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sábado, 9 de março de 2013

Tanto silêncio sobre a Grécia… Terá havido tréguas?

Manifestação na Greve Geral de 20 de fevereiro
No passado sábado, um jornal grego publicou um email da Comissão Europeia para os seus representantes, com uma lista de medidas de segurança a adotar nas visitas ao país. À semelhança do que acontece em Portugal, onde ministros têm sido sucessivamente interpelados durante as suas aparições públicas, a contestação na Grécia vai subindo de tom, e  esta fuga de informação vem demonstrar isso mesmo: o risco que representantes políticos enfrentam perante a fúria grega.
Os alvos são mais ou menos os mesmos que figuram nos cartazes das manifestações portuguesas: políticos, representantes da Comissão Europeia, do BCE e do FMI. 
Segundo o Wall Street Journal, o mail, que contém uma estimativa sobre o número de mortos nas manifestações que se avizinham neste mês, sugere aos membros do staff da comissão que inventem uma história de vida e evitem despertar comportamentos violentos. Além das dicas de segurança sobre como se proteger durante uma manifestação, são aconselhados a deixar no hotel documentos pessoais sensíveis quando vão ao restaurante ou a um bar. "Até a reação mais ligeira pode ser mal interpretada", lê-se no mail.
Se tiver de apanhar um táxi para o hotel, exemplifica o documento, "ou falar com o dono da loja na rua em frente, eles não precisam de saber que trabalha para a Comissão Europeia". "Se perguntarem alguma coisa, fale sobre o seu antigo trabalho, sobre o seu melhor amigo."
O documento, publicado originalmente no site To Vima, não esclarece a forma como foi obtido. A Comissão Europeia já veio desmentir parte do conteúdo do email, mas confirmou a autenticidade dos conselhos a adotar na Grécia. "Temos o dever de zelar pela segurança dos nossos funcionários. Trata-se de conselhos normais para quem viaja. As recomendações foram discutidas com a polícia grega", justificou o porta-voz.

Bem sabemos que o que não vem nos media não “existe”, mas não deixa de acontecer. É intrigante e preocupante que o direito à liberdade de expressão, tão exigido por jornalistas e cidadãos de direito, permita o silêncio e a omissão, neste caso da Grécia, porque tudo que lá se passa terá reflexo retardado na nossa sociedade, o que nos leva a pensar numa estratégia subconsciente de não incitar os portugueses a seguirem a mesma tática.
E se por cá se diz que “nós não somos a Grécia”, uns “cabeças” estrangeiros continuam a persistir nas analogias…
(in)Felizmente, os mesmos efeitos tem as mesmas causas, mesmo em sociologia, independentemente de qualquer relação concertada. Por isso mais gente (do sistema) fala do cansaço e stresse dos portugueses em relação à austeridade, por saber, mesmo não sendo noticiado por cá (mas basta procurar na imprensa estrangeira), que os gregos não baixaram os braços e continuam, como cá, mas com violência, a lutar por ter esperança no futuro, porque se não resistirem, nem sequer terão futuro…
O email da Comissão Europeia, que por este andar obrigará os membros da troika a viver na clandestinidade, é sintomático de que quem deve (respeito) teme (desrespeito)…
Mas se cá se faz (a imolação de um povo) cá se paga (com a mesma moeda)…

Ecos da blogosfera – 9 mar.

“Um Presidente, uma Maioria, um Governo” e depois?

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu. O presidente português, Aníbal Cavaco Silva, continua a fazer-se de morto.
Tiago Mesquita
Nada de novo, pelo menos por cá. Bem vistas as coisas, à imagem do Papa Ratzinger, Cavaco devia ser um Presidente Emérito. Entretanto elegíamos alguém para desempenhar o seu cargo. Se Ratzinger escolheu Castel Gandolfo, não seria má ideia Cavaco recolher a Boliqueime. Com Cavaco em Belém vivemos em constante Sede Vacante, com o Presidente, sozinho, em permanente conclave. Mesmo nunca tendo apreciado o estilo, sou obrigado a reconhecer que um Hugo Chávez morto mexe muito mais com os destinos de um país, com as políticas e com os sentimentos dos cidadãos que um Aníbal Cavaco vivinho da Silva.
Depois de 33 dias em cativeiro, qual eremita de Belém, Cavaco Silva reapareceu. Enquanto se discutia na AR o futuro do país, Cavaco foi assistir à inauguração de uma unidade de moagem na fábrica Cerealis (enfim, sem comentários...). E, não deixando créditos por mãos alheias, fez o que sabe fazer tão bem: disparou meia dúzia de lugares comuns aos jornalistas, sem que nada de verdadeiramente útil possa ser retirado das suas palavras. O Presidente da República portuguesa é, ao nível da retórica, uma desgraça, à qual se junta o nível de actuação de um ser embalsamado.
"O Presidente da República quebrou assim o silêncio pelo qual vinha a ser criticado, insistindo que não deseja "protagonismos mediáticos", por saber que são "inversamente proporcionais" à capacidade de um Presidente "influenciar as decisões tomadas para o país". "Ninguém tem a experiência que eu tenho". Questionado sobre a manifestação do último fim de semana, o Presidente da República defendeu que "as vozes que se fizeram ouvir não podem deixar de ser escutadas"." Expresso
Convém alguém dizer a Cavaco que não é um actor da Globo que procura tranquilidade e repouso entre a gravação de duas novelas. E de novelas a envolver amigos do senhor Presidente estamos nós, cidadãos, fartos. Se não quer protagonismo, se quer gozar a reforma antecipadamente (não o faz?) sugiro que renuncie, está na moda. Ouvi muita gente pedir a sua demissão e a do governo e, se acha mesmo que devem ser escutadas estas vozes, faça-lhes a vontade.
Estou certo de que não faltarão pretendentes para o cargo, ávidos de protagonismo e dispostos a participar activamente na mudança do estado de coisas. A falta de protagonismo de V. Exa. é inversamente proporcional à paciência dos portugueses. E quanto à vasta experiência de que se gaba, se calhar é melhor não falarmos no assunto. Serviu-nos de quê? Fez-me lembrar aquela do "Eu nunca me engano e raramente tenho dúvidas".
Depois de mais esta triste aparição, sou obrigado a concordar com a opção de Cavaco viver como a irmã Lúcia, uma espécie de monge sitiado num país à beira de um ataque de nervos. É que o silêncio dele é mesmo de ouro, pois de cada vez que abre a boca apercebemo-nos que o garante da democracia em que vivemos é, ele próprio, uma nulidade democrática.

