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sábado, 24 de novembro de 2012

A esperança e a ação de dois homens dogmáticos…

Numa altura em que o Governo tem na mira a reformulação do Estado Social, a Igreja diz que o povo precisa e merece mais, exigindo que o Estado assuma as suas responsabilidades. Está a chegar-se ao limite.
A situação social "é dramática", ninguém o esconde. Por isso, a Igreja diz que é chegada a hora de olhar para as causas da crise e para os verdadeiros fatores capazes de oferecerem soluções estáveis. "Se não chegarmos à verdadeira responsabilidade do Estado e não contribuirmos efetivamente para uma sociedade solidária só chegaremos a considerações", disse D. Jorge Ortiga.
O arcebispo de Braga, que é também o responsável máximo da Igreja Católica pela Pastoral Social, adverte que o Estado Social tem o seu papel "insubstituível", admitindo não acreditar que os múltiplos cortes de prestações sociais, anunciados pelo Governo, ponham em causa o Estado Social.
Partindo do princípio de que o Estado é insubstituível nas obrigações sociais que tem (e só tem) o arcebispo de Braga, como homem de fé e de dogmas, acredita que os muitos e crescentes cortes anunciados pelo ministro das Finanças não ponham em causa o designado “Estado Social”…
Partindo do princípio de que o Estado é substituível (e com vantagens) nas obrigações sociais que tem prestado, o ministro das Finanças e os deputados da maioria, como homens de crenças e ideologias, também acreditam que os muitos e crescentes cortes aprovados no OE2013 não põem em causa o “Menos Estado Social, melhor estado da economia privada”…
Para provar o contraditório da política governamental com as boas intenções da Igreja, basta lembrarmo-nos de que “Quem parte e reparte e não deixa para si a melhor parte, não são burros e percebem da arte”, demonstrando uma solidariedade entre os seus semelhantes, que se vai tornando crescentemente escandalosa…
Realmente, está a chegar-se ao limite da imoralidade, da falta de Ética política e à indignação dos usurpados…

Ecos da blogosfera – 24 nov.

Hoje em dia, tudo, até o mais básico é posto em causa

De Gaspar a Bruxelas, todos parecem crer que há uma dose de caridade nas prestações que o Estado dá aos cidadãos, no dinheiro que a Comunidade Europeia distribui aos países-membros, no debate sobre o papel do Estado na sociedade. As boas notícias vêm da boca de Pedro J. Ramírez, diretor do El Mundo, sobre o futuro dos jornais.
André Macedo
1. O orçamento da UE não é caridade
O argumento mais fantástico que ouvi para justificar a redução da fatia portuguesa no orçamento Europeu é a seguinte: se não tivéssemos recebido tantos euros nos últimos anos, talvez não tivéssemos gasto tanto e tão mal. A premissa deste raciocínio parte da seguinte ideia: como as transferências da UE são, em grande medida, comparticipações - a UE só desembolsa se houver dinheiro público e privado à mistura -, então o ideal era ter havido menos financiamento. É assustadora a menorização de Portugal inerente a esta tese. O paternalismo (de portugueses sobre portugueses) chega a ser chocante. Parece o pai que diz ao filho: vou guardar aqui no meu bolso a tua mesada porque não a sabes gastar.
Ponto um - o financiamento comunitário não é mesada nem esmola, é uma transferência de riqueza que tem contrapartidas (o mercado comum) e uma lógica: a UE, que traz vantagens económicas e políticas a todos, implica que os mais ricos cofinanciem os mais pobres durante certo período de tempo. No fim, o bloco ficará mais forte ou então o projeto falha. A crise está a expor a dolorosa mediocridade lusitana.
Ponto final: O orçamento da UE não é esmola nem direito, é parte do cimento da construção europeia.
2. O Estado social não é caridade
Talvez nem fosse necessário sublinhar o que escrevi em cima - que o orçamento da UE não é esmola nem mesada -, já que me parece uma ideia, digamos, evidente. Mas nos tempos atuais, tudo, até o mais básico, parece posto em causa. O miserabilismo tem estas consequências. É também este o caso do Estado social. Perante a crise que vivemos, a reforma deste poderoso mecanismo de desenvolvimento tornou-se inevitável. Não é um exotismo português. As crises financeiras não deixam alternativa se não olhar para as contas e para todos os programas, procurando corrigir e aparar o que não funciona ou funciona mal. Todos os países europeus fizeram e voltarão a fazer este caminho. Faz parte da boa gestão do sistema. Depois de um aumento permanente dos custos, é tempo de alguma contenção. O que não significa cortes a eito. O Estado social não é caridade. É um investimento partilhado por todos para evitar que as contingências sociais (pobreza, doença, desemprego e velhice) encurralem as pessoas e, a prazo, o país. É por isso um investimento essencial nesta parceria e empreitada comum.
Ponto final: Olhar para o Estado social como um custo é como ver o orçamento da UE só como custo.
3. O apoio às mães não é caridade
Na verdade, o Estado social deveria chamar-se Estado social de investimento, como defende Anthony Giddens, porque não deve limitar-se a ser uma rede mínima de proteção contra a pobreza ou a velhice, mas antes um poderoso mecanismo de investimento que não só ajuda as pessoas a não ficarem encurraladas como acaba por criar países mais competitivos e menos dependentes da assistência social. Explico-me: se eu for ao médico e ele me der uma aspirina em vez de me curar, eu voltarei ao hospital em piores condições e ficarei mais caro ao Estado. Ora bem, se o Estado não criar mecanismos para estimular a natalidade ou financiar os períodos de gravidez ou não criar infantários... tudo isso afetará a prazo as pensões: menos filhos, menos população ativa, menos descontos, rutura. Há outros efeitos. Por exemplo, se as mulheres decidirem, ainda assim, sacrificar a profissão para ter filhos (já que o Estado desinveste na rede de ajuda) isso aumenta o risco de pobreza das famílias em caso de desemprego do marido ou de divórcio. De novo, a lógica é a mesma: a poupança inicial transforma-se num custo muito, muito maior.
Ponto final: Cortar mal no Estado social pode sair mais caro.
4. O debate aberto não é caridade
A forma inábil como Passos Coelho colocou a necessidade de reformar o Estado social tem um problema imediato: cria um bloqueio à mudança. O governo talvez ache que é o primeiro executivo do mundo a enfrentar este desafio, mas está enganado. A Europa assistiu nos últimos 30 anos a várias abordagens e tentativas. Convinha aprender alguma coisa com elas e ver, por exemplo, que Thatcher e até Reagan não conseguiram grandes coisas porque assustaram à partida os eleitores. O Estado social é bom, mas cria vícios e dependências. O status quo é poderoso e tem tendência a impor-se. Apesar do tempo perdido, há aqui uma oportunidade para reformar o sistema, mas isso passa por apresentar uma visão não apenas quantitativa (vamos cortar 4 mil milhões), mas qualitativa do problema (que não deixa de trazer poupança). A ideia deve ser racionalizar, não racionar. A ideia deve ser adaptar os mecanismos do Estado social à situação atual e ao que aí vem, promovendo novos princípios: mais concorrência entre fornecedores (e mais fiscalização) e mais responsabilização entre os destinatários das políticas sociais. O que está em causa é o equilíbrio deste contrato social que nos une, promove e defende. A velha receita tem problemas. O jornalista Bruno Faria Lopes citava ontem no i um estudo em que fica demonstrado que só 31% das pessoas que vivem em agregados familiares recebendo pensões mínimas são realmente pobres. Ou seja, há trabalho a fazer na perceção das ideias e das soluções. Fazer tábua rasa impede a mudança.
Ponto final: O governo assustou as pessoas. Não havia pior maneira de começar a reforma do Estado social.
5. Os jornais não precisam de caridade
As manifestações de jornalistas (como as da Lusa e do Público, recentemente) têm em mim um efeito melancólico. Não me fazem sentir mais forte ou mais acompanhado. Fazem-me sentir sozinho. Parece que faço parte de uma indústria a definhar. Foi a pensar nisso que fui a Madrid falar com Pedro J. Ramírez, diretor do El Mundo. Pedro J. foi meu publisher quando fui diretor do Diário Económico (que pertencia à Recoletos) e por isso sabia que não ia ouvir mais do mesmo. Saí do encontro mais otimista, embora não aos saltos. Não acho que venham aí facilidades, mas fiquei com a certeza de que há um caminho e que as dúvidas quanto ao modelo de negócio são muito menores do que se insiste em fazer crer. Resumo a ideia: a informação grátis na web tem os dias contados, o papel tem os dias contados, os tablets e smartphones (cada vez mais baratos e bons) são o novo paradigma e, nesse ambiente, pagar não é um delírio, faz parte das regras do jogo, embora com uma diferença - sem custos industriais e de distribuição, o negócio é sustentável. E mais: a essência dos jornais não é o papel; a essência é a qualidade da informação (leia a entrevista aqui).
Ponto final: Vem aí a época de ouro dos jornais, diz Ramírez.

