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sábado, 14 de setembro de 2013

O escrutínio público da JUSTIÇA não é direito, é dever!

"As decisões judiciais não são determinadas pelas consequências que possam ter na economia" disse Henriques Gaspar, o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça na tomada de posse. É uma resposta ao governo e uma manifestação de solidariedade para com os juízes do Tribunal Constitucional.
Paulo Gaião
Henriques Gaspar, presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Toda a intervenção de Gaspar, pela sua elevada qualidade e sustentação, deve, aliás, ser bebida na íntegra. Passos Coelho e Poiares Maduro não a devem perder.   
As duas entidades judiciais mais importantes do país não se vergam na aplicação da Constituição e da lei.    
Entretanto, o ministro Poiares Maduro diz que sem a reforma do Estado os  impostos podem aumentar. Faz chantagem com os tribunais, que são hoje o último reduto contra o atentado aos direitos das pessoas. E trata os cidadãos como objetos da sua ira contra os poderes jurisdicionais. É já uma forma malévola e doentia de governar.
Se o Tribunal Constitucional chumbar novas medidas para a reforma do Estado e o governo aumentar mesmo os impostos, o patamar de ilegitimidade deste executivo atinge um grau insustentável. Vai contra promessas recentes do próprio executivo de que a carga fiscal não aumentaria. Contraria as indicações da troika de não querer mais impostos. E condiciona uma vez mais politicamente Cavaco, que também não quer mais carga fiscal, fazendo dele um autêntico farrapo institucional.   
Leia na íntegra a intervenção de Henriques Gaspar, uma análise intelectualmente rica, uma perspetiva rigorosamente política e um retrato denunciatoriamente fiel.
A formalidade que os usos foram impondo à sessão de inauguração de funções do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça encerra um simultâneo de simbólico, de partilha e de substância.
De simbólico, porque são os juízes do Supremo Tribunal de Justiça que, pela lei, aceitam e guardam o juramento de honra no exercício das responsabilidades e deveres do cargo em que, como colégio eleitoral, me quiseram constituir;
De partilha, pela presença de Vossas Excelências, Senhores Convidados, que agradeço vivamente, e que nos dão a generosidade do vosso testemunho qualificado;
De substância, porque este acto significa um juramento solene de dedicação na defesa dos valores da Justiça, em representação da República e em nome do povo. Juramento que assumo na ética do comprometimento.
1. Vivemos num tempo histórico de profundas transformações.
Estamos espectadores - sem perceber ainda em que medida somos também actores – de mudanças cujas causas não previmos nem prevenimos, e cujas consequências não antecipamos, e, por isso, não dominamos.
É o tempo das crises - que em menos de uma década, e principalmente desde 2008, alteraram aceleradamente a realidade.

Ecos da blogosfera - 14 set.

A Escola não se substitui ao papel exclusivo da família

É importante cuidar da alimentação e da saúde dos filhos, mas é relevante também observar as motivações, as frustrações e o desenvolvimento das suas emoções, por exemplo, a fim de obter informações que, se analisadas devidamente geram ideias sobre como educar de forma mais direta e mais acertada. Assim, as hipóteses de errar diminuem consideravelmente. Porém, impõe-se um obstáculo colossal frente a esta situação: muitos pais não estão suficientemente próximos dos filhos. E agora?
Armando Correa de Siqueira Neto
Não há truque que dê jeito na educação. Ela é uma responsabilidade intransferível – as escolas não conseguem realizar o trabalho tipicamente familiar, que requer proximidade, apego, carinho, confiança, tempo e autoridade. Mas muitos pais justificam a sua ausência através da falta de tempo, diante dos compromissos profissionais. Decerto que o sustento não pode ser comprometido. Todavia, o que não se leva em conta ao apontar o dedo da culpa para o cruel relógio das impossibilidades é que, justamente pelo deficiente convívio, a criança torna-se mal-educada e nem os pais a suportam com o passar do tempo, além de não aprenderem como educar, por se manterem distantes e não colocarem a mão na massa. A situação fica cada vez mais intolerável e distante do desejável. É como se pais e filhos jogassem um jogo no escuro cujas regras não estão definidas e nem sequer se tem prática do mesmo. Em pouco tempo impera a chatice, o cansaço e a frustração. O que fazer?
Para aquele que deseja modificar a dramática situação, é recomendado que se autoavalie (o autoengano causa-nos a sensação de que fazemos o que podemos), além de ter em mente que a luta não dura só um dia; ela continuará por tempo indeterminado, e o conhecimento e a persistência serão os elementos que podem assegurar melhor resultado. Então, deve-se estabelecer um acordo entre aqueles que cuidam da criança, definindo as regras que deverão ser respeitadas mutuamente, pois ao dividir as tarefas educacionais, além de dar atenção e carinho (legítimos), deve-se, ainda, ser firme e sério na hora de falar (sem grito), exigir (hora do banho, estudar, comer, dormir) e retirar alguns prazeres pessoais (televisão ou jogos) por determinado tempo, quando necessário. Deve-se ainda explicar as razões que motivaram cada intervenção. Atender às birras, jamais; só aos pedidos razoáveis, e não se deixar levar pelo manhoso lamento, pois seduz e engana. Com o tempo, os próprios pais perceberão que eles também se modificam. Para alcançar novo estágio requer de si mesmo uma nova consciência.
Não obstante, é natural que os pais se sintam frustrados mesmo diante do esforço empregado, haja em vista a criança não ceder tão facilmente, depois de tanto tempo, sem o adequado limite. Você cederia? Mas é a aproximação do convívio, a firmeza de propósitos, a dedicação, o aproveitamento qualitativo de cada minuto e a persistência que podem colaborar na fundamental mudança que se almeja. Lembre-se que o árduo e enraizado trabalho educacional dá frutos à criança e a quem dela cuida também. Entretanto, educar empenhadamente pede decisão e atitude.

