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sábado, 8 de setembro de 2012

Desmascarar os ROUBOS travestidos, ou…

Imoral. Injustiça. Roubo. Inaceitável. Intolerável. É desta forma que posso reagir às palavras de ontem de Pedro Passos Coelho. Ainda recentes vão os tempos em que se dizia que o anterior Primeiro-Ministro vivia num mundo só dele. Francamente parece-me que Pedro Passos Coelho nos quer convencer que vivemos num país que não é o nosso.
O Governo anunciou ontem mais um conjunto de medidas de austeridade que muitos comentadores rotulam como erro político e estratégico. Concordo plenamente, mas muito mais se poderia dizer de medidas que são anunciadas como criando determinadas consequências futuras quando, na prática, o seu efeito será redução (ainda mais drástica) do dinheiro disponível nas famílias.
O aumento da contribuição para a Segurança Social dos trabalhadores de 11% para 18% corresponde, de uma só vez, a um aumento de 60% da contribuição para a Segurança Social. Em termos práticos é este o valor que todos quantos descontam e que sentirão no seu ordenado. Se, já por si, este facto é grave e desajustado, mais inquietante é a questão de saber qual o uso que será dado a este dinheiro. É suposto que o dinheiro da contribuição para a Segurança Social seja para as reformas de todos quantos descontam. Será efectivamente assim ou será que o dinheiro terá outro fim que não a Segurança Social?
Por outro lado, não vi serem apresentadas quaisquer medidas para a tão falada tributação do capital. O Senhor Primeiro-Ministro diz que serão anunciadas medidas, mas engraçado se torna ver que são sempre as mesmas que são formuladas em jeito de intenção, mas nunca concretizadas. Ou seja, basta recordar as promessas então feitas para se ver que a campanha eleitoral pouco mais representa que um espectáculo de vaidades e boas intenções…
Se me chocam as medidas para os trabalhadores, também me parece inaceitável a manutenção do estado da arte para reformados e pensionistas. Eu ainda sou do tempo em que o líder do CDS era porta-voz das necessidades dos reformados e que – e muito bem! – defendia a necessidade de ser respeitado quem trabalhou toda a vida na altura da sua reforma…
Por outro lado, a falta de honestidade intelectual impressiona-me. É anunciada a reposição de um dos subsídios dos funcionários públicos, ainda que distribuído por duodécimos, quando efectivamente o mesmo será retirado pelo aumento da taxa de contribuição para a Segurança Social. Pelo mesmo motivo, os trabalhadores do sector privado – e falando dos que têm direito a subsídios – vêm um deles ser-lhe retirado. Ou seja, mais uma vez são as famílias que continuam a pagar a factura da crise.
Quanto às empresas, a contribuição das mesmas será reduzida de 23,75% para 18%, dizendo o governo que esta medida será responsável pela criação de emprego. Tenho bastantes dúvidas. Se esta medida será bastante positiva para pequenas e médias empresas – e é fundamental não esquecer a representatividade das PME em Portugal – a verdade é que, também aqui, as grandes empresas serão as mais favorecidas. Será que a diferença de valores - que será muito significativa no que se refere às grandes empresas – não representará apenas aumento da margem de lucro? Veremos.
O que se pode afirmar sem qualquer dúvida é que se verificará uma transferência de capital dos agregados familiares para as empresas. É imoral numa altura em que são mais do que visíveis as dificuldades sentidas pelas famílias portuguesas no seu dia-a-dia. Mais ainda quando se diz que haverá novas medidas de austeridade a ser anunciadas aquando da apresentação do próximo Orçamento de Estado. Especula-se com mais cortes nas deduções fiscais e novos escalões de IRS. Começam a surgir muitas vozes sobre desconforto na coligação devido a novos aumentos de impostos. A ser verdade, resta-nos aguardar e ver qual o real peso das posições político-partidárias em conflito.
Eu não sou economista, mas não é difícil ver que a carga fiscal portuguesa atingiu o limite do aceitável, o ponto de saturação. Com os dados recentemente conhecidos sobre a diminuição de receitas fiscais e o aumento de despesa da Segurança Social, é inaceitável que a estratégia se mantenha. Como pode haver aumento de procura interna se as medidas anunciadas diminuirão o dinheiro que circulará quotidianamente? Aguardo com expectativa ver se, desta vez, o Senhor Presidente da República concretizará os seus discursos sempre tão efusivos nos primeiros momentos, mas que infelizmente têm dado lugar ao silêncio nas alturas decisivas.
Tecnicamente as medidas anunciadas ontem, como as que se adivinham para a apresentação do próximo orçamento de Estado, podem não ser aumento de imposto, ainda que o sejam de forma encapotada. Chamem-lhe tecnicamente o que quiserem. Na prática só tem um nome: ROUBO!

Ecos da blogosfera - 8 set.

