(per)Seguidores

sábado, 17 de maio de 2014

Siim Kallas fala e o candidato a PR, Durão Barroso cala-se…

A Comissão Europeia advertiu, esta sexta-feira, Portugal de que não haverá "complacência" no pós-troika, tendo que ser mantidas nos próximos meses e anos as políticas orçamentais sólidas e assegurado o compromisso com reformas que estimulem o crescimento.
"Depois da Irlanda e da Espanha, Portugal é o 3.º país da zona euro a sair com sucesso do seu programa de assistência. Apesar de ser um motivo para celebração, não é razão para complacência", anunciou o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Siim Kallas, em comunicado. "Para se chegar a uma recuperação mais robusta e fazer baixar o ainda inaceitavelmente alto nível de desemprego, será essencial manter um compromisso inabalável com políticas orçamentais sólidas e que favoreçam as reformas estimuladoras do crescimento nos próximos meses e anos", adiantou o comissário.
Bruxelas salientou ainda ter ficado "ao lado de Portugal durante a crise" e o comunicado destaca que o executivo comunitário "continuará a apoiar e a encorajar os esforços que Portugal continua a fazer para construir uma base económica mais sólida para o futuro dos cidadãos".
O Programa de Assistência Económica e Financeira termina este sábado, no dia em que se cumprem 3 anos da assinatura do memorando inicial pelo governo socialista de José Sócrates (e pelos partidos: PSD e CDS) com os credores internacionais.
Pondo de parte as ameaças e a ingerência de uma Comissão Europeia não escrutinada, só se pode concluir que está a fazer ameaças e a ingerir-se onde a única jurisdição que tem é a de parceiros da troika, em representação dos credores…
A primeira ameaça é a de termos de continuar, nos próximos meses e anos, as políticas orçamentais sólidas (de austeridade) para assegurar o compromisso com reformas (cortes roubos) que estimulem o crescimento, que foi exatamente o que não aconteceu até agora…
E quem vem dizer estas coisas não é o Presidente da Comissão Europeia e candidato a Presidente da nossa República, Durão Barroso, para não se queimar, mandando o recado pelo atual Comissário para os Assuntos Administrativos, Auditoria e Antifraude na Comissão Europeia, um dos seus 5 vice-presidentes, Siim Kallas… No entanto, não se esqueceu de salientar que a CE esteve sempre ao lado de Portugal (embora estivesse sempre ao lado do governo) durante a crise e garante, agora, que continuará a apoiar e a encorajar os esforços (cortes) que (o governo de) Portugal continuará a fazer para construir uma base económica mais sólida para o futuro dos cidadãos. Dos CIDADÃOS?
Esta tática, badalhoca, que ainda por cima vem falar de “sucesso do programa de assistência”, que foi um falhanço, só tem a ver tem a ver com a lavagem dos péssimos resultados, formatando-nos para as eleições europeias do próximo 25 de maio e com as presidenciais portuguesas, embora só em 2016…
E enquanto o sr. Siim Kallas, vem falar para dizer Nãão, Durão Barroso Kalla-se, para nós dizemos Siim…
Olho vivo!

Ecos da blogosfera - 17 mai.

Um debate para todos os gostos sem austeridade de promessas

O 1.º grande debate entre os candidatos à presidência da Comissão Europeia ficou marcado pelo tema da austeridade.

"Uma Europa da solidariedade" foi uma expressão glosada sob diferentes formas na maioria das intervenções dos 5 candidatos à presidência da Comissão Europeia no debate promovido pela Eurovisão e realizado no Parlamento Europeu, em Bruxelas, e também a de "uma outra UE", que saiba ouvir os seus cidadãos e tenha em atenção as suas preocupações. Uma UE capaz de enfrentar crises como a ucraniana, combater a evasão fiscal e desenvolver uma política de imigração legal.
Abel Coelho de Morais
Foi a candidata dos Verdes, Ska Keller, a afirmar a necessidade de colocar como prioridade a "Europa da solidariedade", que dê prioridade "às pessoas e não aos bancos".
Ideia expressa de outra forma pelo candidato dos socialistas europeus, Martin Schulz, a sublinhar a necessidade de "combater a fraude fiscal e a evasão fiscal" assim como o pôr fim aos mecanismos que permitem "aos especuladores, quando têm lucros, não pagarem impostos, mas quando têm perdas, são os contribuintes a pagá-las".
Também o candidato do Partido Popular Europeu, Jean-Claude Juncker, falou de uma "Europa de maior solidariedade, que ponha fim à divisão entre o Norte e o Sul", mas de acordo com os "padrões europeus" e chamou a atenção para o plano energético em que, de forma clara, "temos de deixar de estar dependentes da Rússia".
Por seu lado, da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa Guy Verhofstadt, sublinhou a importância "destas eleições cruciais" para "reforçar a cooperação europeia" e enfrentar a "China, a Índia e os EUA", recuperando "a soberania para os nossos países".
Por fim, o candidato da Esquerda Europeia, Alexis Tsipras, colocou o acento tónico no fim da "austeridade catastrófica" que afeta vários países, entre os quais a Grécia, onde se está a "viver uma tragédia, que não deve ser repetida em mais nenhum lugar".
Discutindo a crise na zona Euro, Guy Verhofstadt defendeu a união bancária como instrumento em que, finalmente, "deixarão de ser os contribuintes a pagar".
Neste plano, Ska Keller afirmou que são cerca de 1.300 milhões de euros que se perdem na UE através da evasão fiscal e esse dinheiro deve ser recuperado para "bem dos contribuintes".

