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sábado, 5 de abril de 2014

Não interpelem a “vítima”, perguntem ao contribuinte!

O novo imposto sobre as transações financeiras, mais conhecido como “taxa Tobin”, poderá ser usado para reduzir o défice. A implementação desta medida, que segundo anunciou o ministro das Finanças espanhol, Luís de Guindos, entrará em vigor em 2015, deverá representar uma receita fiscal e, por essa via, ajudar na redução do défice dos 11 países europeus, entre os quais Portugal, que querem avançar com esta tributação. 
“Se a medida avançar, o défice desce automaticamente, no pressuposto de manutenção da despesa”, afirmou Filipe Garcia. No entanto, o economista da IMF salienta que “o problema é que em Portugal, e nas economias europeias em geral, a despesa é calculada em função da capacidade de cobrar impostos e não o contrário”. “A criatividade fiscal e a maior eficácia na cobrança de impostos tende a fazer esquecer as políticas de racionalização de despesa”, considera.
Já o CEO da Dif Broker, Pedro Lino, defende que “esse valor deveria, em último caso, servir para ser adicionado ao Sistema de Indemnização aos Investidores, e não para efeitos do Orçamento do Estado”, enquanto o economista João César das Neves sublinhou que “o Governo devia poder usar esse dinheiro para o que quisesse”.
A finalidade da receita arrecadada com este novo imposto, que segundo os cálculos da Comissão Europeia deverá ascender a entre 30.000 e 35.000 milhões de euros, ainda não está definida. Números redondos, Portugal poderá arrecadar qualquer coisa como 300 milhões de euros com esta nova taxa. Certa é a oposição dos mercados à criação da taxa Tobin. “Sou contra por vários motivos”, diz taxativamente Pedro Lino. Este gestor enumera várias razões: “Primeiro tem que ver com a subida de impostos já verificada nas mais-valias de Bolsa; a segunda com o facto de os governos pensarem que irão conseguir uma determinada receita fiscal, e como já ficou provado na França, esse valor ficou muito aquém.” “Quando os mercados estão a recuperar e as empresas deveriam ser incentivadas a procurar o mercado de capitais, ao invés de se financiarem em dívida, é imposta uma taxa que irá dificultar as transações e aumentar os custos para o investidor”, conclui.
Filipe Garcia segue na mesma direção ao considerar-se “um não defensor da taxa Tobin”, porque “parece reduzir a liquidez dos mercados e, por conseguinte, a sua eficiência, e porque acaba por ser mais um elemento de carga fiscal que onera a economia como um todo”.
Esta é daquelas notícias que não dizendo nada diz muito sobre o reino dos media. Perguntar às “vítimas” se querem apanhar porrada, é idiotice, se as “vítimas” não forem idiotas…
Se o tal imposto sobre as transações financeiras, de que se fala, fala, fala, há anos, sem qualquer decisão, pode render para os países da UE, entre 30.000 e 35.000 milhões de euros/ano, o que caberia a Portugal cerca de 300 milhões de euros, tais montantes seriam uma das alternativas que dizem que não há, para substituir os cortes aos cidadãos em geral e aos produtores de riqueza em particular, no ativo e na reforma.
A  justiça da medida está em ir buscar dinheiro a quem o tem e o ganha sem criar riqueza…
Não deixa de ter graça a argumentação de um gestor que é contra a “taxa Tobin”, que considera ser uma subida de impostos já verificada nas mais-valias de Bolsa, como se o enorme aumento de impostos imposto aos cidadãos em 2013 tivesse sido injusta, e foi, sem que o tal gestor condenasse tal medida. Por outro lado, se os governos pensarem que irão conseguir uma determinada receita fiscal e esse valor ficar muito aquém, não será em nada diferente do que aconteceu no passado recente, sobre os cortes e as descidas de receitas e não se ouviu o tal gestor a condenar tal medida. Já quanto às dificuldades nas transações e aumento dos custos para o investidor, eles que se amanhem como nós, e apostem na economia em vez de jogar na Bolsa. Já vai tarde…
Mais sofisticada, mas mais contraditória é a argumentação de um outro “flechado”, que conclui que a redução de liquidez dos mercados reduz a sua eficiência (de quê?) e onera a economia como um todo, como se os mercados investissem na economia (e não na Bolsa) e como se não fosse apenas a economia que pode criar riqueza… Não haverá confusão entre finanças e economia para enganar papalvos ou caçar gambuzinos?
Não é à toa que a taxa se chama Robin dos Bosques, porque vai sacar aos ricos para distribuir pelos pobres, a quem eles sacaram…
Assim pensa e prega “Frei Francisco”, que começa a ser ouvido!

Ecos da blogosfera - 5 abr.

