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sábado, 10 de maio de 2014

Uma alternativa que passa pelo voto de cada um em 25 de maio

A 2 semanas das eleições europeias, 2 tendências parecem fortalecer-se: o voto eurocético e a abstenção. De acordo com os cálculos do think tank Open Europe, citado pelo The Guardian, "74,4% dos cidadãos escolherão votar contra a União Europeia, para uma mudança radical, ou simplesmente não votar. Isto significaria que apenas 25,6% do eleitorado daria o seu voto a um partido a favor do status quo ou a mais integração".
Em matéria de participação dos eleitores, o belga é um bom aluno, observa o diário L' Avenir. “E por um bom motivo, já que cá o voto é obrigatório." Os belgas, que são chamados a exprimirem-se em 3 escrutínios em simultâneo neste 25 de maio (eleições federais, regionais e europeias), arriscam uma multa se não cumprirem a sua obrigação de votar. De facto, os abstencionistas raramente são punidos, mas essa obrigação parece ter algum efeito. Ela aumenta a taxa de participação e faz-nos esquecer que isso não traduz "sempre um verdadeiro compromisso cidadão nem mesmo uma real curiosidade pela gestão da cidade", explica o jornal regional.
Apesar desta obrigação, é claro que a abstenção progride. E que, "se o voto é secreto, as reais motivações dos abstencionistas também o são". Cansaço, relativismo, antipolítica ou "profunda aversão pelo nosso sistema de representação política"? Seja o que for, os números da abstenção mereceriam mais do que uma avaliação desatenta, na noite de 25 de maio [...] Lá se vai a credibilidade do poder e da legitimidade dos eleitos.
E por cá e connosco?
Portugal (bem como a Irlanda e, em certa medida, a Espanha) vai ser apresentado por essa Europa fora como prova provada de que a estratégia seguida pela Comissão Europeia (CE) e pelo Conselho Europeu da UE foi a correta para debelar a crise das dívidas soberanas em diversos países periféricos do euro. Quem o fará é a corrente de centro--direita, agrupada no Partido Popular Europeu (PPE), cujos membros em Portugal são os constituintes da ‘Aliança Portugal’ (o PSD e o CDS-PP).
António Perez Metelo
O seu candidato à chefia da próxima Comissão Europeia não esconde, em debates públicos, que a linha orçamental dos últimos 4 anos deve prosseguir para que ela se estenda da eliminação dos défices públicos excessivos à redução continuada das dívidas públicas em excesso.
Faz sentido esperar a continuação da estratégia seguida, se a corrente política maioritária na Europa continuar à frente, não só dos governos nacionais, mas também da CE e do Parlamento Europeu (PE). Perante ela, perfilam-se 2 outras respostas entre nós: a do PCP e do BE, filiados na Esquerda Europeia, que apostam na renegociação da dívida, com corte parcial da mesma, redução do seu serviço e abertura de espaço orçamental para repor os cortes impostos a salários e pensões; e a do PS, que advoga uma trajetória mais espaçada de correção dos défices e das dívidas excessivas.
Numa altura na qual as taxas de juro na zona euro atingem mínimos históricos, não se afigura realista querer impor cortes nos juros contratados, muito menos perdões parciais de dívida, quando o euro parece estar numa trajetória ascendente de sustentabilidade e de credibilização internacional. A implosão do euro está posta de lado. A diferença só pode advir de um maior foco no combate ao desemprego (nos 12% a nível europeu), sobretudo ao desemprego dos jovens, bem como ao combate à pobreza e exclusão sociais, em crescendo nos países sujeitos aos mais duros programas de ajustamento. Com maior financiamento produtivo comum e mais tempo (30, 40 anos, em vez dos 20, que o Tratado Orçamental impõe) para pôr as dívidas públicas em ordem. O que só será posto na agenda da Europa com uma correlação de forças no PE mais à esquerda da atual. Parece pouco, mas é o que pode fazer a diferença.

Ecos da blogosfera - 10 mai.

Os bons ladrões devolvem tudo que roubam. Estes são maus…

Uma mulher que no mês passado perdera um computador e uma máquina fotográfica num assalto à sua casa em Istambul diz ter recuperado os objetos, acompanhados de um pedido desculpa: os ladrões não sabiam que era deficiente.
“Somos ladrões, mas temos consciência. Pedimos muitas desculpas. Não sabíamos que era deficiente. Por favor perdoe-nos”, pode ler-se na nota anónima.
Os ladrões entraram no mês passado no apartamento de Emriye Celebi, uma funcionária pública de cerca de 50 anos que vive no lado asiático de Istambul, e roubaram um computador, uma máquina fotográfica e um leitor de vídeo.
Celebi disse ao jornal ‘Sabah’ que já tinha perdido a esperança de reaver os seus equipamentos, porque a polícia não lhe dizia nada há muito tempo. No entanto, foi surpreendida ao encontrar o computador e a máquina fotográfica à porta de casa no domingo.
“Não me devolveram o leitor de vídeo. Espero que o façam em breve”, disse Celebi.
Aqui está o que é uma verdadeira notícia! Ladrão rouba e não devolve, mas estes devolveram, que é como quem diz que “um homem mordeu um cão”…
E só por isso deveriam ser denominados como “bons ladrões”, mas… não devolveram tudo que tinham roubado pelo que devem ser catalogados de “maus ladrões”...
Se não fosse notícia e fosse uma parábola, tinha tudo a ver com a nossa realidade desde há uns anos. Mas estes têm consciência, ao que dizem, e até pedem desculpas por não saberem das fragilidades da vítima, o que lhes permite pedir perdão e merecerem ser perdoados…
Se fosse uma parábola…

Contramaré… 10 mai.

