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sábado, 19 de outubro de 2013

Públicos ou Privados seremos todos privados?

Bagão Félix entende que, com esta proposta de Orçamento do Estado, o consumo das famílias vai continuar a descer, e por isso acredita que a previsão de crescimento do PIB de 0,8% é uma previsão optimista e considerou dramático que todos os sacrifícios pedidos aos portugueses não tenham evitado o crescimento da Divida Pública e do Défice.
O ex-ministro das Finanças Bagão Félix defende que os sacrifícios "enormes" dos portugueses não têm funcionado. "Desde o princípio do programa de ajustamento os portugueses já terão contribuído com cerca de 14 a 15.000 milhões de euros, o que é uma coisa absolutamente dramática", alega. "E, no entanto, a dívida pública continua a aumentar e o défice ainda está nos 5,8 ou 5,9%," acrescenta.
Quando apresentou o Orçamento do Estado para 2014, a ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque falou várias vezes em "equidade", mas, segundo Bagão Félix, o novo exercício orçamental tem pouco de equitativo. "Este é o Orçamento da compartimentação, vem reforçar a compartimentação da sociedade portuguesa. Não é equidade", frisou e apresentou, como exemplo, os cortes nas pensões de sobrevivência, que permitirão ao Governo poupar 100 milhões de euros, e relacionou-os com a descida do IRC, que significa uma perda de 70 milhões de euros de receita, duvidando que tenha reflexos no investimento. "Como se pode falar de equidade assim?", questiona.
"Défice cai uma insignificância apesar do esforço brutal" 
Bagão Félix recordou que em 2012 o défice registado foi de 6,4%, pelo que "o défice cai uma insignificância apesar do esforço brutal, dos sacrifícios enormes pedidos aos portugueses, em especial a pensionistas e grupos sociais mais vulneráveis".
Diz perceber que este Orçamento é um "exercício muito difícil" e que "quem está no Governo não tem uma varinha mágica", mas recorda que metas de défice demasiado "ambiciosas" prejudicam a economia. "E no próximo ano o PIB tem de crescer 0,8%... é um número um pouco otimista", opinou.
"Acontece que todas estas medidas não estão previstas no memorando de entendimento de 2011", relembra Bagão. "O que  estava previsto era o congelamento de salários, de pensões, o aumento de alguns impostos e a diminuição de isenções... Eu próprio fiquei surpreendido, porque, a certa altura, nós já não sabemos o que está no princípio de tudo isto. Aquele memorando, hoje, parece um suave momento da vida em Portugal."
As falácias do Orçamento
"Não consigo perceber que se insiste na mesma fórmula e a situação se vai agravando. A alternativa era reposicionar o programa de austeridade, não em termos de abandoná-lo, mas a outro ritmo, outra forma que não iniba o crescimento", explicou, acrescentando que foi "um disparate" não 'aligeirar' a meta do défice para 4,5% em vez de 4%.
Bagão Félix diz que há 2 falácias em relação ao Orçamento apresentado:
"A primeira é que ‘não há mais austeridade’ [disse Paulo Portas, vice-primeiro-ministro]. Não. Há a austeridade que havia, mais uma crescente austeridade", apontou.
"A outra falácia é a mistificação da palavra ‘provisório’. Evidentemente que sabemos que os cortes dificilmente deixarão de ser provisórios. Não sei se é transitoriamente definitivo, se definitivamente transitório".
Questionado sobre a possível inconstitucionalidade de algumas medidas, Bagão não quis dar "palpites" sobre o trabalho do Tribunal Constitucional, mas admitiu a existência de "matérias muito discutíveis" no Orçamento. "Não sei se nessa altura o plano B seria do Governo ou do próprio país", concluiu.
Num relatório hoje divulgado sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014, a Moody's refere que "não podem ser excluídos" potenciais chumbos do TC a algumas medidas específicas. "Por exemplo, é altamente provável que o TC analise as medidas relativas ao ajustamento das pensões no sector público", alerta a Moody's.
A agência de 'rating' considerou que, "para já, os riscos políticos diminuíram", uma vez que os 2 partidos da coligação governamental apoiaram a proposta de orçamento. "No entanto, consideramos que estes riscos podem aumentar novamente, tendo em conta a impopularidade de muitas medidas", acrescenta a Moody's.
José Maria Ricciardi defende que o Tribunal Constitucional devia "ouvir os parceiros sociais". O presidente do Banco Espírito Santo Investimentos (BESI) diz que o Governo tem a obrigação de encontrar alternativas a um eventual chumbo do Constitucional. E sugere mesmo: uma renegociação da dívida das Parcerias Público-Privadas (PPP) e a criação de contribuições extraordinárias semelhantes às que são aplicadas à banca e ao sector da energia.
Como disse ontem, não havendo “Plano B” do Governo, o “Plano B” será a sua demissão e, através de eleições, encontrar novos protagonistas, “recauchutados” e coligados à esquerda, para não serem, mais uma vez, chutados das escolhas alternativas, mas não de alternância, que “já deu o que tinha a dar”, ou melhor dizendo, “já roubou mais do que tinha a roubar”…
Não deixa de ser paradoxalmente pragmático, que uma (para já) agência de rating, venha alertar o Governo de que fez burricada, ao propor-se roubar mais dinheiro dos Funcionários Públicos, Pensionistas e Reformados, sem que culpe o TC pelo delito do autor…
Mais paradoxal é o presidente do BESI sugerir a criação de contribuições extraordinárias (semelhantes às que, finalmente, vão ser aplicadas à banca e ao sector da energia) às Parcerias Público-Privadas – PPP (mas não só), talvez por saber que o atual secretário de Estado das Obras Públicas estará especialmente à vontade, pelo menos do ponto de vista técnico, para reavaliar todos os contratos de PPP e eventuais pedidos de indemnização do consórcio, embora agora esteja do outro lado.
Já não são os pobrezinhos e sem voz que reclamam “no café da esquina”, mas os ricaços e com “púlpito” nos media a contestar os confiscos, que no caso só pecam por chegarem tarde…
Mas mais vale agora do que tarde!
Não há nada por meter todos os gatos no mesmo saco e esperar pelos resultados…
Moral da história: A Austeridade é um investimento muito caro e o lucro é sempre negativo, quer para os Funcionários Públicos quer para os Privados, embora todos sejamos privados…
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Ecos da blogosfera - 19 out.