Já não bastava o medo, acumulamos a submissão…

Há leituras que me fazem melhor do que outras. Foi assim com a entrevista da escritora Lídia Jorge ao Jornal de Negócios. O título - "Continuamos a não pronunciar em voz alta o que pensamos" - é a mais pura das verdades e é, assustadoramente, cada vez mais verdade. Este medo é uma verdade que me incomoda, é um dos piores defeitos que encontro no homem. 
Sílvia de Oliveira
Acrescenta Lídia Jorge: "Há uma indolência que, possivelmente, é fruto do medo mas também de uma crença numa justiça poética que, por si mesma, se arranja. É um estádio infantil, de certa forma, aquele que nos leva a aceitar. E essa aceitação, no meu ver, é uma aceitação que promove a prepotência das elites (...). Há aqui uma espécie de diálogo perfeito entre a indolência popular e a prepotência da elite. Nesse balanço chegamos a este ponto de obediência"
Já não bastava o medo, acumulamos a submissão. E começa a fazer mossa, acrescento eu, a tal prepotência das elites, uma sobranceria intelectual dos líderes, dos que mandam, nem que seja na mais insignificante chafarica. 
Poder-se-á dizer que a tentativa de impor um pensamento único é um dos mais antigos vícios da civilização, mas noto-lhe, nestes dias, uns tiques diferentes. As ideias são impostas com arrogância intelectual. Quem não concorda passa a ser, nos dias que correm, o maior inconsciente e irresponsável de todo o sempre. 
São tão doidos os que defendem a reestruturação da dívida portuguesa, como os que apontam o dedo a Vítor Constâncio no caso BPN, como são absolutamente loucos os que criticam a prosaica decisão do chefe de cortar o café no escritório. 
A crise, a necessidade, a urgência dividiram-nos, sem espaço para cinzentos. Criticar, dizer mal - atividade cada vez mais preciosa, atendendo à batelada de profissionais contratados para elogiar - continua a ser arriscado, mas o risco agora é também o de ser rotulado de extravagante. O que não é mais do que uma técnica - mais uma -, aparentemente sofisticada, de calar as pessoas. É que há uma enorme diferença entre ser-se revolucionário, destemido, diferente ou corajoso e passar a ser-se conhecido como o maior atrasado mental da história. Por isso, este silêncio pouco livre é cada vez menos de ouro.

Contramaré… 5 abr.

O atendimento em serviço de urgência nos hospitais privados quase duplicou numa década. São números divulgados pelo INE, a propósito do Dia Mundial da Saúde. Estes dados, referentes ao período 2002-2012, indicam ainda que, ao contrário dos hospitais públicos, houve um reforço do número de camas de internamento.
"A evolução nos hospitais privados é marcada por sucessivos acréscimos", refere o boletim do INE, mostrando que o atendimento em urgência nos hospitais privados praticamente duplicou.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Reformar a Constituição para cortar mais nas pensões!

“A arma dos aposentados é o voto”. Quem o diz é a presidente da APRe! – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, preocupada com a difusão, via redes sociais, de apelos massivos à abstenção e/ou ao voto branco ou nulo.
Neste âmbito, a APRe! iniciou uma campanha nacional que visa mobilizar os pensionistas e reformados, em particular, e os cidadãos, em geral, para o voto nas eleições europeias de 25 de maio.
Em todas as eleições “um voto é uma arma” e quem não desembainhar a sua corre de perder o duelo e virar cadáver…
E perante estas aleivosias, a tática é dispararmos todos ao mesmo tempo, mirando o mesmo alvo…
Pimba!
O antigo ministro das Finanças diz que é preciso acabar com a situação de instabilidade que pensionistas e funcionários públicos vivem, sem saberem com o que podem contar. Quanto a si, não está preocupado, porque sempre ganhou "muito bem" no sector privado.
Eduardo Catroga defendeu que o País tem de controlar os níveis da despesa pública nos próximos anos, o que poderá implicar cortes definitivos nas pensões e nos salários da Função Pública. “Eu indigno-me com o corte das pensões e sobretudo com os cortes que não têm em conta as carreiras contributivas de cada um, mas ainda não vi ninguém, nenhum partido, sindicato, associação empresarial, apresentar alternativas de como vamos ajustar o total da despesa ao total da receita”, referiu.
O actual presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP sublinha que o maior problema “é a instabilidade”, porque os pensionistas não sabem com o que podem contar. “Sou partidário de que haja decisões, seja revisão da tabela salarial da Função Pública, seja racionalização dos suplementos remuneratórios”, frisou.
Quanto a si, garante que, ao fim de 41 anos de contribuições, não sabe, hoje em dia, qual é a sua pensão de reforma. “Hoje não estou preocupado com a minha reforma porque fui dos privilegiados que tive uma grande carreira profissional e ganhei muito bem no sector privado, e por isso, tenho outras fontes de rendimento. Mas se dependesse exclusivamente da reforma estava muito preocupado”, assegurou.
Eduardo Catroga considera que, a 40 anos do 25 de Abril, o que Portugal precisa é de “uma reforma do sistema político”, que deve começar pela revisão da Constituição. “Não podemos ter uma constituição muito diferente da dos outros países europeus e que impeça a racionalização do Estado”, explicou.
Mais um dos seus famigerados “mix”, desta vez de contradições, carpideira e interesses…
Tão despreocupado com a sua reforma, até porque continua a trabalhar e a acumular, mas muito preocupado com as pensões dos “menos favorecidos”, a tal ponto que chega a indignar-se, embora só veja uma solução: rever-se a Constituição, de forma que não impeça a “racionalização” do Estado, ou seja, como diz, cortando definitivamente nas pensões e nos salários da Função Pública…
Mas para isso, são precisos os votos dos reformados e Funcionários Públicos, que não devem ter (ainda) endoidecido…
“O voto é uma arma”!
Escreve o Correio da Manhã que 7 ex-governantes, todos das áreas do PSD, PS e CDS, ganharam, em 2013, mais de 812.000 euros como membros do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, órgão de aconselhamento da elétrica liderada por António Mexia, também ex-ministro.
Entre os nomes referidos está Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças e presidente daquele órgão, que obteve a remuneração anual mais elevada: 490.500 euros por ano.
No grupo de 7 ex-governantes, há 6 ex-ministros e 1 ex-secretário de Estado. Do PSD, são, além de Catroga, os ex-ministros Jorge Braga de Macedo (Finanças, 1991-1993) e Luís Filipe Pereira (Saúde, 2002-2005). Do PS, são os ex-ministros Rui Pena (Defesa, em 2001 e 2002) e Augusto Mateus (Economia, 1996-1997). Do CDS-PP, Celeste Cardona (Justiça, de 2002 a 2004), que recebeu a 2.ª remuneração anual mais elevada: 69.999 euros por ano.

