheres e homens ao longo do seu ciclo de vida. 

Contramaré… 11 jul.

Os países da Zona Euro arriscam-se a perder mais 4.500.000 de postos de trabalho nos próximos 4 anos, se forem mantidas as atuais políticas de austeridade, alertou a OIT. O relatório, intitulado "Crise de Empregos na Zona Euro: Tendências e Respostas Políticas", calcula que o número total de desempregados nestes países, em que Portugal se inclui, pode subir de 17.400.000 para 22.000.000.
"Portugal precisa de crescer para resolver desemprego" afirma o vice-diretor da OCDE