O Zé Manel já sabemos quanto vale… e o Herman?

Ninguém se lembra que foi o executivo europeu a preparar o orçamento que os dirigentes da UE estão atualmente a negociar. Por uma simples razão: o seu presidente, José Manuel Durão Barroso, é invisível. Um "suicídio" político, denunciado pelo correspondente do Libération em Bruxelas.
A Comissão Europeia tem vindo a afundar-se politicamente. Quem tinha dúvidas sobre isso tem uma demonstração clara, nos dias que correm: numa altura em que devia estar a defender, perante os dirigentes máximos dos 27, a sua proposta de lei do programa orçamental para 2014-2020 (o "quadro financeiro plurianual") – o ato mais importante da legislatura, aquele que vai orientar a União Europeia nos próximos 7 anos –, está simplesmente ausente dos debates. Já ninguém está interessado no que tenha a dizer, sejam os governos, sejam os meios de comunicação ou os cidadãos. Não se trata de um assassínio, mas de um suicídio orquestrado pelo seu próprio presidente, José Manuel Durão Barroso. Uma absoluta calamidade para uma instituição que, no entanto, foi um dos motores da construção europeia, num passado não muito distante.
Antigamente, a batalha orçamental mobilizava todos os recursos da Comissão: trata-se da chave de todo o funcionamento da Europa, uma vez que estipula e tem os meios para orientar a União Europeia – por pouco que consiga convencer os Estados, ou as opiniões públicas que pesam sobre os Estados, do mérito da sua ação. Nada é adquirido para uma instituição cuja legitimidade é frágil; daí a necessidade de se ser extremamente político. Porque a política não é apenas ação, é também convencer do mérito da ação, não é assim?
Testamento político
Jacques Delors, presidente da Comissão entre 1985 e 1995, era exímio nesta matéria. Inventor, em 1987, das "perspetivas financeiras" ou lei de programação orçamental, destinada a pôr termo aos dramas financeiros anuais, nunca negligenciou qualquer dos campos de ação política. Missão de forçado das galés, é certo, mas que deu frutos. Acompanhei as negociações do "Delors II" (1993-1999), em 1992. Ainda me lembro do longo processo montado pela Comissão, de explicação e de convencimento prévio junto da Comunicação Social, intermediária incontornável para atingir a opinião pública europeia. O próprio Delors, mas também Pascal Lamy, seu chefe de gabinete, e os diretores gerais da Comissão, todos estiveram envolvidos: em “off”, em “on”, em conferências de imprensa, a explicar as vantagens, ilustrando-as com dados numéricos. Uma máquina de convencer incrivelmente eficaz, que continuou a funcionar com Jacques Santer e Romano Prodi.
Com Barroso, emperrou. O homem nunca foi um bom comunicador e está pouco à vontade com a Comunicação Social. Ainda se podia pensar que o quadro financeiro para 2014-2020, que será o seu testamento político, o poderia acordar. Mas não. Pelo contrário, ainda piorou. Montou uma conferência de imprensa de convocação tardia e a despachar, em 29 de junho de 2011, onde apresentou o espesso documento da Comissão, sem qualquer trabalho de triagem nem divulgação prévia. Como fazer qualquer pergunta, quando se toma conhecimento de um projeto no momento em que é publicamente apresentado? Cada um que entenda o que ali consta. O que se torna desmotivante, dada a extrema complexidade do assunto. Acabou sendo um porta-voz a assumir a tarefa de decifrar para os jornalistas as grandes linhas do quadro financeiro.
Sem comunicação com o exterior
E desde então? Nada, absolutamente nada. Um ano sem comunicação com o exterior. Um presidente ausente, ocupado sobretudo em contrariar a influência de Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, junto dos Estados e do Parlamento Europeu; comissários paralisados, que mal ousam falar com a imprensa; diretores-gerais trancados nos seus gabinetes, em vez de explicarem as questões envolvidas nas negociações. Resultado: campo livre para os Estados, que podem dizer todo o mal que lhes lembre das propostas da Comissão (o que não hesitam em fazer, todos revelando grande disponibilidade); e para Herman Van Rompuy, encarregado de substituir a Comissão e de arranjar uma solução de compromisso, a partir dos valores apresentados pelo executivo europeu. Já o presidente do Conselho, desde que tomou em mãos a negociação, não se tem coibido de comunicar. Sem ninguém do lado da Comissão a manifestar-se.
A Comissão simplesmente desapareceu do debate, em vez de se colocar no centro dele. Não é amuando ou adejando pelos corredores de Bruxelas que se influencia, que se reentra em campo. Quem sabe apontar a última entrevista com Durão Barroso na Comunicação Social? É simples: ninguém, porque ele deixou de falar com a imprensa. E não vale o discurso de 21 de novembro no Parlamento Europeu, pois quase ninguém se deslocou a Estrasburgo por causa do Eurogrupo e da preparação de uma cimeira europeia. Tudo tem as suas pequenas regras institucionais e Barroso esqueceu-se de que tinha de convencer, em primeira mão, os cidadãos europeus; que tinha de fazer política e não “lóbi” ou secretariado. Assim, vai perder em ambas as frentes: perante os Estados, que menosprezam cada vez mais a sua instituição; e perante a opinião pública, que o ignora cada vez mais.
Bonito serviço!