Contramaré… 14 set.

Segundo o Eurogrupo, os mais recentes dados económicos e do emprego a nível europeu, e em Portugal, são "boas notícias" e teria de haver "argumentos extremamente convincentes" dos governantes portugueses para que a meta do défice fosse 4,5% e não 4% em 2014, como defendeu o vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas, numa audição no Parlamento.
Qualquer nova alteração no calendário de cumprimento do défice, notou um responsável do Eurogrupo, teria "um impacto em relação à conclusão do programa" de assistência, prevista para Junho de 2014.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Enganos ou erros? Incompetência ou malfeitorias?

A antiga presidente do PSD Manuela Ferreira Leite considera que os cortes das pensões são imorais e inaceitáveis, porque afetam pessoas que já recebem as prestações há muitos anos. “Antes de ser inconstitucional ou ilegal é profundamente imoral. Este é um caso, do meu ponto de vista, dramático e gritante de algo que não pode ser feito na sociedade e que a sociedade não pode aceitar”, refere.
MFL, quer se goste dela ou não, quer se tenha concordado ou não com as medidas tomadas enquanto governante, continua a mostrar uma réstia de sensibilidade social, demonstrando que os “verdadeiros” sociais-democratas são uma raça em extinção…
Sobre o assalto aos bolsos e à propriedade das pensões dos reformados, faltou-lhe explicar que o valor das reformas advêm dos “PPR” que os reformados fizeram com o Estado (depositando mensalmente a quantia contratualizada) e delatar que o Estado está a (tentar) denunciar unilateralmente o contrato, apropriando-se de parte do património pessoal, o que deixa de estar abrangido pela inconstitucionalidade, pela ilegalidade ou pela imoralidade e passa para o foro da criminalidade.
Mas tenhamos a certeza de que o Tribunal Constitucional continuará a ser garante da Constituição, infligindo a 6.ª derrota a este governo, que quer continuar a marcar golos “fora de jogo” ou “jogando à mama”, como dizíamos em putos...
Para putos, putos e meio!
O "processo de requalificação" dos funcionários públicos deixa de ter "um prazo de duração máxima", que era de 12 meses, e passe a ter "2 fases".
Na 1.ª fase, "com duração de 12 meses, seguidos ou interpolados", a remuneração dos funcionários públicos será "correspondente a 60% da remuneração base auferida…".
Numa "2.ª fase", sem "termo predefinido", a remuneração "corresponderá a 40% da remuneração base da categoria de origem, sendo permitido o exercício de atividade remunerada sem necessidade de autorização".
Já sobre o eufemístico “processo de requalificação dos funcionários públicos” e sobre a 2.ª fase agora definida, que se traduz em colocar uma pessoa “na prateleira”, como forma refinada de violência psicológica e designada como “Assédio moral” (nem sabemos se há legislação em Portugal), é estranho que não haja nenhum especialista do Trabalho que sequer o refira e demonstre a sua correlação com o crime e respetiva proibição e penalização…
Mas tenhamos a certeza de que o Tribunal Constitucional continuará a ser garante da Constituição, infligindo a 7.ª derrota a este governo, que quer continuar a marcar golos “fora de jogo” ou “jogando à mama”, como dizíamos em putos...
Para putos, putos e meio!
Assédio moral é a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício das suas funções.
São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização.
A questão da reforma do Estado esteve no centro da Quadratura do Círculo, com Lobo Xavier a admitir que a austeridade virtuosa falhou, mas não há alternativa. António Costa defendeu que sobre as privatizações, o Governo não venda mais nada. Mas o mais crítico foi Pacheco Pereira, a considerar uma afronta o discurso sobre a requalificação.

Ecos da blogosfera - 13 set.

