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sábado, 26 de abril de 2014

Ex-presidente do Eurogrupo vai fazer agora o que não fez antes

O candidato do Partido Popular Europeu (PPE) a presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, havia indicado que estaria em Portugal a 5 ou 6 de maio, mas a deslocação afinal terá lugar apenas por ocasião da data de conclusão do programa de assistência financeira, a 17 e 18 de maio, de acordo com o calendário da campanha do (ex-presidente do Eurogrupo e) antigo primeiro-ministro luxemburguês.
Na sua visita a Portugal - que constitui assim uma das últimas ações de campanha antes das eleições, que se realizam entre 22 e 25 de maio -, Juncker, que é o candidato ao executivo comunitário apoiado por PSD e CDS-PP (que formam a Aliança Portugal), deslocar-se-á ao Porto no dia 17 e a Lisboa no dia 18.
Jean-Claude Juncker quer que os futuros programas de ajuda externa aos países em dificuldades financeiras não se centrem unicamente na consolidação orçamental, mas passem igualmente a ter em conta o impacto social das condições impostas.
"Há 40 anos, Portugal lutou pela liberdade democrática. Hoje, os portugueses lutam pela liberdade que provém da estabilidade democrática e pela oferta de um melhor futuro aos jovens", disse Junker, a propósito das eleições europeias de 25 de Maio.
"Se eu for o próximo presidente da Comissão Europeia, irei trabalhar com Portugal para que a Europa saia da crise junta, combinando a responsabilidade, a solidariedade e a experiência necessária para delinear o futuro", acrescentou.
As eleições europeias, disse ainda, têm para os portugueses e os outros europeus a ver com uma escolha: "irão os portugueses escolher continuar no caminho da irresponsabilidade que era seguido antes da crise, acumulando dívida e gastando dinheiro que não tinha em auto-estradas dispendiosas ou em novos estádios de futebol que estão vazios a maior parte das vezes?" ou os eleitores em Portugal preferirão "uma Europa que defende a solidez e a solidariedade, contas públicas sãs e sólidas, crescimento e bons empregos que irão também beneficiar as gerações futuras?".
Junker salientou ainda saber "que muitos portugueses sofreram e continuam a sofrer" por causa das reformas estruturais que o país teve de adoptar, mas que os resultados começam a ver-se. "Portugal está a retomar devagar mas com seriedade o caminho da responsabilidade e crescimento, enquanto se prepara para sair do programa (de ajustamento financeiro da 'troika') dentro de poucas semanas", acrescentou o ex-primeiro-ministro do Luxemburgo.
Os portugueses vão escolher os deputados ao Parlamento Europeu no dia 25 de Maio e, segundo determina o Tratado de Lisboa, os chefes de Estado e de Governo dos 28 terão de ter em conta os resultados das eleições na escolha do próximo presidente do executivo europeu.
Para além de Junker, estão na corrida à sucessão de Durão Barroso, Martin Schulz, pelos Socialistas Europeus (em que se inclui o PS), Guy Verhofstadt, pelos Liberais, Alexis Tsipras, pelo Grupo da Esquerda Unitária (em que se encontram o BE e PCP), e o francês José Bové e a alemã Ska Keller, pelos Verdes.
O antigo Presidente da República Jorge Sampaio disse que as eleições europeias de maio são um momento para “fazer renascer a esperança” em Portugal, fazendo ainda uma grande defesa do Estado social. “Este presente não pode ser o nosso futuro. 40 anos depois do 25 de Abril de 1974, a melhor maneira de o celebrarmos é usarmos as eleições europeias para fazer renascer a esperança e acreditar no futuro de Portugal e da Europa”, declarou.
“Nada será conseguido nem com opções conservadoras nem com mais políticas neoliberais. Só um novo pacto europeu social-democrata e progressista permitirá redesenhar uma nova Europa, apta a encontrar respostas certas”, advogou Jorge Sampaio.
O antigo chefe de Estado, que nunca se referiu a qualquer governo ou agente político, lamentou a “pobreza e desigualdades crescentes” em Portugal, declarando que “não há liberdade sem igualdade”, pelo que a primeira está em risco.
Para quem anda distraído com as próximas eleições europeias começará a perceber que estas visitas, em campanha eleitoral, dos candidatos a presidente da Comissão Europeia são o melhor sinal da sua maior implicância com o nosso quotidiano futuro, porque precisam que votemos nas famílias político-partidárias a que pertencem, em vez de votarmos nos “nossos” partidos.
Não é inocente a escolha da data da visita de Junker ao nosso país, no “ultimo” dia da estadia da troika, embora corra o risco de as últimas facadas deixarem sangue no local do crime e o povo ver…
E dentro das práticas hoje (in)aceitáveis de incoerência entre as promessas e a prática ou vice-versa, o Sr. Junker, ex-presidente do Eurogrupo no ciclo de Merkozy, durante o pico da crise europeia em que nos enredaram, enquanto tal, teve sempre palavras simpáticas, mas nunca teve coragem de enfrentar as políticas de austeridade de Merkel/Shaüble, deixando marchar os condenados…
Assim sendo, como pode vir agora prometer-nos cuidados com o impacto social, sem excluir, claro, mais austeridade? E não vamos continuar a ter a dupla Merkel/Shaüble (tão caldos até às eleições) à frente do pelotão? E se for o próximo presidente da Comissão Europeia, diz, irá trabalhar com Portugal para que a Europa saia da crise junta, em vez de dizer que irá trabalhar para tirar Portugal da crise, com a Europa junta…
E depois de elogiar o bom(?) trabalho do atual governo português, PSD/CDS-PP, que nas europeias concorrem coligados na “Aliança Portugal”, vem perguntar-nos se não queremos uma Europa que defende a solidez e a solidariedade, contas públicas sãs e sólidas, crescimento e bons empregos que irão beneficiar as gerações futuras, mas tudo isso é exatamente o contrário do que nos foi oferecido até agora pelos seus “familiares” políticos que nos governam… Ora bolas!
Razão tem Jorge Sampaio, quando denunciando a pobreza e as desigualdades crescentes em Portugal, remata com uma sentença óbvia: “Não há liberdade sem igualdade”. E consequentemente defende (o voto numa) outra família política, não conservadora nem neoliberal (de Junker), mas social-democrata e progressista (de Martin Schulz)…
Como se vê, começou a campanha das europeias, embora não pareça, e a 25 de maio vamos conhecer os nossos familiares mais próximos.
Não nos emocionemos, não sejamos piegas, porque somos nós que os vamos escolher!

