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sábado, 9 de fevereiro de 2013

Esperemos pela sentença para julgar mais uns…

Os EUA podem avançar com um processo em tribunal contra a agência de rating Moody's. Representantes do Estado e do Departamento de Justiça norte-americano estarão a discutir a possibilidade de avançar contra esta agência norte-americana, depois de já ter sido submetido um processo de fraude civil contra a Standard & Poor's (S&P) no início desta semana.
A acusação do Departamento de Justiça deverá ser a mesma que foi feita à S&P: a agência manipulou deliberadamente a classificação de rating de produtos financeiros cuja falência foi crucial para o início da crise.
Mas a decisão de avançar também sobre a Moody's ainda não está tomada, só devendo acontecer depois do início do julgamento da Standard & Poor's e se perceber qual pode ser o desfecho.
A S&P refuta as alegações do Departamento de Justiça e defende-se com o facto de outras agências de rating terem dado as mesmas qualificações aos mesmos produtos financeiros, como os subprime e os Octonion I.
Das 3 grandes agências de rating, apenas a Fitch ficaria de fora da acção do Governo norte-americano. A Fitch, cuja propriedade se encontra dividida entre a holding francesa Financière Marc de Lacharrière e o grupo de media norte-americano Hearst Corporation, é a única das grandes agências não totalmente dos EUA.
Parece que vamos no bom caminho para julgar estes “crimes contra a humanidade”, esperando que os responsáveis não só sejam engaiolados, mas que também reponham o produto das fraudes para alívio dos vigarizados.
Mas não deixa de ser curioso e preocupante, que os EUA só processem a Moody’s depois de saber se o processo à S&P terá um final infeliz para os “felizardos”, porque quer dizer que não tem muita fé na Justiça…
Pena que a França (de Hollande) não faça o mesmo à Fitch, deixando-o mal na fotografia, por permitir a impunidade aos terroristas financeiros, quando combate os “terroristas” do Mali… Guerra é guerra, de muitas formas…
Entretanto, o clima de patologia social foi criado de forma tão vincada, que o crime (consciente) deu origem ao “humor afro-americano” entre colaboradores de todas as etnias e provavelmente pais de família… Esperemos que (não) tenham sido vítimas da “bolha” e que não lhes tenha rebentado na cara…
O drama e o ridículo tocam-se e chocam-nos!
Mensagens trocadas entre funcionários da Standard & Poor's estão a ser alvo de polémica por fazerem pouco dos métodos de avaliação da agência antes do início da crise. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou algumas das mensagens como forma de responsabilizar a S&P pela crise financeira de 2008.
"Não devíamos classificar isto" escrevia um funcionário da S&P, discutindo com um colega o modelo de avaliação da empresa para obrigações de dívida e afirmando que aquele negócio era “ridículo”. "Nós avaliamos tudo. Mesmo que seja estruturado por vacas, avaliamo-lo" respondeu o colega.
Este é um dos exemplos utilizados na queixa apresentada contra a Standard & Poor's. Mas de acordo com o Departamento de Justiça há mais casos como este, tendo já sido analisados milhões de e-mails trocados entre funcionários da agência.
"Espero que já estejamos ricos e aposentados quando este castelo de cartas cair" escrevia outro analista da S&P em 2006.
A Standard & Poor's é acusada de ter provocado perdas superiores a 3.700 milhões de euros por inflacionar a classificação de ativos imobiliários nos quais as instituições financeiras investiram.
Os Estados Unidos acusam ainda a agência de enganar os investidores ao afirmar que as notas eram dadas objetivamente e sem conflito de interesses.
A queixa apresentada engloba o período entre setembro de 2004 e outubro de 2007, anos fortes para o mercado imobiliário norte-americano, até que a crise começou a dar sinais evidentes.
Para o procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, este é um "importante passo em frente" para castigar as condutas abusivas que conduziram à crise financeira.

Ecos da blogosfera – 9 fev.

Do silêncio à reivindicação… E nasce CIDADANIA!

1 minuto de silêncio, no 1.º aniversário da tragédia
Os moradores cujas casas ou propriedades foram afetadas pela radiação da central nuclear de Fukushima entrarão em março com uma ação coletiva contra o governo japonês para obter uma indemnização, informaram os seus advogados.
Pelo menos 350 pessoas entrarão com uma ação no tribunal do distrito de Fukushima, no dia 11 de março, no 2.º aniversário do desastre, segundo os advogados, que indicaram que se trata da maior ação coletiva movida neste caso contra o Estado.
Os queixosos, que também devem processar o operador da central nuclear, Tokyo Electric Power (Tepco), exigirão 50.000 ienes (535 dólares) de compensação por cada mês em que foram deslocados das suas residências devido à catástrofe.
Além disso, pedirão ao tribunal que ordene ao governo e à Tepco que reduza a radiação na região a níveis similares aos existentes antes do acidente.
A pior catástrofe nuclear dos últimos anos ocorreu depois que um gigantesco tsunami, provocado por um violento terremoto de magnitude 9, afetou gravemente o funcionamento da central e provocou radiação numa ampla zona do nordeste do país, forçando a evacuação de centenas de milhares de pessoas.
"O governo promoveu a energia nuclear como uma política nacional, e é responsável por isso. Apesar de estar consciente dos perigos que um tsunami poderia causar, foi negligente na hora de prevenir esta eventualidade", disse o advogado Izutaro Managi.
Um ano depois, 1 minuto de silêncio…
Dois anos depois, a reivindicação…
Vai crescendo a consciência cidadã, que não tendo valor, também não tem preço!

