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sábado, 19 de abril de 2014

Depois das eleições europeias a gente (des)conversa…

Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, Itália: os governos dos PIIGS, os países mais duramente atingidos pela crise, anunciam com entusiasmo as suas previsões de crescimento, “provocando uma onda de otimismo entre os investidores internacionais, que correram para resgatar as suas dívidas", observa o New York Times.
Mas o crescimento por si só, não é suficiente. "Porque, se os sinais de recuperação estão a emergir na eurozona, o custo humano da recessão de 5 anos que continua a aumentar", persegue o quotidiano americano. "Para dezenas de milhões de europeus, não será fácil voltar de uma meia década de privações económicas e de um desemprego à escala da Grande Depressão [crise de 1929]”. De acordo com um relatório do Eurostat, a agência europeia de estatísticas, mais de metade dos novos empregos criados na UE são temporários, insuficiente para fazer face às despesas.
Na reportagem em Atenas, o New York Times apoia-se no destino de Kostas Polychronopoulos, que no auge da crise, perdeu o seu emprego altamente colocado numa empresa de telecomunicações. Ele que ganhava até 6.000 euros por mês, no topo da sua carreira, passou mais de um ano a procurar novo emprego. Em vão. "Teve que deixar o seu apartamento ensolarado de Atenas, vender o seu BMW descapotável, e voltar a viver com a sua mãe idosa. Rapidamente se viu num lugar onde nunca teria pensado aterrar: na fila para a sopa popular."
O artigo do New York Times é mais extenso, mas não acrescenta muito às dúvidas sobre o entusiasmo reinante nos PIGS quanto às previsões de crescimento, que comprovaria a eficácia das medidas aplicadas e da “filosofia” da austeridade como solução.
Todos constatamos que, de repente, sem qualquer explicação e com surpresa para os próprios governantes dos países mais afetado deu-se o “milagre”: sinais tenuemente positivos nas respetivas economias, facilidades inesperadas nas idas aos mercados, descidas “à bruta” das taxas de juros em todas as maturidades, estranhas “baixas” nas taxas de desemprego, os países “melhor” e os cidadãos cada vez pior…
Entretanto, as dívidas sobem brutalmente, os objetivos do défice ficam longe do projetado, o futuro promete mais austeridade para uns, a pobreza aumenta para (quase) todos e as possibilidades de honrar as dívidas tornam-se impossíveis, mesmo depois de 30 anos de roubos confessados e de penitência dos inocentes…
Cabe então perguntar o que se passará de esotérico, sabendo que estamos (embora não pareça) num tempo de pré-eleições europeias, sabendo-se que nestes governantes os “investidores internacionais”, já sabem com o que contam… A extrema-direita é que pode borrar-lhes o desenho.
Não haja dúvidas de que a estratégia está desenhada para que tudo fique na mesma e que logo após as eleições, se os neoliberais tiverem a maioria, o retrocesso deste “sucesso” vai descambar de imediato, com uma vingançazinha de quem foi ameaçado pelo povinho, que terá de continuar a pagar os tributos e impostos aos seus suseranos, em troca de nada…
Por alguma razão o silêncio de Merkel e dos que estão melhor tem sido tão prolongado e sem tomar compromissos, em contraste com a euforia dos que estão mal e lhes deram esta amêndoa “doce”, que acabará por nos ser amarga…
É o coelhinho da Páscoa, que foi com o Vice ao circo, onde há palhaços…

Ecos da blogosfera - 19 abr.

Bem-vinda sejas, Galiza, ao “nosso” espaço Lusófono!

