(per)Seguidores

sábado, 28 de julho de 2012

“Barata Tonta”, ou tontice barata, ou teimosia tonta?

Entre agravar a recessão e atingir o défice, ou Portugal não cumprir as metas de 4,5% e evitar uma queda da economia, a OCDE prefere a 2ª hipótese. É uma tese que contraria as palavras do primeiro-ministro Passos Coelho.
Portugal não está em condições de correr riscos de cair num quadro de recessão profunda, de acordo com a OCDE, pelo que deve optar pelo caminho mais seguro: não se prender ao cumprimento das metas do défice e evitar austeridade excessiva.
Esta teoria da OCDE não vai de encontro à mensagem transmitida pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que colocou no topo das prioridades o cumprimento da meta do défice, colocada nos 4,5% do PIB.
Em virtude de uma provável descida da atividade económica, com efeitos para as contas públicas, Portugal está na iminência de não atingir esses números. Segundo a OCDE, aplicar medidas que possam contrair ainda mais a economia poderá representar um rude golpe para a economia portuguesa, ideia transmitida no seu relatório, que prevê um cenário de recessão em Portugal, no próximo ano, o que não surpreende. No entanto, agravar essa recessão pode trazer efeitos colaterais na economia que deitariam por terra todo o esforço de consolidação das contas públicas.
Apesar de defender esta política, a OCDE incita o Governo a manter essas metas “enquanto o crescimento económico não se desviar de forma substancial do programado”, para que Portugal possa “restaurar a confiança”.
A teoria defendida pela OCDE vai de encontro ao que o FMI sustentara, aquando da 4ª avaliação, no âmbito do programa de ajustamento das contas públicas portuguesas.
A quebra das receitas fiscais poderá ajudar a colocar em risco as metas definidas no programa, pelo que o cumprimento do défice a todo o custo não é boa política.
Apesar de compreender os riscos, o Governo de Passos Coelho continua a acreditar que atingirá as metas de 4,5%, sendo certo que no discurso de Vítor Gaspar já se percebeu que haverá compreensão da troika para a possibilidade de derrapagem, em virtude da perda de receitas fiscais resultantes da contração da economia.
Apesar do descrédito que podemos e devemos ter sobre o que a OCDE diz, no momento e perante as circunstâncias geradas pelas políticas deste governo, que não resolveu a herança negativa do anterior, antes a piorou com:
resultados catastróficos das receitas de impostos;
destruição do tecido empresarial;
redução salarial, que não permite sobreviver quem trabalha;
“derrapagem” incontrolável do desemprego;
aumento crescente da pobreza (gerando “novos pobres”);
desregulação dos preços dos combustíveis;
pagamento de rendas (excessivas) a empresas privadas de energia;
adiamento da denúncia dos contratos com as PPP;
privatizações de empresas e cotas de empresas lucrativas;
abandono das ideias de exploração do mar, da agricultura e das florestas;
exclusão dos mais ricos (e de todos) na repartição dos sacrifícios;
recessão permanente e dificilmente recuperável e
aumento continuado da dívida nacional, etc…
Ninguém pode acreditar em Pedro Passos Coelho, que se baseia na fé, nem no seu “super” Gaspar (que já deu mostras de não ser tão…) que só se justifica com a sua rede de relações pessoais e na compreensão desses “amigos”, nem uns nem outros argumentos são variáveis económicas…
Teimar pode ser convicção, mas quando a realidade a contraria, só pode ser teimosia, ou barata tontice…

Ecos da blogosfera - 28 jul.

A Economia (paralela) Social de vento em popa…

Há famílias que garantem poupar um salário com a ajuda dos avós na educação dos netos, um cálculo que está a ser feito por investigadores nacionais que querem saber quanto vale um idoso.
No Centro de Administração e Políticas Públicas, uma equipa de investigadores está a tentar descobrir o valor económico dos mais velhos e espera conseguir ter resposta à questão dentro de 2 anos.
Nestas contas entram “desde o trabalho doméstico, a ficar com os netos ou o trabalho desenvolvido pela população da província que nunca deixa de trabalhar”, explicou Fausto Amaro, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP). “Quando um avô toma conta de um neto, a família economiza um salário. Além do bem-estar e segurança que um idoso representa, há uma vantagem económica”, sublinhou o investigador.
Em 2010, cerca de 274.000 crianças frequentavam o pré-escolar. De fora, estavam quase 454.000. Nos infantários das Instituições de Solidariedade Social, as mensalidades rondam os 300 euros, sendo gratuitas para as famílias carenciadas. No privado, os valores podem ultrapassar os 400 euros mensais.
Muitas famílias encontram nos avós uma solução para os filhos. Joana Fonseca, 42 anos, tinha comprado casa há pouco tempo quando o Salvador nasceu. “Na altura, se tivesse de colocar o Salvador numa creche teria de fazer uma mudança radical na minha vida. Um berçário em condições custa em média 400 euros. Como ficou em casa dos avós, poupámos essa mensalidade”, recorda a mãe, sublinhando que a opção foi vantajosa para o desenvolvimento emocional da criança.
“Os idosos não podem ser vistos como um encargo, mas como uma oportunidade”, defendeu o investigador, lembrando que “os mais velhos podem ser muito úteis e produtivos. Não são descartáveis”.
Para as famílias que têm crianças na escola pública, o problema coloca-se todos os anos, quando as férias se aproximam: os trabalhadores têm 22 dias de descanso e as crianças do 1º ciclo têm 102 dias. “Os avós são o meu suporte. Quanto tenho de ficar a trabalhar até mais tarde, vão buscar as miúdas à escola. E nas férias também conto com eles. Todos os obrigados do mundo nunca serão suficientes para lhes agradecer”, admite Helena Marques, mãe de 2 meninas.
Segundo dados do Eurostat relativos a 2010, 1 em cada 4 mulheres com mais de 50 anos deixa de trabalhar, alegando responsabilidades pessoais e familiares. 1 em cada 4 crianças diz que os avós os vão buscar à escola, revela a investigação “Relações Intergeracionais: Um estudo na área de Lisboa”, realizado no ano passado num jardim de infância de Alenquer.
Quem não tem um “avô” por perto pode ter de recorrer às actividades de tempos livres. As escolas e autarquias têm programas mas, na maioria dos casos, não ocupam todo o período de férias. Em Lisboa, por exemplo, o município ofereceu 10 dias de praia a 5.000 crianças entre os 6 e os 12 anos. Terminado o programa municipal, muitas famílias tiveram de procurar actividades em instituições privadas, que rondam em média os 100 euros semanais.
Atualmente, “perante as dificuldades dos jovens, muitos pais e avós acabam por ajudar financeiramente os filhos”, sublinha o investigador do ISCSP. É o caso de Isabel Ribeiro, 26 anos, que vive no Algarve com a sua filha. Mariana vê os avós poucas vezes, mas conta com a sua ajuda para pagar o colégio.
Para o presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, Fernando Castro, o valor do apoio dos avós “não é traduzível em euros, porque as coisas mais valiosas não tem preço”.
Parece que no passado dia 26 se comemorou (para lembrar) o dia dos avós e por isso…
Tendo em conta a existência da chamada Economia Social, temos que concluir que mesmo nesta área existe uma “economia paralela”, mas no caso com vantagens múltiplas, quer para as famílias, quer para o Estado.
Se realmente em 2010 havia 454.000 crianças fora do pré-escolar, apreende-se uma poupança enormíssima do Estado em comparticipações, para além da poupança de cerca de 1.600 milhões de euros às famílias, reduzindo os sacrifícios a que são cada vez mais obrigadas a fazer…
E por isso, sendo os avós os prestadores desses “serviços” e por serem (de certeza) todos aposentados, é mais uma injustiça a somar ao confisco dos dois meses da sua reforma, que para além de terem cumprido um contrato e pelo mesmo terem sido obrigados a fazer os respetivos descontos, ficam assim impedidos de levar os netos para umas feriazitas curtas e de lhes comprar uns “miminhos” para os que os mimos não bastam…
Amor com desamor se paga!