Afinal em que ficamos? Não é ainda a 1.ª parte?

Graças a uma fórmula rebuscada, o acordo sobre o orçamento para 2014-2020, concluído em 8 de fevereiro, permite que os 27 salvem a face. Mas os cortes aprovados poderão vir a ser difíceis de aplicar, salienta a imprensa europeia.
Depois de uma cimeira adiada, de uma noite de debates e de múltiplas discussões em que os interesses nacionais tiveram primazia sobre quaisquer outras considerações, os 27 chefes de Estado e de governo tiveram ainda de chegar a acordo sobre o orçamento da União Europeia para o período 2014-2020.
Este Conselho Europeu resumiu-se a "regateios e a uma caça aos bons negócios", escreve o Trouw. Este diário holandês recorda que as pressões no sentido de se chegar a um consenso eram significativas, mas que os dirigentes receavam as explicações que teriam de dar às respetivas opiniões públicas:
Queriam encontrar uma solução comum, uma vez que está em jogo a credibilidade da União. Além disso, este orçamento a longo prazo é uma condição para se poder investir em projetos de infraestruturas e de investigação. E toda a gente tem medo de que não haja uma nova oportunidade antes de 2014. Entretanto, vai haver eleições em Itália, no Reino Unido [escrutínio local] e na Alemanha. Os dirigentes não querem ser forçados a reconhecer, nos seus próprios países, que cederam demasiado nas negociatas.
Assim, para "pôr termo à querela orçamental, os europeus decidiram proceder a uma distinção subtil entre despesas previstas e despesas efetivamente pagas", explica Le Monde:
Os europeus distinguem, como nunca fizeram, entre as dotações para autorizações, reduzidas para €960 mil milhões, e as dotações para pagamentos que ascendem a 908,4 mil milhões. Desta vez, essa diferença […] assume proporções inéditas. E, pela primeira vez na história da construção europeia, umas e outras registam um recuo relativamente ao período 2007-2013.
O resultado da cimeira poderia bem ser a "vitória do Reino Unido e dos contribuintes líquidos para o orçamento comunitário", escreve El País. Este diário de Madrid qualifica o compromisso apresentado pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, de "jogo de contabilidade criativa" e lamenta que
os dois meses passados desde então não tenham servido para moderar as posições. Pelo contrário. Todos se mostram obstinados. E todas as veleidades pró-europeias desapareceram, porque todos os países teimaram em defender os seus próprios interesses.
Em Berlim, Die Welt considera que o acordo "não foi muito mau, na medida do possível". Tradicionalmente hostil ao aumento do orçamento da UE à custa do dinheiro dos contribuintes, este diário aprova, em especial, os cortes no "dinossauro das subvenções da UE": as ajudas à agricultura.
A tentativa, em curso há algumas décadas, de equilibrar a qualidade de vida no interior da UE centra-se agora mais na vontade de dar oportunidades aos empresários e já não em preservar os benefícios dos políticos regionais.
Mas, para poder ser posto em prática, adverte Le Monde, esse compromisso terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu – e é preciso convencê-lo:
O seu presidente, Martin Schulz, sente-se ofendido com a austeridade imposta por David Cameron [primeiro-ministro britânico]. É provável que Schulz critique a diferença excessiva entre as dotações para autorizações e as autorizações para pagamentos. Para ele, isso equivale a gerar défices, uma vez que os pagamentos reais não serão obrigatoriamente financiados ao longo dos anos.
As 4 principais famílias políticas do Parlamento Europeu (PE) avisaram hoje os líderes dos 27 que rejeitam o orçamento comunitário hoje acordado em Bruxelas, depois de mais de 24 horas de negociações.
Num comunicado conjunto, os partidos Popular Europeu (PPE), Socialista (S&D), Liberal (ALDE) e Verdes, sublinham que o PE "não pode aceitar o acordo hoje alcançado pelo Conselho Europeu tal como ele está". "As verdadeiras negociações irão começar agora com o PE. Manteremos as nossas prioridades, de que demos conta variadíssimas vezes", escrevem.

Contramaré… 9 fev.

O excedente comercial da Alemanha aumentou em 2012 para 188.100 milhões de euros, face aos 158.700 milhões de euros atingidos no ano anterior, batendo o segundo recorde histórico, segundo o instituto de estatísticas nacional Destatis.
Este foi o maior excedente comercial desde 2007 (195.300 milhões de euros) e o segundo maior desde 1950, data do início das estatísticas de balanço do comércio alemão.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

