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sábado, 14 de dezembro de 2013

Uma fatura detalhada das talhadas a quem trabalha…

A austeridade está a contribuir para aumentar as assimetrias nas relações entre capital e trabalho, conclui o relatório do Observatório sobre Crises e Alternativas do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
O trabalho, intitulado “A Anatomia da Crise: Identificar os problemas para construir as alternativas” e coordenado por Manuel Carvalho da Silva, analisa entre outros, o impacto das alterações laborais de junho de 2012. Aqui, listamos 10 conclusões.
1. Desvalorização dos salários
Entre 2011 e 2012, mais de 39% dos trabalhadores que conseguiu manter o emprego sofreu uma redução salarial na ordem dos 23%. Os portugueses que mudaram de emprego durante este período viram também os rendimentos caírem cerca de 11%.
2. Alterações laborais
As últimas alterações ao Código do Trabalho (junho de 2012) representam um corte substancial das retribuições dos assalariados, mas sobretudo constitui uma apropriação gratuita de tempo de lazer dos trabalhadores.
3. Cortes nas remunerações
Os trabalhadores perderam até 724,9 milhões de euros devido aos cortes nas remunerações por trabalho suplementar e em dias feriados resultantes das últimas alterações ao Código do Trabalho.
4. Impacto salarial
Um trabalhador médio, com um salário mensal de 962 euros, 157 horas de trabalho suplementar por ano e 4 feriados trabalhados, perdeu 2,9% do seu rendimento anual no seguimento das alterações laborais.
5. Impacto fiscal
As alterações laborais acabam por produzir reduções nas contribuições para a Segurança Social e, possivelmente, na receita de IRS, embora possa eventualmente aumentar a receita de IRC.
6. Impacto na Segurança Social
O corte de 2,9% na retribuição dos trabalhadores implica uma perda da receita da Segurança Social de 122,04 euros, 83,41 euros da entidade patronal e 38,63 euros do trabalhador.
7. Poupança das empresas
As novas regras laborais permitem que, no total, as empresas beneficiem anualmente de uma subida do seu excedente bruto, que se situará, por defeito, entre 1.500 e 2.200 milhões de euros.
8. Impacto igual ou superior ao da TSU
O efeito pretendido com a alteração da TSU, que acabou por não avançar, foi alcançado através das alterações do Código do Trabalho em 2012, que terão tido uma dimensão semelhante ou mesmo superior.
9. Descanso penalizado
Mais gravoso do que o corte na retribuição foi o corte no tempo de lazer do trabalhador e a sua transformação em tempo de trabalho. Ao eliminar 4 feriados, 3 dias de férias e o descanso compensatório pelo trabalho suplementar, houve em termos médios um corte de 20,8% do tempo de descanso dos trabalhadores, sem qualquer compensação adicional.
10. Efeitos a prazo
Medidas como estas acabam por resultar numa promoção do trabalho suplementar, desincentivadora da criação de emprego, e numa degradação da conciliação do trabalho com a vida familiar, única forma de promover a prazo uma natalidade sustentável e uma estabilidade da Segurança Social.
Realmente levaram-nos ao fundo (ou ainda não?) e agora só é preciso submergir, devagar, devagarinho, para não sofrermos uma embolia traumática…

Ecos da blogosfera - 14 dez.

Portas plagiou leilões (mais caros) de passaportes…

Desde 2010, as autoridades de Riga concedem autorizações de residência a estrangeiros que desejam investir na economia local. Por isso, muitos chineses compraram bens imobiliários, para poderem aceder a esta preciosa porta de entrada para a Europa.
Estará a Letónia, pequeno país do Báltico com 2.000.000 de habitantes, membro da União Europeia desde 2004 e do espaço Schengen desde 2007, a tornar-se a porta de entrada de chineses na Europa? Segundo a lei da imigração aprovada em 2010, podem ser concedidas autorizações de entrada na Letónia, e portanto na UE, aos estrangeiros que invistam na economia letã ou que comprem bens imobiliários no país.
Na maior parte dos países europeus, alguns chineses a mais ou a menos passariam despercebidos. Mas a Letónia não é de modo algum um país de imigração. O facto de, a partir de 2010, ali terem chegado centenas de chineses suscita muitas perguntas, inclusive no Parlamento.
Nos 8 primeiros meses de 2013, 235 chineses requereram autorizações de residência, ou seja, 10% do número total de estrangeiros que o fizeram. O número de transações imobiliárias concluídas por cidadãos chineses, através da empresa Rent in Riga, aumentou 8 vezes, nos 8 primeiros meses de 2013, em comparação com 2012. Os registos desta empresa indicam que só um dos seus clientes chineses tinha intenção de viver na Letónia. Os outros alugam o apartamento que adquiriam.
A empresa letã Baltic Cotton Road presta serviços aos chineses que querem implantar-se neste país do Báltico. No seu site, a empresa anuncia claramente o mote: “Compre uma propriedade na Letónia, receba uma autorização de residência válida por 5 anos e viaje livremente por toda a Europa.”
Apoiar o setor imobiliário
O proprietário pode também viajar sem visto por todo o espaço Schengen e a Baltic Cotton Road oferece-se para gerir em seu nome os bens adquiridos. A autorização pode ser obtida em 1 mês e o valor mínimo do bem imobiliário deve situar-se entre os 70.000 e os 140.000 euros, consoante as regiões. Outras empresas disponibilizam serviços semelhantes para aquilo que é apresentado como o melhor investimento para aceder à Europa.
Para o Governo letão, tratava-se de apoiar o setor imobiliário, cujos preços tinham sofrido uma forte queda. Violentamente atingida pela crise de 2008, logo desde o começo desta, a Letónia beneficiou de um plano de ajuda de emergência da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional.
Depois de ter posto em prática uma política de austeridade drástica e estabilizado a economia, o primeiro-ministro, Valdis Dombrovskis, reconduziu o país para a via do crescimento. Contudo, viria a demitir-se, com o seu Governo, em 27 de novembro, decidindo assumir a responsabilidade política e moral pelo desabamento, em 21 de novembro, do teto de um supermercado dos arredores de Riga, que causou a morte de 54 pessoas e cujas causas ainda não foram apuradas.
Mas, nos últimos meses, a posição de Dombrovskis fora já seriamente abalada, no interior da sua própria coligação, em especial por deputados nacionalistas que queriam alterar a lei sobre as autorizações de residência, como contrapartida para o seu apoio ao orçamento de 2014.
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Contramaré… 14 dez.