Austeridade: Um conto imoral, com um FIM INFELIZ…

Ou a Europa arrepia caminho em relação à austeridade ou o resultado da receita será apenas mais pobreza. Esta é a principal conclusão do último relatório da organização não-governamental (ONG) Oxfam, que destaca Portugal como um dos casos onde as políticas seguidas estão a beneficiar apenas os mais ricos e a colocar o país em risco de se tornar num dos mais desiguais do mundo.
De acordo com o relatório da Oxfam, se nada for feito e as medidas de austeridade actualmente em vigor continuarem a ser implementas, em 2025 vão estar em risco de pobreza cerca de 25.000.000 de europeus. “Apelamos aos Governos europeus que liderem um novo modelo social e económico que invista nas pessoas, reforce a democracia e procure um sistema fiscal justo”, afirma Natalia Alonso, responsável pela Oxfam na União Europeia.
Outro problema é que a organização, que foi formada em 1995 por 17 ONG internacionais espalhadas por 90 países, estima que possam ser necessários 25 anos para que se recupere o nível de vida que se tinha antes da crise económica e financeira – um caminho que só poderá ser invertido com medidas muito bem estruturadas de combate à pobreza.
Mais endividamento, menos crescimento
O relatório intitulado A Cautionary Tale: The true cost of austerity and inequality in Europe (“Um conto moral: o verdadeiro custo da austeridade e da desigualdade na Europa”) surge nas vésperas do encontro dos ministros europeus da Economia e pretende alertar os responsáveis políticos para que os resgates financeiros que têm vindo a ser feitos apenas estão a causar níveis de pobreza e de desigualdade que podem perdurar décadas. “Pelo contrário, as medidas de austeridade não estão a conseguir reduzir o nível de endividamento tal como se supunha que fariam, nem a impulsionar um crescimento económico inclusivo”, diz a Oxfam.
Ainda em relação a Portugal, a ONG salienta que a crise está a afectar muitos jovens, mas também a dificultar a vida a populações que são sempre mais vulneráveis nestas alturas, como as mulheres. Além disso, mesmo quando se mantêm os apoios sociais “adoptam-se diversas medidas que aumentam os requisitos que devem cumprir os desempregados” para poderem aceder às ajudas.
Desigualdade nos rendimentos
O relatório salienta também a pressão internacional para Portugal privatizar serviços como a energia, água e transportes, assim como alguns serviços de saúde, ao mesmo tempo que deveria liberalizar o mercado laboral. Só que aponta que tudo isto foi feito sem a garantia das devidas protecções ao emprego e sem uma vigilância apertada.
“Grécia, Portugal e Espanha aplicaram políticas dirigidas a desmantelar os sistemas de negociação colectiva, o que provavelmente se traduzirá no aumento da desigualdade e na queda contínua do valor real dos salários”, lê-se no documento – que refere ainda o aumento do IVA como mais um factor que dificultou o poder de compra no país.
Sobre Portugal é ainda dito que entre 2010 e 2011 a desigualdade nos rendimentos tem beneficiado as “elites económicas”, dando-se como exemplo o crescimento do mercado de bens de luxo, e é dito que após as crises financeiras em geral os mais ricos vêem os seus rendimentos crescer 10% enquanto os mais pobres os perdem na mesma proporção.
Lições da América Latina, Sudeste Asiático e África
Para esta organização a União Europeia deve tirar lições de outros períodos de austeridade que foram, por exemplo, vividos em países da América Latina, do Sudeste Asiático ou de África durante as décadas de 1980 e 1990, para evitar cair nos mesmos erros.
“A gestão europeia da crise económica ameaça reverter décadas de progresso em matéria de direitos sociais. Os agressivos cortes na segurança social, na saúde e na educação, as reduções nos direitos dos trabalhadores e um sistema fiscal injusto estão a envolver milhões de cidadãos europeus num ciclo vicioso de pobreza que pode perdurar durante gerações. Não faz nenhum sentido nem do ponto de vista moral nem económico”, reforça Natalia Alonso. A responsável insiste que as medidas tomadas apenas beneficiam os 10% da população mais rica.
No relatório são citados exemplos concretos de países, além de Portugal, como Espanha, Grécia, Irlanda e Reino Unido, onde a austeridade está a ser aplicada de forma mais rigorosa, defendendo-se que “rapidamente estarão entre os países com maior desigualdade do mundo se os seus líderes não mudarem de rumo”.
Aliás, o documento lembra que as próprias instâncias internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, 3 anos após os memorandos de entendimento com alguns países “estão a reconhecer que as suas medidas não só não conseguiram reduzir o endividamento público e os défices orçamentais, como pelo contrário aumentaram a desigualdade e travaram o crescimento económico”.
O próprio prefácio deste relatório é feito pelo Nobel da Economia Joseph Stiglitz que escreve que “a onda de austeridade económica que varreu a Europa corre o risco de provocar danos sérios e permanentes ao modelo social”, insistindo que “está a contribuir para a desigualdade que vai tornar as fraquezas económicas mais duradouras”.
Mais pobres que os pais
Para a Oxfam os recordes atingidos no desemprego são o maior exemplo disso, sobretudo entre os mais jovens, assim como a redução de salário. “Pelo menos 1 em cada 10 famílias europeias com trabalho vive na pobreza e esta estatística pode piorar gravemente”, alerta o relatório, que diz que mesmo as pessoas com trabalho serão muito mais pobres do que os seus pais.
A Oxfam insiste que a história se está a repetir e que “os nossos líderes estão a ignorar as consequências das medidas de austeridade”, voltando a citar casos em que houve cortes ou privatizações na saúde e na educação e em que a consequência foi “um fosso entre pobres e ricos”. “A Indonésia demorou 10 anos a voltar aos níveis de pobreza de 1997 enquanto alguns países latino-americanos demoraram 25 anos a voltar ao que tinham antes de 1981”, defende Natalia Alonso.