Contramaré… 24 nov.

A proposta de Herman van Rompuy sobre o quadro financeiro plurianual mantém uma redução do envelope global em cerca de 80 mil milhões de euros, comparativamente à proposta original da Comissão Europeia, mas com uma redistribuição dos cortes que permite aumentos de 11 mil milhões de euros para a política de coesão e de 7,7 mil milhões para a Política Agrícola Comum.
Em contrapartida, o novo documento aumenta os cortes noutros domínios, com destaque para 13 mil milhões de euros "retirados" à rubrica de competitividade, crescimento e emprego.
Atualizado às 10:45
Cimeira europeia acabou ontem às quatro da tarde sem acordo. Merkel tinha razão. Compromisso só em 2013

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Gaspar foi considerado BOM em política, FRACO na credibilidade e quase o PIOR em economia

O Financial Times voltou a publicar, pelo 7º ano consecutivo, a classificação dos ministros da Economia e Finanças do continente europeu. O pior classificado é Luis de Guindos, o ministro espanhol. Vítor Gaspar está em 10º lugar numa lista liderada pelo alemão Wolfgang Schäuble.
O ministro português das Finanças deu um salto na classificação, passando do 18º para o 10º lugar. O ranking é construído com base em 3 critérios: político, económico e credibilidade.
Em termos políticos, Vítor Gaspar consegue a sua melhor classificação, sendo apenas superado pelo sueco Anders Borg e pelo alemão Wolfgang Schäuble.
No critério económico a situação é bem pior. Gaspar fica em 17º lugar, apenas à frente do grego Yannis Stournaras.
No que concerne à credibilidade, e pesar dos juros da dívida estarem em queda, o ministro português queda-se pela 15ª posição.
Marques Mendes considera que “Há uma omissão muito grave no discurso do ministro das Finanças e que é esta: o ministro da Finanças falou para a troika, para os credores, para os mercados, para os economistas, mas esqueceu-se de falar para o país”.
“Quem ouvisse o ministro das Finanças pensava que nós temos dois países, de um lado o país dos credores, dos mercados, da troika, e do outro lado que foi esquecido, o país onde os portugueses vivem e onde os portugueses sofrem”, acrescentou, salientando que quem se encontra desempregado “até considera uma ofensa” ouvir Vítor Gaspar “falar de sucesso”.
Para Marques Mendes, os ministros “têm de falar para o povo, porque é do povo que vem a garantia de que o governo tem condições para funcionar”.
É curioso que as várias notícias e títulos sejam díspares, desde o número de “concorrentes” (18 e 19), até às anteriores classificações atribuídas a Vítor Gaspar pelos rankings do FT (18º e 12º), mas é normal…
O 10º lugar em si, nem é interessante nem honroso, simplesmente porque o coloca abaixo do meio da tabela, sejam 18 ou 19…
O que é interessante é a classificação por itens, que como se constata, considera Gaspar um BOM POLÍTICO (em 3º lugar), o que aqui sempre afirmamos, atribuindo-lhe até o lugar de verdadeiro primeiro-ministro. E por isso, é que ele, mais a troika, querem obrigar o país a dar uma cambalhota político-ideológica, sem alterar a Constituição dentro das regras constitucionais…
Já quanto à CREDIBILIDADE, o ministro das Finanças quase que se posiciona no pódio dos últimos (talvez por dizer uma coisa aqui e outra lá fora)…
Mas quanto ao seu forte, a ECONOMIA, Gaspar só tem atrás o seu homólogo grego, faltando pouco para herdar o lugar de Teixeira dos Santos, que às vezes ficava em último e acabou por desistir da Maratona…
Tudo somado ou tirando a média, nem percebemos como conseguiu o 10º lugar, mas contas são contas e não perceções…
Se tivermos em conta esta crítica de Marques Mendes à performance de Gaspar na conferência de imprensa sobre a 6ª “avaliação” da troika à execução do plano da troika, percebe-se realmente a queda do ministro para a política, mas o comentador dá-lhe nota negativa…
Vá-se lá entender estes políticos!
Não é o máximo (dos mínimos)?
Espelho meu…

Ecos da blogosfera – 23 nov.