O relatório trimestral da Bloomberg indica que o PIB de Portugal deverá recuar 1,7% este ano, crescer 0,5% no próximo ano e 1,1% em 2015.
Quanto ao desemprego, o inquérito da Bloomberg prevê uma taxa de desemprego média em Portugal de 16,6% em 2013, 16,4% em 2014 e 16,1% em 2015.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

A opacidade e os “joguinhos” irão ser castigados?

As decisões e a gestão da troika no âmbito dos programas de ajustamento de Portugal, Grécia, Chipre e Irlanda vão ser alvo de inquérito no Parlamento Europeu (PE) e os dirigentes de 2 das instituições que comandam as missões externas - Mario Draghi, do Banco Central Europeu, e Olli Rehn, da Comissão Europeia, prometem cooperar com os deputados na referida investigação. O relatório preliminar sobre o tema será divulgado a 17 de dezembro.
Na discussão do relatório do PE sobre a atividade do BCE em 2012, falou-se sobretudo do ano que vem e de que maneira se pode melhorar a eficácia das políticas do banco central, aprofundar a união bancária e tudo fazer para que o crédito chegue às pequenas e médias empresas. Draghi insistiu que o BCE e a união bancária só por si não resolvem os problemas de fundo da zona euro e que os países devem continuar a aprofundar reformas económicas para as coisas darem certo.
Durante o debate foi abordada a questão polémica da competência e da transparência da troika nos vários programas de ajustamento ainda em curso.
O documento a apresentar pela comissão de assuntos económicos do PE, da autoria do austríaco Othmar Karas (Partido Popular Europeu) e do francês Liem Hoang Ngoc (Socialistas e Democratas), defende que o 'modelo troika' deve dar lugar a um sistema no qual a Comissão Europeia "assuma uma posição central no mecanismo juntamente com os países visados pelo programa". A ideia é: "o BCE deve fornecer a sua experiência e o FMI dar aconselhamento quando adequado".
Ngoc, um dos relatores, defende que "anos de devastação social e económica na Grécia, Portugal, Chipre e Irlanda não podem ficar por explicar e sem serem apuradas responsabilidades".
Basicamente, os deputados vão pedir mais transparência no processo de decisão da troika, na produção e no uso das previsões económicas na sustentação de políticas de austeridade e na própria interação da troika com o Eurogrupo, para apurar responsabilidades nos erros cometidos e evitar novas falhas graves no futuro.
O presidente do BCE prometeu "discutir" essa questão da transparência com a comissão de economia do PE. Olli Rehn, o comissário europeu para os assuntos económicos disse que "vamos ter oportunidade de melhorar a transparência" do trabalho da troika e, no seu caso, da Comissão Europeia.
O Banco Central Europeu (BCE) está preocupado com o ciclo vicioso que se criou com o financiamento que dá aos bancos mais afectados pela crise da zona euro. Os bancos desviam o dinheiro emprestado pelo BCE para a compra de dívida soberana de risco elevado, mas com remuneração atractiva, ao invés de canalizarem os recursos para financiarem as famílias e as empresas. Para alguns, este ciclo vicioso pode ser em parte culpado pelo prolongamento da crise da moeda única.
Em entrevista ao "Financial Times", Peter Praet, membro do comité executivo do BCE, deixou o aviso de que as regras para a detenção de títulos soberanos vão ser mais exigentes.
A discrição é mais ou menos fiel à realidade portuguesa, cujo sector bancário contava com fundos de 50.000 milhões de euros do BCE em Outubro passado. Nos 4 últimos meses, foram batidos valores recordes, consecutivos, no montante de dívida portuguesa que está na posse da banca a operar em Portugal. Segundo os dados do Banco de Portugal, o valor atingiu os 34.800 milhões de euros em Outubro e tem subido todos os meses desde Agosto. "Os bancos portugueses têm sido os principais financiadores do Estado e têm-no feito com recurso aos fundos do BCE.", reconhece o professor de economia e especialista em banca, Paulo Soares Pinho, que classifica estas declarações do responsável do BCE como "um sinal amarelo" a esta estratégia das instituições financeiras.