“Põe os olhos no vizinho, que o mal vem a caminho”…

Centenas de pessoas amontoadas esperando receber um saco de legumes das mãos de agricultores mostram o grau de necessidade dos gregos.
Louisa Gouliamaki/AFP
Mãos estendidas para um saco de laranjas. É esta a imagem que está correr sites e redes sociais. Mas depois fazemos zoom out para perceber a cena. Mãos estendidas, as laranjas, e caras apanhadas em expressões que parecem pedir. Um homem sai com um sorriso e um saco de legumes ao ombro. As imagens mostraram, sublinharam, condensaram uma coisa: o desespero de muitos gregos por comida.
Louisa Gouliamaki/AFP
Foi em Atenas, em frente ao Ministério da Agricultura, que agricultores, protestando contra o aumento dos custos de produção, distribuíram fruta e vegetais de graça.
Louisa Gouliamaki/AFP
Não foi a primeira acção destas em Atenas. Mas o caos que se seguiu mostrou o ponto a que chegou a carência na Grécia, onde a taxa de desemprego é de 26% (superada na zona euro apenas pelos 26,6% de Espanha) e onde 1 em cada 3 gregos vive abaixo do limiar de pobreza, com novos 400.000 pobres entre 2010 e 2011, segundo o Instituto de Estatística da Grécia.
Louisa Gouliamaki/AFP
A acção dos agricultores tinha começado pacífica, mas quando as pessoas se aperceberam que a fruta e vegetais estavam a acabar, lançaram-se para o único camião que ainda tinha alguma coisa. Velhos, mulheres com crianças, todos aos gritos e empurrões para ver quem conseguia chegar primeiro aos mantimentos. A dada altura, um dos agricultores faz gestos como que a enxotar as pessoas, pedindo-lhes para se afastarem. Entre a multidão destaca-se uma criança num plano mais alto, está às cavalitas de alguém.
Louisa Gouliamaki/AFP
Uma pessoa acabou por ser levada para o hospital com problemas respiratórios.
Estas pessoas tinham uma vida normal
"Estas imagens deixam-me zangado", disse Kostas Barkas, deputado do partido de oposição Syriza. "Zangado por um país que não tem comida para comer, que não tem dinheiro para se manter quente, que não consegue chegar ao fim do mês", disse. Muitas famílias não têm dinheiro para o combustível de aquecimento, essencial no Inverno, muito rigoroso em algumas zonas da Grécia, e têm queimado madeira ou mobília em lareiras ou salamandras, no que provocou um problema de poluição em Atenas, e já foi letal, com a morte de 3 crianças num incêndio em Mesoropi, perto de Salónica.
John Kolesidis/Reuters
O site grego Newsit, que mostrou vídeos da agitação na entrega dos vegetais, comentou: "Estas pessoas não são pedintes. São vítimas de uma crise económica que como um furacão passou e deixou por terra famílias inteiras. São vizinhos que até ontem tinham empregos e uma vida normal. Hoje estas pessoas, engolindo o seu orgulho e dignidade, vão onde quer que seja preciso para encontrar um pouco de comida gratuita, como fizeram aqui".
Louisa Gouliamaki/AFP
No final, fica outra imagem: uma mulher com uma pequena criança aproxima-se da banca e inspecciona o que sobrou, restos de tomates rebentados, pequenas cenouras, uma laranja. Pega num tomate, testando a firmeza. Ainda haverá algo para levar?
John Kolesidis/Reuters

Ecos da blogosfera – 8 fev.

A Burla, os Burlados, os Burlões e os Burros…

O Governo injetou mais 1.000 milhões de euros no BPN. O buraco está cada vez maior e pode vir a custar ao bolso dos portugueses 7.000 milhões. As verbas são reveladas no último relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República. O Estado transferiu no final do ano mais 1.330 milhões de euros para a Parvalorem e a Parups, sociedades criadas precisamente para adquirir o chamado "lixo tóxico" do BPN.
São os activos em princípio não recuperáveis que o BIC não quis na reprivatização e que foram assumidos pelo Estado. Esta verba será para pagar empréstimos junto da Caixa Geral de Depósitos.
A nacionalização do BPN terá já custado assim mais de 5.000 milhões ao Estado, ou seja, aos portugueses e admite-se que os custos possam chegar aos 7.000 milhões.
Depois de tudo que já se disse e continuará a dizer, depois de tudo que já foi provado e se continua a meter pelos olhos dentro, independentemente dos montantes, só há duas questões a por, muito simples, mesmo para quem é muito burro:
1. Por que é que são os contribuintes que tem que pagar os rombos feitos nos bancos por assaltantes profissionais e que tem o dinheiro do “trabalhinho”?
2. Conhecendo-se todos os nomes e respetivos “refúgios”, por que andam ainda os assaltantes à solta?
Há burla, há burlões e burlados e os burros nem relincham?
Um outro país parceiro do mesmo infortúnio, apesar de ter arranjado, como aqui, um caixote para o lixo tóxico, acaba de liquidar a peçonha, sem ter vendido em saldo o “BPN” de lá. E ainda conseguiu alterar as condições do resgate, do qual constava um montante para a recuperação da fraude, o que representa um passo no caminho para a recuperação económica e alívio da austeridade dos irlandeses…
E por cá? Não somos todos europeus? Ou fui eu que não entendi e não há qualquer paralelismo?
Ou esta massa já vem dos 4.000 milhões que nos querem sacar, condicionando o tamanho e a qualidade do “Estado Social” conforme o que sobra dos assaltos?
O parlamento irlandês aprovou a liquidação do Anglo Irish Bank, nacionalizado em 2009 na sequência da crise financeira global. Os deputados aprovaram o projecto de lei com 113 votos a favor e 36 contra.
O presidente promulgou a lei esta manhã, tendo o processo ficado decidido antes da abertura dos balcões, e também dos tribunais, para evitar quaisquer acções judiciais que pudessem provocar atrasos. Foi uma forma de prevenir que os credores retirassem da instituição os activos avaliados em cerca de 12.000 milhões de euros, que serão transferidos para a NAMA (Agência Nacional de Gestão de Ativos), a instituição criada por Dublin durante a crise financeira para aliviar os bancos do país dos seus activos tóxicos.
Apesar de ter sido aprovado pelos deputados irlandeses, o desmantelamento do Anglo Irish Bank precisa do aval do Banco Central Europeu (BCE).
O primeiro-ministro irlandês, Enda Kenny, confirmou que o seu governo chegou a acordo com o BCE para alterar as condições do resgate do Anglo Irish Bank. “O resultado conseguido hoje representa um passo histórico no caminho para a recuperação económica”, afirmou Kenny no parlamento de Dublin.
Segundo o governante, o acordo firmado em Frankfurt com o BCE permitirá reestruturar o empréstimo de 31.000 milhões de euros concedido há 3 anos ao Executivo anterior para salvar o Anglo e também a entidade financeira Irish Nationwide.

