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sábado, 1 de março de 2014

Convergência faz-se com redução salarial dos homens

As mulheres europeias continuam a trabalhar de graça 59 dias, de acordo com as informações mais recentes divulgadas pela Comissão Europeia. As disparidades salariais entre homens e mulheres - diferença média entre a remuneração horária dos homens e das mulheres no conjunto da economia - quase não sofreram alterações nos últimos anos, continuando a situar-se nos 16 % (16,4 %, mais precisamente, à semelhança do ano passado).
É a 4.ª vez que o Dia da Igualdade Salarial é celebrado a nível europeu.
“O Dia Europeu da Igualdade Salarial recorda-nos as condições salariais desiguais que as mulheres continuam a enfrentar no mercado de trabalho. Nos últimos anos, as disparidades salariais pouco diminuíram. Para agravar a situação, a tendência muito ligeira para a sua redução nos últimos anos deve-se, em larga medida, à crise económica, no contexto da qual a remuneração dos homens diminuiu sem que a remuneração das mulheres aumentasse”, declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça. “A igualdade salarial por trabalho igual é um dos princípios fundadores da UE mas, infelizmente, ainda não é uma realidade para as mulheres europeias. Após anos de inação, é chegado o momento da mudança. A Comissão Europeia está a trabalhar numa iniciativa destinada a despoletar essa mudança, para que, no futuro próximo, deixemos de necessitar do Dia da Igualdade Salarial.”
- A Resolução aprovada por Portugal em 8 de março de 2013 inclui medidas destinadas a garantir e a promover a igualdade de oportunidades e resultados entre homens e mulheres no mercado do trabalho, inclusive a eliminação das disparidades salariais. As medidas abrangem a apresentação de relatórios sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres, repartidas por setor.
Comissão Europeia conclui que a desigualdade salarial entre homens e mulheres em Portugal está a agravar-se. A trajetória de agravamento tem sido quase uma constante em Portugal nos últimos anos. Depois de cifrar-se em 9,2% em 2008, subiu para 10% em 2009 e 12,8% em 2010. Em 2011 registou-se uma ligeira descida, para 12,5%, mas que subiu para 15,7% em 2012, o último dado disponível.
Os países com maior desigualdade salarial entre homens e mulheres na União, medida por este indicador, são a Estónia (30%), a Áustria (23,4%) e a Alemanha (22,4%). Já os menores valores registam-se na Eslovénia (2,5%), em Malta (6,1%) e na Polónia (6,4%).
Em média, as mulheres trabalham 57 dias de graça para conseguir igualar os homens na folha do ordenado.
Estamos ainda abaixo da média europeia, mas somos o país onde a desigualdade de género mais se agravou na UE.
Juntamente com Portugal também a Irlanda e a Espanha registaram uma tendência de agravamento das desigualdades.
Já é azar dos “inventores” de metas e dos dias internacionais ou europeus de qualquer coisa…
Começando com os ODM – Objetivos do Milénio – que a ONU queria alcançar em 2015, já foi protelada, dizem, em virtude da crise, embora com esta se tenha dado o contrário, os ricos ficaram mais ricos e os pobres mais pobres…
Com o ‘Dia Europeu da Igualdade Salarial’, naturalmente louvável pelas intenções, vai acontecendo também o contrário, embora a tendência muito ligeira para a sua redução nos últimos anos se deva, em larga medida, à crise económica, no contexto da qual a remuneração dos homens diminuiu sem que a remuneração das mulheres aumentasse. Ora aqui está o chamado método das “convergências”, em que retirando-se aos que mais ganham se consegue nivelar por baixo. Já não sabemos se a UE copiou por nós ou se fomos nós que fomos influenciados por Bruxelas. Assim, chegaremos lá, mais depressa do que se previu…
Em Portugal, por causa da mesma crise europeia, tivemos o maior e crescente aumento da desigualdade, o mesmo acontecendo com a Irlanda e a Espanha, mais 2 países intervencionados, provavelmente pelos mesmos motivos, com uma vantagem estatística, com o número de casais desempregados, que acabam por receber o mesmo, que é nada, ao fim de algum tempo…
De “consolo”, fica apenas o registo de países mais ricos e politicamente mais “responsáveis”, como a Áustria e a Alemanha, que têm ainda muito a fazer, se as mulheres não forem imigrantes…
Esta é daquelas situações em que se pode dizer que “de boas intenções está a União cheia”, mas de facto é mais uma hipocrisia social e política, porque se o dinheiro não tem cor, também não se lhe conhece o sexo… É como os anjos! E há tanto anjinho, que ainda vai na conversa…
Fica assinalada a efeméride, mesmo que efémera…

Ecos da blogosfera - 1 mar.