Ecos da blogosfera - 26 abr.

Contra a institucionalização e apropriação do “dia da liberdade”!

Há 40 anos que assisto à cerimónia parlamentar do 25 de abril, com mais ou menos parcimónia, mas desta vez e nas circunstâncias que vivemos e com que nos fazem viver, fiquei com a sensação surreal de estar a ver os tripeiros a festejarem o 33.º campeonato do SLB no Marquês de Pombal… Houve uma exceção, que registo e aconselho a ouvir…
Coube à mais jovem deputada da sua bancada, Mariana Mortágua, a representação do Bloco de Esquerda na sessão solene do 25 de Abril.
De calças de ganga e camisa branca, aplaudida apenas pela sua bancada, Mariana Mortágua disse que "o País não pode suportar a escolha entre a austeridade nefasta e a austeridade fofinha". "A austeridade não é um remédio, é uma peçonha."
Dirigindo-se implicitamente ao Presidente da República, sentado atrás de si na mesa da presidência da AR, Mariana Mortágua criticou duramente os apelos ao "consenso". "Chamam consenso à passagem do tempo da troika para o tempo do Tratado Orçamental. Um salto limpo da panela para a frigideira."
Ora "este consenso da austeridade e do Tratado Orçamental é a ameaça sobre o nosso futuro" - e por isso recordar Abril não se faz "por saudosismo" mas sim por "vontade de futuro". "Celebrar a revolução é lembrar cada tijolo com que se construiu a liberdade e, com ela, a democracia", sendo que um "futuro feito de inevitabilidades é uma fraude" porque "não há democracia sem escolha".

Contramaré… 26 abr.

“É tempo de abandonarmos a política de vistas curtas, ditada pelo taticismo e pelos interesses de ocasião. Precisamos de um discurso de esperança que mobilize os portugueses para os desafios que temos à nossa frente. Precisamos de professores motivados, investigadores empenhados, servidores do Estado valorizados, agentes culturais criativos, jovens empreendedores, uma comunidade de empresários e trabalhadores com espírito vencedor”, afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, no discurso da sessão solene do 25 de Abril, que decorreu na Assembleia da República.

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Contrarrevolução dos (es)Cravos”…

Neste dia
Onde se revigora
A febre desta raiva
Que desde o ventre materno
Se transporta
Onde se abriu caminho à descoberta
De um novo Portugal com outra voz
É onde o medo
De novo nos desperta
No som do renovado canto
Que bate à nossa porta.
É onde o vento
Ateia o lume deste fogo
É onde o povo enxuga o pranto
De outra luta
É onde a esperança aguarda
Sem guarida
O chão da terra
Aonde tem direito.
Aqui
Onde respiro
A força do meu gesto
E a ira contida no meu grito
É onde prendo ao peito
Um cravo rubro
Que me dá este alento que persiste
À espera das palavras que eu entenda
Na teima que me embala e que resiste.
Soledade Martinho Costa
Momentos – António Pinho Vargas

Contramaré… 25 abr.