O Inquérito ao Emprego do 1.º trimestre de 2014 voltou a trazer conclusões contraditórias em relação à evolução do mercado de trabalho. Os dados do desemprego mostram uma melhoria, mas o número de pessoas empregadas voltou a cair.
Cerca de 12.000 pessoas que desapareceram da população total. Para onde foram as pessoas que não tinham trabalho?

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Um modelo de inovação social ou o método de imolação social?

As cantinas sociais, que foram anunciadas como "um modelo de inovação social", podem fomentar a desigualdade e a exclusão social, alerta um estudo a ser divulgado em Lisboa esta sexta-feira.
De responsabilidade de Vasco Almeida, do Instituto Superior Miguel Torga/Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o estudo, através de uma "metodologia qualitativa" e baseada em entrevistas com funcionários das IPSS, alerta para vários efeitos negativos que podem ter as cantinas. Existem atualmente mais de 800 cantinas. E estas entre Janeiro e Outubro do ano passado serviram mais de 14.000.000 de refeições.
No entanto o investigador, como explicou, olha com desconfiança para a iniciativa, desde logo porque se trata de "um acto isolado, que não vai resolver a pobreza nem contribui para a capacitação das pessoas". É "uma medida temporária, com um destino incerto" e todas as pessoas com quem falei me dizem que se está a ir para onde não se devia, que é "dar o peixe em vez de ensinar a pescar", disse.
Vasco Almeida vê méritos na medida e não se esquece que através dela se tira a fome a muitas pessoas, mas adianta que a mesma não é abrangente, porque existem listas de espera, e que é apenas uma refeição por dia e "nem sempre 7 dias por semana".
Chegar a quem precisa
"Há zonas interiores onde não há qualquer IPSS, nem sempre as cantinas chegam a quem precisa, e quem recebe outro tipo de ajuda, como do Banco Alimentar, não tem acesso, sendo que são pontuais as ajudas do Banco", acrescentou.
Vasco Almeida lembrou que o Governo paga a cada IPSS 2,5 euros por refeição para acrescentar que haverá instituições que não se norteiam por uma acção solidária mas que, ao contrário, poderão estar a ver nesta contribuição "uma forma de arranjar um suplemento financeiro". O investigador não desmerece o papel das IPSS mas salientou que o Estado deve de ser "um financiador e também um regulador". Mas diz perentoriamente que as cantinas sociais "não resolvem os problemas e trazem dependência".
"As cantinas foram anunciadas como um modelo de inovação social. Mas se olharmos para o conceito mais comum pressupõe-se que na inovação social haja capacitação do indivíduo, o que não acontece", disse também.
Há certas práticas baseadas em certos conceitos, que nem precisam de Estudos, embora os estudos venham confirmar o que a nossa razão, a nossa intuição e a realidade a que assistimos nos aponta, como é o caso.
Transformar um grupo, um setor da sociedade ou um país dependente de ajudas de emergência, venham de onde venham, esticando-as sem limites temporais e sem medidas transformadoras das circunstâncias, chama-se: assistencialismo, que mais não é do que condenar à desigualdade e às “exclusões sociais” e criando em cada “beneficiário” a obrigação de ficar agradecido…
Para quem leu (já em 1998) o livrinho de Alfredo Bruto da Costa - “Exclusões Sociais” - da Editora Gradiva, que se aconselha, terá ficado com uma noção mais abrangente e fundamentada da diferença dos conceitos “Exclusão Social” e “Exclusões Sociais”, já que aí se “propõe uma definição de “exclusão social” que encara a noção (de raiz anglo-saxónica) de “pobreza” e o conceito (originariamente francês) de “exclusão social” como complementares. Realça o facto de se tratar de um problema complexo e heterogéneo, pelo que se justifica falar em “exclusões sociais”, no plural. A definição proposta é ilustrada com a abordagem de 5 formas de exclusão: pobreza, desemprego/emprego precário, minorias étnico-culturais, idosos e a situação dos sem-abrigo.
O estudo procura, sobretudo, contribuir para uma melhor compreensão destes problemas sociais, para melhor fundamentação das ações, preventivas e curativas, de luta contra a exclusão.”
Já nem vale a pena referir que a maioria dos excluídos, de hoje, o foram por razões alheias à sua vontade, pelas circunstâncias da crise que vitimou os mais frágeis, oferecendo-lhes o “pão e água” da subsistência, até que as exclusões sociais se consolidem, com a “ajuda” dos mais ricos, que serão ainda mais ricos, com pouca despesa… Se em 10 meses se serviram 14.000.000 de refeições, a 2,5 euros cada, quer dizer que 35 milhões de euros bastaram para “resolver” o problema, e se entrarmos com o ano todo de 2013, teriam sido 16.800.000 refeições, com um gasto de 42 milhões, uma “ninharia” para disfarçar a malfeitoria…
Por este andar, já não basta “dar o peixe” que está em vias de extinção, mas há sempre “canas” para vergastar os inocentes…

Ecos da blogosfera - 9 mai.

Aja, Reaja e Decida votar para que ganhe quem mais gosta de si!