Contramaré… 13 set.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

O Estado “reformado” também terá corte na pensão?

Um dos passos é a reforma do Estado, que tem que se fazer “sob o signo da equidade”, entre o sector público e o sector privado e entre gerações, fez questão de realçar Poiares Maduro, numa referência clara às recentes decisões do Tribunal Constitucional.
António Pires de Lima já cumpriu 50 dias como ministro da Economia. Desde então, não lhe têm faltado discursos optimistas ou palavras de incentivo.
Ontem, contudo, o governante lançou algumas mensagens que mais facilmente (e sem surpresa) se ouviriam da boca de um gestor descontente, de um empresário desencantado ou mesmo de um líder de oposição do que de um ministro da Economia. Em resumo, ficaram 3 recados. Primeiro: a consolidação de um ciclo económico virtuoso em Portugal não é sustentável com uma fiscalidade tão agressiva. Segundo: as empresas estão a fazer o seu trabalho e as famílias fizeram o ajustamento, por isso é chegado o momento de o Estado fazer a sua parte no esforço colectivo. E, por fim, sugere que o Governo dê sinais fiscais mais positivos aos portugueses.
Pires de Lima sabe bem do que fala. Até há precisamente 50 dias, liderava uma grande empresa nacional e, através dela, lidava directamente com um mercado paralisado pela crise e pela fuga de consumidores e cercado por uma carga fiscal asfixiante. Por isso, tudo o que disse ontem faz sentido e deve ser levado a sério. Só que Pires de Lima já não é gestor de uma empresa privada, é ministro.
O que disse ontem é precisamente o que empresários e trabalhadores exigem e necessitam. E é precisamente aquilo que se espera que um Governo consiga fazer: reduzir impostos, facilitar a vida de empresas e trabalhadores e abrir caminho à recuperação económica. Ou será que, por momentos, Pires de Lima se esqueceu que é ministro da Economia e que tudo aquilo que ontem reclamou é aquilo que hoje está (também) nas suas mãos tornar uma realidade?
Não é só de um ministro que se espera coerência nas políticas e no discurso, é de todo o Governo. Pires de Lima não pode surgir a defender menos impostos e, no mesmo dia, outro ministro, como foi o caso de Miguel Poiares Maduro, ameaçar com novo aumento da carga fiscal se a reforma do Estado não tiver os efeitos pretendidos.
Ou será que um estaria a pensar em baixar os impostos sobre os lucros de bancos e empresas e o outro a ponderar um agravamento fiscal sobre os rendimentos do trabalho e das pensões? Assim, em boa verdade, já não haveria incoerência - talvez, e apenas, uma grande dose de injustiça.
Esta espécie de bipolaridade governativa - e que ontem se manifestou de novo, com o vice-primeiro ministro a prenunciar uma meta de défice mais flexível e o primeiro-ministro a não querer comprometer-se com isso - não é uma boa política. Por um lado, revela muito de como anda o consenso governamental por estes dias. Por outro, confunde um país que, mais do nunca, precisa de um rumo, não que lhe exibam o mapa do labirinto em que estão metidos.
O antigo ministro das Finanças, Bagão Félix, apontou baterias ao Executivo de Pedro Passos Coelho, não economizando palavras para criticar a convergência entre o sector público e o sector privado, bem como a reforma do Estado que, a seu ver, está a ser feita “à custa dos outros”. O também conselheiro de Estado falava ontem à noite na antena da SIC Notícias.
“As palavras equidade e convergência têm sido gastas e usadas para todos os gostos, em meu entender, erradamente”, começou por observar o antigo responsável pela pasta das Finanças, Bagão Félix, que falava ontem na SIC Notícias.
Não poupando farpas ao Governo liderado por Pedro Passos Coelho, o também conselheiro de Estado foi mais longe e assinalou: “Equidade e convergência são uma treta”.
O governante reportava-se à convergência entre o regime do sector público com o do sector privado que o Executivo pretende levar a cabo.
Ao mesmo tempo, Bagão Félix criticou, “reformar o Estado à custa dos outros não custa nada, entre aspas, custa muito, mas não é esta a verdadeira reforma do Estado”, acrescentando que depois de um “confisco fiscal”, o Governo está a aplicar agora um “confisco social”.
Desta feita, concluiu o ex-governante, a posição adoptada pelo Executivo “parece-me de uma grande insensibilidade e de um puro orçamentismo”.

Ecos da blogosfera - 12 set.