Ecos da blogosfera - 4 abr.

Uma “banqueira” (do povo) que armazena bacoradas…

A presidente do Banco Alimentar Contra a Fome volta a falar sobre a crise e o impacto da austeridade na vida dos portugueses, dizendo que "não se pode impor mais cortes a quem não aguenta mais", referindo-se às possíveis novas medidas a aplicar às pensões e reformas, impostas pelo Governo.
Em relação aos desempregados, afirmou que o seu "pior inimigo são as redes sociais. Muitas vezes as pessoas ficam desempregadas e ficam dias e dias inteiros agarradas ao Facebook, ou agarradas a jogos, agarradas a amigos que não existem e vivem uma vida que é uma total ilusão."
Há gente que passa a vida a fazer julgamentos morais sobre os comportamentos alheios, reduzindo toda a análise da realidade à sua visão estreita, curta e superficial.
Eduardo Luciano
Quando o conhecimento dos seus julgamentos morais se ficam pelos mais próximos e se limitam a sorrir a acenar à populaça, a coisa até parece correr bem, o pior é quando lhes colocam um microfone na frente e não resistem à tentação de comunicar ao mundo o que pensam dos pecadores.
É o caso de Isabel Jonet, que resolveu brindar os ouvintes da Renascença com a sua aprofundada análise sobre a utilização das redes sociais pelos desempregados.
A senhora entendeu por bem afirmar que as redes socias eram “um dos maiores inimigos das pessoas desempregadas” criticando os que nessa situação “ficam dias inteiros agarrados ao fecebook quando poderiam participar em acções de voluntariado que lhes aumentassem as chances de arranjar emprego”.
Já tinha decretado que não havia miséria em Portugal, já tinha culpado os pobres por terem comido bifes todos os dias, já tinha culpado os pais das crianças que chegam com fome às escolas de não terem tempo para os filhos, agora critica os desempregados que ficam todo o dia nas redes sociais.
Sobre as causas do desemprego não consta que a senhora tenha produzido qualquer teoria mas quase que aposto que encontrará como culpados… os desempregados.
A teoria não é nova e insere-se nas balelas sobre zonas de conforto de onde os desempregados não querem sair e na proverbial falta de espírito empreendedor da maioria dos portugueses e que a existir transformaria todos os desempregados em magnatas de um qualquer negócio de sucesso.
O que parece novo (mas não é) nesta julgadora de pecadores é a teoria de que perante o desemprego e a ausência de rendimentos os desempregados deveriam apostar no trabalho gratuito na esperança que alguém dê por eles e lhes ofereça uma oportunidade de emprego.
Todos nós conhecemos jovens que saltam de estágio em estágio, de “trabalho voluntário” em “trabalho voluntário”, na vã esperança de que um dia essa actividade se transforme em trabalho remunerado e com direitos.
Provavelmente um dia destes terão Isabel Jonet a culpar estes jovens por não tentarem o suficiente ou por não estarem de forma desinteressada a exercer o “voluntariado”.
Nada tenho contra o voluntariado, enquanto acção exercida nos tempos livres de cada um após o trabalho remunerado, que permite a construção de um projecto de vida.
Mas chamar trabalho voluntário aquilo que se é obrigado a fazer gratuitamente na esperança que daí surja um emprego é esticar o conceito até limites intoleráveis.
Eu também preferia que os desabafos e indignações saíssem do mundo virtual e viessem para a rua de forma organizada e consequente, mas quem sou eu para julgar o estado de ânimo de quem vive o desespero de não ter trabalho.

Contramaré… 4 abr.

O primeiro-ministro Passos Coelho reafirmou, em conferência de imprensa em Bruxelas, que o Governo não tem intenção de proceder a novos cortes em salários ou pensões, deixando ainda presente a ideia de que tem havido muito “ruído” em torno do Documento de Estratégia Orçamental.
Referindo-se à República Centro Africana, Passos realçou a importância da paz para o desenvolvimento económico, e recordou o exemplo português, que tem em África o seu 2.º maior parceiro comercial (a seguir à UE), bem como a importância dos países africanos no fornecimento energético nacional.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Apanha-se mais depressa o Barroso do que um coxo…