Agora que Teodoro Obiang prepara a adesão da sua ditadura equatorial à CPLP, o que deve suceder lá para o Verão, surge a notícia de que a Galiza aposta no ensino do Português para estreitar laços com os países da lusofonia. Ora a Galiza, região de Espanha com privilegiadas relações com Portugal, nunca precisou de truques para selar essa proximidade. Foi lá, até, que José Afonso estreou ‘Grândola, vila morena’, e não no Alentejo, em Lisboa ou no Porto. E quem diz ele, diz milhares de portugueses, ou de galegos, que estreitaram laços sem pensar em leis. Mas agora é com força de lei que o Português integra o ensino obrigatório na Galiza e isso há-de ser aplaudido com euforia pelos que ambicionam ver a Galiza como parte da CPLP, alterando-lhe os estatutos para também receber regiões (o ensino do português ajudará essa “causa”). Mas nada melhor, entre Portugal e Galiza, do que uma relação de respeito recíproco e em total liberdade.
Diversos meios de comunicação portugueses recolhem a entrada em vigor da Lei para o aproveitamento da língua portuguesa e vínculos com a lusofonia. Aliás, avaliam uma possível entrada da Galiza na CPLP.
No editorial da sua edição de 10 Abril do corrente ano, o jornal PÚBLICO, sob o título “A Galiza e o estranho mundo da lusofonia”, qualifica como um “truque” a recente aprovação parlamentar (data de 11 de Março), por unanimidade, da Iniciativa Legislativa Popular "Valentín Paz-Andrade", que visa não só, conforme é dito, o ensino obrigatório da língua portuguesa na Galiza, como ainda o relacionamento institucional e a recepção dos mass media portugueses. Tudo isto para, como é dito no editorial, “estreitar laços com os países da lusofonia”.
Renato Epifânio
Com o devido respeito, não vemos onde está o “truque”. Parece-nos perfeitamente natural esse estreitamento de laços com os países da lusofonia e que isso passe, desde logo, pelo ensino da língua. O que tem sido um “truque”, ou seja, algo de totalmente artificial, tem sido a política oficial nas últimas décadas de escamoteamento da especificidade da língua e da cultura galega e do voltar de costas ao espaço lusófono. Que finalmente o Parlamento galego tenha reconhecido, por unanimidade, o óbvio, isso só pode pecar por tardio.
No editorial diz-se ainda que a medida “há-de ser aplaudida com euforia pelos que ambicionam ver a Galiza como parte da CPLP, alterando-lhe os estatutos para também receber regiões”. Tirando a referência à “euforia” (apenas porque não sou dado a esse tipo de sentimentos), assumo que aplaudo a iniciativa e que também me parece natural que a Galiza esteja institucionalmente representada na CPLP, assim como outras regiões com ligações históricas ao espaço lusófono – como, apenas para dar 3 exemplos, Goa, Macau e Malaca. Salvaguardando a diferença de estatuto entre regiões e países, o espaço lusófono só ficará completo quando abarcar e abraçar não apenas os países como todas essas regiões.
Tudo isto, obviamente, respeitando a vontade expressa das pessoas de cada uma dessas regiões – como foi agora o caso. Se a Galiza pretende, pois, “estreitar laços com os países da lusofonia”, não percebemos o incómodo que isso possa causar (a menos que se continue a agitar o “papão espanhol”). Se, como se escreve ainda no referido editorial, deve haver uma “relação de respeito recíproco e em total liberdade”, não compreendemos em que medida esta iniciativa põe em causa esse respeito recíproco e essa total liberdade. Foram os parlamentares galegos que (por unanimidade, reitero) votaram esta iniciativa.
Que a iniciativa seja aplaudida em Portugal e um pouco por todo o espaço lusófono, isso só pode ser visto como um bom sinal: não só do reconhecimento do nosso passado histórico comum, como, sobretudo, da importância para o nosso futuro colectivo do desígnio estratégico da convergência lusófona – no plano cultural, desde logo, mas também nos planos: social, económico e político. Não por acaso: nesta quarta-feira, 16 de Abril, na Sociedade de Geografia de Lisboa, no âmbito do II Congresso da Cidadania Lusófona, o MIL: Movimento Internacional Lusófono entregará o Prémio Personalidade Lusófona ao cidadão galego (e lusófono) Ângelo Cristóvão, em reconhecimento de todo o seu incansável trabalho em prol do reforço dos laços entre a Galiza e a Lusofonia. Fica o convite. Sem “truques”.
O Movimento Internacional Lusófono (MIL) defende a incorporação da Galiza à Comunidade de Países de Língua Portuguesa pois, disse o seu presidente, Renato Epifânio, a pertença do nosso país á comunidade lusófona "é uma evidência histórica".

Contramaré… 19 abr.

3 pessoas morreram e 13 ficaram feridas durante ofensiva de grupo separatista contra base militar na cidade de Mariupol, no sudeste da Ucrânia.
O governo de Kiev lançou na terça-feira uma operação antiterrorista com a utilização do Exército nas regiões do sudeste do país, onde milícias pró-russas ocuparam edifícios governamentais e distritos policiais em várias cidades. As autoridades da Ucrânia denunciaram que o levante pró-russo é incentivado e orquestrado por Moscovo, que tenta repetir na região o que ocorreu na Crimeia, anexada pela Rússia no último dia 21.

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Avaliação positiva, mas… Cortes na FP/Pensões, nim…