Um talvez saia (a falar) e a outra talvez fique (calada)…

O discurso anual sobre o estado da União Europeia, que o presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, realiza em 11 de setembro, suscita pouco interesse nos europeus. Um paradoxo interessante, observa o politólogo holandês Hendik Vos, porque a Europa nunca ocupou tanto espaço nas suas vidas.
Há décadas que os Presidentes norte-americanos se acostumaram a apresentar o Estado da Nação no início de cada ano. Num discurso mobilizador perante o Congresso, expõem os projetos e os desafios para os meses seguintes. A cada 2 ou 3 frases, o público levanta-se para o aclamar. Ainda nunca assistimos a uma “onda”, mas não tarda aí. Dezenas de milhões de norte-americanos seguem o discurso, que é transmitido em direto por quase todos os canais de televisão. Os observadores passam, depois, dias e dias a dissecar cada palavra, cada letra, cada vírgula. Os jornais imprimem páginas suplementares.
Hoje, José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, pronuncia igualmente o seu Estado da União. Desde 2010 que se dirige ao Parlamento Europeu, no início de cada ano político. O discurso será transmitido ao vivo na TV por cabo, mas resta saber se vai ter audiência para além dos lares de idosos e hospitais. Barroso faz o discurso de manhã, e não no horário nobre, como sucede nos Estados Unidos. E podemos prever o espaço que a maioria dos jornais vai dar ao artigo de cobertura do acontecimento: no melhor dos casos, uma pequena coluna na secção de política internacional.
Se Barack Obama decidir atacar a Síria, fá-lo, sem mais. Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, não tem esse poder, a começar porque não tem tropas. Mas noutros domínios, a influência de Bruxelas sobre os 28 membros é maior do que a de Washington sobre os 50 Estados dos EUA.
Nos últimos anos, devido à crise do euro, a influência da Europa sobre os Estados-membros aumentou. Os debates sobre o orçamento nacional ficam agora totalmente eclipsados pelo que a Europa permite ou impede. O Governo poderá nomear, com grande teatralidade, um novo diretor dos caminhos-de-ferro, mas o quadro em que tem de trabalhar é determinado por um conjunto de disposições europeias sobre o transporte ferroviário. O funcionamento do mercado, seja dos correios ou da energia, é fixado pela legislação europeia. O preço das chamadas de telemóvel é decidido pelas instâncias europeias. Milhares de outros aspetos são regulamentados pela Europa, da definição do chocolate até como reparar os olhos de um ursinho de pelúcia.
A margem vai-se reduzindo
Atualmente, todos andam agitados, na Holanda, com a perspetiva das eleições flamengas e federais de 25 de maio de 2014. Mas não se ouve praticamente falar das eleições europeias, que estão agendadas para o mesmo dia. Sob muitos aspetos, os Estados Unidos da Europa são mais eficientes do que os Estados Unidos da América. No entanto, por qualquer motivo, não queremos saber disso. O porquê e como ainda nos interessam menos.
Claro que, em algumas áreas, a política nacional ainda tem alguma margem de manobra. Mas essas áreas são cada vez menos numerosas e a margem vai-se reduzindo. A Europa estabelece orientações e, em geral, o Parlamento Europeu dá um contributo importante. Aliás, quando se trata de legislação, tem até a última palavra. O mesmo parlamento em breve passará a eleger o presidente da Comissão Europeia e a dar também o seu parecer sobre cada um dos comissários.
Quando se solta o verniz da pasta dos Assuntos Europeus, apercebemo-nos rapidamente das opções ideológicas e de fundo a fazer: a relação do crescimento e contenção de custos com o interesse da diversidade cultural, dos temas sociais e liberalização, entre agricultura e desenvolvimento.
A política europeia pode imiscuir-se em tudo e a composição do Parlamento Europeu tem consequências decisivas. É menos fascinante do que a questão de saber se, em breve, vamos aplicar regulamentos europeus a uma federação ou confederação.
A Europa instala-se nas profundezas das grandes decisões políticas e nas pequenas decisões diárias, mas conseguimos a proeza de lhe prestar muito pouca atenção.
E enquanto o Zé Manel faz as malas rumo a Belém e diz que fez tudo bem, a imprensa vai votando por nós, ou fazendo votos, para que tudo fique com os mesmo nós…
A 2 semanas das eleições legislativas na Alemanha, 6 diários europeus – El País, Gazeta Wyborcza, The Guardian, Le Monde, La Stampa e Süddeutsche Zeitung – dedicam o seu suplemento Europa às expectativas e aos receios dos europeus face ao voto.
De facto, “o escrutínio na maior economia nacional europeia envolve todos os cidadãos da UE”, realça o Süddeutsche Zeitung:
Os governos exprimem desejos muito diferentes para o dia 22 de setembro. Mas têm uma coisa em comum: todos pensam que as futuras cimeiras contarão com a presença de uma chanceler chamada Angela Merkel.
Em Londres, escreve o jornal, questiona-se “a forma como Angela Merkel irá agir” face à influência cada vez maior dos eurocéticos no Reino Unido. Os eurocéticos também preocupam Paris, que conta com a ajuda do novo Governo alemão para os enfrentar nas eleições europeias do próximo mês de maio. Para tal, a França aposta na adoção de medidas concretas a nível europeu para superar o desemprego juvenil. Uma questão que também inquieta o Governo espanhol, que espera que os sociais-democratas substituam os liberais no seio da próxima coligação no poder em Berlim e que isto se traduza por uma “atenuação” das medidas de austeridade nos seus países. Um sentimento também partilhado por Roma.
“Seja qual for o resultado das eleições”, conclui o diário de Munique, os parceiros europeus preveem que a política do euro não mude muito.
A luta para encontrar um bom meio de resgate continua.