A União é uma questão política? Era! Agora é mercado!

Euromitos (5/10)
A UE já tem 27 membros e há mais alguns a bater-lhe à porta. Será que o processo de alargamento está a comprometer os seus princípios fundadores e a sua própria energia? A resposta do semanário "De Groene Amsterdammer", na sua série sobre os ‘euromitos’.
A metáfora do comboio sem travões. O receio de uma União Europeia que inclua entre os seus Estados-Membros não apenas a Turquia, mas também a Ucrânia, a Geórgia e o Longe-de-tudo. Impossível de governar, fraca devido às diferenças culturais e em matéria de desenvolvimento económico.
Esse receio é alimentado pelo facto de não existir efetivamente uma fronteira oriental clara e de o alargamento parecer ser a tarefa central da União. A paz, a segurança e a estabilidade através da integração. Depois de 1989, o alargamento para além dos 12 Estados-membros [de então] tinha que ser feito a qualquer preço, apesar de toda a gente saber que alguns dos países candidatos ainda não estavam preparados para a adesão.
Há quem considere que, ao fazer-se isso, se pôs o carro à frente dos bois. Não apenas porque se confirmou de facto que o alargamento é apenas uma questão política, mas também porque o caráter da União se alterou a tal ponto, que acrescentar mais países não iria alterar grandemente a situação.
Assim: estão em curso negociações oficiais de adesão com 4 outros países candidatos (Croácia, Macedónia, Montenegro e Sérvia) e mais 2 Estados dos Balcãs são elegíveis (Albânia e Bósnia-Herzegovina, se esta não explodir entretanto). Esses países situam-se praticamente no coração da Europa. "Além disso", diz o cientista político belga Hendrik Vos, "se os países fizerem os trabalhos de casa que lhes pedimos para fazerem há alguns anos, será difícil dizer-lhes para esperarem mais um pouco."
Pergunta-se muitas vezes se os limites são determinados pela geografia, pela democracia, pelos políticos ou pelos eleitores. A resposta é: por todos eles. É por isso que a ideia de a União se alargar ilimitadamente não é justa.
Todos os parlamentos nacionais têm direito de veto
Comecemos pela geografia. Talvez não haja uma fronteira oriental, mas a fronteira sul é bem clara. No que se refere à democracia, são sempre referidos os critérios de Copenhaga, os requisitos de adesão, como o Estado de direito, eleições justas, o respeito pelos direitos humanos e um conceito vago como a "comunidade de valores".
Segundo os eurófilos, a Europa pode acolher os países que estejam dispostos a adotar esses valores. Mas, segundo Josef Janning, diretor de estudos do grupo de reflexão European Policy Center e partidário do alargamento, isso também significa que a Rússia e a Turquia, por exemplo, nunca se tornarão membros. "Porque se consideram especiais e não querem submeter-se às regras de terceiros."
E passemos aos políticos. "É preciso ver até onde vai a governabilidade funcional e com quantos países é possível fazermos leis em conjunto", diz Vos, que escreveu dois livros sobre o processo de tomada de decisões na UE. Este limite parece ter sido atingido.
Além disso, os Parlamentos nacionais têm direito de veto. O que significa que, em última análise, a opinião pública constitui o derradeiro travão ao alargamento. E, em muitos países, a população já não apoia a grande Europa. Os tempos em que a adesão podia ser comprada através do crescimento económico acabaram.

Contramaré… 28 jul.

A China está a estimular o consumo interno para tentar contrariar o seu abrandamento económico.
Enquanto parte do programa governamental de "mini-estímulo", várias cidades revelaram os seus planos para subsidiar a compra de casas ou outras iniciativas de apoio à construção, que continua a ser referido como o motor de crescimento da economia chinesa.

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Encostaram o Paulo Portas (e outros…) às cordas!