Mundo cão? Pit bull ou rottweiler?

“Há muita gente surpreendida por saber que a escravidão ainda existe. E muitos governos não vão gostar de conhecer esta realidade. A questão da escravidão moderna deve ser avaliada e é necessário que os governos se envolvam no problema”, salienta Nick Grono, da Walk Free Foundation.
De acordo com um relatório da Walk Free Foundation, organização que se dedica à defesa dos direitos humanos, há no mundo 30.000.000 de escravos. Aquela organização revela que a Índia é o país com maiores níveis de escravidão, a China segue-se na lista, mas há um país europeu no topo da lista negra deste tipo de casos de exploração humana: a Moldávia.
A Índia é de longe o país com maior número de pessoas escravizadas, com cerca de 50% dos escravos que se verificam em todo o mundo. O relatório estima que 72% das pessoas em escravidão vivam na Ásia.
Os países com o maior número de pessoas em escravidão são a Índia (13.950.000), seguida pela China (2.950.000) e Paquistão (2.100.000). Mauritânia, Haiti, Paquistão, Nepal, Benim, Costa do Marfim, Gâmbia, Gabão e Moldávia também estão no topo da lista.
Há países onde as crianças nascem para a escravidão, os mulheres e homens são escravizados e os seus filhos muitas vezes são forçados a uma situação de servidão doméstica ou forçado a trabalhar nos campos.
Trabalho forçado de homens, mulheres e crianças, servidão doméstica, mendicidade forçada, exploração sexual de mulheres e crianças, casamento forçado são alguns dos exemplos de atrocidades cometidas contra estas vítimas.
Este relatório da Walk Free Foundation servirá de estímulo aos governos, para acompanhar de perto e combater o que apelida de “crime oculto”, que apresenta todas as características da escravidão dos séculos passados.
Fundada em maio do ano passado, a Walk Free Foundation é formada por um grupo de 20 pessoas. Tem sede em Perth, na costa oeste australiana, e foi fundada pelo filantropo Andrew Forrest – residente da Fortescue Metals Group – e pela sua esposa, Nicola Forrest.
A organização conta com o apoio de personalidades como Hillary Clinton, ex-secretária de Estado dos EUA, de Tony Blair, ex-primeiro ministro britânico, e dos filantropos Bill Gates, Richard Branson, e Mo Ibrahim.
Portugal surge próximo do fim da lista dos países com mais casos de escravatura, está em 147.º lugar entre 162. Ainda assim, tem 1.368 escravos, segundo o "Índice da Escravatura Moderna" e divulgado pela Walk Free Foundation.
O Brasil tem 200.000 pessoas em situação de trabalho escravo o que o coloca em 94º lugar no ranking dos países com maior registo. Segundo reportagem da BBC, o estudo elogia iniciativas do governo brasileiro contra o trabalho forçado, apesar da situação no ranking entre os 100 países com os piores índices. As ações do governo brasileiro são consideradas 'exemplares'.
Nas Américas, Cuba (149º), Costa Rica (146º) e Panamá (145º) são os melhores colocados, à frente dos Estados Unidos (134º) e Canadá (144º). O Haiti ocupa o 2.º pior lugar no ranking geral, sobretudo por causa da exploração de trabalho infantil.
No Brasil, o trabalho quase escravo concentra-se nas indústrias madeireira, carvoeira e de mineração, de construção civil e nas lavouras de cana, algodão e soja. Outro campo sensível é o turismo sexual no Nordeste e a exploração da mão-de-obra de imigrantes bolivianos em oficinas de costura.
E nós a pensar que tínhamos sido os campeões do abolicionismo (e do esclavagismo) porque foi Portugal o primeiro país, em 1761, a declará-lo. Só depois, em 1863, surgiram os EUA e só depois o Brasil, em 1888…
Andávamos enganados, andamos enganados e andaremos enganados!
Mundo cão, mas pit bull ou rottweiler?
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Contramaré… 19 out.