Contramaré… 12 set.

Para destacar que a retoma económica está em curso, Durão Barroso apontou o caso nacional como o bom exemplo entre “os países mais vulneráveis”: “em Portugal, a conta corrente externa, que era estruturalmente negativa, está agora a equilibrar e a economia está finalmente a crescer, depois de muitos trimestres no vermelho”, salientando que “os países mais vulneráveis começam a apresentar resultados positivos” e sublinhou que “é possível ganhar esta batalha” pelo crescimento económico, que continua “ainda frágil”. “Não podemos permitir uma recuperação sem postos de trabalho”, reforçou.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

A guerra é o tipo perfeito do erro da filosofia…

Com indecisão em relação ao conflito, o presidente americano não só fortaleceu os inimigos e enfraqueceu os apoiantes, como também falhou na sua principal missão como líder.
Michael Knigge
Tomar decisões sobre guerra e paz, sobre vida e morte é requisito principal da candidatura ao cargo de presidente dos Estados Unidos. No 1.º ano do seu mandato, Obama tomou explicitamente para si essa tarefa: "Quando um problema tem uma solução clara, ele não vem parar na minha mesa. A única coisa que eu decido são as questões difíceis", disse o presidente americano.
No entanto, foi justamente isso que Obama não fez no caso da Síria. Desde o início do conflito, em março de 2011, hesitou e titubeou. Foram necessários meses de violência até que Obama se posicionasse e exigisse a renúncia de Assad. Descartou uma intervenção militar e o envio de armas à oposição. Consequências: nenhuma.
Guiado em vez de guiar
Quando um porta-voz do Pentágono, seguido pela então secretária de Estado Hillary Clinton, falou do uso de armas químicas como uma linha vermelha, em meados de 2012, Obama só os acompanhou 9 dias depois.
Apoiado por Hillary, o Pentágono apresentou a Obama, em seguida, planos para o fornecimento de armas aos rebeldes. Ele rejeitou. Consequências: nenhuma.
Quando surgiram os primeiros relatos sobre o emprego de armas químicas, Obama referiu-se a isso como um "game changer", ou seja, como uma mudança de jogo. Depois que a inteligência americana confirmou esse uso, Obama disse que era preciso primeiro descobrir quem foi o responsável. Consequências: nenhuma.
Quando o novo chefe do Pentágono, Chuck Hagel, declarou finalmente que os EUA estariam a avaliar o envio de armas, Obama logo se juntou a ele. Ao mesmo tempo, advertiu que primeiro era necessário "olhar antes de saltar". Consequências: nenhuma.
Sem bússola
Finalmente, em meados de 2013 – de acordo com dados das Nações Unidas mais de 90.000 pessoas morreram até então na guerra síria – Obama aprovou o envio de armas. Mas mesmo quando Washington confirmou os relatos sobre um uso em larga escala de armas químicas pelo regime de Assad, ele continuou a hesitar.
A princípio, explicou que se tinha decidido por uma intervenção militar. Quando, no entanto, o Parlamento Britânico rejeitou a participação, Obama mudou de curso numa questão de horas e passou também a querer a aprovação do seu Congresso.
Como é previsível que o Congresso poderia recusar o seu consentimento, seguiu-se a última pirueta retórica até ao momento: o secretário de Estado John Kerry disse que, caso a Síria submeta as suas armas químicas ao controlo internacional, os EUA poderiam abster-se de uma ação militar. Após a Rússia e o regime de Assad receberem a notícia de bom grado, o governo Obama adiou até nova ordem o ataque planeado e tenta novamente ganhar tempo.
Falando claramente: existem razões lógicas a favor e contra um ataque militar. Uma solução ideal não existe. Em ambas as alternativas, os riscos superam em muito os potenciais benefícios: um dilema clássico.
Sem estratégia