O antigo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, apresenta números diferentes dos apresentados por Durão Barroso sobre o valor que Portugal “tinha em caixa” quando solicitou ajuda externa, mas o ex-governante assegura que esse valor já incluía o pagamento de todas as responsabilidades do Estado, como salários e pensões.
Em reação à entrevista do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, ao semanário Expresso, o ex-ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, esclarece que “em meados de março de 2011, estimávamos que, feitos todos os pagamentos e todas as operações de financiamento previstas, chegaríamos ao fim do mês com um saldo que estaria na ordem dos 330 milhões de euros”. “Mas a mesma previsão apontava para que, em abril, tivéssemos um saldo acima dos 900 milhões de euros e assim por adiante”, revela Teixeira dos Santos, no programa ‘Conta Corrente’ do Etv que será emitido esta noite, sustentando aliás que a previsão dos 330 milhões “acabou por ser superada e atingir, na verdade, mais de 800 milhões de euros”.
Com estes esclarecimentos Teixeira dos Santos desmente as declarações de Durão Barroso de que o valor que Portugal “tinha em caixa” quando solicitou ajuda externa correspondia a “pouco mais de 300 milhões”.
O ex-governante esclarece, neste sentido, que foi a dificuldade de emitir dívida junto de investidores internacionais, associada à resistência da banca em comprar mais títulos da República, que antecipou o pedido de ajuda no dia 6 de abril de 2011. “Foi em abril, na operação que nós fizemos no dia 6, que sentimos, de facto, dificuldade em colocar essa operação. Foi concretizada, mas houve mesmo um sinal claro de que não era fácil colocar a dívida nos investidores estrangeiros”, reconhece Teixeira dos Santos.
Ninguém(?) percebeu o objetivo das entrevistas de Durão Barroso, enquanto presidente da Comissão Europeia, não só por estar (ainda) em tais funções, mas por se intrometer na narrativa da História recente de Portugal, em que ele foi autor do guião, ator, encenador, realizador e “produtor de eventos” na base das Lages…
Nas citadas entrevistas, que acentuou em 2 pontos estruturantes, uma contra o governo anterior do PS (não socialista), sobre o pedido de ajuda externa e o dinheiro em caixa e outra contra o governador do BdP, Vítor Constâncio do PS (não socialista), sobre a omissão de supervisão do BPN, depois de avisado por ele, PM. Ambos geraram polémica e as entrevistas quase se diluíram com a mesma rapidez como foram despoletadas…
Sobre o BdP, andam 2 forcados, um do PS, outro do CDS, a tentarem apanhar o touro “de cernelha”, tentando disfarçar a falta de coragem para o “pegar de caras”…
Entretanto, 5 manifestantes “anti touradas” vieram a público em defesa da moral e dos hábitos sãos, também por desconfiarem da estratégia “de cernelha”, quando o tourinho era manso…
Palavra contra palavra, a (meia) verdade costuma ficar do lado do menos mentiroso.
Sobre o “dinheiro em caixa”, fica aqui a explicação do ministro de então, já dada pelo PR anterior, que mostra que Durão Barroso veio mentir, mais uma vez, sabe-se lá porquê…
Palavra contra palavra, a (meia) verdade costuma ficar do lado do menos mentiroso.
E como um mentiroso compulsivo não tem cura repentina, fica apenas o mistério da oportunidade da entrevista e o segredo das mensagens…
“Apanha-se mais depressa um mentiroso do que um coxo” e mais depressa o Barroso!
José Manuel Durão Barroso viu as provas da existência de armas de destruição maciça. A sério. Ele viu-as. Disse-o na Assembleia da República, um lugar, de resto, onde há quem ache que pode dizer o que lhe venha à cabeça que no dia seguinte já ninguém repara.
Ana Sá Lopes
Foi em Londres, num briefing patrocinado pelo amigo Tony Blair, que aconteceu a visão - foi o que disse na altura Durão Barroso, para justificar o entusiasmo do seu apoio e do seu papel de mordomo do convívio açoriano entre Bush e Blair, que precedeu a declaração de guerra.
José Barroso, o vidente de Londres, tinha todas as certezas que, afinal, lhe vinham da abstracção com que justificou a invasão do Iraque: a fé. Era o dom da fé, a fé cega nos amigos Bush e Blair, que o fez embarcar na aventura cujos desastrosos resultados muitos previram.
Agora, o vidente tornou-se apóstata. Renegou a visão. Imagine-se que a irmã Lúcia, três anos após as aparições de Fátima, vinha dizer que, afinal, não confirmava. Que tinha partido de pressupostos errados. Que não era bem assim. Se a irmã Lúcia, três anos depois, tivesse feito isto, não havia Fátima. A apostasia de Durão Barroso, que um dia "viu" as alegadas provas da existência das armas de destruição maciça com a mesma fé com que a irmã Lúcia viu a Virgem, contribuiu para a espiral iraquiana sem fim à vista. Claro que a apostasia é agora feita com muito contentamento: politicamente, dá jeito a José Barroso tentar o impossível para se demarcar do caos do Iraque.
Para o presidente da Comissão Europeia, no actual contexto, é melhor passar por parvo, renegar a fé, abjurar o credo. Todos os agentes políticos sabem quando chegou a altura da vitimização. "A História fará o balanço. Era qualquer coisa de muito difícil para toda a Europa. A Europa estava dividida e eu prefiro dizer que agora estamos unidos, tentando fazer o nosso melhor para estabilizar tanto quanto possível o Iraque e a sua região", disse Durão no programa televisivo Le Grand Jury, em solo francês.
Durão Barroso, agora, promete o seu "melhor". Para quem acreditou que ele tinha mesmo visto as provas das armas de destruição maciça, a coisa consola.

Ecos da blogosfera - 3 abr.