"É absolutamente lamentável que instituições internacionais, que nos seus próprios países nada dizem quanto a decisões que são tomadas pelos tribunais constitucionais, porque as respeitam nesses países, venham, em relação a países terceiros, fazer afirmações que não são de todo compatíveis com o princípio da separação de poderes e com, no fundo, o Estado de direito, que é uma conquista que todos nós sabemos e que nalguns desses países já existe há muito tempo", frisou Mouraz Lopes, presidente da Associação Sindical dos Juízes.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

2.º resgate pode derrubar este Governo? Bora lá!

Maria Luís Albuquerque reconhece que os investidores estão alertados para o risco de as medidas não passarem pelo crivo do TC.
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, assumiu que a temporalidade dos cortes salariais não tinha prazo definido, o que abre o debate sobre se esta medida é ou não temporária de facto. Isto porque, segundo Jorge Bacelar Gouveia, “transformar cortes temporários em definitivos à custa de um grupo de pessoas, isso é inconstitucional” e sublinha que, “para serem constitucionais, as medidas têm que ser igual para todos, temporárias e proporcionais”.
A Comissão Europeia entende que o chumbo de algumas medidas do Orçamento do Estado (OE) por parte do Tribunal Constitucional (TC) pode pôr em causa a política orçamental do Governo e precipitar um 2.º pedido de resgate.
O representante da Comissão, o português Luiz Pessoa, sublinha que as alternativas às reformas estruturais chumbadas pelo TC mostraram-se sempre menos eficazes no âmbito do programa de ajustamento do que as medidas inicialmente apontadas pelo Governo, defendendo que ou os juízes do TC estão a fazer uma interpretação demasiado restritiva da Constituição, ou assumem-se como uma real força de bloqueio que condiciona a política orçamental do Governo.
O representante de Bruxelas conclui ainda que a economia portuguesa mostra sinais de alguma recuperação, embora um 2.º pedido de resgate possa originar uma crise política e derrubar o Governo.
Toda a gente ouviu a ministra das Finanças dizer que várias das medidas propostas para o OE2014 podiam vir a ser consideradas inconstitucionais, pelo Tribunal Constitucional, tal como tem acontecido com outras investidas dos governo e sobre as mesmas matérias.
Entretanto, não há constitucionalista que se tenha pronunciado, que garanta que os roubos tentados aos Funcionários Públicos, Pensionistas e Reformados respeitem totalmente a lei fundamental da República, pelo que é previsível que os guardiões do Direito e dos direitos, os juízes do TC, venham a repetir os acórdãos negativos já decretados.
Ou seja, todos sabem (Governo e Comissão Europeia), dos riscos que correm, por insistirem em inconstitucionalidades.
Então, por que vem a Comissão Europeia, com o militante do PSD, Barroso, à frente da instituição, intrometer-se nas decisões de um Órgão de Poder, nacional, tentar assustar os juízes do TC, com a ameaça de um 2.º resgate e responsabilizando os juízes pelos “crimes” dos autores dos mesmos?
Surrealismo demais, dentro do surrealismo em que vivemos e com que querem baralhar-nos…
Assim, o Zé Manel não chega a Presidente da República!
Entrementes, só há uma coisa a fazer, que é esperar.
E se Maria Luís diz que não há “Plano B”, como já tinha dito Vítor Gaspar e foi embora, esperemos que o passado recente se repita, mas sobretudo que este governo, por via das decisões do TC, seja derrubado pelo seu ativismo antissocial e como a real força de empobrecimento dos cidadãos da classe média, que condiciona negativamente o quotidiano de um país e desenha um futuro de bem-estar, só para quem já está bem…
Tenhamos calma!
A principal barreira política que o Orçamento do Estado para 2014 terá de enfrentar não é o da aprovação na Assembleia da República pois, aparentemente, existe solidez suficiente na coligação governamental para garantir a passagem do texto apresentado por Maria Luís Albuquerque. O obstáculo real do primeiro documento deste tipo na era pós Vítor Gaspar está na repetição do problema da constitucionalidade de algumas medidas, que arriscam a nulidade de até quase 1/ dos cerca de 3,9 milhões de cortes nas despesas do Estado, envolvendo polémicas reduções salariais e em pensões, bem como um peso enorme nos sacrifícios pedidos aos funcionários do Estado e aos reformados, comparativamente com o que é agora exigido a outros setores da economia e do trabalho.
Os partidos da oposição já anunciaram a disposição de enviar algumas matérias para o Tribunal Constitucional e é admissível que o próprio Presidente da República, tal como fez no orçamento anterior, manifeste igualmente dúvidas sobre algumas medidas.
O desafio inevitável que Governo e Presidente da República terão de enfrentar - para além da contestação na rua às medidas mais impopulares - é a gestão política do processo de apreciação constitucional, não no sentido de tentar influenciar a decisão - os juízes do Palácio Raton já provaram saber resistir às pressões políticas - mas para controlar os seus efeitos, estudando a melhor gestão possível do calendário e prevendo alternativas ao eventual chumbo de algumas matérias.
Não é indiferente acelerar o processo através de um pedido de fiscalização preventiva ou retardá-lo com uma fiscalização sucessiva. Porquê? Porque não será indiferente, para os mercados ou para a troika, conhecer essas decisões no princípio do ano ou em abril, à beira do fim do Programa de Ajustamento.
Não é indiferente também não estudar medidas alternativas às que eventualmente possam vir a ser declaradas inconstitucionais ou, como ontem fez a ministra da Finanças, anunciar que não há plano B. Mais uma vez, a percepção dos mercados e da troika sobre uma eventual inconstitucionalidade variará substancialmente com a própria atitude do Governo sobre ela.
Uma má decisão nesta matéria pode comprometer tudo.