Resumindo: Em 2013 já não vamos aos superMercados

Errata do título do JN – Governo tira 1 salário por ano ao setor privado e tira 2 salários por ano aos Funcionários Públicos e Aposentado e não quantifica medidas anunciadas e prometidas para quem não trabalha e ganha muito dinheiro. 
Já não me surpreende a “coragem” deste executivo para continuadamente “governar” à custa dos confiscos a quem trabalhou (e descontou) e aos que ainda trabalham (e descontam mais), nem a continuada discriminação (diminuída) entre os portugueses que trabalham (das castas mais baixas) e os empreendedores e administradores que levam as empresas à insolvência (os marajás).
Nem me surpreende que as vítimas fiquem silenciosas, apáticas e doentiamente sem reação.
O que me surpreende é o descaramento de quem, continuadamente e em crescendo, mente, manipula e goza com todos, como se todos fossemos mentecaptos.
Foram precisos 19 minutos e 15 segundos para dizer, com rigor e contas feitas, estas 4 coisinhas:
1. Os Funcionários Públicos, que tinham ficado sem 14% dos seus salários em 2012, vão ficar sem 14% dos seus salários em 2013, revertendo para o Estado;
2. Os Aposentados, que tinham ficado sem 14% dos seus salários em 2012, vão ficar sem 14% dos seus salários em 2013, revertendo para o Estado;
3. Os trabalhadores do Setor Privado, que não tinham sofrido cortes nos seus salários em 2012, vão ficar sem 7%  (metade dos Funcionários Públicos e Aposentados) dos seus salários em 2013, revertendo para o Estado;
4. As Empresas, que não tinham beneficiado de cortes na TSU em 2012, vão embolsar 5,75% dos salários dos seus empregados em 2013, sacando-os ao Estado;
5. Já sobre a distribuição “equitativa” do acréscimo dos sacrifícios sobre aqueles que ainda não os tinham suportado, como lembrou o PR, quase nada, nenhuma quantificação e um rol de intenções sempre adiadas e rapidamente enunciadas (PPPs, Fundações do Estado ou com participação estatal, Empresas Públicas e Municipais, Institutos, Observatórios  e organismos esquisitos na dependência dos vários Ministérios).
Fica registada a promessa e a coerência
Fica muita matéria, muitas medidas e muitas falsas intenções e objetivos para comentar, mas temos “mais tempo e menos dinheiro”, porque afinal não É JÁ EM 2013 QUE VAMOS AOS (super)MERCADOS…
De tudo a que assistimos só nos resta uma razão científica, que pode justificar o que este governo está a fazer a Portugal e aos portugueses e que pelos vistos é doentio e está a produzir efeitos:
A Direção-Geral da Saúde (DGS) considera que atual crise financeira vai ter impactos "muito significativos" na saúde mental, estimando um aumento de algumas doenças mentais e da taxa do suicídio em alguns setores da população.
Todo este imbróglio traz-me à lembrança um encarregado de uma obra, que durante a fase de acabamentos de um prédio, entornou um balde de uma aguada de cimento numa alcatifa, originando uma grande nódoa. “Esperto!”, resolveu o problema entornando o mesmo produto na parte restante da alcatifa, gerando apenas uma nódoa, uniforme, mas nódoa…
Trolhas!
Nota – A justificação do aumento destas medidas de austeridade como solução para a redução das taxas de desemprego só pode ser entendida como prova de que os efeitos da crise para que a DGS alerta já estão no terreno.

Fernando Pessoa já dizia num slogan para a Coca Cola: “Primeiro estranha-se e depois entranha-se”

A vida é cheia de reações. Há momentos que nos fazem sentir e outros que nos fazem pensar; ora somos extrovertidos, ora introvertidos; às vezes agimos para fora, às vezes agimos para dentro. Há momentos em que precisamos ser ativos, outros em que precisamos ser absolutamente passivos. Porém, na maior parte do tempo, somos simultaneamente um e outro, ativos e passivos, como numa sala de aula, como num diálogo por exemplo, no trabalho, enfim, na vida...
Imagino a vida como um grande novelo de linha que se desenrola pouco a pouco nas mãos da avozinha que incansavelmente faz e refaz as suas casas no pano de linho. No fim, como que tomada de ímpeto, a avozinha depara-se com uma belíssima imagem, antes não vista, mas imaginada na sua memória. Só que, do início no fim, o novelo guarda múltiplas experiências até concretizar a tão sonhada imagem. O novelo desfia-se para se fiar na existência.
A existência prega-nos muitas partidas. Umas de estranhamento, outras de entranhamento. O estranhar uma realidade é inquietar-se com ela. Estranhar uma viagem que nos levará para um lugar desconhecido. Estranhar uma escola nova. Estranhar um novo membro da família que chega de imediato. Estranhar uma mudança de domicílio. Estranhar está muito ligado ao “páthos” em Aristóteles, uma espécie de afeção da alma, tem a ver com os sentimentos que nos provocam uma determinada experiência de vida. Ao entrarmos em contacto com algo novo, com um facto inusitado, temos a impressão de que alguma coisa estranha mexe connosco. Esta coisa estranha é a reação da nossa mais fina natureza.
O estranhamento está muito presente no exercício do filosofar, tanto em Aristóteles como em Platão. “A admiração, o estranhamento é o modo de ver daquele para quem o filosofar é um modo de viver. Os gregos denominaram thaumátzein esta atitude originante do filosofar” (Cf. Aristóteles, Metafísica A,2,17-19. Platão: Teeteto, 155d). Realmente, a gente só pergunta porque estranha!
Se somos acometidos constantemente pela experiência do estranhar, uma vez que alguma mudança está a ocorrer, o que dizer então da experiência do entranhar. Entranhar está para Sócrates como Sócrates está para a Filosofia. Esta palavra faz-me lembrar Fenarete, a mãe de Sócrates, parteira ou tratadeira das mulheres gestantes, prontas para dar a luz. Imagino Fenarete saindo pelas ruelas da Grécia antiga, de casa em casa, a cuidar de muitas mulheres que engravidavam e ansiosas esperavam os seus filhos. Sócrates, certamente muito pequeno seguia-a por essas ruas estreitas da Grécia a fim de acompanhar zelosamente o trabalho da mãe. Imaginem o pequenino menino filósofo ali, à sombra da mãe, a ver o ofício das mãos afinadas com a enfermagem. Sem saber ao certo, Sócrates já estava antecipando os traços visíveis da sua mais nobre filosofia, a arte de fazer o parto de almas e não de corpos. Com a mãe, parteira de corpos, viu maravilhado, entranhando, a maneira com que ela habilmente ajudava as suas pacientes a dar a vida.
Talvez, a partir dessa experiência de Sócrates com a sua mãe, o filósofo tenha adquirido os dois principais métodos da sua filosofia, o “elénkos” e a “maiêutica”. O primeiro é pura refutação, o segundo é o nascimento da verdade pelo diálogo. Principalmente, na linha do segundo é que se encontra o entranhamento da Filosofia. Argumento demasiadamente os elementos da justiça, que tenho a possibilidade de me tornar justo. Argumento frequentemente as categorias da bondade, que me torno bom. Falo por demais sobre Deus, que me torno um religioso ou cristão ao falar muito de Cristo. Falo tanto de Filosofia que, com isso, passo a tornar-me um filósofo. Entende-se assim a maneira de se entranhar do filósofo Sócrates, de modo que seus pensamentos chegam ao coração, promovendo nos seus interlocutores uma forma de impregnar as suas convicções. Os seus ouvintes ficavam tão imbuídos com as suas ideias que, de pronto, assumiam as suas convicções devido ao poder das suas argumentações. Entranhar é embrenhar-se nisso. Estar profundamente penetrado ou impregnado das suas ideias e convicções.
Estou aqui a viajar um pouco nas minhas ideias filosóficas para atribuir a Sócrates, talvez, as duas maneiras de se sentir afetado pelas suas ideias. Quando Sócrates interrompia um juiz e o perguntava sobre justiça é porque aquilo o estava estranhando, perturbando-o, de alguma maneira. Como é que um homem que se diz juiz não sabe nada de justiça!? Por outra, o entranhamento acontecia quando, o tal indivíduo se convencia da sua ignorância e aceitava aprender para encontrar, de facto, a verdade. Perguntar-se é estranhar. Convencer-se em buscar a verdade é o entranhar. Estar convicto da verdade é, sim, a meu ver, uma espécie de entranhamento.
Acho que nos entranhamos mais do que nos estranhamos. Devia ser o contrário. Somos mais políticos do que filósofos na prática. Os políticos gostam mais de acordos, os filósofos não. Percebo que o filósofo se lança mais a favor do estranhar. Parece próprio do pensamento estranhar, independentemente das certezas que advenham dele. O pensar é autónomo e não se prende ao entranhar, à verdade. É melhor, a meu ver, desentranhar do que entranhar para o filósofo. Porém, tratando-se de pessoas comuns, as duas formas de atitudes frente à vida são muito pertinentes e merecem toda a nossa atenção. Para alguns, as certezas (entranhamento) trazem paz e tranquilidade à alma. Para outros, as dúvidas (estranhamento) lançam-nos em direção à inquietação, o que também alimenta uma alma curiosa, sábia.
Todavia, estranhamento e entranhamento, como em Sócrates, parecem admiravelmente completarem-se de modo estranho a favor do filosofar...
Jackislandy Meira de M. Silva, Licenciado em Filosofia pela UERN e Especialista em Metafísica pela UFRN