Os maiores exportadores portugueses contribuem bem menos do que se pensa para o aumento da riqueza interna da economia, vulgo PIB, diz o Banco de Portugal.
O caso mais evidente é o do sector dos produtos petrolíferos refinados, onde a Petrogal (grupo Galp) é o maior ator: é o grande exportador por excelência, em peso e em dinamismo anual, mas importa tanto que acaba por quase anular o seu contributo aparente para a expansão anual.
Esse risco da retoma pelas exportações poder não ser sustentável até foi visitado pelo FMI já este ano, provocando reações muito negativas no seio do Governo.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

A voz ao “24 de abril”. O “25 de abril”, esse, já prescreveu…

“Penso que o tema do 25 de Abril está acabado, já teve o seu momento. Parece-me bem que se recorde e sirva de reflexão para fazer melhor. Mas Portugal é suficientemente maduro para ter tido o 25 de Abril e desenvolver os seus caminhos. E é um dos países que podem dar um grande contributo para a União Europeia.” – Jardim Gonçalves
O ex-presidente do maior banco privado português durante 10 anos, e hoje com 79 anos, viu prescreverem várias contra-ordenações imputadas pelo Banco de Portugal e pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, por alegada prestação de informações falsas (as chamadas “contas inverídicas”), entre 2000 e Março de 2005, e ainda por manipulação e perturbação do mercado bolsista. Um tema que não aborda na entrevista (abaixo), apesar de ter ainda a correr contra si, acções movidas pelo Ministério Público por burla em co-autoria.
O fundador do BCP diz que, "aqui e além", o governo tem dado provas de falta de democracia, um problema de pessoas, não das regras.
"Eu estou assustado e não foi para isto que aconteceu o 25 de Abril." A afirmação é de Jorge Jardim Gonçalves e faz parte de uma entrevista concedida há 2 anos.
Isabel Tavares
Desta vez, o 25 de Abril foi o tema central da conversa e levou-nos ao tempo de Salazar, quando o banqueiro era ainda estudante de Engenharia em Coimbra. O presidente estava preocupado com a contratação de uma orquestra estrangeira para a queima das fitas. Jardim Gonçalves, que era o tesoureiro, conta que pagaram tudo e ainda tiveram lucro. Nesse mesmo dia também falou com o general Craveiro Lopes, que o aconselhou a mudar de Civil para Minas, um curso promissor, tendo em conta a riqueza dos recursos existentes nas colónias, sobretudo em Angola. Em Abril de 1974, aos 38 anos, já era casado e pai de 5 filhos. E também já trabalhava na área financeira, como director-geral do Banco da Agricultura. Só mais tarde viria a ser banqueiro, com a criação do BCP.
Em Abril de 74 já trabalhava na banca, no Banco da Agricultura. O que fazia?
Era director-geral e tinha a meu cargo toda a área comercial doméstica do banco. Na altura, o Dr. Consiglieri Pedroso tinha a área internacional e o Dr. Almerindo Marques tinha a área corporativa. Éramos os 3 directores top.
Como foi esse dia?
Eu morava muito perto do Banco da Agricultura e fui trabalhar normalmente. Depois houve a consciência de que nesse dia não havia condições para o banco funcionar e voltei para casa, na Estrela, em frente aos portões de São Bento, a residência do Prof. Marcello Caetano, que não estava lá nesse dia. A administração executiva do banco terá depois ficado à espera que o Ministério das Finanças dissesse quando poderíamos recomeçar a actividade.
Qual era a importância do Banco da Agricultura?
Era uma instituição relativamente pequena, mas fazia boa banca. Tinha mais expressão em Lisboa e no Alentejo. Ganhou força principalmente a partir de 54, tinha 20 anos de crescimento e estava numa fase de grande expansão. Tínhamos uma parceria com o Banco Popular espanhol e desenvolvemos uma operação em França, para captar as remessas dos emigrantes. O Banco da Agricultura foi inovador nisso, ajudámos muito a que o dinheiro dos emigrantes fosse bem orientado para o país, numa altura em que a comunidade portuguesa não era devidamente acompanhada em termos financeiros em França - muitas pessoas viviam em bidonvilles, algumas bastante mal. Este foi um sector que a instituição trabalhou muito bem, recebíamos muitas remessas, que distribuíamos para o país através dos nossos correspondentes, e que foram importantes para o crescimento do banco.
De quem era o banco?
O banco era cotado e tinha 2 accionistas institucionais, o Banco Popular espanhol e a companhia de seguros Pátria. Depois tinha algumas famílias alentejanas como accionistas de referência: a família Fernandes, a família Mexia, a família Praça Cunhal. Tinha também a família Cruz Filipe e era o pai do Eng. Cruz Filipe que era o presidente do banco.
Há pouco disse sobre o 25 de Abril que podia não ter sido assim. Como é que podia ter sido?
No recomeço a vida era normal, mas a partir de 28 de Abril, e depois, com o 1.º de Maio, percebemos que havia uma tendência para extremar um pouco as posições, não era só vontade de implantar a democracia. Mas felizmente houve forças políticas que se organizaram, lembro-me de ir ao primeiro comício do PPD, no Rato, e das dificuldades do CDS, dos acontecimentos no Porto, das comissões de trabalhadores, que começaram a estar muito activas. Houve até a questão de unir a CGTP e a UGT ou não, não foi pacífico que existissem as 2 centrais sindicais, havia um movimento que defendia a unicidade e gente importante a defender a liberdade sindical. Houve a reunião na Cova da Moura, com o general Spínola e os presidentes dos bancos, onde se levantaram dúvidas, com diversos tipos de reacções, sobre como tudo seria em relação ao sistema financeiro, se seria respeitado ou não.
Respeitado em que sentido?
No sentido de manter o sector privado. Na altura foram nomeados delegados do Banco de Portugal, que não tinham qualquer poder de intervenção mas podiam pedir toda a informação. Havia um para cada banco e ficavam no piso da administração. Posteriormente foram nomeados para os conselhos de gestão - na altura comissões administrativas, só depois conselhos de gestão. Lembro-me do Dr. Paiva Lopes, do Dr. Silveira Godinho, do Dr. Pinto Alho... Muita gente veio do sistema financeiro das colónias e foi colocada aqui, como o Dr. António de Almeida ou o Dr. Walter Marques, por exemplo. Muitos vieram do Instituto de Crédito de Moçambique e de Angola. Nós, depois, tivemos de sair, mas esses ficaram.
Os bancos acabaram por ser nacionalizados quase um ano depois...
Houve muitos movimentos no sistema até que, em Março de 75, a banca foi nacionalizada. Não por causa do 25 de Abril, mas por forças políticas que se instalaram depois do 25 de Abril. Nesse intervalo houve um tempo de grande expectativa - e sério, no sentido de consistente, com sabedoria -, em que o major Melo Antunes, o Sousa Gomes e outros fizeram um programa de desenvolvimento do país que não tinha, de maneira alguma, contido o ponto da nacionalização da banca.
Porque é que a banca acabou por ser nacionalizada?
Porque, infelizmente, nacionalizando a banca tomou-se conta do tecido empresarial. Hoje acontece o mesmo, quem domina os bancos chega a todo o lado. A banca estava bem e era o momento para poder avançar para outras áreas, para outros pontos, não tinha nenhuma fragilidade. A única instituição que não cumpriu a sua tesouraria, já depois da Revolução, foi o BIP, de Jorge de Brito, um banco que tinha feito muitas aquisições fora do seu core business, e isso facilitou a nacionalização do sistema financeiro. Mas as coisas aceleravam, o Estado não veio ajudar em nada, só deu poder aos políticos. Aí quem teve grande mérito foi o Dr. Artur Santos Silva, quando foi secretário de Estado do Tesouro. Respeitando a cultura de cada banco, procurou que o sistema financeiro voltasse a ser gerido profissionalmente, e não politicamente.