Fosso entre remunerações do sector público e privado agravou-se e os trabalhadores qualificados do Estado saem prejudicados, avisa a OCDE. No médio prazo, é preciso aumentar os salários destes funcionários para manter atractivo o trabalho no sector público. A recomendação foi deixada pela OCDE no seu relatório anual sobre Portugal.
“A capacidade do Governo implementar políticas depende de forma crucial da capacidade dos seus funcionários”, começa por dizer a OCDE. Embora reconheça que “a necessidade urgente de consolidar a posição orçamental significa cortes substanciais de pessoal e de salários, ao mesmo tempo que aumenta a carga de trabalho”, a organização destaca que as remunerações dos funcionários públicos qualificados em áreas como o direito ou a economia já eram “significativamente mais baixas do que no sector privado antes da crise”. Do mesmo modo, os trabalhadores menos qualificados tinham uma remuneração melhor do que a praticada no sector privado.
“É um problema difícil, porque as contas públicas estão em dificuldades, mas, para o Estado ser eficaz a implementar as suas políticas, o que é obviamente crucial para toda a economia, necessita de pessoas muito qualificadas”, afirmou à Lusa David Haugh, o principal responsável pelo relatório sobre Portugal. Além disso, salientou, “o Governo está a pagar um prémio aos trabalhadores menos qualificados, e devia tentar reduzir isso, porque acaba por fazer pressão sobre o sector privado e criar problemas de competitividade”.
A OCDE reconhece também que a margem de manobra do Governo é extremamente limitada neste domínio, mas defende que, “no médio prazo, as tabelas salariais devem ser aumentadas e devem ser introduzidos contratos individuais mais flexíveis” para os funcionários qualificados. “Aumentar a tabela salarial iria colocar as remunerações do sector público mais em linha com as do sector privado, ajudando o Governo a continuar a atrair e a conservar pessoal altamente qualificado”, conclui.
Entretanto o Governo já criou um grupo de trabalho com a participação de elementos da Direcção Geral da Administração e do Emprego Público e da Secretaria de Estado da Administração Pública, além da empresa Mercer, para estudar as diferenças de retribuição entre o sector público e o sector privado.
De acordo com a informação solicitada ao Ministério das Finanças, o relatório de análise comparativa entre as remunerações praticadas no sector público - Administração Central, Regional e Local, excluindo sector empresarial do Estado - e no sector privado, “deverá estar concluído até 15 de Novembro de 2012”.
Os peritos deverão estudar as componentes da remuneração base média mensal e ganho médio mensal.
Não vou opinar sobre o relatório da OCDE, que pelo que o governo diz até está mal amanhado, mesmo no plano técnico, sem se expor às críticas de teor político, mas apenas reter-me neste item, por razões óbvias, que tem a ver com a deliberação de inconstitucionalidade do TC dos cortes dos subsídios de férias e de Natal aos Funcionários Públicos e Aposentados, com base na falta de EQUIDADE na repartição dos encargos e logo contrariada (sociologicamente) por Paulo Portas, depois de ouvir comentadores que trabalham no Privado e se viram ameaçados para 2013.
A tese de Portas e dos crónicos cronistas das TVs “piratas” era que a média dos salários no setor Público era superior à média dos salários do setor privado, somando-se a maior estabilidade, fruto do menor risco de desemprego no Público, o que beneficiava estes e justificava a decisão de confiscar salários só aos últimos.
Mesmo que pensassem e dissessem o que diziam com o maior convencimento e dados concretos, todos os visados e intelectualmente honestos contra argumentavam,  que a maior dos FP, em virtude do grande número de assalariados do setor da Saúde, da Educação e da Justiça e que por serem licenciados, originavam essa “diferença” da média entre os dois setores.
Entretanto, muita gente começou a enviesar os argumentos, pondo em dúvida uns e defendendo outros, que os salários e a formação académica não deviam ter uma relação direta, em benefício dos “técnicos superiores”, indo muito além (imagine-se) do slogan do PCP, “A trabalho igual, salário igual”… Como mudam os tempos e as vontades!
Para chatear todos os “Portas”, vem a OCDE dizer o contrário e sugerir o aumento dos Funcionários Públicos qualificados em áreas como o direito ou a economia (provavelmente para evitar os contratos dispendiosos com os grande escritórios de advogados, Comissões e Grupos de Trabalho e empresas privadas para tudo e mais alguma coisa), acabando por reconhecer que a formação académica, logicamente, vale uns tostões a mais…
Claro que isto trará água no bico, já que a mesma OCDE, se não defende aceita que haja cortes substanciais de pessoal e de salários e ao mesmo tempo se aumente a carga de trabalho, o que torna fácil perceber que aceitam a exploração esclavagista de quem cria a riqueza…
Mas o facto relevante e razão destes comentários é que o governo não contestou esta constatação (salários menores no setor público do que no privado) feita pelos técnicos da OCDE e toca de criar um grupo de trabalho com instituições do Estado e uma empresa Privada (perfeitamente dispensável e onerosa) para confirmarem e depressa a veracidade do anunciado e estudarem as componentes da remuneração base média e ganho médio mensal dos respetivos setores.
Assim sendo, só se pode concluir que nem os crónicos cronistas, nem Paulo Portas, tinham qualquer base de dados e qualquer conclusão rigorosa sobre o que diziam para justificarem a DESIGUALDADE e consequente EQUIDADE que vomitavam com algum fel…
Mas se os cronistas tem desculpas (estavam a defender o deles) Portas não tem desculpa porque está no governo a defender todos e tem obrigação de ter uma pasta com esta folha de Exel, a não ser que estivesse (por razões político-ideológicas) a defender o deles (cronistas), que por acaso, até estão sempre a favor de todas as medidas do governo que confisca o mexilhão…
Paulo Portas expôs-se (esquecendo-se da estratégia delineada), perdeu por KO técnico e agora deve desculpas públicas aos Funcionários Públicos e ao Tribunal de Contas, para dar imagem de ser um político de boas contas…

Ecos da blogosfera - 27 jul.

…ou seja, vendem os restos aos países pobrezinhos!

