No final de junho, a Comissão Europeia acusou 13 bancos de cartelização ilegal no mercado dos produtos derivados. Se as autoridades europeias têm cada vez mais sucesso na descoberta desse tipo de práticas, muitas vezes, isso resulta de denúncias vindas de participantes nos próprios cartéis. Investigação.
Por vezes o mundo dos negócios assemelha-se a um filme de espionagem. Aquelas longas-metragens onde o herói, enquanto copia planos secretos, levanta de vez em quando a cabeça, com medo de ser surpreendido por um agente do KGB. Foi nisto que um funcionário da empresa de produtos químicos Degussa deve ter pensado, em abril de 2002, quando, de máquina fotográfica na mão, dentro de um edifício de escritórios de Zurique, tentava, desesperadamente, recolher provas que permitissem à empresa para a qual trabalhava escapar à ira da Comissão Europeia.
À sua frente, na mesa, havia documentos que resumiam 30 anos de um conluio secreto entre vários especialistas na área da química, envolvendo a sua entidade patronal, Degussa, a sua filial Peroxid Chemnie, e ainda a AkzoNobel, a Atofina... tudo para tentar controlar um mercado muito específico, o dos peróxidos orgânicos. A partir de 1971, estes grupos começaram a ter reuniões secretas, repartindo clientes e concertando preços.
Documentos incriminatórios fotografados
A conspiração durou quase 3 décadas. Até à traição. Em abril de 2000, os dirigentes da AkzoNobel decidiram denunciar, junto da Comissão Europeia, o tráfico em que estavam envolvidos. Remorso súbito? Nem por isso: o grupo queria, simplesmente, aproveitar uma iminente amnistia. O 1.º a denunciar um cartel no qual é participante vê a sua multa anulada. O 2.º a confessar pode ver a sua multa reduzida entre 30 e 50%, o 3.º entre 20 e 30%, etc. É a política de proteção dos arrependidos da máfia, adaptada à vida empresarial. A da Akzo lançou o pânico. Rapidamente a Atofina fez o mesmo. Alguns meses mais tarde foi a Degussa que quis colaborar. Mas os seus dirigentes foram ligeiramente refreados pelos funcionários do executivo europeu: “Foi bom terem-nos vindo visitar, mas é preciso darem-nos provas que ainda não temos para poderem usufruir de uma redução da pena.”
Que fazer? Todos os documentos com as provas encontravam-se em Zurique, escondidos num cofre-forte da Treuhand, a empresa suíça que coordena o cartel. Só havia uma solução: um diretor da Degussa apanhou um avião para Zurique, com o pretexto de fazer uma qualquer diligência na Treuhand, conseguindo fotografar e esconder documentos incriminatórios.
Dias depois, os funcionários da Comissão tinham as pretendidas provas nos seus gabinetes. Nomeadamente o documento que imortaliza o momento do negócio inicial, um papel cor-de-rosa de 1971 que estabelece o quadro do cartel. Um golpe de mestre que permitiu a Bruxelas dar início ao inquérito. Em 2003, as sanções foram reduzidas. A Degussa teve direito a uma redução de 25% sobre a multa de 34 milhões que teria de pagar.
Cartéis ao nível dos crimes de sangue
Histórias rocambolescas como esta são contadas pelos funcionários da todo-poderosa “DG Comp” – a Direção-Geral da concorrência – às dezenas. Agora andam todos às cotoveladas para denunciar acordos secretos com mais de 10 anos. Cerca de 80% destes acordos são punidos ao nível europeu graças a um “delator”. “Este programa é o que verdadeiramente permite inviabilizar o sistema. Todas as empresas que embarcam em cartéis questionam-se, nalgum momento, se não será melhor denunciar antes de serem denunciadas”, explica Olivier Guersent. O atual chefe de gabinete de Michel Barnier, Comissário do Mercado Interno, conhece o assunto de cor, pois foi ele quem criou este procedimento, e alterou o modo de combate e os métodos de investigação da Comissão.
No início, uma tal evolução – decalcada do que tinha sido feito, uns anos antes, nos Estados Unidos – estava longe de reunir o consenso nos corredores de Bruxelas. Muitos funcionários manifestaram o seu desagrado a este tipo de aproximação “mãos limpas” que coloca os cartéis industriais ao mesmo nível dos crimes de sangue...
De facto, entre 1995 e 1999, a Comissão “apenas” aplicou €292 milhões em multas para punir os cartéis. Depois tudo mudou: passou a 3.400 milhões entre 2000 e 2004 e a 9.400 milhões entre 2005 e 2009! Entre 2010 e 2012 ainda mais 5.400 milhões. Sem estas denúncias Bruxelas e as autoridades da concorrência teriam muita dificuldade em fazer cumprir a lei.
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