É o que consta do comunicado da organização apesar de ter aprovado a 11ª avaliação e de ter libertado mais 851 milhões de euros.
O primeiro subdiretor-geral e principal responsável em exercício do FMI, David Lipton, fez o aviso depois de salientar "a continuação da melhoria da perspectiva macroeconómica de curto prazo e a manutenção da trajectória do programa" [de assistência].
O FMI deu nota positiva à 11.ª avaliação ao programa de ajustamento de Portugal. A atribuição da nota estava suspensa, à espera que o governo português apresentasse as medidas a aplicar no próximo ano. Essas medidas foram conhecidas esta semana e comunicadas aos credores internacionais, o que os levou a aprovar o pagamento de mais uma tranche do empréstimo internacional. A instituição também aprovou a "extensão do acordo de assistência financeira até 30 de junho", tal como a Comissão Europeia já tinha feito, apenas para proceder ao pagamento da última tranche.
Enquanto os cortes definitivos nos salários dos trabalhadores públicos e nas pensões não forem aprovados e aplicados, o FMI não largará Portugal. Dito de outra forma, o Fundo prometeu uma “vigilância reforçada” até 1 de janeiro de 2015, como num programa de ajustamento.
Para o FMI, são cruciais, mas como o Tribunal Constitucional ainda irá deliberar sobre eles, a pressão do membro da troika torna a aumentar. Pode haver derivas no plano traçado.
O Fundo reconhece que o Governo já entregou uma lista “completa e detalhada”  de medidas que permitem atingir a meta do défice público de 2015 (2,5% do PIB), mas mostra-se algo inquieto em relação ao futuro do plano de poupanças em preparação.
Esta semana, o Executivo anunciou cortes transversais na máquina do Estado no valor de 1400 milhões de euros e prometeu chegar a uma solução para reduzir mais 2000 milhões de euros (de forma permanente) nos ordenados e nas pensões.
“Não está na intenção do Governo, para atingir a meta orçamental de 2015, proceder a cortes adicionais relativamente a pensões ou a salários na administração pública. É uma matéria que eu já esclareci e espero que não seja necessário repetir todas as vezes que se falar de 2015 e da estratégia orçamental”, declarou o primeiro-ministro, no final da cimeira União Europeia – África, em Bruxelas.
A ministra das Finanças chegou ao briefing do Conselho de Ministros nitidamente cansada: tinha chegado tarde do estrangeiro e das 8.30 h da manhã de ontem até às 14.30 h esteve com os seus colegas de Governo a fechar o Documento de Execução Orçamental, o famoso DEO. Em certo sentido, Maria Luís Albuquerque era, naquele momento em que a televisão lhe captou as olheiras que a base não conseguiu cobrir, o espelho dos portugueses: cansada, cabisbaixa e sem nada de verdadeiramente relevante para dizer que não soasse a mais do mesmo. Apesar dos sorrisos que os números da macroeconomia têm colado em vários governantes, a ministra mantém-se serena, porque sabe, como nós sabemos, que não há (ainda) motivos para esticar os lábios de orelha a orelha.
Paulo Ferreira
O decorrer da conferência de Imprensa provou como são corretas a postura e atitude da ministra das Finanças. Os mais crédulos acreditaram, por antecipação, que Maria Luís Albuquerque levaria escrito nos papéis um misto de amor e de terror. Ela anunciaria (ou diria qualquer coisinha, pelo menos) que o salário mínimo subiria; que a carga fiscal seria aliviada; que, agora sim, o Governo atacaria ferozmente as PPP e respetivos beneficiários; que, enfim, com os juros da dívida a recuar, sairemos honrosamente do espartilho troikiano. Esta seria a parte do amor. Seguir-se-ia a do terror: o cálculo das pensões será indexado ao andamento da economia e da demografia; as tabelas salariais da Função Pública serão alteradas; as sobretaxas mantêm-se.
Nem amor, nem terror. Findo o Conselho de Ministros, a ministra veio dizer-nos que, apesar de se esperar um crescimento da riqueza que produzimos (PIB) em 1,5% e um decréscimo do desemprego para 14,8%, tudo se mantém na mesma. Vale o mesmo dizer: o "ajustamento interno" é para continuar. Agora com cortes na despesa dos ministérios e redução de funcionários públicos que, por junto, valerão 1.400 milhões de euros. Isto e mais uns "peanuts", como a eventual criação de uma taxa a aplicar à indústria farmacêutica e o encarecimento de produtos nocivos para a saúde.
A 1.ª pergunta que assalta qualquer incauto é: por que motivo só agora o Governo vai "sacar" 1.400 milhões aos ministérios? Não era preferível ter feito essa poupança antes de atacar salários e pensões?
A 2.ª pergunta é: em que medida o corte nos orçamentos dos ministérios prejudicará, ainda mais, os serviços prestados aos portugueses (na saúde, por exemplo)?
A 3.ª pergunta é: quando é que o Governo nos diz quanto mais teremos que empobrecer (recorde-se: as medidas transitórias passaram a definitivas) até atingirmos excedentes (exportando mais e importando menos) suficientes para pagarmos a dívida? A tragédia social em que isto se sustenta tem prazo para terminar?
A ministra estava muito cansada para nos esclarecer...
Chegados aqui e a isto, temos que nos interrogar: Se todas as avaliações foram positivas, inclusive a 11.ª, a da perspetiva macroeconómica de curto prazo continua a melhorar, então por que é que o reequilíbrio da economia portuguesa continua em risco?
Todos sabemos e eles também, que todo o projeto que desenharam para a nossa salvação foi um desastre, se não para os especuladores/investidores, para o cidadão inocente dos roubos e fraudes dos bancos, que alastraram e contaminaram toda a sociedade…
É certo que libertaram uns 851 milhões de euritos, mas convinha dizerem-nos para quê e/ou para quem se destinam e em que proporção, se para os credores, se para salários e pensões…
E por falar em pensões e salários da Função Pública, lá temos o FMI a dizer que não sai daqui enquanto não houver garantias de cortes definitivos nas pensões e nos salários da Função Pública, enquanto Pedro Passos Coelho e a ministra das Finanças nos garantam que tais medidas não serão aprofundadas, seja lá o que ele quer dizer com isso porque ‘aprofundar’ é ir mais ao fundo, enquanto ‘alargar’ é aumentar o corte ou os cortados…
Alguém nos anda a enrolar, ou o FMI ou o PM ou a Maria Luís ou todos… Só falta o Zé Manel dizer alguma coisa, mas não deve ser oportuno para a sua candidatura a PR deste país arruinado…
O que nos safa e os assusta, é o parecer do Tribunal Constitucional, que começando a ser, mais uma vez, pressionado pelo FMI e mais instâncias se lhe seguirão, é a única garantia de travar as injustiças e a pouca vergonha de quem não tem vergonha de tanta pulhice!

Ecos da blogosfera - 18 abr.

