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sábado, 27 de outubro de 2012

Outra versão da ladroagem, mas os mesmos ladrões!

Os governos insistem na austeridade mas esquecem-se que já foi possível conviver com défice e crescimento ao mesmo tempo.
Salim Lamrani 
Todos os países europeus enfrentam o problema da dívida que afeta severamente as contas públicas. A França, 5ª potência mundial, também não escapa da crise que faz a felicidade dos bancos privados.
Nenhuma nação europeia escapa ao problema da dívida pública, apesar de a gravidade da crise diferir de um país para outro. De um lado, encontram-se os “bons alunos”, como Bulgária, Roménia, República Checa, Polónia, Eslováquia, seguidos pelos países bálticos e escandinavos, com um endividamento inferior a 60% do PIB. Do outro lado, estão os 4 “maus alunos”, cuja dívida pública ultrapassa os 100% do PIB: Irlanda (108%), Portugal (117,5%), Itália (120%) e Grécia (180%). Entre estes dois extremos, residem os outros países da União Europeia, tais como a França (86%), cuja dívida oscila entre 60% e 100% do PIB.
Os governos europeus de filosofia liberal, simbolizados pela Alemanha de Angela Merkel, são unânimes quanto à importância que se deve dedicar ao “desendividamento” público, aplicando políticas de austeridade. Desta forma, Pierre Moscovici, embora seja ministro da Economia do governo socialista francês de François Hollande, estabeleceu como prioridade a “redução do défice”, comprometendo-se a limitá-lo a 3% do PIB ao ano, entre outras coisas, através da redução das despesas públicas.
No entanto, é do conhecimento público que as políticas de austeridade promovidas pela União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, aplicadas no Velho Continente, são economicamente ineficazes. Causam inclusive um efeito contrário, já que, longe de estimular o crescimento, a redução de gastos, a diminuição dos salários e das aposentadorias – além das catastróficas consequências sociais e humanas que provocam – levam inevitavelmente a uma retração do consumo. Com isso, as empresas são forçadas a reduzir a produção e os salários, e até a demitir os seus funcionários. Como consequência, as receitas fiscais do Estado diminuem, enquanto os seus gastos – para atenuar os efeitos do desemprego – explodem, criando assim um interminável círculo vicioso, cujo símbolo é a crise grega. Assim, vários países europeus estão em recessão.
Como nasceu a dívida pública da França
Em 1973, a França não tinha problema de dívida e o orçamento nacional estava equilibrado. O Tesouro podia ser financiado diretamente pelo Banco de França para construir escolas, infraestrutura viária, portuária e aérea, hospitais e centros culturais, sem ter de pagar uma taxa de juros exorbitante, então tinha apenas défice. No entanto, em 3 de janeiro de 1973, o governo do presidente Georges Pompidou, antigo diretor-geral do Banco Rothschild, influenciado pelo mundo financeiro, adotou a Lei n°73/7 sobre o Banco de França, apelidada de “Lei Rothschild” pela ala do setor bancário favorável à sua adoção. Elaborada por Olivier Wormser, presidente do Banco de França e Valéry Giscard d’Estaing, então ministro da Economia e das Finanças, a lei estipula no seu artigo 25 que “o Tesouro não pode ser recebedor de créditos dos seus próprios títulos sacados junto ao Banco de França”. Por outras palavras, o Estado francês já não poderia financiar o Tesouro contratando empréstimos sem juros com o Banco de França, mas teria de recorrer aos mercados financeiros. Desta forma, o Estado fica obrigado a pedir empréstimos e pagar juros às instituições financeiras privadas, enquanto até 1973 podia criar moeda para equilibrar o orçamento pelo Banco Central. Os bancos comerciais dispõem agora do poder de criação monetária mediante crédito, enquanto antes era uma prerrogativa exclusiva do Banco Central, ou seja, do Estado, e enriquecem à custa dos contribuintes, numa situação de quase monopólio.
Assim, os bancos privados podem emprestar, graças aos sistemas de reservas fracionárias, mais de 6 vezes a quantia que têm em moeda central. Por outras palavras, por cada euro que têm, podem emprestar até 6 euros, graças à criação monetária mediante crédito. Como se não bastasse, podem contratar junto do Banco Central Europeu todos os fundos necessários, muitas vezes com uma taxa de 0%, com o objetivo de os emprestar de seguida aos Estados, com uma taxa de 3% a 18%, como é o caso da Grécia. Com isto, a criação monetária mediante crédito representa 90% da massa monetária em circulação na zona do euro.
Maurice Allais, Prémio Nobel de Economia francês, denunciou esta situação e afirmou que a criação monetária deveria ser uma prerrogativa do Estado e do Banco Central. Segundo ele, “toda a criação monetária deve ser do Estado e só do Estado: toda a criação monetária diferente da moeda da base do Banco Central deve ser impossibilitada, de modo a que desapareçam os ‘falsos direitos’, que resultam atualmente da criação monetária pelos bancos […]. Por essência, a criação monetária ex nihilo que praticam os bancos se assemelha – não hesito em dizê-lo para que as pessoas entendam bem o que está em jogo – à fabricação de dinheiro por falsificadores, acertadamente punidos pela lei. Concretamente, leva aos mesmos resultados. A única diferença é que aqueles que dela se beneficiam são diferentes”.
Atualmente, a dívida da França equivale a mais de 1,7 trilhão de euros. No entanto, entre 1980 e 2010, o contribuinte francês pagou mais de 1,4 trilhão de euros aos bancos privados apenas pelos juros da dívida. Desta forma, sem a lei de 1973, o Tratado de Maastricht e o Tratado de Lisboa, a dívida francesa seria de apenas 0,3 trilhões de euros.
A França paga por ano 50 mil milhões de euros de juros, o que coloca este pagamento em 1º lugar no orçamento, antes da Educação. Com a mesma quantia, o governo poderia construir 500.000 casas de 100.000 euros ou criar 1.500.000 de postos de trabalho no serviço público (educação, saúde, cultura, lazer) com um salário líquido mensal de 1.500 euros. O contribuinte é despojado de 1.000 milhões de euros por semana em proveito dos bancos privados.
Portanto, a categoria mais rica da população recebeu do Estado o grande privilégio de enriquecer à custa do contribuinte sem nenhuma contrapartida e sem o menor esforço.
Além disso, este sistema permite ao mundo financeiro submeter a classe política aos seus interesses e ditar a política económica através das agências de rating, elas próprias financiadas pelos bancos privados. Ou seja, se um governo adota uma política contrária aos interesses do mercado financeiro, essas agências baixam a nota do Estado, tendo como efeito imediato o aumento das taxas de juros.
Ao mesmo tempo, quando o Estado e o Banco Central Europeu resgatam os bancos privados em dificuldade – isto é, procedem à sua estatização de facto, sem o benefício de qualquer vantagem, como por exemplo o poder decisório no Conselho de Administração –, fazem-no com taxas de juros menores do que essas mesmas instituições financeiras cobravam do Estado.
O sistema de crédito que se estabeleceu em França desde 1973 e que foi sancionado nos tratados de Maastricht e de Lisboa tem apenas um objetivo: enriquecer os bancos privados à custa dos contribuintes. É lastimável que não se abra um debate sobre as origens da dívida pública da França nos media ou no Parlamento. No entanto, bastaria devolver ao Banco Central a exclusividade da criação monetária para resolver o problema da dívida.
Salim Lamrani  é Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor responsável por cursos na Universidade Paris-Sorbonne-Paris IV e na Universidade Paris-Est Marne-la-Valée e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. O seu último livro intitula-se Etat de siège. Les sanctions économiques des Etats-Unis contre Cuba, Paris, Edições Estrella, 2011, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade.
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Referências bibliográficas:
[2] Le Point, “Moscovici: l’Europe, dossier prioritaire, la dette publique est un ‘ennemi’”, 17 de maio de 2012.
[4] Maurice Allais, La crise mondiale d’aujourd’hui, Editions Clément Juglar, 1999.
[5] Une histoire de la dette, “Comprendre la dette publique”, 7 de outubro de 2011; Sociétal, “L’arnaque de la dette publique”

