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sábado, 13 de outubro de 2012

500 milhões de europeus não se renderão sem resistir!

Com tantos planos de resgate e tratados de emergência negociados a sete chaves, os cidadãos da UE perdem lentamente o controlo das suas instituições, adianta o escritor alemão Hans Magnus Enzensberger, que prevê uma revolta.
Crise? Que crise? Os cafés, esplanadas e bares estão sempre cheios, os turistas andam aos encontrões nos aeroportos alemães, falam-nos de valores recorde na exportação e do recuo da taxa de desemprego. As pessoas acompanham aborrecidas as “cimeiras” políticas semanais e as trocas de ideias dos especialistas. Tudo isto parece ocorrer numa no man’s land [terra de ninguém] retórica repleta de discursos oficiais incompreensíveis, que não têm nada a ver com o que chamamos de vida real.
Pelo que parece, ninguém ou quase ninguém nota que os países europeus já não são regidos por instituições que beneficiam de legitimidade democrática há algum tempo, mas por uma série de siglas que as substituíram. O FEEF, o MEE, o BCE, a ABE e o FMI assumiram o comando. É preciso ser um especialista para desenvolver estes acrónimos.
Além disso, apenas os iniciados chegam a perceber quem faz o quê e como no seio da Comissão Europeia e do Eurogrupo. Todos estes organismos têm um ponto em comum: o facto de não estarem incluídos em qualquer constituição no mundo e de não envolverem os eleitores nas suas tomadas de decisão.
A indiferença com a qual os habitantes do nosso pequeno continente aceitam que lhes seja retirado o seu poder político causa arrepios. Talvez se deva ao facto de ser uma novidade histórica. Ao contrário das revoluções, dos Golpes de Estado e dos golpes militares de que a história europeia está cheia, esta expropriação é feita sem grandes problemas. Tudo se desenrola pacificamente, a portas fechadas.
Abolição do Estado de Direito
Que os tratados não são respeitados não é surpresa para ninguém. As regras existentes, como o princípio da subsidiariedade definido pelo tratado de Roma ou a cláusula de não resgate do tratado de Maastricht, caem no esquecimento quando necessário. O princípio pacta sunt servanda [os pactos devem ser respeitados] parece um slogan sem sentido criado por juristas picuinhas na Antiguidade.
A abolição do Estado de Direito aparece de forma clara no tratado que institui o MEE (Mecanismo Europeu de Estabilidade]. As decisões dos pesos pesados desta “sociedade de resgate” entram imediatamente em vigor no direito internacional e não estão sujeitas à aprovação dos Parlamentos. Denominam-se “governadores”, como era muitas vezes o caso nos antigos regimes coloniais, e, tal como estes últimos, não têm justificações a dar à opinião pública.
Em contrapartida, não podem comunicar qualquer informação. O que faz lembrar Omertà [“código de silêncio”], que figura no código de honra da máfia. Os nossos “padrinhos” estão isentos de qualquer controlo judiciário ou legal. E desfrutam de um privilégio que nem sequer um chefe de Camorra [a máfia napolitana] tem: a imunidade penal absoluta (em conformidade com os artigos 32 a 35 do tratado que institui o MEE).
Portanto, a espoliação política do cidadão atingiu um auge provisório. Esta começou muito cedo, na introdução do euro, ou até mesmo antes. Esta moeda é fruto de negócios políticos ilícitos que não tiveram em consideração as condições económicas necessárias para executar tal projeto.
Os povos irão finalmente acordar da sua siesta política
Bem longe de reconhecer e corrigir as malformações congénitas da sua criação, o “regime dos salvadores” insiste na necessidade de seguir um roteiro estabelecido a todo o custo. Proclamar constantemente que “não temos outra escolha” equivale a negar o risco de explosão induzido pelo aumento das disparidades entre os Estados-membros. Há já alguns anos que se avistam as consequências: a divisão em vez da integração, o ressentimento, a animosidade e as acusações mútuas em vez da concertação. “Se o euro se afundar, a Europa também se afunda”. Este slogan absurdo pretende convencer um continente constituído por 500.000.000 de indivíduos a seguir uma classe política isolada, como se 2.000 anos não fossem nada comparado com a moeda inventada recentemente.
A “crise do euro” prova que isto não acabará com a espoliação política dos cidadãos, e que também se estenderá à esfera económica. É preciso estar nos locais onde os custos económicos se fazem sentir diariamente para compreender o que isto significa. Os habitantes de Madrid ou de Atenas começaram a manifestar-se nas ruas quando viram que não tinham outra alternativa. O que irá certamente acontecer noutras regiões.
Pouco importam as metáforas utilizadas pela classe política, podem batizar a sua nova criatura como MEE, bazuca, Grande Bertha, euro-obrigações, união orçamental, união bancária, mutualização da dívida – os povos voltarão a interessar-se pela política quando for preciso desembolsar. Estes sentem que, mais cedo ou mais tarde, terão de pagar pelos danos causados pelos salvadores do euro.
A política europeia ultrajou o princípio da subsidiariedade
Ainda não foi avistada nenhuma solução simples para sair da crise. Todas as opções cuidadosamente evocadas foram até à data, rejeitadas com sucesso. A ideia de uma Europa a várias velocidades perdeu-se pelo caminho. As cláusulas de saída sugeridas sem grande entusiasmo nunca chegaram a integrar os tratados. A política europeia ultrajou o princípio da subsidiariedade, uma ideia demasiado convincente para ser levada a sério.
Este termo bárbaro significa nem mais nem menos que, da escala municipal à escala regional, do Estado-nação às instituições europeias, a instância mais próxima dos cidadãos deve sempre reger o que integra o seu quadro de competências, e que as instâncias superiores devem apenas herdar competências regulamentares que não podem ser garantidas por outra entidade. Isto nunca passou de um desejo irrealista – a história da Europa é prova disso.
O horizonte ainda está bloqueado. Um tempo oportuno para os céticos, que preveem não apenas o desmoronamento do sistema bancário e a bancarrota dos Estados cheios de dívidas, como também o fim do mundo, se possível! Mas, como a maioria dos profetas da desgraça, estes deitam foguetes antes da festa. Uma vez que 500.000.000 de europeus não se renderão sem resistir.
Este continente já fomentou, atravessou e superou conflitos muito diferentes e bem mais sangrentos do que a crise atual. Sair do impasse no qual os apóstolos da colocação sob tutela nos posicionaram terá um custo, haverá conflitos e novas reformas dolorosas. Nesta situação, não se deve ceder ao pânico, e os que preveem o fim da Europa desconhecem o seu poder. Antonio Gramsci deixou-nos este provérbio: “Deve-se aliar o pessimismo da inteligência ao otimismo da vontade”.