Um tema recorrente e a que muitos recorrem…

O ano de 2013 marca a primeira década da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Especialistas concordam que houve avanços, mas o problema segue grave em muitos países.
Eric Segueda
O pagamento de gratificações é parte do quotidiano em muitos países e ocorre em setores tão distintos como repartições públicas, a construção civil ou até mesmo em hospitais. E isso apesar de 164 países terem ratificado, em 2003, uma convenção das Nações Unidas contra a corrupção.
Muitos desses países de facto adotaram medidas para combater esse mal. "Hoje sabemos mais sobre corrupção, estamos mais fortes no combate e desenvolvemos instrumentos melhores para lutar contra essa prática", afirma a cientista política Alina Mungiu-Pippidi, da Escola de Governança Hertie, em Berlim. "Mas ainda não conseguimos tirar um número maior de países dessa situação de corrupção. Nesse sentido, estagnamos".
A cientista política sabe quanto associações internacionais e governos se esforçam para obter resultados. A luta contra a corrupção, porém, é árdua e longa. Foi assim na Europa Ocidental, onde foram necessárias décadas – até mesmo séculos – até que o problema fosse controlado.
Diversas organizações internacionais tentam contribuir para a construção de uma sociedade mais crítica nos seus países parceiros. Através da consciencialização, pretendem sensibilizar as pessoas para que fiscalizem o trabalho dos agentes públicos e exijam os seus direitos.
"Encontramos parceiros locais que têm interesse em lutar contra a corrupção. Com a nossa experiência prática, podemos ajudar", explica Stefanie Teggemann, diretora do Departamento Anticorrupção e Integridade da Agência Alemã para Cooperação Internacional (GIZ).
Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia ocupam as primeiras posições no ranking do Índice de Perceção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês) de 2012, publicado todos os anos pela organização não-governamental Transparência Internacional. Afeganistão, Coreia do Norte e Somália estão no fim da lista.
Bom exemplo na África
A experiência de alguns países africanos mostra que é possível ser bem-sucedido no combate à corrupção. De acordo com a Transparência Internacional, o Botsuana, Cabo Verde e o Ruanda são os países do continente negro que mais tiveram sucesso na luta contra o mal.
O Botsuana é um dos poucos países onde a riqueza trazida pelos recursos minerais não elevou os índices de corrupção. Muniu-Pippidi diz que a extração de diamantes no país sul-africano não é realizada pelo governo, mas por um a empresa estrangeira que paga ao Estado uma percentagem do negócio. "Onde há extração de recursos minerais pelo Estado, os ganhos não chegam à população, mas são embolsados pelas elites", afirma. Por isso, diz ela, é melhor entregar a extração desses recursos a empresas.
Muitas pessoas ficam surpresas com o sucesso do Ruanda no combate à corrupção, conta a cientista política. Mas há boas explicações para o país ter conseguido tomar as rédeas do problema. "O Ruanda reduziu muitos processos burocráticos. Isso é bom não apenas para as relações comerciais, mas também para os cidadãos", afirma.
O que fazer?
Mas ainda fica a pergunta sobre como reduzir a corrupção no maior número de países possível. De acordo com Gillian Dell, da Transparência Internacional, o problema precisa de ser combatido em várias frentes. Para isso, é preciso, inicialmente, que o sistema jurídico seja fortalecido. "O Judiciário desempenha um papel fundamental na luta contra a corrupção. Quando se tem uma Justiça fraca, todo o sistema desaba como um castelo de cartas", diz Dell.
Outras duas áreas são muito importantes no combate à corrupção: os media e a educação. Através do trabalho investigativo, os media pode ser muito efetiva. E uma sociedade mais esclarecida é uma grande vantagem.
"Houve casos de corrupção que, por exemplo, foram deflagrados por trabalhos investigativos do jornal britânico The Guardian ou do norte-americano The New York Times", destaca Dell. Para ela, a educação também é um ponto importante, pois uma sociedade com boa formação consegue combater melhor a corrupção.
Pela atualidade e necessidade de se eliminar a peçonha…

Contramaré… 8 fev.

Um estudo conduzido pela DECO durante o mês de novembro de 2012, em Portugal Continental, permitiu apurar que 62% das casas com Televisão Digital Terrestre experimentam “problemas de receção do sinal”Um ano após o início do processo de migração do sistema analógico para a TDT, a Associação para a Defesa do Consumidor denuncia o que considera ser um “panorama desolador” reconhecido “tarde e a más horas” pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Entender a realidade para perseguirmos a liberdade…