Contramaré… 17 mai.

Os funcionários públicos perderam, em Janeiro, mais 6% do seu salário médio face ao mesmo mês de 2013, devido à entrada em vigor dos novos cortes.
O ganho médio mensal (remuneração mais suplementos) caiu 5,6% em Janeiro, para 1.512 euros brutos, enquanto o salário base médio diminuiu 5,8%, para 1.324,40 euros. Os dados integram a Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), referente ao 1.º trimestre. Os trabalhadores das empresas públicas e outras entidades viram o ganho mensal médio cair 3,2% em Janeiro face ao trimestre anterior, para 1.688,40 euros brutos e o salário base 3,6% para 1.308,80 euros.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Sublinhando a denúncia da prática conspirativa na crise (IV)

É incorrecta a narrativa que os alemães contaram a si próprios de que a crise do euro teve a ver com o Sul a querer levar o dinheiro deles, diz Philippe Legrain, ex-conselheiro de Durão Barroso.
Isabel Arriaga e Cunha: Porquê? Será que a Comissão não percebeu?
A Comissão tem a reputação de não ter nem o conhecimento nem a experiência para lidar com uma crise destas. Foi esse o problema?
Philippe Legrain: Foram várias coisas. Claramente a Comissão e os seus altos funcionários não tinham a menor experiência para lidar com uma crise. Era uma anedota! O FMI é sempre encarado como a instituição mais detestada [da troika], mas quando foi juntamente com a Comissão à Irlanda, as pessoas do FMI foram mais apreciadas porque sabiam do que estavam a falar, enquanto as da Comissão não tinham a menor ideia. Por isso, uma das razões foi inexperiência completa e, pior, inexperiência agravada com arrogância. Em vez de dizerem “não sei como é que isto funciona, vou perguntar ao FMI ou ver o que aconteceu com as anteriores crises na Ásia ou na América Latina”, os funcionários europeus agiram como se pensassem “mesmo que não saiba nada, vou na mesma fingir que sei melhor”. Ou seja, foram incapazes e arrogantes.
A segunda razão é institucional: não havia mecanismos para lidar com a crise e, por isso, a gestão processou-se necessariamente sobretudo através dos Governos. E o maior credor, a Alemanha, assumiu um ponto de vista particular. Claro que isto não absolve a Comissão, porque antes de mais, muitos responsáveis da Comissão, como Olli Rehn [responsável pelos assuntos económicos e financeiros], partilham a visão alemã. Depois, porque o papel da Comissão é representar o interesse europeu, e o interesse europeu deveria ter sido tentar gerar um consenso de tipo diferente, ou pelo menos suscitar algum tipo de debate. Ou seja, a Comissão poderia ter desempenhado um papel muito mais construtivo enquanto alternativa à linha única alemã.
E, por fim, é que, embora seja politicamente fraca, a Comissão tem um grande poder institucional. Todas as burocracias gostam de ganhar poder. E neste caso, a Comissão recebeu poderes centralizados reforçados, não apenas para esta crise, mas potencialmente para sempre, que lhe dão a possibilidade de obrigar os países a fazer coisas que não conseguiram impor antes. É por isso que parte da resposta é também uma tomada de poder.

Ecos da blogosfera - 16 mai.