Ecos da blogosfera - 13 out.

Os Europeus – 22

Assinada por 35 países, a Ata Final de Helsínquia selou o fim do processo da CSCE em defesa dos direitos humanos e de uma cooperação política e económica na Europa.
Matthias von Hellfeld
A Conferência de Helsínquia, 1975
Erich Honecker (RDA) e Helmut Schmidt (RFA)
A partir de uma iniciativa dos países que faziam parte do Pacto de Varsóvia, aconteceu no dia 3 de julho de 1973, em Helsínquia, a primeira Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa (CSCE). Com exceção da Albânia, estiveram presentes todas as nações europeias. Tratava-se, naquele momento, de atenuar o confronto entre os 2 blocos: de um lado, a NATO e a Comunidade Económica Europeia, e, do outro, o Pacto de Varsóvia e o Conselho para Assistência Económica Mútua.
Enquanto na parte ocidental da Europa os países eram democracias capitalistas, no Leste Europeu eram comunistas ou socialistas. Sem negar as diferentes posições políticas entre os dois lados, nem julgar as posturas do outro como mera propaganda, a série de conferências que se iniciava tinha por meta contribuir para uma distensão das relações entre os países dos dois lados, contribuindo assim para a paz na Europa.
Do confronto à cooperação
Após 2 anos de negociações, os países que assinaram a Ata de Helsínquia, no dia 1 de agosto de 1975, garantiam a inviolabilidade das suas fronteiras, a integridade territorial, a resolução pacífica de disputas, a não-intromissão em questões internas, a renúncia ao uso da violência, a igualdade soberana, a igualdade de direitos e a autodeterminação dos povos e o respeito pelos direitos humanos, incluindo as liberdades de pensamento, consciência, religião e convicção.
O que soava como um seco texto diplomático, significava, na verdade, uma reviravolta política no continente europeu: do confronto à cooperação. Os Estados que assinaram a ata abdicavam de ansiar pelo colapso alheio e de salientar a supremacia de seu próprio sistema político.
Pela primeira vez depois do fim da II Guerra Mundial, os Estados ocidentais aceitavam as fronteiras no continente. Isso valia também para a polémica fronteira entre Alemanha e a Polónia (a Linha Oder-Neisse), que já tinha sido reconhecida pelo governo alemão no Acordo de Varsóvia.
Enquanto os países do Leste Europeu viam uma mudança política exatamente nesta parte do documento, os Estados da Europa Ocidental enfatizavam a imposição dos direitos humanos nos países do bloco socialista. Os dois aspectos contribuíram para a distensão no continente europeu. Na manhã seguinte – assim tinha sido combinado em Helsínquia – o teor do acordo era publicado em todos os países que assinaram a ata.
Consequências
O efeito foi enorme, pois, a partir de então, as pessoas no continente puderam ler que os direitos humanos seriam respeitados onde antes não eram e que as fronteiras dos países estariam garantidas. Mesmo que, aos olhos de vários observadores nos primeiros meses após a conferência, os países do Pacto de Varsóvia tenham sido os reais vencedores do encontro, ficou claro ao longo dos anos que a garantia de respeito pelos direitos humanos no Leste Europeu era um assunto que ganharia cada vez mais relevância.
Não demorou muito para que os primeiros grupos de dissidentes dentro da Alemanha Oriental (Schwerter zu Pflugscharen) e da Polónia (Solidarnosc) começassem a fazer referência à Ata Final de Helsínquia.
Também a Carta 77, assinada, entre outros dissidentes, por Vaclav Havel (1936) – que anos mais tarde viria a ser presidente da República Checa –, fazia referências ao facto de que o governo do seu país tinha assinado, em Helsínquia, o documento em defesa do respeito pelos direitos humanos. Esse compromisso impedia que os governos dos países do Leste fizessem uso das forças militares para combater os movimentos de oposição, como tinham feito em 1953 em Berlim Oriental, em 1956 na Hungria e em 1968 em Praga.
Mesmo que alguns Estados do Leste Europeu tenham continuado a fazer uso da violência para silenciar os movimentos de defesa civil, a Ata Final de Helsínquia foi o documento mais importante a caminho de uma Europa unida e rumo ao fim da divisão do continente.
O processo da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE), iniciado pelo bloco do Pacto de Varsóvia e que deveria servir para garantir a integridade dos próprios territórios, acabou por contribuir decisivamente, entre 1975 e 1990, para a derrocada do bloco oriental.
Em consequência desta mudança geoestratégica, pôde ser posto um fim ao conflito entre Leste e Oeste, que levou a Europa, a partir do fim da II Guerra Mundial, diversas vezes à beira de uma terceira guerra mundial – desta vez, uma guerra nuclear.