Os portugueses vão votar para os seus representantes no Parlamento Europeu a 25 de maio pela 7.ª vez, mas mais de 60% costumam ficar à margem do ato, o que na prática significa que a decisão fica entregue a menos de metade dos recenseados.
Desde as primeiras eleições europeias em Portugal, o registo da abstenção teve os resultados seguintes: 1987 - 27,58%; 1989 - 48,90%; 1994 - 64,46%; 1999 - 60,07%; 2004 - 61,40% e 2009 - 63,22%.
Comparando com os resultados das outras 34 consultas populares de âmbito nacional (presidenciais, legislativas, autárquicas e 3 referendos), só da 1.ª vez que os portugueses foram questionados sobre a interrupção voluntária da gravidez, em 1998, houve uma maior abstenção (68,11%).
Não somos os únicos
O elevado abstencionismo está relativamente em linha com o conjunto dos Estados-membros: desde 1979, ainda com 9 nações, até 2009, já a 27, o índice médio de participação baixou de 62% para 43% em toda a União Europeia.
Dados do Parlamento Europeu, ligeiramente diferentes dos da Comissão Nacional de Eleições, dão conta de que Luxemburgo e Bélgica são os países com maior participação (91% e 90%), por exemplo, embora o voto seja obrigatório naqueles territórios, tal como na Grécia e no Chipre.
A tendência mantém-se ao longo dos tempos e, por outro lado, também tendo por referência as europeias de 2009, eslovacos e lituanos (20% e 21%) são os povos que menos compareceram às urnas.
Há 5 anos, Malta, Itália, Dinamarca, Chipre e Irlanda registaram níveis de participação de cerca de 60%, enquanto Polónia, Roménia, República Checa e Eslovénia não chegaram aos 30%.
Portugal, no 18.º posto deste ranking, e a sua taxa de comparência à volta dos 40%, está ao nível de Finlândia, Bulgária, Holanda, Hungria e Reino Unido.
9.700.000 elegem eurodeputados portugueses
No total, mais de 9.700.000 de eleitores estão habilitados a ir às urnas no dia 25 de maio para eleger os 21 deputados portugueses no Parlamento Europeu, menos 1 do que em 2009.
De acordo com os últimos dados disponíveis no site da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a 31 de dezembro de 2013 estavam recenseados em Portugal continental e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores 9.471.211 eleitores nacionais e 12.446 cidadãos da União Europeia recenseados em Portugal.
No círculo da Europa estão inscritos 99.164 eleitores portugueses e no círculo de Fora da Europa estão recenseados 160.718 cidadãos portugueses.
Em quem pode votar
O Tribunal Constitucional (TC) admitiu definitivamente as 16 listas candidatas às eleições para o Parlamento Europeu que tinham dado entrada nos serviços e são:
“Aliança Portugal” (PSD e CDS-PP) – BE - CDU (PCP e o PEV) – LIVRE - MAS (Movimento Alternativa Socialista) - MPT (Movimento Partido da Terra) - PAN (Partido pelos Animais e pela Natureza) - PDA (Partido Democrático do Atlântico) - PCTP-MRPP - PND (Nova Democracia) - PNR (Partido Nacional Renovador) – POUS - PPM (Partido Popular Monárquico) - PPV (Portugal pró Vida) – PS - PTP (Partido Trabalhista Português).
No plebiscito realizado há 5 anos, o PSD, que agora concorre coligado com o CDS-PP, elegeu 8 eurodeputados, enquanto o PS conseguiu conquistar 7 lugares no Parlamento Europeu. O BE foi a 3.ª força política mais votada, elegendo 3 eurodeputados, o CDS-PP elegeu 2, tal como a coligação PCP/PEV.
O que está em jogo
Os resultados das eleições do Parlamento Europeu vão ser definitivos para eleger o próximo presidente da Comissão Europeia, substituindo Durão Barroso.
O Tratado de Lisboa, aprovado em 2009, estipula que agora os 28 Estados-membros da União Europeia terão de ter em conta os resultados eleitorais para nomearem o novo presidente do executivo comunitário - e cabe ao Parlamento Europeu aprovar esse nome.
Neste momento, estão na corrida candidatos de 5 famílias políticas europeias: Jean-Claude Juncker, pelo PPE - Martin Schulz, pelo PSE - Guy Verhofstadt, pelos Liberais e Democratas - Alexis Tsipras, pela Esquerda Europeia - José Bové e Ska Keller (uma candidatura a 2), pelos Verdes.
Nunca, como desta vez, as Eleições para o Parlamento Europeu tiveram tanta importância, com o alargamento do processo democrático até à eleição do Presidente da Comissão Europeia, antes designado e ratificado pelos nossos “amos”… Só por isso temos o dever democrático de votar, para que ganhe quem mais gosta de nós ou promete soluções que nos aliviem a penitência injusta e desajustada.
Não podemos deixarmo-nos levar na cantiga das estatísticas da abstenção, tanto mais que está mais do que falseada. Se tivermos em conta que, como se diz que, em Portugal existem 9.700.000 de eleitores, quando somos 10.623.683 vivos, vê-se logo que há muitos mortos que não vão votar…
E no nosso caso, independentemente dos 16 partidos concorrentes, o que interessa é votar em 1 das 5 famílias políticas europeias: PPE, PSE, Liberais e Democratas, Esquerda Europeia e Verdes, porque é de uma delas que sairá o presidente da CE…
Informemo-nos, que ninguém parece interessado em nos informar.

Contramaré… 9 mai.

“O Governo não deixará de assinalar o fim do programa (de resgate) como a Irlanda fez”, afirmou o primeiro-ministro durante o encontro do Executivo no Palácio da Ajuda. Assim, no próximo dia 17, data formal do fim do programa, realizar-se-á um “Conselho de Ministros extraordinário para aprovar um Documento Estratégico de médio prazo”.
O Governo decidiu antecipar o balanço dos 3 anos da troika para, explicou o chefe do Governo, “não interferir” com a campanha eleitoral para as eleições europeias, a 25 de Maio.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Uma segunda resposta à questão do PR: "O que dizem agora?"