Um relatório tenebroso, de cortar à faca…

O caminho para o fim da pena de morte no mundo sofreu "alguns retrocessos difíceis " em 2013, conclui o mais recente relatório da Amnistia Internacional (AI), divulgado em 27de março. A ONG contabiliza, pelo menos, 778 pessoas executadas em 22 nações, um aumento de 15% em relação a 2012, um "acréscimo significativo".
Como em anos anteriores, esse número não inclui "as milhares de pessoas" executadas na China, onde a pena de morte é tida como segredo de Estado, não havendo estimativas confiáveis que possam ser utilizadas, destaca a organização internacional de defesa dos direitos humanos.
Excluindo a China, cerca de 80% das execuções registadas no mundo ocorreram em apenas 3 países: Irão, Iraque e Arábia Saudita. A AI também não conseguiu confirmar se houve execuções judiciais no Egito e na Síria. Em 2013, o número total de países que aplicaram a pena de morte subiu para 22, 1 a mais do que em 2012.
Novela pode levar à morte
Num gráfico com perguntas e respostas criado pela AI para divulgar o relatório nas redes sociais, os internautas ficam a saber que tanto a corrupção como o adultério, tráfico de drogas e até mesmo assistir a uma telenovela proibida podem levar a essa punição extrema. Tudo depende das circunstâncias culturais, religiosas e políticas ou mesmo do governante de um determinado país.
O exemplo da novela proibida vem da Coreia do Norte. Mas a AI não dispõe de informações confiáveis sobre o número de penas de morte decretadas anualmente no país. Segundo a organização, no país é difícil até mesmo saber se uma execução é consequência de uma condenação judicial ou se a pessoa simplesmente foi morta pelo aparelho estatal. A AI reitera que só publica números baseados em fontes oficiais ou em informações verificáveis.
China lidera lista de países que mais executam
Nenhum país do mundo é tão fechado para o mundo externo como a Coreia do Norte. Mas há outros países que também não divulgam dados sobre a pena de morte e sobre os quais só existem estimativas. "O exemplo mais gritante é a China, onde milhares de pessoas são executadas anualmente, segundo avaliações confiáveis. Mas isso é mantido em sigilo tão estrito que não podemos divulgar números específicos."
A AI nem sequer pode avaliar se na China houve mais execuções em 2013 do que nos anos anteriores. Se, por exemplo, os jornais e sites chineses relatarem mais execuções, isso pode também ser atribuído a relaxamentos na censura à imprensa. Mesmo sem cifras concretas, a China lidera a lista dos 5 países onde há mais execuções, seguida de Irão, Iraque, Arábia Saudita e dos Estados Unidos.
Listas como esta são criticadas por especialistas em estatística, pois a China também tem muito mais habitantes do que os outros países. Mas a AI argumenta renunciar conscientemente a uma lista de países ordenada por uma "taxa média anual de execuções por habitantes".
Tendências negativas e positivas
A intenção do relatório, afirma a ONG, é principalmente apontar tendências de curto e longo prazo. "É perturbador que no último ano tenha havido significativamente mais execuções no Iraque e no Irão. Isso levou ao aumento no número total de execuções. Mas noutros países há um progresso a ser relatado, embora mais lento do que nos anos anteriores", afirma o porta-voz Ferdinand Muggenthaler.
Até 1977, apenas 19 países tinham abolido a pena de morte. Hoje são 98. E de um total de 140 países – 2/3 de todos os Estados – deixaram de aplicar a punição. "Na Somália também houve um aumento do número de execuções. Mas isso é um desenvolvimento isolado, mesmo na África. No continente, Benim, Gana, Libéria e Serra Leoa adotaram medidas para abolir a pena de morte."
Sentença controversa no Egito
A AI luta pela abolição da pena de morte e para que haja pelo menos processos justos, com oportunidade de defesa e revisão para os réus, nos países onde ela ainda é praticada. Mas isso também ainda está longe de ser realidade em todos os Estados, ressalta Muggenthaler. "O exemplo mais flagrante da atualidade é o Egito."
No país, um juiz condenou à morte, num processo sumário, 529 integrantes da Irmandade Muçulmana por suposto envolvimento em motins e assassinatos de polícias. O porta-voz da AI nega-se a acreditar que o veredicto realmente venha a ser executado. "Essa sentença é realmente grotesca e chocante, mas, infelizmente, observa-se uma tendência no sistema legal egípcio em que o Judiciário é cada vez mais influenciado pelo Executivo."
O aumento da radicalização religiosa e conflitos violentos dificultam o desenvolvimento de um ambiente social que permita o abandono da pena de morte e da sua execução em muitos Estados. Mas Muggenthaler continua confiante.
"Há também países islâmicos que aboliram a pena de morte nos últimos anos. Há um desenvolvimento positivo, por exemplo, na Tunísia", lembra. E também no Egito muitas pessoas são contra decisões despóticas por parte do sistema judiciário. "Temos que apostar nessas pessoas. E acho que o exterior também pode exercer uma certa influência. Por isso, não vamos desistir tão facilmente."
Nunca entendi, não vou nem quero entender por que um homem pode matar outro homem (que também matou) em nome do Estado e mesmo sabendo que este tem o monopólio do poder coercitivo, pela simplicíssima razão de se aplicar o mesmo método que deu origem à pena capital. Só por isso!
Mas há também estes exemplos recentes, de que se vai sabendo ultimamente e que se vem multiplicando, sabe-se lá desde quando e com quantos, que nos arrepiam, mas não levam os Estados a arrepiar caminho…
Às vezes assalta-nos a vergonha de ser(mos) humanos…
Depois de passar mais de 4 décadas atrás das grades, o ex-líder do grupo radical negro Panteras Negras em Baltimore, Marshall "Eddie" Conway, foi libertado. Em janeiro de 1971, foi condenado a prisão perpétua pela morte do policial Donald Sager, assassinado 2 anos antes.

Conway, hoje com 67 anos, sempre defendeu a sua inocência, dizendo que a emboscada que terminou com a morte do polícia foi montada para o incriminar.

Uma mulher de 74 anos presa durante 32 anos, por um crime que não cometeu, foi finalmente libertada graças a um grupo de estudantes de direito, informaram fontes judiciais.
Hakamada, que cumpriu 30 anos da pena na solitária, é acusado de ter esfaqueado um casal e os seus 2 filhos e de ter incendiado a casa em que viviam. A Justiça japonesa, no entanto, concluiu que os investigadores do caso forjaram provas para que o réu fosse condenado à pena capital.