Ecos da blogosfera - 24 abr.

“iPods” viver, virtualmente, neste mundo de solidão real?

Sou de uma geração que para telefonar era necessário ir até ao único posto de telefone da cidade, a não ser que houvesse telefone fixo na casa de algum parente ou vizinho.
Jackislandy Meira de Medeiros Silva
O acesso à comunicação era restrito às classes mais abastadas, à elite política ou às famílias dos grandes empresários da região. Havia poucas cabines telefónicas espalhadas pela cidade à base de fichas. A comunicação era, com isso, mais lenta porque menos acessível, por isso menos democrática. A minha geração, hoje chamada popularmente de geração “x” viu a TV a preto e branco, a cores era uma raridade. Esta geração valorizava muito mais a reflexão, a concentração e o foco.
Sou de uma geração que viu nascer e popularizar-se o computador residencial e até móvel, porém ainda não existia internet, tampouco uma grande rede de pessoas que se comunicam imediata e virtualmente pelo “orkut”, “facebook”, “twitter”, “MSN”... Vi, vivi e cresci um pouco no meio de um mundo analógico e com menos interatividade, onde as brincadeiras de crianças eram nas ruas, os jogos eram sensíveis e manuais. Hoje, não só o mundo virtual é uma realidade, mas a própria realidade vem traduzida pelo virtual. Virtual e real confundem-se, fundem-se, misturam-se a ponto de não sabermos em que mundo, afinal, estamos a viver. Os jogos, o entretenimento das crianças, dos jovens e adultos são absolutamente virtuais que independem cada vez mais de um parceiro humano.
Sou de uma geração em que os amigos eram mais ouvidos, não as máquinas. Estamos rodeados de máquinas. Máquinas e eletrónica por todos os lados. É curioso, houve um tempo em que pouco recorríamos às máquinas, mas hoje, quase não vivemos sem elas. Ah, as máquinas passaram de ferramentas secundárias para ferramentas essenciais em todas as áreas da vida humana. Para não esquecer, agora a pouco, da varanda da minha casa vi passar 4 jovens juntas que, certamente, iam para a praça da cidade, mas todas, sem exceção, portavam telemóveis ou “iPods” com os seus fones de ouvido. Pergunto-me: Conversavam? Se sim, por que não se livravam um pouco dos aparelhos enquanto conversavam? Se não, o que estavam a fazer juntas? Esta é um pouco a confusão desta geração: gosta de fazer tudo ao mesmo tempo. Chamam a esta geração de “y”.
Engraçado, de dentro da geração “x” (Bill Gates) nasce a geração “y”. Com a mega empresa de informática “Microsoft”, o mundo começa a nascer vislumbrado pelo desenvolvimento da internet, também da geração “x” com origens na guerra fria.
Sou da geração que viu e fez nascer a internet.
Sou da geração que viu e fez nascer os telemóveis.
Sou da geração que viu e fez nascer os “iPods” e “iPads”.
Sou da geração que viu e fez nascer os “notebooks”.
Sou da geração que faz uma coisa só de cada vez.
Sou da geração obcecada pelo conhecimento.
Sou da geração “x” que viu a “y” nascer, a qual não me viu nascer. Porém, tal como o presente que funde passado e futuro, assim são as gerações que se fundem numa só, dispostas a viver num mundo diferente, aberto à aventura do novo. Um novo mundo que, embora seja estranho para alguns, se torna possível. Tanto é possível que agora, no hoje da minha história, vejo-me a assistir ao filme num LCD, ao mesmo tempo em que atualizo o meu blog e o meu twitter na internet que, simultaneamente, converso com minha esposa e, depois atendo ao telemóvel que toca sem parar. Oh, ainda não acabou, não me dou por satisfeito, pois consigo comer um pedaço de pizza enquanto faço tudo isso, pois é o meu aniversário.
Parabéns p’ra você, da geração “x”, que não se perdeu na geração “y”!