A 1ª Europa é a Zona Euro, para o mau e para o pior…

Três Europas paralelas habitam a UE, cada uma com objetivos próprios. E o orçamento único, que costumava uni-las, é cada vez mais uma fonte de divisão e, a longo prazo, vai tornar-se insustentável.
A 1ª Europa, atingida pela crise da dívida, cerra fileiras para se salvar do desastre. Fá-lo com maior ou menor êxito, mas, pelo menos para já, tem-se mantido de pé.
A 2ª Europa está na bancada, observando nervosamente como correm as coisas na primeira. Não se quer juntar a ela no imediato, porque não sabe se ela vai sobreviver e tal associação tem custos. Mas teme que, se a 1ª Europa sobreviver, o fosso que as separa venha a aumentar muito. E que, quando finalmente se lhe juntar, não tenha peso. Uma esquizofrenia.
A 3ª Europa já não é realmente Europa. Vive na sombra de uma antiga glória, coberta pela pátina de um império, convencida da sua singularidade e capacidade de sobreviver sem as outras Europas. É dominada pelo egoísmo nacional. É por isso que a terceira Europa adverte a primeira e a segunda de que não hesitará em bloquear o seu avanço, se tiver que defender os seus próprios interesses. Porque eles estão acima de tudo o resto.
Os países da 1ª Europa estão a tentar avançar na integração e coordenação das suas políticas económicas, ficando o controlo dos países mais fortes sobre os mais fracos cada vez mais apertado. A Europa nº 2 está a tentar controlar o que está a acontecer na Europa nº 1, porque estamos todos no mesmo comboio. A Europa nº 3 está contente por se ter dado a divisão, porque há muito que tinha vontade de seguir o seu próprio caminho.
Grã-Bretanha cada vez mais marginalizada
Não é difícil adivinhar quem é quem nesta história. A 1ª é a Europa da Zona Euro – 17 países que adotaram uma moeda comum, para o melhor e para o pior. A 2ª Europa são os países fora da Zona Euro: a Escandinávia e os novos Estados-membros, nomeadamente a Polónia. A maioria deles, com a exceção da Dinamarca, não têm nem vão ter opção e acabarão por aderir ao euro – mas ninguém sabe quando isso pode acontecer.
A 3ª Europa é a Grã-Bretanha. Grande apenas no nome, duramente atingida pela crise, a lidar com o separatismo escocês, cada vez mais marginalizada na UE. David Cameron, o primeiro-ministro conservador, num comício do seu partido realizado esta semana, declarou que, se for necessário, vetará o orçamento da UE para 2014-2020 no seu conjunto.
O orçamento comunitário uniu as 3 Europas até agora, mas está a começar a dividi-las. Berlim propõe um orçamento separado para a Zona Euro, isto é, a Europa nº 1. A Alemanha paga, portanto exige. Fugas de informação para a imprensa alemã sugerem que possa chegar a 20 mil milhões de euros. Até mesmo funcionários responsáveis ​pela política europeia da Polónia admitem que, mais cedo ou mais tarde, tal orçamento será criado.
Claro que a Polónia prefere que seja mais tarde, em vez de mais cedo, e que a criação de um segundo orçamento não signifique cortar no primeiro. Infelizmente, isso é improvável. Os britânicos vão ajudar, desejosos de bloquear o orçamento para reduzir a sua contribuição para as finanças conjuntas da UE.
Assim, um orçamento único para as 3 Europas é indefensável. O que a Polónia pode e deve fazer é tentar atrasar a bifurcação orçamental. E tornar-se parte da Europa nº 1 o mais rapidamente possível. Presumindo que ainda haverá algo em que participar.

Contramaré… 13 out.

"Para Portugal chegar onde chegou, tiveram de ser cometidos muitos erros. Por desonestidade, porque há pessoas que percebem estar a fazer mal, mas interessa-lhes fazer mal. Por fraqueza de personalidade, porque há quem perceba que tem de ser diferente, mas não tem força interior para combater o que acha que tem de ser combatido. E por pessoas que pensavam estar a fazer bem, mas eram ignorantes", afirmou Rui Rio.

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Ecos da blogosfera - 12 out.

Os que agem e alguns reacionários que não se calam!

A 6 de Novembro de 2010, o líder do PSD defendeu a responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos maus resultados da economia do País.
"Se nós temos um Orçamento e não o cumprimos, se dissemos que a despesa devia ser de 100 e ela foi de 300, aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa também têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos e pelas suas acções", referiu Pedro Passos Coelho e sublinhou que o País precisa de uma cultura de responsabilidade. 
"Não podemos permitir que todos aqueles que estão nas empresas privadas  ou que estão no Estado fixem objetivos e não os cumpram. Sempre que se falham os objectivos, sempre que a execução do Orçamento derrapa, sempre que arranjamos buracos financeiros onde devíamos estar a criar excedentes de poupança, aquilo que se passa é que há mais pessoas que vão para o desemprego e a  economia afunda-se", referiu.  
"Quem impõe tantos sacrifícios às pessoas e não cumpre, merece ou não merece ser responsabilizado civil e criminalmente pelos seus actos?", questionou.