Euromitos (4/10)
Na sua qualidade de um dos maiores contribuintes líquidos para a UE, os holandeses pagam efetivamente, como gostam de sublinhar os eurocéticos, "milhares de milhões de euros" para os cofres de Bruxelas. Obtêm alguma coisa em troca? O semanário De Groene Amsterdammer tenta descobrir se obtêm ou não, na sua série de artigos sobre os ‘euromitos’.
Qual é a nossa contribuição e o que recebemos em troca, sob a forma de subsídios à agricultura e de ajuda às regiões mais pobres, como a Flevolândia? Essa determinação deverá ser feita através de uma simples análise custo/benefício. Há anos que a Holanda é um dos maiores contribuintes líquidos para a Europa. Mais de 200 euros anuais por cidadão holandês, num total de 3,6 mil milhões, mas menos do que a Suécia ou a Alemanha, por exemplo.
Contudo, a questão é se os benefícios correspondem apenas aos poucos milhares de milhões de subsídios de Bruxelas. Na verdade, segundo alguns estudos, a Holanda tem beneficiado tanto da Europa que a contribuição líquida é insignificante. "Temos que encarar a contribuição como uma espécie de taxa pelo mercado livre", diz Hans Vollaard, professor de Ciência Política em Leiden.
Lucros maiores
E essas receitas foram calculadas, de forma bastante acurada, em 2011, pelo Gabinete de Análise da Política Económica da Holanda: em média, o mercado interno livre garante aos holandeses um mês de salário por ano e o euro um máximo de uma semana de salário. Ou seja, bastante mais do que a contribuição líquida. Como é isso possível? 
O professor de Finanças Harald Benink diz: "2/3 do nosso produto nacional provêm das exportações. 3/4 dessas receitas vão para a Europa. O mercado livre é extremamente importante." É difícil estimar qual o volume de comércio que existiria sem o mercado interno, mas Benink não considera que os resultados tenham sido exagerados.
Muitos dos outros estudos apresentam benefícios ainda mais elevados. Nico Groenendijk, professor de Política Económica Europeia, sublinha, por outro lado, que a questão vai além das vantagens mensuráveis; os ganhos em termos de segurança e estabilidade são incalculáveis.
No entanto, esses "ganhos" suscitam algumas dúvidas. A Holanda, no seu todo, poderá sair beneficiada, mas não se pode dizer o mesmo em relação a cada cidadão neerlandês individualmente. Vejamos o caso dos trabalhadores da construção que perdem os seus empregos em favor dos estucadores polacos.
O negócio é melhor para os países ricos
A pergunta que os eurocríticos colocam mantém-se: porque terá a Holanda de pagar uma contribuição maior do que a de outros países, pelo acesso ao mercado interno? A resposta é quase sempre que se trata de uma questão de solidariedade, de ajudar a pagar pelo desenvolvimento das regiões mais pobres. Mas, na realidade, o mercado interno é, frequentemente, melhor negócio para os países mais ricos do que para os países mais pobres.
Josef Janning, diretor de estudos do Centro de Política Europeia, diz: "Um país como a Alemanha beneficia mais: pode exportar à vontade, quando, de outra forma, ficaria sujeita às restrições das fronteiras nacionais e do sentimento antialemão. Os países mais desenvolvidos podem escoar produtos retirados do mercado para países menos desenvolvidos. Isso aplica-se às exportações holandesas." Por outras palavras: podemos ser um contribuinte líquido mas, em muitos aspetos, também obtemos ganhos líquidos.

A Curtura portuguesa vista da estranja…

A nova geração do cinema português destaca-se nas suas aparições em festivais internacionais. Mas no seu país, onde a crise provoca um corte total do comprometimento do Estado na cultura, os pequenos produtores estão cada vez mais frágeis.
"O que seria do mundo sem o cinema português?" Cineastas, produtores e críticos, reunidos numa mesa-redonda na periferia do Porto, em torno deste tema meio provocador, meio ansioso, mostram-se divididos quanto à resposta. A ideia de convidá-los para o debate resultou do Festival de Curtas de Vila do Conde, um dos melhores da Europa dedicado a curtas-metragens. A edição deste ano [de 7 a 15 de julho] celebrou em clima de euforia uma 20.ª edição tensa, mergulhada no paradoxo de uma criação nacional simultaneamente em ebulição e em crise.
O denso programa do festival parecia refletir apenas uma vitalidade e uma criatividade eruptivas. As tais que levam ao rubro as seleções de todos os grandes festivais. João Pedro Rodrigues (Morrer como um homem), que apresentou em Cannes, em maio, uma sumptuosa “curta, vai competir em agosto, em Locarno, com a sua nova longa-metragem. Este cinema granjeou, em fevereiro, em Berlim, simultaneamente o Urso de Ouro para curtas-metragens, com Rafa, de João Salaviza – vencedor de uma Palma de Ouro há 3 anos – e o Prémio de Inovação, atribuído ao magnífico Tabu, de Miguel Gomes, já vendido para 46 países.
“É um ano zero para o cinema português”
No entanto, Luis Urbano, o produtor, faz uma careta. Há vários meses que a microgaláxia da produção raia a asfixia. A política do novo governo de direita, no poder há um ano, baseia-se num populismo resistente a qualquer ação em prol das artes, ao ponto de acabar com o Ministério da Cultura e congelar os subsídios do ICA, o Instituto do Cinema e do Audiovisual, cujos cofres estão vazios.
“Historicamente, o Estado nunca meteu dinheiro diretamente em filmes”, explica Urbano. “O antigo sistema, que deixou de funcionar, baseava-se num mecanismo que taxava a publicidade na televisão para financiar o cinema.” O produto dessa lei beneficiava em partes iguais a criação e a ação da extraordinária Cinemateca de Lisboa. Mas a evolução do mercado e o seu posterior colapso, devido ao contexto económico, destruíram o sistema.
Na verdade, a crise é dupla. Os apoios anunciados para projetos, nos últimos 2 anos, nunca foram pagos. E o ICA, congelado pelo Estado, não abriu nenhum concurso para subsídios, este ano. “É um ano zero para o cinema português”, é o diagnóstico de Urbano. Pilar fundamental do novo cinema de autor de Lisboa (a produzir agora também filmes de Manoel de Oliveira, o qual, à beira dos 104 anos, pretende filmar a sua próxima longa-metragem no Brasil), a sua empresa – O Som e a Fúria – apoia-se em fundações suficientemente fortes para não estar ameaçada a curto prazo. Mas, à sua volta, muitos produtores mais frágeis fecham as portas, enquanto atores, realizadores e técnicos são afetados por uma penúria dramática.
Quis um acaso de calendário que, na véspera da abertura do festival, fosse finalmente aprovado pelo Parlamento o projeto da nova Lei do Cinema, com recursos reavaliados e quase duplicados, que permitiria a reanimação da criação. As modalidades de aplicação deverão ser negociadas, a partir de 26 de julho, no debate na especialidade, para finalmente entrarem em vigor em setembro. Mas nada, até à data, garante que o dinheiro possa ser injetado no sistema antes do final do ano.
“Foi como se tivéssemos ganho medalhas olímpicas”
Se as novas medidas são bem recebidas por quase todos, o burburinho contra o Governo não cessa. Muitos apontam o oportunismo de um Executivo desprovido de política cultural, que procura com esta nova lei, concebida e deixada de pousio pela esquerda, mas retocada e votada pela direita, salvar a face sem desembolsar um tostão de dinheiro do Estado. “No início deste ano, estávamos mortos”, garante o cineasta João Nicolau. “Os prémios ganhos pelo Salaviza e pelo Gomes caíram como um milagre. O poder foi forçado a reagir, incapaz de negar o prestígio internacional de Portugal através dos seus filmes.”
“De repente, foi como se tivéssemos ganho medalhas nos Jogos Olímpicos”, zomba Miguel Gomes. Ao mesmo tempo que era galardoado, em Berlim, por Tabu, estava envolvido numa homenagem à nova vaga portuguesa, iniciada há escassos 50 anos: “Graças a essa geração, [...] beneficiamos de uma incomparável tradição de liberdade, agora ameaçada, e que só sobrevive pela capacidade de circulação dos nossos filmes.”
A mesa-redonda respondeu, então, à pergunta de abertura com outra pergunta: “O que seria do cinema português sem o resto do mundo?”