Jeroen Dijsselbloem deixa elogios a Portugal, diz que o Governo está por sua conta e deixa alertas para o futuro.
Em entrevista exclusiva ao Expresso, o presidente do Eurogrupo diz que Portugal está hoje melhor do que estava a Irlanda quando optou pela saída limpa. Mas se o país perder o acesso aos mercados, "então já não é um cautelar, é um novo programa", avisa. "O governo português está agora nas suas próprias mãos", alerta Jeroen Dijsselbloem
Para continuara a ler a entrevista, clique  AQUI
Apenas 3 comentários, que me parecem pertinentes:
1 – Vão surgindo, pouco a pouco, respostas à questão colocada aos céticos sobre a limpeza da saída de sendeiro do programa de resgate, colocada pelo Presidente da República: "O que dizem agora?".
No caso, a resposta vem do presidente do Eurogrupo, chamando a atenção para não pensarmos que estamos livres de quaisquer nódoas, que borre a escrita, com a agravante de não estarmos pendentes de um “programa cautelar”, mas de um “novo programa de resgate”, que era o que Cavaco Silva não quereria ouvir…
2 – A única hipótese de nos safarmos do “novo programa de resgate”, é o governo pedir em tempo oportuno, diz-se que a seguir às eleições europeias, um “programa cautelar”, o que nos deixa aquela dúvida sobre a “objetividade” da decisão da “saída limpa”, quando já sabiam que “depois dos resultados das eleições, veremos”…
Pelos vistos, é uma situação bem diferente da que tem sido dada pelo Governo e diferente também daquilo que está implícito no MEE, que era aquilo que o Governo não gostaria que dissessem já…
3 – Corremos o risco, mais uma vez, de com eleições legislativas marcadas para o próximo ano, virem os políticos dizer aos eleitores que tudo vai ficar bem, que vão baixar impostos, gastar mais e que tudo vai ser maravilhoso…
Só se pede honestidade aos candidatos e “olho vivo” aos eleitores...
Concluindo, estaremos em stand by até ao próximo dia 25 de maio e só então teremos (ou não) a reformulação da questão do PR, que se interrogará: "O que vou dizer agora?"…
Até lá o silêncio para (não) influenciar o eleitor…
Portugal continuará a ter via aberta para pedir um programa cautelar depois das eleições europeias, se decidir que a saída limpa está a ficar arriscada. A linha preventiva apenas estará indisponível se o pedido for feito numa altura em que o país esteja sem acesso aos mercados e com problemas de financiamento no momento do pedido.
É uma visão diferente da que tem sido dada pelo Governo, de que no caso de as coisas correrem mal, será sempre possível contar com o apoio da linha preventiva. E diferente também daquilo que está implícito nas ‘guidelines' do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE).
Questionado o MEE e o ministério das Finanças sobre o assunto, não foi possível obter resposta até ao fecho desta edição.
Fonte comunitária disse que o aviso do presidente do Eurogrupo também serve para "passar a mensagem" ao Executivo de que "não pode dar-se ao luxo de esquecer o ajustamento".
É que esse é precisamente o grande receio da Europa e do FMI relativamente a Portugal: com eleições marcadas para o próximo ano e sem consenso político em relação ao pós-troika, o Governo começar a perder força para levar em frente as reformas que ainda faltam fazer e, inclusive, caia na tentação de avançar com medidas que aumentem a despesa pública sem igual contrapartida na receita.
"Assim que as coisas parecem estar a correr um pouco melhor temos tendência para prometer demasiado. Dizemos aos eleitores que tudo vai ficar bem, que vamos baixar impostos, gastar mais e que tudo vai ser maravilhoso. Mas temos de ser honestos", disse Dijsselbloem.

Ecos da blogosfera - 8 mai.