Segundo o ex-ministro do CDS, em muitos casos, o corte salarial é superior aos 7% previstos com a alteração da TSU. No entanto, Bagão Félix sublinhou que a alteração da TSU "não era para combater o défice, era tirar de um lado e dar ao outro", pelo que se tivesse avançado este novo pacote de austeridade também aconteceria.
Bagão Félix considerou, ainda, que "o ministro das Finanças não foi correto" ao dizer que ia devolver um dos subsídios cortados aos funcionários públicos e pensionistas, porque com as alterações no IRS e a sobretaxa "não chegam a recebê-lo".
O ex-ministro considerou "perigoso para a democracia" que "haja um distanciamento cada vez maior entre o programa apresentado pelos partidos políticos nas eleições e o que fazem no Governo".
O ex-líder social-democrata Luís Marques Mendes afirmou que o Orçamento para 2013 inclui "vários recuos" e recomendou ao Governo que, no futuro, pense um "bocadinho melhor antes de anunciar" para não ter de rever as propostas.
Jorge Ortiga defende “o papel importantíssimo” da Igreja em tempos de crise, mas que a instituição não é “nenhum banco privado com muito dinheiro” e também tem os seus limites. Portugal, afirma, tem “de reagir e de agir” contra a austeridade para “ultrapassar determinados interesses”.
“A solidariedade, a necessidade de uma sociedade estável, a convergência de interesses para ultrapassar determinados interesses por vezes até partidários ou meramente pessoais, esta dimensão do bem comum são princípios que têm que estar sempre presentes no agir de todos e particularmente também dos políticos”, reforçou Jorge Ortiga.
Na Edição da Noite. O Bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal Ferreira

Ecos da blogosfera - 12 out.

Os Europeus – 21

A criação da Comunidade Económica Europeia, em 25 de março de 1957, encerrava as seculares desavenças entre Alemanha e França, marcando o início da unificação dos países europeus. 
Matthias von Hellfeld
Assinatura dos Tratados de Roma nos Museus Capitolinos
O que aconteceu em 25 de março de 1957 nos Museus Capitolinos, em Roma, seria impensável alguns anos antes. O chanceler federal alemão, Konrad Adenauer (1876-1967), e os mandatários da França, da Itália e dos países do Benelux acrescentaram as suas assinaturas ao final dos Tratados de Roma. Com isso, a fundação da Comunidade Económica Europeia (CEE) estava selada.
Contudo, mais do que isso, pesava a nova amizade entre alemães e seus antigos inimigos de guerra – e isto apenas 12 anos após o final da II Guerra Mundial. Principalmente a relação franco-alemã foi o motor desse movimento de união.
Políticos dos dois países foram os impulsionadores, primeiramente da CEE, e, a partir de 1965, de várias outras associações europeias (Euratom, Montanunion ou "Cooperação Política Europeia"), até se chegar à União Europeia, em 1992. Com a sua tomada de posição, esses políticos mostravam que uma relação amistosa entre a Alemanha e a França era o elemento estabilizador do centro do continente europeu.
Cooperação económica
A ideia de se criar um mercado comum europeu remonta a 1951. Naquele ano foi fundada a Montanunion, com o objetivo de garantir aos países-membros o livre acesso ao carvão e ao aço, necessários na época de reconstrução do pós-Guerra.
Nos anos que se seguiram, a Montanunion transformou-se, por um lado, no motor da reconstrução alemã. Por outro, cumpriu também uma segunda importante função.
O então ministro francês das Relações Exteriores, Robert Schuman (1886-1963), estava convencido de que a paz duradoura só poderia ser assegurada no continente europeu caso o carvão e o aço – dois bens muito importantes em tempos de guerra – estivessem sob controlo comunitário.
Além disso, o acesso igualitário aos dois mais importantes fatores de produção assegurava a condição básica para a reconstrução na Europa Ocidental.
Principalmente a jovem República Federativa da Alemanha lucrou com a Montanunion. O início da união significou o fim do direito de ocupação britânico na região do Vale do Ruhr, que na época dispunha das maiores reservas de carvão. Também as sanções impostas pelos vencedores da II Guerra Mundial terminaram.
Cooperação política
A Montanunion teve uma participação importante na reconstrução do continente europeu. Com os Tratados de Roma, a cooperação política seguiu-se à económica. As negociações foram difíceis e estiveram mais de uma vez perto de serem encerradas sem sucesso.
Mas a viragem veio no início de 1955, na conferência de Messina, na Sicília: os representantes dos 6 países (Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo) decidiram criar um mercado interno europeu e fundar a Euratom (Comunidade Europeia da Energia Atómica).
Em menos de 2 anos foram concluídos os acordos. Os Tratados de Roma proporcionaram a queda das barreiras alfandegárias, a harmonização dos padrões sociais e a livre circulação de serviços, pessoas e capital.
As políticas comerciais e económicas para outros países deveriam ser formuladas de comum acordo no futuro. Instituições comuns (supranacionais) cuidavam para que a Comunidade Económica Europeia se desenvolvesse sem atritos e vigiavam o uso pacífico e coletivo da energia nuclear, que – no final dos anos 1950 – era vista por muitos como a fonte de energia do futuro.
De inimigos a amigos
Decisivo foi, além das vantagens económicas que a cooperação europeia oferecia – e até hoje oferece – a todos os participantes, o facto de que 5 países europeus ofereciam a mão à Alemanha em sinal de reconciliação. Diferentemente do Tratado de Versalhes, no final da I Guerra Mundial, pretendia-se superar as consequências do conflito bélico, não através da confrontação, mas da cooperação.
Aos causadores da guerra – os alemães – foi concedida, no contexto de um desenvolvimento comum europeu, a chance de ascensão. Os alemães agarraram essa chance com um elã surpreendente e forjaram o "milagre económico" admirado em todo o mundo, o qual jamais seria possível sem a interligação com a economia europeia.
Os Tratados de Roma de 25 de março de 1957 são a certidão de nascimento de uma Europa unificada, que, passados mais de 50 anos, está a caminho de ser também uma união política.