Já lá vão 2 anos e ainda continuamos no absurdo…

Embora seja incompreensível, emprenhou-se nos hábitos sociais: há anos que despojamos a coletividade e que arruinamos a democracia, denuncia Ingo Schulze. O escritor alemão divulga as suas dicas para restabelecer o bom senso. Excertos.
Já não escrevia artigos há cerca de 3 anos, pela simples razão de que já não sabia o que escrever. Salta tudo à vista: o desmoronamento da democracia, a crescente polarização económica e social entre ricos e pobres, o fracasso do Estado social, a privatização e, por conseguinte, a comercialização de todos os aspetos da vida, e assim sucessivamente.
Quando, dia após dia, o absurdo nos é apresentado como algo natural, é normal que acabemos, mais cedo ou mais tarde, por nos sentirmos doentes e assumirmos um comportamento desviante. Segue-se um resumo de algumas considerações que me parecem importantes:
1. Falar de atentado à democracia é um eufemismo. Uma situação na qual a minoria de uma minoria está legalmente autorizada a prejudicar gravemente o interesse geral em nome do enriquecimento pessoal, define-se como pós-democrático. O culpado não é mais do que a própria coletividade, incapaz de eleger representantes aptos para defender os seus interesses.
2. Todos os dias é-nos repetido que os governos devem “recuperar a confiança dos mercados”. Por “mercados”, entende-se principalmente as bolsas e os mercados financeiros, por outras palavras, os atores da esfera financeira que especulam por conta de outrem ou por interesse próprio, com o intuito de obter o maior lucro possível. Foram estes que despojaram a coletividade de montantes astronómicos. E, agora, deveriam os representantes supremos do povo lutar para recuperar a sua confiança?
3. Indignámo-nos merecidamente com a conceção de Vladimir Putin de uma democracia “dirigida”. Mas por que razão não foi Angela Merkel obrigada a demitir-se na altura em que esta falava de “democracia conforme aos mercados”?
4. Favoráveis à queda do bloco de Leste, certas ideologias transformaram-se em hegemonias, e a sua influência foi tal que pareceu natural. Considerada um fenómeno positivo em todos os aspetos, a privatização serve de exemplo. Tudo o que permanecia nas mãos da coletividade era considerado ineficaz e contraditório aos interesses do cliente. Deste modo, vimos emergir um clima que iria, mais cedo ou mais tarde, privar a coletividade do seu poder.
5. Outra ideologia cujo sucesso também foi retumbante: o crescimento. “Sem crescimento, não há nada”, proferiu a chanceler há já alguns anos. Não se pode falar de crise sem mencionar estas duas ideologias.
6. A língua utilizada pelos responsáveis políticos que alegadamente nos representam já não está em sintonia com a realidade (vivi uma situação similar na RDA). É a língua das certezas, que deixou de ser posta à prova na vida real. A política não passa hoje de um meio, um fole de ferreiro cuja razão de ser é atiçar o crescimento. O cidadão está reduzido ao papel de consumidor. Contudo, o crescimento em si não significa nada. O ideal para a sociedade seria um playboy que consumisse o máximo de coisas num período de tempo mínimo. Uma guerra poderia desencadear um considerável aumento do crescimento económico.
7. As questões simples: “Quem tira partido disso”, “Quem lucra com isso”? são atualmente consideradas inconvenientes. Não estamos todos no mesmo barco? Quem se interroga é visto como o apóstolo da luta das classes. A polarização social e económica da sociedade é fruto de um tumulto de evocações, segundo os quais teremos todos os mesmos interesses. Basta atravessar Berlim. Nos bairros de luxo, os únicos edifícios que não foram renovados são, normalmente, as escolas, as creches, os lares de idosos, as piscinas ou os hospitais. Nos bairros chamados “problemáticos”, os edifícios públicos não renovados são menos frequentes. O nível de pobreza é avaliado com base nas cáries da dentição. Hoje, ouve-se muitas vezes o discurso demagógico que consiste em dizer que vivemos todos acima dos nossos meios, que fomos todos gulosos.
8. Os nossos eleitos projetaram e continuam a projetar sistematicamente a coletividade contra a parede ao privá-la das suas receitas. A taxa máxima de tributação alemã foi reduzida de 53% para 42% pelo governo de Schröder, e o imposto sobre as sociedades foi praticamente dividido em 2 entre 1997 e 2009, fixando-se nos 29,4%. Logo, ninguém deveria ficar surpreendido por ouvir dizer que os cofres estão vazios, quando o nosso PIB aumenta de ano para ano.
9. Vou contar-vos uma história: o que outrora nos era descrito como uma divergência profunda entre a Alemanha de Leste e de Oeste é-nos hoje apresentado como uma disparidade radical entre os países. No passado mês de março, estava no Porto, em Portugal, a apresentar a tradução de um dos meus livros. De um momento para outro, uma questão proveniente do público perturbou o ambiente, até então amigável e interessado. De repente, não passávamos de alemães e portugueses sentados frente a frente a olhar-se com desconfiança. A questão era desagradável: será que não tínhamos a sensação, quer dizer, será que eu, enquanto alemão, não tinha a sensação de concretizar com o euro o que não tínhamos conseguido concretizar outrora com os nossos panzers (tanques)? No público, ninguém o censurou. E, como era de esperar, reagi instintivamente, isto é, enquanto alemão: magoado, respondi que ninguém era obrigado a comprar um Mercedes, e que os portugueses deviam considerar-se felizes por obter créditos mais competitivos do que no setor privado. Após proferir estas palavras, ouvi a voz dos meios de comunicação social alemães.
Durante a confusão que seguiu as minhas afirmações, caí finalmente em mim. E como tinha o micro na mão, balbuciei no meu inglês macarrónico que a minha reação tinha sido tão absurda como a deles, e que caímos todos na mesma asneira ao defender instintivamente as cores da nossa nação, como no futebol. Como se o problema derivasse dos alemães e dos portugueses, e não das disparidades entre ricos e pobres, e portanto daqueles que, tanto em Portugal como na Alemanha, estão na origem desta situação e tiram proveito dela.
10. Estaríamos numa democracia se a política, através dos impostos, do direito e dos controlos, interviesse na estrutura económica existente e obrigasse os atores dos mercados a seguir uma certa via compatível com os interesses da coletividade. As questões que convém colocar são simples: “Quem tira partido disso”? “Quem lucra com isso”? Será vantajoso para a coletividade? O que equivale, no fim de contas, a questionar-nos o seguinte: Que sociedade pretendemos? Eis o que seria, na minha opinião, a democracia.
Termino aqui. Poderia falar-vos do resto, de um professor que confessou reconciliar-se com a visão do mundo que tinha aos 15 anos, de um estudo da escola politécnica de Zurique, que estudou a interpenetração das empresas para chegar ao número 147 – 147 grupos que partilham o mundo, e cujas 50 maiores potências são bancos e seguradoras, poderia também muito bem dizer-vos que convém reconciliar-se com o bom senso e encontrar pessoas que partilham o mesmo ponto de vista que nós, porque não podemos ser os únicos a falar uma língua. E dir-vos-ia que voltei a ter vontade de abrir a boca.
27 de janeiro de 2012

Contramaré… 1 mar.

Num relatório demolidor para as câmaras e para a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), os juízes do TC salientam que, "na generalidade dos contratos, não existiram evidências de qualquer preocupação com a análise de risco e de sustentabilidade dos potenciais impactos financeiros associado à evolução de eventuais cenários adversos das concessões".

Os juízes do TC apontam também o dedo à ERSAR por apenas ter realizado 8 auditorias, representando apenas 30% do universo das concessões. O Tribunal recomenda mesmo que os seus estatutos devem ser alterados com o objectivo de "reforçar a eficiência do sector das águas", evoluindo para "uma entidade independente com poderes reforçados".