O Banco de Portugal também acendeu o sinal amarelo.
Os bancos devem investir mais na economia real e menos em dívida soberana. Esta é a intenção do BCE que poderá vir a penalizar as instituições financeiras que investem a liquidez do organismo em dívidas dos países e não nas empresas.
Atualmente, as condições de crédito na zona euro permanecem “bastante normais” dada a crise económica, diz o responsável, mas o banco liderado por Mario Draghi poderá vir a tomar medidas para que o crédito chegue à economia real, se este não chegar às empresas.
Se, no médio prazo, os dados demonstrarem que o dinheiro e o crédito não sai dos bancos para a economia real, o BCE vai usar a política monetária “sem nenhuma hesitação”. O organismo pretende assegurar, desta forma, que a liquidez do BCE será usada para aumentar os empréstimos às empresas ao exigir maiores requisitos aos bancos que detiverem dívida soberana.
Atualmente, a dívida pública é considerada um ativo livro de risco, não pesando no balanço das instituições financeiras.
Parece que as palavras de Lagarde, a contradição do seu funcionário junto da troika e a estupefação dos governantes e das oposições terão levantado dúvidas sobre as decisões e a gestão dos “homens de preto” a ponto de o Parlamento Europeu ter pedido um inquérito para serem apuradas responsabilidades pelos anos de devastação social e económica na Grécia, Portugal, Chipre e Irlanda, que não podem ficar por explicar.
No meio da onda foram colhidos o BCE e a CE e os mais altos responsáveis pelo dinheirinho também vão ser ouvidos e dizem-se dispostos a falar, para se poder aquilatar o grau de transparência no processo de decisão da troika, na produção e no uso das previsões económicas, na sustentação de políticas de austeridade e na própria interação da troika com o Eurogrupo, para apurar os erros cometidos e evitar novas falhas graves no futuro.
E pasme-se, será divulgado a 17 de dezembro, que é a próxima 3.ª feira.
Bem falava eu há 2 dias, que era preciso encontrar os responsáveis e exigir-lhes responsabilidades com consequências e contrição.
Entretanto, o BCE começa a mexer-se (coincidência?), denunciando uns negócios “da china” que os bancos praticam com as dívidas soberanas, já denunciadas há anos pela “esquerda radical”, mas o exagero crescente levou a “direita liberal” a por travão à jogada.
Tendo em conta que os juros da dívida portuguesa a 10 anos rondam os 6% e que os bancos conseguem o money a 0,25% (dinheiro fácil), é fácil de perceber que assim o lucro é fácil e sem riscos, porque, ao contrário do que dizem os catastrofistas, os Estados não vão à falência e mesmo que o crédito esteja parado, não está mal...
E até fez mais, avisou os bancos de que devem investir mais na economia real (cujas taxas de juro até são maiores, mas com risco) e menos em dívida soberana (que compra a soberania) e que se continuarem a prolongar a “crise” com estas artimanhas, as instituições financeiras serão penalizadas.
Perante (mais) esta investida, não é crível que tudo mude muito ou de repente, mas é bom saber, que perante tanta comilança e tanto abuso, são as próprias estruturas do sistema a fazer algo para corrigir e tentar regenerar os “maus da fita”…
Só falta ver se há consequências e se são tão rápidas e notórias, que se note nas notas dos bolsos de cada cidadão…
Haja austeridade, mas na defesa da ética e do poder político!
Até terça!