Quando o burlesco se torna ridículo e pode matar…

Causou furor e muito comentarismo nos OCS e nas Redes Sociais uma série absolutamente fabulosa de Fotos da Agência LUSA, na qual o Primeiro-ministro (PM) e sua prezada Comitiva aparecem numa visita guiada e interactiva a um recém-inaugurado “Museu dos Descobrimentos”.
Eduardo Ferraz da Rosa
Foto de Fernando Veludo
– Ora dessas sugestivas e inspiradoras imagens especialmente apreciadas têm sido aquelas que mostram a selecta e dita tripulação museologicamente sentada num lindo bote-barca (ver reportagem aqui), embasbacada toda com tanto exotismo de polímeros sintéticos numa tropical cenografia, que só visto...
Deixando porém nos devidos lugares tanto a iniciativa privada que investiu no dito “Museu”, quanto, no seu anedótico barco, quem por ali navegou deslumbrado em aventureira fita..., – o que se espera em sequência é que idêntica atenção e fascínio pela promoção da Cultura, da Arte, do Pensamento e da Ciência (diga-se tamanho incentivo ao Progresso, ao tão falado “Empreendorismo” e à Criatividade nacionais...), venham a ser sempre e doravante concedidos pelo Governo (por este ou por outro qualquer de igual jaez!) – sequer ao menos em parecida medida e divulgação – aos autênticos Museus de Portugal e seus preciosos acervos histórico-civilizacionais (ao abandono); aos Institutos de Investigação Científica (sem verbas suficientes); aos Laboratórios (estagnados ou em retorta fria); às Universidades (desorçamentadas); às Escolas (degradadas); às Bibliotecas e Arquivos (com documentação a apodrecer); à preservação urgente dos nossos verdadeiros Patrimónios monumentais (a perderem-se por esse País fora); às Galerias de Arte (desamparadas e esquecidas), e – enfim – ao trabalho credenciado dos nossos Historiadores, Cientistas, Estudiosos, Alunos, Professores, Escritores, Intelectuais, Trabalhadores a Animadores Culturais, Artistas e Investigadores portugueses, – tantos deles, amiúde os melhores, condenados ao ostracismo, ao desalento, à subalternização académica, à estagnação institucional sistemática e à emigração, crescentemente penalizados e destruídos no seu trabalho e talento por cegueiras, mediocridades instaladas, imprevidências e ignorâncias políticas projectadas em investimentos de miséria e irresponsáveis lógicas de planeamento sem prioridades estrategicamente acauteladas, sem realismo nem imaginário que lhes valha uma artificial espuma em corrente de lucidez governativa e patriótica!
– O resto, como seria de contra-argumentar, por muito meritório que fosse, pode não ir muito além da criação de novos modelos privados ou públicos (no caso tanto faz!) para a proliferação menor de uma espécie supostamente moderna e tecnologicamente sofisticada de outros, novos ou velhos “Portugal dos pequeninos”, talvez apenas para turista ou criança lusa ver como quem vai a um Parque de Diversões ou a uma qualquer Lusolândia mais ou menos fantasista, virtual ou teatral nos seus discutíveis materiais, símbolos, pastiches e avalizados conteúdos...
Mas seja como for, nada disso invalida nem anulará o que, na antecâmara de um surrealismo pueril, está aqui em diversa e hilariante possibilidade de observação:
– Esta mesma, a das ridículas figuras grupais que deslizam abancadas naquela lancha-batel de plástico museológico, dentro da qual o PM e a sua selecta Comitiva de improvisados navegantes governamentais (mais ou menos ciceroniados a preceito e embevecidamente embasbacados todos...), à medida que vão passando por bichos medonhos, selvas de arrepiar cabelo, peças armadas e quadros alegóricos das nossas excêntricas e heróicas viagens de descoberta, conquista e epopeia de antanho, perante o quase incrédulo, divertidamente contraposto, irreprimível e espontâneo desejo de tantos Portugueses os verem antes... afundando-se, molhados até à cintura e esbracejando nas próprias e falsas marés das suas duplas simulações merecidamente sonorizadas por uma desopilante gargalhada geral – dobrada agora e ainda mais deliciosa pelo País inteiro –, como no lembrado tempo de mestre Gil Vicente, quando eles (os mesmos... ou os seus antepassados ainda próximos?) já então iam dando pé à prancha para o Inferno que os há-de guardar, “com fumosa senhoria, / cuidando na tirania / do pobre povo queixoso”, assim chamando-os o próprio Diabo:
“Á barca, à barca, senhores! / Oh que maré tão de prata! Um ventezinho que mata / e valentes remadores”...

Contramaré… 16 mai.

Primeiro foi o Barclays, agora fala-se no BBVA. Outros bancos poderão deixar o país? Os depositantes devem ter receio?
Aos portugueses depositantes com contas no Barclays ou no BBVA (caso se confirme a saída do banco de Portugal) que possam recear o fecho destes bancos, avisam que não há motivos para receios.  Quando as agências são reestruturadas, os activos e os créditos da banca passam para outro banco nacional ou internacional.
Quem tem a recear com o fecho destes bancos são os trabalhadores, porque as agências vão ser reestruturadas.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Sublinhando a denúncia da prática conspirativa na crise (III)

É incorrecta a narrativa que os alemães contaram a si próprios de que a crise do euro teve a ver com o Sul a querer levar o dinheiro deles, diz Philippe Legrain, ex-conselheiro de Durão Barroso.
Isabel Arriaga e Cunha: Também diz no seu livro que quando foi conselheiro de Durão Barroso, o avisou claramente logo no início sobre o que deveria ser feito, ou seja, limpar os balanços dos bancos e reestruturar a dívida grega. O que é que aconteceu? Ele não percebeu o que estava em causa, ou percebeu mas não quis enfrentar a Alemanha e a França?

Philippe Legrain: Sublinho que isto não tem nada de pessoal. O presidente Barroso teve a abertura de espírito suficiente para perceber que os altos funcionários da Comissão estavam a propôr receitas erradas. Não conseguiram prever a crise e revelaram-se incapazes de a resolver. Ele viu-me na televisão, leu o meu livro anterior (*) e pediu-me para trabalhar para ele como conselheiro para lhe dar uma perspectiva alternativa. O que foi corajoso, e a mim deu-me uma oportunidade de tentar fazer a diferença.
Infelizmente, apesar de termos tido muitas e boas conversas em privado, os meus conselhos não foram seguidos.

Ecos da blogosfera - 15 mai.

Europeias: “Aliança” de conveniência será boa para “Portugal”?