O meu amigo Luís Costa, a quem agradeço desde já, enviou-me este documentário recomendando que não deixasse de o ver, para realmente compreender o que está a acontecer ao mundo e insistindo para ver tudo de seguida, uma parte de cada vez... E aconselhava, “Imponham essa "obrigação" à vossa mente!”
O documentário não traz nada de novo que já não saibamos de outros documentários avulsos, com a vantagem de os intervenientes serem conhecidos e idóneos.
No fim, ficamos com vontade de desistir de continuar a lutar contra a manipulação de que somos objeto e de uma sensação de impotência de sermos capazes de mudar o que quer que seja. No meu caso, dá-me mais vontade de continuar, por saber que não estou enganado na visão que tenho do mundo atual, mesmo sabendo que estou e estamos todos a ser enganados há gerações…
Mas só se entendermos a realidade seremos capazes de perseguir a liberdade…
"À medida que a economia mundial continua em queda livre, um maior número de vozes críticas tenta encontrar a solução para o problema. 23 pensadores de todo o mundo juntaram-se nesta série documental para quebrar o silêncio e explicar como o mundo realmente está concebido. Os seus pontos de vista transcendem nos principais meios de comunicação e descrevem em termos simples o que é necessário abordar nas nossas universidades, nos governos e nas estruturas corporativas, se não quisermos enfrentar um futuro ainda mais sombrio. No entanto, não incidiremos no mesmo de sempre, não daremos uma seca aos banqueiros, não criticaremos os políticos nem procuraremos teorias conspiratórias. Examinaremos os sistemas sob os quais decidimos viver e sugeriremos fórmulas que podemos mudar. O Odisseia oferece-lhe um interessante debate sobre as medidas que seria necessário tomar para a chegada de uma nova ordem económico-mundial, um sistema que permitiria melhorar substancialmente a qualidade de vida em todos os países."
Parte 1/3


Parte 2/3


Parte 3/3


Ecos da blogosfera – 7 fev.

Ainda nos vão convencer que os pobres são ricos…

Após dois anos de estudos, uma comissão mista de parlamentares e especialistas estabeleceu 10 itens para avaliação do bem-estar, ao lado do PIB. O primeiro relatório poderá sair em 2014. Verdes criticam "caos de indicadores".
Martin Koch
O Produto Interno Bruto (PIB) não será mais o único critério para medir a prosperidade na Alemanha. Um estudo realizado pela comissão "Crescimento, Bem-Estar, Qualidade de Vida", do Parlamento alemão, estabeleceu outros 9 critérios a serem adotados, além do PIB.
Há 2 anos, parlamentares de todas as agremiações políticas, vêm a discutir com especialistas as possibilidades de novos indicadores. Entre os 10 quesitos definidos estão a distribuição de rendimento, o nível de educação, a estabilidade do sistema de saúde, assim como o impacto ambiental, por exemplo através da emissão de gases-estufa. O governo deverá informar regularmente a evolução de cada um dos indicadores.
Critérios de prosperidade
Para a líder da comissão mista, Daniela Kolbe, do Partido Social Democrata (SPD), 3 aspetos são de particular importância. “Fico contente que haja relatórios regulares sobre a distribuição da prosperidade. Um segundo ponto é o acesso a bons empregos. E, em geral, acho bem darmos um maior destaque aos indicadores ambientais”. Entre estes encontrar-se-iam: o engajamento por um meio ambiente intacto, o impacto dos gases causadores do aquecimento global e a biodiversidade na Alemanha, disse Kolbe, que também considera importantes as oportunidades de acesso à educação e os níveis educacionais, a saúde e a expectativa de vida, assim como a qualidade da segurança social e a participação política. Além disso, processos dignos de nota nos diferentes subsetores serão regularmente monitorados. O plano prevê também consultas regulares aos cidadãos, para que eles próprios avaliem a sua qualidade de vida e o grau de satisfação pessoal.
"Oportunidade desperdiçada"
O relatório recebeu tanto elogios como críticas. Os partidos A Esquerda e Verdes votaram contra o esboço apresentado pela comissão. Ambos concordam que há necessidade de mudar os métodos de avaliação. Porém segundo o árbitro da comissão, o deputado Verde, Hermann Ott, em vez do "caos de indicadores" proposto, bastariam 4 critérios para avaliar o verdadeiro bem-estar na Alemanha: ao lado do PIB per capita e da distribuição de rendimento, seriam considerados o consumo de recursos e uma pesquisa de opinião entre os cidadãos, relativa ao seu nível de satisfação com a vida.
Para o economista ambiental Hans Diefenbacher, o relatório da comissão foi, acima de tudo, uma oportunidade desperdiçada: além de não ser novo, estaria a competir com outros sistemas, como aquele em que se baseia o relatório bienal de sustentabilidade do governo alemão.
Para o também vice-diretor do centro de pesquisas do Instituto Luterano para o Meio Ambiente, nenhum índice é tão revelador como o PIB. E lembra a existência de outros mecanismos, como o Índice Nacional de Prosperidade (NWI, na sigla em alemão), que ajudou a desenvolver por encomenda do Ministério do Meio Ambiente. O NWI leva em consideração atividades como trabalho voluntário e doméstico, cujo valor não é passível de se avaliar em dinheiro, e que foram ignoradas no presente relatório, aponta Diefenbacher.
Apesar das críticas, a comissão "Crescimento, Bem-Estar, Qualidade de Vida" almeja estabelecer um Relatório Anual de Prosperidade, baseado nos critérios propostos e análogo ao Relatório Anual Económico. Um requerimento nesse sentido será apresentado ainda antes do recesso de meio do ano. Caso aprovado, o primeiro relatório poderá ser publicado já em 2014.
Não há instituição, nacional ou internacional, passando pela ONU, que não esteja a alterar os critérios para alterar o conceito de pobreza, sem que mexam uma palha para alterar o status quo, o que quer dizer que pretendem apenas, sem nada fazer para isso, classificar um indivíduo ou uma sociedade, hoje considerada pobre, milagrosamente passa a remediada ou até rica…
Esta gente anda a enganar a pobre gente! Que Deus lhes perdoe!

“Não roube! O governo detesta concorrência.” (p. p.)