Contramaré… 9 mar.

O governo lança 50 medidas de apoio ao setor da construção e imobiliário. A ideia passa por dar a mão a uma das áreas que mais tem sofrido com os efeitos da crise. As prioridades são reconverter, reorientar e internacionalizar.
O “Compromisso para a competitividade sustentável do setor da construção e do imobiliário” contém meia centena de medidas, entre as quais o pagamento de dívidas às construtoras por parte do Estado e das autarquias.

sexta-feira, 8 de março de 2013

SMN: PPC tem uma opinião errada sobre a economia…

O presidente do Conselho Económico e Social, Silva Peneda, afirmou que "diminuir o salário mínimo é um disparate do ponto de vista económico, do ponto de vista político e do ponto de vista social" e "não é fator decisivo para a criação de emprego de modo nenhum". "O emprego só se cria se as empresas tiverem clientes. Quanto a mim, o salário mínimo não é uma forma nem uma política para criar mais emprego", disse, defendendo que "o desemprego só se pode combater com crescimento económico".
Salário mínimo na Europa - Compare o SMN em Portugal com outros países europeus.
Sobre a possibilidade de aumento do salário mínimo, o social-democrata disse haver "sinais, de algumas confederações patronais, que não se opõem a uma revisão do salário mínimo nacional". "Eu daria espaço à Concertação Social e está a ser dado. No dia 19, esse problema vai ser analisado. Vamos lá ver o que é que os parceiros sociais decidem", enfatizou.
Para Silva Peneda, "o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia não conhecem a realidade da economia portuguesa", o que gerou "erros de conceção" no programa de assistência financeira da 'troika'.
"Não descarto a possibilidade de Portugal sair da Zona Euro e sair da moeda única. É um cenário que as pessoas têm que estar preparadas para esse cenário ser algo possível de encarar", antecipou.
José Reis, diretor de Economia da Universidade de Coimbra e um dos subscritores da petição pelo aumento do salário mínimo, criticou as palavras do primeiro-ministro, que se mostrou contra o aumento da salário mínimo, sublinhando que Pedro Passos Coelho não tem a noção daquilo que faz movimentar a economia. “O primeiro-ministro tem uma opinião muito pouco fundada, porventura errada, sobre a economia e sobre a forma como esta funciona. O salário mínimo coloca muitas pessoas abaixo do limiar de dignidade”, defendeu.
1. Quando li a notícia ontem nos jornais, fiquei perplexo: Passos Coelho afirmara, no dia anterior, na Assembleia da República, que o mais sensato seria descer o salário mínimo nacional. Fiquei absolutamente estarrecido: Passos Coelho, desta feita, ultrapassara todos os limites do bom senso e do decoro político. E da lucidez. Assim, resolvi ver o debate parlamentar na íntegra para confirmar as afirmações do Primeiro-Ministro. Minha conclusão: houve, nesta oportunidade, um excesso de zelo de boa parte da comunicação social. De facto, a forma como os jornais citaram Passos Coelho dava a entender que este havia defendido ferozmente a descida do salário mínimo nacional. Mas não: Passos Coelho afirmou, em rigor, que o mais sensato até poderia ser a descida do salário mínimo nacional para facilitar a criação de emprego, invocando o exemplo da Irlanda. Contudo - acrescentou Passos Coelho - o Governo já afastou esse cenário, pois entendeu que o valor do salário mínimo já é tão baixo, que dificilmente consegue garantir o mínimo imposto pela dignidade da pessoa humana (atenção: esta frase é da minha autoria, não estou a reproduzir, ipsis verbis, as declarações de Passos Coelho - o nosso Primeiro-Ministro não consegue invocar ou sequer compreender o que seja tal coisa como a "dignidade da pessoa humana" - o humanismo, para ele, é algo fora de moda, algo ridículo). Para já, os portugueses podem ficar mais descansados: o Governo de Passos Coelho não irá descer o valor do salário mínimo nacional, não constando tal medida das intenções políticas do Governo. Por conseguinte, as manchetes alarmistas de alguns jornais tiveram como efeito, em primeira linha, alarmar sem razão os portugueses, já tão fatigados com aquilo que o Governo, de facto, propõe e aplica - que não têm já paciência para medidas desastrosas que o Governo ponderou e, felizmente, já afastou. Prova-se, assim, que há um clima geral de enorme suspeita e irritação face ao executivo Passos Coelho: qualquer declaração de Passos Coelho é interpretada no pior sentido possível, criando ruído que objectivamente desgasta o Governo. É que tais declarações, mesmo descontextualizadas ou citadas enviesadamente, já obrigaram Passos Coelho, mesmo no estrangeiro, a desdobrar-se em declarações para explicar aquilo que não disse! O que é uma originalidade - e naturalmente acaba por retirar credibilidade e força política a Passos Coelho!
2. Posto isto, independentemente de a redução do salário mínimo não constar da agenda do Governo, este episódio é eloquente na demonstração da ingenuidade política - direi mesmo amadorismo político! - de Passos Coelho. Então o Primeiro-Ministro, numa altura em que sabe que o Governo está descredibilizado e é o alvo (muitas vezes, com razão) dos jornalistas, vai afirmar no Parlamento que o "mais sensato seria a descida do salário mínimo"? Mesmo ressalvando que o Governo já afastou tal medida, era evidente que uma afirmação destas iria provocar polémica! E para quê? Parece que o Governo está a provocar os portugueses, está a esticar a corda para aferir até onde vai a paciência dos portugueses! Um membro da JSD que tenha acabado de participar na Universidade de Verão em Castelo de Vide percebe que, em política, não importa só o que se diz - mas também (ou sobretudo?) a forma como se diz. Ora, Passos Coelho deveria voltar aos tempos de jota e ter umas lições na Universidade de Verão: a sua ingenuidade política é algo que surpreende pela negativa. É que tudo isto parece pura inconsciência política: parece que temos um aventureiro como Primeiro-Ministro. Ora, a situação de Portugal não se compadece com brincadeiras, nem com Governos que pretendem desafiar o limite da saturação dos portugueses!
3. Por outro lado, mais uma vez, evidenciou-se que falta ao Governo coordenação política. Repare-se: depois desta frase desastrosa de Passos Coelho, foi o próprio Primeiro-ministro que, no estrangeiro, teve de dar explicações sobre o que pretendia dizer. Passos Coelho a explicar e a comentar Passos Coelho. Quem se fragiliza politicamente? Passos Coelho, o chefe de Governo. Como é que um Governo pode ter sucesso assim? Fácil: não pode! Este Governo resume-se a Passos Coelho: ninguém se entende - Paula Teixeira da Cruz dá recados aos seus colegas de Governo publicamente, os ministros dão informações contraditórias sobre a mesma matéria - , todos dão os seus palpites pessoais e ninguém aparece para explicar as medidas do Governo. Só mesmo Passos Coelho - e mal. Um Governo assim aguenta até 2015? Bem pode vir Luís Marques Mendes proclamar que o Governo tem todas as condições para ganhar as legislativas - só mesmo alguém que se dá muito bem com Miguel Relvas (que é a sua fonte para os seus comentários) pode acreditar em tal coisa...
João Lemos Esteves