Contramaré… 8 set.

O Presidente da República recordou que o acréscimo dos sacrifícios deve incidir naqueles que ainda não os suportam. “O que tenho dito é que eventualmente só se podem considerar para acréscimos de sacrifícios aqueles que não os suportaram até este momento”, referiu Cavaco Silva, frisando que aguarda que o Governo apresente as propostas, e que estas sejam discutidas na Assembleia da República.

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

A Europa não está em declínio! Tem falhas na sua governação e nas instituições de controlo económico.

A moeda única paga, hoje, os seus defeitos de conceção. Mas não é permitindo um pouco de inflação nem prosseguindo uma política de austeridade uniforme que a Europa sairá da crise, considera o Prémio Nobel da Economia.
O seu livro End This Depression… Now! é uma tese contra a austeridade e o dogma da luta contra o défice. Em seu entender, a Europa travou a batalha errada?
No começo, era a Grécia. Ninguém pode negar que Atenas tinha um problema de disciplina orçamental e tem grandes responsabilidades nas suas dificuldades. Mas, devido ao pânico, fez-se desse país a explicação por defeito da crise europeia. Essa explicação correspondia à tendência natural dos bancos centrais para fixar limites e acusar o laxismo social e orçamental de estar na origem dos problemas da zona euro. E também refletia o dogmatismo dos alemães, sempre prontos a criticar os outros por não igualarem a sua virtude. Isso é esquecer até que ponto a Grécia é única e isolada. Acontece que a interpretação da sua grave desventura contribuiu para fazer uma amálgama que justificou o dogma geral da austeridade. Por conformismo, qualquer outro ponto de vista foi rapidamente excluído do debate.
Portanto, incrimina os alemães?
Historicamente, a atitude dos alemães explica-se pela fobia da inflação, que consideram ter estado na origem da sua tragédia do passado. Mas os alemães parecem ter varrido da memória coletiva os sofrimentos causados pelas terríveis políticas deflacionistas dos anos 1930. A sua influência no BCE explica-se, evidentemente, pelo seu estatuto dominante na Europa e, também, pela ambição original de fazer desta instituição uma barreira contra a indisciplina e a inflação. […] A Alemanha é o credor de uma Europa que viveu efetivamente um período de exuberância. Gostaria, contudo, de ver que remédios teriam sido propostos se, por exemplo, os fluxos de capitais tivessem vindo de Espanha para o imobiliário alemão e não o inverso.
Foi, logo à partida, um eurocético?
Sim. Penso que o euro era uma ideia romântica, um belo símbolo de unidade política. Mas, quando se abandona a moeda nacional, perde-se muita flexibilidade. Não é evidente qual a forma de atenuar essa falta de margem de manobra. Em caso de crise localizada, existem dois meios: a mobilidade da mão de obra, para compensar a perda de atividade, e sobretudo a integração orçamental, para contrabalançar as perdas de receitas. Deste ponto de vista, a Europa estava muito menos habilitada para a moeda única do que os Estados Unidos. Comparemos a Florida e a Espanha: a mesma bolha imobiliária, o mesmo crash. Mas, nos Estados Unidos, as pessoas podem ir procurar trabalho noutro Estado, menos atingido. Em todos os Estados, a ajuda social, os seguros de doença, as despesas federais e as garantias bancárias nacionais são mantidos por Washington. Isso não acontece na Europa.
O que pensa da resposta europeia à crise?
A minha posição contra as políticas de austeridade refere-se aos países que ainda têm escolha. Nem a Espanha nem a Grécia podiam libertar-se das exigências alemãs e correr o risco de lhes serem cortadas as provisões. Mas, do meu ponto de vista, a França não está numa situação orçamental crítica e não tem tanta necessidade de uma política de austeridade.
No entanto, é preciso manter a confiança dos mercados. Como conseguir isso?
A resposta é de ordem monetária. Passa pelo Banco Central Europeu. Vejo, por um lado, compras massivas de obrigações espanholas e italianas, para conter a subida em flecha das taxas de juro. Do outro, o sinal de uma política mais flexível do BCE, a promessa de não aumentar as taxas ao mínimo indício de inflação e o estabelecimento de objetivos realistas, 2% ou 3% de inflação a médio prazo, em vez de 0% ou 1% como hoje.
E a Grécia?
Não vejo como pode a Grécia continuar no euro. É praticamente impossível. Mas a sua saída provocaria uma retirada massiva dos depósitos dos bancos espanhóis e italianos, à qual o BCE teria absolutamente que responder através de contribuições de liquidez ilimitadas. Caso contrário, em duas semanas, o Bundesbank atiraria a toalha ao chão e seria o fim do euro.
Quais seriam as consequências do desaparecimento da moeda única?
Imagine dívidas denominadas numa moeda que deixou de existir… Penso que a zona [euro] cairia numa recessão severa durante um ano, até os países encontrarem um meio de prosseguir as suas trocas [comerciais] e, como no caso da Espanha e da Itália, de recuperarem alguma competitividade. Isso seria grave, do ponto de vista político: o fracasso do maior projeto da História e o descrédito lançado sobre os dirigentes envolvidos na manutenção do antigo sistema dariam origem a insurreições populistas e nacionalistas.
Que solução preconiza para os países do Sul?
Num quadro clássico, seria a desvalorização interna. Em princípio, a descida dos salários permitiria recuperar a competitividade. Mas nenhum país, nem mesmo a Irlanda e a Letónia, conseguiu realmente chegar a uma descida real dos salários do setor privado. Por outro lado, a deflação aumenta o peso da dívida privada em euros. Acrescente-se a isso o risco de fuga de capitais e a instabilidade dos governos encarregados dessas medidas e chegaremos a um impasse. Os salários espanhóis são hoje 30% mais elevados, se comparados com os alemães. Em vez de os baixar à força – politicamente impossível –, por que não deixar os salários aumentar para lá do Reno, para salvar a competitividade da Espanha? Isso implicaria um relaxamento da política monetária e, sem dúvida, mais inflação na Alemanha.
Que futuro antevê para a zona euro?
Se o BCE tomar as medidas adequadas, é possível imaginar uma melhoria dentro de 3 a 5 anos. Mas a Europa continuaria frágil. A sua moeda é uma construção pouco sólida e continuará a sê-lo até ser criada uma garantia bancária europeia. Até lá, o sistema poderá sobreviver confortavelmente, admitindo, como lubrificante, uma dose maior de inflação. Mas convém recordar que, fundamentalmente, a Europa não está em declínio. É um continente produtivo e inovador. Só tem falhas na sua governação e nas suas instituições de controlo económico. Isso pode de facto ser corrigido.
Paul Krugman - Prémio Nobel e divulgador
Paul Krugman é economista, norte-americano e nasceu em 1953. Pertence, desde 1999, aos editorialistas de ponta do New York Times. Em 2008, recebeu o Prémio Nobel da Economia pelas suas obras sobre globalização. Professor de Economia e de Relações Internacionais na Universidade de Princeton, é autor de uma vintena de livros sobre comércio e finança internacional. Colabora também com a Foreign Affairs, Harvard Business Review e Scientific American.
Em 1990, Paul Krugman obteve o reconhecimento internacional pelos seus ensaios para o grande público que fazem dele um dos economistas mais influentes da sua época.