Espanhóis ignoraram problema por muito tempo. Agora, as denúncias multiplicam-se e atingem o primeiro-ministro Mariano Rajoy e o seu partido. Segundo os media do país, cerca de 730 políticos estão envolvidos em casos de corrupção.
Stefanie Müller 
Rodrigo Rato deve estar sentindo tristeza e alegria ao mesmo tempo. Por um lado, o ex-ministro espanhol da Economia e antigo diretor-geral do FMI tem que se defender em tribunal das acusações de má gestão da segunda maior caixa económica espanhola, a Caja Madrid. Por outro lado, deve estar feliz com o seu novo emprego como consultor da Telefónica.
A empresa de telecomunicações espanhola, também presente na Alemanha através da sua subsidiária O2, também teve por muito tempo entre os seus funcionários Iñaki Urdangarin, genro do rei Juan Carlos, suspeito de corrupção. Também Eduardo Zaplana, antigo governador de Valência, esteve longo tempo sob contrato da empresa. Ele é considerado, por muitos espanhóis, um dos principais responsáveis pela má situação financeira da região, que já era dependente de subvenções governamentais.
Mas o envolvimento da Telefónica com o setor político vai mais longe. Pouco depois de o conservador Partido Popular assumir as rédeas do país, em 2011, a empresa contratou o marido de Soraya Sáenz de Santamaría, o segundo nome na hierarquia do novo governo.
Reações populares
A imprensa espanhola discute intensamente a questão da corrupção. Depois do silêncio sobre o tema durante anos, noticia quase diariamente sobre o assunto. Nas últimas semanas, foram revelados vários escândalos de corrupção, incluindo a descoberta de uma conta clandestina de um ex-tesoureiro do Partido Popular. O atual primeiro-ministro, Mariano Rajoy, também se encontra sob suspeita de ter recebido pagamentos do esquema da caixa 2 do seu partido.
"No entanto, os espanhóis continuam relativamente tranquilos", diz a jurista espanhola Esther Martín. Uma taxa de desemprego de quase 26% faz muitos cidadãos temerem perder os seus empregos e, por isso, preferirem manter silêncio sobre irregularidades na conduta dos seus empregadores. "Entre a população, cresce a impressão justificada de que algo está a ser varrido para debaixo do tapete", diz Martín.
O consultor fiscal Carlos Alaiz critica a recentemente aprovada amnistia fiscal para os espanhóis que trazem a sua fortuna do exterior de volta ao país (como aconteceu por cá). "Isto é um cinismo, considerando que os outros sonegadores não só têm que responder a processo, como também têm que pagar a multa completa, e não só 10%, como os favorecidos pela amnistia".
Segundo a imprensa local, cerca de 730 políticos espanhóis estão atualmente envolvidos em casos de corrupção. Durante o boom do mercado imobiliário, pagamentos de comissões eram praxe em muitos governos locais. "A Espanha é ainda um destino preferencial de lavadores de dinheiro. Russos, chineses e italianos atuam aqui há anos", diz a jornalista italiana residente em Madrid, Paola Del Vecchio, que há anos escreve sobre o crime organizado.
Exigência de transparência
Os escândalos de corrupção ocorrem num momento em que a Espanha enfrenta a pior crise económica desde o fim da ditadura. Mas o anúncio de que o governo quer combater a corrupção é visto com desconfiança por muitos espanhóis.
"Há meses não recebemos uma resposta convincente sobre o que o governo realmente está a fazer contra a economia paralela, desvio de fundos públicos e corrupção", acusa Victoria Anderica, da Access Info Europe, uma organização que luta por mais transparência na Europa. Ela propõe, por isso, que a planeada nova lei espanhola sobre transparência, visando criar um maior controlo público sobre os processos económicos e burocráticos, regule também a questão das finanças partidárias. Atualmente, a legislação permite controlar apenas o movimento financeiro das contas de políticos isolados.
O especialista financeiro alemão Frank Abegg, que trabalhou décadas no setor bancário espanhol, acredita que o problema da crescente corrupção espanhola também está ligado à lentidão da Justiça. "A máquina administrativa é tão lenta que os réus têm tempo suficiente para apagar rastros antes que seja aberto um processo judicial", afirma, acrescentando ser impensável ocorrer na Espanha o mesmo que na Alemanha, onde a polícia fez uma batida sem aviso prévio na sede do Deutsche Bank, devido a uma suspeita de fraude.
Procurando iniciativas políticas
Neste contexto, a imprensa espanhola tem repetidamente criticado a falta de independência do poder judiciário, acusando-o de ser usado como instrumento político. O silêncio de instituições democráticas como o Tribunal de Contas também vem sendo debatido intensamente.
"Precisamos definitivamente de mais transparência em todas as esferas da vida pública", reivindica Miguel Córdoba. O economista, que leciona numa universidade particular em Madrid e também é responsável pelas finanças de uma empresa, acredita que muitas empresas faziam a sua contabilidade de forma muito "criativa". Até mesmo grandes corporações interpretam, segundo ele, as disposições da lei de forma muito generosa e, muitas vezes, nos limites da legalidade.
O escritor espanhol Leon Arsenal vai ainda mais longe. Acredita que o Judiciário não pode aplicar sentenças por estar, ele mesmo, implicado no envolvimento que existe entre empresas e Estado. "Então, haverá perdão a banqueiros e muitos arquivamentos de processos." Arsenal acredita que até mesmo os sindicatos foram comprados. Por isso, pretende fundar um novo movimento político de esquerda, como alternativa aos dois maiores partidos, o PSOE e PP, que governam o país desde o fim da ditadura. "Precisamos demolir tudo para poder construir de novo." A Espanha tem grandes obras de reforma pela frente.

Contramaré… 7 fev.