Ecos da blogosfera - 13 dez.

Pela continuação das desigualdades entre cidadãos…

Se a UE quiser sobreviver, os seus representantes têm de deixar claro o seu objetivo. Não deve tornar-se uma federação, antes uma União dotada de uma constituição, voltada para o exterior, protegendo a sua diversidade e cessando a expansão, escreve o politólogo holandês Paul Scheffer. Excertos.
Em 22 de maio de 2014, realizam-se as próximas eleições europeias. Prometem transformar-se num ajuste de contas: não é de excluir que os populismos de esquerda e de direita, que não querem que a Europa ganhe mais peso, se tornem uma força influente no Parlamento Europeu. Se os políticos dos partidos centristas não apresentarem a sua própria visão do futuro da Europa, o populismo surgirá como a única alternativa política. Eis 4 pilares em que pode assentar outro rumo para a Europa.
1. A unificação europeia esteve, durante muito tempo, focada nas fronteiras interiores – a conhecida ideia de “guerra, nunca mais”. Mas, nas próximas décadas, vai ter de se centrar sobretudo nas fronteiras exteriores. O que fundamentalmente motiva a integração, situa-se fora do continente, uma vez que o velho continente já não ocupa o mesmo lugar neste novo mundo. Quando a Europa pede ajuda a países como a Índia, Brasil ou China, para superar a crise monetária, percebemos que algo fundamental mudou. Um novo discurso sobre a “Europa” deve, pois, não ter já Berlim como ponto de partida, mas Pequim; deve deixar de começar em Paris, mas em São Paulo.
2. Esse olhar voltado para o exterior dá-nos outra informação fundamental para uma história da Europa virada para o futuro. Consideremos, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento Humano. Os 5 países que lideram a classificação em 2012, segundo esse índice, são, sucessivamente, Noruega, Austrália, Estados Unidos, Holanda e Alemanha. A Bélgica é 17.ª, a França 20.ª e o Reino Unido 26.º [Portugal desceu para 43.º]. Neste sentido, os países do BRIC distinguem-se por um mau desempenho: a Rússia ocupa a 55.ª posição, o Brasil é 85.º, a China fica em 101.º lugar e a Índia não consegue melhor do que o 136.º. O índice de corrupção traça um quadro semelhante: os países ocidentais atuam melhor do que os países do BRIC.
Descobrimos assim, pouco a pouco, a vitalidade oculta da maioria das sociedades europeias. Comparativamente, são bastante igualitárias e oferecem boas condições de vida; a corrupção é fraca e o Estado de Direito funciona razoavelmente. Nos discursos sobre a Europa, esta perspetiva comparativa está, lamentavelmente, ausente: ora, ela permite revelar a qualidade das nossas sociedades.
3. A grande questão que se coloca é saber se essa vitalidade oculta da Europa não reside também na diversidade que caracteriza o continente. Esta questão deveria ser a essência do debate das próximas eleições para deputados do Parlamento Europeu. A Europa deve caminhar para uma federação ou devem os Estados nacionais manter a sua importância fundamental?
Na sua autobiografia The Turning Point, Klaus Mann escreveu, a propósito dessa diversidade: “Este é o duplo pressuposto que a Europa deve reconhecer, para não perecer: é preciso manter e aprofundar a consciência da unidade europeia (a Europa como um todo indivisível); mas, ao mesmo tempo, tem de manter viva a diversidade europeia de estilos e tradições.”
Tem de ser dito com clareza: uma União Europeia com os 28 Estados-membros atuais nunca se vai tornar nos Estados Unidos da Europa – nem o deve desejar.
A União não tem como objetivo acabar com os Estados nacionais, mas sim manter esses Estados como democracias, Estados de Direito e Estados-Providência viáveis. Precisamos de fugir à escolha simples a que algumas pessoas querem reduzir a reflexão sobre a Europa: ou um Estado federal, ou uma zona de comércio livre.
Por outras palavras, precisamos de uma Constituição para a Europa, em que as competências da União sejam definidas de forma limitativa. Isto não impede a busca de uma maior integração, apenas a associa a uma escolha constitucional consciente. Só quando essa estabilidade for alcançada dentro das fronteiras interiores é que as fronteiras comuns vão poder beneficiar da atenção necessária.
4. Não podemos concluir as nossas considerações sobre as fronteiras da Europa sem falar dos limites do alargamento da União Europeia. Desde o final dos anos 60, acrescentaram-se sucessivamente novas “regiões periféricas” em torno do velho núcleo continental. A questão está em saber em que medida isso pode ser feito sem que o núcleo comece a enfraquecer.
Se fizermos o balanço neste momento, fica claro que os limites do alargamento foram atingidos: nem a Turquia nem as ex-repúblicas da União Soviética, como a Geórgia e a Ucrânia, ou a própria Rússia, devem pensar que é possível a adesão à UE nos próximos 20 anos. Na realidade, todos o sabem, mas não o dizem abertamente. Os componentes da ex-Jugoslávia – como a Sérvia – que ainda não se tornaram membros da União são a exceção. Pela sua localização e tamanho, fazem naturalmente parte de uma União que, com 30 membros, atingirá os seus limites para as próximas décadas.
Este texto é uma versão resumida do ensaio The hidden vitality of Europe [A vitalidade oculta da Europa], publicado pela Fundação Felix Meritis [centro europeu de arte, cultura e ciência, com sede em Amesterdão], na sequência de um debate realizado em 29 de novembro, entre Paul Scheffer e o escritor austríaco Robert Menasse.
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Contramaré… 13 dez.

Em disciplinas como inglês, matemática, ciência, física, biologia e química, os cientistas descobriram que os genes influenciam mais nas notas (em 58%), enquanto em matérias de humanidades, como arte e música, os genes contam 42%. Apesar de destacar o peso dos genes no sucesso escolar, o estudo esclarece que o ambiente em que vive o aluno também é importante, pois influencia as notas em 36%, referindo também a importância das escolas.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Os catadores do “lixo” classificado por interpostos…