Querido Deus, eu rezo pela…
- Eu sei, eu sei… Tu queres que eu acabe com esses muçulmanos malfeitores, bárbaros da idade da pedra… Ou talvez esses infiéis cristão satânicos, assassinos de alta tecnologia… Como pensas que EU me sinto, com todas estas assassinatos cometidos em meu nome!!?
- Não, Deus!
- Não??!! Mas então, por que rezas tu meu filho?
- Pela Paz.

Só por isto, já vale uma charutada!

São pequenas alterações a um Orçamento que continua a penalizar muito o IRS. Depois do debate na especialidade, os partidos convenceram o Governo a suavizar algumas medidas.
Sabemos que a maioria parlamentar tinha 5 propostas de alteração ao OE2013, mas não sabemos se coincidem com estas 5 aprovadas ou se alguma teve origem nos partidos da oposição, que a maioria dizia estar aberta a considerar…
Entre o nada e o pouco, a diferença não é nenhuma e só serviu para mais umas escaramuças formais, que deram nisto:
1. IVA na restauração será reavaliado
O Governo vai criar um grupo de trabalho interministerial para reavaliar o regime fiscal dos restaurantes. Recorde-se que a subida do IVA na restauração de 13% para 23% este ano tem motivado fortes protestos dos representantes do sector, designadamente da AHRESP.
A velha tática de um grupo de trabalho para protelar qualquer decisão, que será inconclusiva. Perante as consequências nefastas e contabilizáveis no setor, percebe-se que a matemática não é o forte destas eminências parvas…
A AHRESP, que já conhece os "fregueses, sabe do que a casa gasta...
2. Ajudas de custo de funcionários
Os funcionários públicos que não disponham de transporte que lhe permita almoçar em casa ou em transporte passam a ter direito a um valor equivalente a 25% das ajudas de custo para o almoço. A mudança traduz uma quebra face ao valor agora em vigor que era de 50% da ajuda de custo.
Se antes os funcionários tinham 50% da ajuda de custo para o almoço e agora passam a ter direito a 25% (falo de cor, mas deviam ter proposto retirar-lhes tudo), na opinião da maioria parlamentar GANHARAM 25%, apesar de ficarem com o copo meio vazio.
É a estupidez dos estúpidos, que pensam que os outros são mais estúpidos do que eles…
3. Imposto sobre o Tabaco suavizado
O imposto sobre o tabaco que incide sobre os charutos e cigarrilhas, e que criou logo tanta polémica, vai descer ligeiramente face aos valores inicialmente previstos. Em vez de 25% subirá 20%. E o elemento específico dos cigarros de enrolar sobe de 0,065 euros em vez de 0,075 euros por grama.
Como o pobre não fuma cigarrilha, muito menos charuto, os aumentos destes aditivos serão inferiores aos das restantes tipos de tabaco.
Assim facilita-se a morte prematura aos primeiros, que pagam tantos impostos e aumenta-se a esperança de vida aos “mais desfavorecidos”, que teimam em deixar de pagar impostos de vez…
4. PPR saem da contribuição
A versão inicial do OE/2013 estipulava que as rendas mensais pagas através de PPR eram também contabilizadas para apurar o valor a partir do qual os reformados ficariam sujeitos a uma contribuição especial de solidariedade, mas a versão agora proposta deixa de os contemplar.
Ou seja, o que entregaram ao Estado durante a vida de trabalho, através dos descontos, são penalizados, quem entregou aos privados (bancos) outra parte dos “descontos” fica defendido dessa parte do confisco…
Duas medidas e um peso.
5. Sobretaxa sobre o IRS baixa 0,5%
A sobretaxa de IRS, que na proposta inicial do OE era de 4%, baixou para 3,5%, valor que foi aplicado no ano passado no Natal. No entanto, esta redução representa um alívio muito reduzido para a generalidade dos contribuintes: vai de 2 euros a 10 euros por mês para o grosso dos contribuintes.
Este é um dos maiores trunfos da maioria para o alívio dos contribuintes, que beneficiam de 0,5% de um imposto que não havia, o que quer dizer que fomos penalizados em 3,5%, matematicamente falando.
É a estupidez dos estúpidos, que pensam que os outros são mais estúpidos do que eles…
Resumindo, se o OE2013 era mau, mau ficou, se as perspetivas dos cidadãos eram péssimas, péssimas ficaram, mas temos que agradecer aos deputados da maioria estas “melhorias” fumando um charuto dos grossos, para fazer muito fumo e confundirmos o Gaspar com Juno…
O gozo gasparino está a fazer escola!

Ajudas do Fundo são para se correr atrás do prejuízo?