Ecos da blogosfera - 7 set.

O próximo ano será o da recuperação dos “tubarões”?

Parte da subida de impostos decidida para 2012 já está em vigor – a subida do IVA de alguns bens e serviços ou o aumento para 25% da taxa liberatória nos rendimentos de capitais são apenas alguns exemplos – mas a parte mais relevante, aquela que mais vai ter impacto junto das famílias portuguesas, está marcada para 2013 e virá através do IRS e do IMI. Saiba quais são os agravamentos que aí vêm.
Redução das deduções
No próximo ano nas declarações de IRS referentes aos rendimentos de 2012, a generalidade dos portugueses vai confrontar-se pela 1ª vez com um valor global para o conjunto das deduções (saúde, educação, casa, seguros) fiscais que oscila entre os 1.250 e os 1.100 euros. E os rendimentos acima de 66.045 euros perdem totalmente o direito a beneficiar destas deduções.
Apenas os que estão nos 1º e 2º escalões de rendimento coletável (quem tem até 7.410 euros por ano) ficaram isentos do limite para as deduções, para o qual contribuem 10% com saúde, 30% com a educação, parte do valor pago em juros do empréstimo da casa, as entregas para PPR e prémios de seguros de saúde.
Quem estiver no 4º escalão de rendimento (tal como os conhecemos atualmente), quem possua um rendimento coletável entre 18.375 e os 42.259 euros, o valor das deduções que abatem ao IRS não poderá exceder os 1.200 euros, um valor bastante inferior ao que era aceite até agora – constituído por 30% com a saúde sem limite; 760 euros com a educação e 591 euros pela aquisição ou rendas de imóveis – e que irá traduzir-se numa descida do valor dos reembolsos e num aumento do número de contribuintes que irá ter imposto a pagar.
Embora ainda seja atirar barro à parede (“técnica de trolha” muito usada por este governo) a ver se pega, ou se alguém resmunga e se insurge, ‘tá-se mesmo a ver' que os baixinhos vão ficar calados (os FP e Aposentados, já doridos das costas), mas os trabalhadores (braçais e intelectuais) do privado vão reagir, nos media e nas TVs, como é costume, por nos irem ao bolso, agora também ao deles.
Eis as primeiras reações:
É pena que a Petição do “Económico”, que pretende que todos a assinemos, omita 2 itens importantíssimos, um histórico e em abono de uma análise rigorosa, que afirme que o Memorando da troika foi negociado por Teixeira dos Santos (PS) e Catroga (PSD) e assinado pelos 3 partidos do “arco”, para não termos que assistir constantemente de políticos (da área do governo) e de comentadores (do lado do sistema) a dizerem despudoradamente, que estão a cumprir um programa herdado por acordo entre o PS e a troika.
O outro item, ainda mais importante, é exigirem a devolução “dos subsídios de férias” e o pagamento do “subsídio de Natal de 2012”, 2 salários confiscados aos Funcionários Públicos e Aposentados, para que em 2013 TODOS OS PORTUGUESES tenham a oportunidade de serem envolvidos na (in)justiça de pagarmos a dívida do NOSSO país, contraída maioritariamente pelo setor PRIVADO.
Assim não sendo, quem é que vai assinar a sua própria “condenação”?
Depois de ouvirmos e lermos ainda ontem Freitas do Amaral a falar dos “muitos privilegiados” (que ganham 50.000 euros por MÊS, não por ano) e dos “tubarões” (que ganham 200.000 euros por MÊS, não por ano) a quem deveria ser aplicada uma TRIBUTAÇÃO ESPECIALMENTE PESADA sobre essas pessoas, conscientemente, vem o governo aplicar uma TRIBUTAÇÃO ESPECIALMENTE PESADA sobre as pessoas que ganham por ano o que os “tais” ganham por mês, ou 400% a mais…
Estes é que são os “Verdadeiros Sociais Democratas” e os “Verdadeiros Democratas Cristãos”, que não desistem de descaradamente protegerem os “pós-democratas” e os “fariseus”, a Bem da Nação…
Esperemos que o PS, apesar das pressões chantagistas vá em frente e não vire na 3ª VIA, se quiser ser um Partido Popular…