Ecos da blogosfera – 8 mar.

UE: Unidade Espiritual? E os contrabandistas do sul?

Mais Europa poderia ajudar o nosso continente a sair da crise, mas, primeiro, é preciso criar os europeus. Devemos promover a edução, o intercâmbio cultural e as iniciativas políticas, para recuperarmos o sentido de destino comum que perdemos no século passado, defende o jornalista francês Olivier Guez.
Portanto, a Grécia não caiu e a Europa começou a respirar melhor. Mas não por muito tempo. Os insubordinados eleitores de Itália, que votaram num milionário extravagante e num palhaço, fizeram-nos recordar a profundidade da crise em que o continente está mergulhado. Entretanto, a França vai praticamente sozinha para o Mali, e o Reino Unido fala abertamente em abandonar o barco europeu. Estamos perante uma crise não apenas da moeda da Europa mas da sua alma.
Se alguma vez houve uma visão emergente de uma Europa unida, essa visão está a desmoronar-se por falta de apoio dos diversos povos. Cada um tem os seus próprios ressentimentos ou suspeitas em relação aos seus parceiros. Mas todos sofrem da mesma falha: muito poucos dos seus cidadãos se veem acima de tudo como europeus.
Como pôde isto acontecer? A História da Europa dos últimos 50 anos é, em geral, apresentada como uma caminhada passo a passo, no sentido de um futuro comum. Mas, para compreendermos o ponto onde nos encontramos agora, talvez a história devesse ter começado mais cedo – não com a concertação da França e da Alemanha nos anos de 1960, mas com o modelo da Europa na década anterior à calamidade de 1914.
Europa de 1913 mais cosmopolita
Em alguns aspetos importantes, a Europa de 1913 era mais cosmopolita e europeia que a Europa de hoje. As ideias e as nacionalidades misturavam-se e convergiam num viveiro de criatividade. Nesse ano, assistiu-se ao pico do Futurismo, aos começos da arte abstrata em Picasso e Braque, à estreia de A Sagração da primavera de Stravinsky, à publicação de À procura do tempo perdido de Proust. A colaboração na descoberta dos mais profundos segredos da ciência saltou as fronteiras com facilidade. A arquitetura da Áustria imperial e da França republicana encontrou imitadores em joias menos importantes, em cidades na Europa central e do sul; chamaram-lhes Little Vienna (Pequena Viena) ou Little Paris (Pequena Paris).
E havia grandes comunidades de exilados cosmopolitas – passeurs (contrabandistas) entre culturas, designadamente judeus bem-educados, e também minorias alemãs, espalhados por toda a Europa Central e de Leste.
Mais tarde, às mãos dos totalitaristas, muitos dos judeus foram chacinados e os alemães – como outros grupos – deportados para os respetivos países de origem. Em paralelo aos seus crimes maiores, Hitler e Estaline tiveram assim um papel na eliminação do conceito de cosmopolitismo tal como a velha Europa o entendia.
O que torna ainda mais pungente o ponto de partida habitual da narrativa moderna europeia – os escombros de 1945. A necessidade esmagadora de reconstruir, aumentada pela Guerra Fria, uniu a Europa Ocidental e empurrou a Alemanha Ocidental para o primeiro plano.
Populistas e nacionalistas em vantagem
Os europeus prosperam num mercado cada vez mais comum. Contudo, o elemento unificador não era tanto o otimismo mas sobretudo o pavor – foi o medo de mais uma guerra entre eles ou da expansão soviética que incentivou os europeus ocidentais a limar as diferenças, quando estas surgiam. Depois de o Muro de Berlim ter caído, a Europa Ocidental expandiu-se para Leste e parecia estar a aproximar-se serenamente do Fim da História – paz, prosperidade, segurança social, democracia, com um símbolo unificador, o euro, de Helsínquia, na Finlândia, a Sevilha, em Espanha. Para os seus mais de 400.000.000 de habitantes, a Europa tornou-se um parque temático, museu, supermercado – o continente EasyJet: eficiente, rápido, aberto a todos a baixo custo.
Mas, agora, a Europa pede sacrifícios e solidariedade e encontra-se em declínio. Por toda a parte, populistas e nacionalistas ganham vantagem. Gerir a austeridade, combater a dívida – parece estar provado que não é essa a maneira de unir a Europa.
Talvez os dirigentes europeus devessem ter-se preocupado mais, quando o entusiasmo pela unidade começou a desgastar-se mesmo antes da crise. Em 2005, os eleitores franceses e holandeses bloquearam o avanço para uma constituição europeia. Entretanto, os recentemente livres países da Europa Central e de Leste – o "ocidente sequestrado" de Milan Kundera, desfeado por 45 anos de ocupação soviética – não tinham reeuropeizado e, sim, globalizado as suas economias. O mesmo se pode dizer da geração em ascensão da Europa. Tirando o euro que trazem no bolso, os jovens da Europa não sentem a presença da Europa no seu dia-a-dia.
Princípios nobres não chegam
De um modo geral, líderes de opinião, do comércio e dos governos estão de acordo em que uma maior unidade política poderia beneficiar o continente, uma vez que a globalização favorece os blocos continentais. Mas as nações e os povos da Europa teriam de abdicar de vastas áreas de soberania e nada os preparou para isso. Da maneira como as coisas estão, se lhes pedissem que defendessem uma maior unidade, os europeus recusar-se-iam a fazê-lo.
Por isso, a Europa tem de encontrar uma nova ideia, uma nova visão, um cimento para o futuro. Os habituais princípios nobres não bastarão. Os direitos do homem, o pluralismo, a liberdade de pensamento, o mercado livre, a social-democracia – está tudo nas constituições dos países; os cidadãos não precisam que a União Europeia lhes dê isso.
Então, como criar laços emocionais com a Europa?
A resposta talvez seja imaginar uma Europa real, com cores, cheiros, cultura popular, força poética. E variedade. O objetivo não assenta nos princípios habituais – língua, história ou linhagem comuns – mas precisamente no oposto: um entendimento e ponto de referência cultural supranacional e fundamentalmente continental. Kundera fala em "diversidade máxima no mínimo de espaço" – um conceito talvez tão forte como "liberté, egalité, fraternité" (liberdade, igualdade, fraternidade) ou como "todos os homens nascem iguais".
Promover a unidade espiritual
Esse ideal fundador é condição sine qua non da unidade política do continente. Poderia ser conseguido através de um currículo cívico europeu em todas as escolas; através da ênfase no domínio de outras línguas; através do aumento dos programas de intercâmbio (inter idades e inter classes); através da melhoria da mobilidade; através da unificação dos sistemas europeus de saúde e de pensões de reforma; através da eleição de representantes europeus diretamente responsáveis perante os seus eleitores; através de um tratamento mais igualitário de trabalhadores convidados e imigrantes.
As pistas para reflexão existem. François Hollande, Angela Merkel e, em especial, David Cameron: lembrem-se dos passeurs! Incentivem a criação de um espaço público e cultural europeu único. Deem-nos uma visão para os povos da Europa: façam com que estes sonhem em ser um povo, e ponham de lado as vossas ambiguidades. Se desejam sinceramente uma Europa política, então assumam a responsabilidade com coragem e com base numa visão que vá além das próximas eleições e do próximo obstáculo económico que possam vir a encontrar.
Promovam a unidade espiritual do continente, organizada em torno da sua diversidade.

