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sábado, 17 de agosto de 2013

Há riscos, mas “Quem não tem leão caça com cão”!

Segundo o jornal local “Beijing Times”, o que aparentemente diziam ser um leão africano correspondia a um cão, um mastim tibetano. A fraude foi denunciada depois de alguns visitantes notarem que o “leão” em vez de rugir ladrava. Mas este não era o único animal forjado dentro do jardim zoológico. A empresa – que estava ilegal - usava ainda as ratazanas para fazerem de répteis e tinham ainda uma raposa que diziam ser um leopardo.
Numa intervenção muito marcada pela economia, na festa social-democrata do Pontal, Pedro Passos Coelho começou por se congratular com o desempenho registado pela economia portuguesa no 2.º trimestre do ano, com o crescimento de 1,1% do PIB face aos primeiros 3 meses do ano.
Para o primeiro-ministro, o desempenho da economia portuguesa mostra que se está “no rumo certo”, mas avisou que o fim da crise não pode ser tomado como garantido, referindo-se a “riscos externos”, nomeadamente ao nível do comportamento da economia europeia, e a “riscos internos” como é o caso do não cumprimento das metas do défice. O líder do PSD apresentou um 3.º risco, a que chamou de “risco constitucional”, admitindo a possibilidade de algumas medidas do Governo poderem ser chumbadas pelo Tribunal Constitucional. “Não seria mau para o Governo, mas para o país”, adiantou.
Cavaco solicitou que o TC verifique se as normas relacionadas com a “cessação do vínculo laboral” dos funcionários públicos estão em conformidade com “o conceito constitucional de justa causa de despedimento, o regime dos direitos, liberdades e garantias e o princípio da protecção da confiança”.
O primeiro-ministro classificou o último ano como "verdadeiramente terrível", considerando que neste "ano novo" não existirão maiores dificuldades do que aquelas que aconteceram.
O emprego na administração pública caiu 1,6% no 1.º semestre do ano, face a Dezembro de 2012, o que significa que saíram do Estado 9.282 funcionários públicos nos primeiros 6 meses do ano.
No final de Junho havia um total de 574.946 trabalhadores nas administrações públicas (central, local e regional), menos 36.855 funcionários face a Dezembro de 2011, ou seja, uma queda de postos de trabalho de 6% em 18 meses.
De acordo com a última síntese estatística do emprego público, havia até Junho menos 4.534 trabalhadores com contrato a termo nas administrações públicas face a Dezembro (o Governo teria de chegar ao final de 2013 com menos 30 mil contratados a prazo), registando-se uma redução dos vínculos nesta modalidade para 68.633.
“Quem não tem leão exibe-se com cão” ou ratazanas ou raposas… Parece ter sido o fio condutor do discurso do “nosso” Primeiro, que apresentou o “sucesso” repentino (e não previsto) para animar os comensais, frisando no entanto os “riscos” (também imprevisíveis), sobretudo o do Tribunal Constitucional (despedimentos na Função Pública e cortes nas pensões), que ao que dizem muitos analistas, o último acórdão esteve na base para este menor insucesso, pela revitalização do mercado interno... Surrealismo!
E numa de sinceridade, PPC reconhece que este ano tem sido mesmo terrível e que no próximo ano não existirão maiores dificuldades do que aquelas que aconteceram. Mas…sabendo-se dos despedimentos já realizados e a acrescentar na Função Pública, do quadro ou contratados (se não forem riscados pelo TC), lá viria um rol de outras medidas “verdadeiramente terríveis”. Surrealismo!
Entretanto, até o PR (padroeiro e protetor deste governo) tem dúvidas sobre a constitucionalidade numa matéria (é pena não ter sobre os cortes nas pensões, mas lá chegaremos) e faz de conta que é isento, “atrapalhando” qb…
E perante estes sermões das “Santinhas da Ladeira”, só acredita quem quer, porque o quotidiano continua exatamente na mesma, quer dizer, para pior, durante muito tempo, com riscos acrescidos para os “heróis” nomeados, nunca os riscando de pagarem as fraudes de quem viveu acima das nossas possibilidades e fora das nossas responsabilidades, impunemente…
Surrealismo!
Os números do INE relativos ao 2.º trimestre deste ano, e que apontaram a economia portuguesa como sendo aquela em que, na União Europeia, o PIB mais cresceu - 1,1% -, foram uma espécie de suplemento de alma de que o primeiro-ministro e o Governo precisavam. E isso ficou muito claro no discurso de Pedro Passos Coelho, ontem à noite, na festa laranja do Pontal.
Na reentré social-democrata, Passos Coelho passou por cima da crise que quase derrubou o Governo há menos de um mês, e não hesitou em enviar recados em todas as direções. Avisou os seus ministros - em especial os do CDS - que o esforço de rigor orçamental e a austeridade são para prosseguir, sobretudo porque, sublinhou o líder do PSD, os últimos resultados macroeconómicos demonstram que o rumo que está a ser seguido é o correto. Regressou às pressões sobre o Tribunal Constitucional (TC) - que tem nas mãos a lei da mobilidade - dizendo que qualquer decisão contrária aos interesses do Governo terá impacto no País. Passos Coelho admitiu, ao comparar o estado com uma empresa, que o objetivo é reduzir/despedir funcionários públicos para equilibrar as contas, o que, todos sabemos, a Constituição não permite. E é esta a função do TC, acautelar que as leis estão conforme a Constituição independentemente da vontade e das necessidades do Governo. Fixou o objetivo de ganhar as autárquicas e fala da necessidade de reformar o Estado.
O primeiro-ministro esqueceu-se de que está em funções há 2 anos e que o seu ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar, se demitiu admitindo que o seu maior erro foi não ter começado, precisamente, por esta reforma. De resto, sobram os apelos ao diálogo social e com o maior partido da oposição. A questão é como é que isto se faz quando Passos Coelho, que ao longo destes 2 anos ignorou essa dimensão fundamental da democracia - o diálogo - e delapidou a oportunidade de vincular o PS, que teve grandes responsabilidades no estado a que o País chegou, insiste nas mesmas opções políticas.