Eu quero muito votar no Governo de Paulo Portas. Não quero necessariamente votar no partido de Paulo Portas, mas adoraria votar no seu Governo. É que este, ao contrário do outro Governo - o de Passos Coelho - é que é um Governo a sério.
Tiago Freire
Portas fala para os portugueses; Passos para os ‘troikos'. Portas comemora a saída da ‘troika' como o fim da Idade Média e o início de um novo e glorioso período de prosperidade e orgulho nacional; Passos pede mais calma e lembra-nos que ainda há muito deserto para palmilhar e muita sedinha para passar. Portas quer descer impostos; Passos já nem espera que a gente se distraia para carregar mais uns milhões valentes no IVA. Portas, que não é ministro dos Negócios Estrangeiros nem ministro da Economia, multiplica-se em anúncios de negócios, seja liderando comitivas empresariais no estrangeiro ou anunciando todo e qualquer investimento privado em Portugal; já Passos leva com as manifestações de trabalhadores cujas empresas fecham e os deixam desprotegidos.
Portas quer reformar o Estado, e é tão bom e tão generoso e tão brilhante que consegue apresentar um guião e propostas que não causam protestos de ninguém, ou seja, não servem para nada porque não terão quaisquer consequência; Passos é o rosto dos cortes, aparecendo sempre confuso entre o que é reformar e o que é cortar (como Portas, sabiamente, diz). Portas é o homem que tudo diz com um tal ar caloroso que faz todas as notícias parecerem não apenas positivas, mas dedicadas carinhosamente a cada um de nós; Passos podia vir a minha casa anunciar que eu tinha ganho o Audi do Fisco, e tenho a certeza que me deixaria deprimido.
Até Maria Luís Albuquerque - que Portas não admitia que fosse designada ministra das Finanças, lembram-se? - se transforma consoante a companhia. Quando está junto a Portas, é uma sorridente e confiante cúmplice da nova fase do País; ao lado de Passos, é a velha fotocópia austera de Vítor Gaspar. Daí que eu lamente profundamente esta coligação CDS/PSD para as eleições europeias; mais, coligação que deverá repetir-se para as legislativas, como admitiu recentemente Nuno Melo. É que eu gostava muito de votar no Governo de Paulo Portas, mas não suporto votar no carrancudo Governo oposto, o de Pedro Passos Coelho.
E quem, nas eleições europeias, votar no Governo de Portas ou no Governo de Passos Coelho, estará a votar no Governo de Merkel, ou seja, estará a votar no Partido Popular Europeu e por arrasto, estará a votar em Junker para Presidente da Comissão Europeia…

Contramaré… 15 mai.

Os preços na Alemanha regressaram às quedas. Entre Março e Abril, os preços recuaram 0,2%, de acordo com os dados do instituto de estatística do país (Destatis).
Trata-se da 1.ª queda de preços em cadeia, isto é, mensal, desde Janeiro de 2014, mês em que o índice de preços do consumidor recuou 0,6%.
Na terça-feira, 13 de Maio, soube-se que o índice de confiança dos investidores na Alemanha recuou pelo quinto mês consecutivo. Uma descida entre Abril e Maio de 43,2 pontos para 33,1 pontos, segundo o instituto alemão ZEW.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Sublinhando a denúncia da prática conspirativa na crise (II)

É incorrecta a narrativa que os alemães contaram a si próprios de que a crise do euro teve a ver com o Sul a querer levar o dinheiro deles, diz Philippe Legrain, ex-conselheiro de Durão Barroso.
Isabel Arriaga e Cunha: Quando diz que os Governos e instituições estavam dominados pelos bancos quer dizer o quê?
Philippe Legrain: Quero dizer que os Governos puseram os interesses dos bancos à frente dos interesses dos cidadãos. Por várias razões. Em alguns casos, porque os Governos identificam os bancos como campeões nacionais bons para os países. Em outros casos tem a ver com ligações financeiras. Muitos políticos seniores ou trabalharam para bancos antes, ou esperam trabalhar para bancos depois. Há uma relação quase corrupta entre bancos e políticos.
No meu livro defendo que quando uma pessoa tem a tutela de uma instituição, não pode ser autorizada a trabalhar para ela depois.

Ecos da blogosfera - 14 mai.

O Governo exemplifica como gostaria que fosse o Estado…

O disparate do chamado ajustamento, isto é, a impreparação técnica e política do Governo para o levar a cabo com pés e cabeça - o estado de emergência do país, embora seja um dado a ter em conta, não justifica tudo -, fica totalmente exposto na notícia que o Dinheiro Vivo e o "Público" dão hoje.
André Macedo
Entre 2012 e 2013 os recibos verdes no Estado aumentaram quase 90%. A debandada em curso na administração pública - aposentações e rescisões, mas também demissões - que têm tudo a ver com a degradação constante das condições de trabalho e cortes nos salários, além de o risco de a martelada não ficar por aqui, estão a obrigar o Estado a aumentar os contratos a prazo para evitar a ruptura de alguns serviços.
Quer dizer, a ruptura já existe em muitos sítios. Ambulâncias paradas sem médicos, colonoscopias que se atrasam, decisões para uso de medicamentos que se arrastam para lá do razoável (e Paulo Macedo até tem evitado mais cortes), escolas a transbordar de alunos, mas também serviços de atendimento público transformados numa espécie de Beirute - os funcionários fazem o que podem... - tudo isto mina a economia, dá cabo da confiança e, um dia, vai custar muito caro a recuperar. E isto, são apenas os sectores mais visíveis, porque uma parte dos cortes e das consequências só virão ao de cima lá mais para a frente.
Para evitar mais sarilhos, o Estado tem feito contratos a prazo quase a granel, sendo o mais extraordinário o facto de ser o Ministério do Emprego e da Segurança Social quem mais usou (abusou) dos recibos verdes - mais 200%. Ah, pois, estão aqui incluídas pessoas que entraram no Ministério de Pedro Mota Soares ao abrigo do programa Vida Activa, isto é, no âmbito de iniciativas de formação que pretendem reduzir o desemprego. Muito bem. Mas não deixa de ser fantástico que seja o Ministério do Trabalho a liderar os recibos verdes. Grande exemplo para os empresários e gestores, sim senhor.
Não é que eu embarque totalmente na conversa dos precários - alguma flexibilidade é sempre boa, tem é de ser paga -, mas quer parecer-me que ser o Estado a liderar a fragilização dos vínculos laborais é um sinal de falta de boas soluções políticas. O ajustamento traria sempre dificuldades e apertos, nalguns casos seria até bem-vindo para suster o desperdício e a preguiça - que não são exclusivo do sector público - mas o que espanta ou horroriza é o facto de tanta coisa ainda parecer tão pouco sólida.
Quer dizer, cumprem-se e até se ultrapassam as metas (2% por ano) de saída de funcionários do quadro do Estado acordadas com a troika. Mas na verdade, o que sai por um lado, entra disfarçadamente por outro, embora em piores condições e sem contar para as estatísticas oficiais. Não é só o emprego que é escasso e precário, Portugal vive assim, sobrevive às prestações, à espera que amanhã talvez tudo isto possa estabilizar um pouco.