Uma questão de vontade mundial, não de incapacidade

Estudo de especialistas da ONU mostra que o planeta ainda pode reverter previsões sombrias de catástrofes naturais. Para isso, as emissões de gás do efeito estufa precisam de ser reduzidas no mínimo em 40% até 2050.
Apesar de todos os esforços globais para tentar reduzir a emissão de CO2 prejudicial ao clima, a libertação de gases causadores do efeito estufa teve maior aumento entre os anos 2000 e 2010 do que em qualquer outra década anterior, desde 1970.
O balanço consta do 3.º relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês. O documento, elaborado por 195 cientistas nos últimos 4 anos, vinha a ser discutido desde o início da semana passada por representantes de vários governos nas Nações Unidas, reunidos na capital alemã.
Apesar da perspetiva sombria, o relatório intitulado “Mitigação da mudança climática” traz esperança de que a situação pode mudar. Segundo os seus autores, só será possível limitar os drásticos efeitos de catástrofes naturais – como inundações e secas – se os países conseguirem manter o aumento anual da temperatura do planeta em até 2 graus Celsius.
Mas para tal, os autores do estudo apontam a necessidade de se estabelecer um conjunto de medidas políticas e técnicas. "A mensagem científica é clara: a fim de evitar danos perigosos ao sistema climático, as coisas não podem continuar como estão", explica o cientista alemão Ottmar Edenhofer.
O relatório divulgado agora é a 3.ª parte de um levantamento sobre mudanças climáticas. A 1.ª parte foi publicada em 2013 em Estocolmo, Suécia; a 2.ª, há poucas semanas em Yokohama, Japão.
Menos CO2 até 2050
Os especialistas do clima apontam que a meta dos 2 graus Celsius só poderá ser alcançada se as taxas de emissão de gases-estufa caírem entre 40% e 70% até 2050. Para garantir o futuro das próximas gerações, as emissões de CO2 e similares terá que ser praticamente nula, até ao fim deste século.
No entanto, ressaltam, não basta diminuir a libertação de gases no meio ambiente. Para se chegar à ambiciosa meta de redução das mudanças climáticas, Edenhofer e os seus colegas Ramón Pichs-Madruga, de Cuba, e Youba Sokona, do Mali, consideram ser essencial ter uma atmosfera completamente livre de CO2.
O trio de cientistas não tem dúvidas de que a comunidade internacional precisa ser ágil em aplicar uma série de medidas a fim de limitar o aquecimento anual em apenas 2 graus Celsius. Por isso é fundamental cumprir a meta básica inicial de estabilizar a concentração dos gases responsáveis pelo efeito estufa na atmosfera. Para conseguir isso, é necessário reduzir as emissões em todos os setores, seja na geração e consumo de energia, na produção de bens de consumo, alimentação, meios de transporte ou moradia.
Cooperação internacional
Os cientistas veem um grande potencial no desenvolvimento da eficiência energética e reflorestamento. Para eles, a adoção de tecnologias menos poluentes oferece uma grande hipótese de diminuir os custos que seriam empregados para minimizar as mudanças climáticas.
Um melhor uso da terra é outro componente-chave desta equação. Desmatamento em menor escala e maiores áreas de reflorestamento podem, na avaliação dos especialistas, não apenas estancar a emissão de CO2 como até reverter o risco atual. Segundo o relatório do IPCC, o reflorestamento orientado pode até mesmo eliminar os gases-estufa da atmosfera.
Os cientistas afirmam que o uso de biomassa e o armazenamento subterrâneo de CO2 podem surtir o mesmo efeito, mas alertam sobre os riscos que essas técnicas acarretam. Assim, o objetivo principal deve ser procurar maneiras de desatrelar o crescimento económico da necessidade de emitir gases poluentes, ressalta Sokona no relatório. Edenhofer complementa: "A chave para reduzir o aquecimento global está no trabalho de cooperação internacional."
"Este relatório é muito claro sobre o facto de estarmos perante uma questão de vontade mundial, e não de capacidade", afirmou o secretário americano de Estado, John Kerry, num comunicado em que comenta o relatório do IPCC.
Não deixa de ser irónico que o comentário venha de um alto responsável americano, com responsabilidades acrescidas no problema… Enquanto os efeitos se davam no seu território e dos vizinhos, bem como nos territórios de outros emergentes responsáveis, vai que não vai, mas agora até nós apanhamos de tabela, sem qualquer contributo para a ameaça. Faz de conta que é como a crise: uns roubam e os inocentes pagam…
Dizem que “é a vida!”, mas não é…
Nos últimos tempos, muitos têm sido os debates em torno das alterações climáticas. De um lado, estão os que rejeitam qualquer responsabilidade dos humanos, alegando que as mudanças climáticas são naturais e cíclicas. O outro lado, que inclui a maior parte da comunidade científica, defende que o Homem é o grande responsável pelo aquecimento global.
Shaun Lovejoy, um físico da Universidade de McGill, em Montreal, no Canadá, acredita ter resolvido esta questão. De acordo com a sua investigação, a possibilidade de as alterações climáticas serem provocadas por causas naturais é de menos de 1%.

Contramaré… 18 abr.

Os deputados do PSD e do CDS na comissão parlamentar de saúde chumbaram hoje os requerimentos da oposição que visavam ouvir o ministro Paulo Macedo sobre a reorganização da rede hospitalar e a emergência pré-hospitalar.
A presidente da comissão parlamentar de Saúde, a socialista Antónia Almeida Santos, disse que todos os requerimentos foram rejeitados pelos partidos da maioria parlamentar.

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Os santos têm pés de barro e os diabos pés de cabra…