Ecos da blogosfera - 18 out.

Mas cortam-nos (a torto) o direito ao nosso dinheiro…

Meira Soares Presidia à Comissão de Acesso ao Ensino Superior. Sai, não porque discorde das políticas de educação - nem as consegue avaliar, diz, face a tanta preocupação em cortar na despesa - mas porque deixou de confiar no Governo.
Sempre foi "um espírito rebelde" - é ele quem o reconhece. E diz que, por causa disso, não duraria muito tempo num partido, caso se tornasse militante de algum. Virgílio Meira Soares anunciou que não queria continuar a ser presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), cargo que ocupava há 15 anos, porque não queria ter de tratar directamente com um Governo que ataca de "maneira despudorada os que menos recebem". A situação dos aposentados foi especialmente abordada numa "carta aos deputados" divulgada na semana passada. O mais jovem reitor da Universidade de Lisboa (tinha apenas 37 anos quando foi eleito e dirigiu os destinos da instituição durante 12 anos) soma cargos e títulos: foi membro da Comissão de Reforma do Sistema Educativo, secretário de Estado, recebeu a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública. Catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa desde 1979, aposentou-se em 2011. Mas continuou a trabalhar na CNAES, sem remuneração, e a participar em comissões de avaliação de instituições superiores em vários países. Tem 64 anos.
Público - Continua a achar "abjectos", como escreveu na sua carta aos deputados, os cortes nas pensões de sobrevivência, mesmo depois de se ter ficado a saber que esses cortes só afectarão quem recebe mais de 2000 euros/mês em pensões?
VMS - São cortes pequenos, comparados com o que se esperava. No entanto, é uma questão de princípio. Diz-se: "Não há dinheiro, tem de se cortar." Eu aceito que haja cortes. Mas, por um lado, que se expliquem esses cortes. E, por outro, tem de haver salvaguardas.
Estas medidas não devem ter efeitos retroactivos?
As pessoas têm de ter confiança no sistema. Mesmo quem ganha mais, e eu estaria aí, tem de saber com o que contar. As pessoas têm as suas vidas organizadas de uma certa maneira. Não se pode dizer: "Daqui a 2 meses a sua pensão vai ser cortada." Choca-me a atitude de não respeitar o contrato. Ou então, tinha de se dar garantias de que isto não vai acontecer outra vez. Amanhã, este Governo ou outro qualquer, vem e diz: "Agora já não é assim, agora o corte é o dobro." Estas medidas avulsas a que estamos a assistir não descansam ninguém. Tenho impressão de que há alguém no Ministério das Finanças que acorda de manhã e diz: "A quem é que vamos cortar hoje?" E sai uma medida. Isto está a ficar uma manta de retalhos, porque não se faz a reforma do Estado. E este tipo de amadorismo não é aceitável, especialmente num momento em que se precisava de muito profissionalismo e de seriedade.
A sua carta aos deputados...
É uma carta aberta...
... recebeu muitos elogios. Mário Soares disse que era um homem de coragem...
A carta é um grito de revolta. E o país não está habituado. O país está habituado a que haja umas pessoas que escrevem uns artigos nos jornais, que depois aparecem naquelas páginas do PÚBLICO, mas depois ninguém lê: os senhores deputados não lêem, os membros do Governo ainda menos, os assessores não ligam. E as outras pessoas dizem que são sempre os mesmos a falar...
A democracia portuguesa sofre do mal da falta da participação cívica diária. A carta foi um acto de cidadania. Mas tinha de ter consequências. E o que digo é que cheguei a um ponto tal de desconfiança neste Governo que eu, que dei sempre tudo, disse: "Sinceramente, se quiserem quem faça este trabalho, paguem a alguém."
Como assim?

Contramaré… 18 out.