Contramaré… 8 mar.

O Presidente da República divulgou hoje, na sua página pessoal do facebook, o prefácio do livro "Roteiros VII", onde fala sobre a forma como interveio no 2.º ano do último mandato.
Cavaco Silva salienta que o prefácio diz respeito ao modo como deve atuar um Presidente da República em tempos de grave crise económica e financeira, situação que, segundo o Presidente,  retrata exatamente a situação em que Portugal tem estado mergulhado nos últimos anos.
Ontem, o chefe de Estado defendeu  que um Presidente da República que fale muito aos jornalistas não tem influência nas decisões do país.

quinta-feira, 7 de março de 2013

A (i)maturidade do Governo…

Depois de participar na reunião do Ecofin, Vítor Gaspar adiantou que não pretende adiar os cortes na despesa do Estado, em nome da sustentabilidade das finanças públicas. Em causa está o corte de 4.000 milhões de euros, que o Governo pretende aplicar no próximo ano, num cenário que não colhe o apoio do líder do principal partido da oposição e este pormenor é importante, já que Portugal necessita de estabilidade política.
Vítor Gaspar revelou, por outro lado, que não está preocupado com a perda de popularidade que as suas medidas provocam, ou seja, os cortes da despesa do Estado não são travados com ações de rua, como a manifestação do dia 2 de março.