Mas justamente para decidir situações em que há só soluções más, os presidentes dos EUA são eleitos. E quem ainda, como o próprio Obama, se orgulha desse poder de decisão, dele é esperado que satisfaça essa exigência em tempos de crise. Obama não fez isso.
Desde o início da guerra, há 2 anos e meio, Obama hesitou, titubeou e tentou ganhar tempo. Não tem guiado a situação, tem só reagido à pressão do seu próprio gabinete, da oposição e dos acontecimentos na Síria. Até hoje, não se pode reconhecer uma estratégia para a Síria nem de forma genérica.
Por esse motivo, também se encaixa neste cenário o facto de que, pela primeira vez, o presidente Obama – depois de 2 anos e meio de guerra com mais de 100.000 mortos – queria ele mesmo falar ao povo americano sobre a questão da Síria.
Da leitura que faço desta opinião, saliento que o articulista defende o papel dos EUA de polícia do mundo (com que direito?), é a favor de uma intervenção na Síria (como foi noutras latitudes, mas sempre longe dos EUA) e a qualquer preço (porque sim!), se baseia em “factos” (em análise por especialistas), não se conhecem os autores do massacre (mas ele aponta o dedo) e chega a defender a manipulação da opinião pública (como em todas as anteriores intervenções)…
Vejamos as “hesitações” de Obama:
1. Após uma guerra civil tradicional, recusou uma intervenção militar, que não lhe dizia (obviamente) respeito;
2. Opôs-se ao envio de armas à oposição armada, para não piorar o que (já) era mau;
3. Quando se começou a falar de armas químicas (como uma linha vermelha) para pressionar o fornecimento (venda) de armas aos rebeldes, opôs-se de novo, para não piorar (mais) o que era mau;
4. Quando a inteligência americana (disse que) confirmou o uso de armas químicas (coincidência!), disse (logicamente) que era preciso descobrir o/s responsável/is;
5. Quando o Pentágono disse que os EUA estavam a avaliar o envio de armas, concordou(?), mas pediu evidências (evidentemente!);
6. Quando a ONU confirmou mais de 90.000 mortos (de ambos os lados) na guerra (civil) síria, aprovou o envio de armas (começou o negócio);
7. Quando Washington disse ter confirmado o uso (em larga escala?) de armas químicas (sem provar que tinha sido o regime de Assad), continuou a hesitar (ele lá sabia porquê…);
8. Até que anunciou (sem explicações ou evidências) que se tinha decidido por uma intervenção militar, mas que queria a aprovação do seu Congresso (não a aprovação da ONU), contra o direito internacional (imitando Bush);
9. Quando começou a apresentar vídeos em catadupa e a desdobrar-se em entrevistas “esclarecedoras” que “justificassem” perante os seus concidadãos, mais uma intervenção num país estrangeiro (imitando Bush), para martirizar mais uma geração de jovens americanos (e famílias), gerando mais uma geração traumatizada pelo pós-guerra (geração apos geração), eis que o regime sírio aceita submeter-se a um controlo internacional das suas armas químicas (espera-se o mesmo para os rebeldes armados), obrigando-o a “adiar” o ataque planeado (também economicamente falando)…
De todas as decisões que Obama tomou, mesmo não tomando nenhuma (do agrado do articulista), tudo decorreu com o bom senso exigido a qualquer líder, exceto quando se decidiu, unilateralmente, por uma intervenção militar, usurpando direitos de terceiros e quando a antecedeu com uma tática de manipulação.
E foi só “isto” que derrubou Obama do seu pedestal de humanidade e veia de esperança!
Ainda bem que se fez esta pausa para a conversa e a diplomacia, para bem de cada um, de todos e da humanidade, porque qualquer guerra, não tendo a favor nenhuma razão humanamente lógica, tem sempre como consequência tantos riscos, que superam em muito os potenciais benefícios…
E se assim é, como pode alguém defender a guerra?
A guerra que aflige com os seus esquadrões o Mundo,
É o tipo perfeito do erro da filosofia.