Contramaré… 27 jul.

Em causa estão diversas intervenções de Paulo Morais, vice-presidente da associação Transparência e Integridade, questionando a escolha de Adolfo Mesquita Nunes e Miguel Frasquilho (PSD) para acompanharem o programa da 'troika', por estarem ligados a empresas como a EDP, no primeiro caso, e o BES, no segundo.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

As mesmas causas (sem CAUSAS), os mesmos efeitos!

Segundo economistas, institutos e professores universitários de todos os partidos inquiridos pela AP, é esperado que o Censo de 2011 indique um aumento da taxa de pobreza a nível nacional para os 15,7%, o valor mais elevado desde 1965. Isto significa que cerca de 47.000.000 de norte-americanos se encontram abaixo da fasquia de pobreza - que é de ter um rendimento anual inferior a 9.200 euros - necessitando de apoio estatal para manter um nível de vida mínimo.
Os peritos notam que a pobreza está a espalhar-se a um nível alarmante através de muitos grupos sociais, estando associada de perto ao aumento do desemprego. Isto porque, embora a taxa de desemprego tenha recuado dos 9,6% em 2010 para os 8,9% em 2011, a verdade é que o número de pessoas empregadas se manteve sensivelmente igual, uma vez que a descida da taxa só se ficou a dever ao facto de cerca de 9.000.000 de desempregados terem desistido de procurar trabalho, o que levou a sua saída dos números oficiais do governo. Ao mesmo tempo, mais milhões de trabalhadores, em desespero, aceitaram postos de trabalho que pagavam bastante menos do que o seu emprego anterior.
"A questão é que o verdadeiro ‘tsunami' de empregos de baixo salário que estamos a registar está a arrastar milhões para a pobreza, e este problema salarial não vai passar tão cedo", lamenta à AP Peter Edelman, director do Centro sobre a Pobreza de Georgetown. Os especialistas estimam ainda que a pobreza deverá manter-se acima do nível de 12,5% existente antes da crise por muitos anos, devendo superar os 16% até 2014, ao mesmo tempo que o número de trabalhadores ‘part-time' e os níveis de pobreza infantil irão superar os 22% registados em 2010.
Esta questão vai pesar fortemente na eleição presidencial, em particular porque o candidato republicano, Mitt Romney, é visto como um defensor dos direitos dos ricos, enquanto Obama quer aumentar os programas de ajuda aos pobres.
São resultados de molde a arrepiar qualquer cidadão com sensibilidade social mediana.
Os resultados do inquérito do INE às condições de vida e rendimento em 2010 dizem-nos, em síntese, que os indicadores de pobreza se agravaram apesar da redução do valor nominal do limiar considerado, que mais de 1.800.000 (16,7%) pessoas estavam abaixo desse limiar, que a taxa de risco é mais elevada nas famílias com crianças dependentes (os homens e mulheres de amanhã), que a população em risco de pobreza e exclusão social ascendia a mais de 2.500.000 (23,3%) cidadãos, que sem pensões e prestações sociais teríamos naquela situação cerca de 4.500.000 (41,9%) pessoas e que se agravou a desigualdade na distribuição do rendimento.
São resultados de molde a arrepiar qualquer cidadão com sensibilidade social mediana. Mas não olvidemos que se referem a 2010, antes do programa de resgate que impõe austeridade brutal sobre os cidadãos, com o aumento do desemprego e a redução do número de desempregados com subsídio, o congelamento e redução das pensões, do abono de família, do rendimento social de inserção, do complemento solidário para idosos, a redução dos salários,…
Imaginemos o que nos dirá o inquérito relativo a 2012. Todos temos o dever de o fazer, em especial os responsáveis pelas políticas prosseguidas e seus apoiantes. Não para anteciparmos o que será o quadro negríssimo do país quanto à pobreza, mas para que se medite e inverta esta corrida criminosa para a desgraça crescente.
No mínimo dos mínimos mais mínimos, que se inverta a situação de Portugal ser o país em que é mais regressivo o peso das medidas de austeridade, que atingem fundamentalmente os que menos têm e mais necessitam.
Miguel Torga escreveu que ao país "falta-lhe o romantismo cívico da agressão" e "somos, socialmente, uma colectividade pacífica de revoltados". Até quando?
Octávio Teixeira, Economista

Ecos da blogosfera - 26 jul.