O valor global da ajuda dos países da UE para combater a pobreza mundial decresceu 4% em 2012, informa um relatório de ONG europeias apresentado hoje, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Vários países europeus têm vindo a aumentar substancialmente a sua ajuda externa, com as maiores subidas relativas a registarem-se na Letónia (17%), Luxemburgo (14%), Polónia (14%), Áustria (8%), Lituânia (8%) e Reino Unido (7%). Os países que já alcançaram a meta dos 0,7% do RNB dirigido para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (meta definida em 2000 pelas Nações Unidas) são a Dinamarca (0,8%), o Luxemburgo (1%) e a Suécia (0,99%).
Portugal, com um plano de resgaste financeiro, é um dos estados-membros da UE que diminuiu a ajuda acentuadamente.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Ontem era a Fome, hoje é a Pobreza, amanhã se verá…

Apesar dos progressos realizados, atualmente 842.000.000 de pessoas no mundo sofrem de desnutrição crónica.
O Papa Francisco alertou para o “escândalo” da fome no mundo atual, apesar do desperdício diário de toneladas de comida, numa mensagem por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, que se assinalou ontem.
“É um escândalo que ainda haja fome e subnutrição no mundo. Não se trata apenas de responder às emergências imediatas, mas de enfrentar juntos, em todos os campos de ação, um problema que interpela a nossa consciência pessoal e social, para obter uma solução justa e duradoura”, refere o documento, endereçado a José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO, a agência da ONU para a Alimentação e a Agricultura.
Segundo o Papa, é preciso “repensar” os sistemas alimentares numa perspetiva solidária, para superar uma “exploração selvagem” da natureza, e mudar estilos de vida que levam ao “consumismo” e ao desperdício de comida.
“A fome e a desnutrição nunca podem ser consideradas como um facto normal, ao qual é preciso habituar-se, como se fizesse parte do sistema: algo tem de mudar em nós próprios, na nossa mentalidade, nas nossas sociedades”, escreve.
A mensagem fala da importância da solidariedade, uma "palavra tão incómoda", propondo que esta seja a "atitude de fundo nas decisões" políticas, económicas e financeiras. "A solidariedade não se reduz às diversas formas de assistências, mas esforça-se por assegurar que um número cada vez maior de pessoas possa ser economicamente independente", precisou o Papa.
Francisco pede que ninguém seja “obrigado a deixar a sua terra” por falta dos meios essenciais de subsistência, propondo uma educação global para a “solidariedade” e a “humanidade”, que coloque sempre a pessoa e a sua dignidade “no centro”, contrariando a mera “lógica do lucro”.
“O desperdício de alimentos mais não é do que um dos frutos da ‘cultura do descartável’, que leva regularmente a sacrificar homens e mulheres aos ídolos da avareza e do consumo, um triste sinal da ‘globalização da indiferença’, que nos vai habituando lentamente ao sofrimento dos outros, como se fosse algo normal”alerta o Papa.
A FAO revelou que 842.000.000 de pessoas passam fome no mundo, o que representa 1 em cada 8 habitantes do planeta. Além destes, mais de 2.000 milhões de pessoas têm deficiências nutritivas e todos os anos morrem 2.500.000 de crianças com fome.
Nesta quinta-feira assinala-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, efeméride instituída pela ONU, em 1992, com o objectivo de alertar consciências para defender um direito básico do ser humano.
Nesta data, a EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza deixa a mensagem de que pobreza e democracia são incompatíveis.
Recordando que a pobreza não é um acidente, mas sim uma escolha política e económica, aquela entidade diz ainda, que é preciso apelar aos políticos, no sentido de implementarem políticas de erradicação deste flagelo.
O presidente da Cáritas Portuguesa alertou que há cada vez mais pessoas em situação de "pobreza extrema" em Portugal, porque lhes foi retirada a "principal fonte de rendimento", o trabalho. "Temos cada vez mais pessoas a cair na pobreza extrema, na pobreza mais severa. Não só há mais gente pobre, como mais gente muito, muito pobre", lamentou Eugénio Fonseca no “Dia Internacional da Erradicação da Pobreza”. Para esta situação, têm contribuído as medidas de austeridade nos últimos anos, sublinhou.
"A forma de retirar estas pessoas da pobreza é dar-lhes a oportunidade de acederem a um novo posto de trabalho", mas "enquanto isso não acontece é beneficiá-las com medidas compensatórias, as que estão relacionadas com a protecção social", disse. Mas não é com a redução das medidas de protecção social que se consegue atenuar a pobreza, antes pelo contrário, advertiu.
Ressalvando que não quer "ser derrotista", confessou ter "muito receio" de que, "se não houver uma estratégia bem objectiva que tenha como fim as pessoas e não o capital, muitas pessoas não voltem a encontrar o posto de trabalho que perderam".
Eugénio Fonseca sublinhou que o desenvolvimento do país "não se faz apenas com euros, faz-se com pessoas, porque são elas que fazem gerar os euros". Por isso, defendeu, é importante que "os políticos, enquanto servidores do bem comum e não enquanto servidores de interesses pessoais ou corporativos, defendam as populações e sobretudo os mais fragilizados entre as populações".
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Ecos da blogosfera - 17 out.