Estas são as primeiras posições qualificadas conhecidas desde a OPV e, no caso do Deutsche Bank, que foi à venda directa de títulos dos CTT (antes da entrada em bolsa), representou um investimento de 17 milhões de euros.
Os CTT anunciaram que o Deutsche Bank AG London, sucursal do Deutsche Bank AG, tem uma participação qualificada de 2,04% na empresa e que a norte-americana Goldman Sachs tem uma posição de 4,998%.
Para o Deutsche Bank AG, instituição sediada em Frankfurt, Alemanha, com um total de 3.063.798 títulos dos Correios de Portugal, a operação representou um investimento de 16,9 milhões de euros nos CTT.
O grupo Goldman Sachs adquiriu 7.496.479 milhões de títulos, ou 4,998% do capital e votos.
Estas são as primeiras posições qualificadas nos CTT conhecidas desde a oferta pública de venda (OPV) que permitiu ao Estado o encaixe de cerca de 580 milhões de euros. A maioria da procura de acções dos Correios destinadas a investidores institucionais (mais de 50% do capital) teve origem no estrangeiro.
O Governo quer privatizar a Caixa Seguros através de venda direta. O prazo para apresentação das propostas vinculativas da Apollo e da Fosun termina no dia 16, sendo que a decisão final deverá ser anunciada no início de 2014.
Quem vencer a privatização do negócio segurador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) terá de pagar 100 milhões de euros de prestação pecuniária inicial, uma espécie de sinal definido muitas vezes em processos de privatização, mais uma garantia bancária, correspondente “à diferença entre o montante global do preço oferecido para a compra e o montante da prestação pecuniária inicial”.
Relembrando que o Memorando foi aprovado em conselho de ministros a 5 de Maio de 2011 e que as Eleições Legislativas se realizaram em 5 de junho de 2011, logo um mês depois, a 5 de julho de 2011 a Moody's foi a primeira agência a empurrar Portugal para o "lixo", o que nos leva à conclusão de que os dias 5 de cada mês não nos são favoráveis, mas sobretudo que a classificação de tudo que era nosso património correspondia a lixo nos deixou psicologicamente de rastos, chegando muita gente a pensar que realmente tudo por cá cheirava mal e por isso não valia nada.
Por sua vez o Memorando já previa que não havendo nada de “valor” o melhor era mesmo vender o “lixo”, porque nos Mercados há sempre uns catadores que compram para reciclarem…
Pelo que já pudemos constatar, na PT, na EDP e na REN lá surgiram uns filantropos que nos livraram dos lucros que o tal “lixo” nos ia dando, transferindo-os para empresas estrangeiras, que não são muito seletivas na separação dos resíduos sólidos…
Entretanto, por razões de tesouraria, lá venderam a ANA a outros estrangeiros, a crédito, que só passado 1 ano cobriram a dívida…
Já sobre a TAP, como o pretendente, também estrangeiro, meio desconhecido e parecendo mais um “sucateiro” do que um “catador”, não admitiram a proposta do dito, com medo de a frota dos aviões vir a ser desmantelada…
E eis que chegou a hora da venda do “lixo” dos CTT e pasme-se, mais estrageiros, que pretendiam mais de 50% do “contentor”, atiraram-se a catar o que podiam e dava poder, sobressaindo o Goldman Sachs (que honra!) e o Deutsche Bank (que garantia!), o primeiro com catadores profissionais e bem colocados na estrutura do Estado e o segundo com catadores profissionais nas estruturas da União.
Bem vistas as coisas, só temos que agradecer o desprendimento destas 2 instituições, que sabendo que estavam a comprar “lixo” (acreditando na seriedade e rigor das Agência de rating), mesmo assim nos quiseram ajudar, deixando-nos com pouco “lixo” para vender, reduzindo as nossas despesas com a “recolha e tratamento” do mesmo…
Só nos fica uma dúvida, talvez duas: eles são nossos amigos ou no “lixo” haverá algumas pepitas de ouro? Ou serão eles espertos (e bem informados) e nós, realmente, “burros mirandeses”?
O negócio dos Estaleiros de Viana, não devem ser considerado neste rol de “imundices”, por ser um “lixo” à parte e “alugado” por um portuguesito…
Falta ainda vender o “lixo” da Caixa Seguros (é só lucros e boas perspetivas) e já não faltam catadores, nacionais do setor da Saúde (à espera dos cortes na saúde Pública e na prevalência do setor Privado), mas novamente estrangeiros, um chinês e outro norte-americano. Eu bem digo há muito que isto do lixo e do ambiente é o negócio do século, ad seculorum
No fim de tudo isto, esperemos que as “Águas de Portugal” não tenham o mesmo destino, não só por impedimento de Bruxelas, mas porque é com a água que conseguiremos “lavar” a porcaria que nos restar e a que os estrangeiros irão fazer.
Ninguém dúvidas de que as privatizações são um saque e uma forma velada de pagarmos em género a dívida externa que Portugal contraiu, com a maior fatia da responsabilidade dos privados (bancos e empresas), que tem sido inocentados de pagarem sozinhos e conseguiram que fossem os contribuintes a ajudar os ricos. O tal socialismo dos bancos…
Só me fica uma dúvida metódica, que tem a ver com a necessidade, tão apregoada, de Investidores estrangeiros, mas penso que não seriam nestas áreas, mas na área da produção e da criação de riqueza. E estes “investidores” não são financeiros e não estão a mandar-nos plantar batatas?
Mais uma vez se prova, que “quem desdenha quer comprar”…
...e que os catadores de “lixo” são catadores de luxo…

Ecos da blogosfera - 12 dez.