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

A fome de saber não se sacia por se saber que há fome

A percentagem de refeições servidas nas cantinas da Universidade de Lisboa diminuiu 28% entre Janeiro de 2013 e Janeiro de 2014, revelou o reitor da instituição, António Cruz Serra, que entende os números como "sinal da crise"“Esta tendência de descida mantém-se no mês de Fevereiro e reforça a tendência que já vem de 2012", disse o reitor.
Cruz Serra, que já tinha afirmado no seu discurso que "urge acompanhar a situação, apurar as causas e, caso seja necessário, implementar medidas que invertam esta tendência", explicou que se pode tratar de um reajustamento dos estudantes ao momento actual de crise económica, que os esteja a forçar a fazer refeições em casa, evitando as cantinas, apesar dos preços baixos praticados nas refeições, admitindo que, mesmo com esses preços, os alunos não tenham capacidade de suportar o pagamento diário de refeições nas cantinas, e que uma das soluções poderá passar, por exemplo, por disponibilizar mais micro-ondas para os estudantes que optam por levar as refeições de casa.
O reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, pediu consensos para o ensino e a investigação, afirmando que “estas áreas não podem ser um instrumento de luta política” e que precisam de um rumo “para além das legislaturas que se sucedem”. “Precisamos de estratégia, de políticas coerentes de educação e de investigação. Sem ruturas”, afirmou na cerimónia oficial de abertura do ano académico 2013-2014.
Falando na presença do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, o reitor da Universidade de Lisboa sublinhou a necessidade de se definir “numa base plurianual” os recursos a afetar ao ensino superior. Isto para que as instituições possam planear o futuro “sem ter que navegar à vista, incertos quanto ao próximo orçamento e à próxima cativação”.
Numa altura em que as universidades reclamam a devolução por parte do Estado de 30 milhões de euros cortados em excesso dos orçamentos e em que alertam que o corte poderá colocar em causa o funcionamento das instituições, Cruz Serra disse que as restrições orçamentais estão a impossibilitar a renovação de docentes, investigadores e pessoal administrativo das universidades. “Precisamos saber que recursos humanos devemos ter dentro de 5 anos. Precisamos responder aos anseios dos jovens doutorados que sonham ter um futuro na Universidade. Precisamos estimular os nossos mais jovens e talentosos quadros administrativos e técnicos, a quem o bloqueio da carreira ensombra o futuro e impede qualquer planeamento. Temos que saber como recompensar os melhores e como distinguir quem merece ser distinguido”, declarou.
Cruz Serra pediu também mais e melhores condições para os investigadores e a propósito do próximo quadro comunitário de apoios referiu a necessidade de alocar “verbas significativas” à região de Lisboa, “onde se concentra mais conhecimento”, sob pena de desperdiçar recursos e alertou para “apostas erradas” no desenvolvimento regional, com investimentos que não se traduzem em resultados.
Não deixa de ser superficial e até gratuita, a solução proposta pelo reitor da Universidade de Lisboa, da “marmita + micro-ondas” para um problema grave de insuficiência económica e alimentar, que reduz a qualidade nutricional e com consequências no aproveitamento das aprendizagens. Esperava-se a reivindicação de uma solução cientificamente mais eficaz, à custa de mais dinheiro para matar a fome (do saber), mesmo com prejuízo de (algumas) verbas da investigação…
Até se entende que quem está em Lisboa reivindique mais e melhores condições para a sua região, seja lá por que razão for ou só por isso, mas não é, seguramente, um critério muito universalista e muito menos motor de desenvolvimento de todo um país e criador de igualdade de oportunidades… Já cansa que tudo o mais seja paisagem!
E por isso, Sampaio da Nóvoa vai mais longe, passando pela legítima esperança de abril, pela denúncia de uma agenda constrangedora da cultura, pelo comportamento sociológico dos cidadãos de ontem e de hoje, pela não-aceitação desta realidade de guerra e clamando à “utopia” do: “Assim como está é que não, definitivamente não!”.
Pois claro!
O ex-reitor da Universidade de Lisboa António Sampaio da Nóvoa alertou para o “instrumento de dominação” em que se transformou a crise, usada para “legitimar ideias que, de outra forma, nenhum de nós, estaria disposto a aceitar”. “Serve para impor soluções ditas inevitáveis que corrompem a nossa capacidade de decisão e a nossa liberdade”, criticou Sampaio da Nóvoa, na cerimónia de abertura do ano académico 2013-2014 da Universidade de Lisboa.
Perante a assistência de dois ex-presidentes da República – Ramalho Eanes e Jorge Sampaio –, da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, do presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, de figuras partidárias da política nacional, como Ferro Rodrigues e João Cravinho, e do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, o ex-reitor Sampaio da Nóvoa referiu “a guerra”“sim, a guerra”, sublinhou – contra as artes, humanidades e ciências sociais, que, disse, “não é de agora”.
“Volta e torna a voltar, sobretudo nos tempos de crise, nos tempos em que justamente mais precisamos das humanidades”, declarou, questionando-se se “nada interessa a não ser o que tem uma utilidade imediata”. “Utilidade imediata? Mas para quê? E para quem? Repita-se: a poesia é a única prova concreta da existência do homem. Ninguém decretou a existência da literatura, das artes e da criação. Ninguém decretará a sua extinção, o seu desaparecimento, a sua inutilidade. Temos um dever de resistência perante esta visão empobrecida do mundo, do conhecimento e da ciência. Não há culturas dispensáveis”, defendeu.
A propósito dos 40 anos do 25 de Abril, que se celebram dentro de 2 meses, Sampaio da Nóvoa recordou o jovem que era então, a viver essa “situação única, irrepetível”, que fazia crer que “o futuro de todos estava no mais pequeno gesto de cada um”. “Hoje parece que vivemos a sensação oposta. Sentimos que, façamos o que fizermos, nada muda. Que tudo se decide num lugar longe de nós, num lugar distante da nossa vontade. Precisamos de recuperar essa energia de Abril. Porque somos responsáveis pelo que fazemos, mas também somos responsáveis pelo que deixamos de fazer. Somos responsáveis pelas lutas que travamos, mas também por aquelas a que renunciamos”, reiterou.
O antigo reitor da Universidade de Lisboa afirmou ainda a necessidade de a universidade “se libertar das amarras”, de “estar presente em todos os debates da sociedade” e mais ligada à economia e às empresas, defendendo mais autonomia e uma “conceção radicalmente diferente da relação do Estado com a universidade”. “Assim como está é que não, definitivamente não”, disse.

Ecos da blogosfera - 28 fev.