Ecos da blogosfera – 27 out.

Tal e qual! Por cá só ainda não temos “Yayoflautas”…

Vão buscar as crianças à escola, ajudam a pagar as despesas, sem falar da sua presença nos protestos contra a austeridade defendida por Bruxelas. Os “abuelos” tornaram-se um dos últimos pilares de uma sociedade sacudida.
Os yayoflautas
De óculos a baloiçar, pendurados ao pescoço, Pilar Goytre, de 65 anos, corre atrás do netinho de 2 anos de idade. Pega-lhe pela mão, antes que se aproxime demasiado da estrada, e retoma o caminho para o parque do rio Manzanares. Todas as sextas feiras, esta dinâmica avó, de cabelo loiro curto a caminhar para o grisalho, vai buscar o Mario à saída da creche, na Puerta del Angel, um bairro popular do sudoeste de Madrid. Como ela, muitas “abuelas” (avós) aguardam ao portão.
Segundo uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e Políticas Sociais, quase metade dos avós espanhóis cuidam dos netos diariamente e cerca de 70% fazem-no durante as férias escolares. Em Espanha, os avós sempre ocuparam um lugar central. Mas com a crise, o seu apoio tornou-se mais necessário do que nunca. Um estudo do Conselho Económico e Social da Espanha (CES), que reúne os parceiros sociais, avalia em 422.600 o número de famílias que viviam, em 2011, das pensões dos avós – num universo de 17.000.000 de lares. É 21% mais do que no ano anterior.
Pilar, aposentou-se em março. Anda 3/4 de hora de metropolitano para cuidar de Mario até à chegada do filho Miguel e da nora Virgínia. Aos 37 anos, são ambos “mileuristas” (ganham 1.000 euros por mês). Ele trabalha numa agência de viagens, ela é agente de controlo de qualidade num laboratório. Pagar a uma empregada para tomar conta do filho os dias todos: impossível. Mas Pilar não se queixa: “Adoro os meus netos", declara, ao mesmo tempo que oferece um biscoito em forma de dinossauro ao pequeno Mario.
Na vanguarda das manifestações
Em Espanha, mais de 1.700.000 de lares têm os membros todos desempregados e cerca de 300.000 famílias perderam as casas desde o início da crise. Então, porque não explode o país? Economistas e sociólogos dão a mesma resposta: "o peso da economia subterrânea", que representa entre 20 e 25% do PIB nacional. Mas, sobretudo, é devido à "solidariedade familiar", verdadeira rede de segurança em caso de aflição.
É uma terminologia demasiado fraca para resumir o papel dos avós na crise atual. Elementos essenciais da sociedade, compensam as deficiências do sistema social, a começar pela falta de vagas em creches públicas ou de horários compatíveis com a vida dos pais. Recebem também aqueles que perderam a casa, fazem as vezes dos subsídios de desemprego quando estes acabam, pagam as férias.
No entanto, a crise também os atinge e duplamente: primeiro, como todos os cidadãos, sofrem a política de austeridade do Governo espanhol (as suas pensões foram congeladas em 2011 e atualizadas em apenas 1%, em 2012, muito abaixo da inflação, próxima de 3%); além disso, passaram a pagar alguns dos medicamentos anteriormente gratuitos para os reformados. Os idosos também sofrem ainda na qualidade de pais: a crise atinge os filhos e respetivas famílias, que muitas vezes se vão apoiar neles, economicamente, mas também moralmente.
"Estou convencida de que a geração dos meus filhos não vai viver tão bem como nós", lamenta Pilar, entristecida por ver o seu país "recuar". Indignada, decidiu lutar contra as consequências da crise "ajudando a (sua) família, mas também indo para a rua". Como muitos outros “abuelos”, está na vanguarda das manifestações, denunciando as injustiças sociais e os cortes orçamentais na educação e na saúde públicas.
30 em protesto na Puerta del Sol
Faz parte das “Yayoflautas”, termo que designa a seção da terceira idade dos "indignados", os veteranos do movimento de contestação cidadã nascido na primavera de 2011. “Yayo” significa avô em castelhano, flautas remete para o termo depreciativo “perroflautas” (cães e flautas), usado pela anterior presidente da região de Madrid, Esperanza Aguirre, para designar os "indignados", que associava a “hippies” a tocar a flauta ao lado do seu cão.
Os yayoflautas não se parecem nada com os “hippies”. De cabelos grisalhos, óculos e rostos enrugados, são cerca de 30 em protesto contra a política do Governo de Mariano Rajoy na praça da Puerta del Sol, todas as segundas-feiras às 5 da tarde. Martos Ruiz-Giménez, de 74 anos, anda com um cartaz ao pescoço: "Quem semeia indignação colhe revolução". Com orgulho, este avô de rosto redondo, cujos olhos brilham por baixo do boné branco, diz: "Foi a minha neta que o escreveu”.
Com a pequena pensão de 700 euros por mês, Martos sustenta a esposa, mas também uma das netas, Marta, de 29 anos, que está a tirar Biologia e prefere viver com ele do que com os pais, divorciados. Desde 2008, Martos também tem consigo o filho, Marcos, de 44 anos, na casa da família, que – "felizmente" – já acabou de pagar.
Trabalhador independente no fabrico de persianas, um setor lucrativo durante o “boom” da construção, hoje muito fraco, Marcos não tem como sustentar uma casa. "Não me pergunte como conseguimos. É a minha mulher que trata das contas e, a mim, não me dá nem um euro...", disse este avô, rindo, antes de se juntar à manifestação.