É de “pesos pesados” por Merkel que a UE precisa…

Desde o início das manifestações pró-União Europeia e contra o Governo ucraniano, o ex-pugilista Vitali Klitschko tem surgido como um dos principais instigadores contra o Presidente Viktor Yanukovych. Talhado pelos democratas-cristãos da chanceler alemã, poderá, em breve, ser apoiado por mais dirigentes europeus. Excertos.
Na quinta-feira de há 2 semanas, ficou perfeitamente claro que qualquer vislumbre de amizade entre a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente ucraniano, Viktor Yanukovych, tinha acabado. Estiveram juntos num jantar de gala com os dirigentes da União Europeia e dos países do Leste europeu, no antigo palácio do Grão-duque da Lituânia, com a cidade de Vílnius toda decorada para o Natal.
Ainda a sobremesa trufada não tinha sido servida, quando o Presidente ucraniano encetou um monólogo fastidioso sobre a difícil relação do seu país com a Europa, por um lado, e com a Rússia, por outro. A certa altura, Merkel interrompeu bruscamente Yanukovych e informou-o de que era melhor deixar-se de conversa. “Dê por onde der, não vai assinar”, disse ela, sem rodeios. O Presidente arménio, que estava sentado ao lado de Merkel, ergueu os olhos com a surpresa.
“A porta continua aberta para a Ucrânia”, insistiu Merkel repetidamente após a hecatombe, salientando que os europeus continuam dispostos a dialogar. E antes do início da próxima ronda, a chanceler planeia pôr um novo jogador em campo: Vitali Klitschko. O volumoso campeão de pesos pesados no boxe deverá ser lançado como adversário pró-europeu do Presidente pró-russo, Yanukovych, na esperança de que ele assinará um tratado pró-UE, que ainda há quem acredite que se vai materializar.
Movimentações nos bastidores
Apesar de “mudança de regime” ser um termo demasiado forte para o que a Alemanha anda à procura, não é inteiramente descabido. A União Democrata-Cristã (CDU) alemã, de centro-direita, e o Partido Popular Europeu (PPE), associação de partidos conservadores europeus, escolheram Klitschko como seu representante de facto, na Ucrânia. A sua função é unir e orientar a oposição – na rua, no parlamento e, por fim, na eleição presidencial de 2015. “Klitschko é o nosso homem”, dizem os políticos veteranos do PPE. “Tem uma ideologia europeia clara.” E Merkel ainda tem contas para acertar com Putin.
Grande parte das movimentações acontece nos bastidores. O partido de Klitschko, a Aliança Democrática Ucraniana para a Reforma, formada em 2010, tornou-se recentemente membro observador do PPE. Nas sedes do PPE em Bruxelas e Budapeste, estão a ser formadas pessoas da Aliança ucraniana para o trabalho parlamentar e recebem apoio para o desenvolvimento de uma estrutura partidária a nível nacional. A Fundação Konrad Adenauer, estreitamente ligada à CDU, também desempenha um papel importante. Klitschko pediu expressamente aos assessores de Merkel para fornecerem ajuda por intermédio da fundação.
Mas o ponto fulcral da iniciativa é o próprio Klitschko. Tem-se reunido com Ronald Pofalla, chefe de equipa de Merkel, que há anos vem estabelecendo laços com membros da oposição na Europa do Leste, especialmente ao regime autoritário da Bielorrússia. Pofalla deu a Klitschko uma série de pistas, e o pugilista e novato político aconselha-se com ele. Por exemplo, Klitschko quer saber como responder a rumores sobre os seus supostos “casos com mulheres”, que o Governo ucraniano tem andado a espalhar, para destruir as suas possibilidades de se tornar um dirigente político viável no país.
Foto de família em Bruxelas
Klitschko pode também depender da ajuda discreta de Pofalla e do Governo alemão para a eleição presidencial de 2015. Para já, a sua candidatura está bloqueada por uma lei, presumivelmente escrita a pensar nele em particular, que determina que um cidadão com autorização de residência noutros países não é considerado residente na Ucrânia. Isso impede Klitschko de provar que tem vivido na Ucrânia nos 10 anos anteriores à eleição, o que é requisito para qualquer candidatura, segundo a Constituição do país. Mas conta com Merkel para apelar ao Presidente Yanukovych no sentido de garantir que essa lei não vai atrapalhar a candidatura de Klitschko. Para tal, o pugilista profissional terá de ser preparado para se tornar um político sério, tanto na Ucrânia como no exterior, o que é precisamente o que está a acontecer.
Klitschko participou numa reunião preliminar de líderes europeus conservadores em Vílnius, há cerca de 2 semanas, tendo passado longas horas à conversa com os principais membros do Parlamento Europeu. Mas não se encontrou diretamente com Merkel. No entanto, a chanceler vai participar da reunião preliminar do PPE, que antecede a próxima cimeira da UE, em meados de dezembro, e o plano é voltar a convidar Klitschko. Desta vez, está prevista fotografia oficial com os dirigentes europeus, bem como uma reunião com a chanceler. Isso pode aumentar significativamente as credenciais políticas de Klitschko e representa um importante compromisso de Merkel.
Mas será Klitschko capaz de unir uma oposição notoriamente dividida, formada sobretudo pelo seu partido, mais o Partido da Pátria, da ex-primeira-ministra presa, Iulia Tymochenko, e o Partido da Liberdade, nacionalista de direita? Os partidários de Klitschko no PPE esperam que, na eleição presidencial de 2015, a oposição seja capaz de alinhar por um candidato conjunto, para enfrentar Yanukovych – e vencer. Então Merkel terá alcançado o seu objetivo de uma liderança pró-europeia na Ucrânia, podendo arrancar o segundo grande desafio: o esforço para reestruturar as relações da UE com a Europa de Leste – um jogo que coloca a União Europeia contra Putin.
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Contramaré… 12 dez.

Um estudo do Observatório sobre Crises e Alternativas conclui que, só este ano, os trabalhadores perderam em média 3 por cento dos salários com as alterações ao Código do Trabalho.
As contas mostram que, com as mudanças na lei laboral, o Governo conseguiu transferir para as empresas o mesmo valor de riqueza previsto no polémico agravamento da TSU, que acabou por não sair do papel.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

“Agenda para a Defesa de Portugal” dos erros do FMI!