Vítor Gaspar diz que não está interessado em popularidade, embora a tenha conhecido, pelas piores razões, saindo do anonimato a que estava condenado, por nada ter feito que lhe valesse o reconhecimento público. Mas o que se depreende da teimosia de quem não tem legitimidade direta de uma eleição, é a prepotência para querer impor o que nem o partido de coligação governamental aceita…
E depreende-se mais. Uma manifestação de mais ou menos 1.000.000 de portugueses contra o que ele impôs e quer impor, é-lhe indiferente, mesmo tendo em conta que está a desiludir quase metade das pessoas que votaram no partido (2.159.742) do seu porta-voz, PPC…
Primeiro as finanças, depois as pessoas!
Finalmente, o PR fala, para contrariar o desrespeito de Gaspar pela avaliação que os cidadãos lhe fizeram…
Já o porta-voz de Gaspar, contrariando o seu PR, faz eco do mesmo sentimento sobre a avaliação que os cidadãos lhe fizeram…
Primeiro as finanças, depois as pessoas!
Esta é demais e dava direito a chumbar em qualquer cadeira de economia, que não fosse a universidade do Dotor! Então, mais sensato seria baixar o SMN para 5 ou 10 euros (por exemplo), uma sopa e uma sande e acabava-se (sabe-se lá) com o desemprego…
Chato foi para os deputados da coligação, que devem ter sentido um arrepio na espinha e tamanha entaladela, que nem conseguem pensar, quanto mais falar, para justificarem por que, mesmo quem trabalha, vive abaixo do limiar de pobreza…
E viva a “social-democracia” e “a democracia cristã”!
Quem sabe, e há muitos, diz o contrário do PM:
A instituição de um salário mínimo, não inferior a 60% do salário médio de cada país europeu, é uma das recomendações da conferência internacional "Trabalho Digno na União Europeia" que se realizou em Coimbra. "Estamos convictos que um salário digno é um instrumento essencial de combate à pobreza e de mais justa distribuição da riqueza", lê-se na declaração final da conferência a que a agência.
A reunião, promovida pela Base - Frente Unitária de Trabalhadores e pelo Centro de Formação e Tempos Livres, com o apoio da Comissão Europeia, juntou especialistas em questões de trabalho de 8 países europeus.
Os 9 pontos da declaração final incluem ainda a promoção da "melhoria e alargamento" da contratação coletiva em cada país "exigindo mecanismos para uma contratação coletiva europeia". A esse nível os participantes coincidem na ideia de que o diálogo social e a contratação coletiva "promovem salários justos e impedem o empobrecimento dos trabalhadores" mais vulneráveis.
Esperemos que haja sinceridade nisto!
Onde Sancho vê moinhos,
Dom Quixote vê gigantes.
Vê moinhos? São moinhos.
Vê gigantes? São gigantes.
António Gedeão
E ele, que também não se preocupa com a popularidade, está farto dos portugueses, caso contrário não faria todo o mal que nos tem feito.
Passos Coelho paga desamor com desamor…

Ecos da blogosfera – 7 mar.

Por que atirarão tanta pedra a uma árvore sem frutos?

Crise económica, exclusão dos jovens, descrédito dos partidos políticos: a situação que favoreceu o sucesso do Movimento 5 Estrelas na Itália poderá produzir os mesmos efeitos noutros países do Sul da Europa, alerta o sociólogo Enrique Gil Calvo.
A vitória da lista de Pepito Grillo (o nome por que, em Espanha, sempre foi conhecido o Grilo Falante, uma das personagens do Pinóquio, de Collodi) nas recentes eleições italianas, voltou a trazer à colação o ressurgir do populismo como efeito das contradições entre capitalismo e democracia, que abriram uma crise política como consequência da especulação financeira.
Já vimos esta sequência na Grécia, quando o sistema de partidos se desmoronou perante a pressão dos mercados, com benefício eleitoral dos populismos antissistema de sinal oposto (o Aurora Dourada, de extrema-direita e o SYRIZA, da esquerda radical), depois de um período de exceção sob um Governo tecnocrata de estrita obediência financeira.
Por isso, há uma pergunta que surge imediatamente: nas próximas eleições, ou seja, em 2015 ou até mesmo antes se o atual partido no poder for derrubado, poderá acontecer, em Espanha, algo semelhante? De facto, há sinais de que o nosso atual sistema democrático atravessa uma profunda crise política, muito agravada pelos gravíssimos efeitos sociais do injusto ajustamento económico.
Grillo não é um flautista de Hamelin
A Catalunha está, de facto, a tornar-se independente ao mesmo tempo que o seu partido maioritário se desmorona eleitoralmente [o Convergencia i Unió – CiU, de centro-direita]. O partido socialista ameaça, igualmente, dividir-se, enquanto a sua liderança se mostra incapaz de reorganizar-se, de fazer oposição com alguma solvência e de recuperar o mínimo de credibilidade eleitoral.
O desacreditado partido no poder treme perante a desconfiança e a impotência, perante a incapacidade da sua liderança para prestar contas dos múltiplos casos de corrupção que o cercam. E, entretanto, a sociedade civil volta as costas tanto à elite institucional como à classe política, como revelam as enormes manifestações da classe média. Por tudo isto, não seria nada estranho que nos próximo comícios se impusesse uma candidatura populista, ao estilo do Movimento 5 Estrelas (M5S).
De facto, e como cada vez mais observadores advertem, o fenómeno Beppe Grillo não deve ser interpretado como se se tratasse de um simples flautista de Hamelin capaz de encantar os meninos mais incautos, mas antes o contrário: uma figura de proa escolhida por um movimento social pluralista e gregário para aglutinar e embalar num único kit todas as vozes, múltiplas e heterogéneas, de oposição à classe política que estão a surgir na sociedade civil. Porque, de facto, tanto pela idade como pelo estrato social (jovens licenciados da classe média) como pelas suas ferramentas organizacionais (Internet e redes sociais) e mobilizadoras (a ocupação festiva das praças públicas), o que mais se assemelha ao italiano Movimento 5 Estrelas (herdeiro dos girotondi [movimentos de cidadãos, em Itália] de há 10 anos) é o movimento espanhol dos indignados do 15-M e todas as suas sequelas: o movimento Cerca o Parlamento de 15-S (que tentou a 15 de setembro de 2012 ocupar o parlamento espanhol), o Stop Desahucios [Parem os Despejos] da PAH [Plataforma de Afetados pela Hipoteca] e as marés de cidadãos de todas as cores (branca, verde, preta, laranja, etc.).
O populismo bom e o populismo mau
E, tal como acontece com o colesterol, há que distinguir entre o populismo bom (semelhante ao capital social universalista que gera confiança positiva) e o populismo mau (capital social particularista que segrega desconfiança negativa). O populismo mau ou negativo é o de Berlusconi e outros caudilhos que tais: um padrinho mafioso que sequestra os seus seguidores para os explorar em benefício próprio. E o populismo bom ou positivo (teorizado por Ernesto Laclau) é o dos girotondi, dos indignados, do 15-M e do M5S: um movimento universalista e integrador, capaz de articular e interligar uma pluralidade de redes sociais heterogéneas para as organizar numa única mobilização coletiva disposta a levantar, em comum, a voz de toda a sociedade civil.
A diferença específica do caso italiano em relação ao espanhol é a existência de Beppe Grillo como máscara teatral: um porta-voz coletivo que atua como um ventríloquo do movimento social. Um papel que, no caso espanhol, ao que parece, ninguém soube representar.
Dir-me-ão que Beppe Grillo não passa de um palhaço (é apenas um palhaço, como enfatizou o candidato social-democrata alemão à chancelaria federal). Mas, na verdade, é um espectador que apostou no jogo da política e ganhou. Tal como os especuladores financeiros apostam no jogo dos mercados com a intenção de ganharem. Pois, se se admite que a especulação é consubstancial à lógica do mercado financeiro, por que não há-de admitir-se que também o populismo especulador o seja para a lógica democrática do jogo eleitoral?