Ecos da blogosfera – 17 ago.

A Áustria aos refugiados: ou calados ou a deportação!

A Áustria, onde os democratas-cristãos fazem parte da coligação, está a deportar refugiados paquistaneses, condenando-os praticamente à morte. E, no entanto, poucas semanas antes o Papa Francisco tinha falado em defesa deles. As suas palavras moveram muitas pessoas, mas pelos vistos não chegaram aos ouvidos dos políticos austríacos, realça a Gazeta Wyborcza.
Toda esta terrível história nunca teria acontecido se os imigrantes paquistaneses em situação irregular, que pediram asilo na Áustria, se tivessem mantido em silêncio. Mas, por pensarem que estavam num país democrático, decidiram pedir publicamente um tratamento digno. Em vez de passar o resto das suas vidas em campos de refugiados sobrepovoados em Traiskirchen perto de Viena e trabalhar de forma ilegal, decidiram sair às ruas, no mês de novembro do ano passado, para se manifestar contra as condições precárias nas quais se encontravam.
A polícia expulsou-os imediatamente. Conseguiram encontrar refúgio numa das igrejas e, mais tarde, foi-lhes oferecido abrigo pelo mosteiro da Ordem dos Servos de Maria. Mas no domingo do dia 4 de agosto, as autoridades, que não se esqueceram do que ocorrera, prenderam e deportaram imediatamente 8 dos 40 paquistaneses envolvidos na manifestação.
Os ativistas austríacos que, juntamente com a Igreja Católica, apoiam os refugiados paquistaneses, tomaram várias iniciativas para impedir a sua deportação. Um dos ativistas comprou um bilhete de avião para o mesmo voo que iria deportar um paquistanês e tentou impedi-lo de arrancar, mas foi rapidamente neutralizado pela polícia. Pior ainda, os polícias voltaram-se contra os próprios ativistas. 3 pessoas foram detidas por tráfico de seres humanos na semana passada, e a polícia revistou o mosteiro. As autoridades declararam que nada poderá impedir o plano de funcionar como previsto.
Medo e impotência
Não estaria a escrever sobre este assunto com tanto pormenor se não tivesse conhecido em pessoa os refugiados do mosteiro de Viena. Passei umas horas com eles em abril. Os seus olhos refletiam um sentimento de medo e de impotência. A maioria era defensora dos direitos humanos no Paquistão e teve de fugir do país. Para eles, a deportação é uma condenação à morte: pelas forças de segurança ou pelos talibãs.
Os candidatos ao asilo não percebiam como é que o Governo austríaco considerava o seu país de origem um oásis de democracia. O próprio ministro dos Negócios Estrangeiros, adiantaram eles, lançou avisos aos turistas austríacos para se manterem longe do Paquistão. Portanto, por que é que as autoridades disseram, relativamente aos refugiados, que estes não corriam perigo e que podiam ser deportados?
A Áustria é, sem dúvida alguma, um país governado por leis, com regulamentos sobre o tratamento dos imigrantes. Também é verdade que muitos asiáticos e/ou africanos vêm para a Europa por razões exclusivamente económicas, utilizando a perseguição política e religiosa como pretexto.
Um pequeno país como a Áustria não pode simplesmente acolhê-los a todos. No entanto, a lei não deve ser aplicada de forma generalizada. Cada caso individual deveria ser tratado atempadamente. Os refugiados não são animais. Além disso, há anos que a opinião pública tem conhecimento das condições dos campos de refugiados na Áustria, que são escandalosas.
Condições terríveis
Mas o Governo em Viena nunca se preocupou com as críticas e acabou por escolher a pior forma de resolver o problema. A deportação dos paquistaneses começou na véspera das campanhas eleitorais, numa altura em que o principal defensor dos refugiados, o Cardeal Christoph Schönborn, arcebispo de Viena, estava fora do país e não podia, portanto, intervir em sua defesa. Neste contexto, as alegações segundo as quais a coligação (SPÖ, socialista, e ÖVP, democrata-cristão) está a tirar partido desta situação para reforçar a sua influência política, atraindo a simpatia do povo, não são de todo surpreendentes.
Mas a Áustria não é o único país em que os refugiados enfrentam condições terríveis. Na Grécia, a polícia de fronteiras persegue-os como se fossem gado. Os italianos enviaram furtivamente imigrantes africanos para a Alemanha. No Reino Unido, uma recente campanha governamental alerta os imigrantes clandestinos que, se não saírem do país, acabarão presos. Na Polónia, como o demonstrou recentemente um canal de televisão público, os centros de detenção para refugiados funcionam como verdadeiras prisões.
Há um mês, na ilha italiana Lampedusa, onde milhares de africanos, que chegam de barco, encontram temporariamente refúgio, o Papa Francisco declarou que queria convencer os católicos a mudar de atitude em relação à tragédia que abala os imigrantes. Quer que comecemos a tratá-los como pessoas necessitadas. Quando é que a Europa começará a dar-lhe ouvidos?

Contramaré… 17 ago.

"O povo egípcio merece algo melhor do que o que vimos nos últimos dias. O ciclo de violência deve parar", afirmou o presidente. "Apenas há 2 anos, o desejo de mudança dos egípcios inspirou os EUA. Na época, afirmamos que as mudanças não viriam rapidamente ou facilmente. Mas estamos alinhados numa série de princípios: não-violência, respeito pelos direitos universais e um processo por reformas políticas e económicas", disse. "Nós acreditamos que as nações são mais estáveis e têm mais sucesso quando são guiadas por estes princípios. Este é o motivo de estarmos preocupados com os recentes acontecimentos no Egito", acrescentou.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Rejeição da responsabilidade de estratégia desastrosa