Contramaré… 27 out.

De acordo com uma pesquisa, os animais ainda contêm elevados níveis de césio. A pesquisa indicaria que existe uma fonte contínua de radiação no oceano, mesmo após 18 meses do acidente nuclear causado e que 40% dos peixes capturados próximo da central nuclear foram considerados impróprios para o consumo humano.
As mais recentes descobertas sobre a forma como o desastre nuclear de Fukushima afetou o oceano e a vida marinha serão apresentadas num simpósio científico na capital japonesa ainda este mês.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Escola pública/privada: Era tudo a fazer de conta(s)!

O Tribunal de Contas (TC) recomenda ao Governo que avalie a continuidade dos contratos de associação com as escolas particulares e cooperativas. Um conselho que consta do memorando de entendimento com a troika, que já recomendava a redução das transferências para as escolas com contrato de associação. Mas o Governo manteve este ano letivo a verba por turma (85.288 euros), salvaguardando esses contratos dos cortes generalizados na Educação.
A recomendação do TC - feita no relatório divulgado hoje sobre o custo médio por aluno no ensino público e escolas com contrato de associação - reforça a diretriz do memorando.
Mário Nogueira, líder da Fenprof e Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, louvam a recomendação. Para ambos, a rede de ensino pública assegura a oferta a todos os alunos, pelo que reprovam o Estado pagar a escolas particulares que só deviam ser contratualizadas quando os alunos não têm oferta a 4 quilómetros de casa.
Rodrigo Queirós e Melo, diretor executivo da Associação dos Estabelecimentos do Ensino Privado (AEEP), a duplicação da rede é pontual e se o Governo extinguir os contratos terá de assumir "que obriga" os pais a matricular os filhos na escola pública.
Diferentes leituras
O relatório conclui que o custo médio por aluno nas escolas com contrato de associação é de 4.522 euros. No ensino público, o TC apurou dois valores médios: 3.890 euros com base na execução orçamental dos agrupamentos; e 4.415 euros se aos orçamentos forem somadas as despesas com as escolas artísticas, contratos de execução com os municípios e Fundo Social Municipal. O valor no público só é menor graças ao custo médio no 1º ciclo (2.299,80 euros), que as escolas com contrato de associação não lecionam.
Pelos vistos, o memorando da troika recomendava a redução de subsídios para as escolas privadas, mas parece que este Governo manteve este ano letivo 85.288 euros por turma, apesar dos cortes que fez no público, indo mais uma vez para além da troika, beneficiando mais uma vez os privados…
No relatório do TC, o custo médio por turma pago aos privados em 2009/2010 foi de 107.923 euros, o que dava 23 alunos por turma (corria bem!)…
Logo aqui, tendo em conta o aumento de alunos por turma (este ano) nas escolas públicas e o “tradicional” menos alunos por turma no ensino privado, a manter-se a mesma verba por turma, tal significa que se embarateceu o preço do aluno/público e se manteve o preço do aluno/privado. E aqui começam as dúvidas sobre as várias leituras que se fizeram e farão, sobre um relatório “objetivo”…
Não deixa de ser patético que o diretor executivo da AEEP “responsabilize” o Governo por “obrigar” os pais a matricular os filhos na escola pública, se puser em perigo a existência de escolas privadas, como se isso fosse um desastre e como se o Estado tivesse a obrigação de subsidiar negócios privados, embora no caso das escolas se ressalve a inexistência de oferta pública…
Se olharmos para os títulos de vários jornais, até pensamos que ficamos estrábicos ou há quem nos queira dar entre vistas…
Olhando para alguns números, que os há para todos os gostos, mas sobretudo para os desejos de cada um, basta fazer simples contas de subtração para se obter resultados exatos, sem necessidade de se tirar a prova dos 9.
O truque só se consegue se se esquecer que o ensino privado não tem contrato de associação para o 1º ciclo e não o lecionam, “permitindo” comparar (só o 2º e 3º ciclo) o que não é comparável…
Fazendo uma média global com todos os níveis de ensino, o Estado paga 4.415,45 euros pela educação de cada estudante. No ensino privado, cada aluno custou em média 4.522 euros.
4.522 – 4.415,45 = 106,55 euros a mais do que a média, no privado. O título diz o contrário…
O valor médio do financiamento por aluno nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação é de 4.522 euros.
Aqui não consta o preço por aluno no público, mas foi por esquecimento. Ficam as contas de cima…
Os alunos das escolas públicas custam em média mais 400 euros por ano ao Estado do que os que estudam em escolas privadas com contrato de associação com o Ministério da Educação.
Ou os números acima estão errados ou há que saber onde foram buscar estes 400 euros a mais para o público…
De acordo com o relatório “Apuramento do custo médio por aluno”, consoante vão avançando nos estudos, os alunos vão ficando mais caros. No primeiro ciclo, cada aluno custa em média 2.771,97 euros, enquanto nos 2º e 3º ciclos e secundário o valor sobe para os 4.921,44 euros.
Aqui não há conclusões comparativas, mas apresentam-se os custos por aluno/ano/ciclo, que permite “entender” a falácia do menor(?) custo do privado…
No relatório recomenda-se ao Ministério da Educação e Ciência que pondere "a necessidade de manutenção dos contratos de associação" com escolas privadas.
Neste caso não se faz a destrinça entre público e privado, mas faz-se referência ao preço global por aluno, mas no ano letivo 2009/2010…
Auditoria do Tribunal de Contas revela que os alunos das escolas particulares custam menos 400 euros ao Estado que os das escolas públicas.
O ensino privado garantia que os alunos que ali estudam custam menos dinheiro ao Estado. O Tribunal de Contas sublinha que os custos nas escolas públicas diminuíram nos últimos anos e admite que é difícil fazer as contas, mas os números a que chegou parecem confirmar essa ideia.
Volta-se aqui aos 400 euros a mais por aluno do público, confirmando uma crença dos defensores do privado, embora registem que o TC admite ser difícil fazer as contas, mas conclui-se que parece confirmar-se a crença (partindo dos tais 400 euros)…
Num colégio financiado pelo Estado, um aluno custa mais 107 euros que numa escola pública.
E cá estão os 107 (106,55) euros que as escolas privadas levam a mais do que o público…
Rodrigo Queiroz e Melo salientou que “fica demonstrado pelo Tribunal de Contas que um aluno em contrato de associação custa menos ao Estado do que um aluno numa escola estatal”.
Este senhor é o diretor executivo da AEEP, que não demonstra coisa nenhuma…
O custo médio por aluno nas escolas públicas estava, em 2009/2010, nos 4.415 euros. Nos colégios com contratos de associação situava-se nos 4.522 euros. Os cálculos foram efectuados pelo Tribunal de Contas, mas a utilidade, como reconhece o próprio tribunal, é praticamente nula.
No relatório explica-se que, quando o processo se iniciou, em Setembro de 2011, o último ano lectivo para o qual “existiam dados estatísticos e financeiros definitivos” era o de 2009/2010. De então para cá, tanto os sucessivos pacotes de austeridade, como medidas do Ministério da Educação e Ciência (MEC), resultaram numa diminuição significativa das despesas na educação. Em resultado desta contracção, o tribunal concluiu no relatório que o custo médio apurado para o ano lectivo de 2009/2010 “não deve ser considerado para anos subsequentes”.
E no fim de tudo, o TC, que fez o TPC, conclui que os números encontrados se referem a 2009/2010 e que não podem ser reportados para esta data pelas várias e variadas alterações entretanto introduzidas, em prejuízo da qualidade do ensino público, beneficiando, também por isso, o ensino privado.
Afinal era tudo a fazer de conta(s)…
Só para não nos esquecermos: A EDUCAÇÃO é um DIREITO de todos os cidadãos e é um DEVER DO ESTADO!

Ecos da blogosfera – 26 out.