Contramaré… 24 abr.

Défice de 4,9% do PIB é o melhor entre os países alvos de programas de ajustamento, mas ainda assim o 7.º maior na região. O défice nacional resultou de uma volume de receita de 43,7% do PIB que não chegou para as despesas de 48,7%.
O Eurostat validou os cálculos sobre o custo líquido dos apoios à banca e conclui que, no ano passado, o sistema financeiro nacional custou 635 milhões de euros aos contribuintes, acrescentando 0,4%. Entre 2007 e 2013, o sistema financeiro custou 4.700 milhões de euros aos contribuintes portugueses.

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Recuperamos a nossa soberania, por minutos, antes do tempo?

Subir Lall não chegou a estar detido, mas foi impedido de entrar em território nacional quando chegou, no domingo, uma vez que o seu visto apenas era válido a partir de segunda-feira.
Alguns procedimentos administrativos e um recibo de 90 euros depois, o homem do FMI estava na posse de um visto de 1 dia e às 5h30 da tarde já estava de saída do Aeroporto de Lisboa.
Chefe de missão do FMI diz que Portugal terá de permanecer alerta nas reformas estruturais. No mercado de trabalho e na energia há ainda trabalho a fazer e esses serão temas centrais da 12ª avaliação que começa amanhã.
O responsável do FMI pelo acompanhamento do programa de ajustamento português elogia os esforços do Governo e identifica vários sinais positivos na economia, como a “recuperação do consumo e do investimento”, as “taxas de juro mais baixas de 4 anos” e “um aumento dos níveis de confiança dos consumidores”, mas avisa que “há o risco de médio prazo de que as melhorias não sejam sustentadas”. Esse risco, defende, “depende do impacto das reformas estruturais se tornar mais visível”, o que por enquanto ainda não aconteceu, avisa.
Subir Lall introduziu o tema nos primeiros 2 minutos da conferência que durou mais de 40 minutos: “agora não é tempo para complacências”, disse.
O FMI admite que há sinais de recuperação em Portugal, mas considera que há 3 fatores que colocam em risco o crescimento da economia: deflação, decisões do Tribunal Constitucional adversas para o Governo e tensões políticas. Para o FMI, esta é a troika que pode condicionar a melhoria dos indicadores.
Não deixa de ser caricato, mas tremendamente simbólico, que quem nos enclausura numa teia de medidas inibidoras de sobrevivência, exploração e subserviência, tenha passado pela experiência de ficar retido por incumprimento de normas internacionais e nacionais, dando-nos assim a oportunidade de recuperar um pouco da nossa soberania…
Naturalmente que não foi por estar ressabiado com o funcionário do SEF, mas até parece, quando diz que “agora não é tempo para complacências”
Mas só pode ser por estar ressentido com os trabalhadores (não só do SEF), que veio logo identificar vários sinais positivos(?) na economia portuguesa, não identificando os reais obreiros de tal façanha(?), sem assinalar qualquer insucesso, apesar de todas nódoas que puseram no desenho… E quando fala nos riscos a médio prazo de que as melhorias não sejam sustentadas, deve estar a referir-se ao período “pós-eleições europeias”, em que vamos regressar ao passado recente, com mais porrada, até haver reação…
Não deixa de ser provocatório que o FMI, num gozo fininho, venha apelidar de “troika” a deflação (da sua responsabilidade), as decisões do Tribunal Constitucional (insistindo na pressão) adversas para o Governo (o povo que se lixe!) e as tensões políticas (que não têm nada a ver com finanças)… Mas também acaba por ser uma depreciação do trabalho da verdadeira troika, a que pertence o FMI…
Stand up?
Em “Little Dorrit”, Charles Dickens fala-nos de uma prisão onde as pessoas que têm dívidas estão presas, sem poder trabalhar, até pagar. Nunca as pagarão, é claro. A menos que sejam perdoados. Portugal está na sua penitenciária virtual. E, por isso, está sujeito às dicas do FMI ou aos delírios da UE. Come e cala. Porque não tem outra saída.
No livro, Dickens escreve que o crédito é um sistema onde a pessoa que não pode pagar arranja uma outra pessoa que também não pode pagar para garantir que conseguirá pagar. No caso português essa contínua dança da chuva encharcou-nos. As elites atiram Portugal para o mar alto e depois não há boias de salvação para os mais frágeis.
Quando o tempo acalma, os bons negócios voltam a prosperar à espera da próxima borrasca. É por isso que vivemos agora rodeados de arame farpado. E temos de ler relatórios como os do FMI, semelhante a uma reguada. O problema é que a classe política portuguesa continua a acreditar que não vê a luz aos quadradinhos como numa prisão.
A temível conexão entre o mal e a dívida levanta outra questão pertinente: de quem é a culpa? Quem empresta e nos diz onde gastar (como fez a UE até certo ponto?) ou quem gasta sem pôr os neurónios a funcionar? A ideia de que a dívida é um pecado tem uma dimensão religiosa. E por isso existem prisões para quem deve. Mas num país onde se torrou dinheiro com o BPN ou com as PPP e quem paga é o reformado e os sujeitos a impostos cada vez mais duros, pergunta-se se a pena está a ser aplicada a quem tem culpa.
A questão é se Portugal aprenderá esta lição que o colocou num labirinto sem fuga possível e visível. E se a elite que nos vai governando aprende alguma lição. Ou não.