O Governo de Angela Merkel intima os países da Europa do Sul a realizarem reformas profundas, alijando a sua responsabilidade pelas consequências das suas políticas nesta crise. Uma atitude destrutiva para a Europa, a poucas semanas das eleições alemãs, adverte o filósofo Jürgen Habermas.
Sob um título em forma de súplica – “Alemães não querem uma Europa alemã”, [o ministro alemão das Finanças] Wolfgang Schäuble desmentia recentemente, num texto de opinião publicado simultaneamente no Reino Unido, França, Polónia e Espanha, que a Alemanha aspirasse a um papel de liderança política da Europa. Wolfgang Schäuble – que, com a ministra do Trabalho, Ursula von der Leyen, é o último membro do Governo de Angela Merkel a poder ser descrito como “europeu” nos moldes da Alemanha Ocidental – fala com convicção. É o oposto de um revisionista que pretenda reverter a integração da Alemanha na Europa e, assim, destruir a base da estabilidade no pós-guerra. Ele está familiarizado com o problema cujo ressurgimento nós, alemães, devemos temer.
Após a fundação do Império Alemão, em 1871, a Alemanha assumiu uma posição funesta e parcialmente hegemónica na Europa. O Estado era, nas palavras muitas vezes repetidas do [falecido historiador alemão] Ludwig Dehios, “demasiado fraco para dominar o continente, mas demasiado forte para se manter na linha”. Uma situação que contribuiu para abrir caminho às catástrofes do século XX. Graças ao êxito da unificação europeia, tanto a Alemanha dividida como a Alemanha reunificada foram impedidas de voltar a cair no velho dilema. E é manifestamente do interesse da República Federal que nada mude a esse respeito. Mas o que mudou não foi a situação?
Um roteiro imposto
Wolfgang Schäuble reage a uma ameaça atual. É ele quem impõe o rumo inflexível de Angela Merkel em Bruxelas e que sente as fissuras que podem levar à dissolução do núcleo da Europa. É ele que, quando se reúne com os ministros das Finanças da Zona Euro, enfrenta a resistência dos “países beneficiários”, quando bloqueia as tentativas insistentes de uma mudança de estratégia. A sua oposição a uma união bancária que permitisse partilhar os custos associados ao encerramento de instituições bancárias em dificuldades é apenas o exemplo mais recente.
Wolfgang Schäuble não se desvia nem um milímetro das instruções da chanceler, que recusa que o contribuinte alemão seja penalizado com mais do que o montante exato dos compromissos dos empréstimos que os mercados financeiros exigem para salvar o euro – e que sempre obtiveram, devido a uma “política de recuperação financeira” abertamente favorável aos investidores.
Este rumo inflexível não descarta, evidentemente, um gesto de 100.000.000 de euros em créditos às pequenas e médias empresas, que o tio rico de Berlim entregou recentemente aos primos de Atenas em apuros, retirados dos cofres do país. O facto é que o Governo de Angela Merkel impõe o seu programa anticrise à França e aos “países do Sul”, numa altura em que a política do Banco Central Europeu de apoio à recuperação lhe fornece um apoio inconfessado.
Ao mesmo tempo, porém, a Alemanha rejeita a responsabilidade a nível europeu das repercussões desastrosas dessa estratégia – embora assumindo-a tacitamente, ao assumir o papel “perfeitamente natural” de líder. Basta olhar para os alarmantes números do desemprego entre os jovens do sul da Europa, resultado da política de austeridade que atinge mais fortemente os cidadãos mais vulneráveis da sociedade.
Vista por este prisma, a mensagem de uma Berlim que não quer uma “Europa alemã” pode ser interpretada de forma menos favorável: a Alemanha está a esquivar-se das suas responsabilidades. Formalmente, o Conselho Europeu toma as suas decisões por unanimidade. Embora seja apenas representante de um dos 28 Estados-membros, Angela Merkel pode fazer valer sem restrições os interesses nacionais alemães ou pelo menos os que ela considera como tal. O Governo alemão aproveita a preponderância económica do país, com vantagens desproporcionais, enquanto os seus parceiros não começarem a questionar a lealdade politicamente ambiciosa dos alemães para a Europa.
Mas como dar qualquer credibilidade a esses gestos de humildade perante uma política que utiliza descaradamente a preponderância económica e demográfica do país? Quando, por exemplo, as regras mais rigorosas sobre as emissões de carbono dos carros de luxo novo-rico – uma medida que se encaixa perfeitamente no espírito de mudança energética do Governo federal, do nuclear para as energias verdes – ameaça prejudicar a indústria automóvel alemã, a votação [em Bruxelas] é adiada sine die, após a intervenção da chanceler, até o lóbi se considerar satisfeito ou as eleições terem passado. O artigo de Wolfgang Schäuble é uma reação, parece-me, à frustração causada pelo jogo duplo de Berlim junto dos governantes dos outros países da Zona Euro.
Em nome de imperativos de mercado contra os quais não haveria supostamente alternativa, um Governo federal cada vez mais isolado vai impondo severas políticas de austeridade à França e outros países em crise. Ao arrepio da realidade dos factos, considera que todos os Estados-membros da Zona Euro podem decidir as suas políticas económicas e orçamentais. Pretende-se deles que “modernizem” o aparelho de Estado e a economia e relancem a sua competitividade por conta própria – se necessário, com a ajuda de créditos do fundo de resgate.
Sofisma e paternalismo
Esta soberania fictícia é muito conveniente para a República Federal Alemã, pois dispensa o parceiro mais forte de assumir possíveis repercussões negativas das suas políticas sobre os parceiros mais fracos. Uma situação que Mario Draghi [presidente do Banco Central Europeu] denunciou há já um ano, explicando que "não é legítimo nem sustentável que alguns países prossigam políticas económicas suscetíveis de afetar negativamente as economias de outros Estados-membros da Zona Euro”.