Quem se opõe á austeridade, leva! Não é Pedro Portas?

A falta de consenso entre a Comissão Europeia e o FMI sobre a forma como acabar com a crise da dívida na Europa não para de aumentar. De tal forma que, em Bruxelas, o seu desmantelamento começa a ser considerado.
Os “homens de negro” da troika estão em vias de ir cada um para seu lado. 3 anos após a sua criação, fora de qualquer quadro jurídico estabelecido pelos tratados europeus, este organismo tricéfalo, que devia conduzir os programas de reforma dos países da zona euro em risco de falência, está a ser atravessado por tensões graves. Ao ponto de estar aberto, em Bruxelas, o debate sobre o pós-troika.
Criada para o “resgate” da Grécia em maio de 2010, a impopular troika trabalha agora com os Governos de 3 outros membros da zona euro: Portugal, Irlanda e Chipre. É ela que decide a lista das poupanças, reformas estruturais e privatizações que cada país se deve comprometer a efetuar, se quiser, em troca, um mega empréstimo para evitar a bancarrota. O FMI aconselha ainda os europeus em matéria de reforma do setor bancário espanhol.
Em 3 anos, esta estrutura de funcionamento opaco tornou-se o símbolo de uma gestão autoritária da crise, que encosta à parede as capitais da zona euro determinadas em evitar a falência, obrigando-as a pôr em prática reformas rejeitadas por grande número de cidadãos.
Pela lógica, ela dissolver-se-á quando os projetos de assistência (“bailout”) chegarem ao fim. Como seja em 2016, para o Chipre, se acreditarmos nos prazos oficiais. O problema está em que, no terreno, os melhoramentos ainda se apresentam frágeis (na Irlanda) ou absolutamente inexistentes (na Grécia). Outros megas empréstimos podem revelar-se necessários, prolongando o suplício. Os europeus e o FMI deverão discutir, no próximo fim-de-semana em Washington, um novo pacote de ajuda à Grécia.
Fundo Monetário Europeu
Bruxelas não se atreve a atacar abertamente este assunto, sobretudo porque os Estados-membros, liderados pela Alemanha, não querem abrir uma caixa de Pandora. Substituir a troika corresponderia, sem dúvida, a dar ainda mais poderes à Comissão Europeia, transformando-a ainda mais num “Fundo Monetário Europeu” – um cenário não necessariamente muito popular aos olhos de muitos cidadãos do continente...
E assim, a tensão empola-se por todos os lados. Principal razão: a crescente inquietação do FMI, que pretende limitar os danos e não perder o que lhe resta de legitimidade na gestão de crises. Na primavera de 2010, foi sobretudo Berlim que fez força para que a instituição de Washington, então dirigida por Dominique Strauss-Kahn, interviesse. Foi mesmo uma das condições estabelecidas pelo Bundestag, o Parlamento alemão, para validar cada novo plano de ajuda: é necessário que o FMI também esteja envolvido.
Mas o FMI discorda da forma como a crise está a ser gerida e faz agora questão em deixar que se saiba. O seu relatório em junho caiu como uma bomba: a instituição critica o plano de ajuda negociado em 2010 com a Grécia, explicando que, do seu ponto de vista, teria sido melhor “suavizar” a política de austeridade, promovendo um perdão parcial das dívidas públicas – cenário excluído, na época, por Paris e Berlim.
Gestão calamitosa da crise
Outra iniciativa conflituosa: o Wall Street Journal informou na semana passada da existência de documentos internos do FMI que provam que, no decisivo mês de maio de 2010, mais de 40 Estados-membros do Fundo, todos não europeus, se opuseram ao plano de assistência tal como estava projetado para Atenas.
Questionada sobre esse assunto em junho, Christine Lagarde tentou deitar água na fervura: “Os membros da troika mantiveram uma relação muito sólida e produtiva ao longo dos últimos 3 anos”, afirmou, elogiando o caráter “inovador” da iniciativa. Mas as pessoas não são parvas. A calamitosa gestão da crise cipriota, no início deste ano, deixou marcas indeléveis. O FMI decidiu participar apenas com 10% do volume total do apoio disponibilizado ao Chipre – quando nos “bailouts” precedentes contribuíra com 1/3. A retirada do FMI da resolução da crise na zona euro está já em curso.
Em menor medida, o BCE também já se distanciou do dia-a-dia da gestão da troika. No Conselho de Governadores, em Frankfurt, são cada vez mais as vozes a temer pela sacrossanta independência da instituição. “O BCE não aceita a interferência dos governos. Mas essa independência deveria funcionar nos dois sentidos: o que significa que também o BCE deveria abster-se de intervir em decisões demasiado políticas, dando conselhos sobre impostos e cortes de despesas. E, no entanto, é precisamente o que faz no seio da troika: deve sair de lá o mais depressa possível”, considera Paul de Grauwe, economista belga e professor da London School of Economics.
Malogro anunciado
Perante os eurodeputados que o questionavam no final de setembro em Bruxelas, o presidente do BCE, Mario Draghi, tentou minimizar o papel do BCE na troika. Seria apenas um trabalho de mero conselheiro, “em articulação com a Comissão”, para prestar “aconselhamento técnico”. Daí até dizer que o BCE aconselha a troika, de fora, vai um passinho...
Numa altura em que o FMI e o BCE estão a tentar salvar a face perante o malogro anunciado, resta apenas a Comissão Europeia, estoica no meio da tempestade, para assumir o balanço – calamitoso – dos 3 anos de troika. Com a aproximação das eleições europeias, José Manuel Durão Barroso, tão rápido a manifestar a sua preocupação relativamente ao crescimento do “populismo” no continente, dá-se conta da manobra? O seu colega Olli Rehn não parece incomodado: em agosto, expressou o seu desejo de concorrer às eleições como possível líder europeu dos liberais.