"Somos os 99%" a dar 1% do PIB para os tais “1%”…

Euromitos (3/10)
Uma das críticas habituais é que a UE gasta demasiado dinheiro em projetos inúteis. Mas será assim tão perdulária?, pergunta "Der Groene Amsterdammer", na sua terceira investigação sobre os "euromitos".
Em 2012, o orçamento da União Europeia era de 147.200 milhões de euros, aproximadamente 1% do PIB conjunto de todos os países. A título de comparação: num Estado-membro médio, o orçamento abrange 44% do PIB. Um governo federal como o dos Estados Unidos gasta 1/4 do rendimento nacional. No entanto, estas comparações são como comparar maçãs e laranjas. O orçamento dos EUA inclui a defesa, a polícia e várias outras áreas.
A questão é se esses 147 mil milhões da UE são excessivos. Bruxelas tende a subvalorizar a questão. "Meia chávena de café por dia." Mas também não diz muito mais. Será o dinheiro utilizado da maneira certa, para as coisas certas?
As maiores rúbricas de encargos da UE são a política de coesão e a política agrícola comum. Bernard Steunenberg, professor de Administração Pública em Leiden, chama a esta última uma "nódoa". "A política agrícola é um fenómeno dispendioso que pouco nos beneficia. Manter preços definidos veio a revelar-se um instrumento muito deficiente e ruinoso." Esta política tem vindo a ser gradualmente anulada, absorvendo agora 40% do orçamento da UE.
Muitas vezes o dinheiro não é gasto
Um montante quase igual destina-se à política de coesão. Centenas de milhares de projetos que têm em vista garantir que o fosso entre regiões pobres e ricas é suprimido. Um "investimento", segundo o comissário da UE para a Política Regional, Johannes Hahn. "No nosso país, transfere-se demasiado dinheiro das províncias ricas para as províncias mais pobres."
Mas há 2 grandes problemas. Antes de mais, em muitos casos, nem todo o dinheiro é gasto ou é gasto em coisas inúteis. "Se não houver projetos, ou se um país não tiver dinheiro para o cofinanciamento, as verbas reservadas só são retidas para essa região", diz Fabian Zuleeg, do Centro de Política Europeia.
Segundo problema: os resultados não podem ser avaliados. O Comité Europeu de Auditoria tenta fazê-lo desde 2001, mas ainda não conseguiu emitir uma conclusão definitiva. Os Governos nacionais não conseguem justificar acuradamente as verbas da UE que gerem. Segundo uma investigação recente do Comité Europeu de Auditoria, muitas das 31 agências da UE não conseguem justificar uma parte substancial – em alguns casos até metade – das suas despesas. 147 mil milhões de euros fornecidos por 27 países pode não parecer muito. Mas se o dinheiro for gasto sobretudo em subsídios aos agricultores e em projetos regionais questionáveis, a UE perde a credibilidade.

Mais um cordeiro a imolar aos ataques dos lóbis?

A Espanha tem uma economia em queda, um mercado imobiliário perto da implosão, bancos a sofrer perdas colossais, e as taxas de juro das obrigações a dez anos a 7,5% (hoje, 7,7%). Está na hora de parar de fingir que não haverá um resgate financeiro, escreve o editor de Economia do diário londrino.
A política na Europa consiste em ganhar em tempo. As grandes ideias para salvar a moeda única levarão anos, e não meses, a ser postas em prática – mas a ameaça de um colapso é imediata.
A curto prazo, portanto, só se pensa na sobrevivência: como a equipa de futebol que estaciona o autocarro em frente à baliza para defender um resultado de 0-0 ou o batedor cujo principal objetivo é ocupar a base quando a sua equipa está a ser derrotada no último dia de um test match.
Por alguns momentos ao longo da semana passada, surgiu uma perspetiva real de que a tentativa da Europa em encostar os países endividados à parede fora bem-sucedida. A cimeira do último mês teve mais impacto do que os encontros anteriores e a recuperação dos mercados financeiros europeus na última semana deu a sensação de que tinha sido feito o suficiente para manter as coisas calmas durante o mês de agosto. No entanto, isso aconteceu antes de a região espanhola de Valência anunciar que precisava de ajuda financeira de Madrid, provocando grandes vendas nos mercados, que continuaram na segunda-feira. 
A primeira ação do Governo espanhol foi jurar que não existia a remota possibilidade de um resgate que envolvesse o Fundo Monetário Internacional e, de seguida, proibir as vendas a descoberto de ações. Os mercados ficaram muito pouco convencidos tendo em conta a falta de competência demonstrada.
Entretanto, a Grécia voltava a estar na luz da ribalta, na medida em que Atenas esperava a chegada de membros da Troika na terça-feira. A Grécia está presa numa depressão similar à dos anos 30 e, sem surpresas, está a ter dificuldades em cumprir o programa de austeridade imposto como parte do resgate. Ao que parece a troika irá ameaçar suspender a ajuda financeira à Grécia a menos que o Governo de coligação aceite cortes orçamentais extra de 2.000 milhões de euros.
Podem ser retiradas três conclusões destes acontecimentos. A primeira é que a Espanha está a dirigir-se inexoravelmente para um resgate financeiro, algo que acontecerá provavelmente dentro de pouco tempo. A ideia de que o pacote de ajuda de 100 mil milhões de euros aos bancos espanhóis seria suficiente nunca passou de uma ilusão.
É um país com uma economia em queda, um mercado imobiliário perto da implosão, com bancos a sofrer perdas colossais e taxas de juros de obrigações a 10 anos a 7,5%. A questão que aqui se coloca não consiste em saber se será necessário recorrer a um resgate financeiro, mas qual será a sua dimensão. Este resgate é suscetível de atingir os 300 mil milhões de euros, no mínimo.
Novas medidas gregas serão suicidas
A segunda conclusão é que a Grécia corre o risco de cair num alçapão. A paciência da Alemanha para com Atenas esgotou-se. O FMI foi obrigado, na segunda-feira, a rejeitar um relatório que visava cortar o apoio financeiro à Grécia. O Governo grego foi forçado a escolher entre novas medidas de austeridade, que serão contraproducentes e politicamente devastadoras para poder pagar as suas dívidas no seio da zona euro, ou então desvalorizar-se e submeter-se ao incumprimento fora da união monetária. A saída voluntária da Grécia seria perfeita para Angela Merkel.
O que liga a Grécia à Espanha é o facto de a abordagem falhada que levou o primeiro país a atingir o ponto de não retorno, está agora a ser posta em prática no segundo, maior e mais importante de um ponto de vista estratégico.
A lição que se pode retirar da Grécia é clara: numa altura em que a economia está em queda livre, a redução de despesas e o aumento de impostos fazem com que a dívida aumente, e não o contrário. Tal como a Grécia, a Espanha está a entrar num ciclo vicioso que começa com um crescimento económico fraco e uma taxa de desemprego que não para de aumentar e termina com resgates dispendiosos que fazem mais mal do que bem.
A Espanha em agosto de 2012 revê-se na Grécia em agosto de 2011. Os mesmos problemas. Os mesmos fracassos. A mesma crise. Só que maior.
OPINIÃO - Sensação de "déjà-vu"
“Espanha faz soprar um vento de pânico sobre os mercados”titula Les Échos. O diário escreve que o pesadelo de uma nova tempestade bolsista “pode estar em vias de se tornar realidade”. Uma “repetição impressionante de 2011” que poderia ter sido evitada:
Teria bastado que se tivesse concretizado a totalidade das medidas decididas durante a cimeira europeia do final de junho, cujos trabalhos foram unanimemente elogiados. Mas os líderes deixaram-se enredar no torpor de verão. Como os sábios de Karlsruhe, que adiaram para setembro a aprovação do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Resultado: não se criou o cordão de segurança destinado a proteger a Itália e a Espanha de um aumento das suas taxas de financiamento enquanto tentam reconstruir as suas economias.
“O momento em que a União deixará completamente de ter opções aproxima-se a grande velocidade”, avisa o editorialista François Vidal:
Para evitar o contágio de toda a zona, a União tem de voar em socorro de Madrid e Roma, voluntariamente ou à força. Ainda pode fazê-lo de forma voluntária e modesta através da retoma do programa de compra de obrigações dos Estados pelo BCE. O que trará apenas um alívio temporário mas, ainda assim, precioso.