Nunca será de mais repetir: as condições pouco ideais em que a Zona Euro opera hoje são imputáveis à conceção defeituosa de uma união política incompleta. É por isso que a solução não está em atirar o problema para cima dos ombros dos países afetados pela crise, concedendo-lhes empréstimos. A imposição de políticas de austeridade não basta para corrigir os desequilíbrios económicos que prevalecem na Zona Euro.
Só uma política orçamental, económica e social comum, ou pelo menos bem coordenada, permitiria nivelar os diferentes níveis de produtividade a médio prazo. E se não quisermos transformar tudo em tecnocracia, convém perguntar aos cidadãos o que pensam de um Kerneuropa [núcleo europeu] democrático. Wolfgang Schäuble não o ignora e não diz nada de diferente nas entrevistas que deu ao [semanário alemão] Der Spiegel, apesar de isso não se traduzir minimamente no seu comportamento político.
Posição embaraçosa
A política europeia está num impasse, o que [o sociólogo alemão] Claus Offe demonstrou claramente: se não queremos abandonar a Zona Euro, impõe-se uma reforma institucional – que vai levar tempo –, por mais impopular que seja. É por isso que os políticos que disputam a continuação no poder adiam constantemente a resolução do problema. O governo alemão, em particular, encontra-se perante um dilema: há muito que assumiu, pela sua atuação, a responsabilidade pan-europeia.
É também o único governo capaz de lançar uma iniciativa promissora para se avançar – e deve, para tal, associar a França ao processo. Não estamos a falar de trivialidades, mas de um projeto em que os estadistas europeus mais proeminentes investiram esforços consideráveis durante mais de meio século. Por outro lado, é preciso saber o que se entende por “impopular”.
Qualquer solução política sensível requereria a aprovação democrática dos eleitores. E quando fazê-lo, senão antes de eleições legislativas? Tudo o resto é sofisma e paternalismo. Subestimar os eleitores ou exigir muito pouco da sua parte é sempre um erro. A meu ver, continuar a fechar os olhos, como se nada tivesse acontecido, persistindo em disputas míopes sobre negociações de pormenor à porta fechada, como é a sua forma de proceder atual, é um fracasso histórico das elites políticas alemãs.
Em vez disso, deviam dirigir-se sem rodeios a eleitores cada vez mais inquietos, que nunca foram confrontados com questões europeias de fundo. Deviam encetar um debate, inevitavelmente produtor de clivagens, sobre as opções possíveis, cada uma com os seus custos. E deviam acabar com o código de silêncio que reina sobre os efeitos redistributivos negativos, a que os “países doadores”, pelos seus interesses a longo prazo, se têm de acomodar a curto e médio prazo, por tratar-se da única resposta construtiva para a crise. A resposta de Angela Merkel é conhecida – gesticulações de efeito soporífero. A sua personagem pública parece desprovida de núcleo normativo.
Desde o início da crise grega em maio de 2010 e da derrota [dos democratas-cristãos de Merkel] nas eleições regionais da Renânia do Norte-Vestefália, ela subordina cada movimento seu ao oportunismo de permanecer no poder. Desde o início da crise, a hábil chanceler manobra com sagacidade, mas sem princípios identificáveis, e priva pela segunda vez as eleições legislativas de qualquer assunto polémico, sem falar da política europeia, tema cuidadosamente alienado.
A Europa a afundar-se
Pode gizar o seu caminho à vontade, porque a oposição, se se aventurasse a pressionar na questão sensível da Europa, arriscava-se a levar com o argumento de peso da “união da dívida”. E vindo de pessoas que só poderiam dizer a mesma coisa, se abrissem a boca.
A Europa está a afundar-se e o poder político cabe àqueles que decidem sobre a admissão ou licenciamento de temas a serem discutidos pelo público. A Alemanha não está a cuidar dos louros colhidos, está sentada num barril de pólvora. Falência das elites? Os países democráticos têm os dirigentes políticos que merecem. E é um pouco estranho esperar dos eleitos um comportamento diferente do vulgar.
Estou feliz por viver, desde 1945, num país que soube dispensar heróis. Também não acredito que sejam os indivíduos que fazem a história, pelo menos não em geral. Mas constato que há circunstâncias excecionais em que a perspicácia e a imaginação, a coragem e o sentido das responsabilidades dos depositários do poder influem sobre o curso dos acontecimentos.
Jürgen Habermas: “Temos de desenvolver uma solidariedade comum”
Falando no 23º Congresso Internacional Mundial de Filosofia, realizado em Atenas de 4 a 10 agosto de 2012, o filósofo alemão Jürgen Habermas debateu o presente e o futuro da Europa. Numa conferência de imprensa, afirmou que "os governos que impuseram os programas de austeridade têm de assumir a responsabilidade pelas consequências nos países do Sul"relata o jornal grego To Vima.
Para evitar o surgimento de nacionalismos, observou Habermas, os "cidadãos europeus" têm de ser informados e desenvolver-se "uma solidariedade comum". "Mesmo quando votamos para o Parlamento Europeu", argumentou, "cada país vota em função do interesse nacional". Para o filósofo alemão, isso exige ser alterado. Informar corretamente o eleitorado e os cidadãos dos diversos países, requer pelo menos de 5 anos: “Temos a obrigação de nos familiarizarmos com as questões que dizem respeito a todos os europeus, incluindo os procedimentos legais e as instituições; temos a obrigação de ser informados sobre a complexidade das exigências europeias, e esta sensibilidade em relação à política de cooperação deve nortear o discurso público.”