Ecos da blogosfera - 23 abr.

Perdido num mar revolto de indiferença, sem revolta…

A foto de Sebastião Ferreira Maciel, que o JN publicou na edição deste sábado, é uma daquelas imagens que valem mais do que mil palavras e escondem outras tantas. A fotografia mostra - e a curta, mas soberba, reportagem sublinha - um dos náufragos do "Mar Nosso" a chegar a casa, em Vila do Conde, num incaracterístico táxi branco asturiano. Sebastião regressou sozinho do hospital de Gijón para onde foi levado, depois de resgatado da tábua flutuante a que se agarrou com outros pescadores até ser salvo. Carregava na mão 2 pequenos sacos plásticos, quase vazios, com o que se supõe serem os seus pertences. E, na alma, o peso de quem ouviu os gritos do cunhado, companheiro de faina, a morrer a seu lado nas águas geladas do Atlântico.
Alfredo Leite
Já se sabe que, de tão comum, a morte de pescadores em Vila do Conde e, em especial, nas Caxinas tende a ser banalizada. Mas a forma crua como se (não) apoia uma vítima como Sebastião Maciel só nos pode chocar. O mesmo Estado que envia aviões Hércules C130 para resgatar feridos à Líbia ou trazer de volta a Lisboa aprendizes de repórteres de guerra, vítimas de delinquentes comuns, tem uma embaixada em Madrid que não é capaz de fretar um carro e arranjar apoio psicológico para acompanhar o sobrevivente de uma situação traumática extrema nos 500 quilómetros que separam as Astúrias do reencontro com a família.
Tratando-se de um pescador, é caso para perguntar: o que é feito da diligente ministra da Agricultura e do Mar? Do ministro dos Negócios Estrangeiros, de quem depende a diplomacia sediada na capital espanhola, já sabemos. Está sempre no lado errado da coisa. É certo que a época de Páscoa não é a mais adequada para se pedir a presença de uma governante democrata-cristã no apoio aos sobreviventes, nem a participação nos funerais das vítimas. Mesmo que Assunção Cristas saiba, melhor do que ninguém, a importância de ter um carro à mão, ainda que não se tenha escapado à morte, nem visto um familiar a morrer ao lado. Há uns 2 anos, passando por Paris em trânsito para a África do Sul, Cristas viu-se obrigada a pernoitar na capital francesa à falta de um voo de conexão. Diz quem viu que a ministra (e respetivo staff) se irritou com o contratempo e que, após algumas peripécias que não importam para este caso, obrigou mesmo a embaixada portuguesa em Paris a enviar um carro para o Aeroporto de Charles de Gaulle. Viatura essa que acabaria por transportar a governante e comitiva para um hotel nos arredores do... Charles de Gaulle.
Nas Caxinas, o pároco da freguesia somará esta semana a infame conta de quase 100 enterros de pescadores. Se Cristas não pode perder tempo com naufrágios casuísticos, então talvez tenha possibilidade de responder a D. Jorge Ortiga, que ontem interrompeu as visitas pascais para ir até Vila do Conde. Disse o arcebispo de Braga que "o Governo deve ver o que pode fazer no sentido de que estes casos não voltem a repetir-se, porque são muitos e muito frequentes". Esperemos pelo fim da Páscoa para ver se alguém no Governo tem resposta para a preocupação de D. Jorge Ortiga. Ou será que não têm palavras?
O momento do encontro de um sobrevivente com a família nas Caxinas

Contramaré… 23 abr.