Para evitar o “burnout” só com um rapidinha na ULHT

Além do caso Relvas, a Inspecção analisou 350 processos de equivalência na Lusófona. Cerca de metade (48,6%) concluiu o curso em menos de 1 ano, havendo até registo de um caso em que se atribuiu a licenciatura em 24 horas, 3 casos de alunos que tiraram o curso em 20 dias, 8 entre 3 a 6 meses e ainda 11 de entre 1 a 2 anos, segundo o relatório.
O ministro da Educação e Ciência Nuno Crato obrigou ontem a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) a reavaliar todas as licenciaturas que foram atribuídas com recurso à creditação profissional. A instituição de ensino superior privado tem agora 60 dias para verificar todos os antigos processos e, no caso de irregularidades, poderá até anular os graus académicos já atribuídos, onde se inclui o de Relvas.
Apetece prometer ir a Fátima a pé se tal risco viesse a concretizar-se…
E perante este “take away” de canudos e tendo em conta o tempo que o DOTOR “vai estudar” teve que estar na bicha, há outros dotores que o ultrapassaram… E para sermos coerentes devíamos exigir os nomes dos “mais espertos que o DOTOR”, para o homem não ficar tão negro nas fotografias e sentir-se mais à vontade (será possível?) quando agora lhe põem um microfone à frente…
Em contrapartida, nenhum deles deve sofrer de burnout, como os estudantes universitários normais (que não beneficiam de genialidade), o que lhes permite exercer as missões que lhes foram confiadas, com muito empenho e o máximo de autoestima…
Os estudantes universitários portugueses trabalham em média 40 horas por semana e, mesmo assim, vivem angustiados por estarem longe de atingir as metas traçadas inicialmente.
Sentem ainda que o seu esforço não vai servir de nada quando chegar a hora de procurar um emprego.
O rendimento académico está a baixar, levando-os por vezes a recorrer a drogas e álcool.
Os alunos universitários de Lisboa apresentam níveis elevados de exaustão física e emocional e estão também desmotivados.
O estado de alma no meio académico reflecte-se no estudo do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA) “Burnout em Estudantes Universitários: Determinantes e Consequências”.
Os resultados são preocupantes mas nem por isso surpreendem os autores do estudo, uma vez que estamos perante uma crise económica: “Há um sentimento generalizado nas famílias e nos estudantes de que é cada vez mais difícil cumprir com os compromissos financeiros. As próprias universidades e politécnicos estão a cortar nas despesas e a aumentar as propinas. A subida do índice de desemprego ou a emigração de jovens qualificados são factores que ajudam a explicar este sentimento de frustração.”
A crise, contudo, não justifica por si só toda essa angústia que invadiu o meio académico de Lisboa. A carga de trabalho também subiu e a explicação mais imediata está no novo paradigma de ensino que o modelo de Bolonha trouxe a partir de 2006. “Os estudantes relatam que têm em média 6 trabalhos para as 6 cadeiras semestrais, que consomem 40 horas de trabalho por semana.” Esta é aliás uma das razões para mais de metade dos alunos reconhecer que não consegue dar resposta ao volume de trabalho que lhe é exigido.
O (síndrome de) burnout entre os estudantes é um fenómeno pouco conhecido ou investigado, estando sobretudo associado a profissões de ajuda como médicos, professores, polícias ou bombeiros e foi dessa lacuna, que nasceu a necessidade de fazer este estudo, conta o investigador do ISPA que está convencido de que o esgotamento nos universitários tem consequências tão graves como as que surgem nas outras profissões desgastantes, ou seja, mais tarde ou mais cedo surgirá a tentação de abandonar um projecto de vida ou mergulhar nas drogas e no álcool.
E já chegava a crise, mais as perspetivas de um futuro negro para a entrada no mundo do trabalho para quem chegar mesmo a Licenciado (mesmo com 3 anos de trabalhos), mais o processo de Bolonha, que não aumenta conhecimentos, mas aumenta o esforço e despesas (para quem quiser continuar) para no fim se correr o risco de se cair nas drogas e no álcool…
Das drogas, não sabemos o preço, mas não tem IVA, mas do álcool ninguém escapa, a não ser que seja de contrabando, como as drogas…
Droga de vidas(s)! Mais vale ir para a ULHT (que não é droga nenhuma)…
Imagem da capa do “i informação”

Ó Evaristo, ninguém põe mão nisto?

Placa giratória do tráfico de têxteis vindos da Ásia, a República Checa procura meios para lutar contra esta atividade. E isso passa por uma cooperação fiscal entre europeus.
Todos os dias, cerca de 50 contentores carregados com 800 toneladas de têxteis e de sapatos importados ilegalmente da China e do Vietname chegam à República Checa. Uma parte da mercadoria fica naquele país, e uma outra segue o seu caminho para outros países da Europa.