Ecos da blogosfera – 16 ago.

Londres fecha a porta na cara do mundo

A série de políticas anti-imigração envia uma clara mensagem aos visitantes estrangeiros do Reino Unido – afastem-se. O Reino Unido precisa de uma política de imigração inteligente e eficaz, e não de políticos que apenas se exibem para o setor populista da opinião pública, escreve um colunista do “Financial Times”.
Parem o mundo. O Reino Unido quer sair. Os Jogos Olímpicos de 2012 foram uma gloriosa celebração da diversidade. Londres apresentou-se como um centro global incomparável. Os heróis locais dos jogos – atletas como Mo Farah e Jessica Ennis – refletiram uma nova visão, de horizontes largos, da entidade britânica. Mas isso foi naquele momento e já passou.
Um ano depois, a política da nação faz troar o som do fecho violento das portas. A mensagem para os estrangeiros é tristemente simples: afastem-se. Os Conservadores de David Cameron prometem um referendo que pode levar o Reino Unido a romper o compromisso com a Europa. Houve um tempo em que esses céticos apresentavam uma alternativa: desistam da Europa e olhem para o mundo. Agora não. As barricadas estão a ser levantadas contra tudo e todos. Turistas, estudantes, empresários – todos são candidatos a imigrantes ilegais.
Paranoia reinante
Há dias, o Ministério do Interior, responsável pelo controlo das fronteiras, deu um vislumbre da perniciosa deriva populista da política do governo. Camiões com cartazes publicitários foram mobilizados para zonas etnicamente diversas de Londres. A mensagem? Os imigrantes ilegais têm de “voltar para o seu país ou ser presos”. Os Democratas Liberais, o mais jovem partido da coligação de Cameron, protestou, argumentando que a iniciativa é estúpida e ofensiva. Impassível, o gabinete do primeiro-ministro disse que a campanha se devia estender a todo o país.
O Ministério do Interior planeia ainda exigir que os visitantes de países de “alto risco” paguem uma caução de 3.000 libras esterlinas [quase 3.500 euros] em dinheiro para entrar no Reino Unido. O objetivo, diz, é impedir “prolongamentos de permanência” e recuperar despesas no caso de os visitantes necessitarem de cuidados de saúde. Os países assinalados são a Índia, Nigéria, Quénia, Paquistão, Sri Lanka e Bangladeche. Não deixaram de anotar que nações predominantemente “brancas”, como os Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia ficariam isentas.
Mais perto de casa, o Governo promete restringir o acesso de romenos e búlgaros. Os cidadãos desses países da União Europeia passarão a usufruir de livre circulação por toda a União quando as restrições transitórias expirarem, no próximo ano. Os tabloides britânicos já estão cheios de histórias terríficas sobre as hordas de “turistas por subsídios”. Não interessa nada que os imigrantes sejam menos propensos a reivindicar segurança social do que os britânicos.
O governo está a exibir-se para a sua galeria populista. O primeiro-ministro descartou a noção inclusiva de “grande sociedade”, que em tempos considerou a sua marca distintiva. Os nacionalistas integralistas do Partido da Independência do Reino Unido (UKIP) ultrapassaram os Conservadores pela direita. Estagnação económica e austeridade fiscal causam ressentimentos na opinião pública. Cameron chamou em tempos aos partidários do UKIP “racistas não assumidos”. Hoje, faz-lhes a corte.
O ambiente de paranoia é agitado por grupos de pressão como o Migration Watch UK. Sir Andrew Green, antigo diplomata que chefia aquele grupo de reflexão, acena com um estudo que declara que os “brancos britânicos” (frase de Sir Andrew) podem vir a ser uma minoria na segunda metade do século.
Alguns de entre nós perguntam: “E depois?” Quando Farah e Ennis – um da Somália, a outra com antepassados nas Caraíbas – nos deram extraordinárias alegrias, parecia justo supor que o Reino Unido tinha deixado para trás a cor da pele como marcador de identidade nacional. Não me lembro de queixas de serem “negros britânicos” quando alcançaram as suas medalhas de ouro. Infelizmente, tais triunfos não atravessam a couraça da xenofobia dos nossos condados ingleses da periferia de Londres.
O Reino Unido precisa de uma política de imigração inteligente e eficaz. As pessoas querem um sistema justo, eficiente e não desnecessariamente perturbador das comunidades locais. O anterior governo trabalhista subestimou lamentavelmente o número de imigrantes de Estados outrora comunistas após a sua adesão à UE. Uma política de portas abertas combinada com uma governação negligente produziu uma perceção generalizada de que a imigração tinha fugido de controlo.
300.000 casos de asilo por resolver
Para o atual governo, no entanto, pânico moral e gestos populistas tornaram-se um meio de distração da sua própria incapacidade de dominar o sistema. E é muito mais fácil culpar os imigrantes de ocuparem postos de trabalho do que resolver as falhas de um sistema de educação que produz tantos jovens desmotivados e desqualificados.
Ainda há dias, uma comissão de deputados declarou que a contagem oficial de imigrantes se baseia em “suposições”. Isso não surpreende, uma vez que não é feita a verificação de passaportes ou vistos dos visitantes que saem do país. Estas suposições dizem que a imigração líquida desceu acentuadamente. Provavelmente, é verdade. Mas a queda deve-se em grande parte à contenção do número de estudantes de além-mar.
Nações como o Canadá, os Estados Unidos e a Austrália não contam os estudantes como imigrantes permanentes, pela razão óbvia de que a maioria vai regressar ao país de origem. Por seu lado, o sistema de vistos britânico é uma desordem, os controlos de entrada no aeroporto londrino de Heathrow são um desastre e 300.000 pedidos de asilo e imigração estão por resolver.
A meta oficial para reduzir a imigração líquida para poucas dezenas de milhares de pessoas está crivada de contradições. Presume-se que o número de oriundos do Brasil e dos Estados Unidos deva subir ou descer em função do número de britânicos que vão reformar-se para o sol espanhol. Se os canalizadores polacos voltarem para casa, o Reino Unido pode receber mais engenheiros indianos – e vice-versa.
Por trás destas idiotices, reside um perigo muito maior. O Reino Unido foi em tempos um grande defensor do sistema internacional liberal, aberto. Agora está a redefinir-se perante o mundo como uma vítima ressentida. Empenha-se em sair da Europa e os imigrantes falam de colapso da confiança nacional. As consequências económicas seriam catastróficas. Porque havia qualquer empresário bem pensante, por exemplo, da China, da Índia ou do Brasil, de investir num país que lhe nega o acesso à União Europeia e declara os seus compatriotas visitantes indesejáveis?
O Reino Unido pode estar prestes a dar o salto, mas o mundo continuará a girar.

Contramaré… 16 ago.

"O Conselho de Segurança das Nações Unidas deve reunir-se rapidamente para discutir a situação no Egito", completou Erdogan que criticou a "hipocrisia" da comunidade internacional.
"Os Estados que permanecerem calados diante destas matanças serão tão responsáveis quanto os golpistas. Calar significa aprovar a violência", disse o primeiro-ministro turco. "Permanecer como simples espectador diante deste golpe, não denunciá-lo e não ter sequer a dignidade de o classificar como tal significa ser cúmplice da morte de crianças", concluiu Erdogan.
Na Europa, a Dinamarca anunciou a suspensão da ajuda ao Egito.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

As “Primaveras” quando chegam não são para todos?