Os desejos (de poucos) não podem mudar a realidade

Tornar a dívida comum? União bancária? União política? São muitas as mudanças mencionadas aqui e ali para resolver a crise política e económica que a Europa atravessa. Mas os europeus ainda não parecem prontos a dar o passo em direção a mais integração.
Este verão, enquanto se joga, manifestamente, a última volta da crise do euro, o mundo político alemão teve vontade de dissertar sobre o futuro da Europa. Os sociais-democratas e os verdes [na oposição] defendem uma dívida comum europeia, com uma união bancária e financeira. Ou seja, querem ceder a Bruxelas a soberania do Estado sobre o seu orçamento. Quanto à CDU de Angela Merkel, afirma que quer fazer da Europa uma união política – seja lá o que for que isso signifique exatamente. E porque tudo isto alteraria profundamente a Constituição, propõe também um referendo, rapidamente se possível.
Suavemente, é-se tentado a dizer. É verdade que a União Europeia está mal preparada para as tempestades do mundo globalizado. Nesta grave crise financeira, a sua estrutura política está desadaptada e revelou-se instável. Mas, na precipitação, antes de ir sacrificar o cerne da soberania nacional, seria bom perguntarmo-nos se existe um altar onde se possa sacrificar tal coisa.
Solução miraculosa é uma ilusão
Para lá das fronteiras alemãs, nenhum Estado e nenhum outro povo europeu estaria pronto, na sua grande maioria, a renunciar à soberania nacional e a dar o passo em direção a um Estado federal europeu. E também não é certo que os próprios alemães aceitassem, finalmente, abandonar a sua soberania.
Esta crise não aproximou os povos europeus, pelo contrário, tornou-os muito mais céticos em relação ao projeto europeu. Há 7 anos, o projeto de constituição europeia, que quase não tocava na soberania nacional, falhou lamentavelmente a prova de vários referendos [em França e na Holanda]. Um acordo que reduziria as nações europeias a Estados federados seria, sem dúvida alguma, votado a uma sorte, no mínimo, igualmente triste.
Os desejos não podem mascarar a realidade. Mesmo que se conseguisse convencer alguns povos a confiarem os elementos chave da sua soberania a uma autoridade central europeia, a nova Europa seria mais pequena, muitíssimo mais pequena do que a Europa atual. Alguns, seguiriam o Reino Unido e abandonariam o barco. Teríamos, então, um pequeno núcleo de Europa que, manifestamente, não seria suficientemente grande para ter peso político no mundo.
É compreensível que o desejo de reformar radicalmente a Europa ganhe terreno precisamente na Alemanha. Mas este desejo não é sensato. É justamente porque a crise atual é mais extensa e mais profunda que as precedentes que temos de nos proteger da ilusão de uma solução miraculosa.
Não ceder ao pânico
Tornar comum a dívida pode acalmar os mercados a curto prazo, é verdade, mas tal medida não estabilizará a UE a longo prazo. As turbulências da moeda única não são a origem mas sim a manifestação do verdadeiro problema da União Europeia: ninguém confia nela. A UE não consegue convencer nem o mundo nem os seus próprios cidadãos de que pode ser um poder forte e de confiança. Porque tem dentro de si demasiada confusão e demasiadas divergências. Não apenas sobre as questões económicas e financeiras, mas também em matéria de política externa e segurança. A Europa ainda não conseguiu convencer o resto do mundo de que cresceu, real e irreversivelmente.
Uma reforma precipitada seria insatisfatória. Acentuaria apenas a desconfiança que a Europa inspira, ainda mais se for a Alemanha a exigir essa reforma. Por isso, é necessário abrandar o debate: os Estados, em primeiro lugar aqueles que são pouco favoráveis a uma reforma, devem começar por dizer como imaginam a Europa do futuro e, em sua opinião, que poderes deve ela ter. A resposta a esta questão central, a da identidade da Europa, não deve ser fruto do pânico da crise.
Para ajudar a Europa, é preciso deixar de ver fantasmas e de imaginar grandes soluções. A crise e a questão da forma da UE só podem ser resolvidas uma a seguir à outra. Primeiro, é necessário resolver a crise do euro, com a exclusão da Grécia e uma intervenção maciça do Banco Central Europeu. Só depois de passado o pânico os Estados e os povos da UE encontrarão a calma suficiente para se poderem entender sobre a finalidade da Europa.
Primeiro, é necessário resolver a crise do euro, com a exclusão da Grécia? Borrou a escrita!

Contramaré… 7 set.

O PIB de Portugal caiu 1,2% no 2º trimestre do ano, registando a maior queda da União Europeia. Segundo os dados do Eurostat, a economia da Zona Euro recuou 0,2% e a da Europa a 27 contraiu 0,1%. Quando comparado com o período homólogo de 2011, o PIB português caiu 3,3%, apenas melhor que a Grécia, cuja economia tinha recuado 6,2%.
O crescimento das economias norte-americana e japonesa no 2º trimestre deste ano, foi de 0,4% e 0,3% respetivamente. Comparado com o 2º trimestre de 2011, o PIB nos Estados Unidos subiu 2,3% e 3,6% no Japão.