A directora-geral do FMI, Christine Lagarde, afirmou nesta terça-feira que o organismo errou e que a Grécia e Portugal deveriam ter tido "mais tempo" para cumprirem programas que exigiam “demasiada consolidação orçamental, demasiado rápido”. “Reconhecemo-lo porque é honra do FMI reconhecer os seus erros quando os comete”, referiu, sublinhando que o organismo não teria “modificado a substância do programa que foi desenhado na altura”, mas percebeu que "o que teria funcionado" para a Grécia e para Portugal “seria o reexame do espaço de tempo em que os programas foram aplicados”.
O FMI não reviu o seu relatório, mas foi o primeiro a dizer: “Atenção é demasiada consolidação orçamental, demasiado rápido, é preciso dar mais tempo ao tempo, quer à Grécia, quer a Portugal, quer à Espanha (que não tinha programa)”, afirmou Lagarde.
Ainda assim, a directora-geral do FMI assinalou que os governantes europeus deverão mudar o foco das medidas de austeridade para os estímulos fiscais que incentivem o crescimento económico, nota o The Telegraph.
Christine Lagarde mencionou ainda o desemprego massivo que está a eliminar as qualificações profissionais em alguns países da Zona Euro, pondo em causa a capacidade produtiva destas economias no longo prazo, e frisou que os governantes europeus devem tomar medidas urgentes para combater o desemprego jovem.
O PS desafiou hoje o Governo a explorar as "contradições" no discurso do FMI sobre a austeridade a favor dos interesses do país, deixando de se sentir "embaraçado" perante essas "brechas" na 'troika'.
Christine Lagarde avisou, esta terça-feira, num discurso citado pelo “Independent”, que enquanto a Europa parece “ter mudado de rumo”, é prematuro cantar vitória, acrescentando a importância de reformas e citando exemplos que prejudicam o crescimento, como o caso dos elevados custos da electricidade em Portugal.
A responsável sublinha ainda que “continua a ser importante quebrar as ligações perniciosas entre bancos e balanços das dívidas soberanas”.  
Lagarde apela também a melhorias no regime salarial e nos sistemas de impostos mais simples. “Por exemplo, os preços do sector da electricidade na Itália são cerca de 30% mais elevados do que a média europeia e os elevados preços da electricidade aumentam os custos dos negócios em Portugal”, criticou a responsável.
Sobre este assunto, ainda esta terça-feira, Passos Coelho sublinhou em entrevista ao Negócios que "a questão da energia tem sido muito discutida em parte porque, também no exterior, há uma percepção de que não foi feito tudo o que devia ter sido feito para diminuir as rendas do sector energético. A nossa opinião não é essa…".
"O mundo do dinheiro barato acabou e o mundo da energia barata também acabou. Se o preço da eletricidade é essencialmente ditado pelo custo das commodities como é que podemos ter uma inversão? Há uns anos, quando trabalhava numa outra empresa discutia o preço do petróleo nos 17 euros e ontem o petróleo estava fez 112 dólares. Houve uma mudança radical na energia e já não é o mundo ocidental que dita a procura", disse. Contudo, não esconde que "seria bom que os preços descessem". Aliás, para Mexia, a principal causa para o aumento dos preços da eletricidade nos últimos anos foi mesmo o aumento dos impostos.
Ashoka Mody, professor na Universidade de Princeton, nos EUA, e ex-quadro superior do FMI, aponta, o enviesamento do FMI na análise da crise mundial e o facto de a zona euro estar no "epicentro" destes erros.
Jorge Nascimento Rodrigues
O FMI pecou, desde o início da crise mundial, por 3 erros, diz o professor Ashoka Mody. Mody é professor visitante de Política Económica Internacional na Woodrow Wilson School of Public and International Affairs da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos.
Mody não é um mero académico, desconhecedor dos meandros do FMI. Foi diretor-adjunto nos Departamentos de Investigação e para a Europa no Fundo e desenhou o programa de resgate da Irlanda, onde foi chefe de Missão da organização. Realizou as análises da Alemanha, Irlanda, Suíça e Hungria, ao abrigo das consultas no âmbito do artigo IV do FMI. Trabalhou, também, muitos anos no Banco Mundial.
O enviesamento dos pontos de vista do FMI manifestou-se em 3 pontos "técnicos" de enorme importância para as projeções económicas. O que leva a que se repercutam nas metas que fixa e nas terapias aplicadas nos países em que intervêm.
O 1.º erro diz respeito ao tempo que o FMI estimou para a retoma depois de uma crise financeira sistémica como a que ocorre desde meados de 2007 - previu uma retoma mais rápida. Sofreu de "otimismo", hoje evidente em todas as revisões sucessivas em baixa das suas projeções de crescimento para o mundo e para os diversos países-chave e para todos os outros, nomeadamente para os "periféricos" da zona euro. Uma das ilusões apontava para um crescimento sustentado mundial de 2011 até 2015 na ordem de uma taxa média de 4,5%. O crescimento em 2011 foi de 3,8% e as projeções do FMI, no último "World Economic Outlook"(WEO), apontam para 3,3% em 2012 e 3,5% em 2013.
O 2.º erro, mais grave, teve a ver com os multiplicadores orçamentais, tendo-os estimado mais baixos do que na realidade se manifestam em tempos de crise sistémica. Foi o tema mais debatido desde que o Fundo publicou a hoje famosa "nota técnica" do seu conselheiro económico Olivier Blanchard no recente WEO, uma pequena caixa no relatório que provocou enorme celeuma e destapou o falhanço técnico do Fundo. Resultado, o efeito recessivo da austeridade orçamental foi muito superior ao previsto em geral e nos países "intervencionados". "As economias sobre endividadas da zona euro - Grécia, Irlanda, Itália, Portugal e Espanha - comportaram-se consideravelmente pior do que o projetado, o que foi devido a cortes de despesa pública e aumentos de impostos significativos", diz o autor.
O 3.º erro tem a ver com outro multiplicador, o do comércio internacional, menos referido nas discussões atuais. Este explica porque o abrandamento económico está hoje muito mais baseado globalmente do que se poderia esperar. Este multiplicador aponta para, em períodos de crise, os países com as economias em contração tenderem a provocar nos seus parceiros comerciais um efeito de "arrastamento" - uma espiral de contágio. "Quando a economia de um dado país abranda, passa a importar menos de outros países, reduzindo, por sua vez, o crescimento desses países, o que os leva a cortar também nas importações", afirma Mody. Ou seja, o que, em virtude de políticas de correção da balança externa e de consolidação orçamental, parece ser favorável num dado país acaba por prejudicar os parceiros comerciais, o que, por sua vez, atua como um boomerang.
Falta ainda acrescentar o famoso estudo "Crescimento em uma época de endividamento", dos economistas Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, da Universidade de Harvard, que tinha erros básicos nas folhas de Excel e serviram de base teórica, quer para Shaüble, quer para Gaspar e muitos outros defensores e impositores da austeridade que nos imola.
Perante tudo isto, do que precisamos é de:
  1. “Uma Agenda para a Defesa de Portugal” dos erros do FMI;
  2. Um Grupo de Estudos para “Avaliação dos Prejuízos e Indemnização” e
  3. Uma Task Force para reivindicar mais tempo junto de Lagarde, de acordo com a sua confissão!
‘Bora lá?