Os mais de 500 mortos incluem 202 manifestantes do campo de Rabaa al-Adawiya, no Cairo, e 43 agentes policiais por todo o país, disse fonte oficial do ministério.
ElBaradei deplorou o número de mortos na operação, principalmente porque "isso poderia ter sido evitado".
O secretário de Estado norte-americano,  John Kerry, instou hoje o exército egípcio a organizar eleições e classificou a repressão de hoje como "um grave golpe na reconciliação  e nas esperanças do povo egípcio para uma transição democrática".
O banho de sangue no Egito coloca a diplomacia americana na berlinda, expondo as contradições de um governo que apoiou o golpe de Estado contra Mohamed Mursi, ao mesmo tempo que pede o retorno da democracia.
Diante da crise do seu aliado egípcio, os EUA encontram-se agora numa delicada situação após a deflagração da chamada Primavera Árabe e a queda de Hosni Mubarak, no início de 2011.
Para analistas, o governo americano está há 2 anos e meio entre a Irmandade Muçulmana, do presidente Mursi, e os "anti-islamitas liberais", que apoiaram o Exército. Mursi foi eleito democraticamente em 2012 e acabou destituído do poder e preso pelo exército em julho.
Enquanto a comunidade internacional condenou o massacre nos termos mais duros, os Estados Unidos demoraram a reagir, dando sinais da delicada posição em que se encontra o governo de Barack Obama.
O secretário de Estado John Kerry disse na quarta-feira (14) que "os acontecimentos de hoje (ontem) são deploráveis e vão contra as aspirações egípcias de paz, inclusão e genuína democracia". "O governo interino e os militares — que juntos possuem a prerrogativa do poder nessa confrontação — têm a única responsabilidade de evitar mais violência e oferecer opções construtivas para um processo pacífico e inclusivo em todo o espectro político", completou. "Isso inclui fazer emendas na Constituição e apoiar eleições parlamentares e presidenciais, convocadas pelo próprio governo interino", insistiu Kerry.
Já a Casa Branca condenou "fortemente o uso da violência contra os manifestantes no Egito" e fez um apelo a todas as partes para que "evitem usar a violência e que resolvam as suas diferenças pacificamente". Além disso, exigiu do governo interino que "respeite os direitos humanos básicos, como a liberdade de associação pacífica".
Oficialmente, Washington diz não tomar partido na crise egípcia.
Na Era Mursi, Washington encontrou-se num terreno ambíguo, trabalhando com o regime islamita do "novo Egito" e defendendo a democratização e o desenvolvimento económico do país.
No início de agosto, Kerry pareceu apoiar a queda de Mursi, afirmando que o Exército interveio para "restabelecer a democracia" diante da exigência de "milhões e milhões de pessoas". Depois, o secretário recuou, fazendo um apelo pela recuperação da democracia com a realização de eleições.
Diante do Senado, em abril, Kerry elogiou o papel decisivo dos altos comandos militares egípcios para evitar uma guerra civil após a queda de Mubarak e defendeu também que a ajuda militar destinada ao Cairo foi "o melhor investimento que os Estados Unidos fizeram na região".
"Uma das características mais espantosas do golpe de Estado egípcio (...) é essa concepção universal que os liberais desse país adotaram, que preferem um regime militar a um regime islamita eleito", criticou o especialista James Traun no seu blog, na revista Foreign Policy.
O que se passa hoje no Egito decorre de um processo contestatário popular “de geração espontânea”, que tinha por fim o derrube dos poderes vigentes e a implantação de regimes democráticos (à ocidente), a que se chamou de “Primaveras Árabes”.
No caso, foi deposto o anterior presidente, Mubarak, que foi julgado e quiseram que fosse condenado à morte, um primeiro sinal de conceitos pouco democráticos.
Entretanto realizaram-se eleições dentro das normas da democracia, saindo como vencedor (com 51%) um tal Mohamed Mursi, pertencente à Irmandade Muçulmana, que se sabia ser um “pau de 2 bicos”, mas ganhou.
Durante o exercício do poder, o eleito não se portou de acordo com o que se esperava, como acontece em todas as democracias (ocidentais) e iniciou-se um novo movimento contestatário “popular”, que se traduziu num golpe de Estado militar, que depôs e prendeu o Presidente eleito democraticamente, com a complacência da comunidade (democrática) internacional.
As consequências desta situação ambígua não se fizeram esperar, com a divisão dos egípcios entre os pró e os contra Mursi, que para quem vê de fora e se lembra do objetivo da revolução, se traduz entre os pró e os contra a democracia ou a aceitação dos resultados eleitorais…
Apesar de no ocidente o próprio conceito de democracia vir a degradar-se, a ponto de a transformar num ritual profanado, mentindo e enganando os eleitores, ainda não se chegou à reprimenda direta e golpista, muito menos à violência, apesar dos vários movimentos contestatários emergentes em todo o mundo…
E no meio deste enredo, há muito boa gente que se vê à rasca por ter aprovado as “Primaveras Árabes”, por ter apoiado as democracias exigidas e implementadas, por ter demonstrado desconfiança nos eleitos e por ter condescendido com o golpe militar. Agora reavivam a necessidade de novas eleições, como se a tragédia em que mergulhou o Egito não fosse o resultado da “democracia”…
Pelo que se adivinha, a paz só voltará(?) quando o eleito, maioritariamente, for do agrado dos que ganharem e dos que perderem e responda aos interesses dos “verdadeiros democratas” que manobram o mundo…
Será isto a que se chama a “pós democracia” para a qual nos querem conduzir?
Coitados dos inocentes, que ainda não sabem que tem que aceitar tudo, pacificamente e silenciosos…

Ecos da blogosfera – 15 ago.