Regras visam liquidar mais fácil e rapidamente bancos falidos. Proprietários e credores terão que arcar com resgate, poupando os contribuintes.
O Parlamento Europeu aprovou em Estrasburgo no dia 15 de abril, por grande maioria, um mecanismo para resgate e liquidação de instituições bancárias, depois de anos de discussões entre os governos da União Europeia (UE). O presidente do Parlamento, Martin Schulz, chamou a decisão de "histórica" e de "ápice" do período legislativo em curso.
A partir de 2016 começa a vigorar a determinação de que principalmente os proprietários e os credores terão que arcar com o saneamento de bancos em dificuldades. Depositantes com menos de 100.000 euros nas suas contas serão poupados. O objetivo da reforma é que os contribuintes não tenham mais que arcar com os prejuízos, como ocorreu na crise financeira a partir de 2008.
Segundo dados do Parlamento, desde 2008, os resgates de bancos envolveram mais de 26% do PIB da União Europeia, o equivalente a 6 orçamentos comunitários. "A união bancária complementa a união económica e monetária e garante que os contribuintes não tenham que pagar a conta quando os bancos entrarem em dificuldades", disse o comissário europeu para o Mercado Interno, Michel Barnier.
Fundo de 55 mil milhões de euros
Os bancos da Europa devem, além disso, criar um fundo de emergência, o qual deverá dispor de cerca de 55 mil milhões de euros dentro do prazo de 8 anos − 2 anos antes do que o previsto inicialmente.
O Parlamento também simplificou o procedimento de liquidação de um banco falido para que isso ocorra rapidamente, durante um fim-de-semana, entre o fecho dos mercados na sexta-feira e antes da abertura das bolsas na segunda-feira. O objetivo é evitar pânico entre depositantes e investidores.
Insistindo sobre a falta de dinheiro para ordenados e pensões e o “vivemos acima das nossas possibilidades”, com que nos brindam as sanguessugas do sistema, como justificação para os pedidos de resgate e a austeridade que foi imposta ao vulgar cidadão e contribuinte, aqui fica mais uma declaração “oficial” dos verdadeiros e únicos responsáveis pela hecatombe, bem como a denúncia dos inocentes, que pagaram e pagam as fraudes e os crimes de terceiros, ou seja, dos bancos, banqueiros e acionistas.
E por aqui se começa a perceber as alterações, para melhor, com a intervenção no futuro do Parlamento Europeu e o seu papel reforçado, o que nos deve levar a votar no próximo dia 25 de maio, bem como a eleição do Presidente da Comissão Europeia, igualmente com poderes reforçados e escrutinados pelos votos…
É mais reconfortante ou pacificador sabermos que, finalmente, mas tardiamente, aparece uma primeira medida a favor do cidadão europeu, embora tenhamos que ficar céticos, como aqui desconfiamos, de oportunismo, pela coincidência com as eleições europeias…
E é pena, que tenham deixado o tal teto de 100.000 euros de depósitos, em que os seus donos poderão continuar a serem castigados com penalizações, quando os responsáveis continuarão a ser os bancos, os banqueiros e os acionistas. Borraram a escrita!
Para mais, quando a conversão é repentina, temos que estar de pé atrás, porque todos os santos têm pés de barro!
E os diabos também… Mas os pés são de cabra…
O caminho até à união bancária europeia é longo. Os Ministros de Finanças deram em Dublin o primeiro passo nessa direção, aprovando sistema de supervisão conjunto. O caos de bancos no Chipre faz a UE apressar-se.
Após a crise financeira de 2008, os bancos da União Europeia (UE) tiveram que ser estabilizados com garantias dos orçamentos públicos – ou seja, com o dinheiro do contribuinte. Este foi o caso em diversos Estados-membros, incluindo a Alemanha. Alguns países, como a Irlanda, Portugal, a Espanha, a Grécia e agora também o Chipre, ficaram sobrecarregados com o salvamento dos seus sistemas bancários, por diferentes motivos.
Quando esses países ameaçaram abrir bancarrota, a União Europeia e o FMI interferiram com créditos emergenciais – no fim das contas, financiados pelo contribuinte. Embora os próprios bancos fossem responsáveis pelos seus apuros financeiros, por terem especulado de forma errada, tinham que ser resgatados, pois ninguém sabia quais seriam os efeitos da sua falência sobre o sistema financeiro internacional. E os bancos foram sumariamente definidos como "relevantes para o sistema".
Remédio para bancos em risco
Os ministros da UE querem quebrar esse círculo vicioso de resgate bancário e consequente endividamento público. Há mais de um ano eles elaboram uma união bancária, um conjunto de regras vigente para toda a Europa.
"A nossa meta é poder liquidar os bancos sem empregar o dinheiro dos contribuintes e sem colocar em perigo o sistema financeiro como um todo", sintetiza Jörg Asmussen, da direção do BCE.

Ecos da blogosfera - 17 abr.

O “debate” entre 2 Primeiros-ministros siameses…

Deu-se ontem, na entrevista de José Gomes Ferreira a Pedro Passos Coelho, um momento de verdade suprema. Durante toda a tarde, em antecipação de uma conversa entre um enamorado pela austeridade e um apaixonado pela austeridade, tinham chovido propostas de perguntas de um a outro: “Porque não foi mais longe?”, era a mais fácil de prever. E claro que apareceu.
A realidade, porém, não só ultrapassou a imaginação como a atropelou e fugiu. No único momento em que José Gomes Ferreira se lembrou de insistir numa pergunta, Pedro Passos Coelho franziu o sobrolho e levou o jornalista a escusar-se: “Desculpe, foi um impulso jornalístico”.
Quando um jornalista pede desculpa por fazer jornalismo, está tudo dito. Um dia, este Governo conseguirá que os juízes peçam desculpa por fazer justiça, os pensionistas por estarem vivos e os desempregados por ainda não terem emigrado.
De resto, foram vários os “impulsos jornalísticos” que foram suprimidos durante a entrevista. Da dívida e da sua reestruturação, nada se disse. As europeias foram mencionadas, como de costume, como uma mera paragem do autocarro político. Ideias para o futuro de Portugal na União Europeia, zero; para qualquer futuro que não passe pela austeridade, menos do que zero.
Assim, de repente, há meia dúzia de impulsos jornalísticos que valeria a pena deixar aqui para a próxima vez que o primeiro-ministro for visto em frente a um jornalista. Seria importante saber como Pedro Passos Coelho vê o maior êxodo de portugueses desde os anos 60, que ocorreu durante o seu Governo. Seria importante saber como pensa Pedro Passos Coelho atingir a sustentabilidade da dívida através de previsões de desempenho económico que praticamente não se verificaram em nenhum país europeu neste século. Seria crucial saber que aconselha ele fazer no caso de este plano dar errado.
Já que estamos em vésperas de eleições europeias, seria interessante saber quais são as ideias de Pedro Passos Coelho para a União Europeia – se é que tem algumas. Se é a favor, ou não, de uma mudança dos tratados. Como vê a eleição de um governo europeu, e se ela deve ser por via parlamentar ou direta. Já agora, poderia não ser mau perguntar-lhe como acha que deve a União reagir perante a crise russo-ucraniana.
O que é mais extraordinário de tudo isto é que Pedro Passos Coelho conseguirá, entre a letargia da oposição e a aquiescência dos jornalistas, fazer passar a ideia de que a estabilização na crise do euro e a correspondente descida das taxas de juro e do risco da dívida nacional não tem nada a ver com os efeitos da ação de Mario Draghi ao nível central europeu. E, com essa letargia, essa aquiescência, e a distração generalizada, Pedro Passos Coelho prepara-se para sair relativamente incólume de 3 anos devastadores para a economia, a sociedade e o estado de direito português.
Quando se escrever a história destes anos, a culpa do que sucedeu não será apenas da ação do Governo e da troika, mas muito da omissão de quem os deveria ter responsabilizado por essa ação.
Digamos que se José Rodrigues dos Santos não gosta de José Sócrates e o entrevista, José Gomes Ferreira gosta muito de Passos Coelho e entrevista-o…
A virtude deixou de estar no meio ou os jornalistas estão equidistantes do centro-direita?