A União Europeia gasta 1/3 dos seus fundos a tentar reduzir o fosso entre os Estados-membros mais ricos e mais pobres. No entanto, estes últimos continuam sem recuperar o atraso. Agora que estão a negociar o orçamento da UE, os 27 fariam bem em mudar de estratégia.
Começam as negociações sobre o orçamento da UE e o mais provável é que diversos setores, entre eles o Fundo de Coesão Europeia, sejam revistos em baixa para os próximos anos. Mas dado que esse apoio em particular constitui um dos pilares da política europeia há várias décadas, é plausível que permaneça significativamente inalterado. Nem as verbas, nem as orientações estratégicas do programa presidido pelo austríaco Johannes Hahn [comissário europeu para a Política Regional] deverão sofrer alterações expressivas.
No entanto, era agora um bom momento para abrir o debate sobre a política de coesão no seu conjunto, ela que, só por si, absorve cerca de 1/3 do orçamento da União. O propósito dos chamados fundos estruturais é reduzir as disparidades entre ricos e pobres na União, relançando a produtividade e a competitividade das regiões menos desenvolvidas. Durante vários anos, os principais beneficiários foram os países do Sul da Europa – o facto de o Estado de Burgenland [na região leste da Áustria] receber quase 1.000 milhões de euros mais parece um mimo do que a resposta a uma necessidade.
Reformas necessárias adiadas
Com o alargamento a Leste, foram os países do antigo bloco comunista que passaram a tirar proveito do maná de Bruxelas. Se para os países individualmente é bom verem projetos de infraestruturas necessárias financiados pelo estrangeiro, no global o balanço económico é bastante fraco. É que, apesar de todos os auxílios concedidos, o fosso entre o Norte e o Sul da Europa não se reduziu. Os países mais pobres patentearam um crescimento sustentado durante alguns anos, mas não recuperaram o seu atraso em termos de produtividade e competitividade.
O “boom” económico temporário foi essencialmente financiado pela dívida e agora, em plena crise, o fosso volta a acentuar-se rapidamente. A crise da dívida na zona euro evidencia o fracasso da política de convergência europeia no seu conjunto, onde também se inclui o Fundo de Coesão.
Esse instrumento é a prova cabal de que o dinheiro nem sempre gera prosperidade. A maior parte das ajudas financeiras são orientadas para as soluções tradicionais. A modernização da rede de estradas e ferrovias permite aumentar a produtividade de uma economia, mas há outros fatores que são muito mais importantes: a educação, o empreendedorismo e o quadro legal. Claro que os fundos europeus ajudaram a criar emprego e a reforçar o poder de compra nos países beneficiários, mas não corrigiram as deficiências estruturais. Pelo contrário: ao ajudar a mascará-las, os apoios contribuíram para atrasar as reformas necessárias.
Criar um verdadeiro fundo anticrise
Com a crise na zona euro, esses programas revelam-se particularmente inúteis. Uma união monetária necessita de transferências de montantes generosos para corrigir os desequilíbrios. Os apoios estruturais estão em curso há vários anos e requerem significativos fundos próprios da parte dos beneficiários que pretendem obter cofinanciamentos. Resultado: não estão disponíveis quando os países realmente precisam deles – por exemplo, agora, para combater o desemprego dos jovens em Espanha e Portugal.
Uma reforma judiciosa consistiria, não em financiar estradas e pontes, mas em criar um verdadeiro fundo anticrise, com flexibilidade para responder às necessidades dos Estados-membros, compensando hoje, por exemplo, as desigualdades causadas pela política de austeridade. Mas uma tal reforma seria inaceitável para os europeus de Leste, ainda que beneficiem menos do Fundo de Coesão do que esperavam. Na União, o êxito político é apenas medido pelas entradas e saídas de capital de um país, pelo que uma mudança de paradigma parece, infelizmente, impossível.
Visto de Bucareste e de Varsóvia - Dinheiro que beneficia toda a UE
Para que havemos de pedir mais dinheiro à UE se não o gastamos corretamente? A resposta pode ser encontrada nas autoestradas, explica o site do Gândul, que compara o estado da rede de autoestradas romena – e o seu financiamento – com o da Polónia. Na Roménia, existem apenas 516 quilómetros de autoestrada, metade dos quais inaugurados depois da adesão à UE, em 2007. Em comparação, a Polónia, campeã em matéria de absorção de fundos europeus, construiu cerca de 1.300 quilómetros de autoestradas com o financiamento de €6 mil milhões de fundos europeus. É precisamente em Varsóvia que o Dziennik Gazeta Prawna nota que, quando finalmente se constrói uma infraestrutura rodoviária no nosso país, criam-se condições para os polacos e também as empresas europeias poderem ganhar dinheiro. O dinheiro investido em fundos de coesão é um investimento lucrativo para a UE em geral e não apenas para nós.

Contramaré… 23 nov.

A Assembleia da República discutiu a extensão da proibição de acumulação de reformas com pensões a titulares de cargos políticos à Madeira. 
A discussão da proposta que bate em cheio no caso do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, foi feita a 3 vozes, PS, CDS e PSD, e levou mesmo a que presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, pedisse aos deputados que não contribuíssem para o seu próprio 'stress'.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Protótipo de prestadores de serviços PRIVA(tiza)DOS…