O problema da integração à sueca

A Suécia crê-se uma sociedade homogénea e igualitária. Na realidade, o país tem dificuldade em integrar as suas minorias e a segregação está na ordem do dia.
Para Nazanin Johansson, nunca houve problema. Evidentemente, repara-se nela por causa dos seus cabelos escuros, dos olhos castanhos e dos seus traços persas. E ela sabe que, mais do que qualquer outra pessoa, tem de dar o seu melhor. Apesar disso, para ela, a Suécia é um país que vale a pena. Onde, por exemplo e tal como ela, alguém se pode tornar uma dinâmica mediadora de um centro de emprego num bairro difícil.
Mas é preciso muita vontade. No entanto, quando Nazanin fala com os jovens, por vezes, tem dúvidas. “Eles querem um bom emprego, mas só se for uma coisa gira. E não querem começar de baixo. Por vezes, esquecemo-nos que a mentalidade de um grande número de jovens é um fator importante.”
Nazanin trabalha no centro de emprego de Kista, um subúrbio de Estocolmo, que também é o centro tecnológico da capital sueca. Mas Kista também fica situado entre Rinkeby, Husby e Tensta, os bairros onde rebentaram os motins desencadeados por jovens e que fizeram as primeiras páginas dos jornais, em maio passado. Durante uma semana, houve carros incendiados e confrontos com a polícia.
As imagens que vinham da Suécia deram a volta ao mundo. Um sentimento de raiva num país onde o governo toma conta das pessoas desde o primeiro grito até ao seu último suspiro? Racismo e segregação no país mais igualitário do mundo?
As desigualdades aumentaram
Rapidamente se tornou evidente que era verdade. Enquanto o mundo estava distraído, o modelo sueco era posto em causa. Depois de uma bolha económica durante a década de 1990, a coligação de centro-direita, liderada por Fredrik Reinfeldt, em 2006, cortou as despesas públicas, ao mesmo tempo que baixava a taxa máxima de imposto.
A Suécia continua a ser uma sociedade igualitária, mas as desigualdades aumentaram mais do que em qualquer outro país da Europa. Tal como no resto da Europa, os imigrantes, os trabalhadores pouco qualificados e os jovens – sobretudo os rapazes -, são os mais desfavorecidos. E tal como no resto da Europa, há muitos arruaceiros em todas essas categorias.
A Suécia concede, todos os anos, cada vez mais vistos de residência, ao contrário de muitos países da Europa, onde esse número baixou. Os 110.000 vistos concedidos em 2012 foram um recorde. Entre os refugiados há agora, sobretudo, sírios, somalis, iraquianos e ciganos.
Sair dos subúrbios, contudo, é agora muito mais difícil para eles do que foi para quem chegou anteriormente. Há menos empregos, a sociedade tornou-se mais complexa, a fasquia está muito mais alta. “Gostava de ser vigilante mas, para isso, preciso de ter carta de condução” explica, por exemplo, Sameh Sakr, um egípcio de 22 anos que mora no bairro de Hallunda. “Uma carta de condução”, ironiza. “Mas onde vou arranjar dinheiro para a pagar?”
Rumo às comunidades fechadas
Na Suécia, a segregação é enorme. Em Estocolmo, a maior parte dos imigrantes vive em cidades-jardins que se estendem ao longo da linha de metro azul, que recebeu a alcunha de Expresso do Oriente. São prédios de betão de 3 a 7 andares, construídos nos anos 1960 e 1970.
Em alguns bairros, 80% das pessoas que ali vivem são imigrantes de 1.ª ou de 2.ª geração e 50% estão desempregadas, contra os 8% de taxa global de desemprego da Suécia. 1 imigrante em cada 4 não acabou a escolaridade. E se 3% das crianças suecas são pobres, essa taxa sobe para os 40% entre as crianças filhas de imigrantes.
Em termos de habitação, existe separação entre ricos e pobres em todas as cidades da Europa. Mas, em Estocolmo, há ilhas e vastas zonas verdes entre os bairros, o que faz com que as classes prósperas se tornem quase automaticamente gated communities, comunidades fechadas. O bairro de Nockeby está cheio de moradias completamente equipadas com sistemas de alarme. Em contrapartida, perto da estação de metro de Rinkeby, há homens deitados nos bancos da rua. Há, também, um café turco e um bazar somali, mas não há uma caixa Multibanco.
Como é possível que a igualitária Suécia tenha deixado crescer a este ponto as suas estatísticas alarmantes e as suas ilhas de descontentamento? Não é porque os poderes públicos não se interessam pelo assunto. Pelo contrário, o Ministério da Integração e do Emprego quer criar empregos “trampolim” subsidiados e diversificar os cursos de sueco, para que um engenheiro iraquiano não tenha de frequentar as aulas do mesmo nível que um somali que mal sabe ler.
Falar Rinkeby-Svenska, um obstáculo
O ministro da Integração, Erik Ullenhag, defende que não há razão para implantar uma política mais restritiva em matéria de refugiados, como deseja o partido xenófobo dos Democratas Suecos. “Entendemos que se trata de um problema económico e de um problema dos jovens e não de um problema de imigração. Quando endurecemos o tom em relação aos imigrantes estamos, enquanto país, a atentar contra a sua dignidade. Prejudicamos ainda mais a posição de quem já é prejudicado. Além disso, a Suécia precisa de imigrantes.”
Tobias Hübinette, investigador especializado em questões de imigração no Centro Multicultural no subúrbio meridional de Botkyrka, diz que, na realidade, os imigrantes precisam de uma enorme vontade, de muita perseverança e de sorte para ultrapassarem o fosso dos salários, da educação e também da diferença étnica.
Frequentemente não são considerados suecos, mesmo que já tenham nascido na Suécia. Por exemplo, quem fala Rinkeby-Svenska, o sueco com sotaque, não tem a menor possibilidade de arranjar um emprego.
Um debate multicultural atrasado
Ullenhag tem a solução: um novo “nós” para a Europa. “Não gosto do facto de, na Europa, o “nós” se referir sempre ao passado. Nos Estados Unidos todas as pessoas que moram em território americano são americanas. Ali, o “nós” está virado para o futuro. É preciso que também seja assim na Europa.”
“Seria tudo muito diferente se começássemos por reconhecer que já não somos o país homogéneo onde toda a gente é igual”, diz o escritor e jornalista Viggo Cavling.
Mas é precisamente isso que a Suécia tem dificuldade em reconhecer, segundo o investigador em imigração Hübinette. “Atualmente, há 19 % de suecos com 1 ou até mesmo os 2 dos seus progenitores de origem estrangeira. Mas ainda não temos consciência disso. É preciso não esquecer que a Suécia nunca teve colónias. É sobretudo por isso que a Suécia é um país nacionalista. Os suecos não gostam apenas de fazer bem, também nos achamos muito bons. Acolhemos voluntariamente os refugiados mas temos dificuldade em reconhecer que os deixamos à mercê de situações inadmissíveis. Temos 2 décadas de atraso no debate multicultural.”