Contramaré… 17 abr.

O sociólogo António Barreto sai da fundação da família Soares dos Santos, que lidera desde a sua criação, em 2009. Os motivos desta rutura são as divergências com Alexandre Soares dos Santos quanto à estratégia a seguir no futuro, em áreas como o Ensino Superior.
Já tinha sido anunciado que António Barreto iria deixar as funções de presidente executivo da Fundação Francisco Manuel dos Santos e passaria a ser presidente não executivo. Agora o sociólogo decidiu bater com a porta e abandonar todos os cargos que detinha.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Verdades, evasivas e “promessas” nas entrelinhas…

Em entrevista, Passos Coelho pouco revela sobre medidas futuras, mas admite aliviar cortes em 2016. “Vamos ser claros quanto a isso: essa contribuição nunca será tão grande como é hoje com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). Terá de haver uma redução da pensão, porque nós temos um sistema que não é sustentável”, assumiu, depois de admitir a possibilidade de rever os atuais salários e pensões “possivelmente” em 2016, numa altura em que poderá já não ser primeiro-ministro.
Já enjoa ouvir Passos Coelho, sempre igual a si próprio, certificando o que dizia ser mentira ou boatos, confirmando as intenções de reestruturar, ideologicamente, o nosso futuro, antes de deixar o poder, na tentativa de uma (r)evolução que nos transporta para o “24 de abril”...
E como é apanágio nos seus discursos, o que interessa não é o que diz, mas o que está nas entrelinhas e nos “atos falhados” que sempre ocorrem… Por exemplo, contar com a CES (cortes), antes da decisão do TC, como uma “contribuição” definitiva, para dizer que a “redução” (cortes) definitivos serão menores do que a CES (corte), confirma a intenção de continuar a roubar definitivamente as pensões de quem contratualizou com o Estado, obrigações e direitos…
Mas vejamos outros conceitos e intenções, que só as entrelinhas explicam:
“Até ao fim deste mês”, promessa de primeiro-ministro, será apresentada a “solução duradoura” que substituirá, no futuro, os cortes extraordinários nas pensões. Novidades só a recuperação da ideia de um tecto à acumulação de apoios sociais e a indexação dos aumentos salariais no privado à produtividade.
É nos detalhes em que se costuma esconder o essencial destas entrevistas a primeiros-ministros, no horário nobre das TVs. Desta vez, a subtileza diz respeito aos rendimentos de todos os portugueses. Se em 2016, como admitiu Pedro Passos Coelho, será ou não “possível” vir a “desonerar salários e pensões”. Esta é, com boa vontade, a boa notícia a tirar de quase uma hora de entrevista à SIC.
“Desonerar” significa, neste contexto, aumentar, mas não é bem assim. Significa libertar de impostos e contribuições extraordinárias. E apenas tendo em conta o que eram esses rendimentos em 2011, antes do resgate. A subtileza é essa, adianta Passos Coelho: “O Governo já disse que não consegue repor os níveis de salários e pensões, em 2015, aos níveis do que estavam em 2011.”
Outra subtileza: O Governo, garante o seu líder, não vai “alargar os cortes” sobre salários e pensões. “Não corresponde à verdade, nem faz sentido, estar a criar nas pessoas essa ansiedade", garantiu o primeiro-ministro. Porém, alargar aqui não significa prolongar, significa aumentar. Porque o Governo vai, mesmo, manter os cortes por mais tempo: "Medidas temporárias vão ter de permanecer mais algum tempo enquanto a economia não permitir a sua reversão.”
É aqui que entra a “solução duradoura”, que será apresentada até ao final de Abril - aqui sem nenhuma subtileza, foi uma promessa, reiterada, “isso é inequívoco”. Qual vai ser? “Se eu tivesse a medida duradoura para apresentar, apresentava-a já aqui”, garantiu o primeiro-ministro, admitindo que venha a ser inspirada naquilo que o Governo, há dias, considerava ser uma “especulação”: "A actualização das pensões não pode deixar de estar indexada a aspectos da demografia ou ao ritmo de crescimento da nossa economia”, afirma Passos Coelho.
Os pensionistas têm, assim, uma quase garantia: a de que a tal “solução duradoura” que será apresentada em breve “nunca será tão grande como é hoje a CES [Contribuição Extraordinária de Solidariedade]”. Apesar de haver, nas palavras do primeiro-ministro, um risco de “insustentabilidade” no sistema de pensões.
De fato e gravata azul, e pin com a bandeira nacional na lapela, Pedro Passos Coelho anunciou, também, que pode vir a caminho uma má notícia para os trabalhadores do sector privado: “Não podemos aumentar salários acima da produtividade”, defendeu, clarificando que não podia propor uma “indexação”, mas que teria de ser discutido um travão para evitar que os “salários aumentem de forma insustentável”.
E, continuando, nos cortes para o futuro, Passos defendeu a “possibilidade de introduzir um tecto” quanto ao número de prestações sociais que cada um pode acumular.
Depois veio a convicção do primeiro-ministro sobre a natureza e a origem desta crise. “A função do Estado não é supletiva em relação à economia privada”; “O que provocou o aumento do risco de pobreza não foram as medidas [de austeridade]”.
José Sócrates ainda andou na berlinda, em 2 respostas, e isso ainda vai fazer correr muita tinta, porque o primeiro-ministro não foi exacto nos 10% de cortes salariais na Função Pública que atribuiu ao Governo anterior.
Paulo Portas recebeu um cumprimento contido - “não anda a fazer turismo”- e uma lembrança pública quanto ao seu compromisso: “Não é uma peça qualquer”. Só depois de “findas as nossas obrigações no Governo”, garantiu Passos, é que ambos poderão decidir do seu futuro. Para já, têm “o dever” de concluir o mandato, o que seria inédito porque “nunca uma coligação de Governo, até hoje, concluiu o seu mandato”.
A entrevista aproximava-se do fim. Os adjectivos soltavam-se. “Impecável”, a relação com o Presidente Cavaco. E depois, uma nova palavra, a “maçadoria” que Passos disse querer evitar aos telespectadores. Cada um julgará por si.