A visita da cobradora-mor do material bélico grego…

Um sinal de boa vontade, um símbolo, um gesto... Há vários dias que a imprensa alemã aponta a visita da chanceler a Atenas como puramente amigável. Infelizmente, isso representa muito pouco e chega demasiado tarde, aos olhos do jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung.
Atenas, meio-dia e meia. O penteado não se aguenta quieto. Um irritante vento cruzado incomodou ontem a chanceler, à sua chegada a Atenas, e estragou as fotografias, como se Éolo tivesse aberto o seu saco de ventos alísios.
Foi um desembarque espetacular, transmitido ao vivo pela televisão, recordando a visita de Sadat a Israel ou a de Nixon à China. Uma intensidade dramática surpreendente, que não tinha razão de ser.
Terapia de casal
É lamentável que esta viagem aconteça tão tarde. No momento de apertar as mãos, na pista de aterragem, a chanceler manifestou-se feliz por ver um rosto familiar: "I remember" [lembro-me de si], percebeu-se sussurrar. O Governo estava presente em peso, incluindo o primeiro-ministro, formando a guarda de honra. Uma receção que parecia resultar menos do protocolo do que de pânico. Um comentador grego afirmou ao [canal de notícias alemão] Phoenix: "Acho que o único precedente foi com De Gaulle". Angela Merkel e os gregos criaram já uma verdadeira saga sentimental; ontem chegou finalmente a hora da terapia de casal.
Durante a conferência de imprensa, a chanceler teve o cuidado de evitar o uso das ferramentas que se têm revelado úteis aos gregos, como a metáfora, o símbolo e o mito. Falou como se se tratasse de uma perícia a danos causados por uma inundação numa garagem. Em compensação, olhava para o vizinho, Antonis Samaras, como se ele fosse explodir a qualquer momento.
E assim, prosseguiu com o discurso paradoxal: os contribuintes alemães colocam de facto enormes quantias à disposição dos gregos; mas faltaram-lhe umas palavras de explicação. Angela Merkel podia ter-se congratulado com o facto de os gregos tentarem retomar as rédeas do seu destino e quererem acabar com a corrupção e o clientelismo.
Pragmatismo protestante
Mas o elogio de Merkel soou assim: "Obtivemos grandes resultados, com grandes dificuldades para o povo do vosso país"! E em seguida, constatou com orgulho que a Alemanha é "a parceira da Grécia por caminhos difíceis". Enfatizando que os caminhos em questão são muito lamacentos.
Foi uma lição de pragmatismo protestante: antes do prazer, o tormento. E não o que devia: vocês compraram-nos tanques Leopard e aeroportos*, de que realmente não precisavam, com o dinheiro que vos emprestámos, quando eram há muito o objeto dileto de Peter Zwegat [desde 2007, especialista sobre desendividamento, num programa de uma cadeia alemã de “reality-shows” intitulado "Sair da dívida"] –; e agora que esse disparate vai terminar, estamos naturalmente ao vosso lado.
Havia outras maneiras de combater a crise grega, sem recorrer à humilhação dos gregos, mas não valiam o esforço de as procurar. Esta visita representa muito pouco e chega demasiado tarde.
Visto de Atenas - Uma visita sem surpresas, nem boas, nem más
“Aqueles que tinham grandes expectativas em relação à visita da chanceler alemã a Atenas deveriam esperar pelas celebrações do fim do ano. Mais depressa receberão um presente do Pai Natal que dinheiro do parlamento alemão em ano de eleições, escreve I Kathimerini, no rescaldo da visita relâmpago de Angela Merkel a Atenas. Para o diário grego, há uma “dupla mensagem” que a chanceler pretendeu dirigir aos gregos numa visita que acabou por se revelar “positiva”:
Transmitiu aos gregos a ideia de que não estão sós no difícil caminho da recuperação económica, não deixando de sublinhar que o Governo deverá continuar a levar a cabo reformas estruturais.
Por seu lado, To Vima põe o acento tónico nos protestos que coincidiram com a visita da chanceler,
muito aquém das expectativas e, naturalmente, com menos gente que os dos últimos 3 anos. A maioria da população compreendeu que o país precisa de reformas e que nada haveria a esperar num país crivado de dívidas e de corrupção. Entretanto, a maior parte das famílias aplicou o seu próprio programa de austeridade.
Finalmente, para To Ethnos,
o resultado da visita confirma que, no nosso país, as relações com a Alemanha são de cordialidade, e que o propósito da chanceler é de apoiar os nossos esforços para sair da crise. Não parece haver dúvidas quanto ao desbloqueamento da fatia de 31,5 milhões de euros.
*Uma lista das encomendas do Ministério da Defesa grego: cerca de 60 aviões de combate do tipo Eurofighter, que rondaram os 3,9 mil milhões de euros. Fragatas francesas por mais de quatro mil milhões, navios patrulha por 400 milhões; e a modernização necessária da frota helénica existente custará, mais ou menos, outro tanto. A isto se juntam as munições para os tanques pesados Leopard e também é preciso substituir dois helicópteros Apache de fabricação americana. Ah, sim, e também é preciso comprar (4) submarinos alemães, por um preço total de 2 mil milhões de euros. O principal beneficiado com a política grega de armamento é, justamente, o grande pagador da União Europeia, a Alemanha.

Contramaré… 12 out.

O projecto de formação profissional de técnicos camarários para aeródromos municipais, que Relvas lançou em 2004, enquanto secretário de Estado da Administração Local, foi preparado previamente com a Tecnoforma, empresa ligada a Passos Coelho, que não teve concorrência. Esta candidatura foi a mais cara de todas as financiadas no quadro do programa Foral. O projecto acabou por fracassar.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Haverá varinha ou fórmula mágica que nos resguarde?