Contramaré… 3 abr.

Os estudantes portugueses surgem em 20.º lugar numa lista de 44 países do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que avaliou, pela 1.ª vez, a capacidade de os alunos conseguirem resolver problemas de matemática, aplicados à vida real.
Portugal teve uma pontuação de 494 pontos, sendo a média da OCDE de 500 pontos, segundo o relatório que analisou as capacidades dos estudantes de 44 países.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

E os mamões continuam a chupar a ração dos bezerros

Ex-governador do Banco de Portugal responde a Durão Barroso. Constâncio usa o relatório mais brando de uma das comissões de inquérito para negar responsabilidades.
O vice-presidente do Banco Central Europeu responde ao Presidente da Comissão Europeia - os 2 são portugueses e o tema, o caso BPN, diz respeito à passagem de ambos por cargos em Portugal. O ex-governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, veio ontem desmentir Durão Barroso, ex-Primeiro-ministro, alegando que não se recorda de alguma vez ter sido chamado pelo ex-primeiro ministro para explicar o que se passava no Banco Português de Negócios (BPN).
Numa carta aberta, Miguel Beleza, Teodora Cardoso, José da Silva Lopes, Artur Santos Silva e Rui Vilar saem em defesa do ex-governador do Banco de Portugal.
Há temas quentes que regressam sempre ao espaço de debate público em alturas politicamente relevantes, ou seja, em anos eleitorais. Mas o pior que pode acontecer ao chamado caso BPN, sobre o qual não restam dúvidas de se ter tratado de um claro caso de polícia, é ser resumido a uma mera questiúncula política. Isso minará de forma brutal a confiança dos cidadãos - e dos contribuintes - em relação à justiça e ao sistema financeiro nacional.
Nunca é de mais relembrar que o BPN - banco que o Governo de José Sócrates "salvou" perante o risco sistémico, em que todos, oposição incluída, acreditavam, de contágio às restantes instituições financeiras do País - vai custar aos cofres do Estado (ou seja, aos contribuintes) perto de 7.000 milhões de euros. Pelo menos. Apurar responsabilidades é, que mais não seja por uma questão ética e de transparência, uma obrigação das autoridades.
Mas é preciso definir que tipo de responsabilidades mais interessa conhecer. 2 comissões parlamentares de inquérito depois - por sinal das melhores que temos tido - já deviam ter produzido esclarecimento suficiente quanto às culpas políticas deste caso. E, após 4 anos de investigação, também já devíamos estar mais perto de ter conclusões sobre os responsáveis criminais.
O dado novo que o antigo primeiro-ministro Durão Barroso - após entrevista ao Expresso enquanto presidente da Comissão Europeia - introduziu na discussão veio baralhar as contas. Ao revelar que falou 3 vezes do caso com o então governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, voltou a centrar a discussão no controlo (ou falta dele) do supervisor. Constâncio, agora vice do BCE, já contrariou estas declarações. Politicamente, há muitos interesses em causa. Mas o que interessa realmente saber é quem falhou.
Não deixa de ser estranho, que nenhum jornal tenha como título: “Durão Barroso chamou 3 vezes o Governador do BdP, para o interrogar sobre o BPN”, nem coisa parecida. O tempo que perdi a procura-la…
A “denúncia” aparece no meio de notícias com outros títulos, sobre apontamentos do Zé Manel, que, ainda como Presidente da Comissão Europeia, chegou aqui, arranjou uns meios de comunicação social amigos e bombardeou a torto e à esquerda, poupando-se a qualquer mácula que lhe possam vir a imputar, e há tantas, bem como aos seus parceiros de partido e de governo! Mas não que ser candidato a PR… E com a mentira nos quer enganar, mais uma vez!
A consequência da bojarda que lançou (e escondeu a mão), apenas teve eco nos partidos da coligação, que vão entretendo o “debate” político para as Eleições Europeias com estas antiguidades…
Toda gente sabe que Constâncio não foi constante no supervisionamento de coisa nenhuma, razão porque foi para vice do BCE, onde vai ter que supervisionar mais de 200 dos maiores bancos europeus e pronto!
Toda a gente sabe o nome dos criminosos da associação de malfeitores do BPN, que andam por aí, impunemente, até à prescrição!
Toda a gente sabe a cor e o nome do partido dos autores da maior fraude que deu início à “nossa” crise, que por acaso eram correlegionários do atual Presidente da Comissão Europeia!
Toda a gente sabe que Durão Barroso chegou a presidente da CE pelo apoio à guerra do Iraque, com base numa das maiores mentiras muitas vezes repetidas!Toda a gente sabe que Durão não deu conta do recado de Primeiro-ministro e desertou!
De Barroso sabemos tudo…
De Vítor Constâncio sabemos tudo…
Dos ex-Governadores do BdP sabemos pouco (estávamos no tempo das vacas gordas)…
Mas afinal o que é que interessa? Não é realmente saber quem falhou, mas quem foi e é responsável pela fraude e consequentemente, pagá-la ou pagar por isso!Qualquer outra narrativa é para adormecer crianças, que não têm teta onde mamar…
E os mamões continuam, gulosos, a desviar a ração dos bezerros.
Imolem-se e não nos amolem!

Ecos da blogosfera - 2 abr.

Há reformados europeus de olhão, menos os de Olhão!