A Parpública assinou a 22 de Janeiro um contrato de financiamento destinado ao projecto de alta velocidade com o Banco Santander, BCP, BES e CGD no montante de 600 milhões de euros em condições que o Ministério das Finanças considera muito vantajosas em termos de custo e de maturidade dos empréstimos. A obra deverá avançar entre 2014 e 2018, num projecto que o Governo diz estar agora refocalizado nas mercadorias, mas que aproveita o mesmo corredor para o TGV.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Políticos vão condenar outros políticos (corruptos)?

A Comissão Europeia apresentou uma proposta de combate à lavagem de dinheiro que tenha como origem fraude, tráfico de droga e corrupção. Uma das medidas propostas é a vigilância rigorosa das operações financeiras de figuras políticas e das suas famílias.
Em comunicado, a Comissão explica que "as novas recomendações também se irão aplicar a pessoas politicamente expostas, a organizações internacionais, e aos familiares e sócios próximos". Esta medida inclui chefes de Estado, membros do Governo e do Parlamento e juízes de tribunais supremos.
A serem aprovadas, as medidas de vigilância extra terão implicações nos bancos, nomeadamente através da realização de auditorias aos clientes, manutenção de registos, controlo interno e arquivo de transações suspeitas. De acordo com o Expansión, em caso de "relações comerciais de alto risco" deverá ser pedida autorização à administração do banco, determinar a fonte de riqueza e dos fundos relacionados com a transação e aumentar a vigilância na relação comercial.
A Comissão acrescenta que estes serão requisitos mínimos mas que cada país poderá impor mais regras às suas entidades bancárias, se necessário. As medidas aplicam-se a todos aqueles que recebam pagamentos de bens e serviços superiores a €7.500, sendo que até agora só se aplicavam num limite mínimo de €15.000.
A proposta surge poucos dias depois de o chefe do Governo espanhol Mariano Rajoy se ver envolvido num escândalo de corrupção que engloba vários membros do Partido Popular.
Sendo o Presidente da Comissão Europeia, português, é muito natural que conserve os defeitos genéticos e generalizados no ADN cultural dos seus concidadãos e daí pensar em colocar trancas na porta, depois de a casa ser roubada (e noticiada)…
Na própria União, a corrupção entre funcionários, Comissários e lóbis “institucionalizados” é o pão nosso de cada dia… Como é que quem não consegue dar conta do recado nos seus gabinetes pretende combater a corrupção em todos os países, com requisitos mínimos passando, passando por cima do sigilo bancário que reina em alguns países e permitindo (pasme-se!) ao mesmo tempo, que cada país possa impor mais regras (mais regras?) às suas entidades bancárias (não sãos bancos que escolhem os políticos?), se entenderem necessário (necessário?)…
Mas estão a fazer de nós burros, ou quê? Então se são os políticos que tem que decidir sobre “as mais medidas” a serem aplicadas a eles próprios, isto já é corrupção, porra!
Só há uma questão importantíssima a ter em conta, que não é referida e que tem a ver com as cadeias necessárias para tanta gente (se a pena for a prisão efetiva), já que poucos escaparão e pensarem na adaptação das mesmas ao nível de vida dos corruptos, que não gostam de viver em barracas… Só para os novos estabelecimentos prisionais vai um balúrdio de massa, embora se preveja que venha a ser uma festa para os arquitetos e as construtoras, que terão os projetos e as obras adjudicadas pelos futuros utentes…
Zé Manel começa pelo teu país de trampolineiros: BPN/BPP, Operação Furacão, Face Oculta, Monte Branco, PPP, offshores, fuga aos impostos e o que mais aí virá, ou manda fazer as leis com base nestes casos, que tão bem conheces…
E não limites a “luta” contra a corrupção apenas aos chefes de Estado, membros do Governo e do Parlamento e juízes de tribunais supremos. Inclui também os banqueiros, os acionistas dos bancos e empresas, os eleitos do poder Regional e Local e até mesmo os motoristas, os porteiros e os mordomos (lembra-te do Papa).
A sorte dos visados, é que quando a diretriz vier, ao ritmo das decisões de Bruxelas, já muito colarinho branco terá sido engomado depois de engomados os seus portadores…
Não brinquem com coisa séria, nem prometam o que não sabem nem querem cumprir!
Já não vamos em conversas!

Ecos da blogosfera – 6 fev.

“Mais vale ser Rico e triste do que Pobre e memorião!”