Contramaré… 26 jul.

A Autoridade da Concorrência (AdC) conclui que a introdução de painéis com informação do preço dos combustíveis nas autoestradas provocou um nivelamento dos preços, mas para cima. Os painéis foram introduzidos por decisão do Governo em 2009, seguindo uma recomendação da AdC, que tinha como objetivo promover a concorrência na venda de combustíveis. O que não aconteceu.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Não chega privados (banqueiros e bancários) isentos?

O Banco de Portugal (BdP) informa que a instituição vai reter os subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores e pensionistas, entre os quais Cavaco Silva, Presidente da República, e Manuela Ferreira Leite, ex-ministra das Finanças. O BdP só procederá ao pagamento depois de ver esclarecida, pelos tribunais, a “questão jurídica colocada pela aplicação da lei”.
A questão, no entanto, só se coloca em 2012, já que o Tribunal Constitucional determinou que o corte de subsídios de férias e de Natal a pensionistas e funcionários públicos não é constitucional. Nesse sentido, no próximo ano, todos os subsídios terão de ser pagos, sendo que o BdP vai cumprir essa obrigação.
Recorde-se que o BdP pediu ao Banco Central Europeu um parecer que esclareça se existe algum tipo de incompatibilidade entre o artigo 25.º da Lei do Orçamento do Estado e os artigos 123.º e 130.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Quando o BdP retém os subsídios de férias (ultrapassado já o prazo) bem como o de Natal dos seus trabalhadores e pensionistas, sem o entregar ao governo como todas as instituições públicas o fizeram e decide que fará o pagamento (ao governo ou aos confiscados?) depois de esclarecida pelos tribunais a questão jurídica colocada pela aplicação da lei, parece que já está a ir contra a lei, ao querer excluir-se do conceito de Funcionário Público.
Não é que tenha inveja dos que ficam de fora do “esforço” patriota de pagar as dívidas feitas por terceiros, mas fico indignado por não quererem participar no bolo dos imolados, por não se sentirem Funcionários Públicos, embora nos tempos que correm seja pejorativo e oneroso, mas caramba! Então na sua definição mais simples, Funcionário Público não é aquele que recebe o seu ordenado das receitas do Estado? Quem será que lhes paga?
Convém não esquecer que desde o Governador e restante equipa é designada pelo Conselho de ministros, por proposta do Ministério das Finanças, cuja dependência vai até à aprovação do respetivo orçamento.
Não dá para entender qual é a questão jurídica que está em causa para ser decidida por um tribunal normal, sobretudo depois da deliberação do Tribunal Constitucional para 2012, que vincula qualquer decisão de um tribunal hierarquicamente abaixo.
E tanto assim é, que no próximo ano o BdP vai aceitar e cumprir a deliberação do TC (se o governo não inventar OUTRA medida inconstitucional, o PR não consulte o TC e se chegue à mesma situação de retroatividade), pagando todos os subsídios, evidentemente! Ou seja, em 2012 o BdP tem dúvidas se são Funcionários Públicos, mas em 2013 as dúvidas desaparecem todas…
Inadmissível, politicamente falando, é o governo admitir, não só esta “autonomia” do BdP, que para além de decidir unilateralmente a interpretação da lei, ainda se dá ao luxo de pedir um parecer sobre as leis do governo português ao Banco Central Europeu, como se o BCE pudesse ultrapassar um Estado, ou contrariar a deliberação do TC, ou a decisão de um qualquer tribunal português…
Então o PODER JUDICIAL não é um poder autónomo e independente?
O conceito de EQUIDADE também parece ser muito elástico e tanto que gera muitas possibilidades de rebentar e dividir os cidadãos de um mesmo país. Mas como o próprio PR até está(va) preocupado com a aplicação dessa equidade, por que se faz notícia de uma pseudo cumplicidade do mais alto magistrado da Nação e de outras pessoas com provas dadas de nacionalismo e de serviço público?…
É chato ser discriminado, positiva ou negativamente e o pior é que é a mesma coisa! DISCRIMINAÇÃO!
Funcionário público é todo o empregado de uma administração estatal. Sendo uma designação geral, engloba todos aqueles que mantêm vínculos de trabalho com entidades governamentais, integrados em cargos ou empregos das entidades político-administrativas, bem como nas suas respetivas autarquias e fundações de direito público, ou ainda, é uma definição a todo aquele que mantem um vínculo de emprego com o Estado, e o seu pagamento provém da arrecadação pública de impostos, sendo a sua atividade chamada de "Típica de Estado”.