Contramaré… 15 ago.

Se os candidatos Álvaro Amaro (PSD/Guarda), José Estevens (PSD/Tavira) e Francisco Amaral (PSD/Castro Marim) foram considerados inelegíveis por já terem cumprido 3 mandatos numa autarquia diferente, o mesmo não sucedeu com Carlos Pinto Sá (CDU/Évora), que tem já mais de 3 mandatos à frente de Montemor-o-Novo, João Rocha (CDU/Beja), autarca de Serpa há 33 anos, e Jorge Pulido Valente (PS/Beja), recandidato socialista a Beja, ou seja, os tribunais de Tavira, Guarda e Vila Real de Santo António aceitaram os pedidos de impugnação, mas o contrário foi decidido pelos tribunais de Évora e Beja.

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Ou é mentira ou é milagre ou a “crise” foi de férias…

No entanto, em termos homólogos continua a assistir-se a uma perda de riqueza, tendo o PIB recuado 2%. No 1.º trimestre o recuo tinha sido maior: 4,1%, o valor mais baixo desde o fundo recessivo do 1.º trimestre de 2009.
A taxa de juro implícita nas obrigações portuguesas está a descer em todas as maturidades, depois de terem sido divulgados os dados trimestrais do PIB português que dão conta de um regresso ao crescimento, algo que não acontecia há 10 trimestres.
“Começam a surgir sinais de forma consistente - crescimento económico, queda do desemprego, aumento da produção, aumento do turismo, melhoria dos índices de confiança dos consumidores - que se vão acumulando no sentido de confirmar a ideia de que provavelmente estamos num momento de viragem económica”, admitiu Pires de Lima.
Numa nota de análise hoje publicada, com o título “É necessário mais alívio financeiro e de dívida”, o Barclays começa por salientar que "a perspetiva macroeconómica desafiante e a recente crise política tornam os planos do Governo de regressar aos mercados ainda mais distantes". E vai mais longe: "A menos que o cenário surpreenda pela positiva, Portugal poderá precisar de fundos adicionais, quer seja de precaução ou um programa completo". Ainda assim, salienta que "os riscos de contágio a Espanha e Itália irão pesar fortemente contra a possibilidade de uma reestruturação da dívida".
No entanto, o banco de investimento deixa outro aviso: "a probabilidade de uma reestruturação da dívida em 2013-2014 aumentou, ainda que continue abaixo dos 50%. A probabilidade de derrapagens orçamentais em Portugal é agora maior e quanto mais tempo for adiada uma nova ajuda menos será a base de detentores internacionais de dívida. Por isso, os Estados membros que possam suportar uma reestruturação poderão levantar essa questão antes do final deste ano". "A nossa visão continua a ser a de que desde que o Governo de Portugal evite uma crise política e continue a implementar reformas, a zona euro vai continuar a financiar o país", defende o banco de investimento britânico.
Face a este cenário desfavorável, juntamente com as elevadas imparidades e provisões para crédito o Barclays antecipa novas necessidades de capital para a banca portuguesa. "Neste contexto, vários bancos portugueses poderão ficar com necessidades de capital nos próximos 18 meses. Calculamos necessidades de 4.600 milhões de euros num cenário base, que poderá aumentar para os 12.400 milhões de euros num cenário adverso", avisa o Barclays.
O banco de investimento acrescenta que "o envolvimento de detentores júnior de dívida poderá reduzir a necessidade de fundos adicionais entre os 900 milhões e os 6.900 milhões de euros, o que significa que os 6.000 milhões que ainda estão na linha de recapitalização serão suficientes".
Depois de se bater no fundo (mesmo empurrado), se se sobreviver, só se pode subir, logicamente, e respirar.
No que ao país diz respeito, mesmo ninguém sabendo como a coisa está a acontecer e seja surpresa para os melhores especialistas (Gaspar deve estar arrependido da saída ou não…), nenhum leigo entende como é que aumenta o PIB e ao mesmo tempo se perde riqueza, mas deve ser verdade, porque os mercados até baixaram os juros, embora haja ministros a por água na efervescência dos profissionais da política e a desencantar os cidadãos…
Continuando a querer entender este êxito de verão, gostávamos de saber por que se quer aumentar a penalização dos criadores da riqueza, no ativo ou na reforma, se as condições até agora impostas tiveram estes resultados “positivos”. Ou seja, o ritmo da subida do calvário precisa de ser acelerado para quê? Cabe perguntar, para quem é benéfico este “sucesso” e de que forma se repercutirá no bolso do contribuinte.
Sabendo todos que andamos a pagar para as dívidas fraudulentas dos bancos, travestidas de dívida pública, ficamos baralhados ao depararmos com esta análise do banco de investimento britânico, que prevê um quase e iminente desastre, fala de um 2.º resgate, sugere a reestruturação da dívida e anuncia a necessidade de a banca ter de recorrer aos fundos que sobraram e pelos quais continuamos (nós) a pagar…
A banca está insegura, mas tem seguro. O contribuinte segura-se e continua a viver na insegurança.
Alguém “ispilica”?

Ecos da blogosfera – 14 ago.