Christine Lagarde parece ter uma receita infalível para espevitar a competitividade na deprimida economia europeia. Uma vez que as políticas monetárias dos seus governantes já pouco ou nada fazem pelo euro ou pelas taxas de câmbio, resta uma via para restaurar a preciosa competitividade: forçar uma queda nos preços das exportações.
Helena Cristina Coelho
Como? Reduzindo os custos de produção, o que passa, inevitavelmente, por cortar salários. Isto porque, como defendeu a directora do FMI, ao diminuir o preço dos factores de produção, em especial o custo do trabalho, o país torna-se mais competitivo e interessante para os investidores estrangeiros. Algo que, aliás, já está a ser feito por gregos, espanhóis e portugueses, realçou com especial entusiasmo.
Esta fórmula proposta pelo FMI aos países do sul da Europa é fácil de explicar: ou se tornam competitivos pela via da moeda ou só lá chegam cortando custos de produção e, claro, salários. Uma segunda via que gregos e portugueses, os exemplos aplaudidos por Lagarde, conhecem bem: diz que se chama austeridade. Algo que, desde que entrou nas suas vidas, já devorou parte dos rendimentos e ainda aumentou a carga fiscal sobre a parte que sobra. E agora, o país está mais competitivo?
As contas de muitas empresas vão dizer que sim, que ao reduzir os seus custos de produção conseguem reagir à crise. As exportações também vão dizer que sim, que estão a crescer e a conquistar novos mercados. Mas quando a taxa de desemprego e a galopante redução de salários levam os melhores talentos a trocar Portugal por outros países, quando um licenciado tem de esconder as suas melhores qualificações para garantir um emprego por um vencimento mínimo e ao lado das suas qualificações, quando famílias de orçamentos depenados saem à rua a pedir alternativas, onde fica a competitividade? Como pode uma empresa inovar sem os melhores profissionais? Como vai um empresário motivar as suas equipas dando um golpe nos seus salários? Como pode uma economia crescer com as ruas a ferro e fogo?
O FMI pode alegar a necessidade de ajustamento - sim, algum dia ele teria de ser feito para corrigir excessos e recuperar competitividade. Mas o próprio FMI reconheceu agora que a sua fórmula não é mágica, tem erros - sim, por cada euro de austeridade a economia não cai 0,5 euros, mas sim entre 0,9 e 1,7 euros. O que significa, afinal, que existe um limite para o ajustamento. E que os portugueses já estão a pagar acima do devido (e do justo) por isso. Agora só falta Christine Lagarde (que, ironicamente, até ganha mais 11% que o seu antecessor no FMI) responder a uma questão: a quem é que os portugueses pedem o reembolso por aquilo que estão a pagar a mais pela ambicionada competitividade?
Christine Lagarde alertou para a ameaça que representam as elevadas taxas de desemprego e a criação insuficiente de emprego, especialmente no caso dos mais jovens.
Christine Lagarde afirmou hoje que a Grécia necessita de 2 anos suplementares, até 2016, para reduzir o défice em linha com as exigências dos credores internacionais. "Em vez de uma redução frontal e massiva (...), é por vezes preferível ter um pouco mais de tempo", disse a responsável pelo FMI.
A directora do FMI, Christine Lagarde, recomendou que perante a exigência de redução drástica do défice, "Às vezes é preferível dispor de um pouco mais de tempo""É isso que preconizamos para Portugal, Espanha e também para a Grécia", disse.
Partindo do princípio de que a qualificação é uma catapulta para a competitividade e a concorrência e que os mais jovens e mais qualificados seriam a resposta, é desolador constatar que madame Lagarde, apesar de reconhecer as elevadas taxas de desemprego e sobretudo nos jovens (com culpas no cartório), se esqueça de propor e por em prática medidas para o crescimento, que terão que passar por menos austeridade e/ou mais investimento…
Assim sendo, a fórmula deixa de ser mágica e ela passa a ser uma cartomante, como tantos ou todos os responsáveis pela procura das soluções, não as implementando (tendo consciência das causas) por não quererem…
E para confirmar a falta de vontade de “apanhar o touro pelos cornos”, propõe a solução que qualquer merceeiro faria (e bem) de dar mais tempo para recuperar o fiado, o que permitiria diminuir a austeridade, que reconheceu que teve efeitos não previstos(?), mas que deviam ser acompanhados por juros mais baixos para que a dívida não continue a crescer, se é que querem ajudar, mesmo.
Só não se entende por que sugere mais 2 anos para a Grécia e mais 1 ano para Portugal, porque já nos foi concedido 1 ano e somando-o ao que ela propõe dá os mesmos 2 anos que para os gregos. Quererá isto dizer que Lagarde nos iguala, cada vez mais, à Grécia?
E quando diz que este prolongamento tem a ver com a exigência de redução drástica do défice, não se está a esquecer que é também o FMI que está a fazer essa exigência (através da troika) de se pagar rapidamente o que nos fiaram durante tantos anos?
Finalmente, uma questão já recorrente: por que Lagarde não foi capaz de implementar todas estas medidas no seu país (a França) enquanto ministra das Finanças, não se opôs a Merkozy e deixou as finanças francesas pelas ruas da amargura, limitando parte do programa de Hollande, de quem era adversária política?
Terá sido uma varinha de condão que a iluminou (e que dizem que não existe) ou as contradições e “erros” que agora publicita se somam às contradições e “erros” de todos os restantes regentes-mor do planeta, em proveito de poucos e austeridade de muitos?
Será a concretização, a curto prazo, da consolidação da riqueza em 1% da população à custa do abaixamento dos salários dos restantes 99%, por expropriação das mais valias do trabalho?
Alguma coisa é, mas não pode ser boa para a maioria dos cidadãos do mundo e por isso as bocas da madame deveriam ser mais recatadas e sobretudo mais consistentes.
Não nos esqueçamos que a sra. é advogada…

Ecos da blogosfera - 11 out.