Contramaré… 7 mar.

O Handelsblatt critica na primeira página “A nova agenda do SPD”.
Peer Steinbrück, antigo ministro das Finanças e atual candidato social-democrata às eleições de 2013, não consegue impor-se “enquanto especialista em economia”, constata o jornal, que explica: “As suas reivindicações, que consistem num aumento dos impostos dos ricos e na aplicação de um mecanismo de controlo mais rígido dos bancos, irritaram os meios económicos”.

quarta-feira, 6 de março de 2013

Quando os reformados substituem o Estado “Social”…

Mais de um 1.000.000 de pessoas de todas as idades saíram à rua, a 2 de março, para exigir o fim da austeridade, num descontentamento crescente que poderá alterar o sistema político em vigor desde a queda da ditadura.
Afinal o 15 de Setembro não foi um episódio. Afinal, não se resumia tudo à Taxa Social Única, a que se seguiu o massacre fiscal. Afinal, uma parte muito expressiva de portugueses não está à espera dos humores do CDS, que o Presidente da República acorde do seu sono profundo ou que a chamada oposição interna do PSD ache que chegou a sua hora. Afinal, as pessoas foram para a rua no meio de uma avaliação da troika mostrar que não são o "povo bom" que um dos seus burocratas acreditava aqui viver.
As manifestações do 2 de março não foram manifestações antipolíticos, apesar da evidente antipatia que toda a classe política parece hoje merecer. Foram manifestações mais tristes e desalentadas do que as de Setembro. Mas não foram, ainda, manifestações desesperadas. Foram manifestações com conteúdo político e, em toda a sua simbologia, enquadradas por sentimentos democráticos. E isso é, tendo em conta a situação social que vivemos e o bloqueio institucional que presenciamos, extraordinário. Talvez apenas explicável pelo facto de a nossa democracia ser relativamente jovem.
Disse "ainda" porque, se a oposição não conseguir dar a esta revolta uma resposta, construindo uma alternativa credível - e não apenas preparando a alternância ou tentando capitalizar apoio para os próximas eleições -, o próximo momento pode ser bem diferente. Acredito que se no próximo ano surgisse qualquer coisa no espectro eleitoral capaz de entusiasmar ou prender a atenção das pessoas teria um resultado surpreendente. E que essa coisa pode ser boa mas é mais provável que seja inconsistente. Ou até politicamente perigosa.
Olhando para as manifestações de sábado, uma coisa salta à vista: a sua composição etária. Sendo transversal e longe de ter sido uma manifestação de velhos, notou-se, no entanto, mais do que a 15 de Setembro, a presença de muitos reformados. Neles concentram-se todos os problemas. O problema de terem nascido e crescido num País social, económica e culturalmente atrasado. E de carregarem, mais do que todos os outros, o fardo desse atraso. As reformas miseráveis que grande parte deles recebe, como prova esmagadora de que a ideia em que Passos acredita, e em que quer que o País acredite, de que temos um Estado Social demasiado generoso, só pode vir de uma cabeça de quem não conhece o País fora das sedes partidárias e dos escritórios das empresas dos amigos. As dificuldades dos filhos, incapazes de, hoje, garantirem a estabilidade económica das suas famílias.
Uma das coisas que mais se falou no sábado foi dos filhos que emigravam, que estavam desempregados, que estavam desesperados. E a falta de perspectivas dos netos. Numa sociedade como a portuguesa, onde a família é uma espécie de Estado Social complementar (ou mesmo principal), os velhos acumulam o sofrimento de todas as gerações. E são, eles próprios, os mais sacrificados entre os sacrificados.
Muitos dos reformados que no sábado foram para a rua participaram na sua primeira manifestação de sempre. Ou seja, passaram pela ditadura, pelo PREC e por toda a democracia sem usarem desse direito. E só agora, com mais de 60 anos de vida e quase 40 de democracia, é que se sentiram empurrados para a rua. Não se trata, por isso, de um sentimento passageiro ou que dependa de cada momento mediático. Foi, aliás, esta convicção que me fez estranhar que tantos achassem que a simulação de ida aos mercados tinha dado um novo fôlego ao governo. Portugal não é o País mediático. Não ziguezagueia tão depressa entre a depressão e a euforia. Porque as dificuldades sociais são bem mais lentas, quotidianas e repetitivas do que os ciclos dos telejornais. E muitíssimo mais profundas nos seus efeitos.
Num País envelhecido, os reformados são quem decide quem governa. E têm sido a base eleitoral fundamental do PSD. Sem eles, a direita não ganha eleições. Se Pedro Passos Coelho conseguir cumprir o seu mandato até ao fim essa pode ser a maior tragédia para o PSD. Viverá a sua "pasokização" (os socialistas do PASOK eram o principal pilar do sistema partidário grego e acabaram, nas últimas eleições, com 13%). Que será para durar.
Vivemos um momento de revolta pacífica e que ainda se enquadra no sistema político, tal como o conhecemos hoje. Mas ele está na sua fase decadente. Se o mundo político teimar em não responder ao País, coisas imprevisíveis acontecerão. Penso (ou pelo menos espero) que acontecerão no espaço da democracia e não a pondo em causa. Mas tudo pode mudar com mais 2 anos de austeridade e miséria. Na contestação social, já mudou muito. Ela já não é apenas corporizada - nem sequer já é hegemonizada - pelas estruturas sindicais e partidárias. Não sei se isso é bom ou mau. É assim.
Ouvi, na televisão, Ricardo Costa prever que este governo levará o seu mandato até ao fim. Se a sua profecia estiver correta, as legislativas de 2011 podem ter sido as últimas de um ciclo político nascido em 1976. Outro ciclo poderá nascer e é impossível saber em que cenário se fará política em 2015. Porque, mesmo que pensemos o contrário, não somos assim tão diferentes dos gregos e dos italianos. E não estou a desenhar cenários pré-insurrecionais com que alguns continuam a sonhar. Estou a pensar em bloqueios políticos como os que a Itália vive hoje.
Se a oposição continuar a não conseguir corporizar uma alternativa credível e o principal partido da direita portuguesa entrar em desagregação, os primeiros a aproveitar este momento, sejam sérios ou populistas, comediantes ou estadistas, poderão causar um terramoto político. Porque o terramoto social, esse, já está a acontecer. Sem que, aparentemente, as instituições e os partidos reajam a isso.