Simule, enquanto o governo também (dis)simula

A Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (DECO) disponibilizou um simulador online para calcular o valor correcto do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e vai solicitar uma audiência ao Governo para abordar as “ineficiências no cálculo” deste imposto.
Montante às 19:00 horas do dia 27-02-2014
A funcionar desde as 00h00 desta terça-feira (25 de fevereiro), o simulador, na página www.paguemenosimi.pt, permite aos contribuintes apurarem se o valor patrimonial do seu imóvel está correcto e se estão a pagar ou não imposto a mais.
“A poupança obtida por cada contribuinte será contabilizada num contador. O objectivo da DECO é quantificar o montante que o Estado está a arrecadar indevidamente e depois apresentar esses números”, informou a associação.
Num artigo na revista Dinheiro & Direitos, a DECO recordou ter denunciado há 18 meses, junto do parlamento e do Ministério das Finanças, as falhas no cálculo do IMI, porque o valor pago por algumas pessoas “não condiz minimamente com o tamanho da casa” que têm.
O “desfasamento” deve-se por os cálculos da idade do imóvel e do preço por m2 não serem actualizados automaticamente.
Considerando ser um “assunto demasiado grave para cair no esquecimento e porque os portugueses já estão sobrecarregados de impostos”, a DECO vai pedir uma audiência ao primeiro-ministro para o “relembrar das ineficiências no cálculo do IMI e também do quanto está a ser indevidamente exigido aos portugueses”.
Ao chefe do Governo também será transmitida a “desadequação” dos valores pedidos pelas Finanças para reavaliações de imóveis, que oscilam entre os 765 e os 3.060 euros.
A simulação disponibilizada a partir de terça-feira dirige-se a proprietários de casas compradas depois de Dezembro de 2003 e que não tenham sido avaliadas nos últimos 3 anos.
“Caso conclua que a idade e o valor de construção do imóvel estão errados, terá de pedir às Finanças a actualização do valor patrimonial do imóvel”, aconselha a DECO, que acrescenta a necessidade de verificar se houve alteração em coeficientes como os de localização, qualidade e conforto. Esse pedido de actualização é gratuito e o pagamento no ano seguinte deverá reflectir essa alteração, o que pode traduzir a poupança de “dezenas ou centenas de euros”.
No artigo publicado, a DECO explica que o m2 numa casa pode estar ainda nos 615 euros fixados em 2008, em vez dos 603 euros considerados em 2010.
A associação refere ainda que o coeficiente assente na idade do imóvel também não é actualizado automaticamente e que por isso pode estar a ser contabilizado o coeficiente do ano da avaliação inicial, em vez do real. “Nestes casos, nada mais resta ao proprietário senão tomar a iniciativa de pedir que a idade do seu imóvel seja actualizada”, lê-se.
A DECO recorda que uma poupança no IMI pode acarretar uma factura menor nos municípios que indexam o pagamento das taxas de conservação de saneamento e esgotos ao valor fiscal das casas.
Para não repetir comentários críticos já feitos oportunamente, em 4 de Junho de 2012 - IMI(nentemente) surreal e “surripiador”! - e em 30 de Agosto de 2012 - Está IMInente uma sobreAVALIAÇÃO contracorrente?, para além de outros, sugiro uma visita aos posts, que já referiam estas e outras aberrações “socialistas”…
À cautela, façam a simulação, que funciona…

Contramaré… 28 fev.

No Relatório Trimestral sobre as Estatísticas de Migração do Instituto Nacional de Estatísticas britânico, revela-se que no ano passado pediram um número de segurança social 30.1200 portugueses, um aumento de 47%, equivalente a quase 10.000 pessoas, face aos 20.440 de 2012.
Desde 2007 que o Ministério do Trabalho britânico regista uma média anual de cerca de 12.000 novos portugueses, mas em 2011 o número de inscrições na segurança social já tinha disparado para 16.350.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Um “meia-mentira” ou uma mentira descaradíssima?