Os Europeus – 20

Na madrugada deste dia, foram disparados os primeiros tiros de uma guerra que acabaria com a derrota da Alemanha nazi de Hitler pelas forças aliadas no ano de 1945. 
Matthias von Hellfeld
Depois do incêndio do Reichstag, em fins de fevereiro de 1933, os deputados passaram a reunir-se nas instalações da casa da ópera Krolloper, em Berlim. 6 anos após a tomada do poder pelo NSDAP (Partido Nacional-Socialista Alemão dos Trabalhadores) e o seu "Führer" Adolf Hitler (1898-1945), esses parlamentares só aceitavam, submissos, as leis definidas pelo governo, sem qualquer autonomia para tomar decisões próprias.
Todos os deputados eram membros do NSDAP. E todos os outros partidos políticos estavam proibidos, os seus líderes tinham sido assassinados, presos, exilados ou silenciados de alguma outra forma. Naquele 1° de setembro de 1939, reinava uma atmosfera de tranquilidade antes do início da sessão parlamentar.
Emissora Gleiwitz
Por volta das 10 horas da manhã, Hitler tomou a palavra, afirmando que o Exército polaco teria invadido o território alemão "com soldados comuns", abrindo fogo. "Desde as 5h45", afirmava o líder nazi, a Alemanha estaria a responder, "revidando bombas com bombas". Mal acabou de pronunciar estas palavras, os parlamentares pularam das suas cadeiras aos gritos de "Heil Hitler".
Mais tarde, o governo nazi iria forjar um ataque de franco-atiradores polacos à emissora de rádio alemã em Gleiwitz, nas proximidades da fronteira polaca, creditando a esse facto a suposta razão da guerra.
No ataque, afirmavam os nazis, teriam sido disseminadas palavras de ordem contra os alemães e um técnico teria sido assassinado. O ataque não passava de uma encenação, tendo sido executado sob o comando de Reinhard Heydrich (1904-1942), ao qual estava subordinado o Sicherheitsdienst (serviço secreto da SS).
Enquanto o entusiasmo entre os parlamentares era grande, a população mantinha-se relativamente contida. Para muitos, as lembranças da I Guerra Mundial ainda estavam muito recentes na memória para qualquer espécie de júbilo em relação à notícia de um ataque à Polónia.
Guerra relâmpago
De início, as preocupações não eram justificadas, uma vez que o Exército alemão derrotou a Polónia em pouco mais de 6 semanas. Em 1940, chegaria a vez da ocupação da Dinamarca e da Noruega. No dia 10 de maio de 1940, as tropas alemãs atacaram os países então neutros, Bélgica, Holanda e Luxemburgo e a seguir a França.
No dia 21 de junho de 1940, negociadores franceses assinaram um acordo de trégua. Exatamente 6 semanas e 3 dias após o seu início, a Blitzkrieg ("guerra relâmpago") terminava no oeste da Europa. Hitler era celebrado como o "maior comandante de todos os tempos". A sua popularidade atingiu o ápice.
No mesmo ano (1941) em que a conquista da Inglaterra ("a batalha aérea pela Inglaterra") fracassava, as tropas alemãs ocupavam toda a região dos Balcãs e posicionavam-se, junto com as forças italianas (parceiras de aliança), no norte da África.
Ataque à Rússia
O Exército alemão e os seus aliados pareciam invencíveis. A mesma impressão tinha-se também por ocasião do início da guerra contra a União Soviética. No dia 22 de junho de 1941, teve início a Operação Barbarossa: até meados de 1942, as tropas alemãs avançaram ininterruptamente sobre a União Soviética. A tomada de Moscovo parecia apenas uma questão de tempo.
O ataque aéreo do Japão – aliado da Alemanha na guerra – à base naval norte-americana em Pearl Harbor, no dia 7 de dezembro de 1941, mudaria, contudo, a situação de forma radical. Em função do ataque a Pearl Harbor, os EUA entraram na guerra contra a Alemanha. Dentro de poucos meses, toda a economia norte-americana se voltaria para a produção bélica.
Além deste fortalecimento dos Aliados, começaram as primeiras derrotas militares da Alemanha. Em fins de janeiro de 1943, a batalha de Estalinegrado terminou com uma derrota fulminante das tropas alemãs sob o comando do general Friedrich Paulus (1890-1957). Essa derrota viria a marcar uma mudança de curso na II Guerra Mundial.
A partir deste momento, as tropas soviéticas estavam a encurralar a Alemanha pelo leste, enquanto as forças aliadas se aproximavam por oeste. Em abril de 1945, Berlim encontrava-se cercada por todos os lados, sendo bombardeada pelas forças adversárias. A capitulação alemã aconteceria no dia 9 de maio de 1945.
Consequências da guerra
A II Guerra Mundial atingiu diretamente cerca de 100.000.000 de pessoas; 50.000.000 morreram nos campos de batalha entre a África e o norte da Noruega ou em consequência da perseguição racial nos campos de concentração nazis.
Outros 50.000.000 sobreviveram à guerra na condição de órfãos, desabrigados, desterrados ou inválidos. As pessoas na Europa encontravam-se traumatizadas pelos 6 anos de guerra, atónitas frente às ruínas em que tinham sido transformadas as suas cidades e localidades. Ninguém sabia como sobreviver ao dia seguinte.
Pouco depois do fim das batalhas, o continente europeu foi dividido. O leste, sob o domínio da União Soviética; o oeste, dos EUA. As "linhas de demarcação" passavam pela Alemanha e por Berlim. A Guerra Fria, que se iniciaria pouco depois entre os países socialistas do Leste Europeu e os "Estados democráticos livres", do oeste, era delimitada pela linha de fronteira entre a República Democrática Alemã (RDA) e a República Federal da Alemanha (RFA).
No final de agosto de 1961, essa separação concretizou-se literalmente através da construção do Muro de Berlim e de cercas de arame farpado dividindo Berlim e o resto da Alemanha. Uma divisão que, naquele momento, parecia que seria eterna.
Não costumo comentar, mas contada assim até parece a história dos 3 porquinhos e 1 lobo mau

Federação de Estados-nações é um golpe de Estado?