Nos últimos meses, o fenómeno das fraudes nos têxteis asiáticos importados tomou dimensões consideráveis. Assim, Jiří Barták, porta-voz da administração aduaneira checa, afirma: “Tudo leva a crer que os traficantes asiáticos usam a República Checa como uma enorme placa giratória através da qual os seus produtos podem entrar no espaço de livre circulação de mercadorias da União Europeia”.
O maior gangue foi desmantelado
A administração tem, no entanto, grande dificuldade em identificar os “cérebros” deste comércio ilegal. Os produtos importados são destinados a empresas criadas especificamente para os receberem. E quase sempre é muito difícil descobrir quem está por detrás destas empresas. Quando são criadas, compram milhares de toneladas de roupa durante os primeiros meses da sua existência e depois, quando chega a altura de pagarem o IVA, desaparecem como por magia. O proprietário da empresa é um testa-de-ferro, que empresta o seu nome, quase sempre um estrangeiro que, quando a fraude é descoberta, já está muito longe da República Checa.
Em maio último, as autoridades aduaneiras conseguiram desmantelar o maior gangue de importação ilegal de mercadorias alguma vez encontrado em solo checo. O prejuízo para o país foi calculado em, pelo menos, 2,65 milhões de euros. Mas esta rede organizada por chineses representa apenas 10 ou 15% do total do comércio ilegal no país.
“Fazia parte de uma das principais organizações criminosas chinesas a operarem na Europa. Dispõem de recursos financeiros ilimitados, os seus membros vivem luxuosamente no nosso território”, explica Aleš Hrubý, investigador da administração aduaneira. A sede da rede estava em Praga e a organização operava, em parte, em Ústecko [no norte do país, perto da fronteira alemã]. As autoridades descobriram, mesmo, o local em que uma chinesa passava faturas falsas que permitiam aos negociantes pagarem menos impostos alfandegários. O valor das faturas emitidas não ultrapassava os 10.800 euros quando o verdadeiro valor dos contentores importados variava entre os 57.600 a 144.000 euros.
Necessidade de reformar o IVA ao nível europeu
A administração aduaneira, o ministro das Finanças e mesmo a União Europeia estão atualmente muito preocupados com o aumento do comércio ilegal. A nível europeu, a questão da introdução do novo sistema de IVA é objeto de grandes discussões. Os austríacos e os alemães propuseram que fosse aplicado a todas as mercadorias um sistema de autoliquidação generalizada. Ou seja, é ao comprador final que cabe pagar o IVA.
Atualmente, os Estados podem apenas aplicar este sistema a alguns produtos. “É necessário um direito de exceção negociado no seio da União Europeia para os Estados-membros em causa”, afirma Jan Knížek, diretor da administração aduaneira checa. “Os criminosos seriam, então, obrigados a transferirem as suas atividades para outro país. Por isso, com a crescente ameaça representada por estas fraudes, a UE devia pensar numa mudança global do atual sistema de IVA”, adianta.
Trata-se, também, de obrigar as empresas de transportes a fazerem declarações num sistema de informação comum para os produtos importados. Isso permitiria às alfândegas disporem de um controlo fácil sobre a entrada de mercadorias.
A Hungria, que até há 3 anos era o país por onde entravam estas importações ilegais, resolveu o problema pondo as suas alfândegas a cobrarem o IVA, na altura do desalfandegamento das mercadorias. O Governo checo admite introduzir medidas semelhantes. “Mas o problema é que isso iria complicar a vida das pessoas honestas, que constituem a maioria dos empresários”, diz Knížek.
ITÁLIA - Prato, capital do "made in Italy" chinês
Em tempos famosa pela moda “Made in Italy”, a cidade de Prato é hoje palco da maior concentração de imigrantes chineses da Europa, relata o New York Times. Com uma população total de 187.000 habitantes, cerca de 36.000 imigrantes, legalizados ou não, “trabalham 24 horas por dia em aproximadamente 3.200 empresas de roupa, sapatos e acessórios de gama baixa”. Desde 2001, segundo a Câmara de Comércio local, o número de empresas de propriedade italiana na área do Têxtil baixou para metade. “Mas o que parece irritar ainda mais alguns italianos é que os chineses os estão a bater no seu próprio jogo”, salienta o diário novaiorquino, usando a “fuga aos impostos e maneiras brilhantes de passar através da extremamente complexa burocracia italiana”. Enquanto as empresas nacionais vão encerrando, os negócios chineses vão repatriando lucros estimados em 1.000.000 de euros por dia, minando ao mesmo tempo o prestígio italiano em matéria de qualidade. “A tensão aumentou desde que as autoridades italianas intensificaram, esta primavera, as visitas a oficinas que usam trabalhadores ilegais”, refere o New York Times, acrescentando: “e cresceu ainda mais quando os procuradores de justiça italianos prenderam 24 pessoas e investigaram 100 empresas da região de Prato, em junho passado. As acusações vão de lavagem de dinheiro a prostituição, falsificação e classificação de produtos de fabrico estrangeiro como feitos em Itália”.