Ecos da blogosfera - 16 abr.

Mais um discurso (quase) fúnebre e (muito) funesto…

Estamos fartos de ver emigrar os nossos familiares, direitos e sonhos. Vamos continuar a lutar para que sejas o próximo a partir.
Passos, escuta... o meu nome é António Mariano, tenho 55 anos de português, 35 de estivador e 18 de sindicalista. Fomos eleitos - no meu caso em eleições directas, no teu, em indirectas, foste escolhido por uma maioria dos deputados eleitos para a AR - para representar um determinado universo.
António Mariano
Represento quase 400 estivadores que escolheram a minha equipa para estar à frente da nossa centenária associação de classe, constituída em 1896, para representar os nossos interesses individuais e colectivos bem como o daqueles que no futuro irão desempenhar esta profissão de apaixonante risco. Tu representas os mais de 10.000.000 de cidadãos, em que os estivadores se incluem. Tudo o resto é um mar de conflitos que nos separam, tão diferentes são os modelos de sociedade e os valores que defendemos.
Começando pelos valores em que baseias a tua formação, realço a Mentira que encarnas, que tão bem cultivas, que atravessa toda a tua existência. Olho para o teu exemplo e dou por mim a pensar como poderia continuar a desempenhar o cargo para o qual fui eleito se estivesse constantemente a mentir aos meus sócios, a dizer-lhes hoje o contrário do que lhes tinha afirmado ontem, a faltar às promessas de música celestial da última campanha eleitoral.
Posso especular sobre os tremendos problemas de consciência que me assaltariam a não ser que estivesse ao serviço de interesses opostos aos que me elegeram, se me tivesse vendido. Felizmente os estivadores nunca me iriam permitir tal comportamento e, no mínimo, já me teriam mostrado a porta de saída.
Tu manténs-te agarrado ao poder, mas imagino que terás sonantes razões para isso, a avaliar pelos teus gurus, conselheiros e a restante turma que te rodeia. Foram essas más influências, aliadas aos grupos económicos que te patrocinam e dominam o sector dos portos, que estiveram na origem do assalto legislativo e do clima de impunidade face às reiteradas violações legais e contratuais a que temos estado sujeitos.
Como podes agora verificar, pelo acordo que assinámos no passado dia 14 de Fevereiro com os patrões de Lisboa, aquilo que de mais significativo alcançámos foi a reintegração de 47 estivadores despedidos. Essa nossa luta deveria ser a tua, a luta por empregos de qualidade, com a dignidade que também devias reconhecer aos portugueses, por políticas de emprego real que evitassem a sangria dos nossos jovens e menos jovens para rios de desemprego, emigração, desespero e morte.
Não há dia em que não fales no esforço dos portugueses, tal como não há dia em que não os desrespeites. Nós, trabalhadores portuários, mesmo durante um longo processo de luta, nunca deixámos de garantir as importações e as exportações de que o país precisa. O que fizeste tu para lá de tudo dificultar? Haverá português com pior índice de produtividade? Mesmo dando de barato que para ti a economia são as empresas quando, para mim, são as pessoas. Não conheço alguém que mais tenha destruído a economia nacional, na esteira aliás de um teu antecessor, cúmplice desta tua governança.
A fúria com que levas a cabo esta agenda ideológica é de tal maneira radical que estás incapaz de ver as consequências para a vida das pessoas. No Porto de Lisboa, por exemplo, que é a realidade que melhor conheço, a irracionalidade da lei dos portos, que aprovaste contra tudo e contra todos, levou 47 estivadores a serem indevidamente despedidos, quando o seu trabalho era crucial para garantir o melhor desempenho do porto. Os patrões já o reconheceram e comprometeram-se a reintegrá-los a todos, mas nada apaga o sofrimento de estar um ano sem trabalho. Terás ideia do que isso significa? Bem sei que só te preocupa a performance das exportações - realidade que deste modo prejudicaste -, mas deixa-me dizer-te que a tua intransigência tem um tremendo impacto na vida real das pessoas. O desemprego é quase sempre a causa de outros avatares, do divórcio à depressão, de desistir de ter filhos à perda da habitação, da falta de horizontes ao escape ilusório da emigração.
Passos, escuta... estamos fartos de ver emigrar os nossos familiares, os nossos direitos, os nossos sonhos, e vamos continuar a lutar para que rapidamente entendas que o melhor para todos é que sejas tu, o teu governo, os teus banqueiros, os próximos a partir. Ninguém deixará cair uma lágrima quando tu zarpares. Essa viagem é hoje a condição para as pessoas voltarem a ter esperança num futuro melhor. Não bastará, é certo, mas tudo recomeçará nesse dia inicial, inteiro e limpo.