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

A DEMOCRACIA CRISTÃ verdadeiramente POPULAR…

"Em minha opinião são as pessoas que ganham mais de 10.000 euros por mês. Eu acho que devia haver da parte do Governo uma tributação especialmente pesada sobre essas pessoas", declarou Freitas do Amaral, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, considerando que todos têm que contribuir para a resolução da crise e que não pode ser a classe média a arcar com todos os sacrifícios.
Freitas do Amaral diz que propõe uma "tributação especialmente pesada sobre essas pessoas" e considerou que os que ganham acima de 50.000 euros "são muito privilegiados" e que os ganham 200.000 são "tubarões".
O fundador do CDS defendeu ainda a flexibilização do memorando da 'Troika' e considerou que o caminho que está a ser trilhado pelo Governo de Pedro Passos Coelho poderá atirar Portugal para o mesmo caminho da Grécia. "A receita da 'Troika' não é boa", concluiu.
Deve ser quase humilhante para uma figura de tão alto gabarito académico, intelectual e político ter que concluir e vir dizer coisas tão básicas, que até os mais básicos são capazes de chegar às mesmas conclusões, o que nos permite desconfiar das premissas que conduzem o governo à hesitação de tomar tais medidas…
Estranha-se que em “resposta” já se ouça que grande parte dos que se enquadram nestes vencimentos são alguns altos Funcionários Públicos (e que continuem a pagar a crise) e administradores das Empresas Públicas, esquecendo-se dos milhares de administradores do Privado, que além de poderem ser classificados de “muito privilegiados” e muitos deles são verdadeiros “tubarões”, acumulando cargos e mais cargos de administração em várias empresas, sendo conhecidos os nomes de alguns.
Gritante e que nenhuma classificação lhes é atribuída é a situação dos banqueiros e dos acionistas dos bancos, agravada pela responsabilidade direta que tem sobre as origens da crise e maiores contribuintes para a nossa dívida externa, para além de serem, em simultâneo, os compradores da nossa dívida externa, a juros especulativos.
E por isso, não dá para perceber que a austeridade lhes passe ao lado (nunca serão atingidos) e tenham sido (até agora e até quando lhes for possível) isentos dos confiscos que os Funcionários Públicos e Aposentados tem sofrido na pele e na alma, por tão injusto e iníquo privilégio. Percebe-se que estes "borges", ainda por cima, venham à TV defender cortes nos salários dos mais pobres e mais despedimentos, quando eles não entram com um cêntimo e arrotem a lagosta?
Já conhecemos os argumentos repetidos à exaustão (se nos cansarmos de os contrariar) para os considerar intocáveis e que se resumem à fuga dos seus capitais para os offshores e deixarem de pagar impostos, prejudicando ainda mais as receitas fiscais… Mas será que os “muito privilegiados”, os “tubarões” e os “outros” são tão nacionalistas e ingénuos, que ainda tenham por cá as suas fortunas?
E se o fizerem (daqui para a frente) o governo não tem soberania suficiente para implementar medidas (em segredo, como quando impediu as reformas antecipadas) que os impeçam ou os criminalize? O sistema fiscal, que cruza e caça os pequenos delitos fiscais não está preparado para dominar estes marajás? Pergunte-se a Paulo Macedo, que sabe da poda e tratava-lhes da saúde…
Quando Freitas do Amaral, um democrata cristão, praticante, vem dizer o que disse, é seguramente por ver o mundo e a sociedade que estão a desmoronar para a reconstruir ainda mais neoliberal, mais desregulada, mais exploradora do homem e menos humanizada. E por isso diz que a receita da 'Troika' não é boa e que a conivência deste governo só pode atirar Portugal e os portugueses (que pagam impostos) para um beco sem saída e o cutelo da falência (em que não acredito)…
Só não vê quem não paga, para todos podermos ver JUSTIÇA no futuro imediato e relançar (alguma) esperança num futuro mais longe…

Ecos da blogosfera - 6 set.

Afinal mais um (ex)-PSD e bajulador, mas competente!

O novo homem-forte da RTP, Alberto da Ponte, é um gestor com provas dadas nas diversas empresas onde fez carreira. Tendo adquirido notoriedade no mundo empresarial, o indigitado presidente da televisão do Estado ficou conhecido do grande público quando protagonizou um anúncio da cerveja Sagres no papel de presidente da empresa (o seu, na realidade) que entrava num bar e, reconhecido pelos clientes, resolvia pagar uma rodada a todos. São raros os líderes de grandes empresas que se prestam a protagonizar papéis principais em comerciais televisivos, mas o estilo de Alberto da Ponte, como o próprio gosta de referir nas entrevistas que dá, é de "gestão participativa", ou seja, a de "colocar a mão na massa", sobretudo quando, como era o caso, se tratava de reposicionar a Sociedade Central de Cervejas na liderança do competitivo mercado cervejeiro. É, como referiu recentemente a uma televisão, "dar o exemplo", como forma de "inspirar".
Dito isto, a ida de Alberto da Ponte para a RTP parece ser uma boa escolha. Acontece que o que está em jogo na televisão de todos nós é bem mais do que colocar os canais do Estado no topo do ranking das audiências. Até porque o gestor que o Governo acaba de nomear vai materializar um modelo que o próprio Executivo parece ainda não ter encontrado. E por muito que o ministro com a tutela da Comunicação Social, Miguel Relvas, recorra a metáforas mais ou menos futebolísticas para pedir aos portugueses "tranquilidade" sobre esta matéria, prometendo um "melhor serviço público com menos custos", a verdade é que será o sucessor de Guilherme Costa a ter de assumir aquela que parece ser uma missão impossível ou, no mínimo, muito ingrata.
Espera-se, por isso, que Alberto da Ponte - um ex-militante do PSD que passou pela Ala Liberal e que considera Pedro Passos Coelho "o melhor primeiro-ministro português desde Sá Carneiro" - esclareça como vai concretizar a estratégia Relvas: o que pensa concessionar, que canal ou canais pretende encerrar (se é que pensa fechar algum) e quanto é que a RTP vai aliviar no Orçamento. Contas do Estado, que Passos tanta urgência tem em equilibrar, tendo ontem mesmo voltado a admitir novo aumento de impostos batendo, nesta matéria - como no dossiê RTP -, o pé ao líder do partido parceiro de coligação, Paulo Portas.
Tudo isto acontece num clima de fogo cruzado nos vários setores da sociedade portuguesa (sem esquecer a contestação velada mesmo dentro da coligação governamental) ao qual se juntou agora a posição da União Europeia de Radiodifusão. A organização internacional enviou uma carta a Pedro Passos Coelho na qual lembra que "a RTP não pode ser transformada num bode expiatório" para a crise que afeta as finanças nacionais. A UER vai mesmo mais longe ao considerar que um processo de privatização (e, subentende-se, também de concessão a privados) da RTP colocará em perigo a independência e o pluralismo da televisão pública. Se perigo houver, não será pela falta de uma rodada grátis. Com certeza.
Alfredo Leite