Contramaré… 14 mai.

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições admitiu que o anúncio da estratégia do Governo para o futuro, marcado para dia 17 em plena campanha para as Europeias, suscita dúvidas relativamente à imparcialidade durante uma campanha eleitoral. “Em abstrato, comportamentos dessa natureza durante um período de campanha eleitoral, sem haver razões especiais que os possam fundamentar, não é muito leal”, afirmou o porta-voz da CNE, João Almeida.

terça-feira, 13 de maio de 2014

Sublinhando a denúncia da prática conspirativa na crise (I)

As denúncias de Philippe Legrain, ex-conselheiro de Durão Barroso, que vêm confirmar tudo de que se desconfiavam e sobre o que “tanto latim se gastou” são de tal importância, que não podemos apenas registá-las, mas sublinhar, palavra por palavra, ideia por ideia, tática por tática e responsável por responsável.
Vamos reler, devagarinho, em 4 dias, as 4 perguntas e as 4 respostas, para recuperar a verdade e desconstruir as mentiras, a confirmar-se que tudo que é dito na entrevista é verdadeiro…
É incorrecta a narrativa que os alemães contaram a si próprios de que a crise do euro teve a ver com o Sul a querer levar o dinheiro deles, diz Philippe Legrain, ex-conselheiro de Durão Barroso.
Isabel Arriaga e Cunha: A tese do seu livro “European Spring: Why our Economies and Politics are in a mess” (Primavera Europeia: Por que as nossas Economias e Políticas estão numa confusão) é que a gestão da crise da dívida, ou crise do euro, foi totalmente inepta, errada e irresponsável, e que todas as consequências económicas e sociais poderiam ter sido evitadas.
Por que é que as coisas se passaram assim?
O que é que aconteceu?
Philippe Legrain: Uma grande parte da explicação é que o sector bancário dominou os governos de todos os países e as instituições da zona euro. Foi por isso que, quando a crise financeira rebentou, foram todos a correr salvar os bancos, com consequências muito severas para as finanças públicas e sem resolver os problemas do sector bancário.
O problema tornou-se europeu quando surgiram os problemas da dívida pública da Grécia. O que teria sido sensato fazer na altura – e que era dito em privado por muita gente no FMI e que este acabou por dizer publicamente no ano passado – era uma reestruturação da dívida grega.
Como o Tratado da União Europeia (UE) tem uma regra de “no bailout” [proibição de assunção da dívida dos países do euro pelos parceiros] – que é a base sobre a qual o euro foi criado e que deveria ter sido respeitada – o problema da Grécia deveria ter sido resolvido pelo FMI, que teria colocado o país em incumprimento, (default), reestruturado a dívida e emprestado dinheiro para poder entrar nos carris. É o que se faz com qualquer país em qualquer sítio. Mas não foi o que foi feito, em parte em resultado de arrogância – e um discurso do tipo “somos a Europa, somos diferentes, não queremos o FMI a interferir nos nossos assuntos” – mas sobretudo por causa do poder político dos bancos franceses e alemães. É preciso lembrar que na altura havia 3 franceses na liderança do BCE – Jean-Claude Trichet – do FMI – Dominique Strauss-Kahn – e de França – Nicolas Sarkozy. Estes 3 franceses quiseram limitar as perdas dos bancos franceses. E Angela Merkel, que estava inicialmente muito relutante em quebrar a regra do “no bailout”, acabou por se deixar convencer por causa do lobby dos bancos alemães e da persuasão dos 3 franceses. Foi isto que provocou a crise do euro.
Como assim?
Porque a decisão de emprestar dinheiro a uma Grécia insolvente transformou de repente os maus empréstimos privados dos bancos em obrigações entre Governos. Ou seja, o que começou por ser uma crise bancária, que deveria ter unido a Europa nos esforços para limitar os bancos, acabou por se transformar numa crise da dívida, que dividiu a Europa entre países credores e países devedores e em que as instituições europeias funcionaram como instrumentos para os credores imporem a sua vontade aos devedores. Podemos vê-lo claramente em Portugal: a troika, que desempenhou um papel quase colonial, imperial, e sem qualquer controlo democrático, não agiu no interesse europeu mas, de facto, no interesse dos credores de Portugal. E pior que tudo, impondo as políticas erradas. Já é mau demais ter-se um patrão imperial porque não tem base democrática, mas é pior ainda quando este patrão lhe impõe o caminho errado. Isso tornou-se claro quando em vez de enfrentarem os problemas do sector bancário, a Europa entrou numa corrida à austeridade colectiva que provocou recessões desnecessariamente longas e tão severas que agravaram a situação das finanças públicas. Foi claramente o que aconteceu em Portugal. As pessoas elogiam muito o sucesso do programa português, mas basta olhar para as previsões iniciais para a dívida pública e ver a situação da dívida agora para se perceber que não é, de modo algum, um programa bem-sucedido.
Portugal está mais endividado que antes, por causa do programa, e a dívida privada não caiu.
Portugal está mesmo em pior estado do que estava no início do programa.