Na análise do Conselho de Finanças Públicas à conta das administrações públicas de 2013, a dívida pública portuguesa aumentou 35% entre 2011 e 2013, atingindo os 129,0% do PIB, "um valor acima do previsto em todos os documentos de programação orçamental".
Para este "significativo aumento" do rácio da dívida contribuiu em 15,7% a acumulação de défices orçamentais nesse período, sendo que 3,1% se deveram a défices primários acumulados e 12,6% a encargos com juros.

terça-feira, 22 de abril de 2014

Como não devíamos decidir ao votar para este PE…

O escrutínio europeu é uma eleição transnacional que se decide numa campanha centrada em temas locais e com consequências políticas em assuntos fundamentalmente locais. Este paradoxo é um dos maiores obstáculos à integração europeia.
José Fernández Albertos
Imaginem que, amanhã, vai haver eleições autárquicas. Todos vocês irão sem dúvida avaliar a gestão praticada pela equipa do governo do vosso município, pensar nas alternativas existentes entre os grupos de oposição e votar em função destas reflexões. Agora, imaginem que, a meio da noite eleitoral, as autoridades responsáveis pelo escrutínio fazem a declaração surpreendente que se segue: "Devido a uma série de erros informáticos, administrativos e de comunicação, as eleições que deveriam ter-se realizado hoje não eram as eleições autárquicas, mas as eleições para o Congresso de Deputados. Decidimos somar os votos obtidos pelos candidatos a vereadores de cada partido em todos os municípios de cada província e atribuir deputados ao Congresso, como se se tivesse tratado de eleições legislativas ordinárias."
Um disparate total, não vos parece? Acontece que é mais ou menos assim que funcionam as eleições para o Parlamento Europeu. Os eleitores recompensam ou penalizam os partidos numa ótica exclusivamente nacional, durante uns dias políticos e "especialistas" analisam a "mensagem" que os cidadãos quiseram "transmitir" ao Governo e à oposição, mas, algum tempo depois, esses deputados começam a ir para Bruxelas e Estrasburgo, formam grupos políticos com outros deputados de outros países e começam a tomar decisões sobre questões quanto às quais podem ter a certeza absoluta de que não serão fiscalizados pelos respetivos eleitorados, 5 anos depois.
Caráter nacional das eleições
Alguns dados: No inquérito realizado pelo CIS [Centro de Investigação Sociológica] após as últimas eleições europeias de 2009, por cada inquirido que dizia que, no momento de votar, tinha tido sobretudo em conta "os assuntos relacionados com a União Europeia e com o Parlamento Europeu", havia mais de 4 que reconheciam que o que mais influíra tinha sido "a situação política atual em Espanha". Segundo o mesmo inquérito, só 1 em cada 3 espanhóis considerava que, ao votar nas eleições para o Parlamento Europeu, eleger o partido maioritário nesse Parlamento era mais importante do que premiar ou castigar o Governo nacional. Tal como no disparatado exemplo anterior, a maioria de nós, eleitores, estava a pensar numas eleições mas, na realidade, a votar noutras.
Num trabalho recente, analisei a evolução da votação nos partidos que tinham concorrido a, pelos menos, 2 eleições para o Parlamento Europeu, em função das situações nacionais e europeias em cada momento. Verifiquei que o crescimento económico na UE, no momento das eleições, não tinha tido qualquer efeito sobre a votação nos partidos que faziam parte da Comissão Europeia em cada momento, mas que, no entanto, o estado da economia em cada país afetava de facto a votação nos partidos que estavam no Governo nesse mesmo país. E é em épocas de crises económicas que a votação nas eleições para o Parlamento Europeu parece assumir um caráter ainda mais nacional.
Popularidade dos políticos
Deveremos preocupar-nos com tudo isto? Talvez haja quem pense que, uma vez que a União Europeia é uma estrutura política sui generis, não é de espantar que o modo como os europeus elegem os seus representantes nas eleições comunitárias também o seja. E, se encararmos o Parlamento Europeu como um mero órgão de representação plural das preferências dos europeus, dentro de um sistema complexo de tomada de decisões sobre matérias essencialmente técnicas, cujo conteúdo não tem um interesse especial para os cidadãos, o facto de os representantes terem sido eleitos desta maneira "original" também não seria especialmente grave. Afinal, se a grande maioria das decisões tomadas no Parlamento Europeu contam com o consenso dos principais grupos políticos, que mais faz que as situações nacionais levem a que os social-democratas ou os conservadores tenham uns votos a mais ou a menos em cada um dos atos eleitorais?
Contudo, se considerarmos a União Europeia como um lugar onde, com cada vez maior frequência e intensidade, são adotadas decisões de caráter distributivo e sobre as quais os cidadãos aspiram a poder opinar e decidir de forma democrática, recompensando os governos que satisfazem os desejos da maioria dos cidadãos e penalizando aqueles que não os satisfazem, então, o facto de os eleitores associarem o seu voto à ótica nacional passa a ser um problema, muito parecido com o que teríamos se o Congresso de Deputados fosse eleito pelo processo bizarro atrás descrito. Como castigar os políticos europeus cujo desempenho não seja satisfatório, como apoiar ou influenciar os programas de governação europeus, se cada europeu eleger os seus representantes comunitários a pensar na popularidade dos respetivos políticos nacionais de serviço?
Não se afigura claro que, a médio ou longo prazo, nós, europeus, sejamos capazes de "normalizar" as eleições para o Parlamento Europeu. Eu não acredito muito. Mas, se não o fizermos, receio que tenhamos que nos resignar a que a maior integração política de que, segundo alguns, o continente precisa seja associada a uma perda da nossa capacidade coletiva de tomar decisões sobre as políticas que nos afetam.