A EDP pode vir a ser multada por causa dos erros de fabrico encontrados, em junho, nos contadores bi-horários, avisou o secretário de Estado da Energia, Artur Trindade.
A empresa já foi obrigada a pagar os 4 milhões de euros cobrados a mais pelos desacertos nas horas dos contadores, mas ressalva que quando existir um regime sancionatório do regulador "pode haver multas para a EDP".
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) não faz comentários, uma vez que o diploma, aprovado na generalidade, está a ser discutido na especialidade para depois ser aprovado pela Assembleia da República e promulgado pelo Presidente da República.
O secretário de Estado acredita que o processo estará concluído rapidamente e que, a partir de 2013, a ERSE já poderá passar multas às empresas que supervisiona, como é o caso da EDP, Galp, Iberdrola ou Endesa.
"É importante ter um regulador com poder sancionatório", porque hoje ele está limitado à regulação tarifária, disse ainda Artur Trindade. Além disso, o facto de poder multar torna-se imperativo num mercado livre em que são as empresas a definir os preços da luz e do gás.
Multas podem ir até 10% da faturação
O diploma que aprova o regime sancionatório prevê que, em caso de contraordenação muito grave, as multas podem ser de 10% da faturação da empresa, se for uma contraordenação grave, a multa baixa para 5% e se for leve será de 2%. Caso os infratores estejam no 1º ano de atividade, será aplicada uma multa de 1 milhão de euros para as contraordenações muito graves, 500 mil euros para as graves e 150 mil euros para as leves.
Mas há mais. O documento prevê ainda que a ERSE decida os litígios entre as empresas e promova "arbitragens entre operadores e consumidores". Por fim, o regulador poderá fazer buscas domiciliárias, desde que exista "fundada suspeita" de que há, na casa dos responsáveis, "provas de atos suscetíveis" de contraordenações, por exemplo a cobrança acima das tarifas reguladas.
O caso dos contadores com erros
Tudo começou com um estudo da Deco, lançado em maio, que alertava para a existência de contadores bi-horários com relógios desacertados que estavam a penalizar os clientes.
A EDP confirmou que havia 2 tipos de equipamentos com defeito e o regulador, que estava a analisar o caso, decidiu que a EDP teria de devolver o dinheiro aos 160.000 clientes lesados.
Em simultâneo, iniciou uma auditoria sobre todos os contadores bi-horários do País, para perceber se há mais situações em que o consumidor esteja a ser penalizado.
Este trabalho estará concluído em 2013, mas, há duas semanas, a Deco apresentou um novo estudo - depois de ter recebido novas queixas - denunciando que 43% dos contadores bi-horários tinham erros.
A EDP respondeu que há desacertos normais que são corrigidos no imediato e remeteu novos esclarecimentos para quando a ERSE terminar a auditoria.
Cada vez que surge uma notícia sobre a fornecedora de energia, a EDP, faço sempre eco, cá por coisas…
Esta empresa, que já foi em parte pública (nossa), com uma cota de 21% a que chamavam “golden share”, por imposição da troika foi privatizada, tornou-se totalmente PRIVADA (embora pertença, em parte, ao governo chinês), mas manteve todas as benesses, que passam por receber várias taxas dos seus fregueses, o que é um absurdo, mesmo ou sobretudo por se encher a boca com as leis do Mercado. E por isso.
Há 15 dias, trouxe a público este assunto - Resiliência, teimosia, "fraude" ou abuso sem punição? – que seguramente não esteve na origem do novo diploma, mas vem dar-me razão sobre a penalização que se impunha.
Candidamente, a EDP vem falar em erros de fabrico de contadores bi-horários, como se fosse fácil acreditar em tal desculpa, na era da informática e da alta tecnologia, aliada à excelência propalada pela empresa…
E como não havia castigo para os tais “erros” e a empresa só era obrigada a pagar “indemnizações” (reposição do custo dos “erros”), quando era apanhada, a coisa ia…
Agora vem o governo, finalmente, acrescentar à entidade reguladora competências sancionatórias, para poder multar, forte e feio, quem continue a cometer estas e outras fraudes. É evidente que quem tem o poder de regular, tem que ter o poder de punir os infratores, sobretudo num mercado livre para definir os preços da luz e do gás, mas não tão livre que permita a prestação de serviços com truques de servidores de vão de escada…
E é o que nos espera com a PRIVATIZAÇÃO de tudo o que é PÚBLICO! É, é!
Pelos vistos, a ERSE ainda vai ter poder de decidir os litígios entre as empresas e entre operadores e consumidores, o que agilizará todas as questiúnculas que prejudiquem os utentes e pagantes, podendo ainda fazer buscas na casa dos responsáveis das empresas, quando se desconfie de maroscas… Pois, regular, é regular!
No meio destas confusões do passado, a ERSE, por qualquer coincidência, nunca se pôs do lado dos consumidores e até quanto ao novo diploma não faz comentários ao acréscimo de competências, que até lhe dá mais importância, o que já é um exagero, que não abona em seu favor…
Só não se entende é que a regulação não atinja outros privados prestadores de serviços, como as distribuidoras de derivados do petróleo, mas pode ser que o mesmo secretário de Estado chegue lá, mas já irá tardíssimo…
E enquanto o governo não elimina todas as regalias de que a EDP beneficia, cortando-lhe todas as taxas, para pagarmos apenas e só o preço da eletricidade e do gás, vamos ter que poupar, enquanto eles esbanjam…
O frio começa a ameaçar a sério e com isso a fatura da eletricidade e do gás ressente-se. Veja dez conselhos práticos para que as contas ao final do mês não sejam tão assustadoras durante o inverno.
1. Procure manter uma temperatura constante à volta dos 22º. É a mais eficiente.
2. Não faça grandes variações. As subidas e descidas abrutas de temperatura podem ter um efeito considerável na fatura. Um grau a mais pode significar um aumento de 7% nos custos.
3. Desligue o aquecimento à noite e não o ligue de manha até a casa estar ventilada e as janelas fechadas. Nos quartos, à noite, basta ter uma temperatura entre 15 e 17º.
4. Instale um termostato para regular a climatização da casa. Pode chegar a ter uma poupança entre 8 e 13% usando válvulas termoestáticas nos radiadores.
5. Um termostato no duche também pode ajudar a poupar até 6% de energia, sendo que a temperatura perfeita para se sentir cómodo anda em volta dos 30 a 35º. Os sistemas de acumulação de água quente são mais eficientes do que os de produção instantânea. Se tem torneiras independentes para a água quente e fria, o melhor é passar para uma só.
6. Arranje um bom isolamento. Se possível, aposte em janelas duplas ou vidros duplos. Vai poupar cerca de 20% de energia. É que 40% das fugas de energia acontecem pelos vidros e janelas.
7. Procure de onde vêm as correntes de ar em sua casa e se estão em sítios que não utiliza feche-os com silicone, massa ou outro material similar.
8. Coloque os aquecedores junto às janelas. Assim vai criar uma cortina de ar quente que atenua a exposição ao frio exterior.
9. Desligue os radiadores de que não necessita para manter o conforto e desligue o aquecimento se vai estar fora mais do que um dia.
10. Abra as janelas o tempo necessário para ventilar as divisões da casa. 10 minutos é o suficiente para renovar o ar.
Não se esqueça, finalmente, de que também deve ter atenção à iluminação, outra fonte de consumo de energia. Um edifício gasta cerca de 60% em climatização. Este valor varia de acordo com o uso, localização e eficácia energética, mas o aumento da fatura nos meses de invernos nota-se bem na carteira.

Ecos da blogosfera – 22 nov.

Já que tem o vício do FB, tire o melhor proveito…

O Facebook há muito que deixou de ser uma simples rede social para se transformar numa ferramenta diária. Um estudo recente de Marktest revela, por exemplo, que os portugueses passam, em média, 88 minutos ligados neste site.
Pedro Marques
Com isto, o Facebook passou também a ser, para muitos, um negócio. Toda e qualquer marca ou empresa que não tenha presença nesta rede social, é como se não existisse para os fãs, seguidores ou clientes.
Contudo, alterações recentes levadas a cabo pela plataforma de Mark Zuckerberg prejudicaram, e muito, estas mesmas marcas e empresas.