Contramaré… 26 out.

Os consultores financeiros contratados pelo Ministério das Finanças para o plano de recapitalização e pagos pela banca privada, já “extorquiram” ao BPI 5,3 milhões de euros em apenas 12 meses,  segundo afirmou o presidente do banco, Fernando Ulrich. “Os consultores só nos fazem perder tempo. Ainda por cima, a maior parte são estrangeiros. Não percebo porque é que há este entusiasmo com consultores estrangeiros que não têm trazido qualquer valor acrescentado. São extorsões a instituições privadas”.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Portugal? O país em que o PM que se chama Gaspar?

A conselheira da Comissão Europeia, Maria João Rodrigues, está convencida de que os parceiros europeus não têm a noção das dificuldades que Portugal atravessa porque o Governo não os informa e considera que falta ao Executivo uma atitude combativa na Europa, defendendo, por isso, um papel mais ativo do Presidente da República.
Sobre a austeridade, a antiga ministra do Emprego mostrou-se convicta de que há “folga” para aliviar os portugueses e afirmou que os parceiros desconhecem os efeitos do programa de ajustamento.
“Uma boa parte das elites europeias, para não falarmos da opinião pública em geral, desconhecem que este programa está já a atingir a capacidade de sobrevivência normal numa parte da população portuguesa e está e a destruir a capacidade que o país, entretanto, tinha construído, em linha com a estratégia europeia de crescimento e que agora está a regredir”, sublinhou.
Tendo vontade de acreditar no que diz a conselheira da Comissão Europeia, é fácil acreditar que realmente os parceiros europeus (elites e opinião pública) não tem a noção das dificuldades que estamos a passar, porque seria o mesmo que os classificar de “gasparzinhos”, frios, gozões e ineficazes…
E mais fácil é acreditar que o Governo não os informa, ou melhor, informa-os da paisagem que avistam dos gabinetes e pela boca de Vítor Gaspar (ao DOTOR, que não conhecem, ninguém liga) nas palestras por todo o mundo, pelos seus gráficos acinzentados e pela calma convincente com que disfarça a miséria…
Também é fácil acreditar que o Executivo é frouxo, medricas e subserviente, simbolicamente registada no “muito obrigado” sussurrado por Gaspar ao ministro das finanças alemão e na prática pela ausência de PPC nas cimeirinhas dos atrapalhados, para não enfurecer a Da. B(r)anca…
Já não é fácil acreditar que este Presidente da República tenha outro papel, mais ativo do que o que tem tido, com homilias de vez em quando e alguns recados no Facebook…
Mais fácil ainda de acreditar (até por nos convir) é que as folgas que poderiam aliviar as medidas de austeridade, existem, tem que existir, porque sabemos todos (e Vítor Gaspar seguramente) que um programa que conduz a maior parte da população portuguesa a viver ao nível da sobrevivência e destrói a capacidade de o país criar riqueza para poder levantar a cara, pagando devagar e bem, não pode assentar nas tretas da inevitabilidade, na chantagem da falta de alternativas e na contradição dos vendilhões de matrizes ideológicas dos partidos…
Finalmente, temos que acreditar que a conselheira da Comissão Europeia não tem aconselhado bem o Zé Manel, que sabe como deixou isto e por que deixou e afinal ele é o suprassumo da Elite europeia…
Maria João Rodrigues tire umas fotos “realistas”, faça uns vídeos com entrevistas à classe média (a pobreza já não impressiona) e espalhe na sua página do FB (não seja antiquada) para informar os nossos parceiros da monstruosidade que estão a permitir (sem saberem)…
PS – Não entreviste o Vítor Gaspar, nem o Passos Coelho.

Ecos da blogosfera – 25 out.