Nos países ocidentais, o crescimento económico é a principal medida do bem-estar de uma população. Mas existem países que consideram outros fatores, como a preservação da natureza e da cultura e a própria felicidade.
Mirjam Gehrke
O PIB per capita e o crescimento económico são normalmente os indicadores utilizados para medir o bem-estar e a qualidade de vida de um país. A suposição básica é que crescimento significa riqueza, e quando a economia está bem todos ficam satisfeitos.
No entanto, já há 40 anos o Clube de Roma, organização que reúne especialistas internacionais para lidar com questões como a sustentabilidade, alertou no seu relatório “Limites do crescimento” que uma economia baseada apenas na exploração de recursos naturais, acompanhada por um aumento permanente da população mundial, leva à destruição dos fundamentos da vida.
Em 1987 foi a vez de o conceito de sustentabilidade aparecer pela primeira vez no debate internacional sobre desenvolvimento. O relatório final da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento afirmava que um desenvolvimento só pode ser sustentável se "satisfazer as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias necessidades".
Desenvolvimento em harmonia com a natureza
O conceito de Buen Vivir, ou Viver Bem, que o Equador e a Bolívia colocaram nas suas constituições, em 2008 e 2009, respetivamente, também se baseia no conceito de sustentabilidade. A intenção é reavivar os conhecimentos tradicionais e as experiências dos povos indígenas como alternativa ao capitalismo ocidental, visto como uma herança colonialista, responsável pela grande divisão social nos dois países.
No Buen Vivir, o foco não está em superar o subdesenvolvimento através do progresso económico, mas pelo progresso social. Este inclui a preservação da identidade cultural e das sabedorias tradicionais, assim como o acesso à educação. Bem-estar não é definido pelo crescimento material e consumo, mas pelo desenvolvimento em harmonia com a natureza.
A realidade económica e social nos dois países ainda está longe desses objetivos, mas a filosofia do Buen Vivir deve ser vista como um caminho para a transformação social. Um passo inicial foi a criação da iniciativa Yasuní-ITT, que, em vez de incentivar a exploração das reservas de petróleo do parque nacional Yasuní, no Equador, visa proteger a biodiversidade da Amazónia e a população local. Em retorno, o país espera que a comunidade internacional compense metade do rendimento perdido com a não-exploração dos recursos naturais.
África: valorização da humanidade
O conceito de Buen Vivir está intrinsecamente ligado às tradições indígenas dos dois países andinos e não pode ser simplesmente aplicado noutras regiões. Mas a crença de que o homem é parte de um todo e que respeito, solidariedade e dignidade humana devem ser a medida para ações económicas e políticas também integra o conceito Ubuntu, na África do Sul. O nome vem de dois idiomas Bantu (Zulu e Xhosa) e significa humanidade. Com outros nomes, o conceito também existe noutras partes do continente africano.
Na África do Sul, após o fim do regime segregacionista do apartheid, o presidente Nelson Mandela colocou o Ubuntu no centro da ação política: humanidade e senso de comunidade deveriam formar os valores da nova nação que surgia. Com o tempo o conceito acabou por posto de lado, mas o Ubuntu Education Fund (Fundo Ubuntu para a Educação) permanece comprometido com os princípios que dão nome à organização, através do apoio a projetos de saúde e educação.
Felicidade como política nacional
Como uma antítese budista à busca ocidental do lucro máximo, o rei do Butão formulou em 1972 a ideia de Felicidade Interna Bruta (FIB), que deveria ser mais relevante do que a performance económica do país e se baseava em 4 pilares: proteção ao meio ambiente, preservação de valores culturais, desenvolvimento económico e social para toda a sociedade e boa governança.
Ao implementar o seu FIB, o rei estabeleceu que a saúde e a educação deveriam ser gratuitas e mais de 30% do orçamento nacional, direcionado para gastos sociais. As florestas, que cobrem mais de 70% do território do país, tornaram-se áreas de preservação. Investimentos públicos e novas propostas de legislação devem ser analisadas por um comité especialmente criado para essa função. Caso os projetos não estejam de acordo com o conceito do FIB, eles devem ser debatidos no Parlamento e revistos.
O Centro de Estudos do Butão, que possui status de ministério, realiza regularmente pesquisas sobre o índice de felicidade entre a população. As perguntas são sobre rendimento, segurança no trabalho, acesso à educação e à saúde, condições do meio ambiente, bem-estar psicológico e disponibilidade de tempo. Pelo menos 52% da população considera-se "feliz", 45% diz-se "muito feliz" e apenas 3% afirma estar "não muito feliz".
Indicadores globais de qualidade de vida
Os exemplos citados acima levam a crer que a estabilidade e o bom funcionamento das estruturas sociais, o conhecimento da própria identidade cultural, assim como a preservação do meio ambiente, são fatores essenciais para uma qualidade de vida satisfatória. Esses conceitos também têm em comum o facto de estarem fortemente enraizados nas tradições e religiões dos seus respetivos países, o que limita as possibilidades de exportá-los para outras nações.
Para tornar possível a comparação do bem-estar social em diferentes países e culturas, a ONU desenvolveu o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nos relatórios anuais publicados desde 1990, não apenas o rendimento per capita é levada em conta, mas também a expectativa de vida e o nível de educação. A análise da expectativa de vida permite avaliar a situação dos sistemas de saúde, padrões de higiene e condições alimentares. O fator educação reflete o padrão de vida e a participação dos indivíduos na sociedade.
No topo da lista estão países ocidentais industrializados que se ocupam das questões do bem-estar social, como a Noruega, a Austrália e a Holanda. Os EUA estão na 4.ª posição, a Alemanha em 9.º e o Brasil é o 84º. Os últimos 15 países dos 187 dos listados no IDH estão na África subsaariana. O IDH da ONU é criticado por não levar em conta as questões ambientais.
Felicidade, mas a que preço?
Existe também o Happy Planet Index (HPI), ou seja, o índice de felicidade do planeta. A organização independente New Economics Foundation criou há 7 anos o primeiro ranking que, além da expectativa de vida, analisa também a satisfação pessoal e a pegada ecológica das populações. São pesquisados, entre outros pontos, quantos recursos naturais são consumidos per capita para atingir o padrão de vida de um país.
No primeiro lugar no ranking de 2012 estava a Costa Rica, seguida do Vietname. O Brasil está em 32.º, a Alemanha ocupa a 46.ª posição e os EUA ficaram em 105.º lugar, bem atrás do Quirguistão (61.º) e de Bangladesh (31.º). Concluir que os americanos são mais infelizes que os quirguizes e os bengalis seria um exagero. o HPI apenas afirma que os americanos compram a sua felicidade através do consumo excessivo de recursos naturais.