A ministra das Finanças criticou hoje a indefinição do calendário para terminar a União Bancária, e defendeu que devem ser os próprios bancos a pagar as futuras crises bancárias.
No Parlamento, Maria Luís Albuquerque diz que Portugal defendeu em Bruxelas a consagração expressa da necessidade de criar um fundo com dinheiro dos orçamentos nacionais que complemente o fundo de resolução dos bancos (que é constituído a partir de vários fundos nacionais construídos com contribuições dos bancos) para gerir eventuais falências.
Para a ministra, o fundo único de resolução bancária (que está em discussão a nível europeu e é considerada a 2.ª perna da União Bancária) “não é credível sem um ‘backstop’ orçamental que assegure que os fundos estão disponíveis” para a resolução dos bancos.
Maria Luís Albuquerque garantiu ainda que “Portugal bateu-se fortemente pela consagração pelos diplomas em causa de referências expressas a esse ‘backstop’”, mas diz que há “diferentes sensibilidades entre os Estados-Membros”, que têm atrasado este processo.
Mesmo com este fundo com dinheiro dos contribuintes, o custo das futuras crises bancárias, diz a ministra, deve sempre ser suportado em última análise pelo setor bancário.
Maria Luís Albuquerque criticou ainda a indefinição do calendário para a 3.ª perna (que seria a última) da chamada União Bancária, que é a centralização dos mecanismos de garantia de depósitos. Estes esquemas garantem o dinheiro dos depositantes, até 100 mil euros, em caso de falência de um banco, mas o prazo para a sua discussão não está definido e já é conhecida a oposição da Alemanha a esta hipótese. “Lamentavelmente não está definido um calendário para o avanço nesta vertente, o que deixa incompleto mais uma vez o projeto de União”, disse.
Maria Luís Albuquerque não deixou de aproveitar no entanto, perante uma plateia composta por deputados, banqueiros e alguns especialistas internacionais do tema, de enumerar as ‘vitórias’ do seu próprio Governo.
Governo cria automatismo para a convocatória do controlo da atribuição do subsídio. Quem falhar segunda chamada registada perde a ajuda do Estado
O Governo vai impor, já em março, procedimentos que permitem retirar o subsídio de desemprego às pessoas que falhem as idas ao Centro de Emprego nas 2.ªs convocatórias enviadas automaticamente por correio registado, adiantou o secretário de Estado da Segurança Social.
O objetivo é evitar que essas 2.ªs convocatórias acabem por não se concretizar, continuando o beneficiário a receber o subsídio.
Quando lemos o título, até pensamos que Maria Luís tinha aderido ao PCP ou ao BE, ou que se tinha desvinculado da retórica vigente e começara a pensar racionalmente, por si, como pensa qualquer pessoa normal… Lido o artigo e espremidas as declarações, chegamos rapidamente à conclusão que estávamos a ser manipulados, por ela ou pela comunicação social…
Pelo que diz a ministra, ficamos a saber que:
1 - Há um Fundo de Resolução dos Bancos (com contribuições dos bancos) para gerir eventuais falências, mas que parece que é insuficiente;
2 – O que a senhora propõe, é que se crie um outro Fundo, mas com mais dinheiro, sacado aos Orçamentos Nacionais (aos contribuintes), que aumente o volume do tal Fundo de Resolução dos Bancos, para assegurar os montantes disponíveis para a ameaça de falência dos bancos;
3 – E como síntese da sua tese, diz a ministra, que mesmo com este fundo, com dinheiro dos contribuintes, o custo das futuras crises bancárias, deve sempre ser suportado, em última análise pelo setor bancário(?).
Resumindo, o que a ministra está a propor, é que não devem ser os bancos a pagar as suas crises, mas que os contribuintes reforcem ainda mais e normativamente, com uma comparticipação antecipada, os futuros negativos da Banca (fraudes, riscos, prejuízos, ineficiência dos administradores, etc.) exatamente o contrário da mensagem/isco do título que nos impingem…
Para piorar a manipulada análise do texto, mais perna menos perna, explicando que a União Bancária (não escrutinada pelos cidadãos europeus), é a centralização dos mecanismos de garantia do dinheiro dos depositantes, até 100.000 euros, em caso de falência de um banco, o que se pode concluir é que quem tiver mais de 100.000 euros, ainda se arrisca a pagar ainda mais para as “crises” dos bancos, contrariando a meia-mentira do título…
Entretanto, enquanto estes novos saques vão fervendo em banho-maria, com a mãozinha da Alemanha e as diferentes sensibilidades (interesses) entre os Estados-Membros, vai-se amealhando algum com subsídios de desemprego (dos que nada tem para viver), o que prova, definitivamente, que afinal o que a ministra das Finanças pensou, foi que “os pobres que continuem a pagar a crise dos bancos”…
O título, mas sobretudo a substância do discurso, têm uma virtude, que deverá, de uma vez por todas, calar os colados ao poder, militantes partidários, deputados, opinadores e cronistas da situação, de que é o dinheiro dos contribuintes que está a “desavalancar” os bancos, que são os únicos réus desta “crise”, coisa que os banqueiros e os “especialistas” internacionais sabem e não precisavam que lhes fosse dito.
Torna-se assim, finalmente, oficial, que são os contribuintes que estão as pagar as dívidas dos bancos e a meter dinheiro vivo onde os cofres (dos bancos) eram uma “morgue” com os gavetões sem “gaveto”…
Que se calem os cangalheiros!

Ecos da blogosfera - 27 fev.

Fim de citações… que reiniciam em 2015

No encontro literário na Póvoa de Varzim, apelou-se “a um manguito universal a quem nos oprime” e riu-se muito. Foi o ano com maior número de leitores.
Os escritores vivem uma luta constante “entre o espírito lúcido e o espírito louco”, diz Lídia Jorge. O primeiro é o que os faz “ligar o despertador, levantar-se, despachar-se rapidamente, cumprir prazos e evitar fazer má figura”. O segundo é “descomprometido, livre e dá oportunidade ao acaso”.
Com os que não escrevem também é assim, disse a escritora. “Mas connosco, os escritores, o conflito é maior, porque o espírito louco está sempre a contrariar o lúcido”, explicou a autora de ‘A Costa dos Murmúrios’, depois de participar na 1.ª mesa das Correntes d’Escritas, encontro anual de escritores de expressão ibérica na Póvoa de Varzim e cuja 15.ª edição terminou no sábado. 3 dias de sala cheia (600 lugares sentados… em cadeiras) e filas à porta (sem registo de lotação ou posição).
Mais “espíritos loucos” partilharam a mesa inaugural, ‘Pensamentos não são correntes de ninguém’, embora alguns conhecidos sobretudo pela lucidez, como Eduardo Lourenço, que ali falou de Portugal, da Europa e de si próprio e defendeu que a “literatura serve para sarar as feridas da vida”.
Quando quase todos os oradores se mostravam zangados com o mundo e principalmente com Portugal, o ensaísta e pensador falou sabiamente em “paciência” e “tempo”. Reconhecendo que “não é por acaso que o tema dos vampiros se tornou moda”, pois “são os emissários da morte e é como se estivéssemos a viver uma espécie de Apocalipse em directo”, Eduardo Lourenço acredita que, “com tempo e alguma sorte, possamos sair desta espécie de atoleiro em que estamos mergulhados neste momento”. É possível porque, diz, “isto aconteceu outras vezes na nossa história; nós, um país tão pequeno como o nosso, uma barca tão frágil como a nossa, mas que foi a primeira que saiu desta Europa para percorrer o mundo”.
Falando sobre ele próprio, comoveu um auditório a transbordar de gente na quinta-feira: “Eu sei o que é estar à beira do abismo. Estou olhando para ele. Ele está próximo, o meu próprio fim.” Sem autocomiseração, concluiu: “O que é válido para os indivíduos é válido para aquilo que é maior que nós.” Falava dos países, da história do mundo e da eternidade. Foi difícil à audiência do centro de congressos do Hotel Axis Vermar parar de bater palmas ao autor de ‘Labirinto da Saudade’ (1978), a obra que continua a ser a que mais gente relaciona com Eduardo Lourenço.
Frontal (e algo zangado) esteve João de Melo, autor de ‘Gente Feliz com Lágrimas’ (1988), que disse: “Não sei há quantos anos ouço falar de crise – a ideológica, a sentimental, a artística, a literária; e também a social, a económica e a financeira, a laboral, a política, a mundial ou universal. (…) Nascemos portugueses, mas para sobreviver a um permanente e absoluto estado de crise, em Portugal.” O escritor açoriano diz que em Portugal “já não acontece nada”, sente “uma presença estranha” e não percebe “por que motivo as coisas deixaram de ser nossas”. E acrescenta: “Hoje, em Portugal, é Deus quem parte e reparte com o Diabo, ficando este com a melhor parte.” Mas, com ironia, assume: “Não posso nem devo queixar-me de um país que já não existe.”
Helder Macedo, além de dizer que “um escritor não deve ser chato”, apelou “a um manguito universal a quem nos oprime”, referindo-se aos governantes portugueses.
Ao 3.º dia, conforme o programa, foi a loucura maior. O painel que reuniu Carlos Quiroga, Joana Bértholo, Manuel da Silva Ramos, Manuel Jorge Marmelo, Miguel Sousa Tavares, Ondjaki e Rui Zink, numa moderação de Michael Kleger, na noite de sexta-feira, foi hilariante. Não porque o assunto não fosse sério – o tema era ‘Cada livro é a antologia corrente da existência’ – mas pela atmosfera divertida que se criou. Mérito do moderador e sobretudo do “espírito louco” de Manuel da Silva Ramos, autor de ‘Pai, Levanta-te’, ‘Vem Fazer-me Um Fato de Canela’.
Ali contou, entre vários episódios insólitos, como durante um ano fez chegar um carro funerário à casa de um crítico que maldissera um título seu. Todos os dias, comunicava a sua morte e pedia que o fossem buscar à morada onde vivia. “Um dia parei e emigrei”, concluiu, perante uma audiência com necessidade de respirar entre várias gargalhadas.
Citação séria, mas não fúnebre, de Miguel Sousa Tavares, que fez parte deste painel: “As histórias e as personagens são para mim o coração, o sangue e o sistema circulatório de um romance. Como aliás o são na vida. (…) Os grandes romances, do meu ponto de vista, são aqueles em que um escritor consegue escrever silêncio no meio das palavras. (…) As histórias, a maneira como aparecem ao escritor, vindas aparentemente do nada, são um milagre e um mistério que vários livros depois ainda não consigo decifrar e menos ainda antecipar. (…) Não acredito que cada livro, romance, seja apenas a antologia corrente da existência. É muito mais do que isso.
Rui Zink, que lançou nas Correntes d’Escritas ‘A Metametamorfose e Outras Fermosas Morfoses’ e dizia dar um bom dinheiro a quem não gaguejasse ou se engasgasse a dizer o título do livro, terminou assim a sua apresentação: “Mia Couto inventa palavras que ouve no machimbombo, em Moçambique, eu invento palavras que oiço em São Bento. É uma coisa bonita. Há uns tempos houve um senhor que teve um problema com o professor doutor Presidente da República. Parece que lhe chamou ‘palhaço’ (não, não foi o Ondjaki). E vi logo uma palavra fantástica, que podia ser a gralha do ano, que é o Presidente professor doutor Cavaco Silva mora no ‘Palhácio’ de Belém.”
Para concluir, invocou um título divulgado há dias, sobre a situação na Coreia do Norte, “Pensava que me iam cortar a mão, mas foi só um dedo. Fiquei grato”. Variantes de Rui Zink: “Pensava que me iam despachar, mas fui só despedido. Fiquei grato” e “pensava que me iam humilhar, mas afinal era só uma praxe”. Fim de conversa sobre “espíritos loucos” e “lúcidos”.