O que eles dizem 
Segundo alguns comunicados oficiais, o Facebook quer fazer com que os utilizadores vejam mais atualizações de amigos do que de páginas. Na verdade, estas últimas são cada vez mais e, na maioria dos casos, seguimos mais páginas do que amigos.
Será?
A maioria acha que não, eu sinceramente também partilho a mesma opinião. Por volta de junho/julho, o Facebook anunciou a abertura dos chamados ‘posts patrocinados’. Trata-se de publicações pagas por quem as promove, seja uma marca, empresa ou particular. Até aqui os marketeers apenas tinham à disposição os Facebook Ads (barra lateral direita), mas com isto, ganharam agora destaque no próprio Feed de Notícias. Resumindo, para haver espaço para os que pagam, alguém tem de sair, ou seja, quem não paga.
Esta é apenas uma visão da coisa, há quem acredite que a rede social quer mesmo mudar a forma como as publicações são mostradas, por isso nada melhor que os testes.
As mudanças começaram a ser sentidas deste agosto deste ano. Os colegas do Social Bakers publicaram um estudo aprofundado neste mês de novembro. Ao todo, foram analisados mais de 47.000 publicações, de 274 páginas Facebook, todas elas com número de fãs bem diferente.
Eis os resultados da análise, no período entre 1 de agosto e 24 de outubro:

Outra das questões analisadas pelo Social Bakers foi os diferentes tipos de publicações, links, fotos, atualizações de estado, vídeos e geral. Eis os resultados:
O que fazer?
Segundo os próprios responsáveis do Facebook afirmam, o segredo, se assim se lhe pode chamar, está em envolver os fãs, não simplesmente dar-lhes conteúdo que eles não pediram ou não querem ver.
Eis uma lista de boas práticas que deve começar a adotar na sua página:
1- Análise
Analise ao pormenor o público-alvo da sua página. Se conquistou fãs numa página onde costuma publicar vídeos, continue a fazê-lo. Lembre-se que as páginas Facebook não são todas iguais, as pessoas não são todas iguais.
2- Interação
Tente interagir com os seus fãs, dando-lhes conteúdo que eles vão ‘gostar’ e ‘comentar’. Os fãs que costumam fazê-lo são os que vão continuar a ver as suas publicações. A sua página passará a ser cada vez mais ‘invisível’ aos que não o façam.
3- Lixo
Não abuse nas imagens. Nos últimos tempos não se vê outra coisa. Contudo, e pelo gráfico de análise que vimos em cima, uma frase no estado, um vídeo ou um link passaram agora a ter um alcance superior.
4- Espere pelos lucros
Publicidade apenas e só dentro do contexto. Evite fazer publicidade na sua página para coisas que não estão relacionadas com a sua página. Isto parece óbvio, a verdade é que há cada vez mais administrador à procura de dinheiro fácil. Lembre-se que os seus fãs são os seus clientes. Não os ‘traia’.
5- Não seja chato
Lembre-se que os utilizadores passam cada vez mais tempo no Facebook. Provavelmente, muitas das vezes estão online na altura em que faz atualizações na sua página, sejam atualizações de estado, fotografias, vídeos ou links.
Não os sature, mantenha um bom espaço de tempo entre publicações, 2 ou 3 horas. Além de manter uma imagem de que não anda à caça de notoriedade, o Facebook ‘premeia’ quem não chateia. Uma publicação bem feita, com um intervalo de tempo de 2 ou 3 horas, pode chegar a tantos fãs quanto 5 ou 6 nesse mesmo período. ‘Less is More’.
6 - Adapte-se
Lembre-se, por muito que esta rede social seja contestada pelas suas decisões, pouco ou nada os vai fazer mudar de ideias e de estratégia. Esteja atento às novidades, analise diariamente as estatísticas da sua página e adapte-se ao seu público-alvo.
Não se esqueça. As páginas não são todas iguais, as pessoas (fãs) não são todas iguais.

A aritmética da morte: 140 palestinianos e 5 israelitas

Afastada da “Primavera Árabe”, a UE não consegue posicionar-se no conflito que opõe novamente Israel ao Hamas na Faixa da Gaza. Como se recusasse desempenhar um papel numa região que, no entanto, fica às suas portas.
A escalada bélica entre Israel e a Faixa de Gaza comprova a entrada em cena de novos protagonistas para orientar uma mediação que leve ao fim da violência. A iniciativa está nas mãos de um Egito que nada tem a ver com o de Mubarak, de uma Turquia que continua a afirmar-se como potência regional e de um Qatar recém-chegado à cena internacional, mas com suficientes meios e interesses (políticos, estratégicos e religiosos) para reclamar um lugar nas negociações. As mudanças trazidas pela Primavera Árabe estão à vista.
E a Europa? Não está nem se espera que esteja. O seu papel no conflito consistiu em pagar a fatura que os palestinianos não podiam custear e que, em muitos casos, deveriam ter sido os israelitas a pagar. Era um papel perfeitamente assumido e que, no fundo, poupava à UE dores de cabeça. Neste momento, o problema não é Bruxelas estar ou não disposta a pagar. O problema é que nem sequer se chega a acordo para redigir um comunicado.
Na segunda-feira, 19 de novembro, quando os ministros dos Negócios Estrangeiros elaboravam o documento, o Reino Unido e a França defendiam que se pedisse a Israel para não lançar um ataque terrestre, enquanto a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, impunha o seu ponto de vista, apoiada pela Alemanha.
Em primeiro lugar, condenava os ataques com rockets contra Israel a partir de Gaza. Em segundo, defendia o direito de Israel de proteger a sua população e, em terceiro, instava Telavive a "agir proporcionalmente e a garantir a proteção dos civis". O facto de Gaza, a zona mais densamente povoada do mundo, sofrer um bloqueio imposto por Israel não merece sequer uma menção.
A realidade indica que a operação lançada por Israel para, oficialmente, travar o lançamento de rockets por meio de ataques aéreos e bombardeamentos a partir de navios de guerra causou a morte de pelo menos 127 palestinianos, muitos dos quais crianças e mulheres, fez mais de 900 feridos e destruiu diversos edifícios civis. Em comparação com os danos e as vítimas causadas pelos rockets palestinianos (3 mortos), não há proporcionalidade, como exigia a Europa.
A “Primavera Árabe” deixou a UE numa situação delicada. Depois de falar repetidamente da necessidade de democracia na zona, sem deixar de apoiar as autocracias consideradas um mal menor face ao islamismo, não soube o que fazer com aquele movimento. E agora também não sabe. Para além de aprovar declarações que na realidade se encarrega de reduzir a palavras ocas, a UE está a renunciar de facto a ter um papel na solução de um conflito que se desenrola a muito poucos quilómetros das suas fronteiras.
O Egipto anunciou esta quarta-feira ter-se chegado a um acordo de cessar-fogo entre Israel e o governo da Faixa de Gaza, a começar às 19h00 T.M.G. (a mesma hora de Lisboa). O anúncio foi feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Mohamed Kamel Amr e pela secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton.