Ecos da blogosfera – 6 mar.

“O exagero é a mentira da gente ‘honesta’.”

Os suíços aprovaram em referendo popular uma iniciativa que passa aos acionistas a competência de definir os ganhos dos diretores de empresas. A oposição britânica pode dificultar a aplicação da medida no bloco europeu.
A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira a intenção de seguir o exemplo da Suíça, que aprovou em referendo popular,  no último domingo, o estabelecimento de limites para os salários de altos executivos.
O anúncio foi feito por Stephan De Rynck, porta-voz do comissário europeu de Mercados Financeiros, Michel Barnier. O objetivo é que uma proposta sobre o assunto seja apresentada até ao fim do ano, explicou. "O referendo foi muito positivo, e mostra que há espaço para assegurar transparência ao nível europeu", disse De Rynck. "Nós vamos na mesma direção, e a nossa proposta vai basear-se também numa decisão vinculativa [por parte dos acionistas], assim como ficou definido ontem na Suíça."
No domingo, a população suíça decidiu, por 67,9% dos votos, que a função de limitar os salários e bónus saia das mãos dos próprios executivos e passe para os acionistas. O referendo foi considerado histórico pelo seu conteúdo e pela sua abrangência: todos os 16 cantões suíços, sem exceção, apoiaram a entrada em vigor da nova lei.
Inédito na Europa, o projeto leva o nome de Iniciativa Minder, em referência ao seu idealizador e principal promotor, o senador Thomas Minder. A campanha em prol da mudança rendeu-lhe o apelido de "Robin Hood dos acionistas" e ganhou força após o escândalo, nas últimas semanas, envolvendo o presidente da farmacêutica Novartis, Daniel Vasella, quando a empresa anunciou que Vasella receberia mais de 58 milhões de euros após deixar o cargo. O executivo acabou por desistir do dinheiro, mas o debate subsequente culminou na aprovação da lei.
Bónus também na mira
A Suíça orgulha-se do seu ambiente de negócios favorável, com baixos impostos. Entretanto, nos últimos anos, uma série de escândalos e ajudas financeiras a bancos suscitaram críticas ao seu sistema. A ministra da Justiça qualificou o referendo de domingo como "a expressão do grande desconforto da população suíça com o nível dos salários pagos aos executivos".
O primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, aplaudiu a iniciativa, dizendo que o seu país deveria tomar a Suíça como exemplo. “É uma excelente iniciativa democrática e, pessoalmente, acredito que nos deveríamos inspirar neles”, comentou.
A Alemanha também elogiou a iniciativa, mas optou por um discurso mais cauteloso. "O referendo produziu um resultado interessante, que precisa ser olhado de perto", disse Steffen Seibert, porta-voz do governo alemão.
Dono de um dos maiores mercados financeiros do mundo, o Reino Unido opõe-se à intenção da UE de seguir o exemplo da Suíça, o que deve complicar os planos do bloco de adotar a medida. Na última semana, o Parlamento Europeu e a presidência temporária da UE, exercida pela Irlanda, tinham chegado a um acordo preliminar sobre a restrição de bónus para executivos, contudo, a proposta não deverá ser votada antes de abril.
Não há nada melhor do que começar quando há algo a fazer…
Ninguém tem dúvidas que “o que é demais é exagero”, nem que os exagerados salários que muitos executivos (e não só) auferem são injustificáveis, quanto mais não seja pela relação com o tempo de vida que todos tem, que não chega para usufruir de tanta nota…
Também ninguém tem dúvidas que quem paga estas exorbitâncias, são sempre os cidadãos anónimos, seja qual for a engenharia financeira…
Todos conhecemos o grau de respeito e de responsabilidades que estes senhores tem para com os seus países, fiscalmente falando, como mostram algumas mudanças recentes de nacionalidade, em França…
Todos desconfiamos que os offshores são os ninhos onde todos estes privilegiados põem os ovos…
Se o dinheiro é demais, se não tem tempo para o gozar, se não tem pátria e se fogem aos impostos, por que não?
Por cá, começa a haver autorregulação: Remuneração de Ricardo Salgado desce 31% para 552 mil euros em 2012

Contramaré… 6 mar.

Os partidos do Governo anunciaram que há abertura, por parte da troika, para dar mais tempo a Portugal para cumprir as metas do défice. A ideia do PSD e CDS é terem mais tempo para reduzir o défice, mas também para aplicar o corte de 4.000 milhões de euros na despesa. Em resposta a troika garantiu que irá fazer as “alterações necessárias ao ajustamento”. O PS diz que é importante mas não chega. O PCP e o BE garantem que há uma espécie de “autoabsolvição” da troika.
Os técnicos da missão internacional deixaram a Assembleia da República em silêncio.

terça-feira, 5 de março de 2013

É demasiada austeridade e demasiadamente rápida!