Cidadãos reformados europeus estão a comprar casas na Baixa de Olhão a preços reduzidos e a restaurá-las, uma tendência que está a mexer com a economia local e a dar vida ao coração da cidade piscatória.
Foi amor à primeira vista que o francês Jean-Louis Pallanca sentiu ao poisar o pé no porto de Olhão depois de uma viagem em veleiro desde França. Depois conquistaram-no também o sol, o mar, o peixe fresco, o mercado, o ambiente de uma cidade viva todo o ano, mesmo de inverno, e que não vive apenas do turismo.
Olhão tem todos os ingredientes apreciados pelo casal Pallanca, que decidiu comprar 2 casas na Baixa. A primeira, para viver, está no coração da cidade piscatória, custou 100.000 euros e tem vista para a Ria Formosa, garagem para o barco e 3 quartos. A segunda casa, que custou 50.000 euros, está a ser restaurada porque “é muita antiga”, explica Jean-Louis Pallanca, 66 anos, médico naturopata reformado, que acaba de lançar em França o livro “Hereuxe si je veux c’est possible”.
O casal francês admite que as casas de Olhão estão hoje a um “bom preço para os franceses”.
Da mesma opinião é Will Davies, britânico de 66 anos que está a viver em Olhão há 6 meses com a mulher, Jackie, após a compra de uma casa na Baixa por 130.000 euros.
Will conta que se apaixonou pela cidade porque lhe faz lembrar a vila onde nasceu, no sul do País de Gales. “A luz do sol é encantadora, absolutamente adorável”, constata Will Davies, antigo empresário e agora reformado, que optou por comprar casa em Olhão por causa do clima, da boa comida, dos habitantes e da segurança.
Will comprou casa em Outubro passado e está a “amar cada minuto” de viver em Olhão, mostrando-se “muito contente” com o preço da casa e perspectivando viver “todo o ano” na cidade à beira ria, porque a decisão tomada foi a de se mudarem permanentemente. “Espero viver aqui pelo menos 10 anos, se Deus me deixar ficar esse tempo todo”, diz, optimista e lançando uma gargalhada.
A gerente de uma imobiliária, Elsa Marques, vendeu nos últimos 3 meses 15 casas na Baixa de Olhão. A maioria dos compradores é reformada. Vieram de Inglaterra e França, mas também da Alemanha, Dinamarca e Finlândia. “Tenho a certeza de que eles [os estrangeiros] também vêm pelos bons preços que temos aqui em Olhão”, sustenta Elsa Marques, referindo que a maioria das casas da Baixa tem preços “abaixo dos 100 mil euros”.
A tendência, justifica, explica-se com a publicidade que a abertura de um hotel de 5 estrelas em Olhão fez da cidade.
“É tão típica, é uma cidade que ainda tem coisas antigas […], a maioria das casas aqui são quase todas de antes de 1951 e isso também faz a diferença para os estrangeiros, que gostam de sentir que estão a comprar algo histórico”, refere, sustentando que o fenómeno “só está a começar” e que “vai continuar”, porque em Olhão há tudo para os estrangeiros viverem bem, a preços mais baixos do que nas suas terras. A preferência pelo centro está também relacionada com o facto de muitos não terem carros. Alguns compram barcos para ir visitar as ilhas da Ria Formosa, acrescentou a gerente da imobiliária, referindo que estes reformados europeus estão a renovar o património de Olhão, optando pelo restauro e nunca pela demolição.
Esta chegada de reformados a Portugal também se explica com a introdução de isenções fiscais nas reformas.
A nova lei, que permite a isenção fiscal durante 10 anos para as pensões de reforma de cidadãos estrangeiros que residam em Portugal há mais de 183 dias, é um factor essencial para a nova vaga de imigrantes reformados.
Como se pode ver, a vida de reformado não é tão má como dizemos, nós, cidadãos europeus, o que pode fazer inveja a cidadãos de outros continentes…O nosso azar é sermos reformados europeus portugueses, o que não nos permite comprar casas nem na Baixa de Olhão nem sobreviver no Alto das nossas Serras…
A sorte do país é que estes reformados, em vez de deitarem as casas “velhas” abaixo, as vão restaurando, o que é uma mais-valia para o nosso Património construído. Valha-nos isso! Bem sabemos, pelos exemplos, que não é qualquer estrangeiro maltrapilho que se pode dar ao luxo de escolher o nosso país para os últimos anos antes do paraíso, até pelos países de onde provem: Inglaterra, França, Alemanha, Dinamarca e Finlândia, onde os reformados não vivem propriamente no nosso inferno.
E não é só Olhão que é um bom destino para os estrangeiros viverem bem, é o país inteiro, onde é tudo a preços mais baixos do que nas suas terras (porque tem melhores pensões) enquanto para nós, com os mesmos preços, o custo de vida é alto, porque as nossas pensões são baixas e ainda as querem mais baixas. A nós resta-nos a África…
Enquanto isso, aos reformados estrangeiros em Portugal a lei isenta-os de pagarem impostos sobre as ditas pensões durante 10 anos, o que não era mau se fossemos todos tratados de igual modo, como cidadãos europeus que somos, com os mesmos direitos, mas só no papel…
Estes tipos são todos de olhão, menos os de Olhão!

Contramaré… 2 abr.

“Somos da opinião, e continuamos a ser da opinião, que mais vale prevenir que remediar, mas ao mesmo tempo tem havidos melhorias significativas na economia portuguesa e na perceção que os mercados têm” da economia portuguesa, declarou Olli Rehn, comissário europeu dos Assuntos Económicos, que aproveitou ainda para salientar a queda da taxa de desemprego em Portugal, que diz ser um bom sinal, mas ainda “insuficiente”.

terça-feira, 1 de abril de 2014

Há consenso entre FP e Reformados: saquem à Banca!