Ecos da blogosfera - 13 mai.

Nas próximas Eleições Europeias não assobie para o lado…

Apesar dos grandes dilemas da Europa e da encruzilhada de poderes das instituições, a campanha portuguesa aposta na política nacional e os partidos fazem contas aos eurodeputados a eleger.
O caminho a seguir está definido há anos, os instrumentos políticos e os poderes já existem. Resta apenas que os políticos europeus tomem consciência e ganhem vontade para avançar. Para orientar a evidente hegemonia alemã no sentido da construção europeia.
Ouvidos especialistas em Assuntos Europeus e Relações Internacionais, cruzaram-se as suas leituras com as posições dos principais partidos portugueses, para perceber o que pode mudar no Velho Continente com estas eleições.
O cenário traçado não deixa de ser sombrio. E, no entanto, para Viriato Soromenho Marques -catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, onde lecciona Filosofia Social e Política e História das Ideias na Europa Contemporânea – para Nuno Severiano Teixeira – vice-reitor da Nova de Lisboa e director do IPRI – e Figueiredo Lopes – do ISCSP e presidente da EuroDefense Portugal - há saída para o impasse instalado.
“À superfície não existem indicadores de mudança”, admite Soromenho Marques. Com “tristeza” é como Figueiredo Lopes olha para a forma como “está a ser travado o debate” na Europa.
A materialização das candidaturas partidárias ao cargo de Presidente da Comissão Europeia [CE] não deixa de ser encarada como um elemento novo e positivo. Mas os especialistas não olham ainda para essa alteração como o vento de mudança que trará uma nova Europa.
Severiano Teixeira admite que “o perfil do Presidente e a margem com que for eleito poderá dar um peso determinante à sua capacidade de manobra”. Se bem que admita essa novidade como um “elemento positivo”, Soromenho Marques não deixa de alertar para o potencial “enganador” de como essas candidaturas foram apresentadas pelos partidos. “É enganador na perspectiva de fazer pensar que os Tratados foram alterados”, afirma. Afinal, a palavra final cabe ainda ao Conselho (Europeu). “Rigorosamente, os artigos do Tratado não dizem que o Presidente tem necessariamente de reflectir os resultados das eleições para o Parlamento”.
Afinal, há ainda o poder do Conselho Europeu, formado pelos governos dos Estados-membros. Para que algo mude “é preciso que também haja mudanças no seio do Conselho”, admite Severiano Teixeira.
Uma dessas mudanças, alertam, tem que ver com o papel da Comissão Europeia. “O desafio fundamental é a reposição do método comunitário”, adverte Figueiredo Lopes. Uma posição muito semelhante à manifestada por Severiano Teixeira: “O mais importante é ver se a Comissão retoma o seu lugar no seio da União.”
Figueiredo Lopes – que foi ministro da Administração Interna de Cavaco Silva e conselheiro de Jaques Delors quando este estava à frente da CE – denuncia o grande erro dos últimos anos à conta da emergência da crise: “A prática política tem levado a que a Comissão não tenha ocupado o seu espaço de iniciativa.” E acrescenta: “Lamento ter de reconhecer que a Comissão não exerceu tanto como podia as suas competências no que respeita ao monopólio da iniciativa”, acrescenta.
Centro de poder mudou-se para a Alemanha
Nos últimos anos, tornou-se evidente para a Europa que a balança de poder pendeu para o Conselho Europeu. E daí para o Governo Alemão. O papel do país motor da Europa revelou-se incontornável, para o bem e para o mal.
Para Viriato Soromenho Marques o papel da Alemanha é central. Esse é um dos pontos fortes que tenta assinalar no livro “Portugal na Queda da Europa”, que sai no próximo dia 16 de Maio. Nele, baptiza o domínio que a Alemanha conseguiu no seio da União Europeia precisamente como uma “hegemonia defensiva”.
Nuno Severiano Teixeira concorda com a ideia da “hegemonia” alemã, embora preferindo classificá-la como “relutante”. O que o vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa ainda não percebeu é o porquê dessa liderança titubeante: “Não sei se não sabem ou não querem [liderar].”
Severiano Teixeira olha para um outro momento de crise na História da Europa, no século XX, para revelar o papel de uma liderança. E porque é que a Alemanha falhou nesse papel no século XXI. “Em 1945, os EUA exerceram a hegemonia sobre o mundo ocidental. Criaram o Banco Mundial, o FMI, definiram Breton Woods. Mas pagaram o preço dessa hegemonia. Asseguraram a protecção e a segurança da Europa e financiaram o crescimento económico do continente através do Plano Marshall. Agora, a Alemanha quer também fixar as regras, mas não quer pagar o preço da sua hegemonia”.