Contramaré… 27 fev.

O Presidente da República reconheceu que o programa de ajustamento tem sido mais duro do que se antecipava, mas sublinhou a forma como os compromissos assumidos foram "quase integralmente cumpridos".
Aos jovens residentes em São Francisco, Cavaco Silva deixou uma nota do "orgulho" que Portugal sente por saber que as qualificações que trouxeram de Portugal são suficientes para competir como muitos outros "altamente qualificados", no "mercado competitivo de São Francisco". “Isso é um orgulho para nós, saber que o nosso sistema de educação superior seja nos politécnicos ou nas universidades prepara os jovens para que eles possam vencer em qualquer parte do mundo", frisou.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Depois da “Dama de ferro” sairão 2 “Damas de ouros”?

A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, disse que as maiores economias do mundo estão a ganhar momentum e que os formuladores de políticas parecem estar no caminho certo, mas alertou para a vulnerabilidade nos mercados emergentes, lembrando que em alguns desses países a "maré alta veio com ondas agitadas". Para ela, o forte crescimento abriu vulnerabilidades que entraram em foco à medida que a economia começou a desacelerar.
Lagarde também chamou atenção para a necessidade de reduzir a desigualdade no mundo. "Nos anos à frente, não será suficiente olhar apenas para o crescimento económico. Precisaremos perguntar-nos se esse crescimento é inclusivo", disse.
"A desigualdade da riqueza está a aumentar em todo o mundo e de forma expressiva", afirmou a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde numa conferência na Universidade de Staford sobre "Inovação, Tecnologia e Economia Global do Século XXI”. Considerou ainda que esta distribuição desigual da riqueza "prejudica o ritmo e a sustentabilidade do crescimento a longo prazo" e pode ter "efeitos perniciosos" sobre a “estabilidade política e social".
Embora tenha reconhecido que a economia global parece estar a consolidar a sua recuperação após a crise financeira de 2008, apontou a dificuldade da "criação de emprego" como um dos principais geradores da desigualdade, lembrando que há mais de 200.000.000 de pessoas em busca de trabalho atualmente. "Se os desempregados formassem um país, seria o 5.º maior do mundo", assinalou a ex-ministra das Finanças de França, acrescentando que não se pode permitir que os 75.000.000 de jovens que procuram emprego se convertam "numa geração perdida".
Christine Lagarde é a candidata favorita da chanceler alemã Angela Merkel para ocupar o lugar de Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia. Caso o PPE receba o maior número de votos nos 28 Estados-Membros, essa é uma possibilidade.
Lagarde não confirmou nem desmentiu a hipótese, tendo a sua equipa de assessoria apenas relembrado que o seu mandato no FMI ainda não acabou e não seria vantajoso abandoná-lo antes do tempo.
Merkel está contra a continuação de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia, já que o considera, de acordo com a revista, “uma não-entidade prejudicial” à União Europeia.
Outros dos possíveis candidatos às eleições são o ex-primeiro ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, e o seu homólogo na Irlanda, Enda Kendy.
O Partido Popular Europeu (PPE) escolhe o seu candidato às europeias nos dias 7 e 8 de março.
Mais uma vez Lagarde nos surpreende, não só com a apreensão com as vulnerabilidades dos países emergentes, com problemas que começam a emergir (também fruto de estratégias monetaristas), mas sobretudo com a preocupação pelas desigualdades que o mundo financeiro tem gerado, sem que o FMI as tenha gerido…
Mas a sua inquietação parece focar-se mais no eventual prejuízo do ritmo e da sustentabilidade do crescimento económico a longo prazo e só depois, ou por isso, poder ter efeitos perniciosos sobre a estabilidade política e social, que é o mesmo que dizer, sobre as pessoas.
Só por isso e por tudo que tem dito contra a austeridade, o desassossego que a invade com os 200.000.000 de pessoas desempregadas e os 75.000.000 de jovens que procuram emprego em todo o mundo, soa a choro de carpideira paga para fazer o frete…
E talvez em (con)sequência, a tão calada Merkel, já vem anunciar que a Christine poderá ser a substituta do nosso Zé Manel, a quem rotula como uma não-entidade prejudicial à União Europeia e que só constatou 10 anos depois, se o Partido Popular Europeu obtiver a maioria nas próximas eleições (em Portugal a 25 de maio), que vão, pela primeira vez, permitir a eleição do líder do órgão executivo da UE, o presidente da Comissão Europeia, dentro do Parlamento Europeu…
O que é preocupante é saber-se que Lagarde foi ministra das Finanças de Sarkozy e fez o que fez ou não fez, sob a batuta da Angela, que já a conhece de ginjeira e por isso deve saber com que linhas nos pode coser…
Mas como diretora do FMI diz que a economia global parece estar a consolidar a sua recuperação, apesar das desigualdades que vão crescendo, já ficamos a saber o discurso (positivo) que vamos ouvir durante 5 anos, coisa a que nos estamos a habituar, mesmo que tudo fique na mesma ou pior…
E lá voltaremos aos choradinhos sobre os desempregados de longuíssima duração, com medo de que "não haja bem que sempre dure"…
Depois de uma "Dama de ferro" teremos 2 "Damas de ouros"? 