Ecos da blogosfera - 25 jul.

É um facto e pronto? E a ÉTICA? Ou somos lorpas?

Euromitos (2/10)
Os grupos de pressão pululam em torno das instituições da UE. Qual é o seu papel? Será que ganham sempre? O semanário holandês "De Groene Amsterdammer" fez uma análise das relações de força. Segunda parte da sua investigação sobre mitos europeus.
A questão não está em saber se Bruxelas alberga muitos lobistas. É um facto e pronto. A maioria dos especialistas concorda neste ponto: há 15.000 a 20.000 lobistas ativos em Bruxelas. É muita gente.
No entanto, é frequente ouvirmos: não são mais que em Haia [sede do Governo holandês] – só que, aí, atuam na sombra, são menos visíveis. Em Bruxelas, pelo contrário, agem às claras. Lobistas e grupos de pressão são convidados a participar na reflexão sobre a legislação na fase inicial, na qualidade de especialistas; os projetos de lei são depois tornados públicos e abertos a comentários. A abordagem é preocupante, mas também tem vantagens.
A Comissão Europeia não pode ser simultaneamente uma pequena estrutura eficiente e dominar todas as matérias só por si. Por outras palavras: é essencial conhecer as diferentes atividades e seus intervenientes. Além disso, a Comissão angaria assim um apoio forte de retaguarda. A participação de vários grupos de interesses é, pois, positivo, dizem os seus apoiantes.
Mais duvidoso é saber se as regras do jogo são as mesmas para todos e se os diferentes grupos são postos em pé de igualdade: uma pequena organização sem recursos pode exercer a mesma influência que um setor de atividade com muitos meios? Claro que não, defendem os adversários da atividade dos lóbis. "8 em cada 10 vezes é o mais rico que ganha", afirma Erik Wesselius, do Observatório Europeu de Empresas. "São tantos os relatórios que, à força de serem alterados, se tornam inúteis e os proponentes acabam por desistir." Entre os exemplos citados, conta-se uma proposta de sinalética para rotulagem de produtos alimentares: verde para produtos bons para a saúde, vermelho para os que são prejudiciais. Fácil e claro para o consumidor – mas a proposta não passou. "Só por causa da forte resistência da indústria agroalimentar", explica Erik Wesselius.
Em algumas áreas, a falta de equilíbrio é flagrante. "O Citigroup tem 40 pessoas a trabalhar em Bruxelas", recorda o ex-lobista Pim van Ballekom, enquanto todo o setor das finanças tem muito poucos "polícias" a fazer contrapeso. O mesmo se passa com a grande distribuição, a logística ou o setor agroalimentar: as relações de poder são desequilibradas. No entanto, há outros setores, como o meio ambiente e os direitos humanos, em que as ONG estão muito bem representadas. Quanto à Internet, os pequenos grupos de ação são muito eficazes nesse domínio. Pudemos constatá-lo recentemente, com o tratado contra a pirataria (ACTA): a grande indústria (do cinema e da música) foi ao tapete.

Claro! (In)evitável é a nossa tia Merkel…

“A credibilidade financeira de Espanha é quase nula”, escreve Ambrose Evans Pritchard no diário The Daily Telegraph 
A credibilidade fiscal é nula. A credibilidade política é nula. O novo governo de Mariano Rajoy esbanjou as vantagens de ter uma maioria absoluta numa questão de meses e perdeu completamente a confiança das instituições europeias.
O editor de economia internacional do Telegraph é direto, criticando a “incompetente elite política europeia” e a sua “política reguladora, fiscal e monetária de terra queimada”. Reserva uma irritação particular para o Banco Central Europeu argumentando que  –
Está na hora de a Espanha e os estados vitimizados tomarem a iniciativa. Não podem forçar a Alemanha, a Holanda, a Finlândia e a Áustria a aceitar eurobonds, dívida comum e união fiscal e nem deviam tentar isso visto que uma iniciativa dessas implicaria a evisceração das suas próprias democracias.
O que podem fazer é utilizar a maioria de votos que têm no Conselho do BCE para forçar uma mudança na política monetária. A Alemanha tem 2 votos em 23 e o apoio incondicional de 7 ou 8, no máximo. O bloco greco-latino pode forçar o confronto. Se a Alemanha abandonar a união monetária, furiosa, em protesto, isso seria excelente.
Os latinos podiam manter o euro – até passar a tempestade – e isso permitir-lhes-ia suportar os seus contratos de dívida. Haveria um risco menor de incumprimento dos países soberanos visto que estes países iriam beneficiar de um choque de crescimento com o estímulo monetário e um euro latino mais fraco em relação ao yuan chinês, ao marco alemão e ao florim.
Esta solução não interessa à Alemanha, refere o editor de economia do diário económico alemão Handelsblatt. Num artigo intitulado “Como uma segunda reunificação”, recomenda aos que criticam a política de resgate do governo a leitura dos mais recentes relatórios do conselho económico alemão de especialistas e da Moody’s.
Ambos provam inequivocamente que o fim do euro seria bem mais dispendioso para a Alemanha do que muitos julgam.
Os conselheiros calculam que o montante de crédito que a Alemanha estendeu aos seus parceiros da zona euro ascenda a 2,8 biliões de euros. Caso a moeda única desapareça, esperam um “choque de incerteza” que representaria um abrandamento de 5% na economia, juntamente com um abrandamento a longo prazo nas exportações devido à reavaliação de cerca de 30% ou mais do novo marco alemão.
A estimativa da Moody’s é inferior – 1,9 biliões de euros – o preço da reunificação alemã – o que leva o Handelsblatt a concluir que a única alternativa de Berlim é insistir na conclusão da união monetária. O governo tem de explicar honestamente  –
...em quanto ficaria cada alternativa à crise do euro em comparação com uma saída do euro. Deveria explicar aos seus cidadãos que a solidariedade entre parceiros é necessária e que, em troca, teríamos oportunidade de criar uma Europa competitiva que correspondesse em grande parte às nossas ideias.