É importante que tenham uma cultura da lembrança…

Enquanto isso, jornais alemães denunciam discriminação do governo.
As autoridades alemãs inauguraram na capital alemã o primeiro memorial em homenagem aos milhares de ciganos perseguidos e mortos pelo regime nazi de Adolf Hitler. Estima-se que entre 220.000 a 500.000 membros da comunidade cigana foram executados no Holocausto.
A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente do país, Joachim Gauck, uniram-se a 100 ciganos sobreviventes do massacre na cerimónia de abertura. Uma flor foi erguida num pedestal triangular no meio de um lago circular e os presentes fizeram 2 minutos de silêncio em memória das vítimas.
“Para mim, é muito importante que nós tenhamos uma cultura da lembrança”, afirmou Merkel. “Todas as gerações devem confrontar a sua própria história. E, para isso, devemos ter espaços adequados para as pessoas irem, no futuro, quando as testemunhas daquele tempo não estiverem mais vivas”.
O poema "Auschwitz" escrito pelo poeta italiano Santino Spinelli está cravado em torno da borda do lago e a cronologia do regime nazi exposta nas suas cercanias. O memorial, localizado no parque Tiergarten próximo ao parlamento alemão, foi construído depois de anos de discussão sobre seu custo e projeto arquitetónico.
Merkel recordou que a homenagem aos judeus assassinados por Hitler também levou anos para sair do papel e justificou a demora do governo alemão.
A inauguração vem no mesmo dia em que jornais alemães acusam o ministro do Interior, Hans-Peter Friedrich, de discriminar os ciganos e dificultar a entrada de imigrantes, mesmo como refugiados, no país.  Organizações de direitos humanos, jornalistas e ciganos aproveitaram a oportunidade para denunciar o preconceito que os ciganos ainda enfrentam no país.
“A abertura do memorial manda uma importante mensagem para a sociedade de que o sentimento contra ciganos é tão inaceitável quanto o antissemitismo”, afirmou Romani Rose, líder da comunidade na Alemanha.
“Apesar de o memorial reconhecer finalmente o genocídio nazi dos ciganos na Europa, não mostra uma solução para o dilema da exclusão e segregação que as gerações futuras dos ciganos enfrenta”, analisa o jornal alemão Der Tagesspiegel.
Estamos todos de acordo com Merkel, quando diz que “Todas as gerações devem confrontar a sua própria história. E, para isso, devemos ter espaços adequados para as pessoas irem, no futuro, quando as testemunhas daquele tempo não estiverem mais vivas”.
E por isso, é urgente um outro memorial sobre a pobreza crescente na Europa, que já não escolhe etnias, para que possa lembrar no presente, aos responsáveis pelo flagelo, a “morte lenta” que estão a espalhar como a peste e aos sacrificados (80.000.000 de pobres em 2010, na UE), a “morte lenta” a que estão a ser sujeitos e que o futuro obrigará os primeiros a retratarem-se e a prestarem (já tarde) uma homenagem sem sentido…
A virtualidade do ato e a realidade (ainda) atual denunciada pelos media, mostra bem a hipocrisia do Poder e a manipulação da opinião pública, branqueando a anteriori uma campanha pré-eleitoral já em marcha.
A exclusão, ou as exclusões não escolhem à toa, são certeiras e com mira…
          Rostos cavados
          olhos extintos
          lábios frios
          silêncio
          um coração destroçado
          sem respiração
          sem palavras
          sem lágrimas