Ecos da blogosfera - 26 fev.

Acorrentados à esperança d’Escrita… Viva a 16.ª!

O 15º encontro Correntes d’Escritas encerrou, como é habitual, com a entrega de prémios aos vencedores consagrados este ano: Manuel Jorge Marmelo, Luísa Raquel Morgado e EB1 de Sever do Vouga.
Luís Diamantino conduziu o fecho do Encontro, recordando que há 15 anos tudo começou com cerca de 20 escritores e poucos mais espectadores, na Biblioteca Municipal. Hoje, este espaço com 600 lugares no Axis Vermar já é pequeno. E para o ano, “vamos ter que nos contentar com cerca de 500 lugares no Cine-Teatro Garrett”. Por isso, valeu a pena “perseguir este sonho, foi algo desafiante”.
O autarca agradeceu a toda a equipa de colaboradores da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, também aos muitos voluntários que colaboram no evento, aos escritores e também aos editores, nem esqueceu os patrocinadores, que tornam possível a realização dos concursos literários. “Todos eles fizeram do encontro aquilo que ele é hoje”, declarou, “temos gente que gosta de ler, que gosta de escrever, só precisamos de aproveitar o que temos. Mas saliento que a estrela deste evento será sempre o livro”.
Seguiu-se a entrega dos prémios.
‘Prémio Conto Infantil Ilustrado Correntes d’Escritas Porto Editora 2014’
Menções Honrosas de texto e ilustração:
“Um presente para o ambiente” da turma 4º D, da EB 1/JI Sophia de Mello Breyner Andresen;
“Uma bolinha de sabão”, do 4º A, da EB1 Cadilhe, Amorim.
Menção Honrosa de texto:
“Leoa, uma história verdadeira”, da turma MO4, da escola EB1,2,3 Augusto Moreno, Bragança.
Menções Honrosas de ilustração:
“A inauguração” do 4º 2, da Escola EB1 de Albergaria-a-Nova;
“Saudades…”, da turma L34 da Escola EB das Lagos-Centro Educativo das Lagoas, Ponte de Lima.
3.º lugar para “Problemas no Castelo”, da turma 4º Q, da Escola EB1 de Penafiel.
2.º lugar para “O Circo do Lago”, da turma L4A, da Escola EB1 do Luso.
1.º lugar para “O Guarda-chuva de Mariana”, da turma 4º 1 SEV, da Escola EB 1 de Sever do Vouga.
‘Prémio Literário Correntes d’Escritas Papelaria Locus 2014’ foi para a jovem de 17 anos Luísa Raquel Martins Morgado, de Lisboa, pelo Conto “Jardins vazios de novembro”, a que concorreu com o pseudónimo Hithu.
‘Prémio Literário Casino da Póvoa’ foi entregue a Manuel Jorge Marmelo, pela sua obra “Uma mentira mil vezes repetida”, no valor de 20 mil euros.
O galardoado deste ano, deu conta do “enorme carinho de que foi alvo por todas as pessoas durante o encontro, senti que as pessoas ficaram felizes por eu ter sido premiado, abraçaram-me, deram-me beijos e isso não é quantificável”.
O escritor e jornalista sublinhou que não esquece de onde veio: “sou neto de analfabetos, os meus pais fizeram a 4ª classe e eu estou agora a receber um prémio literário”, uma situação que só é possível, porque nos últimos 40 anos existe em Portugal “o ensino público universal e gratuito”, declarou Marmelo, logo fortemente aplaudido pela sala cheia no Centro de Congressos no Axis Vermar. O premiado defendeu os professores, numa altura difícil em que estes profissionais são alvo de “constantes cortes nos salários” e apelou a todos que defendam o ensino público. As últimas palavras emocionadas de Manuel Jorge Marmelo dirigiram-se às crianças e jovens que concorreram aos prémios literários: “continuem a acreditar!”
Imagem 1 e 2

Contramaré… 26 fev.

O saldo é positivo. De um total de 42 seguradoras, apenas 6 registaram resultados líquidos negativos no ano passado.
De acordo com os dados, as indemnizações e provisões das seguradoras foram superiores aos prémios pagos pelos segurados em todos os segmentos do ramo Não-Vida. A somar a isto, os ativos das seguradoras aumentaram 0,8% para os 55,7 mil milhões de euros no ano passado, tal como o passivo que cresceu 1,2% para os 50,6 mil milhões. No total, os capitais próprios das seguradoras recuou 2,5% para os 5,05 mil milhões de euros.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

“Não culpado” não quer dizer “Inocente”! E o Povo?