Ecos da blogosfera - 11 dez.

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Enquanto o Presseurop deverá acabar a 20 de dezembro, o presidente do Parlamento Europeu deplora o facto de o nosso contrato com a Comissão Europeia não ser renovado. Este também realça o papel fundamental do nosso site para informar os cidadãos a escassos meses das próximas eleições europeias.
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A ideia europeia é uma ótima ideia e, no entanto, a Europa sofre. Os europeus estão ávidos de notícias e, no entanto, os media fecham. Os cidadãos europeus têm falta de informação sobre a Europa e, no entanto, os sítios que se dedicam a preencher essa lacuna e a alimentar o debate sobre os desafios do nosso continente desaparecem.
É a triste sorte que parece esperar o Presseurop. Fundado em 2009, este sítio inovador percorreu, no entanto, o seu caminho na teia de informação europeia e aí encontrou, sem contestação, o seu lugar. Disponível em 10 línguas e, assim, acessível a 85% dos cidadãos europeus, permite-lhes tomar o pulso à imprensa europeia e mundial. Concentrando-se nos desafios europeus e nos assuntos da União Europeia, o Presseurop não é uma tribuna servil das instituições, mas oferece uma análise crítica bem como uma informação tão acessível quanto objetiva.
Graças a um sistema inovador de tradução instantânea, este sítio permite mesmo aos europeus trocarem opiniões entre si, em 10 línguas, e tornou-se, assim, em poucos anos, um espaço de discussão transnacional. Imagine-se uma grande maioria de europeus a poderem discutir os assuntos comuns na sua própria língua e a serem compreendidos por todos: à sua escala, o Presseurop realizou um sonho europeu!
Não existe nunca um bom momento para que um órgão de comunicação social desapareça, mas o fim do Presseurop acontece num contexto particularmente sensível. A 6 meses de um escrutínio que os partidos hostis aos valores europeus prometem perverter, o desaparecimento de um meio de comunicação social pan-europeu é uma péssima notícia. Uma péssima notícia para os nossos concidadãos que procuram informação e debate sobre o projeto europeu, para os jovens que se informam maioritariamente na Internet e privilegiam as redes sociais nas quais o Presseurop é reconhecido como uma referência de informação europeia e, muito simplesmente, uma péssima notícia para todos os defensores da Imprensa. É, também, uma péssima notícia para a nossa democracia numa altura em que as próprias instituições europeias estão a financiar uma grande campanha de informação e de sensibilização sobre as eleições europeias mas são incapazes de estender a mão a um meio de comunicação social que se dedica a cobrir essas eleições de maneira independente.
Não defendo o apoio automático e incondicional das forças públicas aos media. Mas no contexto particular de uma ausência de uma opinião, de uma consciência, de uma curiosidade transeuropeia assídua, o papel do Presseurop é essencial.
Enquanto presidente do Parlamento Europeu, não está nas minhas mãos emendar a decisão da Comissão Europeia de não renovar o seu financiamento ao Presseurop. É, no entanto, meu dever lamentá-la profundamente. A Comissão Europeia deveria ter o firme desejo de proteger uma Imprensa independente, pluralista, multilingue. Jamais deveria estar na origem da extinção de uma bela voz pan-europeia.