Poema "Auschwitz" de Santino Spinelli

E já há Estados da "União" a plagiar o modelo…

A detenção do "padrinho" da máfia chinesa em Espanha, em meados de outubro, levantou o véu sobre as práticas ilegais no seio dessa comunidade e reflete o poder, a complexidade e a coesão internacional dos grupos criminosos chineses.
"Cabeça de serpente", logo da Operação Cheqian-Emperador
Por certo que nem nos seus piores pesadelos a comunidade chinesa em Espanha teria imaginado um acontecimento tão negativo para a sua imagem como a operação "Cheqian-Emperador". Para um grupo que faz da discrição um elemento fundamental do seu modo de vida – e um dos seus pontos fortes –, a informação que chegou à opinião pública não podia ser pior: histórias rocambolescas sobre como os grupos criminosos defraudaram o Tesouro espanhol em 35 mil milhões de euros, violência exercida pelo clã do cabecilha Gao Ping para atos de extorsão, corrupção e negócios ligados à prostituição e à venda de droga.
Embora não se deva tomar a parte pelo todo e não se deva julgar por igual todos os 170.000 chineses que vivem no nosso país, a expansão dos negócios chineses em Espanha e noutras regiões do planeta apresenta componentes que convidam pelo menos à reflexão.
Como todo o emigrante, o chinês emigra sem outro fim que não seja o desejo de lucro. Mas este processo migratório, de evolução vertiginosa em países como a França, a Itália, (Portugal) ou a Espanha, não foi acompanhado por uma integração social completa, limitando-se em demasiados casos ao contacto económico e comercial. E foi precisamente esta falta de integração e ligação às sociedades de acolhimento – expressa, em termos urbanísticos, através do conceito de bairro chinês – que contribuiu para criar "Estados dentro do Estado", segundo as palavras de vários comissários, numa espécie de extraterritorialidade chinesa, na qual a justiça ou as condições laborais, por exemplo, seguem padrões marcados pela comunidade e não pelo Estado.
A operação "Cheqian-Emperador" pôs a claro uma teia de lavagem de dinheiro e de evasão fiscal de proporções gigantescas. Das operações policiais dos últimos anos contra o tráfico de pessoas, a exploração laboral e a fraude fiscal destacam-se dois elementos. O primeiro é a extensão das redes criminosas intrachinesas no nosso território, que se organizam em forma de pirâmide e proliferam paralelamente em vários setores. O setor de importação-exportação é o único evocado por agora na operação em curso, mas provavelmente as reverberações também afetam outros setores tradicionais dos imigrantes chineses (restauração, venda a retalho de têxteis, consultoria administrativa, imobiliárias, bares).
Mobilidade e organização excecionais
O sistema – que investigámos igualmente noutros países – funciona mais ou menos assim: o empresário chinês "importa" mão de obra ilegal, através das suas redes e "cabeças de serpente" e explora essa mão de obra durante anos, nos seus negócios (restaurantes, oficinas, lojas), até ficar completo o pagamento da dívida. A precariedade e as condições de vida e laborais impostas a esses trabalhadores são, por vezes, brutais. Depois de ter pago a dívida por ter sido levado até à terra prometida, o novo imigrante tem de pagar posteriormente a legalização e a obtenção de papéis (na qual intervêm, como que por artes de magia, as consultoras administrativas chinesas controladas ou participadas pelos mesmos barões).
Por último, o imigrante contrai uma derradeira dívida com a rede, sob a forma de crédito informal para poder montar o seu próprio negócio e, desse modo, passar de explorado a explorador. Sugada a margem da venda de uma sopa ou da camisola interior acabada de confecionar, o novo empresário tem de resolver habilmente o problema do pagamento, e recorre a trazer mais imigrantes através do seu negócio, aos quais endivida e explora. Se os setores tradicionais já estiverem muito saturados por outros chineses, quem não tiver medo nem escrúpulos explora setores completamente ilegais, como a prostituição, o jogo e o tráfico de droga.
O segundo elemento que torna esta trama ainda mais complexa é a internacionalização de algumas redes que, no seu lugar de origem, estão curiosamente muito concentradas. No caso da Europa, a maioria dos imigrantes chineses provêm de Zhejiang, onde fica a região de Qingtian, epicentro da emigração para Espanha e Itália, que se desenvolveu aceleradamente graças às remessas.
Estes emigrantes, que chegaram primeiro à Holanda e a França e posteriormente à área do Mediterrâneo, apresentam uma mobilidade e uma organização excecionais. Vão para onde há trabalho ou negócios, para onde se possa ganhar bastante dinheiro, para se reformarem cedo e regressarem à China, para onde seja mais fácil repatriar o dinheiro a custo fiscal zero.
A Espanha, que foi um dos últimos países da Europa Ocidental a receber imigrantes chineses, deveria olhar para os seus vizinhos para evitar males maiores, fomentar a integração e evitar situações como as que se vivem em Prato. Nesta localidade da Toscânia, situada a cerca de trinta quilómetros de Florença, a tensão entre chineses e toscanos é constante.
Uma espécie de apartheid
Berço tradicional dos têxteis mais valiosos da Europa, os chineses começaram a chegar nos anos 1980, empregados pelas empresas familiares italianas que exportavam os seus tecidos para toda a Europa. Em menos de uma década, nasceu a primeira geração de empresários têxteis chineses e, hoje, estes controlam 60% da atividade, com mais de 4.800 empresas e uma população oficial de cerca de 25.000 chineses, num total de 200.000.
A delinquência proliferou ao mesmo ritmo e, agora, a localidade é um epicentro das atividades criminais e lavagem de dinheiro das máfias chinesas de toda a Europa. "A proliferação do crime chinês na região é a mais alta de todos os grupos de imigrantes", explica um subinspetor que acompanha o fenómeno há mais de 10 anos.
Na cidade, uns vivem de costas viradas para os outros, numa espécie de apartheid entre cidadãos locais e chineses. Os italianos encaram mal o enriquecimento chinês e acusam-nos de evasão fiscal e de não trazer valor acrescentado para a região: os tecidos, a maquinaria, os trabalhadores e os distribuidores são todos chineses. Só o cliente final é italiano. Como beneficia então a região?
Os chineses condenam que todos sejam julgados pela mesma bitola. Como se isto fosse pouco, o poder político só tem contribuído para dificultar as coisas: em 2009, foi eleito presidente da autarquia o populista Roberto Cenni e as comunidades parecem agora mais afastadas do que nunca. Um conjunto de condições nada ideal para a solução de um problema que – em Itália como em Espanha – exige adaptação do lado chinês, incrementando por exemplo a dispersão de riqueza entre os locais, com contratação de pessoal local, e maior tolerância da nossa parte para com um grupo, cuja presença ganhou merecidamente peso e prestígio nas nossas sociedades.
Contexto - O “Pequeno Imperador” que queria ser Guggenheim
As dezenas de pessoas – entre os quais 53 chineses e 17 espanhóis – suspeitas de terem branqueado centenas de milhões de euros foram detidas no dia 17 de outubro em Madrid, no âmbito de uma vasta operação policial. Batizada de “Operação Imperador”, esta mobilizou mais de 500 agentes em todo o país.
A organização desmantelada é acusada de ter branqueado 1,2 mil milhões de euros em 4 anos de presumível tráfico. A investigação pôs a nu uma vasta rede que branqueava dinheiro proveniente da prostituição e da extorsão de fundos, através de sociedades fictícias, nomeadamente bares de karaoke ou restaurantes.
Segundo o Ministério Público, o dinheiro sujo era também colocado em paraísos fiscais, com a ajuda de intermediários espanhóis ou israelitas, ou recambiado para a China de carro ou comboio. Entre as pessoas detidas figura Gao Ping, considerado um dos chefes da rede. Chefe da zona comercial chinesa de Fuenlabrada, nos arredores da capital, considerada a maior da Europa, Gao, 45 anos, chegara a Espanha em 1989. Mantinha boas relações com personalidades do mundo político e económico espanhol, era também um colecionador de arte apaixonado, observa El País, para quem
este não tinha como único interesse a venda por grosso […] a sua ambição era outra: a arte. Inaugurou o Centro de arte contemporânea Iberia, um dos maiores espaços privados consagrados à arte na capital chinesa.
E para isso baseou-se num modelo:
[Este] aspirava igualar os Guggenheim, a família de industriais e filantropos americanos que começou com a importação de brocardo da sua Suíça natal, em meados do século XIX, para mais tarde enriquecer com a indústria mineira e as fundições.

Contramaré… 25 out.

A dívida pública portuguesa aumentou de 112% para os 117,5% do PIB do 1º para o 2º trimestre (5,5%) do ano, sendo a 3ª mais elevada da União Europeia, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
Comparativamente ao 2º trimestre do ano passado, a dívida pública portuguesa aumentou 10,8% (era então de 106,7%), o que representa a 2ª maior subida, apenas superada por Chipre (mais 16,5%).