No relatório da comissão que investigou a atuação da troika pode ler-se que no futuro o FMI deve ser usado apenas se "estritamente necessário", o Banco Central Europeu como “observador silenciosos”, sendo a Comissão Europeia representada por um Fundo Monetário Europeu, a ser criado em 2014, que será o centro de toda a ajuda aos países que venham a necessitar de um resgate substituindo o FMI e não poupa nas críticas à falta de adequação dos programas à especificidade dos países resgatados e "a falta de transparência das instituições internacionais".
Os eurodeputados recomendam mesmo aos responsáveis das instituições que compõem a 'troika', que o FMI deixe de participar nas equipas constituídas para futuros programas de assistência económico-financeira.
Segundo o texto, os parlamentos nacionais têm sido postos à margem da execução dos programas de austeridade e é criticada a falta de liderança política de alguns ministros das Finanças na condução dos programas, ao mesmo tempo que se pede maior empenho aos representantes da zona euro.
Num típico compromisso europeu, eurodeputados tanto criticam a troika como reconhecem que não havia alternativa.
Na primeira votação sobre o resultado de uma investigação à acção da troika de credores internacionais em Portugal, Grécia, Irlanda e Chipre, o Parlamento Europeu (PE) dirigiu uma série de críticas a todo o processo e pediu a criação de um Fundo Monetário Europeu transparente para tratar dos futuros casos de ajuda aos países em dificuldades.
A votação foi por enquanto limitada aos membros da comissão parlamentar dos assuntos económicos e financeiros, devendo o resultado agora obtido ser votado pelo plenário do PE em Março.
O texto constitui um “bom equilíbrio” entre os principais grupos políticos e “mantém as principais mensagens” pretendidas, congratulou-se Elisa Ferreira, eurodeputada socialista portuguesa e uma das responsáveis pelo lançamento da investigação do PE que levou os 2 responsáveis pelo relatório final, o conservador (PPE) austríaco Othmar Karas, e o socialista francês Liem Hoang Ngoc, a deslocar-se a todos os países sob programa de ajuda.
O texto “acabou por ficar bastante melhor do que a certa altura receei, vamos ver se fica assim até à votação final em plenário”, afirmou.
No texto aprovado, e que foi objecto de perto de 1.000 propostas de alteração, os membros da comissão parlamentar defendem que a troika foi a solução possível encontrada quando a zona euro não tinha quaisquer instrumentos para fazer face a uma crise da dívida soberana. 
O texto refere igualmente que a troika enfrentou um desafio “imenso” devido ao mau estado das finanças públicas dos países que precisaram de ajuda conjugado com desequilíbrios macroeconómicos acumulados ao longo de vários anos e, sobretudo, pelo facto de os Governos em causa só terem pedido ajuda quando já estavam praticamente sem acesso ao mercado da dívida.
Ao mesmo tempo, porém, o PE “denuncia” a falta de transparência das negociações sobre os programas de ajuda, sublinhando o impacto “destas práticas, que envolvem a manutenção da informação atrás de portas fechadas, sobre os direitos dos cidadãos, sobre a estabilidade da situação política nos países em causa e sobre a confiança dos cidadãos na democracia e no projecto da União Europeia”.
A resolução votada defende assim que a troika é um formato que tenderá a acabar para dar lugar a um Fundo Monetário Europeu encarregue dos processos de ajuda com base em processos democráticos, transparentes e assentes no direito comunitário.
O texto critica por outro lado as consequências sociais dos programas de ajustamento, acusando-os de agravar as desigualdades e a pobreza em resultado das reduções de salários impostas. E denuncia igualmente o facto de o impacto da austeridade sobre o crescimento económico ter sido muito pior do que o previsto.
As referências a Portugal ilustram o tipo de compromisso alcançado entre a esquerda e a direita no PE. Enquanto a direita sublinhou os maus indicadores macroeconómicos de 2010 (no segundo Governo de José Sócrates), um ano antes do pedido de ajuda – défice orçamental de 9,8% do PIB, dívida de 94% e défice externo de 10,6% – os socialistas incluíram no texto que a economia portuguesa estava de boa saúde em 2007 (primeiro Governo de Sócrates) e que os maus indicadores de 2010 resultaram sobretudo da crise financeira de 2008-2009 e do efeito e contágio da crise grega.
Começam a sair resultados do relatório da comissão que investigou a atuação da troika nos países intervencionados.
Das conclusões, o Parlamento Europeu constata que:
1. Houve falta de transparência das negociações sobre os Memorandos;
2. Esqueceram-se dos direitos dos cidadãos;
3. Não tiveram em conta a situação política nos países em causa;
4. Menorizaram o impacto da confiança dos cidadãos na democracia;
5. Marimbaram-se na descrença gerada nos cidadãos sobre o projeto da UE;
6. Foram insensíveis às consequências sociais das medidas impostas;
7. Responsabilizaram-nos pelo agravamento das desigualdades;
8. Acusaram-nos pelo aumento da pobreza gerada com as reduções salariais impostas;
9. Confirmaram que falharam na imposição de austeridade sem crescimento, com resultados muito pior do que previram;
10. Denunciaram a exclusão dos Parlamentos nacionais dos programas de austeridade;
11. Criticaram a falta de liderança política de ministros das Finanças na execução dos programas;
12. Repartiram responsabilidades com os representantes da zona euro, pela falta de empenho;
13. Atribuíram mais culpas ao FMI, a ponto de pretenderem excluir, futuramente, de participar em novos programas de assistência económico-financeira;
14. Propuseram que novas troikas incluam um Fundo Monetário Europeu (FME) a criar;
15. Concluíram que novos Memorandos e novas troikas, de futuro, devem basear-se em processos democráticos, transparentes e assentes no direito comunitário.
E no fim de tanta prova feita, contra um bando de mal feitores, que revelam à cabeça, que a responsabilidade da metodologia usada e de todos os erros cometidos é do trio “filantropo” e reconhecidos como muito negativos para os cidadãos, não terão qualquer consequência na remediação nem no ressarcimento, muito menos na condenação dos autores das vilanias.
Veredicto dos “jurados” do PE sobre a troika: “Not guilty”!
Há culpados, mas não há culpabilização.
Lá como cá, só boas (in)conclusões!