Contramaré… 16 abr.

16 listas candidatas às eleições para o Parlamento Europeu do dia 25 de Maio deram entrada no Tribunal Constitucional (TC), com 2 novas formações políticas a disputarem pela 1.ª vez um ato eleitoral.
A lei prevê que o limite máximo de despesas é de 300 salários mínimos mensais nacionais por cada candidato apresentado, fixando assim para 21 candidatos efectivos e o máximo de suplentes, 8, um tecto de 2.964.960 euros.
Nas europeias de 2009, as 13 formações políticas concorrentes gastaram mais de 8 milhões de euros com as despesas da campanha eleitoral.

terça-feira, 15 de abril de 2014

1 hora na Suíça sobra para o “aumento” do SMN aqui!

A Suíça vai referendar no dia 18 de maio a criação de um salário mínimo nacional no país. Se for aprovado, os trabalhadores na Suíça vão receber o salário mínimo mais elevado do mundo: 18,10 euros por hora. Feitas as contas, o ordenado mais baixo na Suíça poderá chegar aos cerca de 3.200 euros por mês.
O valor duplica o recém-criado ordenado mínimo na Alemanha, 8,5 euros por hora, cerca de 1.500 euros por mês. Comparando com a retribuição mínima garantida em Portugal, a diferença é abismal, sendo 6,5 vezes superior ao português (485 euros).
A iniciativa foi levada às urnas pela central sindical SGB com o apoio do Partido Socialista Suíço. O principal argumento usado foi que os salários precisam de refletir o elevado nível de vida no país.
Os eleitores helvéticos não parecem, no entanto, convencidos com este argumento. Uma sondagem realizada na semana passada pela empresa GfS Bern demonstrou que 52% estão contra a introdução do salário mínimo com 40% a favor.
"O governo está convencido que seria errado o Estado impor um salário a nível nacional", disse em fevereiro Johann Schneider-Ammann, o ministro da Economia suíço. As consequências seriam particularmente graves para as companhias mais pequenas, alertou o governante, como no retalho, catering, agricultura e limpeza.
Por seu turno, o sindicato apresenta 3 motivos para introduzir um salário mínimo. Primeiro, motivaria desempregados e beneficiários de subsídios a regressar ao mercado de trabalho. Depois, esta subida iria também fazer com que trabalhadores com vários empregos passassem a dedicar-se apenas a um. Por último, um ordenado mínimo faria com que os empregadores não recorressem a mão-de-obra estrangeira mais barata.
Na União Europeia, os salários mínimos mais elevados praticam-se no Luxemburgo (1.874 euros), Bélgica (1.502 euros) e Holanda (1.469 euros).
O valor supera também os ordenados mínimos praticados em países como os 1.300 euros da Austrália ou os atuais 915 euros dos Estados Unidos que Barack Obama assinalou querer aumentar para os 1.300 euros mensais.
Cerca de 10% da força laboral na Suíça recebia um ordenado abaixo de 3.200 euros em 2010.
Os referendos são parte essencial da democracia suíça. Todos os anos os eleitores suíços são chamados 4 vezes às urnas para decidir sobre matérias sociais ou económicas.
E andamos nós a discutir diariamente um aumento de 15 euros por mês no Salário Mínimo Nacional, em cima dos 485 euros, todos invejosos da Alemanha, que não tinha SMN e ao gerá-lo atirou para os 8,5 euros/hora, o que perfaz cerca de 1.500 euros por mês e vem a gora a Suíça, que também não tem SMN, referendar a sua criação com a proposta de 18,10 euros/hora (mais do que o aumento de um mês do nosso) o que corresponderá (só) a 6,5 vezes o português!
Se o argumento na Suíça foi refletir o nível de vida no país nos salários, é exatamente o mesmo argumento que serve a todos os países. No nosso, não serve para sair da linha de água da pobreza… Tudo isto na “nossa” União Europeia!
Claro que já começou a manipulação dos eleitores, com sondagens a querem convencer os eleitores helvéticos dos perigos de tal doidice…
O governo ajuda à missa, dizendo que é errado o Estado impor um salário a nível nacional, preferindo a autorregulação, mesmo tendo em conta que apenas cerca de 10% dos trabalhadores recebiam menos dos 3.200 euros em 2010, o que quer dizer, que nas circunstâncias, é uma ridicularia.
Por seu lado, o sindicato defende a proposta com o aumento da motivação dos desempregados e beneficiários de subsídios a regressar ao mercado de trabalho, com a dedicação a apenas um emprego para aguentarem o custo de vida e que tal decisão levaria a que os empregadores não recorressem a mão-de-obra estrangeira mais barata, o que parece contraproducente...
É mais do que lógico, que estes argumentos são também aplicáveis a todos os países da União, se houvesse união...
Para quem diz que somos pequeninos, não deixa de ser curioso que os SMN mais elevados se pratiquem em 3 países muito mais pequenos do que nós, onde muitos portugueses trabalham, contribuindo a riqueza daqueles “canteiros”…
Deixemo-nos de tretas e tirem-se de vez as chupetas aos “chupistas”…
Deixá-los chorar!