Contramaré… 13 mai.

"No que se tornou o nosso país, famílias desempregadas, pessoas a passar fome", lamentou Maria da Graça, de 52 anos, desempregada há 4 anos.
Maria da Conceição, de 59 anos, desempregada há 8, disse que "não pensava que o país ficasse desta maneira", referindo a "miséria" que se assiste em muitas famílias. "Já somos velhas para trabalhar e novas para a reforma", desabafou, quem, apesar das vicissitudes da vida, deposita fé que o país mude para "melhor".
Maria da Glória, de 57 anos, acrescentou que vai marcar presença na peregrinação de maio, que hoje arranca, "para agradecer a Nossa Senhora tudo de bom que tem", lembrando o marido e filhos, que "têm emprego", e os netos.
Agradecer ou pedir estão entre os verbos que os peregrinos mais repetem em Fátima

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Verdade? “Grande filha da putice” ou crime de responsabilidade!

É incorrecta a narrativa que os alemães contaram a si próprios de que a crise do euro teve a ver com o Sul a querer levar o dinheiro deles, diz ex-conselheiro de Durão Barroso.
Philippe Legrain, foi conselheiro económico independente de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, entre Fevereiro de 2011 e Fevereiro deste ano, o que lhe permitiu acompanhar por dentro o essencial da gestão da crise do euro. A sua opinião, muito crítica, do que foi feito pelos líderes do euro, está expressa no livro que acabou de publicar “European Spring: Why our Economies and Politics are in a mess” (Primavera Europeia: Por que as nossas Economias e Políticas estão numa confusão).
A tese do seu livro é que a gestão da crise da dívida, ou crise do euro, foi totalmente inepta, errada e irresponsável, e que todas as consequências económicas e sociais poderiam ter sido evitadas. Por que é que as coisas se passaram assim? O que é que aconteceu?
Uma grande parte da explicação é que o sector bancário dominou os governos de todos os países e as instituições da zona euro. Foi por isso que, quando a crise financeira rebentou, foram todos a correr salvar os bancos, com consequências muito severas para as finanças públicas e sem resolver os problemas do sector bancário.
O problema tornou-se europeu quando surgiram os problemas da dívida pública da Grécia. O que teria sido sensato fazer na altura – e que era dito em privado por muita gente no FMI e que este acabou por dizer publicamente no ano passado – era uma reestruturação da dívida grega. Como o Tratado da União Europeia (UE) tem uma regra de “no bailout” [proibição de assunção da dívida dos países do euro pelos parceiros] – que é a base sobre a qual o euro foi criado e que deveria ter sido respeitada – o problema da Grécia deveria ter sido resolvido pelo FMI, que teria colocado o país em incumprimento, (default), reestruturado a dívida e emprestado dinheiro para poder entrar nos carris. É o que se faz com qualquer país em qualquer sítio. Mas não foi o que foi feito, em parte em resultado de arrogância – e um discurso do tipo “somos a Europa, somos diferentes, não queremos o FMI a interferir nos nossos assuntos” – mas sobretudo por causa do poder político dos bancos franceses e alemães. É preciso lembrar que na altura havia 3 franceses na liderança do Banco Central Europeu (BCE) – Jean-Claude Trichet – do FMI – Dominique Strauss-Kahn – e de França – Nicolas Sarkozy. Estes 3 franceses quiseram limitar as perdas dos bancos franceses. E Angela Merkel, que estava inicialmente muito relutante em quebrar a regra do “no bailout”, acabou por se deixar convencer por causa do lobby dos bancos alemães e da persuasão dos 3 franceses. Foi isto que provocou a crise do euro.
Como assim?
Porque a decisão de emprestar dinheiro a uma Grécia insolvente transformou de repente os maus empréstimos privados dos bancos em obrigações entre Governos. Ou seja, o que começou por ser uma crise bancária, que deveria ter unido a Europa nos esforços para limitar os bancos, acabou por se transformar numa crise da dívida, que dividiu a Europa entre países credores e países devedores e em que as instituições europeias funcionaram como instrumentos para os credores imporem a sua vontade aos devedores. Podemos vê-lo claramente em Portugal: a troika (de credores da zona euro e FMI) que desempenhou um papel quase colonial, imperial, e sem qualquer controlo democrático, não agiu no interesse europeu mas, de facto, no interesse dos credores de Portugal. E pior que tudo, impondo as políticas erradas. Já é mau demais ter-se um patrão imperial porque não tem base democrática, mas é pior ainda quando este patrão lhe impõe o caminho errado. Isso tornou-se claro quando em vez de enfrentarem os problemas do sector bancário, a Europa entrou numa corrida à austeridade colectiva que provocou recessões desnecessariamente longas e tão severas que agravaram a situação das finanças públicas. Foi claramente o que aconteceu em Portugal. As pessoas elogiam muito o sucesso do programa português, mas basta olhar para as previsões iniciais para a dívida pública e ver a situação da dívida agora para se perceber que não é, de modo algum, um programa bem-sucedido. Portugal está mais endividado que antes, por causa do programa, e a dívida privada não caiu. Portugal está mesmo em pior estado do que estava no início do programa.