Paul de Grauwe, numa análise recente aos problemas da Europa pobre do Sul, dizia que o pânico e o medo não são - nem nunca foram - bons conselheiros económicos, sobretudo em alturas de crise. 
De Grauwe, um economista experimentado nas dores da zona euro, via esse medo e esse pânico nos últimos 2 anos de austeridade, no desnorte das políticas rápidas de consolidação, nas tentativas rápidas para convencer os mercados de que os resgatados estavam no caminho rápido para resolverem problemas crónicos de competitividade. Melhor: não só estavam a livrar-se desses males crónicos como estavam a acelerar, rapidamente, para o seu autofinanciamento. Pura ilusão, com uma conclusão evidente: foi demasiada austeridade, demasiado rápido. 
Mesmo com evidências destas, o que estará hoje em cima da mesa do Eurogrupo parece ser uma dose de vistas curtas. Mesmo a benesse que Portugal e a Irlanda se preparam para receber - menos juros, mais tempo para o défice, o mesmo dinheiro - ainda vive em Bruxelas a ideia de que esta é uma crise segmentada e restrita, nascida do laxismo nas contas públicas, de um erro ideológico de financiar investimento com dívida e apenas resolvido com doses cavalares de competitividade salarial. 
O que Bruxelas parece ainda não ter percebido é que uma Europa de baixo consumo e elevado desemprego dificilmente conseguirá gerar suficiente riqueza para sustentar a sua saída desta crise. A Europa pode sobreviver mais uns semestres com défices laços e juros maturados. Mas dificilmente recuperará sem uma política de estímulo fiscal que, gerando consumo, gere emprego.
O bispo do Porto, D. Manuel Clemente, que participou no debate do Centro de Estudos Judiciários subordinado ao tema "Justiça e Sociedade", ressalvou "a maneira civilizada dos cidadãos" se manifestarem, e sustentou que "eles precisam de respostas, sejam elas dadas cá, a nível europeu e internacional".
Salientando as manifestações "como sinais de uma sociedade viva", o bispo sustentou que "as dificuldades são muitas" e "os fatores são tão complexos, que tudo isto requer uma outra pedagogia". "Uma outra explicação de quem nos possa explicar as metas, os prazos - se é que eles se podem prever -, os modos, porque senão ficamos assim irrequietos, e é natural que nos manifestemos", sublinhou.
O eclesiástico sublinhou que, "quer nestas manifestações, quer no trabalho do dia-a-dia de quem tem de governar ou de quem tem de gerir empresas, de ensinar, investigar e encontrar maneiras para ultrapassar a situação", tem de haver maneiras que expliquem a situação em que o país se encontra.
O bispo do Porto salientou ainda que, em tempo de austeridade, "há direitos fundamentais que não podem ser postos em causa", mas assinalou que "têm de ser viabilizados, porque necessitam de possibilidades concretas, materiais para se exercerem".
"As pessoas que estão neste momento na governação que se lembrem de que estão a semear a miséria, pobreza, desastre e a dar cabo do país. Eu tenho de dizer isto!", declara D. Januário Torgal Ferreira, Bispo das Forças Armadas, acrescentando que lamenta não ter podido ir à manifestação organizada pelo grupo "Que se Lixe a Troika".
"Tenho muita pena que as pessoas tenham de ir para a rua protestar, para que determinadas dores e injustiças cheguem ao poder. E acho que o poder hoje devia ter esse bom senso (que é uma palavra que eu gosto), que tivessem a humildade intelectual de verificarem que como governação (e eu estou a julgar do ponto vista ético), como governação são uma desgraça", afirma o bispo das Forças Armadas.
Paul de Grauwe tem uma visão diferente da crise da zona euro. São os contribuintes portugueses que estão a dar dinheiro aos alemães e não o contrário. Professor de Economia Internacional da Universidade Católica de Lovaina e conselheiro da Comissão Europeia admite que Portugal nunca beneficiou realmente com o euro, mas desaconselha uma saída. Para o BCE não tem meias-palavras: ou são incompetentes ou estão a ser guiados por objectivos obscuros.
Já ontem disse que, mais ou menos tempo, mais ou menos dinheiro, mais ou menos juros, se não se refletir na redução das medidas de austeridade, de que o cidadão comum não tem qualquer responsabilidade pelas suas causas, bem podem pregar ou repetir gravações (já não se pode falar de cassetes), só transmitem a certeza de que vivemos debaixo de um regime plutocrático e usurpador.
E é mais um economista, Paul de Grauwe (que não é alemão, é belga), que vem reconhecer que a austeridade é demais, o tempo para saldar os juros e a dívida é muitíssimo curto e que sem crescimento não há possibilidades de se criar riqueza para se poder pagar as contas… Tão simples, tão simples, que os “inteligentes” não entendem!
No mesmo sentido, D. Manuel Clemente, bispo, intelectual e sensato, vem dizer o mesmo, com palavras mais doces, não deixando de exigir que alguém tem de explicar a situação em que o país se encontra, que nos possa explicar as metas, os prazos, se é que eles se podem prever (está provado que não) e que há direitos fundamentais que não podem ser postos em causa… Esperamos a decisão do Tribunal Constitucional!
Já D. Januário Torgal Ferreira, bispo aguerrido das Forças armadas, sem papas na língua nem paninhos quentes, sobre o mesmo tema, dispara lapidarmente que as pessoas que nos governam não se esqueçam de que estão a semear a miséria, a pobreza, o desastre e a dar cabo do país… São factos, não é mau feitio!
Há pouco mais de 1 ano, o mesmo economista, Paul de Grauwe, sobre os imbróglios da crise, dizia o que tenho repetido “n” vezes: “ou são incompetentes ou estão a ser guiados por objetivos obscuros”… Apesar de nessa altura os objetivos parecerem obscuros, cada vez mais constatamos que são muito claros, mesmo sendo bastante negros…
Que a chama do Espírito Santo ilumine os nossos governantes ou que nos ilumine a todos na hora de votar.
Ámen!