As sondagens de opinião realizadas pela Comissão Europeia contam sempre com uma participação massiva dos europeus e parecem justificar os projetos de integração. Esta forma de agir seria anedótica, caso não contribuísse para o aumento do fosso entre os cidadãos, estima um colunista holandês.
Em Bruxelas, cruzei-me recentemente com uma das pessoas responsáveis pelo famoso Eurobarómetro. Um destes jovens europeus cheios de talento que abundam no bairro europeu de Bruxelas. Perguntei-lhe inesperadamente se me queria explicar por que motivo os resultados do Eurobarómetro são sempre a favor da Europa.
Os resultados do Eurobarómetro desempenham um papel importante. Sob a égide da Comissão Europeia, as tendências da opinião pública são avaliadas 2 vezes por ano em todos os Estados-membros da UE. Tanto em Bruxelas como nos seus arredores, não se para de falar disso. “Está a dizer-me que existe uma certa desilusão da Europa para com a Holanda, mas segundo o último Eurobarómetro, 65% dos holandeses são totalmente a favor da estratégia Europa 2020.” Vai ter de me explicar isto.
Projetos megalómanos
Em tom de brincadeira, já cheguei a dizer que Carlos Magno governaria a Europa com mais requinte do que os eurocratas no seu Olimpo em Bruxelas. Estes estão convencidos de que uma sondagem de opinião é suficiente para avaliar o apoio aos seus projetos megalómanos. Podem dizer o que quiserem de Carlos Magno, mas visitou todos os Estados-membros do seu império e nunca instalou o seu acampamento no mesmo sítio.
A minha interlocutora holandesa reconheceu, após várias cervejas, que os resultados do Eurobarómetro foram apresentados de forma mais vantajosa para a Europa. As diferentes Direções-gerais da Comissão transmitem, a ela e aos seus 5 colegas, questões já preparadas e a “Direção-Geral da Comunicação” garante que o tom, durante a apresentação do Eurobarómetro, seja eurófilo.
Voltei a pensar no Eurobarómetro quando tive na posse da recente alocução sobre o Estado da União, do presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso. Trata-se do discurso de política geral do nosso chefe de governo europeu sem coroa. Ao ver as suas propostas pensei: ou este homem está a ter um ataque de temeridade muito próximo da loucura, ou utiliza o Eurobarómetro como o único reflexo da opinião pública.
Como poderemos explicar de outra forma que José Manuel Durão Barroso reclama alto e bom som, no meio da maior crise que a Europa alguma vez viu, a formação de uma federação europeia. É preciso ter lata, num momento em que as populações têm todos os motivos para estar desiludidas com o Projeto Europeu – nomeadamente porque uma geração inteira de jovens se encontra sem emprego.
No seu discurso, Barroso aborda imediatamente o modelo de perfeição a seguir, isto é, uma Europa pós-nacional. Os Estados nacionais devem ser praticamente abolidos para “atingir a envergadura e a eficácia necessária para garantir à União uma posição de ator mundial. Num mundo em plena mutação, esta é única saída para salvaguardar os nossos valores… Não tenhamos medo das palavras: teremos de evoluir para uma federação de Estados-nações”.
O projeto de uma minoria
Este sonho humilde de Bruxelas não é nada mais nada menos do que um golpe de Estado. A ideia de uma federação europeia, ou ainda de uma união política europeia, não beneficia de qualquer apoio. Nem por parte das elites políticas nacionais – basta constatar o silêncio pesado em Haia quando se fala da “visão de Bruxelas”. E muito menos no seio da população, que não está de todo preparada para isso.
De facto, as pessoas não querem que a Holanda saia da União Europeia, uma proposta apresentada por Geert Wilders (líder do PVV, Partido Populista de extrema-direita). Um sentimento confirmado pelas últimas eleições. Mas também ninguém apoia uma autosupressão impassível da Holanda. Sem querer alarmar quem quer que seja, à questão da última sondagem de opinião realizada pelo Gabinete do Plano Social e Cultural da Holanda (SCP), “será bom o facto de a Holanda ser membro da UE?”, apenas 44% dos holandeses responderam Sim.
A repartição desta percentagem é dramática: 67% das pessoas com um nível de ensino superior apoiam a presença do país no seio da UE, contra 37% do grupo que inclui pessoas que concluíram o ensino secundário ou um curso profissional e 26% das pessoas com menos estudos.
Portanto, José Manuel Durão Barroso corre um enorme risco quando, no seu discurso, opõe “todas as forças pró-europeias” às forças “nacionalistas e populistas”. Desta forma, atacou intencionalmente as pessoas que na Europa têm um nível de educação baixo ou médio e fez da UE o “projeto de uma minoria” composta por licenciados do ensino superior.
A crise do euro é indevidamente utilizada em Bruxelas para prosseguir com a integração. No entanto, esta abordagem teve o efeito inverso, provocando a mais forte reação contra o Projeto Europeu. Viva a Europa!