Quando diz que os Governos e instituições estavam dominados pelos bancos quer dizer o quê?
Quero dizer que os Governos puseram os interesses dos bancos à frente dos interesses dos cidadãos. Por várias razões. Em alguns casos, porque os Governos identificam os bancos como campeões nacionais bons para os países. Em outros casos tem a ver com ligações financeiras. Muitos políticos seniores ou trabalharam para bancos antes, ou esperam trabalhar para bancos depois. Há uma relação quase corrupta entre bancos e políticos. No meu livro defendo que quando uma pessoa tem a tutela de uma instituição, não pode ser autorizada a trabalhar para ela depois.
Também diz no seu livro que quando foi conselheiro de Durão Barroso, o avisou claramente logo no início sobre o que deveria ser feito, ou seja, limpar os balanços dos bancos e reestruturar a dívida grega. O que é que aconteceu? Ele não percebeu o que estava em causa, ou percebeu mas não quis enfrentar a Alemanha e a França?
Sublinho que isto não tem nada de pessoal. O presidente Barroso teve a abertura de espírito suficiente para perceber que os altos funcionários da Comissão estavam a propôr receitas erradas. Não conseguiram prever a crise e revelaram-se incapazes de a resolver. Ele viu-me na televisão, leu o meu livro anterior (*) e pediu-me para trabalhar para ele como conselheiro para lhe dar uma perspectiva alternativa. O que foi corajoso, e a mim deu-me uma oportunidade de tentar fazer a diferença. Infelizmente, apesar de termos tido muitas e boas conversas em privado, os meus conselhos não foram seguidos.
Porquê? Será que a Comissão não percebeu? A Comissão tem a reputação de não ter nem o conhecimento nem a experiência para lidar com uma crise destas. Foi esse o problema?
Foram várias coisas. Claramente a Comissão e os seus altos funcionários não tinham a menor experiência para lidar com uma crise. Era uma anedota! O FMI é sempre encarado como a instituição mais detestada [da troika], mas quando foi juntamente com a Comissão à Irlanda, as pessoas do FMI foram mais apreciadas porque sabiam do que estavam a falar, enquanto as da Comissão não tinham a menor ideia. Por isso, uma das razões foi inexperiência completa e, pior, inexperiência agravada com arrogância. Em vez de dizerem “não sei como é que isto funciona, vou perguntar ao FMI ou ver o que aconteceu com as anteriores crises na Ásia ou na América Latina”, os funcionários europeus agiram como se pensassem “mesmo que não saiba nada, vou na mesma fingir que sei melhor”. Ou seja, foram incapazes e arrogantes.
A segunda razão é institucional: não havia mecanismos para lidar com a crise e, por isso, a gestão processou-se necessariamente sobretudo através dos Governos. E o maior credor, a Alemanha, assumiu um ponto de vista particular. Claro que isto não absolve a Comissão, porque antes de mais, muitos responsáveis da Comissão, como Olli Rehn [responsável pelos assuntos económicos e financeiros], partilham a visão alemã. Depois, porque o papel da Comissão é representar o interesse europeu, e o interesse europeu deveria ter sido tentar gerar um consenso de tipo diferente, ou pelo menos suscitar algum tipo de debate. Ou seja, a Comissão poderia ter desempenhado um papel muito mais construtivo enquanto alternativa à linha única alemã.
E, por fim, é que, embora seja politicamente fraca, a Comissão tem um grande poder institucional. Todas as burocracias gostam de ganhar poder. E neste caso, a Comissão recebeu poderes centralizados reforçados, não apenas para esta crise, mas potencialmente para sempre, que lhe dão a possibilidade de obrigar os países a fazer coisas que não conseguiram impor antes. É por isso que parte da resposta é também uma tomada de poder.
A ser verdade tudo o que Philippe Legrain confessa, traria ao de cima as tais contestadas “teorias da conspiração”, que no caso se trata de uma pura “prática conspiratória” e estariam os seus autores à porta de serem responsáveis por um crime de responsabilidade, uma grande “filha da putice”, que se não pode ser julgada pelos tribunais, que seja julgada pelo povo, nos escrutínios democráticos.
E nem há mais comentários a fazer, senão exigir a reposição de todos os roubos efetuados aos contribuintes dos países intervencionados, e já!
Infelizmente, quem nos governou durante este “assalto” e cooperou na sua execução, ainda tenta contrariar os factos, com argumentos de subserviência, que mais lhe valia estar calado!
E como remate desta usurpação, ainda temos o Zé Manel a tentar ser nosso Presidente, quando permitiu e acompanhou tantos rapaces…
O presidente do PSD e primeiro-ministro defendeu hoje que a União Europeia não merece a crítica, mas sim o agradecimento dos portugueses pela sua solidariedade, afirmando que os parceiros europeus evitaram um desastre social em Portugal.