O máximo é o Post Scriptum, que minimiza a análise sociológica

O salário mínimo nasceu em Portugal com o 25 de Abril, mas não é uma conquista do marxismo-leninismo. Também não é uma invenção burocrática do Estado-providência, porque foi uma economia de tradição liberal, a Nova Zelândia, quem criou esta forma de regular o mercado de trabalho.
Sérgio Figueiredo
A vizinha Austrália foi o 2.º país que, ainda no século XIX, adoptou semelhante imposição legal, fixando um valor abaixo do qual o empresário está proibido de remunerar o fator trabalho. E, 10 anos depois, o exemplo foi seguido pelo Reino Unido – que o mantém até aos dias de hoje.
O salário mínimo nem sequer é um “ex-libris” do modelo social europeu, porque a Alemanha (que terá a partir de 2015) e os 3 países nórdicos da União Europeia não têm salário mínimo fixado por decreto. E os Estados Unidos têm.
Sim, os Estados Unidos, a Meca do liberalismo, tem, vejam só, um salário mínimo nacional. Sofreu uma desvalorização brutal na primeira metade desta década, com George W. Bush, mas nem os rapazes radicais dos Republicanos questionam hoje a sua existência.
Para os nostálgicos que evocam a economia e cristalizam na ideologia. Para os que trocam “policy” por “politics”. Mas, sobretudo, para o pessoal que fala de ar emproado do mundo global, sem tirar os olhos do bairro para ver o que se o que se passa por aí, um aviso: o assunto está de volta à nossa agenda, não repitam, por favor, os mesmos erros da última vez em que o salário mínimo fez correr muita tinta.
Em finais de 2006, salvo erro, quando o Governo e todos os parceiros sociais subscreveram uma convergência, em 5 anos, para os 500 euros brutos.
O fantasma das falências em cadeia foi o mais temido e comentado. As empresas não suportariam tamanho encargo. Milhares e milhares de empresas têm, entretanto, fechado portas em Portugal. Facto indesmentível. Mas mentirá quem associar esta destruição de negócios ao salário mínimo nacional – até porque a onda de falências cresceu exatamente no período em que o valor ficou congelado, os últimos 3 anos.
Isto porque há outra coisa que o salário mínimo não é: definitivamente, não é um argumento decisivo da competição desenfreada entre as economias da globalização.
Países que lideram os “rankings” mundiais da competitividade têm salário mínimo. Outros não. Se continuar a estabelecer alguma correlação entre as duas coisas, esqueça.
O tema nem sequer pode ser evocado com a crise financeira do Estado. Segundo o próprio e insuspeito Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, serão cerca de 20.000 os funcionários públicos que recebem uma remuneração equivalente ao salário mínimo nacional.
Isto é: se for atualizado em 15 euros mensais, chegando aos 500, como se previa, o impacto na despesa pública seria pouco superior a 4 milhões de euros! Argumento arrumado...
Então, se o salário mínimo não é tanta coisa, o que terá acontecido para que um histórico Acordo, inusitadamente assinado há quase 8 anos por todos os parceiros da Concertação Social, não tivesse chegado ao fim? Há 3 explicações possíveis.
Estúpida arrogância. Estúpida ignorância. Estúpida vingança.
A ignorância combate-se com estudo – e este texto é uma simples contribuição, melhor, um resgate de memória, para que não se perca tempo com debates estéreis, assentes em preconceitos e erros, quando o tema voltar a “aquecer”.
A arrogância, em princípio, resolve-se em breve com a saída da troika – porque foi ela que nos proibiu de mexer no salário mínimo em Portugal, desde 2011.
Tal como outros equívocos graves do Programa de Ajustamento, os representantes dos nossos credores abriram a boca para dar ordens e fecharam os olhos com as estatísticas à frente.
Temiam uma subida em espiral nos níveis salariais seguintes. Quando, há pelo menos uma década, o salário mínimo deixara de acompanhar os salários médios da economia – estes acumularam uma valorização média de 10% ao ano. O salário mínimo não estava a perder poder de compra, como os sindicatos queriam fazer crer, porque ganhou 1,5% à inflação. Pouco, mas ganhou.
Também não contribuiu para agravar o desemprego, como os empresários sugeriam. A produtividade foi pífia, mas cresceu 3 vezes mais. Portugal ficou um local pouco competitivo, mas o salário mínimo foi inocente nesse crime.
Quanto à vingança, bem, seria estupidez a mais para ser verosímil – embora, como se está a ver na ressurreição do carro elétrico, não seria a primeira vez que um Governo simplesmente soterrasse uma “bandeira” do Governo anterior, para, anos mais tarde, a empunhar como sua.
Bush, que era arrogante, ignorante e estúpido, conseguiu um raro consenso entre economistas, já no seu estertor, depois de ter levado o salário mínimo dos americanos para o nível de poder de compra mais baixo desde 1951.
Mais de 6 centenas de académicos, liderados por professores de Standford, Harvard, MIT, outras universidades da Califórnia do Michigan e da Pensilvânia, subscreveram um manifesto a propor um programa de atualização faseada, o que veio aliás a suceder com Obama.
Em Portugal, raramente se vê economia nos argumentos contra o aumento do salário mínimo nacional. Apenas miséria nas famílias que o recebem. Pobreza.
E, quando é de pobreza que falamos, não senhor presidente do Conselho Económico e Social, este não é um “assunto pobre” para levar à concertação entre sindicatos e patrões. É a mesma miséria social que, de quando em vez, leva multidões de empresários para jantares e fotografias das campanhas para a inclusão, sob o alto patrocínio de entidades oficiais.
24 horas depois da celebração do Dia do Trabalhador, é preciso sublinhar que não é caridade, mas dignidade, que resolve. É o mínimo! Aqueles que criam emprego e acreditam que, por si só, isso basta, que 500 euros, já com os 23,75% da TSU incluídos, só podem fazê-lo por incompetência ou por outra coisa que rima com arrogância e ignorância: é ganância.
PS: Por memória e a propósito de ideologias: o primeiro-ministro que, nos 40 anos de democracia, fez o maior corte do salário mínimo (em 1976) é o mesmo que o levou ao valor mais baixo de sempre (em 1984). Mário Soares.

Contramaré… 8 mai.

Os portugueses têm de trabalhar até 6 de Junho para conseguirem pagar ao Estado todas as suas obrigações fiscais.
De acordo com o estudo da New Direction, em média, o peso dos impostos sobre o rendimento dos trabalhadores na União Europeia aumentou este ano, numa tendência que se tem mantido desde 2010, quando a organização começou a elaborar o relatório.
Neste período, em que Portugal esteve sob intervenção da troika, houve agravamentos fiscais em toda a linha, desde subidas no IRS, IVA ao IMI, numa tentativa do Governo de baixar o défice público.
A New Direction, que recebe fundos do Parlamento Europeu, defende o mercado livre, impostos mais baixos e governos de menor dimensão.

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Candidato do PSE a presidente da CE veio cá e prometeu-nos…