Ecos da blogosfera - 22 abr.

Quantos ricos ficaram de fora deste ato patriótico?

Contramaré… 22 abr.

Os deputados do PSD Duarte Marques e Cristóvão Norte defendem um aumento de 906 euros no salário-base dos deputados, desde que fosse obrigatório um regime de exclusividade, pois isso permitia o "reforço da confiança e credibilidade dos deputados" e o seu número fosse reduzido de 230 para 180.
O salário de um deputado passaria a ser 4.170 euros. Atualmente, 124 deputados estão em regime de exclusividade e recebem mais 370 euros brutos por mês.

segunda-feira, 21 de abril de 2014

O voto absolver-nos-á, já, ou condenará no futuro!

O patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, revelou estar muito preocupado com o aumento da popularidade de grupos extremistas verificado em vários países na Europa e exortou os eleitores portugueses a votarem nas próximas europeias.
Le Pen defendeu que “Portugal está a ser sacrificado por esta política de austeridade” e que “é tempo de dizer ‘basta’” a uma União Europeia que coloca países em dificuldade, como são exemplo Grécia, Espanha, Itália e Portugal, mas também a França, onde a Frente Nacional tem conquistado terreno, nos mais recentes atos eleitorais.
A presidente da Frente Nacional francesa usa a palavra “regime” para classificar a liderança da União Europeia, numa alusão à Alemanha. “Espanha, Grécia, Portugal, Itália e também a França estão sob o mesmo regime. É tempo de sermos nós a comandar os nossos destinos e de os povos recuperarem a liberdade e a soberania, dizendo ‘basta’ a esta União Europeia” e entende que Portugal precisa de uma classe política “corajosa”, para “defender os interesses do povo, em detrimento dos interesses da banca”.
No entanto, a presidente da Frente Nacional teme que essa coragem permaneça oculta no que considera ser uma subserviência aos “mercados financeiros e aos tecnocratas que nos governam”. “É lamentável. Mas Portugal pode ser comido vivo”, remata a francesa, que estaria bem posicionada nas sondagens para derrotar François Hollande, se as eleições em França decorressem hoje.
Marine Le Pen e Nicolas Sarkozy reúnem, segundo uma sondagem, mais votos que François Hollande, nas eleições à Presidência da República de França.
Apesar de algumas divergências, tenho por D. Manuel Clemente alguma admiração quando se revela como cidadão e disserta e exorta sobre a cidadania, como é o caso.
E neste aviso tem razão em 2 coisas: o perigo da extrema-direita para quem as políticas desta direita que nos governa não basta e a abstenção nas próximas europeias, que pode ajudar a consumar-se o perigo da vitória da referida extrema-direita.
Porém, ao ouvir o que Marine le Pen nos veio dizer, mesmo convencida de que a extrema-direita não tem “jurisdição” no nosso país, era bom que alguém, por exemplo, D. Manuel Clemente, desconstruísse as afirmações, constatáveis, da análise que fez do que por cá passamos, se vai passando e se passará…
Com estas verdades (insofismáveis) poderemos ser enganados, se não tivermos consciência de que desta vez o resultado do escrutínio é diferente, com a desvalorização dos resultados nacionais e a valorização do somatório das famílias políticas europeias, de que resultará a “eleição” do Presidente da Comissão Europeia, um (pequeno) passo (mais) na caminhada de mais democracia… E por isso, a abstenção é (desta vez) mais perigosa e consequente, razão porque não podemos desperdiçar esta oportunidade de escolhermos programas e medidas de caráter europeu e não nos limitarmos a escolher (umas) caras nacionais, que por muito que nos prometam, estarão manietados de qualquer poder de decisão fora das famílias político-partidária que venha a vencer.
Dir-se-á que as críticas que Le Pen faz podem ser assinadas por muita gente, da esquerda à direita (lembremo-nos do Manifesto dos 70 de cá e da estranja), inclusive a “esta” União Europeia, sem que nos apresente uma visão da “outra” União Europeia que pretende (des)construir…
Cabe, naturalmente, aos governantes atuais e às oposições, apresentar a visão da “sua” União Europeia para podermos votar, com conhecimento e consciência, na “nossa” União Europeia, se for coincidente…
Deixemos (todos) os mensageiros em paz e vamos ler (todas) as mensagens e interioriza-las, venham de onde venham, porque somos nós que vamos decidir quem nos absolverá ou condenará, dos “crimes” que não cometemos…
Seremos vítimas ou inocentes, se não ficarmos em casa ou formos à praia”…
Vamos AGIR, REAGIR, DECIDIR! Vamos votar!
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Ecos da blogosfera - 21 abr.