Este ano o Estado vai poupar 2.153 milhões de euros só em salários e pensões. Este valor resulta da soma dos 1.297 milhões de euros arrecadados com os cortes nos salários da Função Pública com os 856 milhões provenientes do agravamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade.
Ainda assim, para que o Executivo garanta a descida do défice, em 2015, de 4 para 2,5%, terá de conseguir uma nova poupança na ordem dos 1.700 milhões de euros.
Durante a reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o Governo terá o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) em cima da mesa, já que tem de aprovar até ao final de abril, aquela que será a estratégia orçamental até 2018, que vai definir os valores do défice, da dívida e da despesa para os próximos anos.
Estará também na ordem do dia a questão da substituição das medidas provisórias que permitiram a referida poupança de 2.153 milhões.
No título da notícia, fica-se com a ideia de que os cortes em rendimentos, demonstram que a coragem de enfrentar os fortes chegou tarde, mas antes do nunca, mas ao lermos a notícia fica esclarecido que os cortes continuam a ser rombos nos salários dos Funcionários Públicos e roubos aos reformados…
Mais grave, é a continuada tentativa de continuar a roubar, definitivamente, nos depósitos feitos pelos reformados e entregues ao Estado. Já não falando na planificação do mesmo crime até 2018, em que o mais provável será este executivo ir para o banco de suplentes, até ao próximo campeonato…
Inexplicável é a atitude bacoca de “contar com o ovo no cu da galinha”, já que o Tribunal Constitucional ainda não se pronunciou sobre estas 2 medidas, principalmente sobre a CES, que, obviamente terá que ser considerada inconstitucional… E se for para 2014, sê-lo-á para 2015 e…
É o que se chama “andar o carro à frente dos burros”!
Tendo em conta o relatório do FMI ontem aqui publicado: Não há money para salários e pensões? O FMI explica!, ninguém poderá dizer que não é fácil sacar o montante necessário ao equilíbrio do défice, bastando deixar de encher os cofres da banca e fazer exatamente o contrário: ir aos cofres dos bancos sacar umas migalhas, que repartidas pelos que beneficiaram durante estes 5 anos (pelo menos), serão indolores para os acionistas, esses sim, que tem os tais rendimentos de que se fala…
Haja (mesmo) coragem e não é preciso muita!
O Governo senta-se hoje à mesa para tentar resolver um quebra-cabeças. Cercados pelas pressões internas e pelas exigências dos acordos internacionais, os ministros vão queimar as pestanas numa equação impossível: apresentar a Bruxelas um DEO (Documento de Execução Orçamental) no qual um défice de 2,5% do PIB - contra os 4% previstos para este ano - se atinja pela via dos menores índices de aprofundamento de austeridade.
Fernando Santos
O exercício é quase do domínio da prestidigitação!, mesmo dando-se de barato, para o controlo de danos em vésperas de eleições europeias, uma espécie de jogo de cabra-cega entre polícias maus (Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque) e polícias bons (capitaneados por Paulo Portas).
Pelo emaranhado de dificuldades se percebem, até, alguns balões de ensaio já lançados. E um deles, um apenas, é a desastrada ideia de transformação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade em cortes permanentes nos salários de funcionários públicos e nas pensões de reforma. Perante o coro de protestos entretanto gerado, outra via aponta para maior taxação do chamado "peixe graúdo" - rendas na energia, mais contributos de empresas de telecomunicações e de distribuição, menos garantias e juros para as PPP e afins.
Quando se joga com a hipótese de milhões de portugueses deixarem de poder planificar as suas vidas (os pensionistas na primeira linha de fogo), a tentação de calibrar o orçamento pelo encurtar do lucro das grandes companhias aparenta uma lógica irrecusável: para quem decide, provoca menores danos nas urnas eleitorais. E as legislativas - mais do que as europeias... - já não estão muito longe.
Um raciocínio assim, linear, não devia simplificar a formatação do DEO a levar ao beija-mão europeu? A resposta seria afirmativa, não fosse o caso de ter de ser levado em conta um elemento crucial: o poder político fica mais perto da queda sempre e quando avilta interesses económicos e financeiros instalados. O voto do comum dos mortais só aparece depois.
O DEO é, pois, um verdadeiro imbróglio, dando-se a particularidade de dever ser fechado sob o manto de incógnitas do sentido das decisões do Tribunal Constitucional a propósito de 5 áreas para as quais foi pedida a sua fiscalização do Orçamento do Estado deste ano e que têm "atrelado" a um chumbo implicações da ordem dos 1.000 mil milhões de euros. Uma razão bastante para o Governo até poder enveredar pela fixação de metas sem explicações sobre a forma como a elas chegará. E esse bem pode ser o truque para tentar evitar danos maiores à coligação PSD-CDS nas eleições europeias. É mesmo o cenário mais provável.
A ilusão gerará o habitual coro de protestos de toda a Oposição - sempre contra tudo o que mexa -, mas não evitará o óbvio: o DEO a plasmar previsões para 2015 está obrigado a apresentar reduções de défice. E por mais demagogia que se agite, elas ocorrerão. Todos os partidos do chamado arco da governação - PSD, CDS e PS - assinaram o Tratado Orçamental a correr e vão ter de o cumprir, mais cedo do que tarde.
Desconfiando-se da existência de coragem política para afrontamentos maiores, o atual "complicómetro" esfumar-se-á provavelmente só depois das eleições europeias. A simplificação passará por pôr os do costume a pagar.