E deixou o aviso: a crise não acabou.
No Chiado, Martin Schulz não se fez rogado a cumprir a tradição dos turistas que por ali passam. Mesmo entre um batalhão de fotógrafos, operadores de câmara e o estado-maior do Partido Socialista, o presidente do Parlamento Europeu sentou-se na mais célebre estátua de Fernando Pessoa e sorriu para a foto. Dizendo não se sentir estrangeiro em Portugal - "sou europeu" - o socialista alemão visitou "as duas realidades, não portuguesas, mas europeias": a Caritas, instituição de solidariedade social em Setúbal, e as novas instalações da Siemens na Amadora. "Acham que a crise já acabou? Visitem a Caritas. Os países terem voltado a conseguir financiar-se só quer dizer que os bancos decidiram comprar dívida. A minha crise são os 27.000.000 de desempregados europeus", disse Schulz.
Em campanha pelo lugar que Durão Barroso deixará vago no próximo mês, Schulz deixou um pedido a Seguro e Assis: "Se aqui tiverem os votos esperados, vou conseguir ser eleito", disse, antes de apresentar as linhas mestras do seu programa. "A disciplina orçamental é importante, mas não suficiente. Precisamos de investimento estratégico", defendeu o alemão para quem a "Europa precisa de mudar" e que elege o "desemprego jovem" como a sua principal batalha. Mas Schulz ainda apontou a mais um alvo: "Os especuladores não pagam impostos na Europa e ganham milhões. Quando falham são os contribuintes europeus quem paga e precisamos de manter esse dinheiro na Europa."
Ao final da manhã, já o político alemão dizia ter visto as "duas realidades, não portuguesas, mas europeias" - a "inovação e o futuro" na Siemens, a "pobreza e falta de esperança" na Caritas e aproveitou para deixar mais duas mensagens: "A Europa precisa da criatividade dos jovens" e, caso vença, "o banco de investimento terá mecanismos para apoiar as startups".
Martin Schulz quer uma união bancária que liberte os europeus de pagarem pelos erros dos bancos. "Chegou o tempo para que os políticos controlem o mercado e não o oposto, como tem acontecido até agora", disse Martin Schulz, candidato da família socialista à presidência da Comissão Europeia. Só com a política a controlar os mercados financeiros - e dessa forma "a existir um controlo democrático" - é que a Europa voltará a ser dos cidadãos, acrescentou.
"Os governos renunciaram à soberania monetária" para voltar a ganhar dimensão no mundo globalizado, "sendo esse um dos fundamentos do Euro", recordou - mas não nada disso que sucede neste momento, afirmou Martin Schulz.
O alemão afirmou ainda que "a única maneira de estabilizar a zona euro é a política orçamental, e esse é um dos nossos maiores problemas". Essa insuficiência tem de ser substituída pela solidariedade que, na Europa, desapareceu: os países da zona euro deixaram de ter entre si vasos comunicantes que permitissem drenar financiamento eficaz dos países ricos para os países pobres. "A essência do espírito europeu comum foi destruída", afirmou. E é nesse quadro que a União Europeia tem de encontrar mecanismos que permitam que nenhum país fique para trás - com as economias e colapsarem por via de ataques especulativos, sublinhou.
"Como presidente da Comissão, toda a minha atenção irá para criação destes instrumentos comuns", afirmou. Os bancos estão também na mira de Martin Schulz: "foi esse sector que causou a crise, mas pagou muito pouco". "Temos de continuar a tentar criar legislação que controle os bancos, nomeadamente uma taxa sobre as transacções financeiras, para mais justiça e para diminuir a especulação". É um trabalho que já começou, com a separação entre "banca privada e banca comercial", recordou. Mas Schulz foi mais longe: "quero uma união bancária que separe os bancos dos cidadãos", concluiu
Martin Schulz, social-democrata alemão e atual presidente do PE, é candidato do Partido Socialista Europeu (PSE) à presidência da Comissão Europeia, contra Jean-Claude Juncker do Partido Popular Europeu (PPE), entre outros e foi o primeiro a visitar Portugal em campanha eleitoral, num incompreensível clima de silêncio nos nossos media, saiba-se lá porquê, quando as (muito) próximas Eleições Europeias para o Parlamento Europeu se realizam cá, a 25 de Maio (faltam 18 dias), com implicações diretas no nosso futuro. Talvez venha daí a omissão da ato eleitoral, porque se vai escolher entre os que nos impuseram a austeridade para pagar as fraudes bancárias e os que apresentam alternativas e alternância…
Foram feitas denúncias e promessas, que se registam, para nos ajudar a decidir na hora do voto:
"Europa precisa de mudar"
"Acham que a crise já acabou? Visitem a Caritas. Os países terem voltado a conseguir financiar-se só quer dizer que os bancos decidiram comprar dívida. A minha crise são os 27.000.000 de desempregados europeus".
"A disciplina orçamental é importante, mas não suficiente. Precisamos de investimento estratégico" e eleger o "desemprego jovem" como a principal batalha.
"Os especuladores não pagam impostos na Europa e ganham milhões. Quando falham são os contribuintes europeus quem paga e precisamos de manter esse dinheiro na Europa."
Martin Schulz quer uma união bancária que liberte os europeus de pagarem pelos erros dos bancos. "Chegou o tempo para que os políticos controlem o mercado e não o oposto, como tem acontecido até agora". Só com a política a controlar os mercados financeiros - e dessa forma "a existir um controlo democrático" - é que a Europa voltará a ser dos cidadãos.
Os países da zona euro deixaram de ter entre si vasos comunicantes que permitissem drenar financiamento eficaz dos países ricos para os países pobres e a União Europeia tem de encontrar mecanismos que permitam que nenhum país fique para trás - com as economias e colapsarem por via de ataques especulativos, sublinhou.
Os bancos estão também na mira de Schulz: "foi esse sector que causou a crise, mas pagou muito pouco" e foi mais longe: "quero uma união bancária que separe os bancos dos cidadãos".
Fica sempre a dúvida entre o prometido e o devido, mas até lá fica a esperança…

Ecos da blogosfera - 7 mai.