Contramaré… 22 nov.

Na apresentação dos resultados da 6ª avaliação do exame da troika, o responsável afirmou que o processo "assume especial importância a organização do tempo de trabalho na Administração Pública". Para os sindicatos significa aumentar o horário laboral das 35 para as 40 horas semanais, facto que a troika já defende há algum tempo e que ainda está por cumprir.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Há um socialismo (bom) para a Banca e os muito ricos!

A falência do Lehman Brothers em 2008 mostrou que a quebra de um banco de investimento pode arrastar toda a economia mundial para uma crise. Desde então, os governos trabalham para reduzir esse risco.
Danhong Zhang
Os 10 maiores bancos do mundo são responsáveis por 40% da atividade económica mundial. Os ativos do Deutsche Bank no ano passado, por exemplo, representaram 84% do PIB alemão. E apenas 1/5 desse dinheiro foi proveniente de atividades tradicionais de crédito. A maior parte vem de bancos de investimento, o que inclui apostas de risco nos mercados financeiros.
Os negócios entre estas instituições ocorrem de modo bastante inseguro. Mesmo que um banco faça um empréstimo ou se envolva em determinados negócios por conta própria ou em nome dos seus clientes, ele não é o dono do dinheiro que usa. Os recursos quase sempre vêm de outras instituições financeiras. O capital próprio do Deutsche Bank foi, por muito tempo, à volta de 2% do total. Por outras palavras, se 2% dos negócios tivesse dado errado, haveria um grande risco de falência.
Bancos de alto risco
Se isso tivesse ocorrido, as consequências para a economia alemã e global seriam imprevisíveis. Junto com os bancos americanos Citigroup, JP Morgan Chase e o inglês HSBC, o Deutsche Bank é considerado uma instituição de alto risco.
Esses bancos deverão aumentar a sua cota de capital próprio para 9,5% até 2019, o que representa 2,5% acima do estabelecido pelo pacote de reformas do sistema bancário internacional, chamado de Basileia III.
Isso não seria o bastante, diz o professor da Universidade de Oxford Clemens Fuest. "Na minha opinião dever-se-ia ir além do previsto no Basileia III. É o que a Suíça faz."
Os 2 grandes bancos suíços, UBS e Credit Suisse deverão aumentar até 2019 o seu capital para 19%. Em vez de sofrerem desvantagens competitivas, esses bancos poderão refinanciar-se com menores custos, devido ao seu status de devedores seguros.
O mesmo status também é conferido a bancos considerados “too big to fail”, ou seja, grandes demais par falir. Essa filosofia levou muitos governos no mundo inteiro a gastarem 10 trilhões de euros para salvar o setor bancário – e a economia global – de um colapso em 2009. O valor corresponde a 1.500 euros para cada habitante do planeta.
Dois pesos, duas medidas
O princípio da economia de mercado, segundo o qual cada empresa é responsável pelos seus riscos, não vale para os bancos. O especialista em finanças Max Otte descreve este fenómeno como “socialismo para os bancos e os muito ricos”, no qual os lucros são privados e as perdas, compartilhadas pelos cidadãos comuns.
Johann Eekhoff, diretor do Instituto de Economia Política da Universidade de Colónia, defende que o movimento deveria ser na direção contrária. “Já que os grandes bancos precisam ser  resgatados, então deveriam ser criadas unidades menores, até a divisão dos bancos, para evitar que os governos sejam pressionados.”
A Comissão Europeia propôs uma reestruturação do setor bancário. Um grupo de especialistas sugere que as operações de risco deveriam ser separadas dos negócios normais de crédito e financiadas de modo independente.
Para o economista Clemens Fuest, essa atitude por si só não seria suficiente. "Se os bancos normais de investimento emprestarem muito dinheiro aos bancos de investimento e estes vierem a passar por uma crise, irão acabar por levar consigo os bancos comuns", declarou Fuest, acrescentando que "a separação pura e simples poderá resultar em falências".
E é exatamente isso que o Instituto Federal de Supervisão Financeira da Alemanha, o BaFin, planeia. O Deutsche Bank deverá entregar um planeamento até ao final do ano, descrevendo como lidar com situações de emergência. Outras instituições terão o prazo até ao fim de 2013. O objetivo é fazer com que os riscos dos bancos sejam transparentes, diminuindo os custos para os contribuintes caso algo dê errado.
Ou seja:
1. Os bancos podem “montar banca” com apenas 9,5% de capital próprio e “arriscar” 90,5% do cacau dos outros;
2. Dois bancos suíços vão arriscar 19% do deles e “arriscar” 81% dos outros;
3. Com as fraudes de apenas alguns bancos espalhados pelo mundo, em 2009, todos os contribuintes do planeta teriam que doar 1.500 euros para repor o que foi “perdido”, mas como nem todos contribuíram para esta caixa de esmolas, outros contribuintes tiveram (terão) que doar muito mais (cada português deve 20.000 euros);
4. O princípio da economia de mercado, segundo o qual cada empresa é responsável pelos seus riscos, não vale para os bancos;
5. Afinal ainda há SOCIALISMO e do melhor, mas só para os bancos e para os muito ricos, em que os lucros são privados e as perdas, quando as há, são pagas pelos cidadãos comuns, com a conivência dos Estados;
6. Uma solução, como em tudo, seria reduzir a dimensão dos maiores bancos (que correriam riscos), o que quer dizer que não se irá por aí, porque acabava o socialismo;
7. Outra solução seria que houvesse bancos para operações de risco e outros bancos para os negócios normais;
8. Mas os bancos de capital de risco poderiam pedir dinheiro aos bancos “normais” e voltávamos ao mesmo;
9. No fim de tudo e em caso de desastre, nem sequer os maiores bancos tem um Plano B…
10. Estamos entregues aos bichos, ou acabamos com a peçonha…
Viva o Socialismo (bom) Bancário!
Hasta siempre!