Contramaré… 17 out.

Os funcionários públicos que aceitarem reduzir o período normal de trabalho em 2 horas por dia ou 8 por semana, com a respetiva redução salarial, ficam isentos da redução remuneratória que o Governo pretende aplicar a partir de 600 euros, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2014 entregue no Parlamento.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Se não houvesse Tribunal Constitucional seria assim…

A proposta de Orçamento do Estado em 10 pontos:
1. Corte salarial na função pública
Para valores brutos entre os 600 e os 2.000 euros, o corte será progressivo e variará entre os 2,5% e os 12%.
A ministra das Finanças adiantou que este corte não vigorará necessariamente apenas em 2014.
2. Convergência das pensões dos funcionários públicos
A convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, traduz-se num corte médio de 10% no valor ilíquido nas pensões do Estado. A generalidade dos pensionistas da CGA atingidos pelo corte de 10% da CES, só a pagará quando o montante resultante da aplicação desta contribuição for superior ao corte de 10% previsto.
3. Redução das pensões de viuvez
As pensões de viuvez passam a pagar uma taxa progressiva, que começa nos 2.000 euros de rendimento e que se vai alargando consoante o valor total que resulte da soma da pensão de sobrevivência com a própria pensão. São menos 4.000 euros por ano no bolso de cada viúvo com rendimentos superiores a 2.000 euros.
4. Aumento da idade da reforma
A partir do próximo ano, será necessário mais um ano de trabalho, além dos 65 anos, para compensar a redução do montante das pensões de velhice em resultado da aplicação no novo fator de sustentabilidade de 12%. Estas medidas aplicam-se apenas a futuras pensões, não afetando os atuais pensionistas.
5. Redução da taxa do IRC
A descida do IRC em 2%, já em 2014, passa para 29,5% terá uma queda na receita fiscal que rondará os 70 milhões de euros, mas subirá para o dobro, no ano seguinte.
6. Taxas especiais sobre a energia e a banca
As empresas do sector da energia e dos bancos irão contribuir com 150 milhões de euros para o OE 2014. Na energia, a contribuição incide sobre as empresas de eletricidade, gás natural e petróleo e derivados e não poderá ser repercutida nas tarifas cobradas aos consumidores. Em relação à banca, o governo prorrogou por mais 1 ano o imposto que os bancos têm de pagar, mesmo que apresentem prejuízos, e subiu as respetivas taxas.
7. Novas taxas sobre os carros a gasóleo
Agravamento do  Imposto Único de Circulação para os automóveis ligeiros de passageiros e para os motociclos a gasóleo, terão uma taxa adicional entre os 1,39 euros e os 68,85 euros.
8. Carros de gestores tributados
Tributação em sede de IRS dos carros entregues pelas empresas a quadros médios e superiores, sob a forma de remuneração acessória. A utilização destas viaturas de serviço deixará de beneficiar de incentivos fiscais que atualmente são concedidos às empresas em sede de IRC.
9. Subvenções vitalícias dos políticos, suspensas
Suspende o pagamento das subvenções vitalícias pagas a ex-políticos e apenas ficarão isentos os que comprovem ter rendimentos abaixo de 2.000 euros mensais e, em simultâneo, um património inferior a cerca de 100 mil euros.
10. Impostos sobre o trabalho e IVA não mexem
A não medida deste Orçamento. O governo manteve intactos os impostos sobre o rendimento das famílias e também não mexeu no maior imposto sobre o consumo: o IVA. As pretensões da restauração, que reclamava a redução da taxa, caíram por terra.
Tudo isto se não houvesse Tribunal Constitucional, mas como há, talvez não sejamos tão…

Entretanto, contabilize-se o roubo já feito, para pagar a incompetência deste governo para (não) dar conta do recado…
De 2011 até ao final de 2014, as famílias vão sofrer uma quebra de rendimento 3 vezes superior à redução da riqueza gerada em Portugal.

Ecos da blogosfera - 16 out.