Os Cortes proliferam e a Democracia desvaloriza-se…

Rutura ou continuidade? Os holandeses votarão no dia 12 de setembro para as eleições legislativas antecipadas marcadas pela crise. O primeiro-ministro liberal, Mark Rutte, parece bem posicionado, mas à esquerda, a concorrência para propor uma alternativa é forte. Para a imprensa holandesa, este escrutínio renhido arrisca prolongar a crise política.
A campanha das eleições legislativas do 12 de setembro ainda tem muitas reviravoltas pela frente. Segundo uma sondagem publicada a 3 de setembro, o VVD do primeiro-ministro cessante, Mark Rutte (liberal) continua à frente, com 35 dos 150 lugares na Assembleia Nacional. Mas o seu principal rival deixou de ser a estrela em ascensão do Partido Socialista de Emile Roemer (esquerda radical), que deu o tom para os debates de verão, sendo agora o Partido Trabalhista (PvdA) de Diederik Samsom.
Uma semana após um debate emitido na televisão no dia 26 de agosto, onde o líder socialista mostrou ser pior orador do que o líder trabalhista, o NRC Handelsblad constata que:
Uma campanha eleitoral passa muitas vezes por um ponto de viragem. Esse momento já ocorreu no debate do RTL, que pôs fim ao duelo entre o VVD e o SP. [No entanto] ainda é possível a ocorrência de uma mudança drástica do cenário da campanha, caso os dirigentes cometam erros ou surpreendam os eleitores, ou se surgir um acontecimento externo, como uma aceleração da crise do euro.
Mas esta campanha renhida é sinal de uma “divisão” do cenário político, que se poderá tornar perigosa, lamenta o Trouw:
Além da grande crise da política holandesa se ter confirmado, esta agravou-se. Quatro ou mais partidos do centro e um grande número de pequenos partidos à sua volta. Estaremos perante 11, ou mais grupos políticos no Parlamento, tudo isto numa altura em que é necessário dar uma forte resposta política à maior crise económica desde a II Guerra Mundial.
Embora a crise da zona euro tenha sido um dos temas de debate, quando a oposição de Emile Roemer às políticas de austeridade na Europa lhe permitiu subir nas sondagens, a campanha parece agora dominada pelas temáticas internas, como os cortes no setor da saúde pública, a diminuição do poder de compra e a supressão de empregos. O que é errado, segundo o filósofo Paul Scheffer, que no diário NRC Handelsblad estima que:
Observamos o palco onde os nossos dirigentes travam uma guerra de desgaste, mas sabemos que os verdadeiros atores estão fora do país. Os resultados das eleições francesas ou gregas, ou as decisões do BCE são mais relevantes para o futuro da Holanda do que as nossas próprias eleições […] Este meu sentimento de mal-estar está relacionado com o facto de os dirigentes políticos evitarem a verdadeira questão: o que acham os partidos da Europa? […] Já não podemos continuar sem uma visão de futuro sobre a “finalidade” da integração, por outras palavras: que forma deverá a União Europeia adotar?
Mas esta ausência de dúvidas europeias pode talvez estar ligada ao estado de espírito de uma população que sofreu diversas mudanças. E pouco importa os resultados eleitorais, na medida em que os vencedores dificilmente aplicarão novas reformas aos holandeses afetados pela crise, alerta um colunista de De Volkskrant:
O holandês mimado tem inúmeras coisas más para digerir. A idade da reforma aumentou, a reforma para a qual descontou durante anos tem vindo a diminuir, acabaram-se os contratos de trabalho sem termo, deixou de ter proteção contra o despedimento e subsídio de desemprego, o valor da sua casa baixou, o seu seguro de doença é cada vez mais caro e a comparticipação do Estado é cada vez menor. […] Se não queremos ficar na última posição desta nova ordem mundial, a Europa deve unir as suas forças para se tornar um ator energético que se exprime numa só voz. Mas é um raciocínio que inspira pouca gente, por não ser realista, apela a um “Nós europeus” que não existe.
De qualquer forma, a formação de um novo Governo será longa e difícil. O trabalhista Diederik Samsom já anunciou que ocupará um gabinete “que não tenha o meu nome”, adianta o NRC Handelsblad.
Geert Wilders, que fez cair o Governo cessante que apoiava sem nele participar, parece perder terreno. O seu Partido da Liberdade (PVV) receberá, segundo as sondagens, 18 lugares em vez dos atuais 24, o que poderá fazer com que passe a desempenhar um papel menos relevante. Caso haja uma coligação entre o VVD, o CDA (cristãos-democratas), o D66 (democratas do centro) e o PvdA, realça o Trouw, “o pior pesadelo de Wilders tornar-se-á realidade”. Além disso, analisa, o diário,
este tipo de governo de centro constituirá um problema, os dois partidos nas extremidades do espetro político – o SP e o PVV – não serão representados. Não sabemos ao certo qual será o resultado desta frustração política, que resultará provavelmente numa forte oposição (PVV) e ações fora do Parlamento (SP).

Contramaré… 6 set.

A GNR, responsável por 95% da área do território nacional, apreendeu no 1º semestre deste ano perto de 16 toneladas de cobre, um aumento de 515% em comparação ao mesmo período de 2011. O furto de ferro também subiu mais de 500%. Até junho deste ano foram apreendidas quase 37 toneladas.
O inox, passou dos 60 quilos apreendidos até junho do ano passado para os 282 quilos nos primeiros 6 meses de 2012.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Dança, dança! Brinca, brinca!