A guerra, como todo humano, quer alterar.
Mas a guerra, mais do que tudo, quer alterar e alterar muito
E alterar depressa.

Mas a guerra inflige a morte.
E a morte é o desprezo do Universo por nós.
Tendo por consequência a morte, a guerra prova que é falsa.
Sendo falsa, prova que é falso todo o querer alterar.
Alberto Caeiro

Ecos da blogosfera - 11 set.

A pós-democracia só pode gerar uma forte impotência!

Quer se trate de expressar a sua posição comum sobre o conflito sírio ou de defender as suas conquistas no domínio das novas tecnologias, a Europa parece incapaz de reagir aos desafios que o mundo lhe lança. Ainda será capaz de uma guinada?
Os europeus precisaram de 17 dias para fazerem ouvir a sua voz coletiva sobre o massacre químico de 21 de agosto. Para mais, só o fizeram depois da intervenção do norte-americano John Kerry. Humilhante!
Ao mesmo tempo, a Europa, que viu nascer a tecnologia GSM que domina os telefones móveis mundiais, vê a Nokia, o último grande produtor europeu de smartphones, ser comprada pela americana Microsoft.
O velho continente perdeu a batalha da inovação em proveito dos Estados Unidos, mas também com benefício de novos atores como a Coreia do Sul e a China. A Europa está condenada a ser apenas um enorme mercado de consumidores depois de ter sonhado ser uma das potências criadoras do mundo de amanhã?
Toda a gente conhece a famosa frase atribuída a Henry Kissinger: “A Europa? Qual é o número de telefone?” A crise síria demonstra que essa piada maldosa continua atual, apesar das ambições dos europeus de dotarem a sua União com uma “política externa e de segurança comum”. Os 28 não conseguiram fazer-se ouvir a uma só voz durante toda esta surpreendente crise desencadeada pelo massacre com armas químicas em Al Ghouta. A França e o Reino Unidos tomaram posições dianteiras (até ao voto da Câmara dos Comuns que obrigou David Cameron a retirar-se do projeto de retaliação militar) sem esperarem pelos outros 26 países.
Inação da diplomacia francesa
Ao ponto de, ao chegar ao G20 de São Petersburgo, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, de cuja existência nos esquecemos frequentemente, começou por… se afastar da posição francesa, muito isolada.
Foi necessária a reunião dos 28 ministros dos Negócios Estrangeiros, em Vilnius, após o G20, em que participou o secretário de Estado norte-americano John Kerry, para que, finalmente, Catherine Ashton, a chefe da diplomacia europeia, de cuja existência também nos esquecemos frequentemente, expressasse uma posição de princípios firme, condenando o uso de armas químicas.
Isto é, sem dúvida, fruto de uma espantosa inação da diplomacia francesa que, de facto, nada fez para mobilizar o apoio dos europeus; e do facto de a Alemanha estar em plena campanha eleitoral, o que explica que tenha levado tanto tempo a tomar uma posição clara.
Mas é sobretudo a permanente fraqueza da Europa que está em causa, mesmo antes da última crise síria. A criação de um aparelho diplomático europeu em virtude das novas instituições, dirigido pelo muito profissional diplomata francês Pierre Vimont, não foi suficiente para acordar um animal político fossilizado antes mesmo de ter dado provas.
É uma das grandes informações económicas do final deste verão: a Microsoft comprou a área de telefones móveis da finlandesa Nokia, o último grande produtor de telemóveis da Europa. Depois da francesa Alcatel, da alemã Siemens e da sueca Ericsson terem atirado a toalha ao chão, é agora a vez de a Nokia passar a ter bandeira norte-americana, depois de ter reinado durante vários anos no planeta das telecomunicações. No espaço de alguns anos, o universo dos telefones móveis mudou completamente de fisionomia, sem que os europeus tenham compreendido o que lhes estava a acontecer.
Inovação e criatividade tecnológica
Os europeus, com o seu sistema GSM de segunda geração, controlavam 80% do mercado mundial, mas o aparecimento dos smartphones mudou as regras do jogo. Os reis do setor chamam-se agora Samsung, Apple, Google, e progressivamente marcas chinesas como Huawei, ZTE ou Xiaomi, ou de Taiwan, como a HTC. Estados Unidos, Coreia do Sul e China: este trio marginalizou completamente os europeus num setor chave da inovação tecnológica. Os europeus ainda estão presentes no equipamento de redes (Alcatel, Siemens, Ericsson, Nokia...) e os mercados fervilham de rumores sobre fusões entre as empresas em dificuldades.
O naufrágio é preocupante para a capacidade da Europa em continuar a ser uma terra de inovação e de criatividade tecnológica, para além da Airbus e de alguns outros, raríssimos, sucessos. E não apenas um enorme mercado de consumidores cativos e viciados em máquinas concebidas e fabricadas por outros.
A Europa conseguirá recuperar ou está condenada a continuar a ser um enorme mercado, tal como desejam aqueles que, como os britânicos, nunca aderiram ao projeto de uma união política que entusiasma muitos europeus desde há meio século?
A crise financeira dos últimos anos minou a solidariedade e a vontade política comum dos agora 28 países (desde a adesão da Croácia, a 1 de julho), cedendo progressivamente lugar à apatia, no melhor dos casos, e ao aumento dos populismos e dos nacionalismos, nos piores.
Europa incapaz de formular projeto comum
Se os líderes europeus conseguiram evitar o pior durante a tempestade da zona euro, não deram, no entanto, aos seus povos uma prova da pertinência do projeto europeu. Pelo contrário, esse projeto tem de enfrentar o ceticismo e a rejeição crescentes, por ausência de verdadeiras razões para que se acredite nele.
A garantia da paz, que foi o motor dos pais fundadores após a II Guerra Mundial, não chega para obter apoio, apesar de – e a forte imagem de Oradour-sur-Glane, na semana passada, recorda-o – o peso da História não poder ser apagado com um gesto de mão.
Mas esta Europa que fez a paz dentro de si própria não é hoje capaz de ter peso no incêndio que se desencadeou à sua porta, nessa Síria martirizada pela guerra; mais ainda, não é capaz de formular um novo projeto comum para os seus cidadãos.
Este projeto comum pode ainda ser formulado por uma França em má situação económica e moral, por uma Alemanha superpoderosa mas fria, e por alguns outros como a Polónia, principal história de sucesso dos novos membros?
Os líderes europeus têm uma janela de oportunidade para uma guinada coletiva, entre as eleições alemãs do final de setembro e as eleições europeias da próxima primavera, que se anunciam calamitosas. Mas a análise objetiva do estado da Europa, e dos seus líderes atuais, deixa-nos grandes dúvidas.