Por que tudo melhorou (para a Alemanha) com a crise?

O fervor alemão pelo projeto europeu não está a esfriar, como alguns querem fazer crer à opinião pública. Pelo contrário, hoje mais do que nunca, a Alemanha reconhece o valor da União Europeia e, sobretudo, da moeda única.
Segundo a informação convencional, a crise da zona euro diminuiu a confiança dos cidadãos na União Europeia – e nas instituições europeias em geral – em todos os Estados-membros. Vários relatórios recentes afirmam que o público alemão, em particular, voltou as costas à Europa.
Por exemplo, um recente relatório do grupo de reflexão europeísta Open Europe afirma que os cidadãos alemães tendem a confiar menos no Parlamento Europeu do que no seu parlamento nacional e deteta uma tendência de declínio da confiança alemã nas instituições da UE desde o início da crise. Da mesma forma, um comentário do grupo de reflexão pan-europeu European Council on Foreign Relations é taxativo: “A confiança na UE caiu em todo o continente. Tanto os devedores do Sul como os credores do Norte sentem-se vítimas dela”. Também um relatório do Pew Research Center [centro de pesquisa e sondagens privado norte-americano], divulgado em maio, intitulado “The New Sick Man of Europe: The European Union” (O novo paciente da Europa: a União Europeia), conclui: “O projeto europeu caiu em descrédito em grande parte da Europa”.
Este discurso está completamente viciado. Na verdade, a confiança dos alemães no euro tem vindo a aumentar ao longo da crise e, embora a sua confiança nas instituições da UE tenha caído até há 2 anos, já recuperou.
O regresso do marco?
O melhor indicador da atitude dos alemães em relação ao euro é fornecido por uma sondagem realizada regularmente desde 2002, com base numa única pergunta: “Gostaria de voltar ao marco alemão?”
Nos últimos anos, a proporção de pessoas que gostaria de ter de volta o marco alemão tem diminuído e situa-se hoje em apenas cerca de 35%. Por outro lado, a proporção de pessoas que preferem manter o euro tem vindo a aumentar ao longo da crise e ronda agora os 50%. De facto, a tendência de aumento da aceitação do euro começou em 2008, aquando do início da crise financeira global, e continuou a sua trajetória ascendente com o início da crise da dívida soberana na zona euro, em 2010.
Parece que as condições de crise têm forçado os cidadãos alemães a refletir com mais atenção sobre a importância da moeda comum. Nos últimos anos, o público alemão tem sido amplamente informado sobre o potencial custo fiscal das operações de resgate à Grécia e outros países. Mas, apesar de ser elevado, os alemães têm chegado cada vez mais à conclusão de que preferem manter o euro.
Mesmo o relatório do Pew Center detetou que a maioria dos alemães (52%) acredita que “o Governo alemão deve fornecer assistência financeira a outros países da UE com graves problemas financeiros”. Além disso, a Alemanha não está isolada. Em média, houve apenas um modesto declínio da confiança nas instituições europeias por toda a UE, impulsionado em grande parte pela acentuada quebra de confiança em 4 países da periferia da zona euro: Espanha, Grécia, Portugal e Irlanda. No entanto, importa salientar que, nesses países, a confiança nas instituições europeias manifesta-se efetivamente maior do que nas instituições nacionais.
Alemanha não vira as costas à moeda única
Assim, o que é comumente entendido como uma crise de confiança generalizada na UE é realmente uma crise generalizada de confiança dos países da periferia em todas as instituições oficiais. Na Alemanha, a confiança no elemento fundamental da UE, ou seja, o euro, tem vindo a crescer com firmeza.
Esta tendência fundamental também ajuda a explicar o resultado da recente eleição geral da Alemanha, em que a chanceler Angela Merkel fez campanha com base em “salvar o euro” e obteve uma vitória retumbante. O único partido abertamente anti euro não conseguiu ultrapassar o limiar dos 5% que permitia entrar no Bundestag (Parlamento federal).
Tem havido muita especulação sobre a composição do próximo Governo de Merkel e o que isso vai significar para a posição da Alemanha em relação à Europa. Mas os pormenores da política de coligação na Alemanha importam muito menos para a Europa do que o amplo apoio dos alemães em relação ao euro. A Alemanha não vai virar as costas à moeda única – nem ao projeto europeu em geral.

Contramaré… 16 out.

Segundo um estudo recente da Kansas State University, os problemas financeiros provocam estragos mais intensos e extensos no casamento do que quaisquer outras razões.
Em Portugal, as dificuldades financeiras também fazem dos casamentos as suas primeiras vítimas, como confirma, Pedro Monteiro, do Gabinete de Apoio ao Sobre-endividamento (GAS) da Deco. Só este ano, o GAS já abriu 3.000 processos de sobre-endividamento.
As pessoas que procuram a Deco trazem "os problemas dos três 'D': divórcio, desemprego e doença", identifica Pedro Monteiro, explicando que o "divórcio e a separação pesam nas razões de 22% das famílias que pedem ajuda”.