Um incidente na central nuclear de Fessenheim, em França, teve origem na emissão de vapor de água que adveio de um erro durante uma operação de manutenção num dos reactores da central.
Dois funcionários ficaram com “ferimentos nas mãos”, segundo um comunicado da EDF, a empresa encarregue de gerir a central nuclear.
O acidente desta quarta-feira traz ao debate público a questão do futuro da central de Fassenheim, a mais antiga do parque nuclear francês. É que, durante a campanha presidencial, François Hollande prometeu aos ecologistas que a central estaria fechada até 2017.
Estas notícias aparecem e desaparecem nos media, tão rapidamente como surgem, quebrando o estado de alerta dos cidadãos, que não deve ser amaciado, muito menos com a inocuidade dos mesmos. Se, no caso, apenas 2 funcionários se feriram nas mãos, onde reside o valor da notícia?
A cadência de incidentes/acidentes em centrais nucleares em todo o mundo tem vindo a aumentar significativamente, tendo levado vários governos europeus a tomar posições de muita cautela e de nucleares preocupações a ponto de reduzirem a sua dependência desta fonte de energia até à sua extinção, apesar do lóbi, como poderemos pressenti-lo na confusão do artigo abaixo…
Em vez de provocar uma explosão das “energias verdes”, a saída do nuclear, anunciada por Angela Merkel em 2011, levará à construção de novas – e extremamente poluentes – centrais de carvão. No entanto, é opção que agrada aos ecologistas.
Quando um dos nossos vizinhos alemães começa uma declaração com: “Os alemães têm o direito de…”, é sempre preocupante. De que direito se trata? O de intoxicar o ambiente! – defendem os especialistas da Fundação Heinrich Böll num recente relatório. A Alemanha, tendo reduzido suficientemente as suas emissões de dióxido de carbono ao longo dos últimos anos, deverá agora poder aumentá-las. E por que não utilizar o carvão como fonte de energia, nem que isso signifique produzir uma energia quase tão poluente como a produzida pela combustão de pneus! A Alemanha tem o direito de o fazer.
Tais declarações por parte de um país considerado líder da revolução da energia renovável, deveriam preocupar os ecologistas. Algo que não acontece com os ecologistas alemães, uma vez que foram os próprios a redigir este relatório. A Fundação Heinrich Böll é de facto um think-thank do partido Verde alemão. É o fim de tudo. Os ecologistas são apoiados pelo ministro do Ambiente, Peter Altmaier, que declarou recentemente ao Zeit que até 2020, o país produzirá 35% da sua eletricidade a partir de fontes renováveis. Mas não nos podemos esquecer dos restantes 65%.
O início da revolução verde

Ecos da blogosfera - 5 set.

Missão: desinvestir na Educação e formatar cidadãos

Os alunos europeus voltam às aulas nas próximas duas semanas, num ano letivo que está ser marcado por protestos contra os cortes no sector... e não só.
18.000 professores sem colocação em Portugal
O ano letivo do ensino especial arranca em Portugal, estando a ser marcado por ações de protesto nos centros de emprego de vários pontos do país. A iniciativa da FENPROF visa contestar os milhares de professores que não conseguiram este ano colocação.
"O que hoje temos aqui é a oferenda do Governo português ao deus troika, da cabeça de mais uns sacrificados", declarou secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, frisando que, comparativamente ao ano letivo findo, são mais 18.000 professores a ficar no desemprego e reivindicou também a vinculação extraordinária de docentes, prometendo mais ações de luta no próximo dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor.
Mais protestos em Espanha
Também em Espanha se sentem mais cortes na educação, que segundo o jornal "El País", este ano afeta "como nunca" o sector, com menos professores colocados (ou seja, mais docentes despedidos ou com menor carga horária), menos bolsas de estudo atribuídas e propinas mais altas.
A par da inflação, os preços dos materiais escolares também sobem, além do facto de milhares de famílias perderem este ano a ajuda do Estado para a compra dos livros.
8.000.000 de alunos do ensino pré-primário, básico e secundário em Espanha regressarão às aulas nas próximas duas semanas, mas as manifestações vão continuar. 
Aposta na educação cívica em França
Já em França, um dos principais assuntos que marcam o início de setembro é o projeto do ministro da educação Vincent Peillon de instaurar um "curso de moral laica".
A secretária-nacional da União por um Movimento Popular já se mostrou contra o projeto, que considera ser simplesmente a inculcação do "socialismo", que segundo a responsável, a alternativa será apostar no conhecimento mais profundo da identidade nacional e da educação cívica.
Resistência à Educação Nacional na China
Muito mais longe, em Hong Kong o arranque do ano letivo também está a ser marcado por protestos, neste caso contra a introdução da nova disciplina de Educação Nacional nas escolas, que será obrigatória no ensino primário em 2015 e no ensino secundário em 2016 e não está a ser bem recebida pelos alunos e vários sindicatos de professores.
Embora a “lista” seja reduzida e inconclusiva, apercebemo-nos que há 2 fios condutores que ligam a 2 “bombas” implosivas da qualidade da Educação e da formatação dos Educandos, acionadas pelos respetivos ministros dos países em causa, em defesa de causas alheias ao interesse último da sua MISSÃO, que tem que ser a formação de cidadãos com competências e conscientes da sua cidadania.
O contrário terá consequências contrárias, legando ao futuro gerações mal formadas e desinformadas, preparadas para fazerem qualquer trabalho, a qualquer preço.
Se para ser ministro da Educação basta ser contabilista, sem valores e sem ideologia, mas pior, sem ideias, qualquer administrador de hospital (amador/militante de partido situacionista) pode ocupar o lugar, ou talvez o “chefe” dos Centros de des(Emprego), que agilizaria as inscrições dos professores desempregados, evitando aquelas bichas de Licenciados, Mestres e Doutores (a sério) e a vergonha exposta de um país que os gera e os gere, sem vergonha…
Se isto é Educação, eu vou ali e já venho…