Uma reportagem patusca, vinda da estranja, sobre a papoila…

Rui Tavares, fundador do esquerdista “Livre”, propõe uma redefinição dos papéis de Portugal, Itália, Grécia e Espanha no bloco europeu, para que não sejam mais chamados de "PIGS". O partido concorre ao Parlamento Europeu.
De cima de um pequeno palco numa livraria lotada de Lisboa, Rui Tavares discorre sobre "Ulisses". Mas o franzino homem de óculos redondos não é um crítico literário, e o seu assunto não é nem a personagem de Homero nem a de James Joyce.
O político português de 41 anos é um dos fundadores do partido “Livre”, de esquerda liberal, pelo qual vai concorrer a um assento no Parlamento Europeu nas eleições de 25 de maio. "Ulisses" é o nome do ambicioso projeto político-económico com que pretende redefinir o papel de países como Portugal, Itália, Grécia e Espanha na União Europeia.
"Com 'Ulisses', queremos alcançar, sobretudo, uma coisa: que os países do sul da Europa não sejam mais chamados de 'PIGS'", propõe, lembrando o termo pejorativo – traduzido, quer dizer PORCOS – com que os órgãos de imprensa designam esse grupo de Estados empobrecidos, duramente afetados pela crise europeia de endividamento.
Ideias inspiradas na história
Rui Tavares almeja conferir uma nova confiança e autoestima às nações meridionais do bloco. Para a solução da crise de endividamento estatal, quer convocar uma grande conferência, semelhante à de Bretton Woods, realizada em 1944 nos Estados Unidos.
Lá, os ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais das 44 nações, futuras vencedoras da II Guerra Mundial, estabeleceram uma nova ordem monetária, definindo a criação do FMI e do Banco Mundial.
Para Tavares, não cabe a cada país europeu resolver o problema da dívida, mas sim à Europa como um todo. Além disso, a UE precisa de uma instituição financeira própria, independente, nos moldes do FMI, sob controlo do Parlamento Europeu. E a Europa Meridional necessita de um novo "Plano Marshall", como o que reergueu as economias europeias no pós-guerra.
Ao político – que também é escritor, tradutor e historiador – não faltam ideias para a Europa. Desde 2009 que atua no Parlamento Europeu, como deputado independente, e há pouco menos de 3 anos filiou-se na bancada do Grupo dos Verdes/Aliança “Livre” Europeia.
Em 2014, Tavares concorre novamente a um assento em Estrasburgo, mas desta vez representando a força política que ele próprio ajudou a fundar em Portugal. "O partido “Livre” repousa sobre 4 pilares: liberdade, esquerdismo no sentido clássico – quer dizer, igualdade e justiça social – e também ecologia e Europa", explica.
Aposta na União Europeia
"Atualmente são fundados por toda parte, seja na Alemanha ou na Inglaterra, partidos antieuropeus e populistas. Por isso, muitos nos perguntam como podemos identificar-nos hoje em dia com a Europa, de forma tão forte e positiva, quando tanta gente está dececionada com ela", conta o visionário lusitano.
Também em Portugal a sua estratégia é ousada. Segundo os mais recentes dados do Eurobarómetro da Comissão Europeia, quase 2/3 dos portugueses veem com pessimismo o futuro da União Europeia.
Há quase 3 anos o país implementa um rigoroso plano de reformas e austeridade, estabelecido com a CE, o FMI e o BCE, em troca de um pacote de resgate no montante de 78.000 milhões de euros.
Europa mais independente
Dessa Europa, porém, Rui Tavares distancia-se. "Não nos identificamos com a UE que é liderada pelo nosso compatriota [José Manuel] Barroso e que não encontrou nenhuma resposta para a crise económica, ecológica ou social. Mas nós acreditamos que os europeus têm um futuro comum, construído sobre os princípios democráticos, os direitos fundamentais e um bem-estar compartilhado. A Europa deve tornar-se soberana, no sentido de ter o seu futuro nas suas próprias mãos."
O historiador lusitano – que contribui regularmente para o jornal liberal “Público” – também se reporta à atual crise entre a Ucrânia e a Rússia. Segundo ele, a dependência dos Estados da UE em relação ao gás natural russo poderia ser reduzida a longo prazo se os países meridionais produzissem energia para o Centro e o Norte de Europa. Neste ponto, o português cita como modelo a Tennessee Valley Authority (TVA). No contexto do New Deal – a resposta do presidente americano Franklin D. Roosevelt à Grande Depressão – essa corporação foi criada na década de 1930 para canalizar investimentos para grandes projetos de energia no então empobrecido sul dos Estados Unidos. Da mesma forma, na visão de Tavares, a UE deveria criar um departamento governamental comparável à TVA, com a finalidade de coordenar a produção em larga escala de energias renováveis no sul da Europa.
Formas democráticas inéditas
Na livraria lisboeta, os 6 candidatos do novo partido ao Parlamento Europeu discutem sobre o projeto "Ulisses", sobre o planeado acordo de “Livre” comércio entre a UE e os EUA, e sobre a corrupção e o abuso de poder a nível europeu. A lista dos candidatos foi definida na internet pelos adeptos do “Livre”.
Este princípio de democracia de base também agrada à eleitora Ofélia Janeiro, que ouve atentamente os políticos, sentada numa escada da livraria. "Isto é algo totalmente novo para nós. Nunca houve esta forma de democracia direta em Portugal. Aqui podemos participar e até mesmo redigir com eles o programa do partido."
Nos meios intelectuais de esquerda da capital portuguesa, a fação e seu fundador Rui Tavares já se estabeleceram. Entretanto, o pesquisador Pedro Magalhães duvida que a nível nacional o “Livre” consiga suficientes votos para atuar em Estrasburgo. "O partido não é verdadeiramente visível. E faltam-lhe subvenções estatais para poder realizar uma campanha eleitoral expressiva", analisa.
Porém, o pleito europeu é apenas um primeiro passo para Rui Tavares. A sua maior meta é que o “Livre” consiga reconciliar os demais grupos de esquerda em Portugal. E assim, nas próximas eleições parlamentares nacionais, em meados de 2015, as portas para uma coligação governamental de centro-esquerda estejam abertas.

Contramaré… 7 mai.

O Governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas irá aplicar o 3.º maior aumento de carga fiscal de toda a União Europeia (UE), no próximo ano, indicam as novas projeções da Comissão Europeia, superado apenas pela Holanda e pela Finlândia.
O documento, ontem divulgado em Bruxelas, reafirma o cenário de recuperação económica do DEO, bem como as dúvidas vertidas nas 11.ª e 12.ª avaliações em torno da sustentabilidade das contas públicas e da implementação das muitas “reformas estruturais” anunciadas pelo Governo.
Uma coisa é certa: a carga fiscal (medida como o peso dos impostos diretos e indiretos no PIB) aumentará, isto é, a tributação vai subir além do ritmo da economia.

terça-feira, 6 de maio de 2014

À questão do PR: "O que dizem agora?", uma primeira resposta

O secretário-geral da Amnistia Internacional (AI) advertiu hoje que a ‘saída limpa’ de Portugal do programa de resgate representa também uma “saída muito dolorosa para muita gente” e pediu ao Governo que avalie as consequências da austeridade nos direitos humanos.
“Portugal está muito orgulhoso de ter conseguido uma ‘saída limpa’ do programa de resgate. É uma ‘saída limpa’ de um ponto de vista económico e financeiro, mas é uma saída muito dolorosa para muita gente”, disse Salil Shetty.
Em entrevista em Lisboa, horas antes de se reunir com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o responsável da organização de defesa dos direitos humanos sublinhou: “Não podemos associar uma ‘saída limpa’ de uma perspetiva macroeconómica com uma ‘saída limpa’ para as pessoas que estão a sofrer”.
Para o líder da AI, que visitou Lisboa, “uma das questões mais urgentes [em Portugal] agora é a das medidas de austeridade e do impacto das medidas de austeridade” nos direitos humanos. “Uma das recomendações que fazemos é que deve haver um mecanismo nacional de monitorização do impacto nos direitos humanos de qualquer mudança nas políticas que o governo aplica”, disse Shetty.
Afirmando que “toda a gente entende que a economia estava numa situação difícil”, o responsável sublinhou que antes de se tomar medidas deveria haver “uma avaliação adequada dos impactos dessas medidas em todos os grupos, em particular os mais vulneráveis”. “A nossa avaliação é que isto não foi feito de forma sistemática”, disse, sublinhando não haver dúvidas de que os grupos mais vulneráveis, como os idosos, as crianças, as mulheres e a comunidade ‘roma’, sofreram até agora “um impacto desproporcionado”.
Shetty defendeu ainda que as medidas de austeridade têm de ser temporárias, não podem ser permanentes: “Se dizemos que há uma crise, as medidas têm de ter um prazo e o governo tem de ser transparente e responsável por garantir que estas políticas mudam”.
Numa altura em que Portugal e a Europa se preparam para as eleições europeias, o responsável da AI apelou para que Lisboa assuma um papel mais ativo na defesa dos direitos humanos a nível europeu.
Recordando que a Europa vive atualmente um problema relacionado com as migrações, que Portugal não sente na pele, Shetty afirmou que Lisboa “deve ter uma voz mais alta para garantir que os direitos dos migrantes e dos refugiados são garantidos”. “Ninguém diz que a Europa tem de abrir as portas a toda a gente, mas ao mesmo tempo não podemos tratar as pessoas que fogem da perseguição e da pobreza como se fossem criminosos”, afirmou. “Não se pode detê-los, não se pode empurrá-los de volta para o mar. Isso é uma violação dos valores europeus de inclusão, igualdade e solidariedade, mas também é uma violação da lei internacional”, sublinhou o responsável afirmando esperar que Portugal possa “levantar a voz sobre este assunto”.
Questionado sobre a candidatura de Portugal a um lugar no Conselho de Direitos Humanos da ONU, Shetty disse ter uma “visão mista”.
“Um dos aspetos positivos” é que Portugal já ratificou muitas das mais importantes convenções internacionais, como o protocolo opcional sobre os direitos económicos sociais e culturais, e fez “um trabalho muito progressista” na convenção europeia da violência doméstica e violência contra as mulheres. No entanto, afirmou, “muitas questões ainda ficam no papel e na prática ainda há muitas lacunas”.
O grande desafio para Portugal, afirmou, será “reconciliar a lacuna entre as declarações e as práticas reais”.
1 - Saída limpa?
Numa perspetiva económica e financeira, é, mas numa análise económico-social (foi), é (e será) muito dolorosa para muita gente;
Não se pode associar uma visão macroeconómica a uma perspetiva sociológica;Tem que haver um mecanismo nacional de monitorização do impacto nos direitos humanos das medidas de austeridade que o governo aplica;
Os grupos mais vulneráveis: idosos, crianças, mulheres e a comunidade ‘roma’, sofreram até agora um impacto desproporcionado;
As medidas de austeridade têm de ser temporárias, não podem ser permanentes e o governo tem de ser transparente e responsável por garantir que estas políticas mudam.
2 - Migração
Lisboa deve ter uma voz mais alta para garantir que os direitos dos migrantes e dos refugiados são aplicados, na base dos valores europeus de inclusão, igualdade e solidariedade;
Portugal já ratificou muitas das mais importantes convenções internacionais, como o protocolo opcional sobre os direitos económicos sociais e culturais e fez um trabalho muito progressista sobre a violência doméstica e a violência contra as mulheres;
O grande desafio para Portugal será reconciliar as contradições entre as declarações e a prática.
Por todas estas razões somadas, o secretário-geral da Amnistia Internacional acautela a candidatura de Portugal a um lugar no Conselho de Direitos Humanos da ONU…
À pergunta do Presidente da República “laranja”, as respostas são tão diversas quão diversas são as análises, os compromissos ideológicos e os objetivos declarados!
Mesmo o cinzentismo tem várias tonalidades…